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Requerimento (REQ) · 1.467 no total

Eduardo Dala Costa

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 440/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/05/2022 Requer Executivo Municipal informações sobre a contratação da empresa Inco - Editora Diário Ind. E Comércio Ltda., para realizar as publicações oficiais, uma vez que o a municipalidade possui o Diário Oficial local. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 437/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/05/2022 Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 179/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que “dispõe sobre as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/05/2022 Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao setor competente que informe a quantidade de pequenas empresas e/ou MEIs localizadas na área rural do Município de Pato Branco (desconsiderar produtores rurais), e quais deles tem potencial para enquadrarem-se nas Leis nºs 3.276/2009 e 5.684/2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 432/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/05/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias no setor reservado para as cabines da imprensa do Estádio Os Pioneiros, visto que em dias de chuva as cabines de Rádio e TV ficam com água empossadas, dificultando os trabalhos dos profissionais da imprensa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 431/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/05/2022 Requer Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências quanto a proteção, segurança e manutenção no Cemitério Municipal, devido a a limpeza e ação de vândalos, pois na última semana muitas capelas tiveram seus vidros quebrados deixando um rastro de sujeira e cacos espalhados entre os túmulos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 430/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/05/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado a poda de árvores na Rua Argentina, entre as Ruas Clarice Cerqueira e Vicente Eliseu Ampessam, no Jardim Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/05/2022 Requer com fundamento no Art. 53, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que “cria a Política, o Sistema, o Plano e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco e da outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/05/2022 Requer ao Executivo Municipal, explicações quanto a diferença de valor no que tange ao custo mensal de associação no Consórcio Intermunicipal de Sáude - CONIMS, visto que na Mensagem 12/2022 (Projeto de Lei 19/2022) o Termo de Impacto Financeiro aduzia que o custo total mensal seria de aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), entretanto, o Projeto de Lei 61/2022 traz abertura de crédito especial no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) por anulação de recursos, crédito destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para repasse ao CONIMS para execução das despesas orçamentárias próprias do Consórcio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 412/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/05/2022 Requer ao Executivo Municipal que informe via documentos comprobatórios, se houve redução do déficit no transporte público coletivo do Município após a sanção da Lei Ordinária nº 5.836, de 12 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 407/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/05/2022 Requerem ao Senhor Cláudio Alain Guterres do Carmo - Presidente da Acamsop, para que realize uma Audiência Pública para debater as reclamações com o aplicativo 190 e a demanda de mais efetivos na região. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 406/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/05/2022 Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 405/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/05/2022 Requerem ao Executivo Municipal a manutenção, revitalização e arborização no Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul e todo seu entorno. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 404/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/05/2022 Requerem ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização no Parque Ambiental Cecília Cardoso, no bairro Bonatto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 401/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/05/2022 Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a concessão de uniformes e equipamentos de segurança - EPI, aos servidores da limpeza pública do município, os quais estão desenvolvendo suas atividades sem a devida caracterização, estando em falta, informe se existe licitação para aquisição dos mesmos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 397/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/05/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 395/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/05/2022 Convida o Senhor Alexandre Rech, Presidente do Núcleo do empreendedor jovem de Pato Branco para participar da sessão ordinária a ser realizada em data a ser agendada, para falar sobre o evento: “ Feirão dos impostos - 20 anos” . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 394/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/05/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento asfáltico e ou operação tapa buraco na Marginal da BR 158 do Parque Industrial I. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 392/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/05/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua Jandir Antonio Perusso , nos Bairros Gralha Azul e Alvorada. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 391/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/05/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua José Cattani , no Bairro Vila Isabel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 390/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/05/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua Manoel Ribas , no Bairro Vila Isabel. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 384/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/05/2022 Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de dois pontos de ônibus nas marginais da BR 158, no Parque Industrial Theófilo Petrycoski. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 380/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/05/2022 Reiterando: Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes à pavimentação asfáltica das duas Marginais da BR-158, nas proximidades do Parque Industrial Theófilo Petrycoski. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 377/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/05/2022 Convida o Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 9 de maio de 2022, para falar sobre a Campanha Maio Amarelo 2022, no sentido de chamar a atenção da população em relação aos acidentes de trânsito e consequentes vítimas destes. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 374/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/05/2022 Requer ao Executivo Municipal a pintura viária de toda a extensão da Avenida Tupi na zona sul. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 365/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/05/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua José Cattani, no Bairro Vila Izabel. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 364/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/05/2022 Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na via lateral à BR 158, no Bairro São Francisco (nas proximidades do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 362/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/04/2022 Requer ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências quanto a CARTA DE REPÚDIO quanto a modalidade de ensino à distância implantado nas escolas Públicas do Paraná, atingindo as escolas Carlos Gomes, Colégio Estadual de Pato Branco e Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, em nosso município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 361/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/04/2022 Requer ao Secretário Estadual de Educação, Senhor Renato Feder, para que sejam tomadas as devidas providências quanto a CARTA DE REPÚDIO quanto a modalidade de ensino à distância da UNICESUMAR implantado nas escolas Públicas do Paraná, atingindo as escolas Carlos Gomes, Colégio Estadual de Pato Branco e Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, em nosso município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 359/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/04/2022 Requer ao Executivo Municipal, informações do por que a Van do Município de Pato Branco Placa RHT-2G40, estava em um evento particular partidário, na noite do dia 28 de abril de 2022, no Município de Verê - PR, evento que acorreu nas Águas do Verê Termas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 345/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2022 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo de correção monetária do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 343/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2022 Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Via Lateral Dórico Tartari, Bairro Aeroporto (nas proximidades das empresas Auto Elétrica Borsatti e Oxygen Fitness). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 342/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2022 Requer ao Executivo Municipal que realize melhorias no Parque Alvorecer Vitório Piassa, como manutenção dos banheiros dos funcionários, manutenção das ferramentas utilizadas para limpeza e conservação do parque, construção de um mureta na entrada principal para impedir invasão de terras na pista de caminhada nos dias chuvosos, e a disponibilização de uma ambulância com um profissional de enfermagem para atender eventuais acidentes no parque. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 341/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2022 Requer ao Executivo Municipal, melhorias (limpeza e manutenção) nas laterais da marginal da BR 158, desde o Estádio Os Pioneiros até o Trevo da Taisa (nos dois sentidos). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 338/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja enviado os valores arrecadados com IPTU e ISSQN no ano de 2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 335/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/04/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de tubulação de concreto em frente a Comunidade de São Pedro de Alcântara, a fim de combater a erosão do solo existente neste local. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 330/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/04/2022 Requer ao Executivo Municipal que realize um estudo e instale pontos de ônibus em todos os locais necessários dos bairros, bem como, cumpra as determinações da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que Institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, especificamente o Art. 34, XV, que dispõe sobre a obrigatoriedade de material impresso fixado nos pontos de ônibus, informando os itinerários e horários das linhas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 320/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/04/2022 Requer ao Executivo Municipal que remova o ponto de ônibus localizado na Rua Artibano Sutili n° 751, Bairro São Francisco, em frente a madeireira Paraná, recolocando mais ao meio da quadra, pois o mesmo está próximo a esquina, dificultando o embarque dos passageiros de transporte coletivo. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 318/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/04/2022 Requer ao Executivo Municipal informação sobre a Indicação nº 439/2021, para a construção e melhoria das calçadas que dão acesso ao Ginásio Dolivar Lavarda, pista de caminhada e quadras poliesportivas conforme as normas de acessibilidade, melhoria envolve as ruas Olindo Setti, Arariboia, Vilson Valdir Amadori e Francisco Xavier. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 315/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/04/2022 Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 313/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/04/2022 Requer ao Executivo Municipal, que informe quais estão sendo as medidas adotadas para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 311/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/04/2022 Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a padronização e melhorias nas bocas de lobo (bueiros), conforme solicitação do Sr. Vanderlei Mafioletti. (fotos anexas) Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 308/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/04/2022 Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de semáforos para pedestres em todos os locais onde há semáforo para veículos automotores, conforme prevê a Lei nº 5.056/2017, a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 303/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/04/2022 Requer à Sanepar a viabilização de parceria com o Município de Pato Branco para credenciar famílias no projeto Caixa d'Água Boa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 301/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/04/2022 Requerem ao Executivo Municipal informações referente ao stand locado pelo Município no Smart City Expo Curitiba, quais projetos foram apresentados no evento, quais servidores participaram, custos do evento, empenhos de pagamentos e das diárias dos respectivos servidores que se fizeram presentes no evento e convidam o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar de uma sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para apresentar aos vereadores os referidos projetos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 300/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/04/2022 Requer ao Depatran um estudo para que seja aumentado o tempo dos semáforos na mudança das cores, para dar mais tempo aos pedestres nos cruzamentos, ou a colocação de mais semáforos para os pedestres. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 292/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/04/2022 Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao andamento do Processo Judicial da Rua Urbano Witmann. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 291/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/04/2022 Convida o Senhor Paulo Ricardo Fergutz, Presidente da Associação de Ciclista Quebra Freio bike clube Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Circuito Rota das Araucárias de Cicloturismo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 288/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/03/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma parceria com os Vicentinos para a abertura e manutenção do Albergue Bom Samaritano. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 287/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma boca de lobo (bueiro) na Rua Osvaldo Saraiva de Medeiros, 35 - defronte ao Condomínio Belluz, Bairro São Francisco, pois a água da chuva está danificando os pavers das calçadas e adentrando o condominio, causando danos aos moradores. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 286/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a colocação de faixa de pedestre elevada na Rua Tupinambá esquina com Ibiporã, com urgência, evitando-se assim acidentes, principalmente com as vans escolares que circulam neste período. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 285/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de um banheiro público com acessibilidade para os portadores de necessidades especiais no Terminal Rodoviário José Cattani. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 284/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/03/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Veríssimo Rizzi, no Bairro Fraron. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 283/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre nas proximidades da Capela da Comunidade de Teolândia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 280/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal que agilize a doação do Terreno onde encontra-se a Casa de Apoio do Gama, de acordo com o compromisso assumido em reunião ocorrida no gabinete do Prefeito Municipal, na qual participaram voluntárias da instituição e pacientes acolhidos pela mesma. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 277/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/03/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica no trecho da Rua José Tatto, no Bairro Fraron, que não possui pavimentação, ou seja, ainda é de cascalho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 273/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, a implantação de novo ponto de ônibus na BR 158, proximidades da entrada da Comunidade de São Braz. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 270/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal, informações referente a Audiência Pública sobre o Plano Especial de Urbanização, que ocorreu na data de 11 de março de 2022, quais assuntos foram abordados, requeremos ainda que seja enviado a esta casa de leis a lista de presença da referida audiência. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 269/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos baldios do Bairro Fraron com urgência para que realizem limpeza dos referidos terrenos, visto que diversos estão com mato alto, propiciando a proliferação de insetos como o mosquito Aedes Aegypti, trasmissor do vírus da dengue, pois hoje o Bairro Fraron tem o maior número de infectados no Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 268/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, que realize vistoria nas obras em andamento no Bairro Fraron visando eliminar focos do mosquito da dengue. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 264/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há, nos prédios públicos do Município, sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, bem como, se existe um Plano de Emergência e Procedimentos Básicos Contra Incêndio e como o plano está composto. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 263/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal que através do departamento competente, informe qual a previsão de instalação de redutores de velocidade do tipo lombada ou faixa elevada, na Rua Altamira, no Bairro Bonato, conforme as placas indicativas distribuídas em toda extensão da rua. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 260/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/03/2022 Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que informe o estado que se encontra a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UZV) e qual procedimento esta sendo adotado para equipar adequadamente a mesma. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 257/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/03/2022 Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe o motivo que não esta sendo realizado o procedimento de “Castração” de cão fêmea que encontram-se no período do cio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 253/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/03/2022 Requer ao Executivo Municipal informações de quando será realizada nova etapa do PRODEAGRI - Programa de Desenvolvimento da Agricultura, conforme Lei n° 4.207, de 23 de dezembro de 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 251/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pesticidas contra o mosquito Simuliidae também conhecido como borrachudo, em toda zona rural de nosso Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 245/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 21/03/2022 Convida o Diretor Presidente do PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, para participar de uma Sessão Ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o andamento da contratação de empresa para gerir o Regime Complementar de Previdência Municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 243/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal, informações referente as Emendas Impositivas dos Vereadores, se as mesmas já foram analisadas, e qual a previsão de data de envio dos impedimentos técnicos a esta casa de leis, visto que já se passaram mais de 70 (setenta) dias do ano de 2022, e até a presente data não foi verificado o cumprimento das Emendas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 229/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/03/2022 Requerem ao Executivo a recolocação da placa de acessibilidade para cadeirantes, defronte à Câmara Municipal, pois a mesma está no meio da vaga, prejudicando a abertura da porta do veículo daquele que a utiliza, e também que seja providenciada a instalação de um banheiro público com acessibilidade para os portadores de necessidades especiais no Terminal Rodoviário José Cattani. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 228/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/03/2022 Convidam o Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar de reunião, no dia 7 de abril de 2022, às 14h, nesta Casa de Leis, para debater a seguinte pauta: 1) TAC firmado com o município em 25 de maio de 2021; 2) Relatório de atendimentos da clínica credenciada para as castrações; 3) definição do que será feito em auxílio à Associação Lima Protetora dos Animais (locar/assumir); 4) demais assuntos pertinentes. Com a participação de representantes das Ong’s, da Compato e do senhor Oldemar de Lima ou seu representante. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 227/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Angelo Albino Dagios, Frederico Barancelli, Algemiro Mari, Altair José Motta, Natalino Dartota, Antonio Dalla Costa, Augusto Redivo, Rogério das Chaves, Miguel Belmont e Pedro Sartori, no Bairro Fraron, bem como a poda das árvores nessas vias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 226/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2022 Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que estude a possibilidade de construir viadutos nos Trevos da Itacolomi, Cattani e Patrolinha. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 224/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a construção de trevo de acesso na Comunidade de São Pedro até a Comunidade de São Caetano. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 222/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Coletivo para as faculdades UNIDEP e UTFPR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 221/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o restante das Ruas Eva Santos da Silva, Zamir José Borsatti, Lídio Oltramari, Benjamin Borges dos Santos, Angela Parzianello, Irineu Parzianello, Luiz César Amadori, Vitélio Parzianello, Zeferina Artuzi Oltramari e Luiz Detoni, no Bairro Fraron. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 219/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 218/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, nas proximidades do cruzamento com a Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 217/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Convida a Médica Adriane Arrieche da Rosa Cunha, para participar de uma sessão ordinária, nesta Casa de Leis, no dia 21 de março de 2022, para falar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 216/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Instituto Policlínica P.B. para que seja atendida a demanda das cirurgias de fístula arteriovenosa para os pacientes da hemodiálise. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 213/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao DNIT, solicitando que informe se há possibilidade de alterações no Trevo da Taísa, BR-158, visando o acesso facilitado de automóveis de emergência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 212/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de uma trincheira ligando o Parque Industrial Teófilo Petrycoski ao Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 210/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja construído um bueiro, na Rua Emilio de Negri, no Menino Deus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Senhor Cláudio Alain Guterres do Carmo - Presidente da Acamsop, para que seja realizada nesta Casa de Leis, reuniões ou audiências públicas do Comitê de Crise para resolver quedas de energia elétrica, na região e também no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 208/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja construído um bueiro, bem como a retirada da terra acumulada junto ao meio fio, na Rua Romano Radaelli, no Bairro Cristo Rei. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 207/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto a Rua Emílio de Negri, entres as Ruas Xavantes e Xingú, no Bairro Menino Deus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 206/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua das Oliveiras, no Bairro Vila Isabel. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 205/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Nicanor Bacin, no Bairro São Luiz. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 204/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a retirada dos pavers instalados na via na Rua Tapir e a melhoria nas calçadas nesses pontos de ônibus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tapejara, Centro, por muito tempo esta estrutura foi utilizada para suporte no embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, hoje tornou-se obsoleta devido a mudança do local do ponto de ônibus. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 203/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Joaquim Nabuco, Félix Jacob Rossoni, Martim Afonso de Souza, Ernesto Ruchil, Silvestre Ambrósio, Nelson Gerhardt, Maria Amelia Tatto, Hilário Primo Fagion, Ademir Cunico, Maria Madalena Tatto, Primo Lavezzo, Giuseppe Ortolan, Augustinho Tatto, Maria Martinello Lavezzo, Rosina Ortolan, Campo Seguro, Aurélia Conte Chioquetta, Vivaldino Chioquetta e Clevelândia (Restante), no Bairro Fraron, bem como a poda das árvores nessas vias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 200/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua José Fraron no Bairro Fraron, bem como a melhora da sinalização e a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (faixa elevada), em frente à Associação da Cattani. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 199/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2022 Convidam os Secretários Municipais: Engenharia e Obras - Vladimir José Ferreira, Planejamento Urbano - Gilmar Tumelero, Assistência Social - Luana Varaschim Perin, Meio Ambiente - Ramon Cardoso Noguchi, Desenvolvimento Econômico - Marcos Colla, para participarem de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 198/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Indicação nº 31/2022, a qual indica a instalação de placas de sinalização e denominação das ruas de acesso ao PB shopping. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 196/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/03/2022 Reiterando o Requerimento nº 1151/2021: Requer ao Executivo Municipal, que por meio do DEPATRAN, realize um estudo urgente, visando a instalação de linhas de ônibus para o transporte de colaboradores e usuários do PB Shopping. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 195/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/03/2022 Reiterando Requerimento nº 1150/2021: Requer ao Executivo Municipal, abertura de uma via de acesso ao novo empreendimento PB Shopping, a partir de um prolongamento da rua Olindo Setti, no bairro Vila Izabel. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 193/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de novos pontos de ônibus em toda a extensão do Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 192/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/03/2022 Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal a substituição da tubulação por uma de maior diamêtro no córrego que nasce no Bairro Vila Isabel passa pelo Bairro São Luiz chegando até a Praça. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 188/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações se foram realizados orçamentos com as seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Fomento Paraná, com relação aos Projetos de Lei nº 188/2021, 189/2021, 190/2021 e 191/2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 187/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a realização de um programa de incentivo ao saneamento básico com ações que atendam os moradores dos Bairros Vila Isabel, São Francisco e São Luiz, quanto ao esgotamento das fossas sépticas, e desta forma atender também os Bairros que ainda não possuem rede de esgoto implantada. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 186/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/03/2022 Requerem ao Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira, para que seja agendada uma visita, in loco, para o dia 22/03/2022, às 14 horas, às obras da Unidade de Saúde do Bairro Bortot, com a apresentação da planilha de execução e andamento da obra, convidando também a Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalise, dando continuidade ao Programa Fiscaliza Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 185/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, que realize com urgência poda das árvores da Rua Frederico Chass, Bairro Jardim Floresta, pois os galhos estão invadindo a rua e atrapalhando o trafego local. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 181/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/03/2022 Requer ao Executivo Municipal reforma com urgência, do banheiro localizado junto a feira do produtor, na Rua Goianazes, Centro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 180/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 Requerem a Comissão de Orçamento e Finanças que, analise os documentos acostados à este requerimento, bem como, se necessário for, solicitem esclarecimentos por parte do Executivo Municipal, no sentido de buscar a melhor e mais vantajosa forma de financiamento por parte da Prefeitura Municipal em relação aos Projetos de Lei nº 188/2021,189/2021, 190/2021 e 191/2021, que trâmita nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 179/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 A Comissão de Justiça e Redação requer a quebra do Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 174/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Pedro Detoni no Parque Industrial. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 171/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 Requerem ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Carmela Bortot até a Rua Tocantins no Bairro Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 170/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de pontos de ônibus na Rua Maria Daminelli Marini, Parque Industrial II, no Bairro Planalto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 169/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua Xavier da Silva, nas proximidades do Colégio Estadual Cristo Rei. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 168/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Vitor Silvio Biazus, no Trevo da Guarani. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 167/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, que realize troca do Mastro da rede de vôlei do Ginásio do Bairro Cadorin, visto que o mesmo esta enferrujado e prestes a cair, colocando em risco os praticantes do esporte. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 164/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/03/2022 A Comissão de Justiça e Redação requer a quebra do Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 163/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/03/2022 Requer à Sanepar ampliação da rede coletora de esgoto nas residências da rua dos Pintasilgos, bairro Planalto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 162/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/03/2022 A Comissão de Justiça e Redação requer a quebra de Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022, de autoria do Prefeito Municipal Robson Cantu, que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Zelador(a), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 159/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos baldios da Rua Felix Jacó Rossoni, Bairro Fraron, para que realizem limpeza dos referidos terrenos, pois encontram-se tomados por matagal, requer também que o município realize a limpeza nesta Rua, visto que a mesma está sendo invadida por mato/inços. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 155/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/03/2022 Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mem de Sá nas proximidades do imóvel nº 7980, no Bairro Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 148/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/03/2022 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Diogo Feijó, no Bairro La Salle. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 147/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/03/2022 Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente, que seja viabilizado com urgência a feira de adoção de animais no município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 145/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/03/2022 Requer ao Executivo Municipal que encaminhe Ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU, solicitando que seja repassado recurso para a execução do projeto da casa de passagem de animais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 143/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/03/2022 Reiterando o Requerimento nº 1051/2021, requer ao Executivo Municipal, a doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), câmpus Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 142/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/03/2022 Requerem o arquivamento o Projeto de Lei nº 15/2022 que autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-Acamsop. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 137/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Simone dos Santos Painim, que seja agendada uma reunião no dia 9 de março de 2022, a partir das 15h30min. após a sessão ordinária, juntamente com o responsável e monitoramento dos inscritos nas vagas dos CMEIs, para falar sobre a estrutura da Educação Municipal, e o TAC firmado com o Ministério Público. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 135/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requerem ao Depatran, solicitando do Órgão Gestor, as seguintes informações: - se há algum estudo técnico de viabilidade técnica e econômica, com laudos, pareceres e documentos que justifique a determinação da dispensa de cobradores na Tripulação das linhas de coletivo urbano no município; - esclarecer e apresentar documentação pertinente do exato número de trabalhadores durante o período das planilhas fornecidas pelo órgão gestor ao SINTROPAB. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 133/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, que divulgue a tabela de subsídio aos Policiais Militares, além de transparência nas discussões sobre as pautas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 128/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja construído um bueiro na Rua Lupicinio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 127/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao Executivo Municipal informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 126/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado a pintura das ciclovias da Av Tupi, na Região Sul, entre o posto Seis Rodas e o Trevo da Patrolinha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 124/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, informações se há previsão de reparos e melhorias no parquinho do CMEI Toca do Coelho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 123/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requerem a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 165/2021, de autoria dos vereadores Eduardo Dala Costa - MDB, Maria Cristina de O. R. Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 120/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 119/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao Executivo Municipal a reforma da passarela localizada na Rua Antonio Franco, no Bairro Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 118/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre na Comunidade de Independência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 117/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/02/2022 Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para solucionar os riscos e acidentes que vem ocorrendo na Rua Lídio Oltramari esquina com a José Fraron, no Bairro Fraron. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 112/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e corte de grama em torno da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho, "Parque Ulisses Matioda" . Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 106/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/02/2022 Requer ao Executivo Municipal a conservação das margens do Córrego Fundo bem como a limpeza do mesmo no trecho da contenção do Bairro Bonato até o Bairro Industrial. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 105/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/02/2022 Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de academias ao ar livre e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” em todas as Comunidades Rurais do Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 104/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/02/2022 Requer ao Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais das comunidades de São João Batista e Passo da Ilha. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 103/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/02/2022 Requer ao Executivo Municipal providências com urgência para sanar os problemas com erosão do solo entre as Ruas Dionísio D. Sauthier e Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 102/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, implantação de rampa de acesso e substituição das lajotas da calçada na Escola Municipal Pequeno Príncipe, atendendo ao que preceitua a Lei nº 3.037 de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 101/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/02/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Helena Braun, no Bairro São Luiz. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 100/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/02/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Ercília Corona, no Bairro Jardim Primavera. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 99/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o impacto orçamentário financeiro para execução do Projeto de Lei nº 121/2021, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereçamento Rural - CER” no Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 97/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, para que sejam incluídas nos programas sociais as famílias que encontram-se instaladas no final do Bairro Alvorada, na Rua Vilas Boas, em situação de risco e vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 96/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal informações e a justificativa quanto o desvio de função do servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, conforme sua participação na Tribuna Livre no dia 14/02/2022, nesta Casa de Leis, relatando que foi transferido para o Lixão, sendo que o seu Atestado de Saúde Ocupacional esta para o desvio de função para Setor Administrativo. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 94/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Coplan - Conselho do Plano Diretor que seja deliberada a aplicabilidade da Lei Complementar nº 84 de 8 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.913/2019, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 28/2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 93/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, afim de que realizem a limpeza dos mesmos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 90/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal o envio dos relatórios e pareceres dos resultados do serviço referentes aos parquímetros eletrônicos instalados na área central. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 89/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais das comunidades de Quebra Freio e São Caetano. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 85/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, providências com urgência no que tange a substituição da tubulação do Rio Ligeiro nas proximidades do imóvel nº 123, na Travessa Javali, no Bairro Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 84/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/02/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Francisco Debastiani, Miguel Parzianello, Pioneiro João Soranso, Rio Branco, Severino Cavazzola, localizadas no Bairro Jardim Floresta. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 78/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/02/2022 Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 77/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/02/2022 Requerem ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, apoio junto a COHAPAR para a viabilidade de cessão de uso para o município de Pato Branco do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 75/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/02/2022 Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize a cessão de uso do imóvel localizado no terreno nº 07 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 74/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/02/2022 Requerem ao Presidente da COHAPAR - Jorge Lange, para que viabilize para o município de Pato Branco a cessão de uso do imóvel - terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, para a construção de uma praça e espaço de lazer para os moradores do bairro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 72/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/02/2022 Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências quanto a iluminação pública, calçadas e o paisagismo (canteiros centrais), na Avenida da Inovação para acesso ao PB Shopping, bem como nas ruas laterais do empreendimento. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 67/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/02/2022 Requer ao Executivo Municipal abertura da rua que liga a Avenida Tupi com a Avenida da Inovação, no Bairro Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 66/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/02/2022 Requer ao Executivo Municipal desassoreamento e substituição de tubulação do rio existente entre as Ruas Tocantins e Ambrózio Bez, no Bairro São Luiz. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 65/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/02/2022 Reiterando o requerimento nº 790/2021: requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a previsão para iniciar os atendimentos na Unidade de Saúde do Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 61/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/02/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas na Comunidade de São João Batista passando pelas propriedades dos Senhores Evandro Decol, Aldoino Paloschi, Tranquilo Bonetti e Sérgio Danieli. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 58/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Convidam o Conselho Municipal de Assistência Social e as entidades abaixo elencadas, para participar de uma reunião agendada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 15 horas, nesta Casa de Leis, para alguns esclarecimentos sobre as emendas impositivas apresentadas bem como as subvenções sociais recebidas por estas entidades. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 57/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Convidam a Secretária de Assistência Social, Luana Varaschin Perin, para participar de uma reunião agendada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 15 horas, nesta Casa de Leis, com entidades sociais para alguns esclarecimentos sobre as emendas impositivas apresentadas bem como as subvenções sociais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 56/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Requerem ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, qual é a previsão de retorno das atividades da Escola de Artes, visto que as atividades escolares retornaram no início do mês de fevereiro de 2022, seguindo o Protocolo de Biossegurança para enfrentamento da emergência decorrente da covid-19, conforme Portaria nº 04/2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 50/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Requer ao Secretário de Saúde do Estado do Paraná, Senhor Beto Preto, a destinação de recursos financeiros para a construção da sede própria do CIRUSPAR/SAMU em Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 49/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Requer ao Deputado Estadual do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a construção da sede própria do CIRUSPAR/SAMU em Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 47/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto nas Ruas Guilherme Fiorentin e Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 45/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Requer ao Executivo Municipal instalação de um playground na Escola Municipal Antônio Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 41/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2022 Requer à Vigilância Sanitária providências diante do forte odor nas proximidades da nascente do Rio Dourado e também no final da Rua Vinícius Cadorin, no Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 39/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 07/02/2022 Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 37/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/02/2022 Convidam o Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 36/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/02/2022 Convidam o Presidente da APP, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 35/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/02/2022 Convidam o Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, para participar de uma reunião agendada no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, onde será apresentado o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 34/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/02/2022 Requerem à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Simone dos Santos Painim, que seja agendada uma reunião no dia 16 de fevereiro de 2022, às 16 horas, nesta Casa de Leis, juntamente com o Chefe da Contabilidade Municipal, para apresentar o planejamento do FUNDEB, bem como a sua aplicação financeira no ano de 2021 e prestação de contas da sua execução. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 33/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/02/2022 Requerem ao Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira, para que seja agendada uma reunião para o dia 15/2/2022, às 14 horas, no Terminal Urbano, com a apresentação da planilha de execução da obra do terminal urbano, com a presença do representante da construtora responsável pela execução da mesma. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 32/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, que realize coleta de lixo na Travessa Industrial no Bairro Industrial. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 27/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2022 Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto na quadra da Borracharia Itacolomi, na Rua Afonso Pena, no Bairro Menino Deus. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2022 Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua Adelaide Cadorin, entre as Ruas Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato e Zilma Cadorin Marcante, no Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 21/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2022 Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, a realização de implantação da rede coletora de esgoto na Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2022 Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre e a preservação das nascentes na Reserva Municipal 08 na Quadra 078, no cruzamento das Ruas Tocantins e Osvaldo Aranha, Centro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 19/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/02/2022 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Aderbal Tavares da Luz; Luiz Guerro Sobrinho; Melci Dal Molin; João Gualberto Gaspar; Natal Mazzuco; Celito Giacomel; Achiles Bet; Waldomiro Dall’gna; Ilda Bazzo, no Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/02/2022 Requerem ao Executivo Municipal que possibilite uso do Kartódromo Municipal Ayrton Senna aos pedestres e ciclistas para realização de atividades físicas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 17/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/02/2022 Requer ao Executivo Municipal, que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, afim de que realizem a limpeza dos mesmos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4/2022 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/01/2022 Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para extensão de iluminação pública até as capelas rurais, implantação de ciclovia e pista de caminhada nas estradas rurais, principalmente onde já existe o asfalto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1459/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/12/2021 Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente realize a limpeza/revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, localizado no bairro Jardim Primavera. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1458/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/12/2021 Requer à Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) a destinação de recursos financeiros objetivando a ampliação e construção de 03 (três) salas de aula para atender a demanda de alunos do ensino médio (turno matutino) do Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 440, Bairro São Vicente, Pato Branco/PR. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1457/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/12/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações quanto aos custos da realização do evento Fórum Pato Branco - Cidadão para o Mundo, alusivo aos 69 anos de emancipação do município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1455/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/12/2021 Requer ao Deputado Fernando Lucio Giacobo apoio para a entidade pato-branquense Remanso da Pedreira na construção de uma quadra de esportes coberta e equipamentos para a cozinha. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1453/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/12/2021 Requer ao Executivo Municipal a construção de pontes novas e mais largas bem como a colocação de guardrail nas Comunidades de São Miguel Cachoeirinha, São Pedro de Alcântara, Nossa Senhora do Carmo, Duque de Caxias, São João Batista, Nossa Senhora da Saúde, Rio Tamanduá, Quebra Freio, Passo da Ilha sentido Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1450/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/12/2021 Requer ao Executivo Municipal que atenda a solicitação dos moradores conforme abaixo-assinado anexo, a colocação de lombadas com faixa elevadas na Rua Bento Gonçalves, bem como a pintura e melhorias na sinalização vertical da via, próximo a Rua das Orquídeas e Rua dos Cravos, devido a Escola Municipal Santos Dumont, Ginásio Poliesportivo e Unidade de Saúde. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1443/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/12/2021 Requerem ao Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Massa Ratinho Jr, a concessão de reposição salarial aos Servidores de Segurança Pública Civis e Militares do Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1442/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/12/2021 Requer ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis no que tange a limpeza/higienização e pintura da calçada (paver) em frente à Feira do Produtor. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1441/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/12/2021 Requerem ao Executivo Municipal a manutenção com substituição da ponte de madeira existente na Comunidade de Passo da Pedra, prejudicando o transporte do leite e do óleo diesel para aquela Comunidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 1436/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/12/2021 Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis o CAR (Cadastro Ambiental Rural), da área de terra adquirida pelo Município, registrada na R-7 da matricula nº 45029, do Cartório do 1º Oficio de Registros de Imóveis da Comarca de Pato Branco, área esta que foi destinada a exploração da jazida mineral de basalto ( pedreira). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1432/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/12/2021 Requer ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança 360º e também a iluminação pública de todas as Capelas das Comunidades Rurais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1427/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/12/2021 Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1421/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/12/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do desconto no salário das Agentes Comunitárias de Saúde, uma vez que as mesmas não receberam o reajuste, na data base do mês de março, somente recebem o piso nacional da classe no valor de R$ 1.550,00 (Um mil e quinhentos reais). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1420/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/12/2021 Convidam o Secretário Municipal de Engenharia e Obras Públicas, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e o Prefeito Municipal, a pedido da Associação de Moradores do Bairro Bonato, para participar de uma reunião dia 9 de dezembro, às 19 horas, na Associação dos Deficientes - Bairro Bonato, para a apresentação do Projeto da Bacia e debater a canalização do rio. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1418/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/12/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias e nova camada asfáltica na Rua Papa João XXIII - Bairro Alvorada, com urgência pois a via possui 83 buracos contados pelos moradores e está causando acidentes. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1415/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/12/2021 Requer ao Executivo Municipal, readequação das estradas públicas rurais, ainda sem pavimentação asfáltica e sem previsão do recebimento deste tipo de pavimentação. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1408/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/11/2021 Convidam os senhores Raffael Vensão Camargo - Gerente da COPEL - Agência de Pato Branco, o Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco - Edenilson Albani, o Prefeito Municipal Robson Cantu e o Chefe da Casa Cilvil Guto Silva para participar de uma reunião agendada no dia 3 de dezembro de 2021, às 19h30min. no Pavilhão da Capela São Roque, no Distrito de São Roque do Chopin (Nova Espero), para tratar sobre o seguinte assunto: A falta de energia elétrica que também está afetando o abastecimento de água. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1406/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/11/2021 Requerem ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias quanto a perfuração de poço artesiano e implantação de caixa de água que atenda todo o Distrito de São Roque do Chopim. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1405/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/11/2021 Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis para manutenção das placas de sinalização das estradas do interior do nosso Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1404/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/11/2021 Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, sejam implantados na Rua Ivaí, redutores de velocidade ou outros dispositivos que obriguem os motoristas e motociclistas reduzirem a velocidade , nas proximidades da AABB, que tem sido um local de constantes acidentes graves e atropelamentos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1403/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/11/2021 Requer ao Executivo Municipal a colocação de sinalização horizontal e vertical para a redução de velocidade na Estrada Azelino DallaCosta, informando do risco de máquinas agrícolas na pista como também a circulação de animais e as curvas acentuadas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1402/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/11/2021 Convidam o Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilson Albani, e o Gerente da Copel, Agência de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para esclarecer sobre a falta de água, sobre os problemas com o gerador de energia e qual será o plano emergencial quando houver novamente a queda de energia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1401/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/11/2021 Requer ao Executivo Municipal, informações e documentações referente a escrituração da pedreira adquirida pelo Município para futura implantação de usina de asfalto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1393/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/11/2021 Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização, a construção de áreas de refúgio e a instalação de redutores de velocidade (lombada) onde for necessário na estrada rural de São João Batista até a ponte do Rio Pato Branco e que também sejam atendidas outras comunidades do interior que ainda não possuem esses benefícios de sinalização. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1392/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/11/2021 Convida o Secretário Executivo, Ivan Lima, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a queda de 22 colocações no ranking de competitividade do município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1391/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/11/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da coleta do lixo reciclável na Rua Gregório Pastorello Bairro Bonato, onde os moradores foram informados de que será retirada a lixeira comunitária existente há mais de 10 anos para atender cerca de 10 moradores, tendo que levar o lixo até a Rua Fernando Ferrari. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1390/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/11/2021 Requer ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Senhor Lindomar Rodrigo Brandão, a mudança de relator ou a agilidade no processo de emissão de Parecer ao Projeto de Lei 59/2021, que dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica no Município de Pato Branco e dá outras providências, de minha autoria tendo em vista que esse projeto está com esta comissão desde a data de 16/09/2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1387/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/11/2021 Requer ao Executivo Municipal viabilidade de transporte escolar para atender a demanda de alunos do Estado que residem na estrada que sai do Bairro Veneza até a Comunidade de Fazenda da Barra e vice-versa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1386/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/11/2021 Requer ao Professor Cesar Augusto Medeiros Destro, Coordenador do Programa de Pós-Gradruação em Engenharia Civil - UTFPR - Campus Pato Branco, a viabilidade de apresentar pesquisa sobre a criação da Usina de asfalto no município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1385/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/11/2021 Requer à Copel - Companhia de Paranaense de Energia, informações sobre o andamento das obras da Subestação Bela Vista no Bairro Cristo Rei, para que a empresa terceirizada apresente a Planilha de Execução do Serviço, o prazo de término da obra e também para que a mesma realize a manutenção das vias entorno causando menos incomodo aos moradores por causa dos danos causados nas vias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1376/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/11/2021 Requer ao Executivo Municipal a matrícula atualizada da área adquirida para a pedreira municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1368/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/11/2021 Requer ao Executivo Municipal a padronização das calçadas localizadas no entorno do Ginásio Dolivar Lavarda. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1364/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/11/2021 Requerem ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, justifique a indisponibilidade de Cestas Básicas, bem como se há licitação para aquisição das mesmas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1362/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/11/2021 Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe se é permitido a instalação de aparelho multiestação (barras em ferro/imagem ilustrativa anexa) para realização de atividades físicas no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1361/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/11/2021 Requer ao Executivo Municipal que avalie e informe sobre a existência de nascente de água no Lote 10, Quadra 1200, no bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1360/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/11/2021 Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente e da vigilância sanitária, tome  providências para solucionar o problema do esgoto que exala mau odor na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta - Planalto II, onde estão instaladas diversas indústrias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1357/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/11/2021 Requer ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre declarações feitas sobre a devolução de R$10.000.00,00 (dez milhões de reais) da Educação. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1354/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/11/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre as apurações das causas do incêndio que destruiu a Casa Temática de Pato Branco, mais conhecida como a Casa do Papai Noel localizada na praça Presidente Vargas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1353/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/11/2021 Requer ao Executivo Municipal seja enviado a esta Casa de Leis a regulamentação do Plano de Cargos e Salários da Educação Infantil. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1350/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/11/2021 Requerem ao Executivo Municipal, informações quanto a viagem ao exterior pelos Senhores Giles Cesar Balbinotti (Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação) e Gilmar Tumelero (Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano); viagem oficial ou particular. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1341/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/11/2021 Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações/recomendações para as equipes de Agentes de Endemias que realizam as vistorias de controle da Dengue não estarem adentrando aos imóveis no bairro Fraron. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1338/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/11/2021 Requer ao Executivo Municipal adequação da estrada municipal entre a saída do Bairro Veneza para a Fazenda da Barra. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1336/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/11/2021 Requer ao Coplan para que estude e viabilize a liberação de alvarás provisórios para empresas e empreendedores que precisam instalar suas empresas nas áreas de expansão central que estão aguardando alteração de atualização do Plano Diretor, desde que atendam o que preceitua a lei para estas áreas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1330/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/11/2021 Requer ao Executivo Municipal recuperação e preservação da fonte de água situada na área verde na Rua Vinicius Cadorin entre as Ruas Aldo Antônio Cadorim e Tapir no Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1327/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/11/2021 Requer ao Executivo Municipal através do Departamento competente realize a limpeza da caçada na Rua Tamoio, entre as Ruas Itabira e Tapir. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1326/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/11/2021 Requer ao Executivo Municipal através do Departamento competente realize a limpeza da caçada na Rua Ibiporã, entre as Ruas Caramuru e Tamoio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/11/2021 Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que realize estudo de viabilidade para implantação de ciclovia, pista de caminhada, construção de marginais bem como toda infraestrutura necessária do Trevo do Patinho até Distrito de Nova Espero (BR 158), Trevo do Patinho até Trevo da Catani (BR 158) , Trevo da Catani até o Trevo da Patrolinha (BR 280) e Trevo da Patrolinha até o Trevo que dá acesso ao município de Mariópolis (BR 280). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1310/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/11/2021 Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dos estudos no trânsito do município visando evitar e a redução de acidentes como o ocorrido novamente na Rua ltabira, sentido Bairro - Centro e a sincronização de semáforos em algumas vias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1308/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/11/2021 Requer ao Executivo Municipal, solicitar ao departamento competente que faz a coleta do lixo reciclável, fazer a entrega da bolsa, a qual não está sendo devolvida, bairro Alvorada. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1303/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/11/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis a planta baixa (croqui) dos terrenos dos Parques Industriais I e II do Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1288/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/11/2021 Requer ao Executivo Municipal que realize a desobstrução de tubos e a manutenção da estrada da Comunidade de São João Batista até a Ponte do Rio Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1280/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/10/2021 Requer ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo pelo qual pessoa nomeado para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Imprensa e Mídias Sociais encontrar-se em desvio de função na assessoria jurídica, e, agravadamente, exercendo funções de Assessor Jurídico. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1278/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/10/2021 Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente, manifestação ao Requerimento nº 978/2021, que complementa o Requerimento nº 836/2021; assunto: esclarecimentos quanto a possível venda de patrimônio público (“sucata ou ferro velho”) do Município, a qual ocorreu na Garagem/Parque de máquinas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1275/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/10/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja instalado bicicletários nos parques municipais, Prefeitura Municipal e demais departamentos municipais onde tenha grande fluxo de pessoas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1269/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/10/2021 Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 348/2021, para colocar container de reciclagem na área rural, para facilitar o descarte e ser destinado corretamente o lixo reciclável. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1268/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/10/2021 Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do outdoor colocado no terreno na Rua Osvaldo Aranha esquina com Rua Tocantins. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1241/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/10/2021 Requer ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento, no Parque Municipal Lago Azul, localizado no Bairro Gralha Azul. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1233/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/10/2021 Requer ao Corpo de Bombeiros para que realize a fiscalização e visita na Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC, verificando se a estrutura do Ginásio de Esportes e Caixa d’água que apresentam risco devido a deterioração das vigas e estruturas metálicas, não estão colocando em risco a vida daqueles que utilizam este espaço. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1232/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/10/2021 Requerem ao Executivo Municipal para que realize a fiscalização e melhorias na Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC, realizando as obras abaixo citadas, pois apresentam deterioração de vigas e estruturas metálicas, entre outros reparos estruturais e condições que estão colocando em risco a vida daqueles que utilizam o espaço. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1229/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/10/2021 Convida o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Marcos Colla, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre: expansão das áreas industriais e a geração de emprego e renda em nosso município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1214/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/10/2021 Requer ao Executivo Municipal que tome providências em relação ao Rio do Bairro Industrial. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1213/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/10/2021 Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 139/2021, de autoria do Vereador Joecir Bernardi - PSD, que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores das Agroindústrias Familiares do Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1212/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/10/2021 Requer ao Executivo Municipal a construção de bocas de lobo na Rua dos Jasmins esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1203/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/10/2021 Requerem ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis parecer sobre o Projeto de Lei 124/2021, de autoria do vereador Marcos Junior Marini, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações referentes às obras públicas municipais em andamento e as paralisadas, no Portal da Transparência do Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1188/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/10/2021 Requer ao Executivo Municipal a terraplanagem do lote situado no final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin para que os moradores tornem o local uma área de lazer para as crianças do Bairro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1182/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/10/2021 Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 140/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Pato Branco o “dia em memória às vitimas que faleceram em decorrência da Covid-19” e dá outras providências . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1180/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/10/2021 Requerem ao Legislativo Municipal em Regime de Urgência, para que a Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores tome providências para apuração de eventual ato de improbidade administrativa pelo prefeito de Pato Branco, Senhor Robson Cantu, visando benefício próprio e de terceiro mediante interferência no trabalho do Poder Legislativo Municipal para impedir a instalação de Comissão Especial de Inquérito - CEI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1168/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/10/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto das Ruas Itapuã, Aimoré, Pedro Soares e Silveira Martins no Bairro Vila Isabel bem como a poda das árvores nessas vias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1141/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/09/2021 Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades durante em tempo integral nas Creches Municipais para atender principalmente as mães que trabalham e não tem com quem deixar seus filhos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1129/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/09/2021 Convida o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Marcos Colla, para uma reunião, dia 5/10/21 (terça-feira), às 9h, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, visando discutir questões relacionadas aos Parques Industriais e a atração de novos investimentos para o município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1121/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/09/2021 Requerem ao Executivo Municipal, informações referente a viagem do prefeito municipal a Dubai - Emirados Árabes Unidos, que acontecerá nos dias 3 a 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1120/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a revitalização do espaço público do Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como seja implantada uma área de lazer do tipo pracinha, que atenda a população local. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1105/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/09/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado da sinalização vertical (placas) e sinalização horizontal ( tipo olho de gato) nas estradas rurais asfaltadas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1103/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/09/2021 Convida o professor, Dr. Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, atual reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o papel da UTFPR no desenvolvimento de Pato Branco e Região: Formação de pessoas e atividades de atendimento direto à sociedade. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1101/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/09/2021 Requerem ao Executivo Municipal, informações referente as informações que estão circulando em grupo de WhatsApp, sobre “tomada da solução drástica”, qual seja, “fechamento da unidade de saúde do bairro São Cristóvão”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 1099/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/09/2021 Requer à Deputada Federal, Aline Sleutjes, solicitando a indicação de um veículo para a Central de Materiais e Esterilizações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pato Branco . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a passagem improvisada com troncos de árvores sobre o córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança, que seja construída uma passagem que ofereça segurança aos munícipes que trafegam pelo local. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1096/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/09/2021 Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a destinação de recurso para o Programa de Asfalto no Campo que será utilizado em diversas comunidades do interior do município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1093/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/09/2021 Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, e aos Deputados Estaduais Luiz Fernando Guerra Filho e Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para o Programa de Asfalto no Campo para diversas comunidades do interior do município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1092/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 21/09/2021 Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, para que viabilize emenda parlamentar para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pato Branco com a ampliação da sede do Bairro São Roque denominada de Escola Zilda Arns e posterior desativação da sede do Bairro São Vicente, Escola Carlos Almeida, unificando-as. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1051/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, a doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), câmpus Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1050/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, juntamente com o setor de Recursos Humanos (RH), a data que será encaminhado as avaliações 2021 aos servidores públicos municipais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1048/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/09/2021 Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, escritório de Pato Branco, estudo para ampliação da rede coletora de esgoto nas Ruas Abel Bortot e Arthur Bernardes, ambas no Bairro Bortot, disponibilizando aos munícipes o acesso ao saneamento básico estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1038/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/09/2021 Requer ao Executivo Municipal a construção de um poço artesiano na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha na propriedade rural do Senhor Osmar Rufatto e a possibilidade de fazer a ligação deste poço até uma caixa d'água para que os moradores possam usufruir desta água. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1036/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/09/2021 Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência no asfalto da estrada rural da Comunidade de São João Batista. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1034/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requerem ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1033/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que da acesso à Sede Campeira do CTG - Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade, localizada no trevo do entroncamento das BRs 158 e 480. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1032/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 1031/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requerem ao Executivo Municipal, a destinação de recursos financeiros para a implantação de um novo Parque Industrial em Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1030/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requer ao Executivo Municipal estrutura de som para realização de evento cultural tradicionalista a ser realizado na Praça Getulio Vargas, no dia 18 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1029/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requerem ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1022/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas Irineu Parzianello e Lídio Oltramari,no Bairro Fraron, ambas as vias de acesso ao Parque Tecnológico. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1020/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, a implantação de academia ao ar livre e pista de caminhada junto à bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1019/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, com urgência, dragagem, desassoreamento e limpeza em toda extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1018/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, a implantação de lixeiras para lixo orgânico e lixo seco junto à bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1014/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/09/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais serão as 60 vias contempladas pelo investimento de 14 milhões anunciando como investimento na pavimentação asfáltica no município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1008/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/09/2021 Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de reciclagem na área rural para facilitar a destinação do lixo reciclável. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 993/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/09/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da construção da Sede do Conselho Tutelar do município, uma vez que o recurso de R$ 51.528,88 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) foi devolvido como saldo remanescente destinado a aquisição de equipamentos para este órgão, conforme Projeto de Lei nº 126/2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 990/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/09/2021 Requer ao Executivo Municipal melhorias no atendimento dos usuários da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada, uma vez que os mesmos, necessitam ficar muito tempo aguardando do lado de fora e longe da Unidade, para a retirada de senhas de atendimento. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 984/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/09/2021 Requer ao Executivo Municipal, explicações referente a destinação do lixo reciclável junto com o lixo orgânico, que está acontecendo no aterro sanitário do município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 983/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/09/2021 Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Ghelen Kaminski - DEM, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta de dejetos de animais no Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 981/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/09/2021 Convida o Senhor Deonilo Milani, Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, para participar de uma sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre suas atribuições e responsabilidades junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 976/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/09/2021 Convida o Senhor Carlos Henrique Ribeiro de Trindade, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a venda de ferro velho do Parque de Máquinas do Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 973/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/09/2021 Requerem ao Executivo Municipal, que seja realizado reparos na Escola Municipal São Luiz, localizado na Comunidade de São Roque do Chopim. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 971/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/08/2021 Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer a ligação do poço artesiano da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São João Batista, até uma caixa d'água as margens da estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 969/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/08/2021 Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Coletivo aos sábados e domingos em toda a extensão da Avenida Tupi. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 967/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/08/2021 Requer ao Executivo Municipal sejam realizadas melhorias em todos os pontos de ônibus já existentes no bairro Gralha Azul e também a construção de novos pontos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 960/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/08/2021 Convida, Senhor Raffael Vensão Camargo, Gerente da COPEL, Agência de Pato Branco, e o Senhor Maicon Wathier, Gerente de Projetos e Obras da Região, para participar de uma sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Pato Branco, bem como sobre a capacidade instalada e o atual projeto de expansão para atendimento as demandas do município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 957/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/08/2021 Requerem ao Executivo Municipal que seja providenciado reparos ao CMEI Adele Guerra, localizado na Comunidade de São Roque do Chopim. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 950/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 27/08/2021 Convida a Mestra em Engenharia Civil, Gabriela Legramanti, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre estudo realizado no curso de mestrado em Engenharia Civil, da UTFPR, campus Pato Branco, sobre o mapa dos acidentes de trânsito registrados pela Polícia Militar entre os anos de 2014 e 2019 no perímetro urbano de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 944/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/08/2021 Requer ao Executivo Municipal seja contrato mais um médico para atender a Unidade de saúde do Planalto, readequando para que não aja acúmulo e filas na Unidade, além de outras melhorias. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 941/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/08/2021 Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 927/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requerem ao Executivo Municipal, que tome providências em relação ao estado precário que se encontra o Parque de Máquinas do Município, visto que não possui estrutura física digna para abrigar os servidores que ali aguardam para prestar serviço público. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 922/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei 95/2021 que autoriza a doação de imóvel ao consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 921/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, nas proximidades da Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 920/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinas agrícolas destinadas ao Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 919/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requer à Deputada Federal Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinas agrícolas destinadas ao Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 918/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requerem ao Executivo Municipal que informe quais os requesitos que serão utilizados para instituição do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC), bem como informe qual curso de graduação superior será admitido para composição do comitê, preceito estabelecido no § 4º do art. 18 do Projeto de Lei em tela. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 917/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de containers de lixo reciclável nas proximidades do cruzamento das Ruas Araucária e Visconde de Tamandaré, na Baixada Industrial. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 916/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requerem à Assessoria Contábil da Câmara Municipal, neste ato representada pela Senhora Bárbara Santos Klein Librelato - Contadora, que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei 119/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 915/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/08/2021 Requerem ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei 119/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 913/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/08/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre as avaliações realizadas para os servidores municipais da função de Garis, a lista dos que foram avaliados, diante de que alguns relatos informam que não foram avaliados. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 908/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/08/2021 Requer ao Executivo Municipal a colocação de guardrail e o alargamento das laterais das pontes da Comunidade de São Pedro de Alcântara e São Miguel Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 906/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/08/2021 Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de lixo reciclável na Rua Itabira em frente ao Mercado Biavati nº 2090, Colégio das Irmãs Teatinas nº 2572, Escola Municipal Antônio Cadorin nº 2772 e da Associação do Bairro Cadorin nº 2875 no Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 898/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/08/2021 Requer ao Executivo Municipal que informe quanto a obrigatoriedade do registro ponto, seja de forma eletrônica ou manual, especificamente para o intervalo para almoço; ao meio-dia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 894/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/08/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção com cascalho da estrada da comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 893/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/08/2021 Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de lixo reciclável no Bairro Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 891/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/08/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja corrigido o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais conforme o que estabelece a lei nº 3.226/2009, e aplicado na folha de pagamento do mês de agosto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 886/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/08/2021 Requer ao Executivo Municipal que esclareça o motivo de estar sem atendimento no posto de saúde do Bairro Alvorada. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 885/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/08/2021 Requer ao Executivo Municipal que informe quais ações estão sendo executadas referentes à “Campanha Agosto Azul”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 883/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 16/08/2021 Requer à Deputada Federal Leandre Dal Ponte recursos para implantação de um Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV - CER IV para atender pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 881/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 16/08/2021 Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja aplicado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) que em seu art. 39. e em conformidade com a Lei Geral do Transporte e a licitação do Tranporte Coletivo Urbano, garantindo os 40 vales-transporte para os maiores de 60 anos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 875/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 16/08/2021 Requer ao Executivo Municipal a prorrogação da lei nº 5.766, de 2 de junho de 2021, que autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para servidores municipais que exercerem atividades de combate à Pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 852/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/08/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico na Avenida Tupi, no trecho entre a esquina da Rua Osvaldo Aranha até a esquina com a Rua Nereu Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/08/2021 Convida o Secretário Municipal de Engenharia e Obras Públicas, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o andamento e execução da Bacia de Contenção do Bonato, Teatro Municipal e Galeria do Bairro Vila Esperança. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 848/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 06/08/2021 Requer ao Executivo Municipal a regulamentação e aplicabilidade do Plano de Cargos e Salários do Magistério nas avaliações e progressão funcional. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 836/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/08/2021 Requerem ao Executivo Municipal explicações, da possível venda do patrimônio público do Município o qual ocorreu na Garagem/Parque de máquinas de nossa cidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 830/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/08/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da adequação sobre o vale transporte dos servidores, o qual refere-se ao valor corrigido na moeda corrente. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 820/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/08/2021 Requer ao Executivo Municipal informação sobre a atualização das avaliações de 2019-2020 na folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, neste mês de agosto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 819/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/08/2021 Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis para manutenção das placas de sinalização das estradas do interior do nosso Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 813/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/08/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a avaliação da subida de nível 2019 e 2020 dos servidores públicos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 810/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/08/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a aplicabilidade e execução dos 33% (trinta e três por cento) de hora-atividade dos professores, no planejamento das atividades escolares, de acordo com o Plano de Cargos e Salário do Magistério Municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 809/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/08/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão dos últimos 5 secretários de escolas municipais na gratificação de função sobre 30% por assinatura em documentação escolar. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 808/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/08/2021 Convida o Senhor Diego Ghedini Gheller, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 805/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/07/2021 Requer ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada de acesso a Linha Martinello. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 804/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/07/2021 Requer ao Executivo Municipal informações com o envio de relatório, das áreas recebidas com antecipação de doação nos últimos 10 anos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 803/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/07/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a recomendação do Ministério Público, de acordo com o Ofício nº 723/2021 - Inquérito Civil nº MPPR-0105.21.000028-4 que busca apurar a regularidade de doação, de reserva pública municipal com destinação certa para a edificação do centro administrativo da prefeitura municipal de Pato Branco junto do imóvel urbano parte ideal do imóvel Irmãos Bortot. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 802/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/07/2021 Requer à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira no município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 800/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 28/07/2021 Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão para a conclusão das obras da bacia de contenção do Bonato. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 799/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 28/07/2021 Convida, Senhor Francisco Marcelino, Gerente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal, Agência Pato Branco/PR, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre os investimentos e linhas de financiamentos que a Caixa dispõe para atender as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 796/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/07/2021 Requer ao Executivo Municipal para que por meio do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, estude a possibilidade de implantar uma rotatória ou conjunto semafórico na Avenida Tupi, cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 786/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/07/2021 Requer esclarecimentos, no que envolve o retorno das obras da Bacia de Contenção no Bairro Bonato e também qual o prazo para sua conclusão. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 785/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/07/2021 Requer a Caixa Econômica - Representação da Gerência Executiva de Governo - Agência Cascavel, informações e a análise técnica do Contrato de Repasse referente ao Convênio 874951/2018 Arena Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 771/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/07/2021 Requer ao Executivo Municipal e ao Depatran para que agende uma reunião com nesta Casa de Leis para debate e explanação referente ao Projeto de Lei nº 105/2021, no quesito que trata sobre as lombadas eletrônicas, apresentando os modelos de sinalizadores eletrônicos e todo o estudo sobre este assunto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 770/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/07/2021 Requer a Chefe Flávia Natália Ostapiv - Instituto Água e Terra - IAT, para que emita parecer sobre a construção da Arena Multiuso, se há algum impedimento para execução do projeto no local onde foi estabelecido. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 769/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/07/2021 Requer a Secretaria de Meio Ambiente para que emita parecer sobre a construção da Arena Multiuso, se há algum impedimento ou proibição para execução do projeto no local onde foi estabelecido. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 768/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/07/2021 Requer ao Senhor Cezar Antonio Soares, Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que envie a esta casa de Leis informações sobre a carta de anuência emitida sobre a construção da Arena, se foi verificado pelo mesmo a realocação das árvores e também a zona de amortização do Parque Vitório Piassa na época e convida-o também a participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada para falar sobre o assunto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 760/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/07/2021 Requer ao Executivo Municipal informações de como será realizado o transporte dos alunos das escolas estaduais cívico militar, bem como o levantamento de quantos alunos necessitam do transporte por região/ bairro e a respectiva escola. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 747/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/07/2021 Requer ao Executivo Municipal a normalização das linhas de ônibus escolares para os alunos dos Colégios Estaduais, para o seu retorno as aulas pós recesso escolar na data 26/07/2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 719/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/07/2021 Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Estrada Municipal que liga a Comunidade de Sede Gavião à Comunidade de Linha Caprini. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 715/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/07/2021 Requer ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para o Programa de Asfalto no Campo para a estrada rural da Comunidade de São João Batista até a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo passando pelas propriedades dos Senhores Ivo Polo, João Felipe e Gritti. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 703/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/06/2021 Requer ao Executivo Municipal a construção da nova unidade de atendimento para o CENSE - Centro de Socioeducação de Pato Branco, tendo em vista a Lei nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que autorizou ao Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 694/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 28/06/2021 Requer ao Executivo Municipal para que viabilize a alteração aumentando para 3h (três horas) o tempo máximo do estacionamento rotativo regulamentado - Estar, no município de Pato Branco, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 687/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/06/2021 Requer ao Executivo Municipal listagem de todos os terrenos e imóveis em nome do município, bem como endereços e metragens dos mesmos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 683/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/06/2021 Convida a Secretária de Municipal de Meio Ambiente, Keli Starck, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 682/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/06/2021 Convida a Chefe Flávia Natália Ostapiv, Instituto Água e Terra - IAT, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 677/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/06/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre quando serão atendidas as demandas abaixo descritas dos Servidores Públicos Municipais: - Instalação da Escola de Governo para oferecer cursos de capacitação para Servidores Municipais; - Regulamentação da Licença-Prêmio; - Avaliação 2016 e 2017, com a subida de nível ainda não foi repassada; - Atualização do Auxílio Alimentação; - Atualização do Vale Transporte (valor pecuniário pago por kilometragem); - Junta Médica com perito; - Chamamento público das Zeladoras e Merendeiras de concursos ou teste seletivo, para suprir demanda nas Escolas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 675/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/06/2021 Convida o Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, para participar da Audiência Pública onde será debatido o Projeto de Construção do Paço Municipal, em nosso município, no dia 14/7/2021, a partir das 18:30 min, no Plenário desta casa de Leis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 674/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/06/2021 Convida o Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 672/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 22/06/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Otávio José Fernandes, Frei Galvão, Santo Expedito, Santa Luzia, dos Lírios no Bairro Sudoeste. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 664/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/06/2021 Convida o Senhor Normélio Bonato, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Aterro Sanitário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 646/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/06/2021 Requerem à Patoprev para que encaminhem as informações que foram solicitadas em reunião em 14 de junho, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 19 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 639/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/06/2021 Requerem o agendamento de uma Audiência Pública com a finalidade de deliberar/discutir o Projeto de Construção do Paço Municipal, com recursos do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020, para o dia 14 de julho de 2021, às 18h30min, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 638/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/06/2021 Requer ao Executivo Municipal informações (Licitação, Recursos, projeto e andamento) sobre a questão da Arena de Esportes a ser construída no município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 636/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/06/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o valor gasto com imóveis alugados pela municipalidade, bem como a relação com endereço desses imóveis com valor de cada contrato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/06/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações de quanto a administração pública gasta com aluguéis do Município de Pato Branco e endereço das locações. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 630/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/06/2021 Requerem o agendamento de uma Audiência Pública para debater a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município para o dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 629/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/06/2021 Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, para que estude a possibilidade de duplicação da BR 493 trecho da UTFPR até o Contorno Noroeste. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 625/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/06/2021 Requerem ao Executivo Municipal que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de deliberar/discutir o Projeto de Construção do Paço Municipal, com recursos do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 624/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/06/2021 Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica do Coplan, afim de melhor instruir o Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 620/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/06/2021 Requer ao Executivo Municipal informações complementares referentes ao Projeto de Lei nº 100/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 618/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/06/2021 Convida a Enfermeira Emanoeli Agnes Stein, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Plano Municipal de Imunização. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 611/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/06/2021 Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado escalonamento nas Escolas e CMEI's Municipais para os professores(as), funcionários(as) e estagiários(as). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 605/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 07/06/2021 Requerem ao Executivo Municipal, informações de quais medidas estão sendo tomadas para regularizar o aterro sanitário do município o qual encontra-se irregular, lixo a céu aberto. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 603/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 07/06/2021 Requer à Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar que seja feita a colocação da rede de esgoto nos bairros São Luiz e Vila Isabel. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 602/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 07/06/2021 Requerem ao Secretário Estadual de Saúde Beto Preto para que professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior e profissionais de línguas na segunda fase do grupo prioritário do plano Estadual de Vacinação contra o Covid - 19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 600/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/06/2021 Requer ao Executivo Municipal que realize a reforma da padaria do Horto Municipal que esta com suas instalações em péssimas condições de funcionamento, com revestimentos de paredes quebrados e se soltando, causando risco de acidente aos servidores, bem como risco de contaminação aos alimentos ali manuseados. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 596/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/06/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o restante da extenção das Ruas da República, Gonçalves Dias, Alexandre Gusmão e Luis Xavier no Bairro São Cristovão. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 591/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 02/06/2021 Requer à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre a estrutura utilizada por esta Secretaria, como maquinários, pessoal, cargos comissionados e gratificação de cada colaborador. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 588/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/06/2021 Convida a Delegada da Mulher, Doutora Franciela Alberton, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a violência contra mulheres, denúncias e números de casos durante esse período de pandemia, atendimento de casos de estupro e demais assuntos pertinentes à Delegacia da Mulher de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 586/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/05/2021 Requer ao Executivo Municipal reconhecimento do grau máximo de insalubridade para todos servidores públicos municipais concursados para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, médicos e auxiliares de serviços gerais, lotados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 584/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/05/2021 Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco/ Mesa Diretora que contrate empresa especializada para realizar parecer atuarial da situação atual da PATOPREV, afim de instruir o Projeto de Lei complementar 6/2021 que modifica o regime próprio de previdência do Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 564/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/05/2021 Requerem ao Executivo Municipal que através do Departamento competente realize a limpeza e manutenção das calçadas, dos pontos de ônibus e lixeiras, inclusive com a substituição daquelas que estão deterioradas, em toda extensão das ruas da cidade que se encontram em estado de total abandono, com acúmulo de lixo que é descartado erroneamente pelos cidadãos que transitam nos locais, como é facilmente percebido nas imagens anexadas aos presente requerimento. Por isso, solicitamos para que tais ações sejam tomadas com a maior brevidade possível. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 562/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/05/2021 Requer ao Executivo Municipal, informações, referentes à todos os barracões de propriedade do Município de Pato Branco, que não estão sendo utilizados ou estão subutilizados. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 551/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/05/2021 Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal que esclareça esta Casa de Leis sobre a obra de Construção do Paço Municipal, com recurso do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020, cujo valor já se encontra disponível e não poderá ser aplicado em outras obras. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 550/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/05/2021 Requerem ao Executivo Municipal, informações do porquê o Portal da Transparência da Patoprev encontra-se fora do ar, solicitam também que seja tomado as providências necessárias para que o mesmo possa ser acessado, visto que é direito de todos ter acesso à informação e obrigação do município fornecê-las. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 546/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 24/05/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja instalado rede de esgoto na Rua Abilio Parzianello - quadra 1639 do loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 21/05/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto da Arena de Pato Branco, o qual teve verba empenhada pelo Deputado Federal, Fernando Giacobo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 526/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/05/2021 Requer ao Executivo Municipal que realize a substituição dos toldos das coberturas do parquinho, bem como da cobertura da entrada do CMEI Adele Guerra, no Distrito de São Roque do Chopim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/05/2021 Reiterando, requerem ao Executivo Municipal, a inclusão da equipe do Conselho Tutelar do Município de Pato Branco, no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias, visto que são apenas 5 (cinco) conselheiros, e mais 2 (duas) zeladoras, os quais estão prestando serviço essencial ao município, todos os dias, 24hs por dia, não podendo ser paralisado mesmo durante períodos de Lockdown. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 522/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/05/2021 Convida o Senhor Douglas Agustini, para participar de uma sessão nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre Energia Solar e seus Benefícios. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 511/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/05/2021 Convidam a Vice-Prefeita, Senhora Angela Padoan, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre os 100 dias de Governo, bem como prestar explicações sobre a pandemia e a saúde pública do município, considerando sua formação na área da medicina. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 496/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/05/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão dos (as) garis, na programação da vacinação contra o virús da gripe H1N1. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 494/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/05/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações sobre qual é o plano de fiscalização da Vigilância Sanitária para reabertura dos eventos, e qual o protocolo exigido para a realização dos mesmos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 493/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/05/2021 Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil e Rua Maria Bueno, bem como sinalização vertical e Horizontal (faixa de pedestre). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/05/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão das merendeiras, zeladoras e demais servidores públicos das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, na programação da vacinação contra o virús da gripe H1N1. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 491/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/05/2021 Requer ao Executivo Municipal que realize a construção de uma cobertura entre os blocos de salas de aula, cobertura do portão até a porta de entrada do prédio da escola, bem como a construção de uma lavanderia na Escola Municipal São Cristóvão, do Bairro São Cristóvão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 11/05/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas Individuais e de Bancada deste vereador para o exercício de 2020, e também do exercício de 2021, e qual a previsão de sua execução. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 477/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/05/2021 Requer ao Deputado Federal, Aliel Machado, a indicação de um ônibus escolar para o município de Pato Branco . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 07/05/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre as condições para o retorno às aulas nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 472/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 07/05/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado com urgência o recapeamento asfaltico na Rua Papa João XXIII, no trecho da esquina com a Rua Érico Verissimo, até a esquina com a Rua Padre Vieira, no Bairro São Cristóvão. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 469/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/05/2021 Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, seja instalado sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Nelza Mazzuco Brahun e Augusto Redivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/05/2021 Convida a Secretária Municipal de Assistência Social de Pato Branco, Senhora Barbara Slonski Delboni Padoan, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre assuntos pertinentes à Secretaria. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 453/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/05/2021 Requerem ao Executivo Municipal listagem de todos os cargos comissionados do município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 443/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/05/2021 Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que da acesso à Sede Campeira do CTG - Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade, localizada no trevo do entroncamento das BRs 158 e 480. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/04/2021 Requerem ao Executivo Municipal descrição e cópia em formato digital de todos os contratos advindos de processos licitatórios em vigor, de janeiro de 2021 até os dias atuais, devendo conter obrigatoriamente data do contrato, despesas mensais, e data de pagamentos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 422/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 28/04/2021 Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre o Projeto de reforma do Parque Municipal Lago Azul, localizado no bairro gralha azul. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 417/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 28/04/2021 Requer ao Executivo Municipal através do Departamento de Transito (Depatran) explicações sobre o atual planejamento para a mobilidade urbana em Pato Branco, considerando todos os elementos necessários para uma infraestrutura municipal de mobilidade urbana. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 407/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/04/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a atual situação da garagem dos ônibus e almoxarifado da Secretária de Educação, localizado na Lateral do BR-158, Bairro Bortot . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 404/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/04/2021 Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de guaritas para vigilância, bem como, a contratação de vigilantes permanentes no Parque Municipal Cecília Cardoso, na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 402/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/04/2021 Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo três tempos, redutores de velocidade e faixas de pedestres adequadas, na Rua Tocantins, cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 399/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/04/2021 Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que informem a essa Casa de Leis, sobre a situação da tramitação do projeto visando a construção de uma nova carceragem para a 5ª SDP em Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 394/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 23/04/2021 Convida a Secretária do Meio Ambiente, Keli Starck, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a causa animal, castramóvel, disque denúncia, casa de passagem e Associação Lima de Proteção aos Animais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 391/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/04/2021 Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 20/04/2021 Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Mato Grosso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações quanto as medidas tomadas em relação ao Ofício n° 010/2021 DAF - referente ao Convênio “Arena Meu Campinho”, o qual o município deve concluir as contrapartidas sob pena de rescisão até 31 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 387/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2021 Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a equalização das gratificações dos servidores do Setor de limpeza pública e também a readequação e replanejamento das garis nos mutirões de limpeza, uma vez que o trabalho das mesmas estão sendo utilizados exigindo esforço físico, causando danos laborais. Solicito também a inclusão das mesmas no cronograma de vacinação do Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 386/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2021 Requerem ao Senhor Guto Silva Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, informações sobre o andamento e a vigência do Convênio 18/2019, celebrado com o Município de Pato Branco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o serviço Social Autônomo Paranacidade, especificamente para a construção do novo Paço Municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 385/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/04/2021 Convida o Senhor Claudio Muller, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a atual situação dos Parques Industriais e o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco (Proden). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 381/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 16/04/2021 Convida a Senhora Simone dos Santos Painim, Secretária Municipal da Educação, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 03/05/2021, para falar sobre o assunto apontado no ofício 012/2021 da APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Núcleo de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 375/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/04/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações e dados técnicos quanto a visualização e acesso as publicações oficiais do município junto aos meios eletrônicos digitais, para posterior emissão de Parecer desta Comissão referente ao PLC 02/2021 - Altera a redação do art. 4° Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017, que instituiu o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 371/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 14/04/2021 Requer ao Executivo Municipal parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/04/2021 Convidam o Senhor Giles Balbinotti, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Senhora Katia Eloisa Bertol, Diretora do Departamento de Incubadoras Tecnológicas, para participarem de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o projeto Cidade Inteligente. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 361/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/04/2021 Convidam a Diretora do Departamento de Trânsito, Senhora Marines Boff Gerhardt, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 26/4/2021, para falar sobre direção e funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 359/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 13/04/2021 Convidam a Diretora do Departamento de Trânsito, Senhora Marines Boff Gerhardt, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre direção e funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 355/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/04/2021 Requerem ao Legislativo Municipal em Regime de Urgência, providências em relação a composição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a qual encontra-se irregularmente constituída. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 354/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/04/2021 Requerem ao Executivo Municipal explicações e documentações referente aos Empenhos pagos em nome do servidor Juliano Martins da Silva, para pagamento de aquisição de combustível, tendo como unidade gestora a Saúde Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 351/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/04/2021 Requerem ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para manutenção da Rua Urbano Wittmann no Bairro Parque do Som. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 350/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/04/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações se foram cumpridas as determinações do Acórdão nº 2762/15 - Primeira Câmara sob a responsabilidade do município de Pato Branco, referente ao Processo nº 579834/2011 que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Projeto de Lei nº 19/2021 que altera o art. 16 da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. . Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 348/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/04/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações sobre estudos em relação a adequação do Município à Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 346/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/04/2021 Requer ao Executivo Municipal a construção de trevo ou refúgio na estrada rural de São João Batista que dá acesso ao loteamento Tumeleiro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 329/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/04/2021 Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD, que denomina de “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/04/2021 Convidam o Senhor Marcelo Dalle Teze, Presidente do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - Irdes, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o papel do Irdes no processo de Desenvolvimento Local e Regional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 317/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal que seja concedido reajuste do adicional de insalubridade para o valor máximo 40% (quarenta por cento), para todos os servidores da saúde que se encontram na linha de frente do Covid-19, enquanto perdurar o período pandêmico. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 316/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 31/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações/explicações, referente ao Memorando n° 43, da Secretaria de Administração e Planejamento enviado para Secretaria de Saúde, no qual consta no item 1, que, “O projeto encontra-se para aprovação da Câmara e assim que autorizado, será feito retroativo a janeiro”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 304/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 30/03/2021 Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 291/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/03/2021 Requer ao Executivo Municipal o conserto da cerca (tela) da Escola Municipal Vila Isabel. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 290/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/03/2021 Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma rampa de entrada, substituição dos beirais e pintura em toda a estrutura da Escola Municipal Antônio Cadorin. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 288/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/03/2021 Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural da Comunidade de Sede Gavião trecho da propriedade do produtor Dalla Costa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 280/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Municipal de Proteção e Conservação de Nascentes de Água. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 276/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/03/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre a paralisação da obra da praça do Bairro São Cristóvão. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 242/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/03/2021 Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a disponibilidade dos medicamentos utilizados para o tratamento precoce aos pacientes com sintomas da Covid-19, e se os mesmos já estão sendo utilizados. As informações serão anexadas no Projeto de Lei nº 44/2021. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 238/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/03/2021 Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal Azelino Dalla Costa, na Comunidade de São João Batista, até a ponte do Rio Pato Branco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 234/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/03/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até o asfalto da Comunidade de São João Batista, passando pelas propriedades dos Senhores João Felipe, Ivo Polo e Grithi. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 232/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/03/2021 Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche e um Polo Esportivo no Bairro Bonato. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 231/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 19/03/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São João Batista até a Comunidade de Passo da Ilha, passando pelas propriedades dos Senhores Inácio Pagnoncelli, Laurindo Cesa e Iraci Rossi. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 226/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2021 Requerem à Sanepar que informe em qual etapa encontra-se o Processo Licitatório que tem como objeto a implantação de rede de esgoto no bairro São João, além de informar sobre o cumprimento da Lei nº 5.077/2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 225/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal para que o o índice de INPC do mês de março de 2020 a fevereiro de 2021, que é de 6,06%, seja repassado para os Servidores Municipais ainda na folha de pagamento deste mês de março - data base. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 220/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja organizado escala de trabalho para os funcionários das escolas e CMEIS, municipais com base nas medidas de prevenção do Covid - 19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 219/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2021 Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção e melhoria no bueiro existente na Estrada Davide Zanco – Comunidade de São João Batista defronte a propriedade do Senhor Valmor Zanco. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 218/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 17/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a execução do Contrato nº 47/2020-GP, Concorrência 07/2019, firmado com a empresa Marcio Gallina Construção Civil e Materiais de Construção Eireli EPP, cujo objeto é a execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, para a construção do terminal Urbano, localizado Lote 01, Quadra 1227, Centro - Pato Branco. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 194/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a execução do Contrato 134/2018, Concorrência 15/2018, firmado com a empresa M S Klauczek & Cia Ltda - EPP, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, execução de passeios na Travessa Escolástica Tatto, construção de passagem sobre Rio Ligeiro para ligação da Travessa Escolástica Tatto e a Avenida da Inovação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 193/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 15/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a Construção do Paço Municipal, com recurso do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autonômo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 187/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 12/03/2021 Requer ao Executivo Municipal informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 173/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações sobre quando será efetuado o pagamento do reajuste referente o INPC na data base dos servidores municipais e também das avaliações de 2019-2020. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 155/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/03/2021 Requer ao Executivo Municipal informações referente aos leitos de UTI do município de Pato Branco, exercício de 2020 até março de 2021. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 149/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, determine a elaboração de uma campanha publicitária dirigida à população pato-branquense, contendo instruções sobre prevenção à Covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 148/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações referentes aos respiradores e cilindros de oxigênio. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 144/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 05/03/2021 Requerem ao Executivo Municipal informações relativas aos recursos oriundos de repasses das esferas Estadual e Federal para o enfrentamento ao Covid-19, no valor de R$ 45.351.277,64 (quarenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Também sobre as despesas efetuadas desde o início da operacionalização. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 139/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 25/02/2021 Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL - que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 18/02/2021 Requerem ao Executivo Municipal providências urgentes para melhorias no refeitório da Garagem Municipal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 92/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 10/02/2021 Requer ao Executivo Municipal a implantação de Playground, Pista de Caminhada e Academia ao Ar Livre nos Bairros Cadorin, São João, Paulo Afonso e Parque do Som. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 88/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 09/02/2021 Requer ao Executivo Municipal reforma e ampliação da Creche Raio de sol, do Bairro São Vicente. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 83/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 08/02/2021 Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 8 de fevereiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 04/02/2021 Requer ao Executivo Municipal reforma e revitalização do Parque Municipal Cecília Cardoso do Bairro São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2021 Requer ao Executivo Municipal que informe a situação dos processos necessários para que o castramóvel esteja funcionando. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 52/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2021 Convida, Senhor Claudio Muller Secretario de Desenvolvimento Econômico, Senhor Cleverson Brandelero Presidente do Núcleo de Tecnologia da Informática (NTI), Senhor Giles Balbinotti Secretário de Ciência e Tecnologia, para participarem de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falarem sobre a Lei de Incentivo Tecnológico. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 51/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2021 Requer ao Executivo Municipal para que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja notificado os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, para que, realizem a limpeza dos mesmos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 49/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2021 Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Corretor Vilas Bôas, no Bairro Alvorada, no Programa de Asfalto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 48/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2021 Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a implantação da rede coletora de esgoto nos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 43/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 03/02/2021 Requerem ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma Creche no Bairro Santa Terezinha. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/02/2021 Requer ao Executivo Municipal reforma com urgência da ponte de madeira localizada na Rua Altamira nº 611, Bairro Bonatto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 01/02/2021 Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na estrada Municipal que dá acesso à Comunidade São João Batista. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 29/01/2021 Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao fechamento da Escola Municipal de Artes, criada como forma de assegurar a permanência de programa de educação e cidadania, como forma de aprimoramento e educação integral da criança. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 11/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 28/01/2021 Requer ao Executivo Municipal seja repassada a reposição salarial 2019-2020 dos servidores públicos municipais da saúde, do município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 9/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 28/01/2021 Requer ao Executivo Municipal a realização da limpeza das caixas d’água nos CMEIs e Postos de Saúde do município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 7/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/01/2021 Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Itapuã com a Jaciretã, próximo ao Teatro Municipal Naura Rigon, Centro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) 26/01/2021 Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão os critérios utilizados para seleção das vias a serem asfaltadas no Município, e se a lista de espera do Programa Asfalto 100% elaborada pela gestão anterior será levada em consideração. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pato Branco (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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