Eduardo Dala Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PCRJ 85/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 03/12/2021 | Denomina via pública a "Travessa Industrial" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PCRJ 83/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 01/12/2021 | PL nº 185, que dispõe sobre o pagamento de benefício emergencial aos transportadores escolar do Município de Pato Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PCRJ 75/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 10/11/2021 | Institui no calendário oficial das datas e eventos do Município de Pato Branco o ‘Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da covid-19”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PCRJ 72/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 03/11/2021 | Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao transporte público coletivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PCRJ 71/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 03/11/2021 | Parecer do PL 95/2021 que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PCRJ 57/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 26/08/2021 | Dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 51/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 12/08/2021 | Dispõe sobre a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de covid-19, as chamadas “xepas”, no Município de Pato Branco, na forma que indica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 50/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 12/08/2021 | Denomina de “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 42/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 24/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei nº 2 de 15 de janeiro de 2021 que altera a denominação do estádio de futebol constante da Lei nº 1.222, de 14 de junho de 1993, para “Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 38/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 09/06/2021 | Parecer ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2021, que dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio do COVID -19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 31/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 19/05/2021 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir da plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 30/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 19/05/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da incluso do tema “bem estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 25/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 07/05/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado - PSS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 24/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 30/04/2021 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 13/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 26/03/2021 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PCRJ 2/2021 Câmara Municipal de Pato Branco (PR) | 11/02/2021 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 4 de 25/01/2021, que declara de utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de Kickboxing e boxe. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pato Branco (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.