Professor Valter
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 10/2025 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 19/05/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 174/2025, que “Institui a Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 68/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 21/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 67/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 20/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 66/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 19/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 65/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 18/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 62/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 6/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 60/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 14/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 59/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 13/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 58/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 12/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 57/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 11/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 56/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 25/11/2024 | Emenda aditiva N° 10/2024 aos anexos do Projeto de Lei nº 2705/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 64/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 22/11/2024 | Emenda aditiva N° 8/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 63/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 22/11/2024 | Emenda aditiva N° 7/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 19/2024 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 20/06/2024 | EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI N° 413 /2023 - Dispõe sobre a denominação do espaço público situado no cruzamento entre a Avenida das Nações e rua Lírio Boneto, bairro Estação, no Município de Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 140/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 20/11/2023 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei 188/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 101/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 15/09/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 115/2023 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 36/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 17/03/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2532/2022, de iniciativa do Excelentíssimo Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que “Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas para os cargos de Guarda Municipal, Agente de Segurança e Agente Municipal de Trânsito do Município de Araucária”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EMD 35/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 17/03/2023 | Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos privados e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 32/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 17/03/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 185/2022, que “Proíbe a instalação, e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Araucária.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 27/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 09/03/2023 | Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 26/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 09/03/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 25/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 09/03/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 24/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 08/03/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 64/2022 que “Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 1848/2008, que dispõe sobre a exploração do transporte escolar no município de Araucária, conforme especifica”. Autoria Vereadores: Ben Hur Custódio de Oliveira e Vilson Cordeiro | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EMD 18/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 24/02/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 129/2022 - Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 17/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 24/02/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 129/2022 - Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 9/2023 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 09/02/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei 245/2022 que “Dispõe sobre a interdição temporária, a revogação ou cassação dos alvarás de licença de funcionamento de empresas que comercializem produtos, oriundos de furto, roubo ou dano ao patrimônio, nos cemitérios públicos e privados, tais como placas, adereços, esculturas, portas de túmulos de cobre, bronze ou quaisquer outros materiais, e ainda, das redes pluviais, elétrica e de telefonia, tampas de poços de visitas, hidrômetros, medidor de energia elétrica, fios de cobre e alumínio, no âmbito do Município de Araucária-PR. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMD 125/2022 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 28/11/2022 | Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução n° 05/2022, que “Regulamenta o uso dos veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EMD 124/2022 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 28/11/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 05/2022, que “Regulamenta o uso dos veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EMD 105/2022 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 17/08/2022 | EMENDA Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI 2486/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMD 85/2022 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 16/08/2022 | Emenda aditiva ao projeto de lei 2477/2022 que “Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 91/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 31/08/2021 | Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2.404/2021 de autoria do Executivo Municipal, Altera a redação da Lei nº 1.493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMD 89/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 26/08/2021 | Substitutivo Geral do Projeto de Lei Nº 105/2021, iniciativa Vereador Sebastião Valter Fernandes, Institui título “Empresa Parceira da Criança e do Adolescente”, no âmbito do município de Araucária.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 18/2021 Câmara Municipal de Araucária (PR) | 11/06/2021 | Emenda aditiva e modificativa ao projeto de lei nº 61/2021 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Araucária (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.