Rosangela Moro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo ; e pela rejeição da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 105/22 e dos PLs 445/22, 1038/22, 1179/22, 1584/22, 1966/23, 2288/23, 2765/23, 3712/23, 4200/23, 4217/23, 4312/23, 4629/23, 4871/23, 4945/23, 380/24, 587/24, 1422/24 e 1731/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 6404/2019 e 3573/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Saúde e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do PL 4059/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 1644/2024, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 5378/2023, e do PL 921/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 771/2011, e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 5378/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 311/2023, 404/2023, 553/2023, 2736/2023, 3097/2023, 3753/2023, 1006/2023, 1294/2023 e 3828/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019, do PL 902/2023 e do PL 4660/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 266/2019 e do PL 902/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/07/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 2068/2022, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.