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Proposições legislativas · 2023–2026

Rosangela Moro

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.005proposições com a assinatura
575como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 141 1
Projeto de Lei (PL) 89 67
Parecer do Relator (PRL) 85 85
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 84 18
Requerimento de Informação (RIC) 64 58
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 62 62
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 49 49
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 42 39
Substitutivo (SBT) 40 40
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 35 15
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 34 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 22 11
Emenda na Comissão (EMC) 21 13
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 21 4
Requerimento de Moção (REQ) 14 5
Redação Final (RDF) 12 12
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 10 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 10 3
Indicação (INC) 8 4
Voto em Separado (VTS) 8 8
Projeto de Lei Complementar (PLP) 7 3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 7 5
Requerimento de Desapensação (REQ) 7 6
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 7 0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 7 7
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 6 0
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta (RPD) 6 6
Processo Interno (PROC) 5 3
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 5 0
Requerimento (Outros) (REQ) 5 4
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 5 5
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 4 3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 4 4
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 4 4
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 3 3
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 1
Projeto de Resolução (PRC) 3 2
Emenda à PEC (EMC) 2 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 2 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 2 0
Requerimento (REQ) 2 1
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 2 2
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 2 2
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 1 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 1 0
Relatório (REL) 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Subemenda de Relator (SBR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 1241/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC. Lei Ordinária 15120/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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