Rosangela Moro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 185/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Saúde para discutir o cenário do diabetes no Brasil, os desafios de acesso ao cuidado integral e a efetiva implementação da Lei nº 15.439, de 2026, que dispõe sobre os direitos das pessoas com diabetes mellitus tipo 1. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 162/2026 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para discutir a recomendação da CONITEC e seus impactos no acesso ao tratamento de pacientes com nanismo: análise técnica, econômica e social. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| REQ 92/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde a fim de debater o Dia Mundial da Hemofilia. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 89/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Requer o aditamento do Requerimento nº 75/2026 – CSAUDE, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo incidente sobre produtos prejudiciais à saúde. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Rendu-Osler-Weber (Telangiectasia Hemorrágica Hereditária – HHT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 86/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para discutir a deficiência de alfa-1 antitripsina, as dificuldades de diagnóstico precoce e a necessidade de políticas oficiais de saúde para sua testagem e tratamento. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 276/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Falsificações e Adulterações de Produtos para Saúde, Serviços, Medicamentos, Informações e Outras Categorias: Impactos à Sociedade Brasileira e Estratégias de Prevenção e Combate”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 189/2025 Câmara dos Deputados | 24/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da recente decisão da CONITEC que indeferiu a proposta de incorporação do medicamento Ravulizumabe (Ultomiris®) para o tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da auditoria algorítmica e da transparência na regulação de sistemas de inteligência artificial, no contexto do Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados: 1. André Filipe M. Batista – CTO do Insper e professor de Ciência de Dados e Inteligência Artificial; 2. Suelane Garcia Fontes – Coordenadora do Centro de Dados e IA do Insper; 3. Camila de Araújo Guimarães – Professora do Insper, advogada especialista em Direito e Tecnologia. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 107/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a hipertensão arterial pulmonar (HAP), seus impactos na vida dos pacientes e cuidadores, e as políticas públicas necessárias para melhorar o diagnóstico e o acesso ao tratamento. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 97/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da nutrição especializada e do acesso a fórmulas nutricionais no tratamento de pessoas com doenças raras, com foco especial nos casos de Erros Inatos do Metabolismo (EIM) e Fibrose Cística. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 73/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência. | Arquivada desde 03/12/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma Tributária nos direitos das pessoas com deficiência. | Arquivada desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 184/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o fornecimento de hidrocortisona no Sistema Único de Saúde para tratamento de Hiperplasia Adrenal Congênita. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 183/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o fornecimento de Mitotano no Sistema Único de Saúde para tratamento de Câncer Adrenal. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 148/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”. | Arquivada desde 03/07/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 137/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 130/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 103/2024 Câmara dos Deputados | 29/04/2024 | Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o aumento dos transtornos alimentares entre adolescentes e jovens. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 84/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação das hipóteses de cirurgias mamárias no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a empregabilidade e o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. | Arquivada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados a pessoas com diabetes”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate ao exercício ilegal da medicina. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência. | Arquivada desde 04/06/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação política das pessoas com deficiência. | Arquivada desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde e apresentar as ações implementadas pela Pasta no primeiro ano de Gestão. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 315/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de reforçar a importância da Conscientização sobre as Patologias Oculares Raras. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 269/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de modernização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5185/2019, que “Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos de aprendizagem e do desenvolvimento.” | Arquivada desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 189/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 672, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 186/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o corte de aproximadamente R$ 452 milhões no orçamento da Saúde de 2023. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para apresentar as ações de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 121/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Estatuto da Pessoa com Doença Rara, destinado a assegurar e a promover o exercício de direitos e garantias fundamentais, reduzir estigmas e melhorar a saúde e a qualidade de vida dessas pessoas. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater ações de promoção de saúde mental a serem realizadas de forma integrada entre os setores de saúde, educação e assistência social. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.