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Substitutivo (SBT) · 40 no total

Rosangela Moro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Institui o Programa TEAmo Saúde, para reconhecimento e incentivo às instituições de saúde que promovam benefícios a profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dependentes nessa condição; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para explicitar hipótese de legítima defesa de terceiro em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 23/02/2026 Dispõe sobre a incorporação do tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada à Tracionadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Estabelece prioridade de tramitação para a homologação de sentença penal estrangeira nos casos em que a condenação envolver violência contra mulher, pessoa idosa, criança, adolescente ou vulnerável, ou crime equivalente a estupro. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Parecer da relatora, Deputada Rosangela Moro (União/SP), pela aprovação, nos termos do Substitutivo anexo, do Projeto de Lei nº 5.903, de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.194, de 2023, na forma do substitutivo anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/12/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a para incluir as pessoas com deficiência no Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para dispor sobre o uso do Símbolo Internacional de Acesso nos veículos utilizados rotineiramente para o transporte de pessoa com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/05/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 30/04/2024 Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, com vistas a estabelecer procedimentos inclusivos para educandos e concursandos com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Altera os arts. 16 e 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social; e altera o art. 16 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever que entidades públicas ou privadas mediadoras do processo de formação para o trabalho das pessoas com deficiência possam, mediante contrato, definir regras que atendam às suas necessidades pessoais. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, com vistas a estabelecer procedimentos inclusivos para educandos e concursandos com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 11/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 5 Câmara dos Deputados 09/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 02/10/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/09/2023 Altera a descrição dos crimes de furto e roubo, aumenta a pena para a subtração de valores de conta bancária, mediante transferência fraudulenta feita por intermédio de aparelho celular furtado ou roubado, altera a pena do crime de receptação e prevê a possibilidade do receptador responder pelo crime anterior. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito a acompanhante ou atendente pessoal para pessoas com deficiência durante atendimentos, procedimentos e exames. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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