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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 7 no total

Rosangela Moro

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4496/2024 Câmara dos Deputados 13/11/2024 Requer seja convocada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura, para prestar esclarecimentos acerca da organização e realização do evento “Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social”. Aguardando Autorização do Despacho desde 13/11/2024 Autoria única
REQ 3453/2024 Câmara dos Deputados 06/09/2024 Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual. Aguardando Autorização do Despacho desde 06/09/2024 Primeira assinatura de 12
REQ 2986/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Requer seja convocado o Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do resultado do segundo trimestre de 2024 da Petrobras, com prejuízo líquido de R$ 2,605 bilhões, bem como de demais ações da pasta. Aguardando Autorização do Despacho desde 12/08/2024 Primeira assinatura de 5
REQ 1221/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Requer seja convocado o Exmo. Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria - Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca dos serviços prestados pelo escritório de advocacia VMCA Advogados à empresa Novonor, antiga Odebrecht. Aguardando Autorização do Despacho desde 16/04/2024 Autoria única
REQ 538/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde. Aguardando Autorização do Despacho desde 29/02/2024 Autoria única
REQ 272/2024 Câmara dos Deputados 19/02/2024 Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA). Aguardando Autorização do Despacho desde 19/02/2024 Coautoria — 15ª assinatura de 31
REQ 1251/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023. Arquivada desde 16/06/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 34

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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