Rosangela Moro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 45/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto n.° 12.716/2025, que regulamenta a Lei n.° 15.120/2025 no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC). | Arquivada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério nos primeiros anos de gestão do Governo Lula e das ações previstas para os anos seguintes. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das afirmações que a Pasta custeou viagem para Brasília da 'dama do tráfico' do Amazonas. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.