Rosangela Moro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 42 |
| INC 1083/2024 Câmara dos Deputados | 18/07/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autista | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| INC 128/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova os devidos estudos técnicos de viabilidade e modifique a Resolução Normativa nº 525, de 29 de abril de 2022, para determinar que as operadoras de planos privados de assistência à saúde necessariamente comuniquem os beneficiários, de forma efetiva e individualizada, acerca de quaisquer atos de alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão. | Aguardando Resposta desde 15/03/2024 | Autoria única |
| INC 54/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Sugere ao Conselho Nacional de Justiça reduzir a nota de habilitação das pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura | Aguardando Resposta desde 28/02/2024 | Autoria única |
| INC 28/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial, a realização de estudos com vistas à inserção do tema “Doenças Raras” nos currículos dos cursos superiores da área de saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2026 | Autoria única |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 43 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 43 |
| INC 535/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial, a realização de estudos com vistas à inserção do tema “Saúde Mental” nos currículos da educação básica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.