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Proposições legislativas · 2025–2026

Emanuel Venzo

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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392proposições com a assinatura
384como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (Ind) 202 201
Requerimento (Req) 139 136
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo (PLLEG) 21 20
Moção (MO) 18 16
Emenda (EME) 11 11
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLLEG 28/2026 Câmara Municipal de Francisco Beltrão (PR) 14/04/2026 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Francisco Beltrão/PR e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.354, de 29 de junho de 2026 Autoria única
PLLEG 7/2026 Câmara Municipal de Francisco Beltrão (PR) 26/01/2026 Institui, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA MÃO ACOLHEDORA: RESGATE DA DIGNIDADE” e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.341, de 29 de maio de 2026 Autoria única
PLLEG 5/2026 Câmara Municipal de Francisco Beltrão (PR) 26/01/2026 Institui o Programa De Volta Para Minha Terra, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.365, de 23 de julho de 2026 Autoria única
PLLEG 9/2026 Câmara Municipal de Francisco Beltrão (PR) 13/01/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Francisco Beltrão, em doação de sangue e de medula óssea. Lei Ordinária nº 5.340, de 09 de junho de 2026 Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Francisco Beltrão (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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