Substitutivo (SBT) · 34 no total

DR Rosinha

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/12/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/07/2014	Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o prazo prescricional relativo às prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/06/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/05/2014	Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet e em outros meio de propagação da informação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/04/2014	Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet e em outros meio de propagação da informação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/02/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/02/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	29/08/2013	Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir o termo "situações de vulnerabilidade temporária" de que trata o caput do artigo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/07/2013	Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir o termo "situações de vulnerabilidade temporária" de que trata o caput do artigo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/04/2013	Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para incluir programas de assistência psicossocial dentre os projetos apoiados pelo Fundo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/12/2012	Institui o Vale-Transporte Social, visando garantir o direito à mobilidade urbana da população e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	10/07/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/04/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/03/2012	Altera o artigo 1584, § 2º, e o artigo 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2011	Altera o artigo 1584, § 2º, e o artigo 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	08/04/2011	Estabelece normas para as eleições, em 5 de outubro de 2014, de Parlamentares do Mercosul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/10/2007	Aprova o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado pela 58ª Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005, com vistas à sua entrada em vigor no Brasil	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/09/2006	Altera as Leis n°s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que instituem, respectivamente, o Plano de Custeio da Seguridade Social e os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre contribuições e benefícios do trabalhador rural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/07/2006	Altera o art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que trata da isenção das contribuições para a Seguridade Social.	Arquivada desde 05/07/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/07/2005	Substitutivo ao PRC 78/03	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/06/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 10/06/2005	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/11/2004	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 18/11/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/08/2004	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 12/08/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/06/2002	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/03/2002	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/07/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/12/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/10/2000	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 07/10/1999	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.