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Proposições legislativas · 1999–2014

DR Rosinha

Candidatura a Senador por PR pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.270proposições com a assinatura
910como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 267 62
Requerimento (REQ) 216 182
Requerimento de Informação (RIC) 212 212
Parecer do Relator (PRL) 163 163
Projeto de Lei (PL) 67 59
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 11
Substitutivo (SBT) 34 34
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 28 23
Voto em Separado (VTS) 26 25
Emenda de Relator (EMR) 23 23
Indicação (INC) 19 12
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 12 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 10 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 9 9
Emenda ao Substitutivo (ESB) 8 8
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 8 8
Requerimento de Moção (REQ) 6 5
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 6 6
Complementação de Voto (CVO) 5 5
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 5 5
Parecer Vencedor (PRV) 5 5
Recurso (REC) 5 4
Redação Final (RDF) 5 5
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) 4 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 3
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 4 4
Destaque (DTQ) 3 3
Emenda de Plenário (EMP) 3 3
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 3 3
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) 3 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 3 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) 3 3
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 3 3
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 3 0
Subemenda (SBE) 3 3
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 2 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) 2 1
Projeto de Resolução (PRC) 2 1
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC) 2 1
Relatório (REL) 2 2
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 0
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra devolução de requerimento de CPI (Art. 35, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 1 1
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 1 1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRC 152/2009 Câmara dos Deputados 17/02/2009 Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Resolução Da Câmara Dos Deputados 18/2010 Coautoria — 5ª assinatura de 22
PL 3246/2004 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. Lei Ordinária 12157/2009 Autoria única
PRC 79/2003 Câmara dos Deputados 18/09/2003 Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências. Número da norma não informado no registro Coautoria — 12ª assinatura de 21
PL 1467/1999 Câmara dos Deputados 11/08/1999 Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências. Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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