DR Rosinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 273/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5191 de 2005, que " dá nova redação ao artigo 96 da Lei 4504 ( Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964". | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/05/2006 | Coautoria — 34ª assinatura de 68 |
| REC 234/2005 Câmara dos Deputados | 20/10/2005 | Solicita o imediato encerramento dos trabalhos da CPI da Biopirataria e/ou, alternativamente, a imediata submissão das prorrogações, ao plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 25/02/2013 | Autoria única |
| REC 218/2005 Câmara dos Deputados | 11/08/2005 | Recorre contra aprovação de requerimentos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria com ausência de quorum. | Arquivada desde 25/02/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REC 147/2004 Câmara dos Deputados | 08/10/2004 | Recorre da decisão da Comissão de Defesa do Consumidor que aprovou Propostas de Fiscalização e Controle em desacordo com o artigo 61 do Regimento Interno. | Arquivada desde 31/01/2005 | Autoria única |
| REC 164/2001 Câmara dos Deputados | 16/08/2001 | Requer, com base nos art. 58, § 3º e art. 133 do Regimento Interno, para que o Plenário delibere sobre o PL. 118399. | Arquivada desde 07/12/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.