Voto em Separado (VTS) · 26 no total

DR Rosinha

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	20/11/2013	Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/11/2010	Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que o valor do benefício da prestação continuada recebido por um membro da família não será computado para efeito do cálculo da renda familiar na concessão do benefício a outro integrante da família	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	06/07/2010	Voto em Separado dos Deps. Dr. Rosinha, Paulo Teixeira e Fernando Ferro, que "Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/06/2010	Cria a obrigatoriedade da realização de exames de diagnóstico da doença celíaca e dermatite herpetiforme, em cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, em todo o território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	27/04/2010	"Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/09/2009	Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/06/2009	Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/05/2009	Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	10/12/2008	Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	17/06/2008	Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho-OIT, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/06/2008	Extingue a necessidade de afixação de edital de proclamas e sua publicação. Altera dispositivo do Novo Código Civil e da Lei nº 6.015, de 1973, relativos à habilitação para o casamento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	07/05/2008	Dá nova redação ao § 1º do art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/11/2007	Acrescem dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/10/2007	Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de enfermagem e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/08/2007	Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas nos Conselhos Regionais de Medicina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/09/2005	Cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo, e dá outras providências.	Arquivada desde 21/09/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/06/2005	Altera da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências", criando a Carteira de Saúde do Trabalhador Safrista.	Arquivada desde 15/06/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/10/2003	Altera os arts. 18 e 55 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991.	Arquivada desde 15/10/2003	Autoria única
VTS 5/2002 Câmara dos Deputados	19/06/2002	Acrescenta parágrafo único ao art. 40 da Consolidação das Leis do Trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/06/2002	Parecer Vencedor do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação deste, do PL-2810/1997, do PL-3146/2000, do PL-4699/1998, e do PL-4816/2001, apensados, com substitutivo.	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
VTS 61/2002 Câmara dos Deputados	16/05/2002	Acrescenta parágrafo ao art. 45 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, determinando que os debates entre candidatos somente podem ser transmitidos ao vivo pela televisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1/2002 Câmara dos Deputados	21/03/2002	Regulamenta o art. 245 da CF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 16/2001 Câmara dos Deputados	02/08/2001	Voto em Separado do Dep. Dr. Rosinha	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	29/09/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/09/2000	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 11/03/2003	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/06/2000	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.