DR Rosinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1/2011 Câmara dos Deputados | 25/05/2011 | Altera texto do Artigo 213-A do PRC 45/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 55/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Acrescenta-se ao § 2º do art. 10 do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PLP 123/04 um novo inciso. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Suprima-se o inciso VI do art. 142 do substitutivo ao PL n.º 4874-A, de 2.001, adotado pela Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.