Miltinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 228/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/09/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO SOCIAL (VAS): 1) QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO SOCIAL (VAS) NO MUNICÍPIO? 2) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELO VAS? 3) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A REFERIDA EMPRESA. 4) QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 5) QUAIS ERAM AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA PREVISTAS NO CONTRATO 6) QUANDO A PREFEITURA TOMOU CONHECIMENTO DE QUE OS BENEFICIÁRIOS ESTAVAM ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA UTILIZAR O VAS? 7) QUANTOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DEIXARAM DE ACEITAR O BENEFÍCIO? 8) A EMPRESA RESPONSÁVEL COMUNICOU FORMALMENTE A PREFEITURA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE MANTER OS PAGAMENTOS OU REEMBOLSOS AOS ESTABELECIMENTOS? EM CASO POSITIVO, QUANDO E POR QUAL MOTIVO? 9) A PREFEITURA NOTIFICOU FORMALMENTE A EMPRESA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS DATAS E ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. 10) QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS FORAM ADOTADAS PELA PREFEITURA EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA? 11) FORAM APLICADAS ADVERTÊNCIAS, MULTAS OU OUTRAS PENALIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS, OS VALORES E AS DATAS. 12) FOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR O POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL? EM CASO POSITIVO, QUAL O NÚMERO DO PROCESSO E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA? 13) QUAL A MEDIDA TOMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 14) EXISTE ATUALMENTE ALGUM PROCEDIMENTO PARA RESCISÃO, SUSPENSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA? 15) A EMPRESA APRESENTOU ALGUM PLANO OU PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO? EM CASO POSITIVO, QUAL? 16) QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATUALMENTE BENEFICIÁRIAS DO VAS? 17) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISPONIBILIZADAS EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VAS? 18) QUANTAS FAMÍLIAS JÁ RECEBERAM ESSAS CESTAS BÁSICAS? 19) ATÉ QUANDO ESTÁ PREVISTA A MANUTENÇÃO DESSA MEDIDA EMERGENCIAL? 20) ENQUANTO O VAS NÃO FOR REGULARIZADO, EXISTE GARANTIA DE QUE TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS QUE NÃO CONSEGUIREM UTILIZAR O BENEFÍCIO RECEBERÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL? 21) AS FAMÍLIAS PRECISAM REALIZAR ALGUM PROCEDIMENTO OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA TER ACESSO À CESTA BÁSICA EMERGENCIAL? 22) HOUVE ALGUM PREJUÍZO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VAS? 23) A PREFEITURA REALIZOU ALGUMA ANÁLISE OU FISCALIZAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA E OPERACIONAL DA EMPRESA ANTES OU DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO? 24) HOUVE ALGUM PAGAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA DURANTE O PERÍODO EM QUE O SERVIÇO APRESENTOU IRREGULARIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES E DATAS. 25) SOLICITA-SE CÓPIA DO CONTRATO Nº 094/2026, BEM COMO DE SEUS EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, NOTIFICAÇÕES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DIANTE DOS PROBLEMAS APRESENTADOS. 26) POR FIM, QUAL É A PREVISÃO PARA A COMPLETA REGULARIZAÇÃO DO VAS E QUAIS MEDIDAS CONCRETAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS PERMANEÇAM ASSISTIDAS ATÉ A NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 27) INFORMAR, MÊS A MÊS, DESDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA, OS VALORES REFERENTES AO VALE ALIMENTAÇÃO SOCIAL, DISCRIMINANDO, PARA CADA MÊS: VALOR EMPENHADO PELO MUNICÍPIO; VALOR LIQUIDADO; VALOR PAGO À EMPRESA CONTRATADA; NÚMERO E DATA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS; NÚMERO E VALOR DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA EMPRESA; DATA DE CADA PAGAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO; EVENTUAIS VALORES EMPENHADOS OU LIQUIDADOS QUE AINDA ESTEJAM PENDENTES DE PAGAMENTO. 28) INFORMAR, TAMBÉM MÊS A MÊS, QUAIS VALORES FORAM EFETIVAMENTE REPASSADOS PELA EMPRESA CONTRATADA AOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, INDICANDO OS VALORES PAGOS, OS VALORES EVENTUALMENTE PENDENTES E A QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE RECEBERAM OS RESPECTIVOS REPASSES EM CADA MÊS. 29) ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES A CADA MÊS, DESDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/09/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONFORME SEGUE: 1) QUAL O NÚMERO TOTAL DE OBRAS PÚBLICAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? 2) SOLICITA-SE A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, INFORMANDO, PARA CADA UMA: NOME E OBJETO DA OBRA, LOCALIZAÇÃO, FISCAL DA OBRA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, VALOR ATUALMENTE ATUALIZADO, DATA DE INÍCIO, PRAZO INICIALMENTE PREVISTO PARA CONCLUSÃO, PRAZO ATUALMENTE PREVISTO PARA CONCLUSÃO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA ATUAL, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS. 3) QUAIS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E QUAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS? 4) PARA AS OBRAS QUE POSSUEM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, INFORMAR O ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO REPASSE, O VALOR CONVENIADO E O VALOR JÁ RECEBIDO PELO MUNICÍPIO. 5) EXISTEM OBRAS QUE ESTÃO COM OS SERVIÇOS ATRASADOS EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA ORIGINALMENTE ESTABELECIDO? EM CASO POSITIVO, QUAIS E POR QUAIS MOTIVOS? 6) QUANTAS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARALISADAS? INFORMAR MOTIVO DA PARALISAÇÃO E A PREVISÃO PARA RETOMADA. 7) QUANTAS OBRAS TIVERAM ADITIVOS CONTRATUAIS DESDE O INÍCIO DE 2026? INFORMAR QUAIS OBRAS, OS VALORES DOS ADITIVOS E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS. 8) EXISTEM OBRAS CUJO VALOR CONTRATADO SOFREU AUMENTO APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR INICIAL, O VALOR ATUAL E O MOTIVO DO AUMENTO. 9) EXISTEM OBRAS QUE TIVERAM REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E SUAS JUSTIFICATIVAS. 10) QUAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE DENTRO DO CRONOGRAMA PREVISTO? 11) QUAIS OBRAS APRESENTAM PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA INFERIOR AO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA? PARA CADA CASO, INFORMAR OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS E A JUSTIFICATIVA. 12) COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÕES DAS OBRAS? 13) FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES, PROBLEMAS TÉCNICOS OU DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS EM ALGUMA DAS OBRAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS. 14) ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL POR OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO FOI NOTIFICADA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ATRASO, FALHA NA EXECUÇÃO OU DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. 15) EXISTEM OBRAS QUE DEPENDEM DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA SUA CONTINUIDADE? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR. 16) EXISTEM OBRAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO PROJETO, ORÇAMENTO OU PLANEJAMENTO QUE ESTEJAM DIFICULTANDO SUA EXECUÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS. 17) EXISTEM OBRAS QUE TIVERAM SEU PROJETO ORIGINAL ALTERADO DURANTE A EXECUÇÃO? INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E SEUS RESPECTIVOS IMPACTOS FINANCEIROS. 18) QUAL O SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL PARA A CONCLUSÃO DE CADA OBRA? 19) HÁ PREVISÃO DE RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSÃO DE TODAS AS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO? CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS OBRAS PODEM SOFRER INTERRUPÇÕES OU ATRASOS POR FALTA DE RECURSOS. 20) QUAIS OBRAS POSSUEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO AINDA NO ANO DE 2026? 21) QUAIS OBRAS POSSUEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA 2027? 22) SOLICITA-SE CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES REFERENTES ÀS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, QUANDO HOUVER. 23) SOLICITA-SE CÓPIA DOS PROJETOS BÁSICOS OU EXECUTIVOS DAS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO. 24) EXISTEM OBRAS QUE APRESENTAM RISCO DE NÃO SEREM CONCLUÍDAS DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E AS MEDIDAS ADOTADAS. 25) EXISTEM OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OBRAS, VALORES E PARLAMENTARES RESPONSÁVEIS PELAS INDICAÇÕES DOS RECURSOS. 26) EXISTEM RECURSOS JÁ GARANTIDOS PARA NOVAS OBRAS QUE AINDA NÃO FORAM INICIADAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS, VALORES E PREVISÃO DE INÍCIO. 27) HÁ PREVISÃO DE NOVAS LICITAÇÕES PARA OBRAS PÚBLICAS AINDA NO ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OBRAS E A PREVISÃO PARA ABERTURA DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 28) FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS OU NECESSIDADE DE REPAROS EM OBRAS ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/09/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO ANO DE 2026: 1) QUANTOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES FORAM OFERTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026? 2) QUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS FORAM RESPONSÁVEIS PELA OFERTA OU ORGANIZAÇÃO DESSES CURSOS? 3) QUAIS FORAM OS CURSOS OFERTADOS? 4) QUANTAS VAGAS FORAM DISPONIBILIZADAS EM CADA CURSO? 5) QUANTAS PESSOAS SE INSCREVERAM EM CADA CURSO? 6) QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES EM CADA CURSO? 7) QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS? 8) O MUNICÍPIO OFERECEU CURSOS EM PARCERIAS COM SENAI, SENAC, SEBRAE OU OUTRAS INSTITUIÇÕES? 9) QUAIS CURSOS FORAM REALIZADOS POR MEIO DESSAS PARCERIAS? 10) QUAL FOI O VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS EM 2026? 11) QUAIS ÁREAS PROFISSIONAIS FORAM PRIORIZADAS NA ESCOLHA DOS CURSOS? 12) FOI REALIZADO ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE AS ÁREAS COM MAIOR DEMANDA DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO? 13) HÁ ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS APÓS A CONCLUSÃO DOS CURSOS PARA VERIFICAR SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO? 14) EXISTE LEVANTAMENTO DE QUANTOS PARTICIPANTES CONSEGUIRAM EMPREGO OU INICIARAM ATIVIDADE PROFISSIONAL APÓS A CAPACITAÇÃO? 15) EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES AINDA NO ANO DE 2026? 16) EM CASO POSITIVO, QUAIS CURSOS ESTÃO PREVISTOS E QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE VAGAS? 17) EXISTE CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÓXIMOS CURSOS? 18) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS? 19) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU PROGRAMA POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR NA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS QUE CONCLUÍREM OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES? EM CASO POSITIVO, QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/09/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2026, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FOI INFORMADA A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 20 EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA DURANTE O ANO DE 2026. QUANTAS EDIÇÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS ATÉ O MOMENTO? QUANTAS AINDA ESTÃO PREVISTAS PARA ESTE ANO? ENCAMINHAR O PLANEJAMENTO E AS DATAS PREVISTAS PARA AS PRÓXIMAS EDIÇÕES. 2) HOUVE PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ALGUMA EDIÇÃO PREVISTA PARA O ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EDIÇÕES, DATAS E RESPECTIVOS MOTIVOS. 3) EXISTE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA EM OUTROS LOCAIS, ALÉM DO PISO SUPERIOR DA RODOVIÁRIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS LOCAIS PREVISTOS, DATAS E QUANTIDADE DE VAGAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS AOS FEIRANTES. 4) NAS EDIÇÕES REALIZADAS EM PRAÇAS OU OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, OCORRE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM COMPARAÇÃO ÀS EDIÇÕES REALIZADAS NA RODOVIÁRIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE VAGAS EM CADA MODALIDADE/LOCAL E JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA REDUÇÃO. 5) QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS ATUALMENTE PARA CADA SEGMENTO OU MODALIDADE DE EXPOSITOR DA FEIRA DA LUA? ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA. 6) QUAIS SEGMENTOS/MODALIDADES APRESENTAM ATUALMENTE MAIOR NÚMERO DE INSCRIÇÕES OU INTERESSADOS EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS? INFORMAR, POR SEGMENTO, A QUANTIDADE DE VAGAS E A QUANTIDADE MÉDIA DE INTERESSADOS/INSCRITOS. 7) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS SEGMENTOS EM QUE A PROCURA É SUPERIOR À QUANTIDADE ATUALMENTE DISPONIBILIZADA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SEGMENTOS PODERÃO SER AMPLIADOS E A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO. 8) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU MELHORIA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA LUA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS, O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO E A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO. 9) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA OU ESTABELECER CALENDÁRIO FIXO MENSAL/QUINZENAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 10) QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU SERVIDOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES E ACOMPANHAMENTO DAS EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/09/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO: 1) QUANTOS PONTOS DE TÁXI EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO A LOCALIZAÇÃO/ENDEREÇO DE CADA PONTO. 2) TODOS OS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE OCUPADOS E EM EFETIVO FUNCIONAMENTO POR TAXISTAS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS? 3) EXISTEM ATUALMENTE PONTOS DE TÁXI DESOCUPADOS OU SEM TAXISTAS EM ATIVIDADE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS, SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES E HÁ QUANTO TEMPO SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO. 4) QUAL É O PROCEDIMENTO ATUALMENTE ADOTADO PELO MUNICÍPIO PARA QUE UM PROFISSIONAL POSSA OBTER AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E UTILIZAÇÃO DE PONTO? 5) A OCUPAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI OCORRE POR MEIO DE LICITAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO OU OUTRO PROCEDIMENTO? ESPECIFICAR E ENCAMINHAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A MATÉRIA. 6) CASO SEJA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU OUTRO PROCEDIMENTO PÚBLICO, EXISTE PREVISÃO PARA ABERTURA DE NOVO PROCESSO DESTINADO À OCUPAÇÃO DOS PONTOS ATUALMENTE VAGOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO. 7) EXISTE PLANEJAMENTO OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA QUE PONTOS QUE PERMANEÇAM DESOCUPADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS A OUTROS TAXISTAS INTERESSADOS? EM CASO POSITIVO, EXPLICAR COMO FUNCIONA. 8) A AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO VINCULADA AO SERVIÇO OU AO PONTO DE TÁXI PODE SER TRANSFERIDA DE UM TAXISTA PARA OUTRO? EM QUAIS SITUAÇÕES E MEDIANTE QUAL PROCEDIMENTO? 9) QUANTOS TAXISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADOS E AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA EXERCER A ATIVIDADE? 10) EXISTE ATUALMENTE LISTA DE ESPERA OU CADASTRO DE INTERESSADOS EM OBTER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O SERVIÇO DE TÁXI OU OCUPAR PONTOS VAGOS? EM CASO POSITIVO, QUANTOS INTERESSADOS CONSTAM NESSA RELAÇÃO? 11) QUAL SECRETARIA, DIVISÃO OU DEPARTAMENTO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI? 12) EM CASO DE ABANDONO OU NÃO UTILIZAÇÃO DO PONTO PELO TAXISTA RESPONSÁVEL, EXISTE PRAZO PARA QUE A AUTORIZAÇÃO SEJA REVOGADA E O LOCAL DISPONIBILIZADO A OUTRO INTERESSADO? 13) EXISTE ATUALMENTE ALGUMA COBRANÇA, TAXA, TARIFA, PREÇO PÚBLICO OU QUALQUER OUTRO VALOR PAGO PELOS TAXISTAS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, UTILIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS COBRANÇAS SÃO REALIZADAS, SEUS RESPECTIVOS VALORES E A FORMA DE CÁLCULO. 14) QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PROVENIENTE DE TAXAS, TARIFAS OU DEMAIS COBRANÇAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS E PONTOS DE TÁXI? ENCAMINHAR DEMONSTRATIVO MENSAL DOS VALORES ARRECADADOS. 15) QUANTOS TAXISTAS EFETUARAM PAGAMENTOS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E A QUE TÍTULO FORAM REALIZADOS ESSES PAGAMENTOS? 16) QUAL É A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM AS COBRANÇAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TÁXI? 17) EXISTEM PEDIDOS PROTOCOLADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR INTERESSADOS EM OCUPAR PONTOS DE TÁXI VAGOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE E A SITUAÇÃO ATUAL DESSES PEDIDOS. 18) EXISTE ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU REORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES PERTINENTES." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/09/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA TUDO AQUI EM AÇÃO:1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2026, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO DAS SECRETARIAS, FOI INFORMADA A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 15 EDIÇÕES ANUAIS DO PROGRAMA “TUDO AQUI EM AÇÃO – FEIRA NOS BAIRROS”. QUANTAS EDIÇÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS ATÉ O MOMENTO EM 2026? INFORMAR DATAS E BAIRROS CONTEMPLADOS. 2) QUANTAS DAS 15 EDIÇÕES PREVISTAS AINDA SERÃO REALIZADAS EM 2026? ENCAMINHAR O CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS EDIÇÕES, INDICANDO DATAS E BAIRROS, CASO JÁ DEFINIDOS. 3) HOUVE CANCELAMENTO, SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DE ALGUMA EDIÇÃO PREVISTA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL, A DATA INICIALMENTE PREVISTA E O MOTIVO. 4) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS BAIRROS QUE RECEBEM O PROGRAMA? 5) EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE O PROGRAMA PERCORRA DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO? QUAIS BAIRROS AINDA NÃO RECEBERAM NENHUMA EDIÇÃO EM 2026? 6) COMO SÃO DEFINIDOS OS ESPAÇOS DENTRO DOS BAIRROS ONDE AS FEIRAS SERÃO REALIZADAS? 7) QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS PARA FEIRANTES/EXPOSITORES EM CADA EDIÇÃO? INFORMAR SE ESSE QUANTITATIVO VARIA CONFORME O LOCAL. 8) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA? 9) QUANTOS FEIRANTES/EXPOSITORES PARTICIPARAM DE CADA EDIÇÃO REALIZADA EM 2026? 10) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NOS SEGMENTOS QUE APRESENTAM MAIOR PROCURA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 11) O MESMO FEIRANTE/EXPOSITOR PODE PARTICIPAR DE TODAS AS EDIÇÕES DO PROGRAMA OU EXISTE ALGUM SISTEMA DE ALTERNÂNCIA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS INTERESSADOS? 12) EXISTE LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA DE PÚBLICO PRESENTE EM CADA EDIÇÃO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR OS DADOS REFERENTES ÀS EDIÇÕES REALIZADAS EM 2026. 13) É REALIZADA AVALIAÇÃO APÓS CADA EDIÇÃO PARA IDENTIFICAR PONTOS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES IDENTIFICADAS ATÉ O MOMENTO? 14) OS FEIRANTES/EXPOSITORES POSSUEM ALGUM CANAL PARA APRESENTAR SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES OU SOLICITAÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA? 15) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR A FREQUÊNCIA OU O NÚMERO ANUAL DE EDIÇÕES DO “TUDO AQUI EM AÇÃO”? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 16) EXISTE PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS OU ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DAS PRÓXIMAS EDIÇÕES? QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS? 17) HÁ PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL OU SEMESTRAL PREVIAMENTE DIVULGADO, PERMITINDO QUE FEIRANTES E MORADORES POSSAM SE PROGRAMAR PARA AS EDIÇÕES? 18 ) CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 15 EDIÇÕES PARA 2026, O MUNICÍPIO MANTÉM A EXPECTATIVA DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A META ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO? CASO CONTRÁRIO, INFORMAR OS MOTIVOS E A NOVA PREVISÃO. 19) ) QUAL SETOR E SERVIDOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES E ACOMPANHAMENTO DAS EDIÇÕES?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/09/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ADITIVO DO CONTRATO Nº 201/2024, DATADO DE 27/08/2026, RELACIONADO ÀS OBRAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAL O MOTIVO QUE FUNDAMENTOU A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ADITIVO CONTRATUAL? 2) QUAL É O OBJETO ESPECÍFICO DO ADITIVO FIRMADO EM 27/08/2026? 3) QUAL O VALOR TOTAL ACRESCENTADO AO CONTRATO POR MEIO DESTE ADITIVO? 4) QUAL O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO QUE ESSE VALOR REPRESENTA EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO? 5) CONSIDERANDO TODOS OS ADITIVOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO, QUAL É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO? 6) QUAL A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O REFERIDO ADITIVO? 7) QUAIS SERVIÇOS, MATERIAIS OU ETAPAS DA OBRA FORAM INCLUÍDOS OU TIVERAM SEUS QUANTITATIVOS AMPLIADOS POR MEIO DO ADITIVO? 8) ENCAMINHAR PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS E RESPECTIVOS VALORES QUE COMPÕEM O ADITIVO. 9) HOUVE SERVIÇOS INICIALMENTE PREVISTOS NO PROJETO QUE PRECISARAM SER MODIFICADOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS E POR QUAIS MOTIVOS? 10) FORAM IDENTIFICADOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA QUE NÃO ESTAVAM CONTEMPLADOS NO PROJETO OU ORÇAMENTO ORIGINAL? QUAIS? 11) HOUVE ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR AS ALTERAÇÕES REALIZADAS E SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS. 12) O ADITIVO CONTEMPLA AUMENTO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, POR QUANTOS DIAS? 13) QUAL ERA O PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA? 14) QUAL É, ATUALMENTE, A PREVISÃO OFICIAL PARA CONCLUSÃO INTEGRAL DAS OBRAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 15) EXISTE POSSIBILIDADE DE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FATORES PODEM OCASIONÁ-LA? 16) QUAL O PERCENTUAL FÍSICO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA? 17) QUAL O PERCENTUAL FINANCEIRO EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA? 18) QUAL O VALOR EFETIVAMENTE PAGO À EMPRESA CONTRATADA ATÉ O MOMENTO? 19) QUAL O VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MAS AINDA NÃO PAGOS? 20) ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODAS AS MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO, CONTENDO DATAS, SERVIÇOS MEDIDOS E RESPECTIVOS VALORES. 21) QUAL A PREVISÃO DO VALOR TOTAL A SER GASTO PELO MUNICÍPIO ATÉ A CONCLUSÃO DEFINITIVA DA OBRA? 22) EXISTE PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS FINANCEIROS AO CONTRATO Nº 201/2024? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS E VALORES ESTIMADOS. 23) QUAIS ETAPAS DA OBRA AINDA ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÃO? 24) EXISTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO APÓS A FORMALIZAÇÃO DO ADITIVO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 25) HOUVE ATRASOS NA EXECUÇÃO DA OBRA EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS E OS PERÍODOS DE ATRASO. 26)QUEM SÃO OS SERVIDORES E/OU SETORES RESPONSÁVEIS ATUALMENTE PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 201/2024? 27)ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO ADITIVO FIRMADO EM 27/08/2026, JUNTAMENTE COM PARECERES TÉCNICOS, PARECER JURÍDICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, JUSTIFICATIVAS, MEDIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTARAM SUA CELEBRAÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 210/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: 1) QUAL SECRETARIA, DIVISÃO OU SETOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO? 2) ATUALMENTE, OS SERVIÇOS DE REPARO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO SÃO EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO, INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL, NÚMERO DO CONTRATO, VIGÊNCIA E VALOR CONTRATADO. 3) QUEM É O SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO DESIGNADO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO E A QUALIDADE DOS REPAROS REALIZADOS NAS VIAS? 4) CONSIDERANDO SITUAÇÕES EM QUE OS BURACOS SÃO FECHADOS, PORÉM A VIA PERMANECE COM DESNÍVEIS, ONDULAÇÕES OU OUTRAS DEFORMIDADES, QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA CORRIGIR O SERVIÇO? 5) EXISTE ALGUM CONTROLE OU LEVANTAMENTO SOBRE O PERÍODO DE DURABILIDADE DOS REPAROS REALIZADOS, IDENTIFICANDO QUANTO TEMPO APÓS A EXECUÇÃO DETERMINADO TRECHO VOLTA A APRESENTAR BURACOS OU DEFORMIDADES? 6) QUAL MATERIAL É ATUALMENTE UTILIZADO NA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO? INFORMAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO MATERIAL EMPREGADO. 7) EXISTE PROCEDIMENTO TÉCNICO PADRONIZADO PARA PREPARAÇÃO DO LOCAL ANTES DA APLICAÇÃO DO MATERIAL, INCLUINDO LIMPEZA, RETIRADA DE MATERIAL DETERIORADO E PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE? 8) APÓS A APLICAÇÃO DO MATERIAL, QUAL PROCEDIMENTO DE COMPACTAÇÃO É UTILIZADO PARA GARANTIR A RESISTÊNCIA E A DURABILIDADE DO REPARO? 9) EXISTE FISCALIZAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO SERVIÇO PARA VERIFICAR SE O REPARO FOI REALIZADO DE ACORDO COM OS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS? EM CASO POSITIVO, COMO ELA É REALIZADA? 10) QUANDO UM REPARO APRESENTA DEFEITO OU DETERIORAÇÃO EM CURTO PERÍODO DE TEMPO, O SERVIÇO É REFEITO? QUEM ARCA COM OS CUSTOS DESSA NOVA INTERVENÇÃO? 11) NOS CASOS DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, EXISTE PRAZO DE GARANTIA DOS REPAROS REALIZADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É O PRAZO E COMO É REALIZADO O ACIONAMENTO DESSA GARANTIA. 12) QUANTOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO FORAM REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR, SE POSSÍVEL, A QUANTIDADE POR BAIRRO OU REGIÃO DO MUNICÍPIO. 13) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEMAIS REPAROS NO PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 14) COMO SÃO DEFINIDAS AS RUAS E OS BAIRROS QUE RECEBEM PRIORITARIAMENTE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO? EXISTE CRONOGRAMA, LEVANTAMENTO TÉCNICO OU ORDEM DE PRIORIDADE? 15) QUANTAS SOLICITAÇÕES DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS FORAM RECEBIDAS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES E QUANTAS AINDA PERMANECEM PENDENTES? 16) QUAL É ATUALMENTE O TEMPO MÉDIO ENTRE O RECEBIMENTO DE UMA SOLICITAÇÃO DE REPARO E A EFETIVA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 17) EXISTEM VIAS OU TRECHOS QUE RECEBERAM OPERAÇÃO TAPA-BURACO MAIS DE UMA VEZ NOS ÚLTIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E QUANTAS INTERVENÇÕES FORAM REALIZADAS EM CADA LOCAL. 18) NOS LOCAIS ONDE HÁ REINCIDÊNCIA FREQUENTE DE BURACOS, É REALIZADA AVALIAÇÃO PARA IDENTIFICAR SE O PROBLEMA ESTÁ RELACIONADO À DRENAGEM, BASE DO PAVIMENTO, TRÁFEGO INTENSO OU OUTRA CAUSA ESTRUTURAL? EM CASO POSITIVO, QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS? 19) EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE VIAS QUE APRESENTAM DETERIORAÇÃO RECORRENTE DEIXEM DE RECEBER APENAS REPAROS PONTUAIS E SEJAM CONTEMPLADAS COM RECAPEAMENTO OU RECUPERAÇÃO COMPLETA DO PAVIMENTO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS VIAS PREVISTAS E O RESPECTIVO CRONOGRAMA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, PRAZOS E RESPONSABILIDADES RELACIONADOS AOS EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL: 1) APÓS A EMISSÃO DO PEDIDO DE EXAME PELO MÉDICO, QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA AGENDAMENTO? 2) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO EFETIVO AGENDAMENTO DO EXAME: UBS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU OUTRO SETOR? ESPECIFICAR. 3) QUAL É O FLUXO COMPLETO ADOTADO DESDE A EMISSÃO DO PEDIDO MÉDICO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EXAME PELO PACIENTE? 4) APÓS O EXAME SER AGENDADO, QUAL SETOR É RESPONSÁVEL POR COMUNICAR O PACIENTE? 5) A COMUNICAÇÃO É REALIZADA PELA UBS DE REFERÊNCIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU OUTRO SETOR? 6) POR QUAIS MEIOS O PACIENTE É COMUNICADO SOBRE O AGENDAMENTO, COMO LIGAÇÃO TELEFÔNICA, WHATSAPP, SMS, APLICATIVO OU PRESENCIALMENTE? 7) EXISTE PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE O PACIENTE SEJA COMUNICADO APÓS A CONFIRMAÇÃO DO AGENDAMENTO? EM CASO POSITIVO, QUAL? 8) O PACIENTE É COMUNICADO IMEDIATAMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO EXAME OU SOMENTE ALGUNS DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA SUA REALIZAÇÃO? 9) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL LOCALIZAR O PACIENTE, QUANTAS TENTATIVAS DE CONTATO SÃO REALIZADAS E POR QUAIS MEIOS? 10) AS TENTATIVAS DE CONTATO COM O PACIENTE FICAM REGISTRADAS NO SISTEMA? EM CASO POSITIVO, QUAIS INFORMAÇÕES SÃO REGISTRADAS? 11) QUAL É O TEMPO MÉDIO, ATUALMENTE, ENTRE A SOLICITAÇÃO MÉDICA E O EFETIVO AGENDAMENTO DOS EXAMES? 12) QUAL É O TEMPO MÉDIO ENTRE O AGENDAMENTO E A EFETIVA REALIZAÇÃO DO EXAME? 13) COMO SÃO CLASSIFICADOS OS PEDIDOS CONSIDERADOS URGENTES OU PRIORITÁRIOS E QUEM É RESPONSÁVEL POR ESSA CLASSIFICAÇÃO? QUAL O TEMPO MEDIDO PARA ESSES CASOS? 14) QUANDO O MÉDICO SOLICITA UM EXAME QUE NÃO ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO NAQUELE MOMENTO PELA REDE MUNICIPAL, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 15) NESSES CASOS, O PACIENTE É INFORMADO DE QUE O EXAME NÃO ESTÁ SENDO OFERTADO? QUEM É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSA INFORMAÇÃO E QUAL ORIENTAÇÃO É FORNECIDA? 16) NOS CASOS EM QUE HÁ DEMORA EXCESSIVA PARA O AGENDAMENTO, QUAL PROCEDIMENTO O PACIENTE DEVE ADOTAR E QUAL SETOR DEVE PROCURAR PARA OBTER INFORMAÇÕES OU REGISTRAR SUA SOLICITAÇÃO? 17) EXISTE ALGUM CANAL ESPECÍFICO PARA QUE O PACIENTE POSSA CONSULTAR A SITUAÇÃO DE SEU PEDIDO DE EXAME? INFORMAR TELEFONE, ENDEREÇO ELETRÔNICO OU OUTRO MEIO DISPONÍVEL. 18) O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA REFERENTE ÀS FILAS DE ESPERA ESTÁ SENDO ATUALIZADO REGULARMENTE? QUAL A FREQUÊNCIA DESSAS ATUALIZAÇÕES? 19) ONDE O PACIENTE PODE CONSULTAR SUA POSIÇÃO OU SITUAÇÃO NA FILA DE ESPERA? INFORMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO E O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAR A CONSULTA. 20) A POSIÇÃO APRESENTADA NO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA CORRESPONDE À FILA EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA OS AGENDAMENTOS? CASO CONTRÁRIO, EXPLICAR COMO FUNCIONA. 21) QUAIS CRITÉRIOS DETERMINAM A ORDEM DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA, CONSIDERANDO DATA DA SOLICITAÇÃO, PRIORIDADE CLÍNICA, URGÊNCIA, IDADE OU OUTROS FATORES? 22) QUANDO OCORRE CANCELAMENTO, DESISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE OUTRO PACIENTE, EXISTE PROCEDIMENTO PARA ANTECIPAR O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA? COMO É REALIZADO ESSE CONTATO? 23) CASO O PACIENTE PERCA O EXAME POR NÃO TER RECEBIDO A COMUNICAÇÃO SOBRE O AGENDAMENTO, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO? ELE RETORNA À MESMA POSIÇÃO DA FILA OU PRECISA REALIZAR NOVA SOLICITAÇÃO? 24) QUANTOS PEDIDOS DE EXAMES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AGUARDANDO AGENDAMENTO NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR TIPO DE EXAME? 25) QUAL SETOR E QUAL SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO RESPONDEM ATUALMENTE PELO CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES E FILAS DE ESPERA PARA EXAMES?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DO USO PUBLICITÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO (VINSA) NO MUNICÍPIO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 091/2025, FOI INFORMADO QUE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO ESTARIA DISPONÍVEL AOS SETORES QUE DEMONSTRASSEM INTERESSE. DURANTE O ANO DE 2026, HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DE ALGUMA SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU OUTRO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SETORES, CAMPANHAS SOLICITADAS E PERÍODOS DE DIVULGAÇÃO. 2) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMUNICOU FORMALMENTE AOS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS SETORES MUNICIPAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS? EM CASO POSITIVO ENCAMINHAR, CÓPIA DAS COMUNICAÇÕES, ORIENTAÇÕES OU DOCUMENTOS EXPEDIDOS. 3) CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DE CAMPANHAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO, COMO AGOSTO LILÁS, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, ENTRE OUTRAS, EXISTE INICIATIVA OU PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE ESSES ESPAÇOS SEJAM UTILIZADOS DE FORMA PERIÓDICA NA DIVULGAÇÃO DESSAS CAMPANHAS? CASO NÃO EXISTA, JUSTIFICAR. 4) QUAIS PUBLICIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS OU AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO FORAM VEICULADAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DURANTE O ANO DE 2026, ATÉ A PRESENTE DATA? INFORMAR O TEMA, PERÍODO DE VEICULAÇÃO E SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL POR CADA UMA. 5) EXISTE PREVISÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PUBLICIDADES ATUALMENTE INSTALADAS NOS ÔNIBUS AINDA NO ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS CAMPANHAS SERÃO DIVULGADAS E O CRONOGRAMA PREVISTO PARA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. 6) EXISTE UM CRONOGRAMA ANUAL OU PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS ÔNIBUS EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 7) QUEM É O SETOR OU SERVIDOR RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR, ORGANIZAR E ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS? 8) HÁ POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, CONTEMPLANDO ÁREAS COMO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DAS MULHERES, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COMBATE À VIOLÊNCIA, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E OUTRAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS ATUALMENTE PELA ACADEMIA DA SAÚDE? 2) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS PELO PROGRAMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ENCERRAMENTO, DESLIGAMENTO OU SUSPENSÃO DE TURMAS ANTERIORMENTE ATENDIDAS PELA ACADEMIA DA SAÚDE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS TURMAS FORAM AFETADAS, A QUANTIDADE DE USUÁRIOS, A DATA EM QUE OCORREU E OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ENCERRAMENTO OU SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES. 4) QUANTAS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO E QUAL A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES EM CADA UMA? 5) QUAIS ATIVIDADES, AULAS E MODALIDADES SÃO ATUALMENTE OFERECIDAS AOS USUÁRIOS? 6) QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE CADA ATIVIDADE OU TURMA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA? 7) COMO É REALIZADO O INGRESSO DOS MUNÍCIPES NAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? É NECESSÁRIA INSCRIÇÃO, ENCAMINHAMENTO MÉDICO OU ENCAMINHAMENTO POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? 8) EXISTE FAIXA ETÁRIA MÍNIMA OU MÁXIMA PARA PARTICIPAÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS CRITÉRIOS. 9) EXISTEM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DESTINADAS A IDOSOS OU A DETERMINADOS GRUPOS DA POPULAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS? 10) EXISTE ATUALMENTE FILA DE ESPERA PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTAS PESSOAS AGUARDAM POR VAGA. 11) QUAL É A CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE ATUALMENTE? 12) QUAIS PROFISSIONAIS ATUAM ATUALMENTE NA ACADEMIA DA SAÚDE? INFORMAR A QUANTIDADE, FORMAÇÃO/FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E VÍNCULO DE CADA PROFISSIONAL. 13) HÁ PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANDO DE FORMA PERMANENTE NO LOCAL? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE E RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS. 14) EM RELAÇÃO AOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, TAIS COMO BOLAS, BAMBOLÊS, COLCHONETES, FAIXAS ELÁSTICAS, PESOS E DEMAIS ITENS, QUAIS MATERIAIS ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS E EM QUAIS QUANTIDADES? 15) A QUANTIDADE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS É CONSIDERADA SUFICIENTE PARA ATENDER SIMULTANEAMENTE OS USUÁRIOS DE CADA TURMA? 16) EXISTEM ATUALMENTE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, SEM CONDIÇÕES DE USO OU QUE NECESSITEM DE SUBSTITUIÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES. 17) QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? 18) COMO É REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA PELA ACADEMIA DA SAÚDE? 19) O ESPAÇO ATUALMENTE DISPONÍVEL É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA COMPORTAR A QUANTIDADE DE USUÁRIOS E AS ATIVIDADES OFERECIDAS? 20) EXISTE PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO DE NOVAS TURMAS OU INCLUSÃO DE NOVAS MODALIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS. 21) HÁ DEMANDA REGISTRADA DE MUNÍCIPES PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OU ABERTURA DE NOVAS TURMAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES OU PESSOAS AGUARDANDO ATENDIMENTO. 22) EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, POLOS OU ESPAÇOS SEMELHANTES À ACADEMIA DA SAÚDE EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS LOCAIS PREVISTOS E O RESPECTIVO CRONOGRAMA. 23) O MUNICÍPIO REALIZOU ESTUDOS PARA IDENTIFICAR BAIRROS OU REGIÕES COM MAIOR NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES EXISTENTES. 24) QUAL O VALOR DESTINADO À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO EXERCÍCIO ATUAL. 25) EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS, COMO FREQUÊNCIA, ADESÃO, PERMANÊNCIA OU EVOLUÇÃO DOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO É REALIZADO. 26) QUAIS AÇÕES, MELHORIAS OU INVESTIMENTOS ESTÃO PREVISTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE NOS PRÓXIMOS 12 MESES?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OFERTA, REALIZAÇÃO, AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL. 1) QUAIS EXAMES SÃO ATUALMENTE DISPONIBILIZADOS ÀS GESTANTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL REALIZADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) COMO É REALIZADO O AGENDAMENTO DOS REFERIDOS EXAMES, DESDE A SOLICITAÇÃO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE ATÉ A EFETIVA MARCAÇÃO PARA A GESTANTE? 3) QUAIS SETORES E PROFISSIONAIS SÃO RESPONSÁVEIS PELA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E AGENDAMENTO DESSES EXAMES? 4) QUAL É A PARTICIPAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER NO FLUXO DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES? INFORMAR QUAIS EXAMES SÃO REALIZADOS DIRETAMENTE NO LOCAL E QUAIS SÃO APENAS SOLICITADOS OU ENCAMINHADOS POR MEIO DA UNIDADE. 5) QUAL É O TEMPO MÉDIO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES, DISCRIMINANDO POR TIPO DE EXAME? 6) EXISTE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO CONSIDERANDO A IDADE GESTACIONAL E O PERÍODO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE CADA EXAME? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS CRITÉRIOS ADOTADOS. 7) QUAIS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES SÃO REALIZADOS DIRETAMENTE PELA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO REALIZADOS POR PRESTADORES CONTRATADOS, CONVENIADOS OU CREDENCIADOS? 8) QUAIS SÃO ATUALMENTE AS CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS PRESTADORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES? INFORMAR QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR CADA ESTABELECIMENTO. 9) ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS CONTRATOS, CREDENCIAMENTOS OU CONVÊNIOS VIGENTES RELACIONADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES, INDICANDO PRESTADOR, OBJETO, VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATADO. 10) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SUSPENSÃO, PARALISAÇÃO, REDUÇÃO OU INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA NA OFERTA DE ALGUM EXAME DESTINADO ÀS GESTANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EXAMES, OS RESPECTIVOS PERÍODOS E OS MOTIVOS. 11) DURANTE EVENTUAL PARALISAÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DE EXAMES, QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR QUE A GESTANTE NÃO PERCA O PERÍODO ADEQUADO PARA SUA REALIZAÇÃO? 12) EXISTEM ATUALMENTE EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES COM FILA DE ESPERA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EXAMES E QUANTAS GESTANTES AGUARDAM POR CADA PROCEDIMENTO. 13) EXISTEM EXAMES QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADOS SOMENTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E OS MOTIVOS DESSA RESTRIÇÃO. 14) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA CLASSIFICAR A NECESSIDADE DE DETERMINADO EXAME COMO URGENTE E QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR ESSA CLASSIFICAÇÃO? 15) NOS CASOS DE URGÊNCIA, POR QUAL MEIO É REALIZADO O ENCAMINHAMENTO DA GESTANTE, ONDE O EXAME É REALIZADO E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA ATENDIMENTO? 16) QUANDO NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DO EXAME NO MUNICÍPIO, EXISTE ENCAMINHAMENTO DA GESTANTE PARA OUTRO MUNICÍPIO OU PRESTADOR? INFORMAR COMO FUNCIONA ESSE PROCEDIMENTO E QUAIS LOCALIDADES SÃO UTILIZADAS COMO REFERÊNCIA. 17) QUAIS TIPOS DE ULTRASSONOGRAFIAS SÃO ATUALMENTE DISPONIBILIZADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE? 18) COM QUAL FREQUÊNCIA AS ULTRASSONOGRAFIAS SÃO DISPONIBILIZADAS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL? EXISTE QUANTIDADE PREVIAMENTE ESTABELECIDA POR GESTANTE OU SÃO REALIZADAS CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA? 19) QUAL É O TEMPO MÉDIO ENTRE A SOLICITAÇÃO MÉDICA E A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA? 20) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS DISPONIBILIZADAS ÀS GESTANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O MOTIVO, O PERÍODO E A QUANTIDADE ANTERIORMENTE OFERTADA EM COMPARAÇÃO COM A OFERTA ATUAL. 21) A ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA É ATUALMENTE DISPONIBILIZADA ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELO SUS NO MUNICÍPIO? INFORMAR OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E EM QUAL PERÍODO GESTACIONAL O EXAME DEVE SER REALIZADO. 22) QUAL É ATUALMENTE O PRESTADOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, QUANTOS EXAMES SÃO DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE E QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO POR PROCEDIMENTO? 23) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SUSPENSÃO, PARALISAÇÃO, INTERRUPÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O PERÍODO EXATO, O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO E O PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NAQUELE PERÍODO. 24) DURANTE EVENTUAL SUSPENSÃO OU INDISPONIBILIDADE DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, QUANTAS GESTANTES DEIXARAM DE REALIZAR O EXAME DENTRO DO PERÍODO GESTACIONAL RECOMENDADO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A ESSAS PACIENTES? 25) NOS CASOS EM QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DE AGENDA PARA REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DENTRO DO PERÍODO GESTACIONAL INDICADO, A GESTANTE É ENCAMINHADA PARA OUTRO PRESTADOR OU MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR PARA ONDE OCORRE O ENCAMINHAMENTO E COMO É REALIZADO O AGENDAMENTO. 26) EXISTE ATUALMENTE FILA DE ESPERA PARA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA? INFORMAR QUANTAS GESTANTES AGUARDAM PELO EXAME, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA E QUANTOS EXAMES SÃO DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE. 27) EXISTE ATUALMENTE DEMANDA DE GESTANTES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, INCLUSIVE CASOS EM QUE A PACIENTE TENHA SIDO DISPENSADA OU ORIENTADA A AGUARDAR SEM QUE O EXAME FOSSE EFETIVAMENTE AGENDADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTAS GESTANTES SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO, OS MOTIVOS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO AGENDAMENTO E QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO PARA POSTERIOR CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EXAME. 28) EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E DEMAIS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, OS PROCEDIMENTOS CONTEMPLADOS E A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS OU CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA RELACIONADAS À PROTEÇÃO, RECOLHIMENTO, TRATAMENTO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS: 1) QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS, CONVÊNIOS OU AÇÕES RELACIONADOS À PROTEÇÃO, ATENDIMENTO, RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, CASTRAÇÃO E DEMAIS CUIDADOS COM ANIMAIS, ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO? 2) EXISTEM ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, PROTETORES INDEPENDENTES OU OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA. 3) O MUNICÍPIO REALIZA REPASSES FINANCEIROS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, CESSÃO DE SERVIDORES OU QUALQUER OUTRA FORMA DE AUXÍLIO A ESSAS ENTIDADES OU PROGRAMAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR INDIVIDUALMENTE O VALOR DOS REPASSES, A PERIODICIDADE, A ENTIDADE BENEFICIADA E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS ATUALMENTE VIGENTES RELACIONADOS A ESSES SERVIÇOS. 5) QUEM É O SERVIDOR, AGENTE PÚBLICO OU RESPONSÁVEL DESIGNADO PELO MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR OU FISCALIZAR OS PROGRAMAS E ATENDIMENTOS RELACIONADOS AOS ANIMAIS? 6) QUAL É O PROCEDIMENTO OFICIAL ADOTADO QUANDO A PREFEITURA RECEBE UMA SOLICITAÇÃO PARA INTERVIR EM SITUAÇÃO ENVOLVENDO ANIMAL QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO? 7) QUEM POSSUI COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O RECOLHIMENTO, RETIRADA OU ENCAMINHAMENTO DE UM ANIMAL PARA CLÍNICA, ENTIDADE, ABRIGO OU PROFISSIONAL VETERINÁRIO? 8) QUANDO O ANIMAL POSSUI TUTOR IDENTIFICADO, A PREFEITURA PODE REALIZAR SEU RECOLHIMENTO OU ENCAMINHAMENTO? EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS E MEDIANTE QUAIS CRITÉRIOS? 9) NESSES CASOS, É EXIGIDA AUTORIZAÇÃO OU CIÊNCIA DO TUTOR PARA A RETIRADA E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO ANIMAL? ENCAMINHAR, SE EXISTENTE, O MODELO DE TERMO UTILIZADO. 10) EXISTE PROTOCOLO DETERMINANDO PRAZO OU FORMA PARA COMUNICAR AO TUTOR ALTERAÇÕES RELEVANTES NO QUADRO DE SAÚDE DO ANIMAL? 11) EM CASO DE ÓBITO DO ANIMAL DURANTE ATENDIMENTO, INTERNAÇÃO OU PERÍODO EM QUE ESTEJA SOB RESPONSABILIDADE DE SERVIÇO ACIONADO OU CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO? 12) EXISTE PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE O TUTOR SEJA COMUNICADO SOBRE O ÓBITO? QUEM É O RESPONSÁVEL POR REALIZAR ESSA COMUNICAÇÃO? 13) QUANDO OCORRE O ÓBITO, É PRODUZIDO PRONTUÁRIO, RELATÓRIO VETERINÁRIO, DECLARAÇÃO DE ÓBITO OU DOCUMENTO INDICANDO A POSSÍVEL CAUSA DA MORTE? EM CASO POSITIVO, ESSES DOCUMENTOS SÃO DISPONIBILIZADOS AO TUTOR? 14) QUAL É O PROCEDIMENTO PARA DESTINAÇÃO DO CORPO DO ANIMAL APÓS O ÓBITO? 15) CASO O TUTOR NÃO CONSIGA COMPARECER IMEDIATAMENTE APÓS SER INFORMADO DO ÓBITO, QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO E POR QUANTO TEMPO O ANIMAL PERMANECE SOB RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO? 16) QUAIS CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PROFISSIONAIS, ENTIDADES OU ESTABELECIMENTOS ESTÃO ATUALMENTE CREDENCIADOS, CONVENIADOS, CONTRATADOS OU AUTORIZADOS A PRESTAR ATENDIMENTO DE ANIMAIS POR MEIO DO MUNICÍPIO? 17) ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS, AUXILIARES, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS OU SERVIÇOS CUSTEADOS, CONVENIADOS OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO NOME, FUNÇÃO E RESPECTIVO LOCAL DE ATUAÇÃO. 18) QUEM É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS REALIZADOS QUANDO O ATENDIMENTO OCORRE MEDIANTE SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO OU ENCAMINHAMENTO DA PREFEITURA? 19) HÁ ALGUMA HIPÓTESE EM QUE O MUNÍCIPE/TUTOR TENHA QUE ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE ATENDIMENTO INICIADO POR SOLICITAÇÃO, INTERVENÇÃO OU ENCAMINHAMENTO DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR TODAS AS HIPÓTESES E APRESENTAR A RESPECTIVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL. 20) EXISTEM RELATOS, REGISTROS, RECLAMAÇÕES OU DENÚNCIAS DE COBRANÇAS REALIZADAS DIRETAMENTE AOS TUTORES POR PESSOAS VINCULADAS AOS PROGRAMAS, ENTIDADES, CLÍNICAS OU SERVIÇOS QUE ATENDEM ANIMAIS POR MEIO DE PARCERIA COM A PREFEITURA? 21) É PERMITIDO QUE RESPONSÁVEL POR PROGRAMA, ENTIDADE, SERVIDOR, PRESTADOR OU PESSOA QUE ATUE EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO REALIZE DIRETAMENTE A COBRANÇA DE VALORES DO TUTOR PELO ATENDIMENTO DO ANIMAL? EM CASO POSITIVO, INFORMAR EM QUAIS SITUAÇÕES E COM QUAL FUNDAMENTO LEGAL, CONTRATUAL OU REGULAMENTAR. 22) QUANDO HOUVER VALORES A SEREM PAGOS PELO TUTOR EM DECORRÊNCIA DE ATENDIMENTO OU PROCEDIMENTO REALIZADO NO ANIMAL, COMO É EFETUADO O PAGAMENTO, A QUEM O VALOR DEVE SER PAGO E POR QUAIS MEIOS? O PAGAMENTO É REALIZADO DIRETAMENTE À CLÍNICA OU AO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO? INFORMAR AINDA QUAIS DOCUMENTOS DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER FORNECIDOS AO TUTOR, INCLUINDO NOTA FISCAL DETALHADA DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS, RECIBOS, COMPROVANTES, PRONTUÁRIO VETERINÁRIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS VALORES COBRADOS. 23) NOS CASOS DE ÓBITO DO ANIMAL, COMO É REALIZADA A DEVOLUÇÃO DO CORPO AO TUTOR? INFORMAR QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO ADOTADOS PARA ENTREGA, IDENTIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO DO ANIMAL, QUEM É O RESPONSÁVEL POR REALIZÁ-LA, QUAIS DOCUMENTOS OU REGISTROS DEVEM ACOMPANHAR A DEVOLUÇÃO E, CASO O TUTOR NÃO POSSA REALIZAR A RETIRADA IMEDIATA, QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA GUARDA E POSTERIOR DESTINAÇÃO DO CORPO. 24) NOS CASOS EM QUE HOUVER SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA NO ANIMAL QUE VENHA A ÓBITO, QUAIS PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS SÃO ADOTADOS? INFORMAR COMO É REALIZADA A GUARDA, LIBERAÇÃO OU DESTINAÇÃO DO CORPO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO AO TUTOR, QUAIS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA SÃO EXIGIDAS E QUEM É RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. 25) NOS CASOS EM QUE O TUTOR NÃO REALIZE A RETIRADA DO ANIMAL OU NÃO SEJA POSSÍVEL ESTABELECER CONTATO COM ELE APÓS O ATENDIMENTO OU ÓBITO, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO? INFORMAR QUAIS TENTATIVAS E MEIOS DE CONTATO DEVEM SER REALIZADOS E REGISTRADOS, QUAL O PRAZO DE ESPERA E QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO TOMADAS POSTERIORMENTE EM RELAÇÃO AO ANIMAL OU AO CORPO. 26) INFORMAR QUAIS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA ACOMPANHAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR CLÍNICAS, ENTIDADES, RESPONSÁVEIS E PROFISSIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ANIMAL, AUTORIZAÇÃO DO TUTOR, PROCEDIMENTOS REALIZADOS, DESPESAS GERADAS, EVENTUAL COBRANÇA AO MUNÍCIPE, COMUNICAÇÃO DO ESTADO CLÍNICO, COMUNICAÇÃO DE ÓBITO E DESTINAÇÃO DO ANIMAL, ENCAMINHANDO OS RESPECTIVOS PROTOCOLOS, REGULAMENTOS OU NORMAS APLICÁVEIS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ATENDIMENTOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO PARA PACIENTES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS PACIENTES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA FORAM ENCAMINHADOS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? APRESENTAR OS DADOS DISCRIMINADOS POR MÊS E MUNICÍPIO DE DESTINO. 2) QUANTOS ENCAMINHAMENTOS PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO FORAM REALIZADOS NESSE PERÍODO? INFORMAR SEPARADAMENTE A QUANTIDADE POR ESPECIALIDADE MÉDICA, MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. 3) DO TOTAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS ENCAMINHADAS, QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS E QUANTAS PERMANECEM PENDENTES? DETALHAR POR ESPECIALIDADE. 4) QUAIS SÃO ATUALMENTE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA DE ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO FORA DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR O NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO EM CADA ESPECIALIDADE. 5) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO EM PACIENTES DE TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ESPECIALIDADES, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS. 6) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AGUARDANDO CIRURGIA A SER REALIZADA FORA DO MUNICÍPIO? DETALHAR POR TIPO DE PROCEDIMENTO, ESPECIALIDADE E TEMPO DE ESPERA. 7) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E DEMAIS EXAMES ESPECIALIZADOS FORAM REALIZADOS FORA DE TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS, OS TIPOS DE EXAMES, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS ONDE FORAM REALIZADOS. 8) QUAIS EXAMES APRESENTAM ATUALMENTE MAIOR FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO? INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO E O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CADA TIPO DE EXAME. 9) QUANTOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA POSSUEM, NA PRESENTE DATA, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS OU CIRURGIAS JÁ AGENDADOS PARA OS PRÓXIMOS MESES EM OUTROS MUNICÍPIOS? DETALHAR POR TIPO DE ATENDIMENTO, ESPECIALIDADE, MUNICÍPIO DE DESTINO E MÊS PREVISTO PARA REALIZAÇÃO. 10) QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS QUE ATUALMENTE RECEBEM PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR QUAIS SERVIÇOS E ESPECIALIDADES SÃO DISPONIBILIZADOS EM CADA MUNICÍPIO. 11) QUAL O NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE AO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS REALIZADAS FORA DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR POR ESPECIALIDADE E PROCEDIMENTO. 12) A QUANTIDADE DE VAGAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADA É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA EXISTENTE? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS ESPECIALIDADES OU PROCEDIMENTOS APRESENTAM DÉFICIT DE VAGAS E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPLIAR A OFERTA. 13) QUANDO OCORRE FALTA AO ATENDIMENTO, O PACIENTE PODE SER REAGENDADO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS SÃO UTILIZADOS E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA OBTENÇÃO DE NOVA VAGA. 14) DE QUE FORMA OS PACIENTES SÃO COMUNICADOS SOBRE A DATA, HORÁRIO, LOCAL E ORIENTAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO? INFORMAR SE O CONTATO OCORRE POR TELEFONE, MENSAGEM, APLICATIVO, UNIDADE DE SAÚDE OU OUTRO MEIO. 15) COM QUAL ANTECEDÊNCIA, EM MÉDIA, OS PACIENTES SÃO INFORMADOS SOBRE SEUS AGENDAMENTOS EXTERNOS? 16) QUANTOS ATENDIMENTOS EXTERNOS FORAM CANCELADOS OU REAGENDADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR MOTIVOS RELACIONADOS AO PRESTADOR, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, ESTADO OU CONSÓRCIO? INFORMAR OS PRINCIPAIS MOTIVOS. 17) NOS CASOS DE CANCELAMENTO POR PARTE DO PRESTADOR OU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO PARA GARANTIR O REAGENDAMENTO DO PACIENTE E EVITAR QUE ELE RETORNE AO FINAL DA FILA? 18) QUANTAS VIAGENS FORAM REALIZADAS PELO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO – TFD OU SERVIÇO EQUIVALENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR MENSALMENTE O NÚMERO DE VIAGENS E PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DE DESTINO. 19) EXISTEM PACIENTES QUE DEIXAM DE COMPARECER A CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS POR DIFICULDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR SE HÁ LEVANTAMENTO DESSES CASOS E QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS. 20) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DE TELÊMACO BORBA? DETALHAR, QUANDO POSSÍVEL, AS PRINCIPAIS DESPESAS. 21) NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PARA QUAIS MUTIRÕES, CARRETAS DE ESPECIALIDADES, AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE OU ATENDIMENTOS CONCENTRADOS, REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, FORAM ENCAMINHADOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR DATAS, LOCAIS, ESPECIALIDADES/PROCEDIMENTOS OFERTADOS E QUANTIDADE DE PACIENTES ENCAMINHADOS E EFETIVAMENTE ATENDIDOS EM CADA AÇÃO. 22) QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA SELECIONAR E CONVOCAR OS PACIENTES PARA OS MUTIRÕES, CARRETA DE ESPECIALIDADES E DEMAIS AÇÕES, CONSIDERANDO A FILA DE ESPERA, TEMPO DE ESPERA E PRIORIDADE CLÍNICA? 23) NOS CASOS EM QUE OS PACIENTES FORAM ENCAMINHADOS PARA MUTIRÕES OU AÇÕES REALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, HOUVE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O TRANSPORTE E/OU ATENDIMENTO? INFORMAR QUAIS PROFISSIONAIS ACOMPANHARAM CADA AÇÃO, ESPECIFICANDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES. 24) EXISTE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E O TEMPO DE DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, SEJA MEDIANTE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS EM TELÊMACO BORBA, CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES, CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS OU OUTRAS MEDIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR AS AÇÕES PREVISTAS. 25) QUAIS ESPECIALIDADES, EXAMES OU PROCEDIMENTOS ATUALMENTE REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS POSSUEM POSSIBILIDADE OU PLANEJAMENTO PARA SEREM OFERTADOS FUTURAMENTE EM TELÊMACO BORBA? 26) ENCAMINHAR RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS FORA DO MUNICÍPIO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR A QUANTIDADE E A LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO. 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUANTOS SERÃO INSTALADOS, OS LOCAIS PREVISTOS E OS RESPECTIVOS PRAZOS. 3) HÁ CRONOGRAMA PARA EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O CRONOGRAMA, ESPECIFICANDO OS BAIRROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS CONTEMPLADOS. 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE, INCLUINDO AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS AOS EQUIPAMENTOS? 5) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? INFORMAR A PERIODICIDADE DAS VERIFICAÇÕES E O SETOR OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO. 6) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE? 7) QUAIS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POSSUEM ATUALMENTE TOTENS DE HIDRATAÇÃO INSTALADOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA, COM ENDEREÇO OU LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO. 8) QUAIS PRAÇAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS POSSUEM TOTENS ATUALMENTE COM DEFEITO, DANIFICADOS, DESATIVADOS OU FORA DE FUNCIONAMENTO? INFORMAR A LOCALIZAÇÃO, O PROBLEMA IDENTIFICADO, HÁ QUANTO TEMPO O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA NESSA SITUAÇÃO E A PREVISÃO PARA O RESPECTIVO REPARO. 9) DOS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU NECESSITARAM DE MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS JÁ FORAM REPARADOS E QUANTOS PERMANECEM AGUARDANDO CONSERTO? 10) QUAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO POSSUEM TOTENS DE HIDRATAÇÃO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS PRAÇAS SEM O EQUIPAMENTO. 11) ENTRE AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO POSSUEM TOTENS, QUAIS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HIDRATA-SE? INFORMAR INDIVIDUALMENTE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO EM CADA LOCAL. 12) EXISTEM PRAÇAS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO QUE, ATUALMENTE, NÃO POSSUEM PREVISÃO PARA RECEBER OS EQUIPAMENTOS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS E JUSTIFICAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS CONTEMPLADAS. 13) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA DEFINIR OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS TOTENS, CONSIDERANDO FATORES COMO FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DEMANDA DA POPULAÇÃO? 14) EXISTE LEVANTAMENTO OU MONITORAMENTO PERIÓDICO PARA VERIFICAR SE TODOS OS TOTENS INSTALADOS PERMANECEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR COMO É REALIZADO E ENCAMINHAR O LEVANTAMENTO MAIS RECENTE. 15) QUANTAS OCORRÊNCIAS DE MANUTENÇÃO, DEFEITOS, DANOS OU VANDALISMO ENVOLVENDO OS TOTENS FORAM REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR OS LOCAIS E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CADA CASO. 16) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS TOTENS DO PROGRAMA HIDRATA-SE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E 2027." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS), TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES OU ATÉ MESMO INTERVENÇÕES QUE POSSAM SER RELAIZADAS NA REFERIDA OBRA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO E OS FATORES QUE TÊM IMPEDIDO OU DIFICULTADO O AVANÇO EFETIVO DA OBRA: 1) CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, QUAIS SERVIÇOS E INTERVENÇÕES PREVISTOS JÁ FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS NO LOCAL ATÉ A PRESENTE DATA? 2) EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO INICIAL, QUAL PARCELA DA EXECUÇÃO PREVISTA PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE JÁ FOI CONCLUÍDA? INFORMAR O PERCENTUAL ATUALIZADO, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES OU DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPROVEM A EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS. 3) HOUVE NECESSIDADE DE REVISÃO DOS PRAZOS INICIALMENTE ESTABELECIDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS FATORES OCASIONARAM ESSAS ALTERAÇÕES E APRESENTAR OS PRAZOS ATUALMENTE CONSIDERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. 4) FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES, ADEQUAÇÕES OU REVISÕES NO PROJETO ORIGINAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE? EM CASO AFIRMATIVO, ESPECIFICAR QUAIS MODIFICAÇÕES FORAM REALIZADAS, SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E OS EVENTUAIS IMPACTOS NOS CUSTOS E PRAZOS. 5) QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DO MURO DE ARRIMO PREVISTO PARA A ÁREA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE? 6) EXISTEM QUESTÕES RELACIONADAS AO TERRENO, MURO, DIVISAS, ACESSO AO IMÓVEL, INFRAESTRUTURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, LICENÇAS OU OUTRAS CONDIÇÕES DA ÁREA QUE ESTEJAM INTERFERINDO NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 7) QUAIS SITUAÇÕES VÊM, DE FATO, IMPEDINDO OU DIFICULTANDO O AVANÇO DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOS PRAZOS INICIALMENTE PLANEJADOS? ESPECIFICAR SE OS ENTRAVES SÃO DE NATUREZA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, CONTRATUAL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ESTRUTURAL OU DE OUTRA NATUREZA. 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR OS IMPEDIMENTOS IDENTIFICADOS E PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS? 9) HOUVE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO, REDUÇÃO DO RITMO, REPROGRAMAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE ALGUM SERVIÇO RELACIONADO À UNIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUANDO OCORREU, POR QUANTO TEMPO, QUAIS FORAM AS RAZÕES E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS POSTERIORMENTE. 10) CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS E AS CONDIÇÕES ATUALMENTE VERIFICADAS NO LOCAL, QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA PARA QUE A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESTEJA INTEGRALMENTE CONCLUÍDA? 11) APÓS A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA, QUAIS ETAPAS AINDA SERÃO NECESSÁRIAS PARA QUE A UNIDADE POSSA EFETIVAMENTE INICIAR OS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS, LICENÇAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS? 12) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INTEGRALMENTE A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOS MOLDES ANTERIORMENTE ANUNCIADOS OU EXISTEM ESTUDOS PARA MODIFICAR SUA ESTRUTURA, FINALIDADE, CAPACIDADE OU SERVIÇOS? DETALHAR. 13) EXISTE ATUALMENTE ALGUMA DECISÃO, ESTUDO OU ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSA RESULTAR EM NOVA ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA, PARALISAÇÃO OU ATÉ MESMO INVIABILIZAÇÃO DO PROJETO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS E AS ALTERNATIVAS AVALIADAS. 14) QUAL É A PREVISÃO ATUAL PARA QUE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE ESTEJA EFETIVAMENTE DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO NÃO APENAS A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, MAS TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA SEU FUNCIONAMENTO? 15) ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO, MEDIÇÕES REALIZADAS, RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, EVENTUAIS ORDENS DE PARALISAÇÃO OU RETOMADA, TERMOS ADITIVOS, ALTERAÇÕES DE PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A SITUAÇÃO ATUAL DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/08/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) INFORMAR A LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, ESPECIFICANDO AS UNIDADES EM QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES, TAIS COMO ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 3) O QUANTITATIVO ATUAL DE COZINHEIROS É SUFICIENTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DAS UNIDADES ESCOLARES E CMEIS, OU HÁ DÉFICIT DE SERVIDORES NO CARGO? 4) EM CASO DE INSUFICIÊNCIA NO QUADRO DE COZINHEIROS, INFORMAR: A) QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE SERVIDORES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE? B) QUAIS UNIDADES ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS? C) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE? 5) EXISTE ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS COZINHEIROS, SEJA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, APROVEITAMENTO DE CONCURSO VIGENTE OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A ADOÇÃO DESSAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 183/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/08/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, LOTADOS NAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PERCENTUAL OU GRAU DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL E TÉCNICA UTILIZADA PARA A CONCESSÃO. 2) EXISTE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE OU OUTRO DOCUMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO QUE TENHA AVALIADO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO, INFORMANDO A DATA DE SUA ELABORAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO. 3) QUAIS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS FORAM AVALIADOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DE FOGÕES, FORNOS, CHAPAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES? 4) AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS COZINHAS ESCOLARES FORAM AVALIADAS INDIVIDUALMENTE OU POR GRUPOS DE UNIDADES COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES? INFORMAR QUAIS ESCOLAS OU UNIDADES FORAM OBJETO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA. 5) CASO OS COZINHEIROS NÃO RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMAR QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS UTILIZADOS PARA CONCLUIR PELA INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES OU PELA AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. 6) O MUNICÍPIO REALIZA AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS COZINHEIROS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES E QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS. 7) QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS SÃO FORNECIDOS AOS COZINHEIROS E COM QUE PERIODICIDADE OCORRE SUA SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR, AINDA, SE HÁ REGISTRO DE ENTREGA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 8) EXISTEM ESTUDOS, RELATÓRIOS, SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU PROCESSOS EM ANDAMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU À REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COZINHEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DOS PROCEDIMENTOS E O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 182/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/08/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO, APOIO E MONITORAMENTO DE ALUNOS JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE DESIGNADOS PARA EXERCER ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO, APOIO E MONITORAMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE? INFORMAR O CARGO DE ORIGEM, A FORMA DE DESIGNAÇÃO, A LOTAÇÃO E O LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA SERVIDOR. 2) QUAL É A JORNADA DE TRABALHO DESSES SERVIDORES? INFORMAR O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ENCAMINHAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS REGISTROS DE FREQUÊNCIA (FOLHAS DE PONTO), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD), RESGUARDANDO-SE OS DADOS PESSOAIS QUE NÃO SEJAM INDISPENSÁVEIS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO. 3) OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ESSAS ATIVIDADES RECEBEM GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL OU QUALQUER OUTRA VANTAGEM EM RAZÃO DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O FUNDAMENTO LEGAL, A NATUREZA DA VANTAGEM E OS RESPECTIVOS VALORES PERCEBIDOS. 4) A QUANTIDADE ATUAL DE SERVIDORES DESIGNADOS É SUFICIENTE PARA ATENDER, DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA, TODA A DEMANDA EXISTENTE DE ALUNOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E APOIO NA APAE? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR O DÉFICIT ATUALMENTE EXISTENTE, AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE E SE HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 175/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/08/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA 'PRA FRENTE TELÊMACO': 1) QUAIS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO? INFORMAR O ESTÁGIO DE CADA UMA. 2) QUAIS PRAÇAS AINDA POSSUEM OBRAS EM ANDAMENTO? 3) QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CADA PRAÇA QUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA? 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DE CADA UMA DAS PRAÇAS EM EXECUÇÃO? 5) QUAIS PRAÇAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS E ENTREGUES OFICIALMENTE À POPULAÇÃO? 6) QUAIS PRAÇAS JÁ CONTAM COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, BANCOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E DEMAIS ESTRUTURAS PREVISTAS NO PROJETO? 7) QUAIS PRAÇAS POSSUEM QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS DE AREIA OU OUTROS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA? 8) QUAIS PRAÇAS POSSUEM PISTA DE CAMINHADA OU CORRIDA? 9) TODAS AS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA RECEBERÃO TOTENS DE ÁGUA "HOT ICE"? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS SERÃO CONTEMPLADAS E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS. 10) QUAIS PRAÇAS POSSUEM CÂMERAS DE MONITORAMENTO OU INFRAESTRUTURA PARA FUTURA INSTALAÇÃO? 11) QUAIS PRAÇAS POSSUEM BANHEIROS PÚBLICOS OU HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO? 12) QUAL O INVESTIMENTO TOTAL REALIZADO EM CADA PRAÇA? 13) INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE CADA OBRA, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, VALOR CONTRATADO, VALOR JÁ PAGO E PRAZO CONTRATUAL. 14) HOUVE ADITIVOS DE PRAZO OU DE VALOR NAS OBRAS DAS PRAÇAS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES, PRAZOS E JUSTIFICATIVAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS. 15) ALGUMA PRAÇA TEVE ALTERAÇÃO NO PROJETO ORIGINAL DURANTE SUA EXECUÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E OS MOTIVOS. 16) EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2026? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS LOCAIS, O CRONOGRAMA PREVISTO E OS INVESTIMENTOS ESTIMADOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/08/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), LOCALIZADO NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO: 1) A OBRA ESTÁ SENDO EXECUTADA COM RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS OU MEDIANTE CONVÊNIO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS? ESPECIFICAR A ORIGEM DOS RECURSOS E OS RESPECTIVOS VALORES APORTADOS POR CADA FONTE DE FINANCIAMENTO. 2) QUAL É O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, DISCRIMINANDO, SE POSSÍVEL, O VALOR CONTRATADO E EVENTUAIS ADITIVOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA? 3) FOI REALIZADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUINDO O EDITAL, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. 4) DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO INICIALMENTE ESTABELECIDO, A EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR AS RAZÕES QUE MOTIVARAM EVENTUAL ATRASO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA SUA REGULARIZAÇÃO. 5) QUAL É O PERCENTUAL ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA, CONFORME MEDIÇÃO REALIZADA PELO SETOR RESPONSÁVEL? 6) QUAL É A PREVISÃO ATUAL PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E SUA EFETIVA ENTREGA À POPULAÇÃO? 7) QUANTOS COLABORADORES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE ATUANDO NA EXECUÇÃO DA OBRA? INFORMAR A FUNÇÃO EXERCIDA POR CADA TRABALHADOR E ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO FUNCIONAL PERTINENTE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ESPECIALMENTE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI FEDERAL Nº 13.709/2018)." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 172/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/08/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AGUARDANDO ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO? INFORMAR O QUANTITATIVO TOTAL E, SE POSSÍVEL, DISCRIMINADO POR UNIDADE DE SAÚDE, ESPECIALIDADE E GRAU DE PRIORIDADE. 2) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, CONSIDERANDO OS PACIENTES ATUALMENTE CADASTRADOS NA FILA DE ESPERA? 3) HÁ QUANTO TEMPO O PACIENTE COM MAIOR TEMPO DE ESPERA ENCONTRA-SE AGUARDANDO ATENDIMENTO? INFORMAR A DATA DE PROTOCOLO OU DE INSERÇÃO NA LISTA DE ESPERA, PRESERVADOS OS DADOS PESSOAIS DO PACIENTE. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DA RELAÇÃO ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO, CONTENDO, NO MÍNIMO, O NÚMERO DO PROTOCOLO OU OUTRO IDENTIFICADOR, A DATA DE INCLUSÃO NA FILA, A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OU PRIORIDADE (QUANDO HOUVER), A UNIDADE DE ORIGEM DO ENCAMINHAMENTO E A POSIÇÃO OCUPADA NA LISTA, RESGUARDANDO-SE OS DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DOS PACIENTES, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD). 5) INFORMAR QUANTOS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS SÃO REALIZADOS, EM MÉDIA, POR MÊS PELA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINANDO OS ATENDIMENTOS PRESTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E AQUELES REALIZADOS POR CLÍNICAS OU PROFISSIONAIS CREDENCIADOS, CASO EXISTAM. 6) INFORMAR SE HÁ ESTUDO, PLANEJAMENTO OU PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO À REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA. EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR AS MEDIDAS PREVISTAS E O CRONOGRAMA ESTIMADO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 171/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/08/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA E DOS SETORES COMPETENTES, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR: 1) CONSIDERANDO QUE A ATUAL SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS APRESENTA LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS E QUE A OBRA DA NOVA UNIDADE ENCONTRA-SE PARALISADA, EXISTE NO CRONOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PREVISÃO DE RETOMADA DA OBRA OU A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À SUA CONCLUSÃO? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR: a) QUAL A PREVISÃO PARA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU PARA A RETOMADA DA OBRA; b) EM QUE FASE SE ENCONTRAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; c) QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DA NOVA SEDE? 3) INFORMAR QUAIS FORAM OS FATORES QUE OCASIONARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA, ESPECIFICANDO SE HOUVE RESCISÃO CONTRATUAL, PROBLEMAS TÉCNICOS, FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS OU DE OUTRA NATUREZA. 4) EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA RETOMADA DA OBRA OU ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA DETALHADA, INDICANDO OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O PROSSEGUIMENTO DO EMPREENDIMENTO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR SUA CONCLUSÃO." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 174/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS EM EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO: 1) QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS COM EXAMES LABORATORIAIS NO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ A PRESENTE DATA? 2) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS FORAM AUTORIZADOS NO MESMO PERÍODO? 3) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS FORAM EFETIVAMENTE REALIZADOS NO PERÍODO? 4) QUAIS EMPRESAS, LABORATÓRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS REALIZARAM EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO? 5) QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS POR CADA PRESTADOR DE SERVIÇO? 6)QUAL O VALOR PAGO A CADA PRESTADOR DE SERVIÇO, DISCRIMINADO POR MÊS? 7) QUAL O VALOR TOTAL EMPENHADO, LIQUIDADO E PAGO PELO MUNICÍPIO COM EXAMES LABORATORIAIS NO PERÍODO? 8) QUAIS SÃO OS EXAMES LABORATORIAIS MAIS SOLICITADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE? 8) INFORMAR A QUANTIDADE DE CADA TIPO DE EXAME LABORATORIAL REALIZADO. 9) EXISTE FILA DE ESPERA PARA EXAMES LABORATORIAIS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES POR TIPO DE EXAME. 10) QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ENTRE A SOLICITAÇÃO MÉDICA E A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS? 11) HÁ EXAMES LABORATORIAIS QUE DEIXARAM DE SER OFERTADOS DURANTE O PERÍODO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS E OS MOTIVOS. 12) HOUVE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE ALGUM LABORATÓRIO CONTRATADO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PERÍODO, OS MOTIVOS E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. 13) HOUVE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, ADITIVOS CONTRATUAIS OU NOVOS CREDENCIAMENTOS DE LABORATÓRIOS NO PERÍODO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, ADITIVOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES. 14) QUAIS CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESTÃO ATUALMENTE VIGENTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS? ENCAMINHAR CÓPIA. 15) QUANTOS PACIENTES DEIXARAM DE COMPARECER PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS AGENDADOS (FALTAS) NO PERÍODO? 16) EXISTE SISTEMA DE CONTROLE PARA MONITORAR A DEMANDA REPRIMIDA E O TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES? EM CASO AFIRMATIVO, DESCREVER SEU FUNCIONAMENTO. 17) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS, CREDENCIAMENTO DE NOVOS LABORATÓRIOS OU AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PLANEJAMENTO E O CRONOGRAMA. 18) OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS ATENDEM INTEGRALMENTE À DEMANDA ENCAMINHADA PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS EXAMES APRESENTAM MAIOR DEFICIÊNCIA DE OFERTA E OS MOTIVOS. 19) QUAL O TEMPO MÉDIO DECORRIDO ENTRE A DATA DO ENCAMINHAMENTO/SOLICITAÇÃO DO EXAME PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E A DATA DA EFETIVA REALIZAÇÃO DO EXAME PELO PACIENTE, DISCRIMINADO POR TIPO DE EXAME LABORATORIAL." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA "TELÊMACO + VERDE", DAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA. 1) COMO ESTÁ ATUALMENTE O ANDAMENTO DO PROGRAMA "TELÊMACO + VERDE"? 2) QUANTAS MUDAS DE ÁRVORES FORAM PLANTADAS NO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2026? INFORMAR A QUANTIDADE POR BAIRRO, PRAÇA, AVENIDA, PARQUE OU OUTRO LOCAL CONTEMPLADO. 3) QUANTAS MUDAS AINDA POSSUEM PREVISÃO DE PLANTIO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026? 4 ) QUAIS ESPÉCIES DE ÁRVORES ESTÃO SENDO UTILIZADAS ATUALMENTE NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO DO PROGRAMA? INFORMAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA DE CADA ESPÉCIE. 5) EXISTE PLANEJAMENTO DE PLANTIO PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR O CRONOGRAMA CONTENDO OS LOCAIS PREVISTOS, QUANTIDADE ESTIMADA DE MUDAS E ESPÉCIES QUE SERÃO UTILIZADAS. 6) EXISTE PLANO DE TRABALHO, CRONOGRAMA ANUAL OU PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA EM 2026 E NOS PRÓXIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 7)O CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS E GRAMAS AO MUNICÍPIO POSSUI PREVISÃO DE ADITIVO DE PRAZO E/OU QUANTITATIVO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A JUSTIFICATIVA E O PERÍODO PREVISTO DE PRORROGAÇÃO. CASO NEGATIVO, INFORMAR SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO, INDICANDO A PREVISÃO PARA SUA REALIZAÇÃO. 8) QUANTAS ENTREGAS DE MUDAS E DE GRAMAS FORAM REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2026? ENCAMINHAR OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO E RELATÓRIOS DE ENTREGA. 9) QUAIS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS OU SETORES SOLICITARAM MUDAS OU GRAMAS DURANTE O ANO DE 2026? INFORMAR OS QUANTITATIVOS DESTINADOS A CADA ÓRGÃO. 10) QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS LOCAIS CONTEMPLADOS COM ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO? 11) EXISTE LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ARBORIZAÇÃO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO ESTUDO OU RELATÓRIO. 12) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MUDAS PLANTADAS? INFORMAR NOME, CARGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 13) QUAL O ÍNDICE ESTIMADO DE SOBREVIVÊNCIA DAS MUDAS PLANTADAS PELO PROGRAMA? EXISTE MONITORAMENTO QUANTO À REPOSIÇÃO DAS MUDAS QUE NÃO SE DESENVOLVEM? 14) QUANTAS MUDAS PRECISARAM SER REPLANTADAS OU SUBSTITUÍDAS DURANTE O ANO DE 2026? 15) EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PARA NOVOS BAIRROS, ÁREAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES E CANTEIROS CENTRAIS NOS PRÓXIMOS 12 MESES? INFORMAR OS LOCAIS PREVISTOS. 16) EXISTEM PARCERIAS COM ESCOLAS, UNIVERSIDADES, EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS SÃO E QUAIS ATIVIDADES DESENVOLVEM. 17) O PROGRAMA CONTEMPLA AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL? INFORMAR QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS EM 2026 E QUAIS ESTÃO PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E NUTRIÇÃO 1) COMO ESTÁ ESTRUTURADA ATUALMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, NUTRIÇÃO E DEMAIS ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL? 2) QUANTOS PSICÓLOGOS COMPÕEM ATUALMENTE A REDE MUNICIPAL? INFORMAR A SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VÍNCULO FUNCIONAL DE CADA PROFISSIONAL. 3) QUANTOS NUTRICIONISTAS COMPÕEM ATUALMENTE A REDE MUNICIPAL? INFORMAR A SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VÍNCULO FUNCIONAL. 4) QUANTOS MÉDICOS PSIQUIATRAS COMPÕEM ATUALMENTE A REDE MUNICIPAL? INFORMAR A SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, LOCAL DE ATUAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VÍNCULO FUNCIONAL. 5) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES E O TEMPO MÉDIO DE ESPERA. 6 ) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO NUTRICIONAL? 7) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO? 8) EXISTE PROTOCOLO PARA DEFINIÇÃO DA PRIORIDADE DOS ATENDIMENTOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 9) QUAL É O TEMPO MÉDIO ENTRE O ENCAMINHAMENTO E O PRIMEIRO ATENDIMENTO EM CADA ESPECIALIDADE? 10) EXISTE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL INTEGRADO ENTRE AS DIFERENTES ESPECIALIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO FUNCIONA. 11) EXISTEM EQUIPES ITINERANTES OU ATENDIMENTOS DESCENTRALIZADOS? INFORMAR ONDE OCORREM. 12) QUAIS UNIDADES POSSUEM ATENDIMENTO PERMANENTE DESSAS ESPECIALIDADES? DETALHAR. 13) EXISTEM LOCAIS QUE NECESSITAM DESSES PROFISSIONAIS, MAS ATUALMENTE NÃO CONTAM COM ATENDIMENTO? INFORMAR. 14) EXISTE INTEGRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA COMPARTILHAMENTO DOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES? 15) HÁ ATENDIMENTOS OU AÇÕES DESENVOLVIDAS DIRETAMENTE NAS ESCOLAS, CMEIS OU DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS? DETALHAR. 16) EXISTEM CONTRATOS, CONVÊNIOS OU CREDENCIAMENTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS? INFORMAR QUAIS. 17) HÁ PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DESSES SERVIÇOS NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 18) EXISTE ESTUDO TÉCNICO APONTANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS? ENCAMINHAR CÓPIA, CASO EXISTA. 19) O QUADRO ATUAL É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA EXISTENTE? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR O DÉFICIT POR ESPECIALIDADE. 20) EXISTE PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO? INFORMAR A QUANTIDADE, CRONOGRAMA E LOCAIS DE LOTAÇÃO. 21) EXISTE PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL? INFORMAR INDIVIDUALMENTE. 22) CASO NÃO EXISTA PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ALGUM CARGO, INFORMAR OS MOTIVOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS. 23) QUANTOS PACIENTES ATUALMENTE ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL POSSUEM DIAGNÓSTICO DE TEA, TDAH OU OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO? 24) EXISTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DESTINADO A ESSE PÚBLICO? INFORMAR COMO ESTÁ ESTRUTURADO. 25) HÁ PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DESSE PÚBLICO? 26) QUAIS AÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE IMPLEMENTAR NOS PRÓXIMOS 12 MESES PARA AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS, REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E FORTALECER A ATUAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/07/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA VI: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DOS RELATOS APRESENTADOS POR MORADORES DE QUE OS CAMINHÕES CAÇAMBA UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE TERRA PROVENIENTE DA OBRA ESTARIAM CIRCULANDO COM CARGA ACIMA DO LIMITE ADEQUADO, OCASIONANDO O DERRAMAMENTO DE TERRA E OUTROS RESÍDUOS SOBRE AS VIAS PÚBLICAS, O QUE RESULTA NA FORMAÇÃO DE LAMA EM PERÍODOS CHUVOSOS E DE INTENSA POEIRA EM DIAS SECOS? 2) O MUNICÍPIO REALIZA FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA QUANTO AO TRANSPORTE DO MATERIAL RETIRADO DA OBRA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ACONDICIONAMENTO DA CARGA, AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO, DE SEGURANÇA E DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL? 3) É POSSÍVEL INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, COM O OBJETIVO DE EVITAR O TRANSPORTE DE CARGA EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO E IMPEDIR O DERRAMAMENTO DE TERRA NAS VIAS PÚBLICAS, PRESERVANDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO? 4) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU SERÃO EXIGIDAS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA PARA EVITAR O ESPALHAMENTO DE RESÍDUOS NAS VIAS PÚBLICAS E ASSEGURAR A LIMPEZA DO TRAJETO UTILIZADO PELOS CAMINHÕES DURANTE O TRANSPORTE DO MATERIAL? 5) HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO-PIPA E/OU EQUIPE DA PREFEITURA PARA REALIZAR A LAVAGEM E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS AFETADAS PELO ACÚMULO DE TERRA, ENQUANTO PERDURAREM OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM E APÓS CHUVAS? 6) O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA PREVÊ OBRIGAÇÕES RELACIONADAS À LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, AO CONTROLE DE POEIRA E À REMOÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS SÃO ESSAS OBRIGAÇÕES E COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE SEU CUMPRIMENTO." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 157/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/07/2026 | "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA DE GRANDES PROPORÇÕES, OCASIONADA POR PROCESSO DE EROSÃO, NA RUA SANTA FÉ, NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2) JÁ FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL PARA AVALIAR A EXTENSÃO DOS DANOS E OS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO. 3) EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA E À CONTENÇÃO DO PROCESSO EROSIVO? 4) EM CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O INÍCIO DAS OBRAS. 5) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA IMPOSSIBILIDADE E INFORMAR QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SINALIZAR E ISOLAR A ÁREA, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 151/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CCAJ: 1) QUAIS ATIVIDADES VÊM SENDO REALIZADAS ATUALMENTE NO CCAJ? 2) QUANTOS JOVENS E ADOLESCENTES PARTICIPAM ATUALMENTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CCAJ? 3) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NAS ATIVIDADES OFERECIDAS? 4) COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO CCAJ? 5) EXISTE PLANEJAMENTO PARA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DE UM NÚMERO MAIOR DE JOVENS E ADOLESCENTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E QUANTOS NOVOS PARTICIPANTES PODERÃO SER ATENDIDOS. 6) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS EM QUE AS ATIVIDADES SÃO REALIZADAS NO CCAJ? ESPECIFICAR A QUANTIDADE DE JOVENS E ADOLESCENTES ATENDIDOS EM CADA HORÁRIO. 7) HÁ ALGUMA ATIVIDADE PREVISTA QUE NÃO ESTEJA SENDO REALIZADA ATUALMENTE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL ATIVIDADE E OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM SUA REALIZAÇÃO. 8) QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM NO CCAJ? ESPECIFICAR O NOME DE CADA SERVIDOR, SEU RESPECTIVO CARGO E A FUNÇÃO DESEMPENHADA NA UNIDADE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO, AVENIDA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS, RUA FRANCISCO KROLL, AVENIDA DAS FLORES (TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA DO JARDIM ALEGRE) E TRAVESSA ANTONIO SOLEK. I – A RESPEITO DA AVENIDA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS: 1) QUAIS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORAM REALIZADOS NA VIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2) EXISTEM PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES REGISTRADOS POR MUNÍCIPES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE PROTOCOLOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) EXISTE PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA OS RECORRENTES PROBLEMAS DE BURACOS APRESENTADOS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO. 4) EXISTE ESTUDO TÉCNICO OU LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS REPAROS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA PREVISTA. II – A RESPEITO DA RUA FRANCISCO KROLL 1) QUAIS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORAM REALIZADOS NA VIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2) EXISTEM PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES REGISTRADOS POR MUNÍCIPES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE PROTOCOLOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) EXISTE PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA OS RECORRENTES PROBLEMAS DE BURACOS APRESENTADOS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO. 4) EXISTE ESTUDO TÉCNICO OU LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS REPAROS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA PREVISTA. III – A RESPEITO DA AVENIDA DAS FLORES (TRECHO PRÓXIMO À PRAÇA DO JARDIM ALEGRE): 1) QUAIS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORAM REALIZADOS NA VIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2) EXISTEM PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES REGISTRADOS POR MUNÍCIPES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE PROTOCOLOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) EXISTE PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA OS RECORRENTES PROBLEMAS DE BURACOS APRESENTADOS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO. 4) EXISTE ESTUDO TÉCNICO OU LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS REPAROS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA PREVISTA. IV – A RESPEITO DA TRAVESSA ANTONIO SOLEK: 1) QUAIS REPAROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FORAM REALIZADOS NA VIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2) EXISTEM PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES REGISTRADOS POR MUNÍCIPES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE PROTOCOLOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) EXISTE PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA OS RECORRENTES PROBLEMAS DE BURACOS APRESENTADOS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO. 4) EXISTE ESTUDO TÉCNICO OU LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS REPAROS NA VIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA PREVISTA. 6) CONSIDERANDO QUE A VIA NECESSITA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A SUA EXTENSÃO, EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A DATA PREVISTA PARA SUA REALIZAÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO CAPS: 1) ATUALMENTE, QUANTOS USUÁRIOS REALIZAM ACOMPANHAMENTO NO CAPS? 2) QUANTOS MÉDICOS, PSIQUIATRAS E PSICOLOGOS ATUAM DIARIAMENTE NA UNIDADE? 3) QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ATUAM NO CAPS? ESPECIFICAR O NOME DO SERVIDOR, CARGO E FUNÇÃO DESEMPENHADA. 4) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO NO CAPS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO ATENDIMENTO. 5) QUANTOS USUÁRIOS ESTÃO ATUALMENTE EM REGIME DE ATENDIMENTO INTENSIVO, COM PARTICIPAÇÃO DIÁRIA NAS ATIVIDADES DO CAPS? 6) QUAIS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, OFICINAS E GRUPOS SÃO OFERTADOS ATUALMENTE AOS USUÁRIOS? 7) QUANTAS REFEIÇÕES SÃO OFERECIDAS DIARIAMENTE AOS USUÁRIOS EM REGIME DE ATENDIMENTO INTENSIVO? 8) HOUVE ALTERAÇÃO NA OFERTA DE REFEIÇÕES AOS USUÁRIOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MUDANÇAS OCORRERAM, OS MOTIVOS E DESDE QUANDO PASSARAM A SER ADOTADAS. 9) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DO CAPS, COM A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE NOVOS MÉDICOS OU DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS PROFISSIONAIS E A PREVISÃO PARA INGRESSO. 10) QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA QUE O CIDADÃO SEJA INSERIDO E PARTICIPE DAS ATIVIDADES E TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO CAPS? 11) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ENTRE O ENCAMINHAMENTO E O INÍCIO DO ATENDIMENTO NO CAPS? 12) O CAPS POSSUI CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO? EM CASO POSITIVO, QUAL É ESSA CAPACIDADE E QUAL A OCUPAÇÃO ATUAL? 13) HÁ FALTA DE ALGUM MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO FORNECIDO PELO CAPS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS. 14) HÁ ATIVIDADES, OFICINAS, GRUPOS TERAPÊUTICOS OU SERVIÇOS QUE DEIXARAM DE SER REALIZADOS RECENTEMENTE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E OS MOTIVOS. 15) O CAPS REALIZA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS? ESPECIFICAR COMO OCORRE A DIVISÃO DOS ATENDIMENTOS POR PÚBLICO. 16) O MUNICÍPIO POSSUI PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU MELHORIAS NO CAPS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E A PREVISÃO DE EXECUÇÃO. 17) O MUNICÍPIO REALIZA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CAPS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO ESSA AVALIAÇÃO É REALIZADA E QUAIS OS PRINCIPAIS INDICADORES UTILIZADOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/07/2026 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDA À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CUJAS ATRIBUIÇÕES GUARDEM RELAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM A EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, BEM COMO DE TODOS OS TÉCNICOS, ENGENHEIROS, FISCAIS DE CONTRATO E DEMAIS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA MESMA SESSÃO OS REPRESENTANTES DA COPEL, OS REPRESENTANTES DA EMPRESA CONTRATADA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, BEM COMO OS EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E DEMAIS REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO DIRETAMENTE AFETADOS PELA OBRA, POR INTERMÉDIO DA ACITEL. SOLICITA-SE QUE TODOS COMPAREÇAM EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS POR ESTA CASA DE LEIS, COM A FINALIDADE DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFERIDA OBRA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FILAS DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE MUNICIPAL: 1) COM QUE FREQUÊNCIA É REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA VAGAS NOS CMEIS DO MUNICÍPIO? 2) QUAL SETOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DESSAS LISTAS? 3) EXISTEM CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA A CONCESSÃO DE VAGAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESSES CRITÉRIOS E QUAL A LEGISLAÇÃO OU NORMA QUE OS REGULAMENTA? 4) HÁ CASOS EM QUE CRIANÇAS RECEBEM PRIORIDADE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL? EM CASO POSITIVO, QUANTOS CASOS EXISTEM ATUALMENTE? 5) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS ATUALMENTE AGUARDANDO VAGA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DISCRIMINADO POR CMEI E FAIXA ETÁRIA. 6) EXISTE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REDUZIR AS FILAS DE ESPERA? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR AS AÇÕES PREVISTAS E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 7) QUANDO NÃO HÁ VAGA NO CMEI PRETENDIDO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, EXISTE ENCAMINHAMENTO PARA OUTRA UNIDADE QUE POSSUA DISPONIBILIDADE? 8) CASO EXISTA ESSE ENCAMINHAMENTO, OS PAIS PODEM OPTAR POR PERMANECER NA LISTA DE ESPERA DA UNIDADE ORIGINALMENTE PRETENDIDA? 9) OS PAIS OU RESPONSÁVEIS RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO ACOMPANHAR SUA POSIÇÃO NA LISTA DE ESPERA? DE QUE FORMA ESSAS INFORMAÇÕES SÃO DISPONIBILIZADAS? 10) EXISTE ALGUM CANAL OFICIAL PARA CONSULTA DA POSIÇÃO NA FILA, ALÉM DO SITE DA PREFEITURA? EM CASO NEGATIVO, HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAR ESSES MEIOS DE CONSULTA? 11) QUANTAS VAGAS FORAM CRIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHAR POR CMEI? 12) QUAIS CMEIS ATUALMENTE POSSUEM MAIOR DEMANDA POR VAGAS? 13) QUAIS CMEIS POSSUEM MENOR FILA DE ESPERA? 14) EXISTEM PROJETOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS CMEIS PREVISTOS PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS UNIDADES, CRONOGRAMA E NÚMERO ESTIMADO DE NOVAS VAGAS. 15) HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS? 16) EXISTE ESTUDO TÉCNICO ATUALIZADO SOBRE O DÉFICIT DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 17) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA OBTENÇÃO DE VAGA EM CADA FAIXA ETÁRIA (BERÇÁRIO, MATERNAL E PRÉ-ESCOLA), CONSIDERANDO OS DADOS ATUAIS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/07/2026 | "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.637, SANCIONADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS REALIZADAS PELAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA: 1) A REFERIDA LEI JÁ ESTÁ SENDO EFETIVAMENTE IMPLEMENTADA E CUMPRIDA PELO MUNICÍPIO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS ENCAMINHADAS PELAS ESCOLAS E CMEIS? INFORMAR, AINDA, QUAL O MEIO DE ACESSO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO (SITE OFICIAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, APLICATIVO OU OUTRO CANAL). 3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OU RETARDAM A IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 134/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/07/2026 | "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, PROMULGADA EM 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): 1) A REFERIDA LEI JÁ ESTÁ SENDO EFETIVAMENTE IMPLEMENTADA E CUMPRIDA PELO MUNICÍPIO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, DESDE QUANDO O PROGRAMA PASSOU A SER EXECUTADO? 3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OU RETARDAM A SUA IMPLEMENTAÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 130/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/07/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PISCINA DO CCAJ: 1) A REFORMA DA PISCINA DO CCAJ JÁ FOI INICIADA? EM CASO POSITIVO, QUAL A ETAPA ATUAL DA OBRA E QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO JÁ REALIZADO? 2) QUAL A DATA DE INÍCIO DA OBRA? 3) QUAL A PREVISÃO OFICIAL PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA REFORMA? 4) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? 5) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? SOLICITA-SE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL. 6) HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS DE PRAZO OU DE VALOR? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIAS E JUSTIFICATIVAS. 7) QUAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA PARA CONTRATAÇÃO DA OBRA? SOLICITA-SE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFORMA DA PISCINA. 8) QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA? 9) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? INFORMAR NOME, CARGO E REGISTRO PROFISSIONAL. 10) O PROJETO DE REFORMA CONTEMPLA APENAS A PISCINA OU TAMBÉM MELHORIAS EM ÁREAS ADJACENTES? 11) QUAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 12) SERÁ REALIZADA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA? 13) A OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? 14) CASO HAJA ATRASO, QUAIS OS MOTIVOS E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO? 15) FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE EXIGIRAM ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL? 16) EXISTE PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA PISCINA APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA? 17) QUAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS SERÃO OFERECIDAS APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA? 18) HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS PARA ATUAR APÓS A REABERTURA DA PISCINA? 19) EXISTE GARANTIA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS EXECUTADOS? QUAL O PRAZO DE GARANTIA PREVISTO? 20) FORAM REALIZADAS MEDIÇÕES OU RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIAS. 21) HÁ PREVISÃO DE VISTORIA FINAL ANTES DA ENTREGA DA OBRA? QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR SUA APROVAÇÃO? 22) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR NOVAS MELHORIAS OU AMPLIAÇÕES NO CCAJ APÓS A CONCLUSÃO DESTA OBRA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/07/2026 | "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.634, SANCIONADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA: 1) A REFERIDA LEI JÁ ESTÁ SENDO EFETIVAMENTE IMPLEMENTADA E CUMPRIDA PELO MUNICÍPIO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS? INFORMAR, AINDA, O MEIO DE ACESSO UTILIZADO PELA POPULAÇÃO (SITE OFICIAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, APLICATIVO OU OUTRO CANAL); 3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OU RETARDAM A IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA LEGISLAÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 112/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/06/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO DO IDOSO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) QUAL O PERCENTUAL ATUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA DO CONDOMÍNIO DO IDOSO? 2) QUAL A PREVISÃO OFICIAL PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DO CONDOMÍNIO DO IDOSO? 3) QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A OBRA? 4) QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ A PRESENTE DATA? 5) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? 6) HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS DE PRAZO OU DE VALOR? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS RESPECTIVOS VALORES E JUSTIFICATIVAS. 7) EXISTEM PENDÊNCIAS TÉCNICAS OU ADMINISTRATIVAS QUE POSSAM ATRASAR A CONCLUSÃO DA OBRA? 8) A OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA INICIALMENTE PREVISTO? 9) JÁ FORAM IDENTIFICADOS DANOS ESTRUTURAIS, INFILTRAÇÕES, RACHADURAS OU OUTROS PROBLEMAS NAS UNIDADES HABITACIONAIS OU ÁREAS COMUNS? 10) EM CASO DE DANOS OU DEFEITOS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA OS REPAROS? 11) QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS DE EVENTUAIS REPAROS CONSTATADOS ANTES DA ENTREGA? 12) QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS COMPÕEM O CONDOMÍNIO DO IDOSO? 13) QUANTAS UNIDADES JÁ POSSUEM BENEFICIÁRIOS DEFINIDOS? 14) AINDA EXISTEM UNIDADES DISPONÍVEIS PARA CADASTRAMENTO OU SELEÇÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS? 15) CASO NÃO EXISTAM MAIS UNIDADES DISPONÍVEIS, QUANTOS IDOSOS FORAM SELECIONADOS ATÉ O MOMENTO? 16) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS? 17) QUAL ÓRGÃO OU COMISSÃO FOI RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS CONTEMPLADOS? 18) EXISTE LISTA DE ESPERA PARA FUTURAS VAGAS? EM CASO POSITIVO, QUANTAS PESSOAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS? 19) QUAIS SERVIÇOS SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES (ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, ATIVIDADES RECREATIVAS, SEGURANÇA, ENTRE OUTROS)? 20) COMO SERÁ REALIZADA A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO APÓS A ENTREGA? 21) QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO EMPREENDIMENTO APÓS SUA INAUGURAÇÃO? 22) EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS SEMELHANTES NO MUNICÍPIO? 23) QUAIS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE FORAM IMPLEMENTADAS NO PROJETO? 24) HÁ PREVISÃO DE DATA PARA INÍCIO DA OCUPAÇÃO DAS UNIDADES PELOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/06/2026 | "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATUALMENTE EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS: 1) CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ATUALMENTE CONTRATADA JÁ ERA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ANTERIORMENTE, QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM UM CONTRATO EMERGENCIAL POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO? 2) POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO PROMOVEU A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTES DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO ANTERIOR? 3) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO EMERGENCIAL ATUALMENTE VIGENTE, BEM COMO DE TODOS OS SEUS ADITIVOS. 4) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO ANTERIOR E DE SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS. 5) QUAL ERA O VALOR MENSAL PAGO À EMPRESA NO CONTRATO ANTERIOR? DETALHAR ÚLTIMOS 4 ANOS MÊS A MÊS 6) QUAL O VALOR MENSAL ATUALMENTE PAGO À EMPRESA POR MEIO DO CONTRATO EMERGENCIAL? 7) INFORMAR O PERCENTUAL DE AUMENTO ANO A ANO DOS ÚLTIMOS 4 ANOS DO CONTRATO. 8) QUAIS FATORES TÉCNICOS, OPERACIONAIS, ECONÔMICOS OU FINANCEIROS JUSTIFICARAM O AUMENTO DO VALOR CONTRATADO, CONSIDERANDO QUE A MESMA EMPRESA PERMANECEU RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? 9) CONSIDERANDO QUE O AUMENTO REGISTRADO NO CONTRATO EMERGENCIAL SUPERA PROPORCIONALMENTE OS REAJUSTES ACUMULADOS DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ANTERIOR, APRESENTAR JUSTIFICATIVA TÉCNICA DETALHADA PARA REFERIDO ACRÉSCIMO DE VALOR. 10) HOUVE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, AUMENTO DA ÁREA ATENDIDA, AUMENTO DA FROTA, AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS OU INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS QUE JUSTIFIQUEM O AUMENTO DO VALOR CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR DETALHADAMENTE. 11) QUANTOS CAMINHÕES SÃO UTILIZADOS ATUALMENTE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS? ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO PLACA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E CONDIÇÕES DE USO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 12) EXISTE IDADE MÁXIMA PREVISTA CONTRATUALMENTE PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE TODOS OS VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO ATENDEM ÀS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS. 13) EXISTE ALGUM VEÍCULO VINCULADO AO CONTRATO QUE SE ENCONTRE PARADO, INOPERANTE OU FORA DE CIRCULAÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTIDADE, IDENTIFICAÇÃO, MOTIVO E PREVISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES. 14) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS? 15) ENCAMINHAR OS REGISTROS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADOS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 16) QUAL SERVIDOR, SETOR OU COMISSÃO É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DA REFERIDA EMPRESA? ENCAMINHAR CÓPIA DA PORTARIA OU ATO ADMINISTRATIVO QUE DESIGNOU O FISCAL E/OU GESTOR DO CONTRATO. 17) EXISTEM RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA OU CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS EMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL. 18) HOUVE APLICAÇÃO DE MULTAS, ADVERTÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE À EMPRESA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ANTERIOR OU DO CONTRATO EMERGENCIAL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE. 19) EXISTE CONTROLE DE ROTAS, FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CRONOGRAMA ATUALIZADO DOS SERVIÇOS. 20) QUANTAS RECLAMAÇÕES REFERENTES À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORAM REGISTRADAS PELA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 24 MESES? INFORMAR OS PRINCIPAIS MOTIVOS DAS RECLAMAÇÕES REGISTRADAS. 21) ATUALMENTE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO CONTRATADOS PELA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO FUNÇÃO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS VINCULADOS AO CONTRATO. 22) EXISTEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS ATUANDO NA COLETA DE LIXO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTIDADE, CARGOS OCUPADOS E LOCAIS DE ATUAÇÃO. 23) EXISTE PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFINITIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/06/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADOS COM A EMPRESA EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA de CNPJ 24.636.638/0001-81: 1) QUAIS CONTRATOS E/OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS FORAM FIRMADOS COM A EMPRESA EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. NOS ÚLTIMOS 24 MESES? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVOS ANEXOS. 2) QUAL O VALOR TOTAL DE CADA CONTRATO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA COM A EMPRESA? 3) QUAL O CONTRATO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MAIOR VALOR FIRMADO COM A EMPRESA? INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO, OBJETO E VALOR TOTAL. 4) QUAIS ITENS FORAM REGISTRADOS EM CADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS? ENCAMINHAR PLANILHA CONTENDO TODOS OS ITENS REGISTRADOS, COM DESCRIÇÃO, QUANTIDADE, UNIDADE DE MEDIDA E VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM. 5) QUAIS ITENS FORAM EFETIVAMENTE FORNECIDOS PELA EMPRESA ATÉ A PRESENTE DATA? 6) QUAL O VALOR TOTAL PAGO INDIVIDUALMENTE POR CADA ITEM ADQUIRIDO DA EMPRESA? 7) INFORMAR QUAIS ITENS TIVERAM MAIOR VOLUME DE AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO, INDICANDO QUANTIDADES E VALORES PAGOS. 8) ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODAS AS COMPRAS REALIZADAS JUNTO À EMPRESA, DISCRIMINANDO DATA, ITEM, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO, VALOR TOTAL E SECRETARIA REQUISITANTE. 9) QUEM É OU FOI O FISCAL RESPONSÁVEL POR CADA CONTRATO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA COM A EMPRESA? 10) ENCAMINHAR CÓPIA DAS PORTARIAS OU ATOS DE DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS. 11) EXISTEM RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO OU RECEBIMENTO DOS MATERIAIS FORNECIDOS PELA EMPRESA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 12) DE QUE FORMA O MUNICÍPIO CONFIRMA QUE OS MATERIAIS PAGOS FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES NAS QUANTIDADES CONTRATADAS? 13) EXISTEM TERMOS DE RECEBIMENTO, RELATÓRIOS DE CONFERÊNCIA, REGISTROS DE ENTRADA EM ALMOXARIFADO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES QUE COMPROVEM O RECEBIMENTO DOS MATERIAIS? ENCAMINHAR CÓPIA. 14) HOUVE DIVERGÊNCIA ENTRE OS MATERIAIS CONTRATADOS, ENTREGUES E PAGOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 15) ENCAMINHAR CÓPIA DOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO RELACIONADOS À EMPRESA. 16) ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA REFERENTES A CADA FORNECIMENTO REALIZADO. 17) INFORMAR QUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS UTILIZARAM OS CONTRATOS OU ATAS DA EMPRESA E QUAL O VALOR GASTO POR CADA UMA. 18) QUAL A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS FORNECIDOS PELA EMPRESA EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA? INFORMAR EM QUAIS OBRAS, SERVIÇOS, DEPARTAMENTOS OU SECRETARIAS OS MATERIAIS FORAM UTILIZADOS. ENCAMINHAR RELATÓRIO INDICANDO A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS, DISCRIMINANDO ITEM, QUANTIDADE, LOCAL DE UTILIZAÇÃO E SECRETARIA RESPONSÁVEL. 19) EXISTEM MATERIAIS ADQUIRIDOS DA EMPRESA QUE AINDA NÃO FORAM UTILIZADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ITENS, QUANTIDADES E RESPECTIVOS VALORES. 20) EXISTEM MATERIAIS PENDENTES DE ENTREGA POR PARTE DA EMPRESA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS ITENS, QUANTIDADES, VALORES E PRAZO PREVISTO PARA ENTREGA. 21) EXISTEM MATERIAIS ARMAZENADOS EM ALMOXARIFADOS, DEPÓSITOS OU OUTROS LOCAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO, OS ITENS ARMAZENADOS, AS QUANTIDADES E OS RESPECTIVOS VALORES. ENCAMINHAR RELATÓRIO DE ESTOQUE ATUALIZADO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS JUNTO À EMPRESA QUE AINDA SE ENCONTRAM ARMAZENADOS PELO MUNICÍPIO. 22) EXISTE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS DA EMPRESA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE. 23) INFORMAR SE HOUVE PERDA, EXTRAVIO, AVARIA OU DESCARTE DE MATERIAIS ADQUIRIDOS DA EMPRESA, DETALHANDO OS FATOS E OS VALORES ENVOLVIDOS.24) ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ENTREGA DOS MATERIAIS AOS SETORES, SECRETARIAS, OBRAS OU LOCAIS ONDE FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS. 25) HOUVE ADITIVOS DE VALOR, QUANTIDADE OU PRAZO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS. 26) HOUVE APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIAS, MULTAS, OU OUTRAS PENALIDADES À EMPRESA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR MOTIVO E CÓPIA DOS DOCUMENTOS. 27) INFORMAR O VALOR TOTAL PAGO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA NOS ÚLTIMOS 24 MESES." JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADOS COM A EMPRESA EMANUEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO CONTRATUAL E A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/06/2026 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA MESA DIRETIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL AO TERRENO AO LADO DA ATUAL? 2) HAVENDO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A EXECUÇÃO DO PROJETO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA? 3) O PROJETO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PERMANECE VIGENTE E APTO PARA EXECUÇÃO? NÃO ESTANDO, QUAIS AS PENDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO? 4) A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL AINDA POSSUI INTERESSE NA EXECUÇÃO DO PROJETO DA NOVA SEDE AO TERRENO AO LADO? NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE. 5) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA PREVISTO. 6) O ORÇAMENTO DA OBRA FOI ATUALIZADO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DA ATUALIZAÇÃO E INFORMAR O VALOR ATUAL ESTIMADO. NÃO HAVENDO ATUALIZAÇÃO, JUSTIFIQUE. 7) EXISTE RESERVA ORÇAMENTÁRIA OU PLANEJAMENTO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE AO TERRENO AO LADO? 8) FORAM REALIZADOS ESTUDOS RECENTES SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE? ENCAMINHAR CÓPIA DOS ESTUDOS. 9) O PRÉDIO ATUALMENTE UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL ENCONTRA-SE EM QUAIS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E OPERACIONAIS? ENCAMINHAR LAUDOS OU PARECERES TÉCNICOS EXISTENTES. 10) EXISTE ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E OUTRAS ALTERNATIVAS EVENTUALMENTE ANALISADAS? ENCAMINHAR CÓPIA. 11) CASO EXISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUAIS IMÓVEIS FORAM OU ESTÃO SENDO AVALIADOS? ENCAMINHAR OS ENDEREÇOS COMPLETOS DOS IMÓVEIS EVENTUALMENTE AVALIADOS PARA ESSA FINALIDADE. 12) HOUVE SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DOS IMÓVEIS EVENTUALMENTE ANALISADOS? ENCAMINHAR CÓPIA DOS LAUDOS. 13) QUAL O VALOR ATRIBUÍDO NAS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS? 14) EM CASO DE AQUISIÇÃO QUAL SERÁ A MODALIDADE PREVISTA? INFORMAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E ENCAMINHAR OS PARECERES CORRESPONDENTES. 15) AS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS FORAM REALIZADAS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 16) EXISTE ESTUDO DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE ECONÔMICA DA EVENTUAL AQUISIÇÃO EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO. 17) EM CASO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, QUAIS CRITÉRIOS OBJETIVOS SERÃO UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO E ESCOLHA DO IMÓVEL A SER ADQUIRIDO? 18) EM CASO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PRESIDÊNCIA PRETENDE SUBMETER A MATÉRIA À APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR DE QUE FORMA OCORRERÁ A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO PROCESSO DECISÓRIO. 19) EM CASO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, FORAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS OU ADAPTAÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL? ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. 20) EXISTE ESTIMATIVA DOS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DOS IMÓVEIS EVENTUALMENTE ANALISADOS? ENCAMINHAR PLANILHAS, ORÇAMENTOS OU LEVANTAMENTOS REALIZADOS. 21) OS IMÓVEIS EVENTUALMENTE ANALISADOS POSSUEM ESTRUTURA COMPATÍVEL COM O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO PLENÁRIO, GABINETES, SALAS ADMINISTRATIVAS, RECEPÇÃO, ARQUIVO, ESTACIONAMENTO E ESPAÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO? EM CASO OS IMÓVEIS EVENTUALMENTE ANALISADOS NÃO POSSUAM ESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUAIS ADEQUAÇÕES SERIAM NECESSÁRIAS PARA SUA UTILIZAÇÃO? 22) EXISTE LEVANTAMENTO COMPARATIVO ENTRE OS CUSTOS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EVENTUAL IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS ESTUDOS REALIZADOS. 23) O VALOR EVENTUALMENTE ATRIBUÍDO AOS IMÓVEIS AVALIADOS É COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL? ENCAMINHAR ESTUDOS OU PARECERES QUE FUNDAMENTEM ESSA CONCLUSÃO. 24) FORAM REALIZADAS CONSULTAS JUNTO A IMOBILIÁRIAS, CORRETORES DE IMÓVEIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ANÁLISE DOS VALORES DE MERCADO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE. 25) FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE ACESSIBILIDADE, ESTACIONAMENTO, LOCALIZAÇÃO E CAPACIDADE DE EXPANSÃO DOS IMÓVEIS EVENTUALMENTE AVALIADOS? 26) EXISTE NEGOCIAÇÃO EM ANDAMENTO RELACIONADA À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL? 27) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO EM CADA ALTERNATIVA ATUALMENTE ESTUDADA? 28) QUAL ALTERNATIVA APRESENTA O MENOR CUSTO TOTAL AO ERÁRIO CONSIDERANDO AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO FUTURA? 29) HOUVE MANIFESTAÇÃO DA MESA DIRETORA ACERCA DA MELHOR ALTERNATIVA PARA A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS E REGISTROS CORRESPONDENTES. 30) EXISTEM PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS SOBRE AS ALTERNATIVAS ESTUDADAS PARA A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA. 31) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS, PARECERES TÉCNICOS, PARECERES JURÍDICOS, ORÇAMENTOS, ATAS, RELATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO DA FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 32) QUAL O MONTANTE FINANCEIRO ATUALMENTE DISPONÍVEL PELA CÂMARA MUNICIPAL DESTINADO OU RESERVADO PARA INVESTIMENTOS RELACIONADOS À FUTURA SEDE DO PODER LEGISLATIVO? INFORMAR OS SALDOS EXISTENTES, NA PRESENTE DATA, EM CONTAS BANCÁRIAS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS OU FUNDOS VINCULADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO OU MELHORIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 33) EM QUAIS MODALIDADES DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRAM-SE OS RECURSOS ATUALMENTE DISPONÍVEIS? INFORMAR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TIPO DE APLICAÇÃO E PRAZO DE RESGATE. 34) QUAL O VALOR DOS RENDIMENTOS OBTIDOS MÊS A MÊS SOBRE ESSAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO. 35) OS RENDIMENTOS OBTIDOS FORAM INCORPORADOS AO SALDO DAS APLICAÇÕES OU UTILIZADOS PARA OUTRAS FINALIDADES? EM CASO POSITIVO, DETALHAR AS DESTINAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES. 36) HOUVE RESGATE PARCIAL OU TOTAL DOS RECURSOS APLICADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR DATAS, VALORES E FINALIDADES DOS RESGATES. 37) ENCAMINHAR EXTRATOS BANCÁRIOS E DEMONSTRATIVOS DE RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 12 MESES." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/06/2026 | "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) QUANTOS PROFESSORES DE APOIO ATUAM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES DE APOIO, INFORMANDO A UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO. 2) INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA PROFESSOR DE APOIO. 3) QUANTOS PROFESSORES DE APOIO SÃO SERVIDORES EFETIVOS? 4) EXISTEM PROFESSORES DE APOIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA SME? 5) INFORMAR A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS QUE ATUALMENTE RECEBEM ATENDIMENTO POR PROFESSOR DE APOIO. 6) QUAL A DEMANDA ATUAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITAM DE PROFESSOR DE APOIO, ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS ESCOLAS E CMEIS E NÚMERO DE ESTUDANTES QUE AGUARDAM DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL? 7) QUAL O TEMPO MÉDIO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFESSOR DE APOIO? EXISTE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO. 8) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFESSOR DE APOIO? 9) QUANTOS PEDIDOS DE PROFESSOR DE APOIO FORAM PROTOCOLADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 10) QUANTOS DESSES PEDIDOS FORAM DEFERIDOS? 11) QUANTOS FORAM INDEFERIDOS EM CADA ANO? QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE ENSEJARAM OS INDEFERIMENTOS? 12) EXISTE LEVANTAMENTO ATUALIZADO DA DEMANDA FUTURA POR PROFESSORES DE APOIO PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU RESUMO DO REFERIDO LEVANTAMENTO. 13) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSIDERA O NÚMERO ATUAL DE PROFESSORES DE APOIO SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA IDENTIFICADA NA REDE? 14) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026? EM CASO POSITIVO, QUANTOS PROFISSIONAIS DEVERÃO SER INCORPORADOS AO QUADRO E QUAL O PRAZO PREVISTO? 15) HOUVE DESLIGAMENTOS, EXONERAÇÕES OU ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PROFESSORES DE APOIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR QUANTITATIVOS. QUAL O VALOR PREVISTO DE INVESTIMENTO PELO MUNICÍPIO COM PROFESSORES DE APOIO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 16) QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO RECEBAM ATENDIMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO? 17) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICA ATUALMENTE ALGUM FATOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, OPERACIONAL OU LEGAL QUE POSSA IMPACTAR A AMPLIAÇÃO OU REPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DE APOIO? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 18) HÁ CASOS EM QUE UM MESMO PROFESSOR DE APOIO ATENDE SIMULTANEAMENTE MAIS DE UM ALUNO OU MAIS DE UMA UNIDADE ESCOLAR OU TURMA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS NESSA CONDIÇÃO, ESPECIFICANDO AS UNIDADES ESCOLARES, TURMAS, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS POR CADA PROFISSIONAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESSA DISTRIBUIÇÃO. 19) QUANTOS PROFESSORES QUE ATUALMENTE ATUAM COMO PROFESSORES DE APOIO ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AFASTADOS POR LICENÇA, FÉRIAS, READAPTAÇÃO OU OUTROS MOTIVOS? 20) EXISTEM ESCOLAS OU CMEIS QUE POSSUEM SOLICITAÇÕES PENDENTES DE PROFESSORES DE APOIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS UNIDADES, INDICANDO A DATA DA SOLICITAÇÃO, A DEMANDA APRESENTADA, O TEMPO DE ESPERA E A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO. 21) A SECRETARIA POSSUI ESTUDO TÉCNICO QUE DEMONSTRE A SUFICIÊNCIA DO ATUAL QUADRO DE PROFESSORES DE APOIO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 22) HÁ CASOS EM QUE ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE PROFESSOR DE APOIO SÃO ORIENTADOS, ENCAMINHADOS OU TRANSFERIDOS PARA OUTRAS UNIDADES ESCOLARES OU INSTITUIÇÕES EM RAZÃO DA DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE CASOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, AS UNIDADES DE ORIGEM E DESTINO, OS MOTIVOS DOS ENCAMINHAMENTOS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/06/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO ATERRO MUNICIPAL: 1) QUAL A FINALIDADE ATUALMENTE ATRIBUÍDA À ÁREA DO ANTIGO ATERRO MUNICIPAL E QUAIS ATIVIDADES SÃO EXECUTADAS NO LOCAL? 2) QUAIS TIPOS DE RESÍDUOS, MATERIAIS OU DESCARTES ESTÃO ATUALMENTE AUTORIZADOS A SEREM DEPOSITADOS NO LOCAL? 3) EXISTE LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE PARA AS ATIVIDADES ATUALMENTE DESENVOLVIDAS NA ÁREA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 4) QUAL SECRETARIA E SETOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO LOCAL? 5) QUEM É O SERVIDOR OU RESPONSÁVEL DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA? 6) QUAIS VEÍCULOS POSSUEM AUTORIZAÇÃO PARA ACESSAR O LOCAL ATUALMENTE? ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO PLACA, PREFIXO, SETOR DE ORIGEM E FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS. 7) EXISTE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS REGISTROS DOS ÚLTIMOS 12 MESES. 8) EXISTE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS? COMO É REALIZADO ESSE PROCEDIMENTO? 9) EXISTEM EMPRESAS PRIVADAS AUTORIZADAS A INGRESSAR OU REALIZAR ATIVIDADES NA ÁREA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO E RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES. 10) EXISTEM PESSOAS FÍSICAS, NÃO VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZADAS A ACESSAR OU UTILIZAR A ÁREA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS. 11) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AO LOCAL? 12) HOUVE REGISTROS, DENÚNCIAS OU RELATOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL NOS ÚLTIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS FORAM OS MATERIAIS DESCARTADOS IRREGULARMENTE, DATAS DAS OCORRÊNCIAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. 13) FORAM IDENTIFICADOS RESPONSÁVEIS PELOS DESCARTES IRREGULARES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU LEGAIS FORAM TOMADAS. 14) EXISTE MONITORAMENTO POR CÂMERAS OU OUTRO SISTEMA DE VIGILÂNCIA NA ÁREA? 15) QUAL O CUSTO ANUAL DE MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA ÁREA DO ANTIGO ATERRO MUNICIPAL? 16) EXISTE ESTUDO, PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO FUTURA DA ÁREA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE. 17) INFORMAR SE HÁ SERVIDORES LOTADOS OU DESIGNADOS PERMANENTEMENTE PARA ATUAÇÃO NO LOCAL, ESPECIFICANDO CARGO E FUNÇÃO EXERCIDA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/06/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA SOUZA SERVIÇOS: 1) QUANTOS FUNCIONÁRIOS COMPÕEM ATUALMENTE O QUADRO TOTAL DA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS, INFORMAR A QUANTIDADE DE EMPREGADOS REGISTRADOS E A FUNÇÃO DE CADA UM. 2) ENCAMINHAR O COMPROVANTES DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS TRABALHADORES DOS ÚLTIMOS 12 MESES INFORMANDO: NOME COMPLETO DE CADA FUNCIONÁRIO; DATA DE ADMISSÃO DE CADA FUNCIONÁRIO; LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA FUNCIONÁRIO; CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA TRABALHADOR; REGIME DE TRABALHO ADOTADO; 3) EXISTEM TRABALHADORES PRESTANDO SERVIÇOS SEM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS E ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO; 4) QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO VINCULADOS AO CONTRATO DA EMPRESA COM O MUNICÍPIO; INFORMAR A IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO (MARCA, MODELO, PREFIXO, PLACA E ANO); 5) INFORMAR QUAIS SERVIÇOS CADA VEÍCULO EXECUTA; 6) INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO; 7) ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOMEAÇÕES OU DESIGNAÇÕES DOS FISCAIS DO CONTRATO; 8) INFORMAR A LOCALIZAÇÃO EXATA DO PICADOURO UTILIZADO PELA EMPRESA; 9) O LOCAL POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL? ENCAMINHAR CÓPIA DAS LICENÇAS VIGENTES; 10) INFORMAR QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS; 11) ONDE É REALIZADO O DESCARTE DOS RESÍDUOS COLETADOS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS; 12) QUAL A QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DE RESÍDUOS TRANSPORTADOS E DESCARTADOS; 13) QUAL O VALOR MENSAL PAGO À EMPRESA PELO MUNICÍPIO, DETALHAR ÚLTIMOS 12 MESES; 14) HOUVE APLICAÇÃO DE MULTAS, ADVERTÊNCIAS OU NOTIFICAÇÕES À EMPRESA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO? 15) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO VIGENTE, ADITIVOS E EVENTUAIS RENOVAÇÕES; 16) INFORMAR SE A EMPRESA ENCONTRA-SE EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS, ENCAMINHANDO AS RESPECTIVAS CERTIDÕES ATUALIZADAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/05/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 1227/2026, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA BOIADEIRA: 1) QUAL A FINALIDADE ESPECÍFICA DA AQUISIÇÃO DA CARROCERIA BOIADEIRA GRANDE? 2) QUAL SETOR OU PROGRAMA SERÁ DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DA CARROCERIA BOIADEIRA? 3) EXISTE ATUALMENTE ALGUMA CARROCERIA BOIADEIRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTIDADE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LOCAL DE UTILIZAÇÃO. 4) QUAL A JUSTIFICATIVA TÉCNICA APRESENTADA PARA A NECESSIDADE DA COMPRA? 5) QUAL PROBLEMA OPERACIONAL A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE SOLUCIONAR COM ESTA AQUISIÇÃO? 6)A CARROCERIA SERÁ UTILIZADA PARA TRANSPORTE DE QUAIS TIPOS DE ANIMAIS? 7) O MUNICÍPIO POSSUI DEMANDA FREQUENTE PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS? INFORMAR QUANTIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 8) A AQUISIÇÃO ATENDERÁ PRODUTORES RURAIS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR DE QUE FORMA OCORRERÁ ESSE ATENDIMENTO. 9) EXISTE PREVISÃO DE CESSÃO, EMPRÉSTIMO OU UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR TERCEIROS? 10) FOI REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANTES DA ABERTURA DA REQUISIÇÃO DE COMPRA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL. 11) QUAL A CAPACIDADE DE CARGA PREVISTA PARA A CARROCERIA ADQUIRIDA? 12) QUAL VEÍCULO SERÁ UTILIZADO ESSA GRADE BOIADEIRO? INFORMAR PREFIXO, PLACA E LOTAÇÃO. 13) QUAL A FONTE DE RECURSOS UTILIZADA PARA CUSTEAR A COMPRA? 14) FORAM REALIZADOS LEVANTAMENTOS DE PREÇOS E PESQUISAS DE MERCADO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS ORÇAMENTOS OBTIDOS. 15) A ADMINISTRAÇÃO AVALIOU ALTERNATIVAS MAIS ECONÔMICAS ANTES DE OPTAR PELA COMPRA DO EQUIPAMENTO? 16) EXISTE PLANEJAMENTO DE UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DA CARROCERIA APÓS A AQUISIÇÃO? 17) QUAL A VIDA ÚTIL ESTIMADA DA CARROCERIA BOIADEIRA A SER ADQUIRIDA? 18) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DA REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 1227/2026, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS, PARECERES, ESTUDOS TÉCNICOS E JUSTIFICATIVAS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/05/2026 | "REQUER À SENHORA PREFEITA , NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SHOWS SOLIDÁRIOS NO MUNICÍPIO: 1) QUANTOS SHOWS SOLIDÁRIOS FORAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 24 MESES? INFORMAR DATAS, LOCAIS E ARTISTAS CONTRATADOS. 2) QUAL FOI O VALOR TOTAL INVESTIDO OU GASTO PELO MUNICÍPIO EM CADA UM DOS EVENTOS REALIZADOS? 3) ENCAMINHAR NOTAS DE PAGAMENTO E CÓPIA DE CONTRATOS DE CADA SHOW CONTRATADO. 4) QUAL A MODALIDADE DA VERBA UTILIZADA PARA CUSTEIO DOS EVENTOS (RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS, FUNDOS ESPECÍFICOS, ENTRE OUTROS)? 4) HOUVE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS SOLIDÁRIOS? INFORMAR VALORES E PROGRAMAS VINCULADOS. 6) OS RECURSOS UTILIZADOS NOS SHOWS SOLIDÁRIOS PODERIAM SER APLICADOS EM OUTRAS ÁREAS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR A ESCOLHA DA DESTINAÇÃO PARA OS EVENTOS. 7) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS SHOWS SOLIDÁRIOS NOS PRÓXIMOS 2 ANOS? INFORMAR OS VALORES ESTIMADOS. 8) QUAL FOI O PÚBLICO TOTAL EM CADA UM DOS SHOWS SOLIDÁRIOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? INFORMAR, SE POSSÍVEL, A QUANTIDADE DE PESSOAS PRESENTE EM CADA EVENTO SEPARADAMENTE. QUAL FOI O VALOR ARRECADADO EM ALIMENTOS EM CADA UM DOS EVENTOS? DETALHAR APROXIMADAMENTE A QUANTIDADE E ESPECIFICAR OS TIPOS DE ALIMENTOS ARRECADADOS. 9) QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS EM CADA EVENTO? 10)QUAIS INSTITUIÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS OU FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS? 11) QUAL SETOR FOI RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DESSES ALIMENTOS? 12) EXISTE RELATÓRIO OU PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 13) HOUVE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PATROCINADORAS OU APOIADORAS PRIVADAS NOS EVENTOS? INFORMAR QUAIS EMPRESAS E QUAL TIPO DE APOIO FOI CONCEDIDO. 14) QUAL FOI O CUSTO COM ESTRUTURA DOS EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS DESPESAS? 15) QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TRABALHARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS? 16) QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE REALIZARÃO ESSES EVENTOS? 17) EXISTE POSSIBILIDADE OU ESTUDO PARA QUE A POPULAÇÃO PARTICIPE DA ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO NOS FUTUROS SHOWS SOLIDÁRIOS, POR MEIO DE VOTAÇÃO, ENQUETE PÚBLICA OU OUTRO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR? 18) EXISTE PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE NOVOS SHOWS SOLIDÁRIOS NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR DATAS PREVISTAS E ARTISTAS CONTRATADOS. 19) EXISTE ESTUDO OU PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS POR OUTRAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO? 20) QUAL CRITÉRIO É UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA DEFINIÇÃO DAS ENTIDADES OU FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELAS ARRECADAÇÕES? 21) MUNICÍPIO REALIZA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVA ENTREGA DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? COMO É REALIZADO ESSE CONTROLE? 22) O RESULTADO SOCIAL DOS SHOWS SOLIDÁRIOS FOI CONSIDERADO POSITIVO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL GASTO COM OS EVENTOS E A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS CRITÉRIOS, INDICADORES OU RELATÓRIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESSA AVALIAÇÃO. 23) CONSIDERANDO OS VALORES INVESTIDOS NA CONTRATAÇÃO DOS SHOWS E ESTRUTURA DOS EVENTOS, QUANTAS CESTAS BÁSICAS PODERIAM TER SIDO ADQUIRIDAS, EM MÉDIA, COM OS MESMOS RECURSOS UTILIZADOS EM CADA EVENTO? 24) O MUNICÍPIO REALIZOU ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CUSTO TOTAL DOS SHOWS SOLIDÁRIOS E O EFETIVO RETORNO SOCIAL OBTIDO POR MEIO DA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS ESTUDOS, RELATÓRIOS OU PARECERES TÉCNICOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/05/2026 | "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA RECEBEU CONVITE OFICIAL PARA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA PONTE DE GUARATUBA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVITE. 2) HOUVE CONFIRMAÇÃO FORMAL DE PRESENÇA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. 3) FOI DESIGNADA ALGUMA COMITIVA OU DELEGAÇÃO OFICIAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO EVENTO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS NOMES E CARGOS DOS PARTICIPANTES? 4) QUAL O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A PARTICIPAÇÃO (PORTARIA, DESPACHO OU OUTRO)? ENCAMINHAR CÓPIA. 5) QUAL FOI A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO? 6) HOUVE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS, ENCAMINHANDO COMPROVANTES. 7) QUAL FOI O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO? EM CASO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL, INFORMAR: PLACA, MODELO,PREFIXO E MOTORISTA RESPONSÁVEL TÃO BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO. 8) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE SAÍDA DO MUNICÍPIO? 9) QUAL FOI A DATA E HORÁRIO DE RETORNO AO MUNICÍPIO? 10) HOUVE PERNOITE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR LOCAL, VALORES GASTOS E ENCAMINHAR COMPROVANTES DE HOSPEDAGEM. 11) HOUVE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO? ENCAMINHAR COMPROVANTES, SE HOUVER. 12) FORAM REALIZADAS OUTRAS AGENDAS INSTITUCIONAIS ALÉM DA INAUGURAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 13) QUAL O CUSTO TOTAL DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO EVENTO? 14) QUAL O BENEFÍCIO INSTITUCIONAL OBTIDO COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INAUGURAÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/05/2026 | “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POSSUI CONVÊNIO, TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TELÊMACO BORBA? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS INSTRUMENTOS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SE JÁ HOUVE REPASSE DE VALORES NESSE EXERCÍCIO; b) INFORMAR A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DA VIGÊNCIA; 2) QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO PELO MUNICÍPIO À APAE DE TELÊMACO BORBA NO EXERCÍCIO DE 2025? a) ESPECIFICAR OS VALORES MÊS A MÊS; b) INFORMAR AS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; c) IDENTIFICAR AS FONTES DOS RECURSOS (RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB OU OUTROS); 3) DO MONTANTE REPASSADO, HÁ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB? a) EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR EXATO UTILIZADO; b) DETALHAR A FORMA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DO REPASSE (EX: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, VALOR ALUNO/ANO, ENTRE OUTROS CRITÉRIOS); 4) QUANTOS ALUNOS DO MUNICÍPIO FORAM ATENDIDOS PELA APAE NO EXERCÍCIO DE 2025? a) INFORMAR SE ESSES ALUNOS ESTÃO DEVIDAMENTE CONTABILIZADOS NO CENSO ESCOLAR; b) ESPECIFICAR O TIPO DE ATENDIMENTO OFERTADO (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ENTRE OUTROS); 6) EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA APAE REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA OU INDICAR ONDE PODE SER CONSULTADA." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 78/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/05/2026 | "REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: 1) EXISTEM MÉDICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE AGUARDANDO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO? 2) HÁ, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDOS OU PLANEJAMENTO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) A CURTO OU MÉDIO PRAZO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS CONTRATAÇÕES? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 69/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/04/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO TELÊMACO DIGITAL: 1) QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO UTILIZADA PARA FIRMAR O CONTRATO DO APLICATIVO TELEMACO DIGITAL? 2) QUAL VIGÊNCIA E VALOR TOTAL CONTRATADO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, TÃO BEM QUANTO DETALHAR VALORES GASTOS MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS 24 MESES. 3) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO AO DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO APLICATIVO? 4) O CONTRATO PREVÊ ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E CORREÇÕES DE FALHAS? EM QUAIS CONDIÇÕES? HÁ REGISTRO DE FALHAS NOS ULTIMOS 12 MESES, QUAL O MOTIVO DE POSSÍVEIS FALHAS? 5) QUAIS REQUISITOS TÉCNICOS FORAM EXIGIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO (SERVIDORES, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA PREFEITURA, ETC.)? 6) EXISTEM SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E OPERAÇÃO DO APLICATIVO TELÊMACO DIGITAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS SÃO OS SERVIDORES DESIGNADOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS SETORES AOS QUAIS ESTÃO VINCULADOS. 7) COMO ESTÁ SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? 8) HÁ PREVISÃO CONTRATUAL PARA MELHORIAS OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS? 9) QUAL É O PRINCIPAL OBJETIVO DO APLICATIVO TELÊMACO DIGITAL? 10) QUAIS SERVIÇOS ESTÃO EM TOTAL FUNCIONAMENTO ATUALMENTE PARA A POPULAÇÃO? 11) O APLICATIVO FOI DESENVOLVIDO INTERNAMENTE OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? 12) QUAL FOI O CUSTO TOTAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO? 13) EXISTE CONTRATO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE? QUAL O VALOR MENSAL? 14) QUAL A MÉDIA DE ACESSOS OU ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÊS? 15) HÁ CAMPANHAS PARA INCENTIVAR O USO PELA POPULAÇÃO? CASO NÃO EXISTA, JUSTIFIQUE. 16) QUEM É RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA? 17) A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO VIGENTE OU DEPENDE DE ADITIVO CONTRATUAL? 18) QUAL O CUSTO PARA INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA PLATAFORMA? ESPECIFICAR VALORES. 19) QUAL O PRAZO MÉDIO PARA DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NOVO SERVIÇO NO APLICATIVO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/04/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: 1) ATUALMENTE, QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? INFORMAR POR SETOR, FUNÇÃO, PERCENTUAL APLICADO. 2) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 3) EXISTE LAUDO TÉCNICO VIGENTE QUE REGULAMENTE A CONCESSÃO DA INSALUBRIDADE? ENCAMINHAR CÓPIA. 4) QUANDO FOI REALIZADO O ÚLTIMO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE NO MUNICÍPIO? 5) HÁ PREVISÃO PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DE NOVOS LAUDOS TÉCNICOS? SE SIM, EM QUAIS SETORES? 6) QUAIS SETORES ATUALMENTE SÃO CONSIDERADOS INSALUBRES PELO MUNICÍPIO? 7) QUANTOS SERVIDORES DEIXARAM DE RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 24 MESES? DETALHAR POR SETOR E JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 8) HOUVE REVISÃO RECENTE NOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO OU RETIRADA DO BENEFÍCIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS. 9) EXISTE ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES? COMO É REALIZADO? 10) QUAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA SÃO OFERECIDAS AOS SERVIDORES QUE ATUAM EM AMBIENTES INSALUBRES? 11) OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) SÃO FORNECIDOS REGULARMENTE? HÁ CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO? 12) EXISTE REGISTRO DE SERVIDORES QUE SOLICITARAM REVISÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? QUANTOS PEDIDOS FORAM REALIZADOS E QUANTOS FORAM DEFERIDOS OU INDEFERIDOS? 13) EXISTE ESTUDO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE NOVOS LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE? 14) DE QUE FORMA OS SERVIDORES QUE TIVERAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SUSPENSO COMO AQUELES DA FEIRA DO BEM, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, SAÚDE, ENTRE OUTROS PODEM SOLICITAR A REAVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA EVENTUAL RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO? 15) O SERVIDOR TEM ACESSO AO LAUDO TÉCNICO QUE FUNDAMENTOU A SUSPENSÃO DO ADICIONAL? COMO ELE PODE SOLICITÁ-LO? 16) EXISTEM CASOS EM QUE SERVIDORES CONTINUAM EXERCENDO ATIVIDADES INSALUBRES, MESMO COM O ADICIONAL SUSPENSO? HÁ FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO NESSES CASOS? 17) O FORNECIMENTO DE EPIS TEM SIDO UTILIZADO COMO JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM QUAIS SITUAÇÕES? 18) EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA FEIRA DO BEM, ESPECIALMENTE AQUELES QUE MANTÊM CONTATO DIRETO COM RESÍDUOS, REJEITOS E LIXO, HOUVE AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA? CASO ESSES SERVIDORES NÃO RECEBAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUAL A JUSTIFICATIVA FORMAL DO MUNICÍPIO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/04/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO: 1) QUAL É A FORMA DE REMUNERAÇÃO ATUALMENTE ADOTADA PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS (SUBSÍDIO, VENCIMENTO-BASE, GRATIFICAÇÃO OU OUTRA MODALIDADE)? 2) QUANTOS PROCURADORES MUNICIPAIS COMPÕEM ATUALMENTE O QUADRO? 3) INFORMAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA PROCURADOR MUNICIPAL, DE FORMA INDIVIDUALIZADA. ESPECIFICAR, PARA CADA PROCURADOR: VENCIMENTO-BASE OU SUBSÍDIO; GRATIFICAÇÕES; ADICIONAIS; HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; VERBAS INDENIZATÓRIAS; OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS. 4) EXISTE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR MÉDIO RECEBIDO POR CADA PROCURADOR NOS ÚLTIMOS 24 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS. 5) HOUVE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES NOS ÚLTIMOS 4 ANOS? INFORMAR DATAS E ÍNDICES. 6) INFORMAR O TOTAL GASTO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO COM A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES. 7) INFORMAR QUAIS PROCURADORES EXERCEM FUNÇÕES DE CHEFIA, COORDENAÇÃO OU DIREÇÃO (COMO PROCURADOR-GERAL OU EQUIVALENTE), DETALHANDO OS VALORES ADICIONAIS RECEBIDOS POR ESSAS FUNÇÕES E O RESPECTIVO FUNDAMENTO LEGAL. 8) QUAL A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS? 9) EXISTE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS PROCURADORES? COMO É REALIZADO? 10) QUANTOS PROCESSOS JUDICIAIS ESTÃO ATUALMENTE SOB RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO? 11) QUAL A QUANTIDADE DE PROCESSOS POR PROCURADOR? DETALHAR QUANTIDADE DE CADA PROCURADOR MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 12) OS PROCURADORES RECEBEM SUPORTE ADMINISTRATIVO (ESTAGIÁRIOS, ASSESSORES)? QUANTOS POR PROCURADOR? 13) COMO OCORRE A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS ENTRE OS PROCURADORES? 14) OS PROCURADORES PARTICIPAM DE COMISSÕES, CONSELHOS OU OUTRAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS E COM QUAL REMUNERAÇÃO? 15) EXISTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCURADORES? COMO É FEITA? 16) HÁ PAGAMENTO DE CURSOS, CAPACITAÇÕES OU ESPECIALIZAÇÕES CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/04/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1) QUANTOS SERVIDORES JÁ REALIZARAM OS REFERIDOS EXAMES? INFORMAR POR SECRETARIA, CARGO E QUANTIDADE DETALHADA. 2) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NOS DEMAIS SERVIDORES? INFORMAR PRAZOS E SETORES QUE AINDA SERÃO CONTEMPLADOS. 3) EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES NÃO APROVADOS NOS EXAMES, QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS? 4) HAVERÁ READEQUAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES CONFORME OS RESULTADOS DOS EXAMES? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA SERÁ REALIZADA ESSA READEQUAÇÃO? 5) QUAL A PERIODICIDADE PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES NOS SERVIDORES? QUAIS TIPOS DE EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS? DETALHAR. 6) OS EXAMES INCLUEM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E OCUPACIONAL? DETALHAR. 7) QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA A EXECUÇÃO DOS EXAMES? INFORMAR TAMBÉM O MODELO DE CONTRATAÇÃO UTILIZADO E ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS. 8) QUAL O VALOR TOTAL JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ O MOMENTO? 9) QUEM É O GESTOR DO CONTRATO E QUEM É O FISCAL DESIGNADO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO? INFORMAR NOME COMPLETO E CARGO. 10) QUAL A PREVISÃO TOTAL DE GASTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS? 11) HÁ PREVISÃO DE CUSTOS ADICIONAIS CASO SEJA NECESSÁRIA A REPETIÇÃO DE EXAMES? 12) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES? 13) EXISTE FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL? COMO ESTÁ SENDO REALIZADA? 14) OS SERVIDORES RECEBERÃO CÓPIA DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS? 15) HAVERÁ ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO MÉDICO AOS SERVIDORES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES NOS EXAMES? 16) COMO SERÁ DIVIDIDO O CUSTEIO DOS EXAMES? SERÁ REALIZADO POR SECRETARIA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/04/2026 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARAÚJO, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JORGE LUIZ VELLA (SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA), EROS DANILO ARAÚJO (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO), PAULO ROGÉRIO GOMES (SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) E CLEBER ALMEIDA (SECRETÁRIO DE SAÚDE). SOLICITA-SE QUE COMPAREÇAM, NA MESMA DATA A SER DESIGNADA PARA OS CONVOCADOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 32/2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISAÇÃO, ANDAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS SEGUINTES OBRAS: ARENA MULTIUSO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO, ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTA-SE QUE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA PREFEITA SE DÁ NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA “PRA FRENTE TELÊMACO 3”. QUANTO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONVOCAÇÃO EM RAZÃO DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, SENDO: EROS DANILO ARAÚJO PELA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA; CLEBER ALMEIDA PELA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO; JORGE LUIZ VELLA PELA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS; E PAULO ROGÉRIO GOMES, ENQUANTO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 53/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/04/2026 | “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS ALUNOS DA APAE: 1. ATUALMENTE, A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA À APAE ESTÁ SENDO DESTINADA PARA QUAL QUANTIDADE DE ALUNOS? 2. QUAL O CRITÉRIO, CADASTRO OU BASE DE DADOS UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA APAE? 3. CONSIDERANDO INFORMAÇÕES REPASSADAS PELA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE O QUANTITATIVO DESTINADO À APAE SERIA SEMELHANTE AO ENVIADO PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR COM NÚMERO EQUIVALENTE DE ALUNOS, INFORMAR: a) QUAL É A ESCOLA UTILIZADA COMO REFERÊNCIA PARA ESTE COMPARATIVO? b) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS NESTA UNIDADE ESCOLAR? c) QUAL O QUANTITATIVO DE ALIMENTAÇÃO ENVIADO PARA ESSA ESCOLA? ENVIAR O COMPROVANTE DE ENTREGA DOS ALIMENTOS REFERENTE AOS ÚLTIMOS DOZE MESES; 4. O MUNICÍPIO ESTÁ RECEBENDO REGULARMENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, POR MEIO DO FNDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA APAE? 5. EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2025 E 2026, BEM COMO A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS. 7. INFORMAR SE O MUNICÍPIO REALIZA COMPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS ALUNOS DA APAE, ESPECIFICANDO VALORES, FONTE ORÇAMENTÁRIA E SETOR RESPONSÁVEL.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 52/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/04/2026 | “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE CONSTA NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CAIC, SITUADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DO CMEI CORA CORALINA E DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 798/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTES VEREADORES.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 46/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/03/2026 | “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM A APAE NO MUNICÍPIO: CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 208, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, ESTABELECE QUE O DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO SERÁ EFETIVADO MEDIANTE A GARANTIA DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES, INCLUINDO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS MEDIDAS QUE ASSEGUREM CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA; CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 4º, INCISOS I E III, DA LEI Nº 9.394/1996 DISPÕE QUE É DEVER DO ESTADO GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA, BEM COMO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA; CONSIDERANDO AINDA QUE O ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.146/2015 DETERMINA QUE INCUMBE AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES, GARANTINDO CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; E POR FIM, QUE O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO PODER JUDICIÁRIO TEM RECONHECIDO A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PLENO ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MUNICÍPIO ATUALMENTE DISPONIBILIZA MONITORES OU PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE FREQUENTAM A APAE, ESPECIALMENTE DURANTE O TRANSPORTE ESCOLAR E NO ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS? 2) EM CASO POSITIVO, QUANTOS PROFISSIONAIS ATUALMENTE EXERCEM ESSA FUNÇÃO E QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO ADOTADA PELO MUNICÍPIO (SERVIDORES EFETIVOS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU TERCEIRIZAÇÃO)? 3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS OU LEGAIS QUE JUSTIFICAM A AUSÊNCIA DESSE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO? 4) EXISTE ESTUDO OU PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DESSES ALUNOS? 5) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI LEVANTAMENTO ATUALIZADO DA QUANTIDADE DE ALUNOS QUE NECESSITAM DESSE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO? 6) HAVENDO PLANEJAMENTO OU PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSA MEDIDA? 7) CASO NÃO EXISTA PLANEJAMENTO NESSE SENTIDO, QUAIS PROVIDÊNCIAS O PODER EXECUTIVO PRETENDE ADOTAR PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E GARANTIR A SEGURANÇA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DESSES ALUNOS?” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/03/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1) QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS ATUALMENTE ATENDEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? 3) EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE OU LOCAIS ESSES ESPECIALISTAS REALIZAM OS ATENDIMENTOS? 4) QUAL É A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE CADA MÉDICO ESPECIALISTA CONTRATADO PELO MUNICÍPIO? 5) HÁ CONTRATAÇÃO PREVISTA EM ANDAMENTO PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS? QUAIS ESPECIALIDADES ESTÃO PREVISTAS? 6) QUAL É O NÚMERO ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA PARA CADA ESPECIALIDADE MÉDICA? 7) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTA COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 8) O MUNICÍPIO MANTÉM CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PARTICULARES PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO? SE SIM, QUAIS ESPECIALIDADES? 9) QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS POSSUEM MAIOR DEMANDA ATUALMENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 10) O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM PLANO OU PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ESPECIALIDADES SERÃO CONTEMPLADAS E A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES. 11) QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS FORAM REALIZADAS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12) QUANTOS PACIENTES DEIXARAM DE COMPARECER ÀS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES (FALTAS)? 13) QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/03/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIDOR COM MATRICULA Nº 9955823: 1) QUAL É O NOME DO SERVIDOR E O CARGO QUE ELE OCUPA? 2) QUAL CONCURSO, FUNÇÃO E COLOCAÇÃO QUE ELE FOI APROVADO? 3) QUAL FOI A DATA DE NOMEAÇÃO DESTE SERVIDOR? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 4) QUAL SETOR, LOTAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR? 5) QUAL O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL REFERENTE AO CARGO QUE O SERVIDOR OCUPA? 6) O SERVIDOR CUMPRIU ESTAGIO PROBATÓRIO? NÃO TENDO CUMPRINDO, QUANTO TEMPO FALTA? 7) O SERVIDOR RECEBE OU RECEBEU ADICIONAL, HORA EXTRA OU GRATIFICAÇÃO NO ANO DE 2026? HAVENDO, DETALHAR QUANDO, VALORES, JUSTIFICATIVA, E ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE AUTORIZOU. 8) TENDO ESTE SERVIDOR, O RECEBIMENTO DE VALORES DE ADICIONAL, HORA EXTRA OU GRATIFICAÇÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ESCOLHIDO OUTROS SERVIDORES COM MAIS TEMPO DE CARREIRA PARA RECEBER VALORES DE ADICIONAL, HORA EXTRA OU GRATIFICAÇÃO? 9) O SERVIDOR POSSUI FAMILIAR DE 1º GRAU OCUPANDO CARGO EFETIVO OU COMISSIONADO NA GESTÃO MUNICIPAL? SEM SIM ENCAMINHAR NOME, MATRICULA, FUNÇÃO E VALORES DE REMUNERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/03/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO GESTÃO 2025/2028 REGISTRADO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CONFORME Nº 0600405-52.2024.6.16.0111: 1) SOBRE AS PROPOSTAS REFERENTES AOS SEGUINTES TEMAS APRESENTADOS NO PLANO: ASSISTÊNCIA SOCIAL (16 PROPOSTAS), CULTURA, TURISMO E ENTRETENIMENTO (18 PROPOSTAS), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA (18 PROPOSTAS), EDUCAÇÃO (32 PROPOSTAS), ESPORTE, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA (26 PROPOSTAS), GESTÃO E INOVAÇÃO (17 PROPOSTAS), HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL (20 PROPOSTAS), INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (17 PROPOSTAS), SAÚDE (22 PROPOSTAS), SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (16 PROPOSTAS), RESPONDA INDIVIDUALMENTE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/03/2026 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 578310/2024: 1) QUEM FOI O GESTOR E FISCAL DESTE CONTRATO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS? 2) QUAL FOI OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SOLICITOU A CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS? QUAL FOI A JUSTIFICATIVA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3) COMO FOI A UTILIZADA AS CONTRATAÇÕES DOS PRODUTOS/SERVIÇOS REFERENTES A ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO? DETALHAR EMPENHOS, QUANTIDADES, ITENS, SECRETARIA DEMANDANTE, Nº DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, JUSTIFICATIVA, CLASSIFICANDO E DETALHANDO MÊS A MÊS. ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 4) QUAL PROCURADOR (A) OU PROCURADORES EMITIRAM PARECERES JURÍDICOS REFERENTE A ESTA CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR PARECERES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 5) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO QUE ORIGINOU ESTE CONTRATO? QUAIS FORAM OS VALORES DOS LANCES OFERTADOS DAS EMPRESAS CONCORRENTES NESTE CERTAME? 6) QUAL SERVIDORES FIZERAM PARTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E FORAM RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO QUE ORIGINOU ESTE CONTRATO? DESCREVER FUNÇÕES E LOTAÇÕES? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVE A COMPETÊNCIA. 7) HOUVE ALGUM PROBLEMA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMO INADIMPLEMENTO, ATRASOS, SERVIÇOS MAL PRESTADOS OU PRODUTOS DIVERGENTES? SE SIM ENCAMINHAR RELATÓRIO E PROVIDENCIAS TOMADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/02/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS TROCAS DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 24 MESES: 1) QUAL O REQUISITO TÉCNICO ADOTADO PARA QUE OS PNEUS SEJAM SUBSTITUÍDOS? (DESGASTE, QUILOMETRAGEM, TEMPO DE USO, AVARIAS, ENTRE OUTROS) 2) QUAIS VEÍCULOS TIVERAM PNEUS SUBSTITUÍDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? E POR QUAIS MOTIVOS? INFORMAR, PARA CADA VEÍCULO, PLACA, MODELO, KM DA TROCA E SECRETARIA A QUE ESTÁ VINCULADO. 3) INFORMAR A DATA EXATA DE CADA SUBSTITUIÇÃO REALIZADA. 4) QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E AUTORIZAÇÃO DAS TROCAS? 5) HÁ SERVIDOR DESIGNADO PARA VISTORIA E EMISSÃO DE PARECER SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR NOME E CARGO. 6) QUANTOS PNEUS FORAM SUBSTITUÍDOS EM CADA VEÍCULO POR OCORRÊNCIA? 7) ONDE OS PNEUS SÃO TROCADOS? ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES À AQUISIÇÃO DOS PNEUS E AOS SERVIÇOS DE TROCA REALIZADOS. 8) INFORMAR A MARCA, MODELO E ESPECIFICAÇÃO DOS PNEUS INSTALADOS. 9) QUAL A VIDA ÚTIL ESTIMADA (EM QUILÔMETROS E/OU TEMPO) DE CADA TIPO DE PNEU UTILIZADO? 10) ENCAMINHAR O DIÁRIO DE BORDO DOS VEÍCULOS CONTENDO OS REGISTROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE PNEUS. 11) INFORMAR O DESTINO DADO AOS PNEUS SUBSTITUÍDOS (DESCARTE, RECAPAGEM, REAPROVEITAMENTO, ETC.). 12) ONDE É FEITO O DESCARTE DOS PNEUS (LOCAL FÍSICO E/OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO FINAL)? 13) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DOS PNEUS? DETALHAR SECRETARIA E SETOR EM QUE ESTA LOTADO. 14) ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES E DOCUMENTOS QUE ATESTEM A DESTINAÇÃO FINAL DOS PNEUS DESCARTADOS (CERTIFICADOS AMBIENTAIS, CONTRATOS OU RELATÓRIOS)." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/02/2026 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE À EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NO ENTORNO DA PRAÇA DOS PINHEIROS E NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. 1) EXISTE PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NESTES LOCAIS? EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO, INCLUINDO PLANTA, CRONOGRAMA E ORÇAMENTO. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS PARA A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO? 2) QUANTAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM IMPLANTADAS OU ADAPTADAS NESTES LOCAIS? QUAIS OS LOCAIS EXATOS QUE RECEBERÃO ESSAS ESTRUTURAS? HÁ UM PRAZO ESTIMADO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS? 3) O MUNICÍPIO CONTA COM LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE OS PONTOS DE MAIOR NECESSIDADE DE ACESSIBILIDADE? 4) EM CASO POSITIVO, ENVIAR RELATÓRIO TÉCNICO OU DIAGNÓSTICO UTILIZADO PARA DEFINIR AS PRIORIDADES. 5)EM CASO NEGATIVO, POR QUE ESSE LEVANTAMENTO AINDA NÃO FOI FEITO? 6) QUAL O VALOR ESTIMADO OU JÁ EMPENHADO PARA A EXECUÇÃO DESSAS RAMPAS? 7) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESSAS RAMPAS APÓS A EXECUÇÃO?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/02/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES LABORATORIAIS E CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADOS NOS ANOS DE 2024 E 2025, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR: SOBRE EXAMES LABORATORIAIS: 1) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS FORAM REALIZADOS NO ANO DE 2024? SOLICITO DETALHAMENTO MÊS A MÊS, INFORMANDO A QUANTIDADE TOTAL DE EXAMES E A QUANTIDADE DE CADA TIPO DE EXAME REALIZADO. 2)QUAL O CUSTO TOTAL GASTO COM EXAMES LABORATORIAIS EM 2024? DETALHAR VALOR MÊS A MÊS. 3)QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS FORAM REALIZADOS NO ANO DE 2025? SOLICITO DETALHAMENTO MÊS A MÊS, INFORMANDO A QUANTIDADE TOTAL DE EXAMES E A QUANTIDADE DE CADA TIPO DE EXAME REALIZADO. 4)QUAL O CUSTO TOTAL GASTO COM EXAMES LABORATORIAIS EM 2025? DETALHAR VALOR MÊS A MÊS. SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS: 1)QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2024? SOLICITO DETALHAMENTO MÊS A MÊS, INFORMANDO QUANTIDADE TOTAL E QUANTIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA REALIZADA. 2)QUAL UNIDADE HOSPITALAR REALIZOU CADA CIRURGIA EM 2024? INFORMAR LOCAL E NÚMERO DE CIRURGIAS REALIZADAS EM CADA UNIDADE. 3) QUAL O CUSTO TOTAL GASTO COM CIRURGIAS ELETIVAS EM 2024? DETALHAR VALOR MÊS A MÊS 4)QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2025? SOLICITO DETALHAMENTO MÊS A MÊS, INFORMANDO QUANTIDADE TOTAL E QUANTIDADE DE CADA TIPO DE CIRURGIA REALIZADA. 5)QUAL UNIDADE HOSPITALAR REALIZOU CADA CIRURGIA EM 2025? INFORMAR LOCAL E NÚMERO DE CIRURGIAS REALIZADAS EM CADA UNIDADE. 6)QUAL O CUSTO TOTAL GASTO COM CIRURGIAS ELETIVAS EM 2025? DETALHAR VALOR MÊS A MÊS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/02/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO GESTÃO 2025/2028 REGISTRADO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CONFORME Nº 0600405-52.2024.6.16.0111: 1) ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROPOSTA 01: AMPLIAR E REFORMAR A ‘INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI’, “ASILO SÃO VICENTE DE PAULO” E MANTER O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO” ATRAVÉS DO QUAL O MUNICÍPIO TRANSFERE, ATUALMENTE, RECURSOS PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO COMO SUBSÍDIO PARA A ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: LEVAR OS “SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS- SCFV” AOS BAIRROS, DE MODO ITINERANTE E MEDIANTE CRONOGRAMA PLANEJADO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: VIABILIZAR O ACESSO A “BENEFÍCIOS CONTINUADOS E EVENTUAIS”, COM LEGISLAÇÃO ADEQUADA, FINANCIAMENTO GARANTIDO E CONDIÇÕES DE GESTÃO LOCAL DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E QUALIFICAÇÃO DAS OFERTAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: CRIAR E IMPLANTAR A LEI DO SUAS, PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS, FUNÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO E DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DESSE SISTEMA PÚBLICO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: CRIAR “PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES” PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ENCAMINHAMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: VIABILIZAR, EM PARCERIA JUNTO AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS, O “ARMAZÉM DA FAMÍLIA” ONDE O CIDADÃO DE BAIXA RENDA POSSA TER ACESSO A PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E COM PREÇOS ACESSÍVEIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: ADQUIR IMÓVEL PRÓPRIO PARA O “ALBERGUE MUNICIPAL” E TIPIFICAR O SERVIÇO EM CONCORDÂNCIA COM AS NORMATIVAS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA PARA O CRAS CIDADE NOVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, COM SALAS DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO PARA PROPORCIONAR MAIOR DISCRIÇÃO NO ATENDIMENTO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: PADRONIZAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANTENDO SEU FUNCIONAMENTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO, FACILITANDO O ACESSO DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NO HORÁRIO COMERCIAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES E RESULTADOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: GERIR PROFISSIONALMENTE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS E DE FORMA EFICIENTE, POR MEIO DA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPETENTES TÉCNICA E POLITICAMENTE, PARA A CONDUÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR, RESPEITANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES E RESULTADOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL É O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: PROMOVER A EDUCAÇÃO PERMANENTE, PARA A FORMAÇÃO DE UM QUADRO QUALIFICADO DE COLABORADORES(AS) DO SUAS, ASSEGURANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO CONTINUADA, A VALORIZAÇÃO E A ESTABILIDADE DAS EQUIPES, CONFORME ORIENTAÇÕES NACIONAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: IMPLANTAR “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM”, ESPAÇO DESTINADO A PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA JUNTAMENTE COM A “PATRULHA MARIA DA PENHA”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: IMPLANTAR UM “PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO AO MERCADO FORMAL DE TRABALHO” DESTINADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: IMPLANTAR O PROGRAMA “HOUSING FIRST” DE MORADIA PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, PROMOVENDO O ACESSO IMEDIATO DE UMA PESSOA EM SITUAÇÃO CRÔNICA DE RUA (MAIS DE CINCO ANOS NA RUA, USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E COM TRANSTORNO MENTAL) A UMA MORADIA SEGURA, INDIVIDUAL, DISPERSA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E INTEGRADA À COMUNIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: REVISAR A LEI DO “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL”, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CARACTERIZADA PELO ADVENTO DE RISCOS, PERDAS E DANOS À INTEGRIDADE PESSOAL E FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES E RESULTADOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: CONSTRUIR PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SAMUEL KLABIN. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 2) CULTURA, TURISMO E ENTRETENIMENTO: PROPOSTA 01: APRIMORAR O QUADRO TÉCNICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS E ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS INCLUSÕES E ACESSIBILIDADES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: CONSTRUIR UM MIRANTE NA MAX STAUDACHER, COM VISTA PARA O RIO TIBAGI, VISANDO O INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: POTENCIALIZAR A UTILIZAÇÃO DA “ARENA MULTIUSO”, ESPAÇO MODERNO E COBERTO COM CAPACIDADE PARA 6 MIL PESSOAS, PARA ATENDER A DEMANDA POR EVENTOS DE NEGÓCIOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS, E OUTROS QUE ESTIMULEM O TURISMO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: ADERIR À “AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DOS CAMPO GERAIS” COM O OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO AO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO E DESSA FORMA VIABILIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO TERRITÓRIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES E RESULTADOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: CRIAR O “PAT-PONTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA”, NO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, PROGRAMAÇÃO CULTURAL E EVENTOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: ELABORAR A “LEI DE INCENTIVO À EVENTOS” PARA INCENTIVO À CAPTAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E FOMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES E RESULTADOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: IMPLEMENTAR UM “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL” VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL E MAIOR PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, ALÉM DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO SETOR, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS LOCAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: ORGANIZAR “FESTIVAL DE DANÇA” PARA GRUPOS DE DANÇA LOCAIS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA DA DANÇA E VALORIZAR A ARTE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: IMPLANTAR OS PROJETOS “FÉ & MÚSICA” E “FIM DE TARDE MUSICAL” COM A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, VISANDO ESTIMULAR A PRODUÇÃO MUSICAL LIVRE E RELIGIOSA, OPORTUNIZANDO APRESENTAÇÕES EM PRAÇAS E PARQUES E PROMOVENDO O ENTRETENIMENTO ÀS FAMÍLIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: FORTALECER A CULTURA DO TEATRO, PROMOVENDO UMA PROGRAMAÇÃO ANUAL PARA ESTIMULAR O INTERESSE POR PEÇAS TEATRAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: IMPLEMENTAR, NO FORMATO DIGITAL, O CADASTRO MUNICIPAL DE AGENTES CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA, CONFORME DISPOSTO NO “PLANO MUNICIPAL DE CULTURA”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA “PNAB-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC” E ESPECIALMENTE DA “POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: CRIAR INSTRUMENTOS DE FOMENTO PARA AQUISIÇÃO, COMPRA E PATROCÍNIO DE ACERVO PARA RESERVA TÉCNICA DO “MHM-MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: PROMOVER A CONTINUIDADE DO PROJETO "MUSEU ITINERANTE” ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, GARANTINDO A FERRAMENTA DO SERVIÇO EDUCATIVO DE MUSEUS PARA ESCOLAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DENTRE OUTRAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: REESTRUTURAR A BANDA MUNICIPAL ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DO ACERVO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E REORGANIZAÇÃO DO CORPO MUSICAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: CONTEMPLAR AMPLA DIVERSIDADE DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS CULTURAIS ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE TEATRO, ARTES VISUAIS, LITERATURA, MÚSICA, ARTESANATO E PATRIMÔNIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: AMPLIAR AS OPÇÕES DE DANÇA PARA A POPULAÇÃO OFERTANDO DIVERSIDADE DE ESTILOS, DENTRE ELAS “DANÇA FLAMENCO” E “DANÇA DE SALÃO”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 18: CONSTRUIR UM “MONUMENTO CRISTÃO”, NO PARQUE DA CIDADE, PARA A EXPRESSÃO DE FÉ CRISTÃ, REFLETINDO A TRADIÇÃO RELIGIOSA, OS VALORES E INSPIRANDO SENTIMENTOS DE REVERÊNCIA, ESPERANÇA E ESPIRITUALIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 3) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA: PROPOSTA 01: IMPLANTAR O “PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL” QUE VISA CAPACITAR E INSERIR JOVENS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE (CCAJ) NO MERCADO DE TRABALHO, OFERTANDO CURSOS DE EMPREENDEDORISMO, WORKSHOPS PRÁTICOS, TREINAMENTOS EM HABILIDADES INTERPESSOAIS, MENTORIAS, INCUBADORAS DE NEGÓCIOS E ACESSO AO MICROCRÉDITO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: INCENTIVAR A ATIVIDADE DE CONFECÇÃO, OFERECENDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO, APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS LOCAIS, E A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026 C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: IMPLANTAR O “MERCADO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”, NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIANDO UM AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, COM PRODUTOS FRESCOS, ARTESANATO, GASTRONOMIA E COMÉRCIO EM GERAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: REGULARIZAR AS PROPRIEDADES DO “DISTRITO INDUSTRIAL”, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIRAM AS SUAS OBRIGAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS PACTUADAS COM O MUNICÍPIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: AGILIZAR A ABERTURA DE EMPRESAS REDUZINDO A BUROCRACIA E O TEMPO NECESSÁRIO PARA QUE NOVOS NEGÓCIOS POSSAM INICIAR SUAS OPERAÇÕES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, COM ESTRATÉGIAS QUE POSSAM ESTIMULAR A CRIAÇÃO E PERCEPÇÃO DE UM AMBIENTE ACOLHEDOR E ATRATIVO PARA TURISTAS, INCENTIVANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: AMPLIAR O “ESPAÇO ARTESÃO”, VALORIZANDO E DIVULGANDO O TRABALHO DOS ARTESÃOS LOCAIS, E CRIANDO MAIS OPORTUNIDADES DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE SEUS PRODUTOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: AMPLIAR E VERTICALIZAR O “PROJETO DE MORANGO”, COM APOIO TÉCNICO FINANCEIRO AOS PRODUTORES E PARCERIAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO, MELHORANDO A EFICIÊNCIA PRODUTIVA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E ECONÔMICO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: FORTALECER O “SHOPPING POPULAR”, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA, DESENVOLVENDO EVENTOS PROMOCIONAIS E PARCERIAS COM ENTIDADES LOCAIS, FOMENTANDO O COMÉRCIO E GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: PROMOVER A INDÚSTRIA DE EMBALAGENS E SEGMENTOS DE PAPEL E CELULOSE COM A PROPOSIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PARCERIAS COM EMPRESAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E CRIANDO UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA NOVOS INVESTIMENTOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: INTEGRAR A GUARDA MUNICIPAL COM O SETOR COMERCIAL, GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES COM A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INTEGRADAS DE VIGILÂNCIA E PATRULHAMENTO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: FOMENTAR O APLICATIVO “TELÊMACO BORBA DIGITAL” ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, CAMPANHAS DE INCENTIVO AO USO E SUPORTE TÉCNICO, FORTALECENDO A PRESENÇA DIGITAL DOS COMERCIANTES LOCAIS E FACILITANDO A INTERAÇÃO ENTRE COMERCIANTES E CONSUMIDORES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO DA “AGÊNCIA DO TRABALHADOR” COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS MAIS EFICIENTES PARA CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DE VAGAS DE EMPREGO, FACILITANDO A CONEXÃO ENTRE EMPREGADORES E TRABALHADORES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: IMPLANTAR O “PROGRAMA CONECTA TALENTOS”, PREPARANDO INDIVÍDUOS PARA OS DESAFIOS PROFISSIONAIS E CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO MAIS ESTÁVEIS E PRODUTIVOS ATRAVÉS DA OFERTA DE TREINAMENTOS ESPECÍFICOS, ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS QUE DESENVOLVEM HABILIDADES PRÁTICAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: IMPLANTAR O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR”, INCENTIVANDO PRÁTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS COM CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PROPORCIONANDO, AOS PRODUTORES, AUMENTO DE RENDA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: IMPLANTAR O “PROGRAMA COMÉRCIO FORTE TB” QUE VISA VALORIZAR OS EMPREENDEDORES DA NOSSA CIDADE E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE UMA “FEIRA DE NEGÓCIOS” DURANTE A EXPOTELÊMACO E FESTA DO CAMINHONEIRO, TORNANDO ESSES EVENTOS AINDA MAIS SIGNIFICATIVOS PARA TODA A COMUNIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: DESENVOLVER O “CENTRO LOGÍSTICO DE DISTRIBUIÇÃO” QUE VISA TRANSFORMAR NOSSA CIDADE EM UM HUB LOGÍSTICO REGIONAL, GERANDO EMPREGOS E FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL, ATRAINDO EMPRESAS E POSICIONANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA EM LOGÍSTICA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 18: POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA NO ESPAÇO “CIDADE INOVA - ACELERADORA DE STARTUPS” E CONSOLIDAR O NOSSO MUNICÍPIO COMO POLO REGIONAL DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 4) EDUCAÇÃO: PROPOSTA 01: CRIAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO VIRTUAL PARA AGILIZAR AS MATRÍCULAS NOS CMEIS-CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO QUE INFORME AOS PAIS SOBRE A POSIÇÃO E DISPONIBILIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: REFORMAR O CMEI ANITA MALFATTI, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA E O CMEI TARSILA DO AMARAL, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: REFORMAR E AMPLIAR O CMEI MÁRIO QUINTANA, NO BNH. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: CONSTRUIR UM NOVO CMEI JOSÉ PAULO PAES, NO CENTRO, E CMEI NO BAIRRO CASA BELLA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: AMPLIAR A ÁREA EXTERNA DO CMEI CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES II. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO E A ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTES, NO BAIRRO CEM CASAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: CONSTRUIR NOVA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E AMPLIAR AS SALAS PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: CONSTRUIR ESCOLA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: CONTRATAR ESPECIALISTAS A FIM PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO ADEQUADO E MULTIPROFISSIONAL ÀS CRIANÇAS, PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, MATRICULADAS NO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- CEMAE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: IMPLEMENTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU CREDENCIAMENTOS PARA O ATENDIMENTO CLÍNICO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA, DENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: REVISAR O “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO” PARA ATUALIZAÇÃO CONFORME DEMANDAS E FUNÇÕES DISTINTAS À EDUCAÇÃO QUE NÃO SÃO CONTEMPLADAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: CRIAR CARGOS EFETIVOS PARA PROFISSIONAIS LICENCIADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INFANTIL AO FUNDAMENTAL, PARA PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, PSICOMOTOR E HABILIDADES COGNITIVAS, E ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESTUDANTIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: OFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA COM PRÁTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, PARA UTILIZAÇÃO COMO CRITÉRIOS NA ATUAÇÃO DIRETA COMO PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS CRIANÇAS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CAPACITANDO OS PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: ESTRUTURAR ESCOLAS MUNICIPAIS PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, GARANTINDO ASSIM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS EM TEMPO INTEGRAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: INTENSIFICAR CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, SOBRE TEMÁTICAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, PREVENÇÃO ÀS DROGAS, TRÂNSITO E OUTROS TEMAS SOCIAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: AMPLIAR O NÚMERO DAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA REDE MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO POSSAM RECEBER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E ABRIR SALA PRÓPRIA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM SUPERDOTAÇÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 18: CONSOLIDAR UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) QUE GARANTA, PARA ALÉM DA ALFABETIZAÇÃO E O TÉRMINO DOS ESTUDOS, A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE PARCERIAS QUE POSSIBILITEM FORMAÇÃO E INCENTIVO PARA TAL. PROPOSTA 19: CRIAR O “PROGRAMA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”, PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS, DESDE O BÁSICO AO AVANÇADO, E PARCERIA PARA O TESTE DE PROFICIÊNCIA, VISANDO O AMPARO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, GARANTINDO O DIREITO À COMUNICAÇÃO DAS CRIANÇAS SURDAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 20: ESTRUTURAR SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DV – DEFICIÊNCIA VISUAL PARA GARANTIR QUE AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL TENHAM LOCAL PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES, HABILIDADES COGNITIVAS E ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIAS-AVD. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 21: IMPLANTAR PROGRAMAS DE ROBÓTICA, LÍNGUA INGLESA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INCENTIVANDO O APRENDIZADO PRÁTICO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, PREPARANDO AS CRIANÇAS PARA UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ EM UM MUNDO GLOBALIZADO E PARA UMA GESTÃO DE SUAS FINANÇAS COM RESPONSABILIDADE E CONSCIENTE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 22: ADQUIRIR LOUSA DIGITAL INTERATIVA PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, PROPORCIONANDO ACESSO A MAIORES POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM, VISANDO A ABRANGÊNCIA DIGITAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 23: IMPLANTAR A “COZINHA ESCOLA” COMO UM LOCAL APROPRIADO PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE E TESTAGEM DE RECEITAS E ALIMENTOS, ALÉM DE DISPONIBILIZAR PARA A UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E PROFESSORAS NA PRÁTICA PEDAGÓGICA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 24: ESTENDER O “PROGRAMA DE DESJEJUM” PARA AS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO NO PRIMEIRO HORÁRIO DO DIA, AUXILIANDO NA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 25: ATUAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE PONTA GROSSA-UEPG, FACILITANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR GRATUITO E GARANTINDO PROSSEGUIMENTO DOS ESTUDOS NO MUNICÍPIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 26: DESENVOLVER PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE MEIS-MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, OPORTUNIZANDO TRABALHO E RENDA A PESSOAS DA COMUNIDADE E PROMOVENDO ATENDIMENTO ÁGIL ÀS DEMANDAS DA UNIDADE ESCOLAR. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 27: INSTALAR COBERTURAS DE POLIÉSTER PARA SOMBREAMENTO DAS ÁREAS DE PLAYGROUNDS EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E O MELHOR APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO VISTO QUE A EXPOSIÇÃO AO SOL IMPOSSIBILITA A SUA UTILIZAÇÃO DURANTE A MAIOR PARTE DO DIA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 28: IMPLANTAR O “PROJETO CANTO NA ESCOLA” ATRAVÉS DO DESENVOLVENDO DO CANTO CORAL PARA ESTIMULAR A MUSICALIDADE, SOCIALIZAÇÃO, DESENVOLVER A ATENÇÃO E AMPLIAR A CAPACIDADE AUDITIVA DAS CRIANÇAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 29: CLIMATIZAR ESCOLAS E CMEIS VISANDO UM MAIOR CONFORTO TÉRMICO, ESPECIALMENTE NAS ESTAÇÕES MAIS QUENTES DO ANO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 30: DESENVOLVER “PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INCLUSIVO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)”, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO, BUSCANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, BEM-ESTAR FÍSICO E PSICOMOTRICIDADE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES SENSORIAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 31: DESENVOLVER O “PROJETO ESPORTE É VIDA”, EM ESCOLAS E CMEIS, PREPARANDO AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA QUE TENHAM FACILIDADE NAS SUAS HABILIDADES COGNITIVAS, RELAÇÕES INTERPESSOAIS E PRÁTICA ESPORTIVA, E ESTIMULANDO AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE DIVERSAS MODALIDADES COMO O FUTSAL, BASQUETE, HANDEBOL, VÔLEI E ATLETISMO, DENTRE OUTRAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 32: DESENVOLVER O “PROJETO COMA BEM, VIVA MELHOR”, EM ESCOLAS E CMEIS, ENSINANDO A CRIANÇA DESDE SEUS ANOS INICIAIS A ESCOLHER PELA ALIMENTAÇÃO MAIS LIMPA, SAUDÁVEL E CONSCIENTE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 5) ESPORTE, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA: PROPOSTA 01: EXECUTAR A “LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E BOLSA ATLETA” QUE PROMOVERÁ O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO NOSSO MUNICÍPIO, FORMANDO ATLETAS DE ALTO NÍVEL, OFERECENDO OPORTUNIDADES PARA TODOS E GERANDO EMPREGO E RENDA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: CRIAR O “CENTRO DE ESPORTES DO IDOSO” CHAMADO “ESPAÇO VÔ NO ESPORTE” QUE VISA PROMOVER A SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA, OFERECENDO ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS, REDUZINDO O SEDENTARISMO, PREVENINDO DOENÇAS CRÔNICAS E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DESSE GRUPO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: CRIAR EM FORMA DE LEI OS “JOGOS DA TERCEIRA IDADE”, UMA FERRAMENTA PODEROSA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECENDO LAÇOS COMUNITÁRIOS E MOSTRANDO A VITALIDADE E A ALEGRIA DA TERCEIRA IDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: CRIAR O “CENTRO DO SKATE DE TELÊMACO BORBA” QUE SERÁ UM ESPAÇO DEDICADO AOS AMANTES E ATLETAS DO SKATE, COM PISTAS PROFISSIONAIS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, GRAFITE E EVENTOS, PROMOVENDO A CULTURA DO SKATE, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: IMPLANTAR O “PROJETO FUTEBOL FUTURO TB” QUE OFERECERÁ INICIAÇÃO ESPORTIVA EM FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO IDENTIFICAR TALENTOS, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVER HABILIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, COGNITIVAS E VALORES COMO DISCIPLINA, RESPEITO E TRABALHO EM EQUIPE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: IMPLANTAR O “PROGRAMA ESPORTE 2032” ATRAVÉS DO QUAL SERÃO IDENTIFICADOS FUTUROS TALENTOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS ATRAVÉS DA PESQUISA CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DIRECIONANDO A CRIANÇA AO TREINAMENTO DA MODALIDADE OLÍMPICA E PARALÍMPICA MAIS INDICADA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: CRIAR O “CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVO DE TELÊMACO BORBA” PARA DESENVOLVER ATLETAS DE ALTO NÍVEL NAS MODALIDADES OLÍMPICAS, OFERECENDO ESTRUTURA COMPLETA DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARA QUE TELÊMACO BORBA SE DESTAQUE NO CENÁRIO ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL ESPORTIVO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS ESPORTES EM MOTOR, DENTRE ELES O “AUTÓDROMO MUNICIPAL”, “PISTA DE ARRANCADÃO”, “ARENA OFF ROAD” E “PISTA DE MOTOVELOCIDADE”, PARA ATRAIR EVENTOS, PROMOVER TALENTOS LOCAIS, GERAR EMPREGOS E FOMENTAR O TURISMO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: ESTRUTURAR UMA “ACADEMIA MUNICIPAL” PARA TREINAMENTO, MELHORIA DA SAÚDE E DESEMPENHO DE ATLETAS, PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS E INTEGRAÇÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: CRIAR OS “JOGOS DA INDUSTRIA E COMÉRCIO” PARA PROMOVER INTEGRAÇÃO, BEM-ESTAR E SAÚDE ENTRE EMPRESAS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BEACH TÊNIS E VÔLEI DE AREIA PARA INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E ATRAIR EVENTOS ESPORTIVOS AO MUNICÍPIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: CRIAR O “CIRCUITO MUNICIPAL DE ESPORTES DE AREIA” PARA FOMENTAR O ESPORTE, PROMOVER SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ATRAIR EVENTOS QUE IMPULSIONEM O TURISMO LOCAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: CRIAR O “CENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETISMO” COM INFRAESTRUTURA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER TALENTOS, MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO E ATRAIR EVENTOS, PROMOVENDO A EXCELÊNCIA NO ESPORTE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: DESENVOLVER O “CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA E DE CICLISMO”, OFERECENDO UMA MANEIRA ATRATIVA PARA A PRÁTICA DE CORRIDA E CICLISMO, GERANDO INTEGRAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À CIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: CRIAR “PÓLOS DE ARTES MARCIAIS E CAPOEIRA” NAS COMUNIDADES, EM ESPAÇOS SEGUROS E ACESSÍVEIS PARA A PRÁTICA DAS MODALIDADES, DESENVOLVENDO VALORES COMO DISCIPLINA, RESPEITO E TRABALHO EM EQUIPE, FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E REDUZINDO A VIOLÊNCIA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: IMPLANTAR O “PROJETO TALENTO UNIFORMIZADO TB” COM DA PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DOS ATLETAS, CONTRIBUINDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA IDENTIDADE VISUAL FORTE, PROMOVENDO A IGUALDADE E INCENTIVANDO O ALTO DESEMPENHO NAS COMPETIÇÕES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: CONSTRUIR UM “CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO” COM MEDIDAS OFICIAIS DA FIFA PARA ATENDIMENTO AOS PRATICANTES DA MODALIDADE, ESPECIALMENTE AOS MORADORES DOS BAIRROS LOCALIZADOS AO NORTE DA PR-160. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 18: INSTALAR COBERTURAS DE POLIÉSTER PARA SOMBREAMENTO DAS ÁREAS DE PLAYGROUNDS EM PARQUES, PRAÇAS E COMPLEXOS DE LAZER, PROMOVENDO A PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E MELHOR APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO VISTO QUE A EXPOSIÇÃO AO SOL IMPOSSIBILITA A SUA UTILIZAÇÃO DOS DURANTE A MAIOR PARTE DO DIA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 19: CONSTRUIR OS COMPLEXOS DE LAZER DOS BAIRROS “MACOPA”, “VILA SÃO LUIZ”, “VILA SÃO JORGE” E “JARDIM SÃO ROQUE”, COM PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, BANCOS, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 20: IMPLANTAR O “PROJETO MEU MUNDINHO” QUE PROMOVERÁ, EM PRAÇAS E PARQUES, ATIVIDADES RECREATIVAS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 21: CONSTRUIR O CEFEC – CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL, EM ÁREA ANEXA AO PARQUE DA CIDADE, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA POTENCIALIZAR A PREPARAÇÃO DE ATLETAS E SELEÇÕES, E PARA HOSPEDAGEM DE DELEGAÇÕES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 22: CONSTRUIR “ARENA DE MANOBRAS”, ANEXA À PISTA DE MOTOVELOCIDADE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E FORMALIZADO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM BICICLETAS E MOTOCICLETAS, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS PRATICANTES E EXPECTADORES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 23: REVITALIZAR O “PARQUE DA CIDADE”, ESTRUTURANDO O ACESSO E ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE DECKS ÀS MARGENS DO LAGO, ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE 3X3, VÔLEI DE AREIA, TÊNIS, POLIESPORTIVAS E DE PAREDES DE ESCALADA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 24: REVITALIZAR O “PARQUE DO RIO TIBAGI” COM A EXECUÇÃO DE DECKS ÀS MARGENS DO RIO TIBAGI PARA CONTEMPLAÇÃO OU PRÁTICA DA PESCA, INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES COM CHURRASQUEIRAS, QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA E POLIESPORTIVA, PISTA DE CAMINHADA E QUADRA DE BASQUETE 3X3. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 25: DESENVOLVER “PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INCLUSIVO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)”, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BUSCANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, BEM-ESTAR FÍSICO E A PSICOMOTRICIDADE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES SENSORIAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 26: DESENVOLVER O “PROJETO MAIS ESPORTE” ATRAVÉS DE ESCOLINHAS EM GINÁSIOS, QUADRAS E COMPLEXOS DE LAZER COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PRÁTICA DO FUTSAL, BASQUETE, HANDEBOL, VÔLEI, ATLETISMO, BEACH TÊNIS, FUTEVÔLEI, DENTRE OUTRAS MODALIDADES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, REGIONAIS E ESTADUAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 6) GESTÃO E INOVAÇÃO: PROPOSTA 01: ESTABELECER UM ESTUDO APROFUNDADO PARA ATUALIZAÇÃO E INCREMENTOS AOS INSTRUMENTOS LEGAIS DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, PROPONDO AVANÇOS ÀS NORMAS QUE REGEM OS SERVIDORES, BEM COMO À BUSCA PELAS ISONOMIAS DOS PLANOS VIGENTES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: IMPLANTAR A ESCOLA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO “QUALIFICA + SERVIDOR” PARA PROMOVER A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE VISEM TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AVANÇANDO NOS QUESITOS DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA ENTREGA DE SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: CRIAR O “CENTRO LOGÍSTICO GERAL”, ATUANDO COMO UM ALMOXARIFADO CENTRAL EM UM LOCAL COMPATÍVEL E ADEQUADO PARA A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: CRIAR UM “PROGRAMA PARA IDEIAS E NOVAS AÇÕES” ESTIMULANDO O QUADRO DE SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL NA PROPOSIÇÃO DE IDEIAS, NOVAS AÇÕES E IMPLEMENTOS DOS PROCESSOS BUROCRÁTICOS, OPERACIONAIS E ESTRATÉGICOS, COM INTUITO AO ALCANCE DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM ESTAR E GOVERNANÇA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: CONTROLAR E OTIMIZAR O USO DA FROTA DE VEÍCULOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E GESTÃO DA FROTA, PARA BUSCA DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS ATENDIMENTOS ÀS SECRETARIAS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, REDUZINDO O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS QUE DEMANDAM VEÍCULOS PÚBLICOS, APRIMORANDO A EFICIÊNCIA COM A FROTA DISPONÍVEL E PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DE EQUIPAMENTOS VEICULARES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE “BANCO DE HORAS” COM A COMPENSAÇÃO DE HORAS REALIZADAS EM REGIME DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, COM O INTUITO DE PROMOVER A PROPOSIÇÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS E MELHORIAS ESTATUTÁRIAS E DOS PLANOS DE CARGOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: AMPLIAR A “LICENÇA À PATERNIDADE” PARA 15(QUINZE) DIAS PARA QUE O PAI SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHE E AUXILIE À MATERNIDADE NOS PRIMEIROS DIAS DE VIDA DA CRIANÇA, PROMOVENDO O SUPORTE E CUIDADOS NECESSÁRIOS À MÃE E CRIANÇA RECÉM-NASCIDA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: PERMITIR O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS EM ATÉ 3(TRÊS) PERÍODOS NÃO INFERIORES A 10 (DEZ) DIAS, PROPICIANDO AUTONOMIA AO SERVIDOR(A) EM SUA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: PERMITIR O FRACIONAMENTO DA “LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE” FACULTANDO AO SERVIDOR(A) A POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO EM ATÉ 02 (DOIS) PERÍODOS NÃO INFERIORES A 30 (TRINTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AO SERVIDOR(A) AUTONOMIA EM SUA PROGRAMAÇÃO DE SUA LICENÇA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: IMPLANTAR UM PLANO DE SAÚDE OU SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMTEMPLE ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM MELHORAS NA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E NA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR(A), SEJA A NÍVEL PREVENTIVO OU DE TRATAMENTO, PERMITINDO UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA E EFETIVA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: CRIAR O “PROGRAMA DE BEM ESTAR” DO SERVIDOR COM ATIVIDADE FÍSICA REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL E COLETIVA, PRESENCIAL OU ON LINE, BUSCANDO PROPORCIONAR O BEM-ESTAR E A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO, MELHORANDO O CLIMA ORGANIZACIONAL, TURNOVER E CONSEQUENTEMENTE A PRODUTIVIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: FORMALIZAR O CONVÊNIO GYMPASS PARA DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS FUNCIONÁRIOS E FAMILIARES, ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: CRIAR O CARGO DE CONSERVEIRO DE PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PARA INTENSIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRAÇAS E PARQUES VISTO A ENORME ESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: IMPLEMENTAR UMA PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA EM NUVEM PARA CENTRALIZAÇÃO DE DADOS, FACILITANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES DO GOVERNO, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTANDO A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) EM TELÊMACO BORBA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, ARMAZENAMENTO DE DADOS E SEGURANÇA CIBERNÉTICA, AQUIRINDO NOVOS EQUIPAMENTOS, ATUALIZANDO SISTEMAS EXISTENTES, IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA AVANÇADAS E TREINANDO CONTINUAMENTE OS SERVIDORES PÚBLICOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: ESTRUTURAR O “MANUAL DO CIDADÃO” COMO MEIO DE ORIENTAÇÃO E CONSULTA SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS AO PÚBLICO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVENDO AGILIDADE NO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: INTENSIFICAR AÇÕES INOVADORAS PARA TORNAR A CIDADE MAIS HUMANA, INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL, SE ADEQUANDO AO MUNDO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA QUE TELÊMACO BORBA CHEGUE À CONDIÇÃO DE “CIDADE INTELIGENTE”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 7) HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL: PROPOSTA 01: REVISAR A LEI DO “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL”, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CARACTERIZADA PELO ADVENTO DE RISCOS, PERDAS E DANOS À INTEGRIDADE PESSOAL E FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: DESENVOLVER NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS EM ÁREAS PÚBLICAS COM POTENCIAL CONSTRUTIVO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DOS BAIRROS RIO ALEGRE E CONJUNTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BUSCANDO ATENDER FAMÍLIAS OCUPANTES DE ÁREA DE RISCO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS E PERMITINDO O ACESSO À UMA MORADIA DIGNA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: EXECUTAR O “RESIDENCIAL VIVENDAS DOS POETAS” EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E COHAPAR NO ENTORNO DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINTRACON, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 154(CENTO E CINQUENTA E QUATRO) UNIDADES RESIDÊNCIAS PARA ATENDER À LIVRE DEMANDA DA POPULAÇÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS TRIÂNGULO, VILA ROSA, VILA SANTA RITA, VILA SÃO LUIZ, PARQUE LIMEIRA ÁREA 02, JARDIM BANDEIRANTES II, JARDIM ADRIANE, JARDIM UNIÃO, VILA ANA MARY, MARINHA, E OUTRAS COMUNIDADES, OBJETIVANDO GARANTIR A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: CRIAR UM “PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL” ATRAVÉS DO RECOLHIMENTO, CADASTRAMENTO E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS A FAMÍLIA NECESSITADAS, PERMITINDO O APROVEITAMENTO CONSCIENTE E EVITANDO O DESCARTE IRREGULAR. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: QUALIFICAR O QUADRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO VISANDO APRIMORAR O CONTROLE DO MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS, APLICANDO OS CONCEITOS DO “PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA” ELABORADO PELA FUNPAR-UFPR. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: RECUPERAR E CONSERVAR ÁREAS COM GRANDE POTENCIAL VERDE, INCENTIVANDO O USO PELAS FAMÍLIAS DESTES ESPAÇOS E DIMINUINDO OS PASSIVOS DE DEGRADAÇÃO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER ONDE O MUNÍCIPE FREQUENTE COM SEUS FAMILIARES, COM QUADRAS POLIESPORTIVAS, VÔLEI DE AREIA, BEACH TÊNIS, PARQUE INFANTIL, E TAMBÉM COM QUIOSQUES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO DE “USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL” VISANDO A GESTÃO EFICAZ DESSES RESÍDUOS, REDUZINDO A QUANTIDADE DE MATERIAL DESCARTADO DE FORMA INADEQUADA E MINIMIZANDO O IMPACTO AMBIENTAL, ALÉM DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: CRIAR UM “PROGRAMA VERDE” VOLTADO À EMPRESAS, ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE PRÁTICAS QUE REDUZAM IMPACTO AMBIENTAL COMO INVESTIMENTOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS, RECICLAGEM, REDUÇÃO DE RESÍDUOS E USO EFICIENTE DE RECURSOS, PERMITINDO O ABATIMENTO DE IMPOSTOS COM A COMPROVAÇÃO DE SUAS INICIATIVAS, CRIANDO AMBIENTE FAVORÁVEL PARA NEGÓCIOS RESPONSÁVEIS AMBIENTALMENTE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: EXECUTAR O “PROGRAMA TELÊMACO MAIS VERDE” ATRAVÉS DO PLANTIO DE 5.000 (CINCO MIL) NOVAS ÁRVORES, EMBELEZANDO A CIDADE, CONTRIBUINDO PARA O MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ALÉM DE PROMOVER AMBIENTES ACOLHEDORES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER AO AR LIVRE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: DESENVOLVER ESTUDO PARA APROVEITAMENTO SOCIAL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ARROIOS URBANOS E SEUS ENTORNOS, DENTRE ELES O “ARROIO LIMEIRA” E “ARROIO RIO DO OURO”, BUSCANDO O USUFRUTO RESPONSÁVEL DE CORPOS HÍDRICOS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO OCUPANTE DO ENTORNO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: PROCEDER COM A MICROCHIPAGEM DE CÃES FEROZES BUSCANDO IDENTIFICAR OS TUTORES DE CÃES AGRESSIVOS ERRANTES E QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE DE PESSOAS E ANIMAIS, OBJETIVANDO REDUZIR O ABANDONO E EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: APLICAR A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA ANIMAIS DE TODA POPULAÇÃO GARANTINDO A ERRADICAÇÃO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO E PREZANDO PELA SAÚDE DOS ANIMAIS E PESSOAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: CRIAR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VOLTADA PARA O BEM ESTAR ANIMAL COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VOCACIONADA PARA AS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DO ABRIGO MUNICIPAL, COM HABILIDADES NO MANUSEIO DE ANIMAIS PARA ATENDEREM ÀS DEMANDAS DIÁRIAS, INCLUINDO O RESGATE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: ADQUIRIR UM “CASTRAMÓVEL” PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CÃES E GATOS, ESPECIALMENTE EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS, VISTO QUE PARTE DA POPULAÇÃO CARENTE TEM DIFICULDADE PARA O ACESSO AO “PROGRAMA MELHOR AMIGO”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: ADERIR AO “PROGRAMA CASTRAPET”, QUE É UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA AUXILIAR NA DEMANDA DE CASTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: INSERIR “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MAUS TRATOS E BEM ESTAR ANIMAL” NAS ESCOLAS VISANDO CRIAR ADULTOS MAIS CONSCIENTES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 18: CRIAR O “CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL” E UM FUNDO PARA ESTA FINALIDADE PARA PROMOVER AÇÕES DESTINADAS À SAÚDE, À PROTEÇÃO, À DEFESA E AO BEM ESTAR ANIMAL, INCENTIVANDO A GUARDA E A ADOÇÃO RESPONSÁVEL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 19: ORGANIZAR “FEIRA DE ADOÇÃO ANIMAL” CONTINUAMENTE A CADA 3 MESES PARA FACILITAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS REALMENTE INTERESSADOS EM PRESTAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 20: CRIAR “PROGRAMA DE VOLUNTARIADO” OBJETIVANDO A ADESÃO DE PESSOAS QUE SE IDENTIFICAM COM A CAUSA ANIMAL E QUE SE DISPÕE A AUXILIAR COM OS CUIDADOS E HIGIENIZAÇÃO, MAS PRINCIPALMENTE DANDO ATENÇÃO, CARINHO E AMOR. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 8)INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: PROPOSTA 01: CONTINUAR O DESENVOLVIMENTO DO “PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO” BUSCANDO A MELHORIA CONTÍNUA DO SISTEMA, PROMOVENDO SEGURANÇA A DOS USUÁRIOS E PERMITINDO MAIOR AGILIDADE NO FLUXO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: EXECUTAR A ILUMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA PR-160, DO VIADUTO ATÉ A PONTE SOBRE O RIO TIBAGI, PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: IMPLANTAR O “PROGRAMA CALÇADA LEGAL” PARA REGULAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS, PROMOVER A MOBILIDADE, VALORIZAÇÃO DOS PEDESTRES E DEFICIENTES FÍSICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE ACESSIBILIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: CRIAR O “INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO”, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, PARA A FORMULAÇÃO INTEGRADA DE PESQUISAS, AÇÕES E PROJETOS, BUSCANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: ESTIMULAR A EXPANSÃO URBANA NA ÁREA LINDEIRA À INDÚSTRIA BRASLUMBER, VIABILIZANDO NOVAS ENTRADAS E ALTERNATIVAS DE CONEXÃO ENTRE BAIRROS PARA PROMOVER MAIOR FLUIDEZ NO TRÂNSITO E PERMITIR MAIOR AGILIDADE NOS DESLOCAMENTOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: ESTUDAR A CONEXÃO ENTRE OS BAIRROS PARQUE LIMEIRA ÁREA 03 E JARDIM BANDEIRANTES, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS BAIRROS E REDUÇÃO DO FLUXO NAS VIAS ATUALMENTE UTILIZADAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: EXECUTAR UMA NOVA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PROGRESSO E PARQUE LIMEIRA ÁREA 03, PARTINDO DA RUA GUARATINGUETÁ ATÉ A RUARIO IGUAÇU, PERMITINDO UMA OUTRA ALTERNATIVA DE ACESSO VISTO QUE ATUALMENTE A CONEXÃO ENTRES OS BAIRROS OCORRE SOMENTE PELA RUA JURUTANHI. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: EXECUTAR UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E CEM CASAS, PARTINDO DA RUA RIO EUFRATES ATÉ A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, PERMITINDO UMA OUTRA ALTERNATIVA DE ACESSO VISTO QUE ATUALMENTE A CONEXÃO AOS BAIRROS DO ENTORNO DO CAIC OCORRE SOMENTE PELA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA E RUA DA CRUZ. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: ELABORAR ESTRATÉGIA PARA A GESTÃO DE PRAÇAS, PARQUES E COMPLEXOS DE LAZER PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO GASTOS DESNECESSÁRIOS E MANTENDO OS ESPAÇOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: ESTUDAR A VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM VIAS COMERCIAIS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, EVITANDO EXPOSIÇÃO E DERRAMAMENTO DE RESÍDUOS EM CALÇADAS E CONTRIBUINDO PARA UMA CIDADE MAIS LIMPA, ORGANIZADA E BONITA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: IMPLANTAR O “PROJETO PARKLETS” QUE ESTIMULARÁ A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO PARA FORTALECIMENTO E PROMOVENDO A HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: EXPANDIR AS CICLOVIAS PARA AS VIAS TECNICAMENTE VIÁVEIS, ESTIMULANDO OUTRAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE E CONTRIBUINDO COM A MOBILIDADE URBANA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: IMPLANTAR A TELE GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA PROMOVER MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA E AGILIDADE NA MANUTENÇÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: CONTINUAR O “PROGRAMA ASFALTO NOS BAIRROS” PARA ATINGIRMOS A META DE 100% DAS VIAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: FORTALECER A “FEIRA DO BEM”, MELHORANDO A OFERTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, ESTIMULANDO A TROCA DE RECICLÁVEIS POR FRUTAS E LEGUMES E PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE COM GANHO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: ATUAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA SOBRE A PR-160 QUE DÁ ACESSO À VILA OSÓRIO, BUSCANDO PROMOVER SEGURANÇA PARA A TRAVESSIA DA VIA E MELHORIA DO FLUXO DO ENTORNO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: ATUAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRA SOBRE A PR-160, NO PARQUE DO RIO TIBAGI PRÓXIMO A PONTE, PARA MELHORIA DO ACESSO À RUA MAX STAUDACHER E BONDE AÉREO. 9) SAÚDE: PROPOSTA 01: IMPLANTAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ESPECIALMENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BUSCANDO A HUMANIZAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E MELHORIA CONTINUA NO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DOS SELOS DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: CONTRATAR MAIS ESPECIALISTAS MÉDICOS PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE COMO NEUROLOGISTAS, REUMATOLOGISTAS, ENDOCRINOLOGISTAS, PSIQUIATRAS, OTORRINOLARINGOLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS E OUTRAS ESPECIALIDADES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE ATENDIMENTO NAS UBS’S, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA, AUMENTO DE NÚMEROS DE CONSULTAS DIÁRIAS E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DA VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES DO ENTORNO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO CAIC. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: CONSTRUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 03, EM ÁREA ANEXA AO COMPLEXO DE LAZER LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU, PARA ATENDER A DEMANDA DAS COMUNIDADES DO ENTORNO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO JARDIM PROGRESSO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06: FORTALECER O QUADRO TÉCNICO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NAS UBS’S E AMPLIANDO A ATENÇÃO À COMUNIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: FORTALECER A REDE DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL COM MAIOR DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: AMPLIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA “ACADEMIA DA SAÚDE”, UTILIZANDO-SE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS TAIS COMO PARQUES, PRAÇAS, COMPLEXOS DE LAZER E CENTROS COMUNITÁRIOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: AMPLIAR A COBERTURA DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, GARANTINDO MAIS AGILIDADE NOS AGENDAMENTOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: FORTALECER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A FIM DE INTENSIFICAR MEDIDAS DE CONTROLE DE DOENÇAS DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO, EM ESPECIAL A DENGUE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: IMPLEMENTAR “PROGRAMA DE CONTROLE DO ESTRESSE” NO AMBIENTE LABORAL, FAMILIAR E SOCIAL E “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE, VISANDO A MELHORIA SIGNIFICATIVA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: AMPLIAR E REVITALIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) COM MELHORIAS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, FARMÁCIA, ISOLAMENTOS ADULTO E PEDIÁTRICO, ALMOXARIFADO, SALA DE EMERGÊNCIA E ESTACIONAMENTO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: PROMOVER O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: FORTALECER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA FARMÁCIA CENTRAL E CONSTRUÇÃO DA “FARMÁCIA DA VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: FORTALECER A REDE DE SAÚDE MENTAL MUNICIPAL, EM ESPECIAL AO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL-CAPS, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA E VIABILIZAR ESTRUTURA INDEPENDENTE PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL-CAPS-AD PARA ATENDIMENTOS AOS TRANSTORNOS PROVOCADOS PELO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: IMPLEMENTAR APLICATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES AGENDADOS E ACESSO A OUTRAS INFORMAÇÕES COMO RESULTADO DE TESTES REALIZADOS, MEDICAMENTOS RETIRADOS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS, DENTRE OUTROS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 17: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMAS MULTIFUNCIONAIS PARA AFERIÇÃO DE PESO, ALTURA, PRESSÃO ARTERIAL, ÍNDICE DE MASSA CORPORAL-IMC, ÍNDICE DE GORDURA CORPORAL-IGC, DENTRE OUTROS PARÂMETROS, MAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 18: CONSTRUIR UM “CENTRO MUNICIPAL PEDIÁTRICO” COMO UM LOCAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 19: CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA OS ATENDIMENTOS COMO MÉDICOS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICOLÓGICOS, PEDAGOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 20: IMPLANTAR O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” ONDE O PACIENTE RECEBERÁ OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM SUA RESIDÊNCIA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 21: CRIAR UM PROGRAMA DE “ATENÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE” OFERTANDO CUIDADO PARA PACIENTES ACAMADOS E/OU DOMICILIADOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE SE DESLOCAR A UMA UBS COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DANDO CONTINUIDADE NOS CUIDADOS APÓS UMA INTERNAÇÃO HOSPITALAR E, TAMBÉM, PARA PACIENTES COM LIMITAÇÕES PERMANENTES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 22: CONSTRUIR, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, A UNIDADE MISTA DE SAÚDE – UMS DO JARDIM MONTE SINAI, NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO, QUE FUNCIONARÁ COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DURANTE O DIA E COMO UNIDADE DE PONTO ATENDIMENTO – UPA DURANTE O PERÍODO NOTURNO, ATENDENDO URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. 10) SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO: PROPOSTA 01: CRIAR A “PATRULHA MARIA DA PENHA” DA GUARDA MUNICIPAL PARA INTENSIFICAR O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MONITORAR E ASSEGURAR QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS PELA JUSTIÇA SEJAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 02: PLEITEAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML E DA POLÍCIA CIENTÍFICA, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS E AUTÓPSIAS DE MANEIRA MAIS RÁPIDA, EVITANDO QUE A VÍTIMA SEJA ENCAMINHADA PARA OUTRA CIDADE E OTIMIZANDO A LOGÍSTICA DE COLETA E ANÁLISE DE EVIDÊNCIAS. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 03: CRIAR A ACADEMIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE FORÇAS DE SEGURANÇAS – AFAFOS PARA PROPORCIONAR UMA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE ALTA QUALIDADE PARA OS MEMBROS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, COBRINDO ASPECTOS TÉCNICOS, TÁTICOS E ESTRATÉGICOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 04: ATUAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MODELO “DELEGACIA CIDADÔ QUE É PROJETADA PARA APROXIMAR A POLÍCIA DA COMUNIDADE, PROMOVENDO UM AMBIENTE ONDE OS CIDADÃOS SE SINTAM MAIS À VONTADE PARA INTERAGIR COM AS AUTORIDADES. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 05: IMPLANTAR “EQUIPES ESPECIALIZADAS DA GUARDA MUNICIPAL” COM ESPECIAL DESTAQUE À “PATRULHA ESCOLAR”. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 06 : PERMITIR QUE PESSOAS DE QUALQUER IDADE POSSAM FAZER PARTE DA “GUARDA MUNICIPAL” VISTO QUE TRAZEM UMA RIQUEZA DE EXPERIÊNCIA E HABILIDADES ADQUIRIDAS EM OUTRAS CARREIRAS QUE PODEM SER VALIOSAS PARA A CORPORAÇÃO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 07: IMPLANTAR TÓTENS DE SEGURANÇA EM PRAÇAS E COMPLEXOS DE LAZER CONTENDO RECURSOS COMO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, SENSORES DE MOVIMENTO, ALARMES, SISTEMAS DE INTERCOMUNICAÇÃO E BOTÃO DE ACIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 08: CRIAR O “PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM” NO MODELO ADOTADO PELO PROERD DA POLICIA MILITAR, VISANDO PREVENIR O USO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA, FOCANDO NA PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS INDESEJÁVEIS E NA PROMOÇÃO DE VALORES POSITIVOS COMO RESPEITO, DISCIPLINA E RESPONSABILIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 09: IMPLANTAR “MÓDULOS DE SEGURANÇA AVANÇADO” DA GUARDA MUNICIPAL, SERVINDO COMO BASE DE VIGILÂNCIA E APOIO OPERACIONAL DE FORÇAS DE SEGURANÇA, GARANTINDO MAIOR PRESENÇA EM ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS, DESENCORAJANDO A PRÁTICA DE CRIMES E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 10: CONSTRUIR O “TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO”, NO ENTORNO DO ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE DIFERENTES LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO FARÃO A CONEXÃO ENTRE SI, FUNCIONANDO COMO UM PONTO CENTRAL ONDE OS PASSAGEIROS PODEM EMBARCAR, DESEMBARCAR E FAZER TRANSFERÊNCIA ENTRE DIFERENTES ROTAS SEM PAGAR NOVA TARIFA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 11: CONSTRUIR O “ESPAÇO DE LAZER E INSTRUÇÃO DE TRÂNSITO” DENOMINADO “MINI CIDADE” QUE É UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E A CONSCIENTIZAÇÃO EM UM CENÁRIO QUE SIMULA UMA CIDADE REAL ONDE OS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, POSSAM APRENDER E PRATICAR REGRAS DE TRÂNSITO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 12: IMPLANTAR O “PAC - PONTO DE APOIO DO CICLISTA” NA MARGINAL DA PR160 QUE VAI PROPORCIONAR SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA MANUTENÇÃO BÁSICA DE BICICLETAS, PONTOS DE HIDRATAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS E SEGURANÇA, E UM ESPAÇO SEGURO PARA DESCANSO. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 13: CRIAR VAGAS ESPECIAIS DE CARGA E DESCARGA GRATUITAS PARA OS MOTOBOYS NAS ÁREAS DE OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, BUSCANDO RECONHECER E APOIAR O PAPEL ESSENCIAL DESSES PROFISSIONAIS NO TRANSPORTE RÁPIDO E EFICIENTE DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA CIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 14: IMPLANTAR O “COMPLEXO MUNICIPAL DE PRÁTICA VEICULAR” PARA TREINAMENTO DE BALIZAS NAS CATEGORIAS A, B, C, D E E ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO DE UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ESTA ATIVIDADE. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 15: ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ENTRE AS UNIDADES HOSPITALARES E UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA. A) QUAIS FORAM AS AÇÕES, RESULTADOS E INVESTIMENTOS NO ANO DE 2025? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) QUAL SERÁ O INVESTIMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS PARA ANO DE 2026? C) CASO NÃO TENHA SIDO EXECUTADO, OU EXISTA OUTRO PLANEJAMENTO, OU NÃO EXISTA PREVISÃO, DETALHAR E JUSTIFICAR. PROPOSTA 16: INTENSIFICAR O INVESTIMENTO EM NOVAS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E NA EXPANSÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA CONSOLIDAR O CONCEITO DE “MURALHA VIRTUAL”, COMPARTILHANDO CONHECIMENTO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA QUE A REGIÃO SE TORNE UM AMBIENTE HOSTIL PARA A CRIMINALIDADE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/02/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE BANHEIROS EM PRAÇAS PUBLICAS 1)QUAIS PRAÇAS ATUALMENTE POSSUEM BANHEIROS PÚBLICOS EM USO? 2) QUAL É A PERIODICIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DESSES BANHEIROS? 3) QUAL SECRETARIA E QUAL SETOR SÃO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DESSES BANHEIROS? 4) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS? 5) EM QUAIS PRAÇAS HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO ANO DE 2026? 6) EXISTE UM PLANO EMERGENCIAL PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS? 7) EM QUAIS PRAÇAS ESSES BANHEIROS QUÍMICOS SERIAM INSTALADOS? 8) EXISTE ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE BANHEIROS NAS PRAÇAS PÚBLICAS? 9) EXISTE ORÇAMENTO RESERVADO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS? 10) HÁ PREVISÃO DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DE BANHEIROS ANTIGOS OU DANIFICADOS? QUAIS? 11) EXISTE CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA OU DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DESSES BANHEIROS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/02/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAVERS NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN DOS ULTIMOS 90 DIAS: 1) QUAL FOI A MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DOS PAVERS (LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇO,OU OUTRO)? 2) QUAL MODELO DE PAVERS FOI ADQUIRIDO PARA A PRAÇA? 3) QUAL FOI A EMPRESA FORNECEDORA DOS PAVERS? ENCAMINHAR O CNPJ DA EMPRESA FORNECEDORA E O NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA FORNECEDORA. 5) QUAL FOI O VALOR JÁ PAGO E QUAL AINDA SERÁ PAGO PELA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PAVERS NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN? SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS OU MEDIÇÕES CORRESPONDENTES. 6) EM QUAIS LOCAIS DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN OS PAVERS SERÃO COLOCADOS OU SUBSTITUÍDOS? 7) EXISTE ALGUM PARECER OU RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DA COLOCAÇÃO DOS PAVERS? 8) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS PAVERS? 9) QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A COLOCAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PAVERS? 10) A EXECUÇÃO DA COLOCAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO OU DA EMPRESA FORNECEDORA? SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, TAIS COMO CONTRATOS, ORDENS DE SERVIÇO OU TERMOS DE RESPONSABILIDADE. 11) HÁ ALGUMA GARANTIA POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA SOBRE OS PAVERS E SUA INSTALAÇÃO? 12) QUAL É O MOTIVO DA TROCA OU DA INSTALAÇÃO DOS PAVERS NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN? SOLICITA-SE DETALHAR OS OBJETIVOS DA AÇÃO E A NECESSIDADE IDENTIFICADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/02/2026 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DO MONTE SINAI 1) EM QUE FASE SE ENCONTRA ATUALMENTE A OBRA? 2) QUANDO FOI OU SERÁ INICIADO O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA OBRA? 3) QUAL É O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA? 5) A OBRA ESTÁ SENDO EXECUTADA POR EMPRESA TERCEIRIZADA? SE SIM, QUAL É O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA? 6) QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? 7) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CUMPRIDAS? 8) QUAL VALOR JÁ FOI INVESTIDO ATÉ O MOMENTO? 9) CASO A OBRA AINDA NÃO TENHA SIDO INICIADA, QUAL A JUSTIFICATIVA? 10) QUAIS SÃO AS ETAPAS PREVISTAS NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO? 11) EXISTE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU TERCEIROS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA NO FUTURO? SE SIM, PARA QUAL FUNÇÃO OU SERVIÇO SERIAM CONTRATADOS? 12) HÁ ALGUM RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO SOBRE A OBRA? 13) HÁ ALGUMA PREVISÃO DE ALTERAÇÃO NO VALOR TOTAL ESTIMADO? 14) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DA OBRA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/02/2026 | "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DETALHADO POR SECRETARIA: 1) QUAL É O PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE CADA SECRETARIA PARA O ANO DE 2026? 2) DETALHAR QUAIS SÃO AS METAS, RESULTADOS ESPERADOS E RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS NESTE ANO. 3) QUAIS VALORES ESTÃO PREVISTOS E SERÃO DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA E AÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026? 4) CASO ALGUMA SECRETARIA NÃO TENHA DESENVOLVIDO SEU PLANO DE AÇÕES, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA E INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS. 5) QUAIS PROGRAMAS E AÇÕES ESTÃO PRIORIZADOS PELO EXECUTIVO EM 2026? 6) QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE CADA PROGRAMA E AÇÃO? 7) QUAIS AÇÕES E PROGRAMAS PLANEJADOS PARA 2025 FORAM EFETIVAMENTE REALIZADOS? 8) EXISTEM PROGRAMAS OU AÇÕES PREVISTOS PARA 2025 QUE FORAM SUSPENSOS OU CANCELADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO INICIAL? SE SIM, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA CADA CASO 9) QUAIS DESSAS AÇÕES NÃO EXECUTADAS EM 2025 FORAM TRANSFERIDAS PARA EXECUÇÃO EM 2026? 10) QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES OU PROGRAMAS DE 2025?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/02/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CATAGUAZES, NO BAIRRO JARDIM BONAVILA: 1)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA RUA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO? 2)EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS NAQUELE LOCAL? SE SIM, QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS? 3)JÁ FORAM REALIZADOS REPAROS NA RUA? SOLICITA-SE DETALHAMENTO SOBRE QUAIS REPAROS FORAM FEITOS E EM QUE DATAS. 4)QUAL A PERIODICIDADE DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO GERAL NA REFERIDA RUA? 5)EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS ADEQUADAS NAQUELE LOCAL? SE SIM,QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 6)HÁ PROJETO OU PREVISÃO PARA MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL NO LOCAL, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS E EROSÕES? 7) EXISTEM REGISTROS DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES OU USUÁRIOS DA RUA QUANTO À PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA OU SEGURANÇA? 8)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NA REFERIDA RUA? 9)EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS, DETALHANDO ETAPAS E PRAZOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/02/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MINI CENTRO ESPORTIVO: 1)QUAL O PERCENTUAL ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA ATÉ O MOMENTO? 2)O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA ESTÁ SENDO CUMPRIDO CONFORME PLANEJADO? SOLICITA-SE DETALHAMENTO POR DATAS, ETAPAS E RESPONSÁVEIS. 3) QUANTOS TRABALHADORES ESTÃO ATUALMENTE ATUANDO NA OBRA? SOLICITA-SE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CADA TRABALHADOR, INFORMANDO A FUNÇÃO E A DATA DE INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA OBRA.4)QUAL O VALOR TOTAL JÁ PAGO À EMPRESA CONTRATADA ATÉ AGORA? SOLICITA-SE ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 5)QUAL O CRONOGRAMA FINANCEIRO PREVISTO E QUAIS PARCELAS OU ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS? 6)QUAIS SERVIÇOS, MATERIAIS OU LICENÇAS AINDA FALTAM PARA A CONCLUSÃO COMPLETA DA OBRA? 7)FORAM IDENTIFICADOS ERROS OU FALHAS NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS?8) QUAIS ETAPAS OU SERVIÇOS FORAM ADICIONADOS OU MODIFICADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL DA OBRA? 9)QUAIS ADITIVOS OU REAJUSTES FORAM REALIZADOS ATÉ O MOMENTO? EXISTE PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS OU REAJUSTES?. 10)EXISTE UM CRONOGRAMA DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS? QUAIS FORAM AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES REALIZADAS E POR QUEM? 11)HÁ PREVISÃO DE ATRASOS OU PARALISAÇÕES FUTURAS NA OBRA? SE SIM, QUAL SERIA A DURAÇÃO ESTIMADA? 12)QUAL EMPRESA ESTÁ ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? 13)QUAL A PREVISÃO ATUAL PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA? 14)QUAIS ETAPAS OU SERVIÇOS AINDA FALTAM PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA? 15)QUAL O MOTIVO DOS ATRASOS OCORRIDOS NA EXECUÇÃO DA OBRA E COMO IMPACTAM A PREVISÃO DE ENTREGA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/02/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO BEM: 1)NO ANO DE 2025, QUANTOS QUILOS DE PRODUTOS FORAM DISTRIBUÍDOS; 2)QUAL O VALOR GASTO COM A FEIRA DO BEM EM 2025, ENCAMINHANDO DETALHAMENTO MÊS A MÊS; 3)QUAL FOI A QUANTIDADE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ARRECADADOS PELO PROGRAMA EM 2025; 4)QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS DISTRIBUÍDOS EM 2025; 5)QUAL O ORÇAMENTO PREVISTO PARA O PROGRAMA NO ANO DE 2026; 6)EXISTE PREVISÃO DE INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS NO PROGRAMA? SE SIM, QUAL A VARIEDADE DE PRODUTOS; 7)A QUANTIDADE DE PRODUTOS A SER DISTRIBUÍDA EM 2026 SERÁ MAIOR DO QUE EM 2025? SE SIM, PARA QUANTOS PRODUTOS; 8)QUAL É O CRONOGRAMA DA FEIRA DO BEM PARA O ANO DE 2026; 9)QUAIS SERÃO OS PONTOS DE COLETA DA FEIRA DO BEM EM 2026; 10)QUAL A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BEM AO LONGO DO ANO; 11)QUAIS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E INCENTIVAR A RECICLAGEM EM CONJUNTO COM A FEIRA DO BEM. 12) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS PARA A FEIRA DO BEM? 13) EXISTE PREVISÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO? 14)EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE A FEIRA DO BEM FUNCIONE EM PARCERIA COM O PROGRAMA RECICLA DIGITAL? EM CASO POSITIVO JÁ EXISTE UM PROJETO PARA TAL PARCERIA? 15) EM DIAS DE CHUVA, EXISTE PROJETO OU PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE TENDAS OU COBERTURAS NA FEIRA DO BEM? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/02/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ROMÊNIA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1) TENDO EM VISTA QUE OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO OCORRERAM HÁ MENOS DE UM ANO, JÁ EXISTE CONHECIMENTO POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL DE QUE A VIA VEM SE DANIFICANDO NOVAMENTE? 2)QUAL O MOTIVO DOS REPAROS REALIZADOS NÃO ESTAREM DURANDO NA REFERIDA VIA? 3)EXISTE LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ROMÊNIA?CASO EXISTA, SOLICITAR CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO MENCIONADO. 4)EXISTE PREVISÃO DE RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO OU OUTRO TIPO DE INTERVENÇÃO MAIS DEFINITIVA NA VIA? 5) ) QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A DURABILIDADE DOS REPAROS FUTUROS? 6) TENDO EM VISTA QUE A CERCA DE ARAME DA ESCOLA VEM CAINDO E ENCOSTANDO NO POSTE, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA CORRIGIR A SITUAÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO 7) QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS INTERVENÇÕES NA RUA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS ANTES QUE A VIA SE DETERIORE AINDA MAIS? 8) A PREFEITURA POSSUI ALGUM PLANO DE ACOMPANHAMENTO OU VISTORIA PERIÓDICA DOS REPAROS FEITOS EM VIAS PUBLICAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/02/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 342/25, NOS SEGUINTES TERMOS: 1)NA RESPOSTA AO ITEM 8, EM QUE FOI SOLICITADO O PARECER DA PERÍCIA TÉCNICA CONTRATADA, INFORMAR EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA O REFERIDO DOCUMENTO; 2)CASO O PARECER JÁ TENHA SIDO FINALIZADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PARECER DA PERÍCIA TÉCNICA CONTRATADA 3)INFORMAR EM QUAL ETAPA SE ENCONTRAM AS ANÁLISES DO REFERIDO PARECER; 4)QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO APÓS A EMISSÃO DO PARECER; 5)INFORMAR SE JÁ HÁ DEFINIÇÃO QUANTO À PROVIDÊNCIA A SER TOMADA EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS SERÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS; 6)QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA, CASO SEJAM CONSTATADOS POSSÍVEIS ERROS; 7)QUAIS IRREGULARIDADES FORAM IDENTIFICADAS POR MEIO DO LAUDO TÉCNICO. 8)QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DAS ANÁLISES TÉCNICAS DO REFERIDO LAUDO; 9)SE HOUVE RECOMENDAÇÃO, POR PARTE DA PERÍCIA TÉCNICA, DE PARALISAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU CORREÇÃO DA OBRA, E EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM ESSAS RECOMENDAÇÕES; 10)INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ NOTIFICOU FORMALMENTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ARENA MULTIUSO EM RAZÃO DAS CONCLUSÕES DO LAUDO TÉCNICO; 11)ESCLARECER SE HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA OU APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DAS IRREGULARIDADES EVENTUALMENTE APONTADAS; 12)INFORMAR SE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO OU EXTERNO DO MUNICÍPIO FORAM COMUNICADOS ACERCA DO CONTEÚDO DO LAUDO TÉCNICO E DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTATADAS; 13) ESCLARECER SE HÁ PREVISÃO DE RESCISÃO, CONTINUIDADE OU MUDANÇA DE PLANOS PARA A CONTINUAÇÃO DA ARENA MULTIUSO, OU SEJA, O QUE SERÁ FEITO EM RELAÇÃO À OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/02/2026 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS TAPUMES COM TELHA METÁLICA UTILIZADOS NAS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS: COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DO BANESTADO, ESCOLA SÃO SILVESTRE E AVENIDA HORÁCIO KLABIN. NO QUE SE REFERE AO COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DO BANESTADO, REQUER-SE: 1)QUAL FOI O VALOR ORÇADO DOS TAPUMES NO PROJETO ORIGINAL, ENCAMINHAR DETALHAMENTO DO CONTRATO DA QUANTIDADE PREVISTA E DO VALOR CORRESPONDENTE; 2)QUANTO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO DE TAPUMES NA EXECUÇÃO DA OBRA, COM A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE INSTALADA E DO VALOR PAGO; 3) ENCAMINHAR REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TAPUMES UTILIZADOS; 4) EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS TAPUMES QUAL O MOTIVO? 5)COMO SERÁ REALIZADO O DESCONTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS TAPUMES NÃO UTILIZADOS, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. NO QUE SE REFERE À OBRA DA ESCOLA SÃO SILVESTRE, REQUER-SE: 1) QUAL FOI O VALOR ORÇADO DOS TAPUMES NO PROJETO ORIGINAL, ENCAMINHAR DETALHAMENTO DO CONTRATO DA QUANTIDADE PREVISTA E DO VALOR CORRESPONDENTE; 2)QUANTO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO DE TAPUMES NA EXECUÇÃO DA OBRA, COM A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE INSTALADA E DO VALOR PAGO; 3) ENCAMINHAR REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TAPUMES UTILIZADOS; 4) EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS TAPUMES QUAL O MOTIVO? 5)COMO SERÁ REALIZADO O DESCONTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS TAPUMES NÃO UTILIZADOS, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. NO QUE SE REFERE À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, REQUER-SE: 1)QUAL FOI O VALOR ORÇADO DOS TAPUMES NO PROJETO ORIGINAL, ENCAMINHAR DETALHAMENTO DO CONTRATO DA QUANTIDADE PREVISTA E DO VALOR CORRESPONDENTE; 2)QUANTO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO DE TAPUMES NA EXECUÇÃO DA OBRA, COM A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE INSTALADA E DO VALOR PAGO; 3) ENCAMINHAR REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS TAPUMES UTILIZADOS; 4) EM CASO DE NÃO UTILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS TAPUMES QUAL O MOTIVO? 5)COMO SERÁ REALIZADO O DESCONTO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS TAPUMES NÃO UTILIZADOS, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/12/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA ARENA MULTIUSO: 1) QUAIS MEDIÇÕES JÁ FORAM REALIZADAS NA OBRA? SOLICITA-SE O ENVIO DA DESCRITIVA TÉCNICA DE CADA MEDIÇÃO, INCLUINDO DATAS, VALORES, RESPONSÁVEIS E ITENS VERIFICADOS. 2) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM PAGAS? FAVOR DETALHAR CADA PAGAMENTO, INDICANDO VALOR, DATA, ETAPA CORRESPONDENTE E PERCENTUAL EXECUTADO. 3) ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS, TAIS COMO NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTO, MEDIÇÕES APROVADAS E RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO. 4) HOUVE O REGISTRO DE PAGAMENTO INDEVIDO EM ALGUMA ETAPA DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR O OCORRIDO E INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA CORRIGIR A IRREGULARIDADE. 5) QUAL O PERCENTUAL TOTAL JÁ EXECUTADO DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA? ENCAMINHAR RELATÓRIO TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO. 6) ALGUMA INCONFORMIDADE OU NÃO CONFORMIDADE TÉCNICA FOI IDENTIFICADA DURANTE A FISCALIZAÇÃO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS, IMAGENS OU DOCUMENTOS QUE INDIQUEM TAIS REGISTROS E AS MEDIDAS ADOTADAS. 7) SOLICITO O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE JUSTIFICOU A SUSPENSÃO DA OBRA, CONFORME DECRETO Nº 31.903/2025. 8) QUAL FOI O PARECER DA PERÍCIA TÉCNICA CONTRATADA, CONFORME CONTRATO Nº 187/2025? ENCAMINHAR TODOS OS RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELA CONTRATADA, REFERENTE A ESTE CONTRATO. 9) QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS A EMISSÃO DOS RELATÓRIOS E LAUDOS MENCIONADOS? DETALHAR AÇÕES, PRAZOS E ENCAMINHAMENTOS PREVISTOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/12/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À substituição da GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA AROLDO FERREIRA, NO BAIRRO CEM CASAS: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2025, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 109/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO, INFORMOU-SE QUE A SUBSTITUIÇÃO SERIA FEITA ATÉ 22/06/2025. POR QUAL MOTIVO A TROCA NÃO FOI REALIZADA DENTRO DO PRAZO INFORMADO? 2) QUAL É O NOVO PRAZO OFICIAL PARA A CONCLUSÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA? INFORMAR PREVISÃO DE INÍCIO, TÉRMINO E ETAPAS PLANEJADAS. 3)POR QUAL MEIO A GRAMA QUE SUBSTITUIRIA A ANTERIOR FOI ADQUIRIDA 4) A NOVA GRAMA SINTÉTICA ENCONTRA-SE ONDE NO MOMENTO? INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO E O RESPONSÁVEL PELA GUARDA, OU, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ENTREGUE, ESCLARECER O MOTIVO DA NÃO ENTREGA. 5) HOUVE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, CONTRATUAL OU LOGÍSTICO QUE TENHA ATRASADO A INSTALAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O OCORRIDO. 6) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA NOVA GRAMA SINTÉTICA, COMO ATRASO NO FORNECIMENTO, FALHA CONTRATUAL OU INDISPONIBILIDADE DO PRODUTO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, SE HOUVER. 7) A QUADRA PRECISA DE ALGUM REPARO ADICIONAL ANTES DA INSTALAÇÃO DA NOVA GRAMA, COMO NIVELAMENTO, DRENAGEM OU PREPARAÇÃO DO SOLO? SE SIM, DETALHAR QUAIS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS E SE JÁ FORAM PROVIDENCIADOS. 8) A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ENTREGA OU INSTALAÇÃO JÁ FOI NOTIFICADA SOBRE O ATRASO? ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES, PRAZOS CONCEDIDOS E EVENTUAIS RESPOSTAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/12/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAIS INTERVENÇÕES A PREFEITURA REALIZOU ATÉ O MOMENTO NA OBRA, EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIÇOS DAEMPRESA CONTRATADA? SOLICITA-SE DETALHAR CADA INTERVENÇÃO. 2) QUAL FOI O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA UMA DESSAS INTERVENÇÕES? ENCAMINHAR PLANILHAS, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3) AS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO SERÃO ABATIDAS DO VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? INFORMAR DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O ABATIMENTO, CASO OCORRA. 4) AS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA PREFEITURA SÃO DE CARÁTER PONTUAL, PALIATIVO OU SUBSTITUTIVO? ESCLARECER E JUSTIFICA O MOTIVO DE CADA UMA DELAS. 5) HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DAS INTERVENÇÕES JÁ EXECUTADAS PELA PREFEITURA? SE SIM, ESPECIFICAR VALORES E PRAZOS. 6) QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DEVIGÊNCIA ATUALIZADO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VIGENTE. 7) QUAIS ETAPAS ENCONTRAM-SE CONCLUÍDAS, EM EXECUÇÃO E PENDENTES? DETALHAR PORCENTUAIS DE EXECUÇÃO E ENVIAR RELATÓRIO TÉCNICO. 8) ALGUMA INCONFORMIDADE OU FALHA DE EXECUÇÃO FOI IDENTIFICADA NA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR RELATÓRIOS, FOTOS E NOTIFICAÇÕESREALIZADAS À EMPRESA CONTRATADA. 9) CASO TENHA OCORRIDO RECOLHIMENTO DE TNL REFERENTE A SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA CONTRATADA, ENCAMINHA E DETALHAR TODO SERVIÇO EXECUTADO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/12/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONFORME AUTOS Nº. 0000532-07.2004.8.16.0165: 1) QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS ESTÃO E SERÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA APARAR AS 30 FAMÍLIAS QUE PODERÃO SOFRER ORDEM DE DESPEJO DESTE TERRENO? 2) QUAL PROGRAMA HABITACIONAL O MUNICÍPIO VAI UTILIZAR PARA EVENTUALMENTE ATENDER TODAS ESTAS FAMÍLIAS EM CASO DE DESPEJO NESTE LOCAL? 3) O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE TEM REALIZADO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RÉUS PRESENTES, QUE SÃO PARTES DESTA AÇÃO JUDICIAL? HAVENDO, ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/12/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE: SOBRE A ESCOLA PERICLES PACHECO: 1) QUAL É A NOVA PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? 2)QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. 3)CONSIDERANDO OS ATRASOS JÁ VERIFICADOS, FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS? DETALHAR QUAIS. 4)HOUVE NOTIFICAÇÕES FORMAIS À EMPRESA RESPONSÁVEL, INCLUINDO ADVERTÊNCIAS OU MULTAS? ENCAMINHAR CÓPIAS. 5) QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR COM DATAS PREVISTAS. 6) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO OU DOCUMENTAL QUE ESTEJA ATRASANDO A CONCLUSÃO? INFORMAR E COMPROVAR. 7) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO, SE HOUVER. 8) QUAL É O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NA OBRA? ENCAMINHAR PLANILHA COMPLETA DE GASTOS. 9)A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL TEM EMITIDO RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A OBRA? ENCAMINHAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS. 10) ALGUMA INCONFORMIDADE ESTRUTURAL, TÉCNICA OU DE MATERIAL FOI IDENTIFICADA DURANTE A EXECUÇÃO? ENVIAR REGISTROS, IMAGENS E PARECERES. 11)A EMPRESA RESPONSÁVEL DESCUMPRIU ALGUM ITEM CONTRATUAL? INFORMAR DETALHADAMENTE. 12)QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS NOVOS PRAZOS? 13) O ATRASO IMPACTARÁ NO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES? SE SIM, DETALHAR AS CONSEQUÊNCIAS. 14) HOUVE SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS, MUDANÇAS DE FORNECEDORES OU ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO? DETALHAR E JUSTIFICAR. 15) QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA CASO A EMPRESA NÃO CUMPRA NOVAMENTE O PRAZO ESTIPULADO? INFORMAR POSSÍVEIS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. 16) SOBRE A ESCOLA SÃO SILVESTRE: a) QUAL É A PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? B) QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. c) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR CADA FASE. d) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO PEDIDO E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. e) QUAL É O VALOR TOTAL JÁ PAGO À EMPRESA ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. f) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA E QUEM COMPÕE A EQUIPE TÉCNICA? INFORMAR NOMES, CARGOS E REGISTROS PROFISSIONAIS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/12/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS ORDENS DE PAGAMENTO DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1) ENCAMINHAR EMPENHOS, DESCRITIVOS DAS AÇÕES, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS AS 108 AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2024 PARA A EMPRESA CEZ ENGENHARIA, SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2) ENCAMINHAR O TOTAL DE VALOR GASTO COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA NO ANO DE 2024. 3) ENCAMINHAR EMPENHOS, DESCRITIVOS DAS AÇÕES, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS AS 12 AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2025 PARA A EMPRESA CEZ ENGENHARIA, SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 4) ENCAMINHAR O TOTAL DE VALOR GASTO COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA NO ANO DE 2025. 5) INFORMAR SE HÁ AÇÕES EMPENHADAS OU CONTRATADAS EM 2024 E 2025 QUE AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS PELA EMPRESA E, EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO DA NÃO EXECUÇÃO. 6) ENCAMINHAR CÓPIA DE EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES, ADVERTÊNCIAS OU SANÇÕES APLICADAS À EMPRESA CEZ ENGENHARIA NOS ANOS DE 2024 E 2025, CASO EXISTAM, BEM COMO AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELA EMPRESA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/12/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003/2025, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 010/2025 DO DIA 06/03/2025, FOI INFORMADO QUE A SECRETARIA VINHA TRABALHANDO PARA QUE A LICITAÇÃO OCORRESSE EM 6 MESES. EM QUE ETAPA A LICITAÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE? 2)HÁ PREVISÃO OFICIAL DE DATA PARA A ABERTURA DA LICITAÇÃO? 3)JÁ EXISTE DATA ESTIMADA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO TERMINAL URBANO? 4)O MUNICÍPIO JÁ POSSUI PROJETO BÁSICO OU PROJETO EXECUTIVO FINALIZADO? SE SIM, SOLICITO CÓPIA. 5)CASO O PROJETO AINDA NÃO ESTEJA FINALIZADO, EM QUE ETAPA TÉCNICA ELE SE ENCONTRA? 6)EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA O TERMINAL? 7)QUAL O VALOR PREVISTO PARA A OBRA? 8)EXISTE RECURSO JÁ RESERVADO NO ORÇAMENTO VIGENTE? EM QUAL DOTAÇÃO? 9) EXISTE ESTUDO SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE O TERMINAL URBANO PODE GERAR PARA O MUNICÍPIO? QUAIS SÃO ELES? 10)CASO NÃO EXISTA PREVISÃO PARA A LICITAÇÃO OU INÍCIO DAS OBRAS, QUAL O MOTIVO E QUAL A EXPECTATIVA FUTURA DO MUNICÍPIO PARA O PROJETO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/12/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO ATUAL DO PROGRAMA RECICLA DIGITAL: 1)EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DO PROGRAMA RECICLA DIGITAL? 2) HAVENDO CRONOGRAMA, QUAL SERÁ A PRÓXIMA DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES? 3) CASO NÃO EXISTA CRONOGRAMA ATUALIZADO, QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DESSA PROGRAMAÇÃO? 4) O MUNICÍPIO POSSUI PLANEJAMENTO ANUAL PARA AMPLIAR OU FORTALECER O PROGRAMA? 5) NO OFICIO Nº 155/25 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2025 FOI INFORMADO QUE AS COOPERATIVAS LOCAIS AINDA NÃO ESTÃO APTAS PARA BENEFICIAR ESSE TIPO DE RESÍDUO. EXISTE ALGUM PLANO MUNICIPAL PARA CAPACITÁ-LAS? 6) QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS QUE AS COOPERATIVAS PRECISAM CUMPRIR PARA SE TORNAREM APTAS? 7) CASO EXISTA ESSA PREVISÃO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE AS COOPERATIVAS POSSAM COMEÇAR A RECEBER E BENEFICIAR ESSE TIPO DE RESÍDUO? 8) NÃO HAVENDO PREVISÃO, QUAL É O MOTIVO PARA QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO TENHA ADOTADO MEDIDAS QUE PERMITAM ESSA ADEQUAÇÃO? 9) QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O DESTINO DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS COLETADOS? 10)EXISTE PARCERIA ATIVA COM EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS DE FORA DO MUNICÍPIO PARA COLETA, TRANSPORTE OU DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ELETRÔNICOS? 11)COMO FUNCIONA ESSA PARCERIA COM ENTIDADES DE FORA? POR QUAL MEIO É FORMALIZADO CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO? 12)EXISTEM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS (COMO CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO, MANIFESTOS DE TRANSPORTE, NOTAS FISCAIS OU RELATÓRIOS)? CASO EXISTAM, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS. 13)QUAL É O CRITÉRIO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES OU EMPRESAS EXTERNAS RESPONSÁVEIS PELA DESTINAÇÃO? 14)O MUNICÍPIO PRETENDE INCLUIR AS COOPERATIVAS LOCAIS NO PROGRAMA COMO BENEFICIÁRIAS DIRETAS, GARANTINDO RENDA E FORTALECENDO O TRABALHO DOS CATADORES? 15)CASO ISSO NÃO ESTEJA PREVISTO, POR QUAL MOTIVO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/12/2025 | "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025: 1) QUAIS VALORES FORAM CONQUISTADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 2) QUAIS VALORES JÁ FORAM RECEBIDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES, AÇÕES E DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS; 3) QUAIS VALORES ESTÃO PREVISTOS PARA SER RECEBIDOS DO GOVERNO DO FEDERAL E ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026? DETALHAR FONTES DE RECURSOS E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 4) CASO NÃO TENHA PREVISÃO, JUSTIFIQUE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/12/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A TRINCHEIRA LOCALIZADA NO FIM DA RUA MAX STAUDACHER: 1) EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 2) POR QUAL MEIO SERÁ FEITA A EXECUÇÃO DA OBRA? (LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, PARCERIA ETC.) 2) QUAIS PARCERIAS SERÃO REALIZADAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 3)HÁ ORÇAMENTO PREVISTO PARA A OBRA? 4)EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DESTINADO E EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ INSERIDO? 5) EXISTE PREVISÃO DE QUAL SERÁ O TEMPO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS APÓS O INÍCIO? 6)EXISTE ESTUDO TÉCNICO DEMONSTRANDO COMO A TRINCHEIRA TRARÁ BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, MELHORANDO FLUXO, MOBILIDADE E SEGURANÇA? 7)O MUNICÍPIO JÁ POSSUI PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO DA OBRA? 8)CASO NÃO POSSUA, EM QUE FASE ESTÁ O DESENVOLVIMENTO DESSES PROJETOS? 9) O LOCAL VAI PRECISAR DE AUTORIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 10)EXISTE PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS EM ACESSOS, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS? 11)HÁ ESTUDO SOBRE O IMPACTO NO TRÂNSITO DA REGIÃO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DA TRINCHEIRA? 12)EXISTE PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL RELACIONADO À OBRA? QUAL A DATA ESTIMADA? 13)HÁ ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA OBRA? 14)O MUNICÍPIO POSSUI PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA TRINCHEIRA APÓS SUA CONCLUSÃO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/12/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NA RODOVIA DO PAPEL, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM FRENTE À BRASLUMBER, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL E À ESTRADA QUE SEGUE AO PROJETO PUMA: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROJETO PRELIMINAR PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NO LOCAL? 2) CASO NÃO EXISTA PROJETO, O MUNICÍPIO TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDO TÉCNICO OU OUTRA MEDIDA QUE POSSA MELHORAR O TRÂNSITO E A MOBILIDADE NO LOCAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO RELACIONADO À MELHORIA DOS ACESSOS NAQUELE TRECHO? 4) O LOCAL VAI PRECISAR DE ALGUM TIPO DE AUTORIZAÇÃO, LICENÇA OU REGULARIZAÇÃO ESPECÍFICA (ESTADUAL, FEDERAL OU AMBIENTAL) PARA EVENTUAL INÍCIO DAS OBRAS? 5)O MUNICÍPIO REALIZOU OU PRETENDENTE REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO, INICIATIVA PRIVADA (INCLUSIVE AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA ESTUDAR OU VIABILIZAR A POSSÍVEL TRINCHEIRA? 6) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO OU RELATÓRIO TÉCNICO QUE AVALIE O FLUXO, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NO TRECHO, INDICANDO A NECESSIDADE DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, COMO TRINCHERA, ROTATÓRIA OU OUTRAS ADEQUAÇÕES? 7) CASO EXISTA ALGUMA FASE PRELIMINAR EM ANDAMENTO, QUAL O ESTÁGIO ATUAL (ESTUDO, ANÁLISE, PROJETO, ORÇAMENTO, TRATATIVAS COM ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS)? 8)HÁ PREVISÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO ENTORNO, COMO MELHORIAS NOS ACESSOS, AMPLIAÇÃO DE FAIXAS, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM OU ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA? 9) JÁ EXISTE ESTIMATIVA DE CUSTO PARA EVENTUAL CONSTRUÇÃO DA TRINCHEIRA OU ADEQUAÇÕES VIÁRIAS NO TRECHO? 9)FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO DE RISCO DE ACIDENTALIDADE NO TRECHO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/12/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRINCHEIRA OU MELHORIAS DE ACESSO NA PR-160, EM FRENTE AO MERCADO STOCK, BEM COMO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO: 1)EXISTE PREVISÃO OU ESTUDO PRELIMINAR QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHERA OU OUTRA MELHORIA ESTRUTURAL NOS ACESSOS DA PR-160, NO TRECHO EM FRENTE AO MERCADO STOCK, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE LIGA ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 2)CASO AINDA NÃO EXISTA PROJETO, O MUNICÍPIO TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ESTUDO TÉCNICO, LEVANTAMENTO DE TRÁFEGO OU QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA MELHORAR O FLUXO, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE NAQUELA REGIÃO, COMPREENDENDO TAMBÉM O ENTORNO DA ROTATÓRIA DE ACESSO ÀS RUAS MENCIONADAS? 3)HÁ ALGUM LEVANTAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO OU RELATÓRIO TÉCNICO QUE AVALIE O FLUXO, A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NO TRECHO, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES COMO TRINCHERA, ROTATÓRIA, SEMAFORIZAÇÃO, ALARGAMENTO DE PISTA OU ADEQUAÇÕES SIMILARES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL INTERVENÇÃO É APONTADA COMO A MAIS ADEQUADA PARA O LOCAL? 4)O MUNICÍPIO JÁ TRATOU DO TEMA COM O GOVERNO DO ESTADO, DER OU DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSIDERANDO QUE A PR-160 É RODOVIA ESTADUAL? SE SIM, QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM OBTIDOS? 5)EXISTE PREVISÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS DA REGIÃO, COMÉRCIO LOCAL OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS OU NA VIABILIZAÇÃO DAS MELHORIAS VIÁRIAS? 6)HÁ REGISTRO DE DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE MORADORES, MOTORISTAS, COMERCIANTES OU EMPRESAS DA REGIÃO APONTANDO RISCOS, DIFICULDADES DE ACESSO OU NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NO LOCAL, INCLUINDO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CAMPINA ALTA, RIO DO OURO E IPÊ ROXO? 7)ESTÃO PREVISTAS OBRAS COMPLEMENTARES, COMO MELHORIA DE CALÇADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÕES DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLISTAS, CASO A INTERVENÇÃO SEJA CONFIRMADA? 8)HÁ ESTIMATIVA DE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, INÍCIO DE OBRAS E CONCLUSÃO? 9)QUAIS MELHORIAS O MUNICÍPIO CONSIDERA NECESSÁRIAS OU ADEQUADAS MAQUELE LOCAL CONSIDERANDO O FLUXO ATUAL E OS RISCOS OBSERVADOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE MARKETING, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO: 1) QUAL A EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE MARKETING, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) QUAL O TIPO DE CONTRATO FIRMADO COM ESSA EMPRESA? 3) QUAL A VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO? FAVOR INFORMAR DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO. 4) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E QUAIS VALORES FORAM PAGOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR ANO A ANO. 5) QUAIS SERVIÇOS E ENTREGAS FAZEM PARTE DO CONTRATO? 6) QUE TIPOS DE MARKETING, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE SÃO CONTEMPLADOS (DIGITAL, IMPRESSO, AUDIOVISUAL, INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS ETC.)? 7) CONSIDERANDO AS RÁPIDAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E DE COMUNICAÇÃO, COMO O CONTRATO PREVÊ A INCLUSÃO DE NOVOS MEIOS E FORMATOS DIGITAIS? 8) QUAIS PLATAFORMAS, SITES, PORTAIS, PROGRAMAS, RÁDIOS, JORNAIS IMPRESSOS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NO CONTRATO? FAVOR LISTAR. 9) EXISTE RELATÓRIO OU DOCUMENTO QUE ESPECIFIQUE QUAIS CAMPANHAS FORAM PRODUZIDAS E DIFUNDIDAS PELA EMPRESA CONTRATADA? FAVOR ENCAMINHAR. 10)QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DEFINIR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ONDE O MUNICÍPIO REALIZA SUAS DIVULGAÇÕES? 11) HOUVE ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO CONTRATO AO LONGO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 12) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NA FORMA DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL NOS ÚLTIMOS 8 ANOS, SEGUNDO REGISTROS DA PREFEITURA? 13)HÁ PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REVISÃO DO CONTRATO VIGENTE? 14)QUAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO FORAM CONTEMPLADOS COM VERBAS DE PUBLICIDADE DA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR LISTAR INDIVIDUALMENTE. 15)QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO A CADA ANO, NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR ANO A ANO. 16) DE ONDE SÃO (CIDADE/REGIÃO) OS PORTAIS, JORNAIS, RÁDIOS, SITES, PROGRAMAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO QUE RECEBEM VERBAS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO? 17)QUAL A BASE DE CRITÉRIO UTILIZADA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES ENTRE OS DIFERENTES PORTAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO? 18)EXISTE REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS, ALCANCE OU INFLUÊNCIA DE CADA PORTAL OU MEIO CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAR. 19)QUAIS PORTAIS FORAM INCLUÍDOS OU EXCLUÍDOS DO ROL DE DIVULGAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS? FAVOR DETALHAR MOTIVOS, DATAS E VALORES. 20)QUAIS SÃO OS FORMATOS DE PUBLICIDADE UTILIZADOS EM CADA PORTAL (BANNERS, MATÉRIAS PATROCINADAS, CHAMADAS, MÍDIA SOCIAL ETC.)? FAVOR DETALHAR. 21)ALGUM PORTAL OU MEIO DE COMUNICAÇÃO RECEBEU PAGAMENTOS POR MATERIAIS FORA DO CONTRATO PRINCIPAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS, VALORES E DATAS. 22) QUAIS SÃO OS LINKS, PRINTS, REGISTROS, RELATÓRIOS DE POSTAGENS, GRAVAÇÕES OU EVIDÊNCIAS DE QUE AS DIVULGAÇÕES FORAM EFETIVAMENTE PUBLICADAS EM CADA PORTAL OU MEIO DE COMUNICAÇÃO? 23) SOLICITA-SE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO ATUAL, EVENTUAIS ADITIVOS, RELATÓRIOS, NOTAS DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/11/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO NA OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN. 1)ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO E ESTIVERAM VINCULADOS À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, ESPECIFICANDO NOME, FUNÇÃO, DATA DE ADMISSÃO E DEMISSÃO (SE HOUVER). 2) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE CADA FUNCIONÁRIO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O MOMENTO. 3) ENCAMINHAR CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS MÊS A MÊS DOS COLABORADORES LOTADOS NA OBRA. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DAS GUIAS DE FGTS DOS TRABALHADORES DA OBRA, DETALHADO MÊS A MÊS. 5)INFORMAR SE HÁ TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, TEMPORÁRIOS OU SUBCONTRATADOS, E EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR QUANTOS E SOB QUAL EMPRESA. 6) INFORMAR SE HOUVE ACIDENTES DE TRABALHO NA OBRA E, CASO POSITIVO, DETALHAR CADA OCORRÊNCIA E SUAS MEDIDAS CORRETIVAS. 7)EXPLICAR SE HÁ FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE A REGULARIDADE TRABALHISTA DA EMPRESA CONTRATADA E QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS EM CASOS DE IRREGULARIDADES. 8) ESCLARECER SE HÁ CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES OU ESTAGIÁRIOS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO. 9) ENVIAR RELATÓRIO SOBRE A QUANTIDADE DE DEMISSÕES E ADMISSÕES OCORRIDAS DESDE O INÍCIO DA OBRA. 10) QUAL ERA O CRONOGRAMA OFICIAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, DEVIDO AO INÍCIO 28/01/2025? PRAZO E DATA DE TERMINO? 11) HOUVE READEQUAÇÃO OU REPROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CRONOGRAMA? SE SIM, FAVOR INFORMAR A NOVA VERSÃO. 12) HOUVE ALGUMA JUSTIFICATIVA FORMAL PARA A ALTERAÇÃO DA DATA FINAL DO CRONOGRAMA? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. 13) ALGUM PROBLEMA OPERACIONAL, TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO FOI RELATADO COMO CAUSA PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA ORIGINAL? 14) EM CASO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO ACONTECERA MUDANÇAS NO VALOR CONTRATADO? FAVOR INFORMAR. 15) O MUNICÍPIO COMUNICOU OFICIALMENTE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA À EMPRESA CONTRATADA OU A OUTROS SETORES ENVOLVIDOS? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO. 16) HOUVE FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO QUE TENHA REGISTRADO ESSA ALTERAÇÃO INDEVIDA DO PRAZO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR AS ANOTAÇÕES. 17) QUAIS MEDIDAS FORAM E SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA CONTRATADO? 18) EXISTE PLANO DE AÇÃO OU AJUSTE FORMAL PARA EVITAR NOVOS DESCUMPRIMENTOS DE PRAZO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR. 19) CASO NÃO HAJA MEDIDAS PREVISTAS, QUAL O MOTIVO PARA A AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA? 20) SOLICITO UM PARECER TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O CRONOGRAMA CONCLUÍDO DA OBRA ATÉ MOMENTO, EM COMPARATIVO CONFORME O PREVISTO NA EXECUÇÃO CONTRATO. 21) SOLICITO UM PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE O CRONOGRAMA CONCLUÍDO DA OBRA ATÉ MOMENTO, EM COMPARATIVO CONFORME O PREVISTO NA EXECUÇÃO CONTRATO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/11/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETARES SOBRE O REQUERIMENTO N°156/2025 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) DIANTE DO QUESTIONAMENTO DE Nº 4, EM REPOSTA ATRAVÉS DO MEMORANDO 058-25-NM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, INFORMOU NO DIA 18/08/2025, QUE IRIA ENCAMINHAR UM LAUDO FORNECIDO PELA EMPRESA CONTRATADA NA SEQUÊNCIA, COMO ATÉ MOMENTO NÃO RECEBI ESTE LAUDO, SOLICITO URGENTE A CÓPIA DESTE LAUDO. 2) DIANTE DAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS FOI POSSÍVEL NOTAR QUE ESTA AREIA ESCURA (RESÍDUO DA INDÚSTRIA KLABIN) ESCOOU PARA BUEIROS E VIAS DE TRANSMISSÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. QUAL A GARANTIA QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO A CONTAMINAÇÃO DO SOLO, DO LENÇOL FREÁTICO, DOS RIOS E NASCENTES? ENCAMINHAR LAUDO E PARECER TÉCNICO DO SETOR COMPETENTE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/11/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES: 1) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS CONCEDIDOS EM ADIANTAMENTOS/SUPRIMENTOS DE FUNDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 2)QUAIS SERVIDORES RECEBERAM ESSES ADIANTAMENTOS, EM QUAIS DATAS E PARA QUAIS FINALIDADES? 3)QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA AUTORIZAR ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS? 4)HÁ REGISTRO DA MOTIVAÇÃO DETALHADA DE CADA SOLICITAÇÃO? FAVOR ENCAMINHAR. 5)EXISTEM PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS REFERENTES A TODOS OS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS? ENCAMINHAR 6) QUAL O VALOR CONCEDIDO MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS 24 MESES? 7)QUAIS FORAM OS TIPOS DE DESPESAS MAIS RECORRENTES JUSTIFICADAS PELOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS? 8)ALGUM SERVIDOR RECEBEU MAIS DE UM ADIANTAMENTO SIMULTANEAMENTE? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 9)SOLICITA-SE A CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS ADIANTAMENTOS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/11/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.237.781/0001-07: 1) QUAIS FORAM OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DE CADA CONTRATO. 2)EM QUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA PARTICIPOU? 3)A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA POSSUI REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES COM O MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DISCRIMINANDO PRODUTOS E SERVIÇOS. 4) QUAIS SÃO OS VALORES ESTIMADOS E CONTRATADOS EM CADA REGISTRO DE PREÇOS ENVOLVENDO A EMPRESA SUPORTE? FAVOR DETALHAR. 5) QUAL FOI A MARGEM DE DESCONTO APRESENTADA PELA EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EM CADA PROCESSO LICITATÓRIO? FAVOR SEPARAR OS PERCENTUAIS DE DESCONTO POR CONTRATO, LICITAÇÃO E ITEM. 6) QUAIS FORAM AS OUTRAS EMPRESAS PARTICIPANTES EM CADA LICITAÇÃO ONDE A EMPRESA SUPORTE CONCORREU E VENCEU? 7)QUAIS EMPRESAS FORAM DESCLASSIFICADAS NOS CERTAMES EM QUE A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA FOI VENCEDORA? FAVOR DETALHAR EMPRESAS, VALORES E PERCENTUAIS, BEM COMO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS CADA EMPRESA FOI DESCLASSIFICADA. 8) A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CUMPRIU TODOS OS PRAZOS CONTRATUAIS NAS OBRAS QUE LHE FORAM ATRIBUÍDAS? 9) OCORREU ADITIVOS E REAJUSTES EM CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA? DETALHAR O MOTIVO, QUAIS FORAM E OS VALORES SUPLEMENTADOS; 10) A EMPRESA SUPORTE APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS? 11) EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO RELACIONADO A OBRAS OU SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA? 12) QUAL É O VALOR TOTAL CONTRATADO COM A EMPRESA SUPORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, SOMANDO TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E CONCLUÍDOS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/11/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS ANUNCIADAS NO CAMPÃO DA VILA ROSA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, PELO SECRETÁRIO DE OBRAS, O GERENTE DA SANEPAR, E UM PARLAMENTAR ONDE INFORMARAM O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL. 1) EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CAMPÃO DA VILA ROSA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA PREVISTA? 2) QUAL É O STATUS ATUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE ÀS OBRAS? 3) HOUVE ENTREGA DE CRONOGRAMA OFICIAL PELA SANEPAR OU PELA SECRETARIA DE OBRAS? SE HOUVER, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA. NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE. 4) HÁ RECURSOS GARANTIDOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? QUAL FONTE E VALORES. 5) APÓS A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO, EXISTE CONTRATO OU PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO E QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL? 6) AS CHUVAS RECENTES CAUSARAM DANOS OU AGRAVAMENTO NO TERRENO? 7) DIANTE DA AUSÊNCIA DE INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS E CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR NOVOS ALAGAMENTOS? 8) EXISTE PLANO EMERGENCIAL DE DRENAGEM PARA O CAMPÃO DA VILA ROSA? 9) A PREFEITURA REALIZOU VISTORIA NO LOCAL APÓS OS EPISÓDIOS DE CHUVA FORTE? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR RELATÓRIO OU LAUDO TÉCNICO. 10) HÁ RISCO IDENTIFICADO PARA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS OU ESTRUTURA URBANA? 11)A COMUNIDADE LOCAL FOI COMUNICADA OFICIALMENTE SOBRE A SITUAÇÃO E OS PRÓXIMOS PASSOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS. 12) QUAL É O PAPEL DA SANEPAR E QUAL É O PAPEL DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO DESTA OBRA? DETALHAR." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: 1) QUAL O VALOR TOTAL GASTO PELA PREFEITURA COM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ANO DE 2025? 2)FAVOR ENCAMINHAR DETALHADAMENTE A DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES PAGOS MÊS A MÊS, COM INDICAÇÃO DA SECRETARIA, CARGO E NOME DO SERVIDOR QUE RECEBEU A DIÁRIA? 3) QUAL FOI O VALOR MÉDIO MENSAL TOTAL DE DIÁRIA PAGO POR SECRETARIA? 4)QUAL FOI A FINALIDADE DAS VIAGENS OU DESLOCAMENTOS QUE GERARAM O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS? 5) QUAIS CIDADES OU LOCAIS FORAM OS PRINCIPAIS DESTINOS DAS VIAGENS? DETALHE; 6) EXISTE CONTROLE INTERNO QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE E PERTINÊNCIA DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS? DETALHE; 7) HÁ RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DE VIAGEM E PARTICIPAÇÃO APRESENTADOS PELOS SERVIDORES APÓS O USO DAS DIÁRIAS? DETALHAR; 8) FORAM IDENTIFICADAS DEVOLUÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE VALORES DE DIÁRIAS DURANTE O PERÍODO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS MOTIVOS E VALORES DEVOLVIDOS? DETALHAR; 9) EXISTEM SERVIDORES QUE RECEBERAM MAIS DE 10 DIÁRIAS NO NO ANO DE 2025? (FAVOR INFORMAR NOME, CARGO E SECRETARIA, E JUSTIFICATIVA). 10)QUAL É O CRITÉRIO DE CÁLCULO UTILIZADO PARA DEFINIÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS (DISTÂNCIA, DURAÇÃO DA VIAGEM ETC.)? 11)O PAGAMENTO DE DIÁRIAS É FEITO ANTECIPADAMENTE OU APÓS O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR? 12) A PREFEITURA POSSUI SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE DAS DIÁRIAS? 13) QUAL SECRETARIA OU SETOR É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE, AUTORIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DAS DIÁRIAS? 14)EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO DOS VALORES OU DAS REGRAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO? 15) EXISTE UM LIMITE MÁXIMO DE DIÁRIAS MENSAIS PERMITIDO POR SERVIDOR? 16) QUAIS SÃO OS VALORES DEFINIDOS PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS SERVIDORES? (DETALHAR REFERENTE A CARGO, FUNÇÃO, PERNOITE, INTERESTADUAL, ETC.); | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV: 1) QUANDO OCORREU A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV PARA RUA WENCESLAU BRAZ, 101? 1) QUAL O VALOR A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO MENSALMENTE DE ALUGUEL NA ATUAL SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA WENCESLAU BRAZ, 101? DESTALHAR OS VALORES MÊS A MÊS ATÉ O MOMENTO, E, ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS MESES DO ANO DE 2025). 2)QUAL O VALOR PAGO DE ALUGUEL PELA PREFEITURA NA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA TIRADENTES E A AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER) DURANTE O ANO DE 2024 ATÉ O TERMINO DO CONTRATO? DETALHAR VALORES MENSAIS; (ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS). 3) QUAL O VALOR DO ÚLTIMO ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA NA ANTIGA SEDE DO FUNPREV, LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO J. M. VOIGT, 82 – CENTRO DURANTE O ANO DE 2024 ATÉ O TERMINO DO CONTRATO? DETALHAR VALORES MENSAIS; (ENCAMINHAR CÓPIA DO RECIBO/NOTA FISCAL/ COMPROVANTES DE PAGAMENTOS); 4) QUAL O VALOR GASTO DESDE A MUDANÇA PARA O ATUAL PRÉDIO COM AS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATÉ MOMENTO? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 5)QUAIS OS VALORES GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DURANTE O ANO DE 2024 NA ANTIGA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 6) QUAIS OS VALORES GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DURANTE O ANO DE 2024 NA ANTIGA SEDE DO FUNPREV? (ENCAMINHAR OS VALORES MÊS A MÊS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA). 7)QUAL FOI A JUSTIFICATIVA PARA MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O ATUAL PRÉDIO? 8)QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA E TAMBÉM DE VALORES PARA DEFINIÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO? 9)QUAL O TEMPO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA ATUAL SEDE? (FAVOR ENVIAR UMA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL) 10) HAVERÁ REAJUSTE DE VALOR DO ALUGUEL APÓS QUANTO TEMPO? EM QUAIS ÍNDICES ECONÔMICOS SERÃO BASEADOS OS REAJUSTES? 11)O ALUGUEL FOI TRATADO COM QUAL EMPRESA OU PESSOA FÍSICA? 12) QUAL A ESTRUTURA DO PRÉDIO? (DETALHAR METRAGEM QUADRADA, NÚMERO DE SALAS (ENTÃO QUARTOS), BANHEIROS, COZINHAS, SALAS DE REUNIÃO, ANDARES, VAGAS INTERNAS DE ESTACIONAMENTO, ENTRE OUTROS CÔMODOS). 13) ATUALMENTE QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNPREV? DETALHAR AS FUNÇÕES E CARGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1)QUANTAS PROPRIEDADES TIVERAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCLUÍDA NOS ÚLTIMOS 12 MESES NO MUNICÍPIO? 2)QUANTOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE FORAM ENTREGUES NO PERÍODO? 3)QUAIS BAIRROS OU REGIÕES FORAM CONTEMPLADOS COM A REGULARIZAÇÃO NOS ULTIMOS 12 MESES?4)QUAL O TOTAL DE PROPRIEDADES ATUALMENTE EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO? 5)QUAL A DEMANDA ESTIMADA DE IMÓVEIS AINDA PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO? 6)HÁ PREVISÃO DE QUANTAS PROPRIEDADES DEVERÃO SER REGULARIZADAS NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 7)QUAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS ESTÃO ATIVOS ATUALMENTE VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 8)QUAIS SECRETARIAS E SETORES MUNICIPAIS PARTICIPAM DIRETAMENTE DA EXECUÇÃO DESSES PROGRAMAS? 9)QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO PELO MUNICÍPIO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 10)QUAL O CUSTO MÉDIO POR IMÓVEL REGULARIZADO, CONSIDERANDO LEVANTAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO? 11)COMO É FEITA A ESCOLHA DAS ÁREAS OU BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO? 12)EXISTE LISTA DE PRIORIDADE DE COMUNIDADES OU BAIRROS QUE AGUARDAM REGULARIZAÇÃO? 13)HÁ EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA NA PREFEITURA RESPONSÁVEL POR ESSE TRABALHO (ENGENHEIROS, TOPÓGRAFOS, ADVOGADOS, ASSISTENTES SOCIAIS)? QUEM SÃO? 14)O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM SISTEMA OU BANCO DE DADOS ATUALIZADO COM O MAPEAMENTO DAS ÁREAS IRREGULARES? 15)HÁ IMÓVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS, DE PRESERVAÇÃO OU RISCO QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE SEREM REGULARIZADOS? 16)QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 17)O MUNICÍPIO POSSUI PROJETO OU INTENÇÃO DE CRIAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM EQUIPE PRÓPRIA E METAS ANUAIS CONTÍNUAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 316/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À RECENTE REFORMA DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES. 1)QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA MELHORAR A VENTILAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO? NÃO HAVENDO MEDIDAS PREVISTAS, QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE AÇÕES NESSE SENTIDO? 2)QUAL O MOTIVO DA SALA DO VIGIA NÃO TER RECEBIDO INSTALAÇÃO DE JANELAS DURANTE A REFORMA? HÁ PREVISÃO DE CORREÇÃO OU INSTALAÇÃO POSTERIOR DESSAS JANELAS? 3)NA ULTIMA SALA DO GINÁSIO QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DO AR? 4)NOS BANHEIROS, AS JANELAS FICARAM OBSTRUÍDAS, IMPOSSIBILITANDO VENTILAÇÃO NATURAL. QUE MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA CORRIGIR ESSE PROBLEMA? 5)QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA REFERIDA REFORMA E A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS? 6)QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REFERIDA REFORMA? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS E COPIA DO PROJETO: 7)HÁ ALGUM PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO COMO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU EXAUSTORES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO: 1)QUAL EMPRESA FOI RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025? 2)O CONTRATO DE FORNECIMENTO FOI FIRMADO COM EMPRESA LOCAL, REGIONAL OU DE OUTRO MUNICÍPIO/ESTADO? 3)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PARA O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES ESCOLARES EM 2025? ENCAMINHAR COPIA INTEGRAL DO CONTRATO: 4)QUAIS ITENS COMPÕEM O KIT COMPLETO DO UNIFORME ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS (CAMISETA, CALÇA, JAQUETA, BERMUDA, ETC.)? 5)QUANTAS PEÇAS SÃO ENTREGUES POR ALUNO? 6)QUANTOS ALUNOS RECEBERAM UNIFORMES NO ANO DE 2025? 7)QUAL FOI O VALOR MÉDIO GASTO POR ALUNO COM O KIT DE UNIFORME COMPLETO? 8) JÁ HÁ ESTIMATIVA DE QUANTIDADE E VALORES PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES EM 2026? 9)A PREFEITURA POSSUI ALGUM ESTUDO OU PROJETO VOLTADO À PRODUÇÃO LOCAL DOS UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE COSTUREIRAS, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO? 10)A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI INTERESSE OU PLANO PARA QUE O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES SEJA REALIZADO, FUTURAMENTE, POR PRODUTORES LOCAIS? 11)HÁ PREVISÃO DE MUDANÇAS NO MODELO, TECIDO OU DESIGN DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA OS PRÓXIMOS ANOS? 12) O MUNICÍPIO JÁ AVALIOU A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CARTÃO-BENEFÍCIO PARA QUE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS COMPREM OS UNIFORMES ESCOLARES DIRETAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL CREDENCIADO? 13) O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE QUANTAS EMPRESAS LOCAIS TERIAM CAPACIDADE DE ATENDER À DEMANDA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO MUNICIPAL (ESTAR): 1)QUANTOS VEÍCULOS FORAM NOTIFICADOS PELO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2)QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO COM NOTIFICAÇÕES DE IRREGULARIDADE NESSE PERÍODO? 3)ENCAMINHAR O DETALHAMENTO MÊS A MÊS, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM O VALOR ARRECADADO COM NOTIFICAÇÕES E NUMERO DE CARROS NOTIFICADOS: 4)QUAL A VIGÊNCIA ATUAL DO CONTRATO DO ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO? 5)QUAL A DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUALMENTE EM VIGOR?ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO VIGENTE, INCLUINDO TODOS OS ADITIVOS, TERMOS E ANEXOS. 6)QUAL O PERCENTUAL DE REPASSE AO MUNICÍPIO ESTABELECIDO NO CONTRATO?E QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 7)ENCAMINHAR O DETALHAMENTO MÊS A MÊS DOS REPASSES REALIZADOS AO MUNICÍPIO. ENCAMINHAR RELATÓRIOS FINANCEIROS E GERENCIAIS EMITIDOS PELA EMPRESA OU PELA PREFEITURA REFERENTES AOS ÚLTIMOS 12 MESES.8) INFORMAR COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DOS VALORES DECLARADOS PELA EMPRESA (MÉTODO DE CONFERÊNCIA E CONTROLE). 9)ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS, ESPELHOS FINANCEIROS, EXTRATOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES) REFERENTES À ARRECADAÇÃO E AOS REPASSES DOS ÚLTIMOS 12 MESES. 10) QUAL A QUANTIDADE DE USUÁRIOS, VEÍCULOS E VALOR DE CRÉDITOS ADQUIRIDOS E UTILIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/11/2025 | Requer da senhora prefeita nos termos e prazos que a lei lhe confere as seguintes informações referente aos contratos firmados na modalidade “Registro de Preços” envolvendo as seguintes categorias de materiais e serviços: a) Materiais de construção; b)Tubos e conexões; c) Materiais elétricos; d) Ferramentas; e) Vidraçaria; f) Serralheria; g) Calhas e rufos; h) Gesso e Drywall; 1) Quais são as empresas com contratos vigentes na modalidade Registro de Preços, nas categorias acima mencionadas? 2)Qual o número de cada contrato e sua respectiva data de assinatura e vigência? 3)Qual o valor total contratado de cada empresa, por item ou categoria? 4)Qual o valor já utilizado de cada contrato até a presente data? 5)Qual o saldo contratual disponível (valor ainda não utilizado) de cada contrato? 6)Quais Secretarias Municipais utilizaram cada contrato nos últimos 12 meses? 7) Qual o valor total utilizado por cada Secretaria, discriminando mês a mês? 8)Encaminhar cópias integrais dos contratos vigentes referentes às categorias listadas.9 )Encaminhar cópias dos empenhos emitidos relacionados a esses contratos. 10)Encaminhar cópias das notas fiscais correspondentes às despesas realizadas. 11)Informar se houve aditivos contratuais (de valor ou prazo) e, em caso afirmativo, anexar cópias. 12)Indicar os processos licitatórios que originaram os respectivos registros de preço: 13) Houve dispensa ou inexigibilidade de licitação em algum desses contratos? Caso sim, justificar. 14)Especificar os itens e quantidades efetivamente adquiridos em cada categoria. 15) Informar se houve divergência entre o valor licitado e o valor efetivamente pago. Caso positivos quais providências vem sendo tomadas: 16) Apresentar relatório consolidado dos gastos com materiais e serviços listados, por secretaria. 17)Informar se houve fiscalização ou auditoria interna sobre esses contratos no período. 18) Informar se houve empresas diferentes fornecendo para a mesma categoria de materiais, e os motivos. 19)Encaminhar planilha atualizada com o valor global gasto por categoria (materiais de construção, elétricos, etc.), discriminando por empresa e secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA: 1)QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA? 2)A GESTÃO É DIRETA PELO MUNICÍPIO OU REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA? CASO SEJA TERCEIRIZADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, ADITIVOS E VIGÊNCIA. 3)QUAIS EMPRESAS OPERAM VOOS REGULARES NO AEROPORTO ATUALMENTE? 4)QUAIS EMPRESAS REALIZAM VOOS NÃO REGULARES OU FRETADOS? 5)QUAL É O HORÁRIO OPERACIONAL PERMITIDO PARA POUSOS E DECOLAGENS? 6)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUAL FOI O MONTANTE APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO AEROPORTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS INVESTIMENTOS, COM NOTAS FISCAIS E CONTRATOS. 7)EXISTE PLANO DE EXPANSÃO DAS OPERAÇÕES AÉREAS DO AEROPORTO? 8)HÁ ESTUDOS SOBRE AUMENTO DE FREQUÊNCIAS OU NOVAS ROTAS COMERCIAIS? 8)QUAL FOI O VOLUME FINANCEIRO ARRECADADO PELO AEROPORTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES ? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE ORIGEM DESSA ARRECADAÇÃO (TARIFAS, TAXAS, CONCESSÕES ETC.). 9)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS COMERCIAIS FORAM REGISTRADOS? 10)NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS VOOS PARTICULARES OU EXECUTIVOS OCORRERAM? 11)ESPECIFICAR AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERARAM NO PERÍODO. 12)INDICAR AS ROTAS FIXAS, DESTINOS E FREQUÊNCIAS SEMANAIS OU MENSAIS. 13)HÁ PREVISÃO DE NOVAS ROTAS? ENCAMINHAR ESTUDOS, TRATATIVAS OU PARECERES. 14)O AEROPORTO POSSUI CERTIFICAÇÕES ATUALIZADAS (ANAC/INFRAERO/DECEA)? 15)EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO OU PROGRAMADOS? 16)O MUNICÍPIO POSSUI RELATÓRIOS DE MOVIMENTAÇÃO ANUAL DO AEROPORTO? ENCAMINHAR. 17) EXISTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DO AEROPORTO? 18)O AEROPORTO CONTA COM EQUIPES PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E OPERAÇÃO? DETALHAR QUADRO E FUNÇÕES. 19) QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS CUSTOS OPERACIONAIS ANUAIS (MANUTENÇÃO, PESSOAL, ENERGIA, EQUIPAMENTOS)? 20)QUAIS SÃO OS PLANOS FUTUROS DO EXECUTIVO PARA AMPLIAR A RELEVÂNCIA DO AEROPORTO PARA A REGIÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INTERNET “TELÊMACO DIGITAL”: 1)QUAIS SÃO OS PONTOS ATUALMENTE INSTALADOS DO PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL NO MUNICÍPIO? 2)ENCAMINHAR MAPA OU RELAÇÃO DETALHADA COM OS ENDEREÇOS EXATOS DE CADA PONTO ATIVO. 3)QUAL É O MODELO, CAPACIDADE E VELOCIDADE CONTRATADA DOS PONTOS DE INTERNET? 4)QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE REFERENTE AO SERVIÇO. 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E RELATÓRIOS DE FATURAMENTO DO PERÍODO. 6) SÃO REALIZADAS MEDIÇÕES OFICIAIS DE VELOCIDADE OU QUALIDADE DO SINAL? SE SIM, ENCAMINHAR RELATÓRIOS. 7)ALGUM PONTO DO PROGRAMA JÁ APRESENTOU FALHAS, INTERRUPÇÕES OU NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? DETALHAR OCORRÊNCIAS. 8)EXISTE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TELÊMACO DIGITAL? SE SIM, DETALHAR. 9)EM CASO DE AMPLIAÇÃO, INFORMAR QUAIS BAIRROS, PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE OU PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO NOVOS PONTOS. 10) QUAL É O CUSTO PREVISTO PARA ESSA AMPLIAÇÃO? 11)O MUNICÍPIO REALIZOU PESQUISA DE DEMANDA PARA DEFINIR OS LOCAIS DOS PONTOS ATUAIS OU FUTUROS? 12)QUAL É O CRITÉRIO TÉCNICO UTILIZADO PARA DETERMINAR ONDE A INTERNET PÚBLICA É INSTALADA? 13)EXISTEM PONTOS DESATIVADOS? SE SIM, INFORMAR MOTIVOS E LOCAIS. 14)HOUVE ALTERAÇÕES OU ADITIVOS CONTRATUAIS RELACIONADOS AO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO. 15)QUAL É O PLANEJAMENTO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA MANTER, AMPLIAR OU MODERNIZAR O PROGRAMA TELÊMACO DIGITAL? 16) QUAL NUMERO TOTAL DE USUÁRIOS CADASTRADOS VIGENTES? QUAL NUMERO DE NOVOS CADASTROS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS: 1)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE ATUAM OS NUTRICIONISTAS (UBS, AMBULATÓRIOS, UNIDADES ESPECIALIZADAS ETC.)?DETALHAR: 3)QUANTOS NUTRICIONISTAS ESTÃO EM ATIVIDADE ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 4)QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS POR NUTRICIONISTAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO NUTRICIONAL? 6)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTAS? 7)HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 8)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSICÓLOGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 9)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE PSICÓLOGOS ATUAM (UBS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)?DETALHAR: 10)QUANTOS PSICÓLOGOS ESTÃO ATUALMENTE VINCULADOS À REDE MUNICIPAL? 11)QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS POR PSICÓLOGOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 12)EXISTE LISTA DE ESPERA OU DEMANDA REPRIMIDA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 13)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO? 14)EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 15)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O ATENDIMENTO REALIZADO PELOS PSIQUIATRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 16)QUAIS SÃO OS LOCAIS DE ATENDIMENTO ONDE OCORRE O SERVIÇO DE PSIQUIATRIA (UBS ESPECIALIZADAS, CAPS, AMBULATÓRIOS ETC.)? DETALHAR: 17)QUANTOS PSIQUIATRAS ATENDEM ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL? 18)QUANTAS PESSOAS FORAM ACOMPANHADAS PELA PSIQUIATRIA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 19)EXISTE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA PSIQUIÁTRICA? QUAL A DEMANDA REPRIMIDA ATUAL? 20)COMO É REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO? 21) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DESTE PARLAMENTAR Nº 081/2025 E Nº 261/2025: 1) QUAL DOCUMENTO QUE AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO INTERNO DA RODOVIÁRIA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E Nº E DATA DO BOLETIM PUBLICADO; 2) CASO NÃO HAJA UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, JUSTIFIQUE; 3) NÃO HAVENDO UM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUAIS MEDIDAS FORAM OU SERÃO TOMADAS? 4) QUAL VALOR PREVISTO NO CONTRATO E PAGO ATÉ MOMENTO PELO ALUGUEL E UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS NO CANTEIRO DE OBRA? DETALHAR VALOR MENSAL PAGO, VALOR TOTAL PAGO ATÉ O MOMENTO, E VALOR AINDA PREVISTO A SER PAGO ATÉ O FINAL DA OBRA. 5) HAVERÁ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO? 6) ESTÁ OCORRENDO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA RODOVIÁRIA PELA EMPREITEIRA? OCORRENDO, INFORMAR OS VALORES GASTOS ATÉ O MOMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/11/2025 | “REQUER DA ASENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃODA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAL O CUSTO DO TAPUME COM TELHA METÁLICA NOS SERVIÇOS PRELIMINARES DA ETAPA CIVIL PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA INSTALAÇÃO DO TAPUME 2) QUAL O CUSTO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME PRESENTE NO CONTRATO? ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA MOVIMENTAÇÃO DO TAPUME; 3) OCORREU O REAPROVEITAMENTO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS) NA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) O CONTRATO PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DO TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR AS ALTERAÇÕES DE MEDIDAS PREVISTAS; 5) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUME COM TELHA METÁLICA? DETALHAR; 6) OCORREU MUDANÇAS DO PREVISTO NO CONTRATO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS (MANILHAS)? DETALHAR; 7) NÃO HAVENDO A EXECUÇÃO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO, HAVERÁ A SUPRESSÃO DE VALORES CONTRATUAIS? QUAL VALOR? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 8) ENCAMINHAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS INSTALAÇÕES DOS TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) UTILIZADOS COM AS RESPECTIVAS MEDIDAS NA EXECUÇÃO DE TODA OBRA ATÉ O MOMENTO; 9) SOLICITO O PROJETO DE FORMA FÍSICA E DIGITAL DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS: 1) QUAL A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PUBLICO JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR CÓPIA DA LEI E REGULAMENTAÇÕES; 2) QUAL O SETOR, QUAL O SERVIDOR RESPONSÁVEL, CARGO QUE OCUPA E QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR RELATÓRIO COMPLETO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 3) QUAL LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU, E QUAIS FORAM OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTARAM LEGALMENTE A CESSÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E QUADRAS PARA GESTÃO E UTILIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? ENCAMINHAR COPIAS REFERENTE A TODAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM AUTORIZADAS NOS ÚLTIMOS 18 MESES? 4) QUEM REALIZA AS REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS CENTROS COMUNITÁRIOS? QUAL É A FONTE DOS RECURSOS? QUAL SETOR RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR RELATÓRIO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ATUALIZADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 5) SOBRE AS LOCAÇÕES QUE OCORREM DOS CENTROS COMUNITÁRIOS A COMUNIDADE, QUAL ATO NORMATIVO QUE AUTORIZOU? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS? COMO É EFETUADO A FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ARRECADADOS? QUAL A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS? ENCAMINHAR RELATÓRIO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ATUALIZADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 6) NÃO HAVENDO LEGISLAÇÃO VIGENTE E NEM AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA TAL CESSÃO, UTILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (CENTROS COMUNITÁRIOS E QUADRAS), QUAIS MEDIDAS ESTÃO E SERÃO TOMADAS PARA NÃO OCORRER A OMISSÃO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E ATOS QUE PODEM CARACTERIZAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? ENCAMINHAR RELATÓRIO DE AÇÕES DOS ÚLTIMOS 12 MESES E CRONOGRAMA AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 300/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/11/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1) COMO É REALIZADO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O PROCEDIMENTO ADOTADO (POR CONTRATO, CARTÃO COMBUSTÍVEL, CONVÊNIO OU OUTRO MEIO)? 2)EXISTE CONTRATO ESPECÍFICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO. 3)QUAL É O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E SEU VALOR TOTAL? 4)QUAL É O VALOR GASTO MENSALMENTE COM COMBUSTÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 5)QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 6)EXISTE UMA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO (EM LITROS) DE COMBUSTÍVEIS? SE SIM, INFORMAR A MÉDIA DISCRIMINANDO POR TIPO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL, ETC ) 7) EXISTE CONTROLE INDIVIDUALIZADO DE ABASTECIMENTO POR VEÍCULO, INDICANDO A FORMA COMO SÃO REGISTRADAS AS INFORMAÇÕES DE CONSUMO (COMO QUILOMETRAGEM, VOLUME ABASTECIDO, DATA E RESPONSÁVEL)? 8)COMO É REALIZADO ESSE CONTROLE E REGISTRO DO ABASTECIMENTO (SISTEMA INFORMATIZADO, PLANILHAS, NOTAS FISCAIS, ETC.)? 9)QUEM É O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS? 10)EXISTE LIMITE DE ABASTECIMENTO POR VEÍCULO OU POR SETOR? 11)HÁ REGISTRO DE QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS NO MOMENTO DO ABASTECIMENTO? 12)QUANTOS VEÍCULOS ATUALMENTE ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL 13)EXISTEM VEÍCULOS DE SECRETARIAS OU ÓRGÃOS QUE UTILIZAM OUTRO MEIO DE ABASTECIMENTO (COMO CARTÕES OU CONVÊNIOS DIRETOS)? 14)HÁ VEÍCULOS OFICIAIS QUE ABASTECEM FORA DO MUNICÍPIO? SE SIM, SOB QUAIS CONDIÇÕES E EM QUAIS POSTOS? 15) EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO OU RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS? 16) ENCAMINHAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONTENDO DATA, VEÍCULO, PLACA, SECRETARIA, TIPO DE COMBUSTÍVEL E VALOR CORRESPONDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/11/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTES OBJETO DE LICITAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOB O PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025: 1) PARA QUAL FINALIDADE OS POSTES SERÃO UTILIZADOS? DETALHAR; 2) QUANTOS POSTES SERÃO ADQUIRIDOS NO TOTAL? 3)QUAIS SÃO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CADA TIPO DE POSTE (ALTURA, DIÂMETRO, CAPACIDADE DE CARGA ETC.)? 4) QUAL É O MATERIAL DE FABRICAÇÃO DOS POSTES ADQUIRIDOS? DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO DESSE MATERIAL, E, EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE O MATERIAL FORNECIDO E O CONTRATADO, QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS? 5) ONDE ESSES POSTES SERÃO ARMAZENADOS ATÉ SEREM INSTALADOS DE FATO? 6)JÁ HÁ LOCAIS DEFINIDOS PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? SE SIM, ESPECIFICAR OS ENDEREÇOS, PONTOS E REGIÕES. 7)ESSES POSTES SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS NOVAS, SUBSTITUIÇÕES OU MANUTENÇÕES DE ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES? DETALHAR; 8) QUAL SECRETARIA OU DEPARTAMENTO É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DESSE MATERIAL? 9)EXISTE CONTRATO VIGENTE COM ALGUMA EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 10) HÁ PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES SEMELHANTES NOS PRÓXIMOS 12 MESES?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/11/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O TRATAMENTO URBANÍSTICO DE VIAS PÚBLICAS DO PRA FRENTE TELÊMACO 3: 1) HÁ DIFERENCIAÇÃO NOS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: A) AVENIDA MONTE SINAI, B) AVENIDA CHANCELLER HORÁCIO, C) AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, D) RUA RIO IGUAÇU, E) AVENIDA OSÓRIO DE ALMEIDA TAQUES, F) AVENIDA DAS FLORES, G) RUA LÓTUS. 2) QUAIS SÃO OS MATERIAIS UTILIZADOS NOS POSTES, LÂMPADAS E FIAÇÃO ELÉTRICA DESSAS VIAS, ESPECIFICANDO EVENTUAIS DIFERENÇAS DE PADRÃO, COMPOSIÇÃO E QUALIDADE DE CADA UMA: 3) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO ESPECIFICANDO CADA VIA PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES, LÂMPADAS, FIAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO NESSAS VIAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES E CONTRATOS DE EXECUÇÃO. 4) A INSTALAÇÃO FOI REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA OU POR EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA? 5) EM CASO DE EMPRESA CONTRATADA, QUAL É O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL E O NÚMERO DO CONTRATO? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, ADITIVOS E ANEXOS. 6) QUEM FOI O FISCAL E O GESTOR DO CONTRATO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 7) QUAL É O ÓRGÃO OU SETOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DAS INSTALAÇÕES? 8) EXISTE CONTROLE DE QUALIDADE SOBRE OS MATERIAIS E SERVIÇOS EXECUTADOS? 9) ALGUNS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO DESSAS VIAS JÁ APRESENTAM DANOS, COMO RACHADURAS, PONTOS DE FERRUGEM, CORROSÃO NA BASE E DESGASTE ESTRUTURAL E ROMPIMENTO DE FUNCIONAMENTO? 10) CASO EXISTAM, INFORMAR QUANTOS FORAM AFETADOS, EM QUAIS VIAS, QUAL FOI O MOTIVO IDENTIFICADO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PARA CORREÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO. ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 11) HÁ GARANTIA POR PARTE DA EMPRESA PARA REFERENTES DANOS NOS POSTES? QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA. 12) COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DA GARANTIA POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO UTILIZADOS? 13) QUAL É O PRAZO DE GARANTIA PREVISTO NO CONTRATO? 14) QUAL O PROCEDIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO DANIFICADOS OU COM DEFEITO? 15) HÁ REGISTRO DE SUBSTITUIÇÕES JÁ REALIZADAS? SE SIM, QUANTAS E EM QUAIS LOCAIS? 16) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE APÓS A INSTALAÇÃO? 17) OS MATERIAIS EFETIVAMENTE ENTREGUES E INSTALADOS CORRESPONDEM EXATAMENTE AO QUE ESTÁ PREVISTO NO PROJETO ORIGINAL E NO CONTRATO EXECUTADO? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS (MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E ESPECIFICAÇÕES) QUE INDIQUEM DETALHADAMENTE O TIPO DE MATERIAL UTILIZADO NOS POSTES, FIAÇÕES, LÂMPADAS E DEMAIS COMPONENTES ELÉTRICOS E DE FIXAÇÃO. 18) FORAM FEITAS ALTERAÇÕES DE PROJETO DURANTE A EXECUÇÃO? SE SIM, POR QUAL MOTIVO E COM QUE AUTORIZAÇÃO? 19) SOBRE OS FIOS, CABOS E LÂMPADAS: EXISTE SUBSTITUIÇÃO EM ALGUMA VIA? SE SIM QUAIS? E QUAL O MOTIVO DAS TROCAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A EXECUÇÃO, SUBSTITUIÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS. 20) HOUVE ALTERAÇÃO DE TIPO, ESPESSURA, OU MATERIAL DOS FIOS? 21) AS SUBSTITUIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS PELA EMPRESA CONTRATADA ORIGINALMENTE OU POR PARTE DA PREFEITURA? 23) QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO COM AS SUBSTITUIÇÕES DOS FIOS E MANUTENÇÕES? 24) EXISTEM RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO OU TESTE ELÉTRICO QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DAS SUBSTITUIÇÕES? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 25) AS MANUTENÇÕES REALIZADAS ESTÃO COBERTAS POR GARANTIA CONTRATUAL OU FORAM NOVAS DESPESAS AO MUNICÍPIO? 26) ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS COMPLETOS (CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS TÉCNICOS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS) QUE DEMONSTREM O MOTIVO, EXECUÇÃO E CUSTO DAS SUBSTITUIÇÕES DE FIAÇÃO. 27) OS MATERIAIS REMOVIDOS (FIOS ANTIGOS) ESTÃO SENDO ARMAZENADOS, REAPROVEITADOS OU DESCARTADOS? ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DESSES MATERIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO CARLOS HUGO WOLF VON GRAFFEN: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA OBRAS, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO VIADUTO CARLOS HUGO WOLF VON GRAFFEN? 2) CASO EXISTA, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO? 3) HÁ ESTIMATIVA DE INÍCIO DAS OBRAS? QUAL? 4) QUAIS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA EXECUÇÃO? 5) COMO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE CUSTEAR A OBRA: COM RECURSOS PRÓPRIOS OU POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS? 6) JÁ FOI REALIZADO ALGUM LEVANTAMENTO OU ESTUDO PRELIMINAR PARA AVALIAR A EXECUÇÃO DA OBRA? 7) A ADMINISTRAÇÃO JÁ REALIZOU LEVANTAMENTO DE CUSTOS ESTIMADOS DA OBRA? 8) O VIADUTO SERÁ OBJETO DE ALGUMA INTERVENÇÃO EMERGENCIAL ANTES DO PROJETO PRINCIPAL? 9) QUAL É A PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO A ESSE VIADUTO? 10) HÁ ALGUM IMPEDIMENTO ATUAL QUE POSSA ATRASAR OU INVIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO? 11) CASO NÃO EXISTA A INTENÇÃO DE REALIZAR OBRA NESTE LOCAL, JUSTIFIQUE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL: 1) RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, COM INDICAÇÃO DO CARGO E LOCAL DE LOTAÇÃO; 2) VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA CARGO, INCLUINDO GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS; 3) APRESENTAR NA RELAÇÃO DATA DE ADMISSÃO AO CARGO COMISSIONADO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE CADA UM; 4) INDICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E POR NÃO EFETIVOS, DETALHANDO QUAL O CARGO EFETIVO POSSUI; 5) QUAIS SERVIDORES POSSUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO? DETALHAR A DATA E O VALOR ADQUIRIDO DE GRATIFICAÇÃO; APONTANDO QUAL A LOTAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO; 6) QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES DESSES CARGOS EM COMISSÃO E A OBTENÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA; 7) QUAIS SERVIDORES ESTÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS? DETALHAR DATA DA CESSÃO, REMUNERAÇÃO MENSAL, E QUAL ÓRGÃO FOI CEDIDO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE” E SOBRE AS MUDAS E GRAMAS UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1)COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE”? 2) QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) QUANTAS MUDAS FORAM PLANTADAS NESSE PERÍODO? E ONDE? 4) QUANTAS MUDAS ESTAVAM PREVISTAS PARA PLANTIO? 5) QUAIS ESPÉCIES DE ÁRVORES ESTÃO SENDO UTILIZADAS NO PROGRAMA? 6) HOUVE REVISÕES OU ATUALIZAÇÕES NESSE PLANO DESDE SUA ELABORAÇÃO? 7) QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA? 8) EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ANUAL OU MENSAL DAS AÇÕES DO PROGRAMA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 9) QUAL FOI O VALOR GASTO NO PROGRAMA “TELÊMACO + VERDE” NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 10) QUAIS FORAM OS VALORES EFETIVAMENTE EMPENHADOS NO PERÍODO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS EMPENHOS REALIZADOS. 11) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO. 12) QUAL A EMPRESA RESPONSAVEL PELO FORNECIMENTO DE GRAMA PARA O MUNICIPIO? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO. 13) OS CONTRATOS AINDA ESTÃO VIGENTES? SE SIM, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CADA UM DELES? 14) QUANTAS ENTREGAS DE MUDAS E GRAMAS FORAM REALIZADAS ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS OU COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS MATERIAIS ENTREGUES. 15) QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS PELAS SOLICITAÇÕES DE FORNECIMENTO (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SERVIDORES)? 16) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIR OS LOCAIS DE PLANTIO DAS ESPÉCIES? 17) HÁ PARCERIA COM INSTITUIÇÕES, ESCOLAS OU ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA? 18) QUAL EMPRESA OU SERVIDOR É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO? 19) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PARA NOVAS ÁREAS DO MUNICÍPIO? 20) O PROGRAMA INCLUI CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO OU EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À POPULAÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SERVIÇO DE TELEFONIA VOIP E O USO DE CELULARES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 1) QUAIS SÃO OS VALORES TOTAIS GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O SERVIÇO DE TELEFONIA VOIP NOS ULTIMOS 12 MESES? 2) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VOIP? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO. 3) QUAL É O NÚMERO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4) QUAIS SECRETARIAS E SETORES UTILIZAM O SERVIÇO DE VOIP? 5) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS TODOS OS PONTOS E APARELHOS VOIP ATUALMENTE INSTALADOS? 6) QUANTOS RAMAIS ESTÃO ATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? ENCAMINHAR LISTA CONTENDO O NÚMERO DE CADA RAMAL, SETOR CORRESPONDENTE E O NOME DO RESPONSÁVEL PELO USO. 7) HÁ CONTROLE INTERNO SOBRE O USO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS VOIP? 8) QUEM É O SERVIDOR OU SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE VOIP? 9) EXISTEM CELULARES FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SERVIDORES PÚBLICOS? 10) QUANTOS APARELHOS CELULARES ESTÃO EM USO ATUALMENTE E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO ALOCADOS? 11) QUAIS SERVIDORES UTILIZAM OS CELULARES FORNECIDOS? ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL. 12) OS APARELHOS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU FORNECIDOS POR EMPRESA CONTRATADA (EM COMODATO, LOCAÇÃO OU PLANO CORPORATIVO)? 13) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO OU DOS CONTRATOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DOS CELULARES. 14) QUAIS OPERADORAS PRESTAM O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 15) QUAIS SÃO OS VALORES MENSAIS GASTOS COM TELEFONIA MÓVEL? 16) EXISTE CONTROLE DE USO (LIGAÇÕES, DADOS MÓVEIS, LIMITES DE CONSUMO) DESSES APARELHOS? 17) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E CONTROLE DOS CELULARES FUNCIONAIS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 290/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS NO MUNICÍPIO 1) EXISTE ATUALMENTE ALGUM PROGRAMA OU PLANO MUNICIPAL VOLTADO AO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS? NÃO EXISTINDO JUSTIFIQUE O MOTIVO: 2) QUAL SETOR OU SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS? 3) QUAIS TIPOS DE PRAGAS SÃO MONITORADAS OU COMBATIDAS NO MUNICIPIO(EX: RATOS, BARATAS, MOSQUITOS, ESCORPIÕES, POMBOS ETC.)? 4) QUAIS LOCAIS PÚBLICOS JÁ RECEBERAM AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS NOS ULTIMOS 12 MESES? QUAIS FORAM OS SERVIÇOS REALIZADOS, DETALHAR: 5) HÁ UM CRONOGRAMA FIXO PARA A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS? 6) É REALIZADO CONTROLE DE PRAGAS EM ÁREAS EXTERNAS, COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS PÚBLICAS? 7) HÁ REGISTRO DE RECLAMAÇÕES OU SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO RELACIONADAS À PRESENÇA DE PRAGAS URBANAS? 8) QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS? 9) O MUNICÍPIO REALIZA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS? 10) HÁ LEVANTAMENTO OU MAPEAMENTO DE ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE PRAGAS? 11) HÁ ACOMPANHAMENTO TÉCNICO OU RELATÓRIOS DE EFICÁCIA DAS AÇÕES REALIZADAS? 12) EXISTE UM VALOR ANUAL DESTINADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AÇÕES DE CONTROLE DE PRAGAS? SE SIM QUANTO? 13) QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM O CONTROLE DE PRAGAS NOS ULTIMOS 12 MESES? 14) EXISTE PREVISÃO PARA INVESTIMENTOS OU AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUROS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1)TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUEM SEGURO ATIVO? 2)QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SEGURADORA. 3)QUAL É O O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4)QUAIS SECRETARIAS POSSUEM VEÍCULOS SEGURADOS ATUALMENTE? 5)QUANTOS VEÍCULOS NO TOTAL ESTÃO COBERTOS PELO SEGURO NOS ULTIMOS 12 MESES? 5)EXISTEM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM SEGURO? SE SIM, QUAIS E POR QUAL MOTIVO? 6)QUAIS TIPOS DE COBERTURA ESTÃO INCLUÍDOS NO SEGURO (EX: COLISÃO, ROUBO, INCÊNDIO, TERCEIROS, DANOS MORAIS ETC.)? 7)O SEGURO INCLUI COBERTURA PARA TERCEIROS? 8)QUAL É O CUSTO MÉDIO POR VEÍCULO SEGURADO NOS ULTIMOS 12 MESES? 8)HÁ REGISTRO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS PERDA TOTAL NOS ULTIMOS 12 MESES? 9)QUANDO HÁ INDENIZAÇÃO POR PERDA TOTAL, O VALOR RECEBIDO RETORNA AO CAIXA DO MUNICÍPIO OU É USADO PARA REPOSIÇÃO DIRETA DO VEÍCULO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO: 1) QUAL O NÚMERO E O OBJETO DO CONTRATO FIRMADO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO. 2) QUAL A EMPRESA CONTRATADA E O CNPJ CORRESPONDENTE? 3) QUAL O VALOR TOTAL CONTRATADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 4) O CONTRATO FOI CELEBRADO POR MEIO DE LICITAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO E O TIPO DE MODALIDADE ADOTADA. 5) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE IMPRESSORAS LOCADAS OU ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO CONTRATO. 6) ESPECIFICAR A QUANTIDADE DE IMPRESSORAS, INDICANDO TAMBÉM A LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO (UNIDADE, PRÉDIO OU DEPARTAMENTO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO). 7) DESCREVER OS MODELOS, MARCAS E TIPOS DE IMPRESSORAS (LASER, JATO DE TINTA, MULTIFUNCIONAL, MONOCROMÁTICA, COLORIDA, ETC.) FORNECIDAS. 8) APRESENTAR O VOLUME TOTAL DE IMPRESSÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. DISCRIMINAR O VOLUME DE IMPRESSÕES POR SECRETARIA E POR SETOR MÊS A MÊS. 9) APRESENTAR O NOME E O CARGO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO USO DAS IMPRESSORAS EM CADA SECRETARIA OU SETOR. 10) ESCLARECER SE HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS, INDICANDO COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO. 11) INFORMAR SE HOUVE SUBSTITUIÇÕES, REPOSIÇÕES OU AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO. 12) ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E MEDIÇÕES MENSAIS DOS SERVIÇOS REALIZADOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E SANITÁRIOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 E DO MEMORANDO Nº 067/2025, AMBOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1) EM QUAL ETAPA REALMENTE SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS PÚBLICOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO? SE SIM, QUAL A DATA ESTIMADA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO EFETIVO DAS OBRAS? QUANDO ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER? 4) QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA? 5) QUAL A ESTIMATIVA TOTAL DE GASTOS PREVISTA PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 6) QUANTOS QUIOSQUES E SANITÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM CONSTRUÍDOS NO MOMENTO? AINDA SÃO SETE OU O NÚMERO FOI ALTERADO? 7) QUAIS LOCAIS ESPECÍFICOS ESTÃO DEFINIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS? 8) O PROJETO FOI ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA INTERNA DA PREFEITURA OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? 9) EXISTE PLANO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA PREVISTO PARA OS SANITÁRIOS APÓS A ENTREGA? 10) EXISTE PLANO EMERGENCIAL OU PROVISÓRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS ENQUANTO AS OBRAS NÃO SÃO CONCLUÍDAS? 11) QUAL O NOME DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE, CONSIDERANDO O TEOR DO MEMORANDO Nº 014/2025 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS ATÉ O MOMENTO? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS E EM QUAIS PONTOS DA CIDADE? 3) HÁ UM CRONOGRAMA PARA QUE HAJA A EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO E ONDE ESTÃO PREVISTAS AS PRÓXIMAS INSTALAÇÕES? 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE? 5) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS TOTENS? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E NOTAS FISCAIS. 6) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? 7) QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASOS DE DANO, VANDALISMO OU DEFEITO NOS EQUIPAMENTOS? 8) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO ADOLESCENTE E JOVEM (CCAJ): 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA O PROCESSO DE REFORMA DA PISCINA DO CCAJ? 2) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? SE SIM, QUAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA? QUAL É O PRAZO ESTIMADO PARA A FINALIZAÇÃO? 4) QUAL O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA? 5) EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA OBRA? 6) QUAIS MELHORIAS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO DE REFORMA DA PISCINA? 7) QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA? 8) QUAL É O NOME E CARGO DO SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICOS DESIGNADO PARA COORDENAR O PROJETO? 9) JÁ FOI REALIZADA LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU PROCESSO ADMINISTRATIVO RELACIONADO À REFORMA? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO. 10) QUAL É O MOTIVO DA DEMORA (CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INICIADA) E QUAL O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA OBRA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUE FOI RESPONDIDO CONFORME O MEMORANDO Nº 386/2025 – SMAS, QUE INFORMOU QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO AO BENEFÍCIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO POR MEIO DO CARTÃO FACECARD. DIANTE DISSO: 1) QUAL FOI O MODELO DE AQUISIÇÃO ADOTADO PARA A COMPRA DAS CESTAS BÁSICAS (LICITAÇÃO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE OU OUTRO)? 2) QUAL O NÚMERO E O OBJETO DO CONTRATO FIRMADO PARA FORNECIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS? 3) QUAL A EMPRESA CONTRATADA, COM RESPECTIVO CNPJ E ENDEREÇO? 4) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO E O PERÍODO DE VIGÊNCIA? ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO, OU, CASO NÃO EXISTA CONTRATO FORMAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES ÀS AQUISIÇÕES. 5) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? 6) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES ATÉ O MOMENTO? 7) TODAS AS FAMÍLIAS QUE ANTERIORMENTE RECEBIAM O BENEFÍCIO POR MEIO DO CARTÃO FACECARD FORAM CONTEMPLADAS COM AS CESTAS BÁSICAS? CASO NÃO, INFORMAR O MOTIVO E QUANTAS FAMÍLIAS DEIXARAM DE RECEBER O BENEFÍCIO. 8) COMO FOI REALIZADA A DIVULGAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO FACECARD PELAS CESTAS BÁSICAS? ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMUNICADOS, NOTAS OU PUBLICAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PARA INFORMAR OS BENEFICIÁRIOS. 9) QUAL O VALOR UNITÁRIO DE CADA CESTA BÁSICA E O CUSTO MÉDIO MENSAL DO PROGRAMA? 10) INFORMAR A COMPOSIÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA ATUALMENTE DISTRIBUÍDA. 11) INDICAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO E O SETOR ENCARREGADO PELA EXECUÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROJETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS PROJETORES ESTÃO DISTRIBUÍDOS ATUALMENTE NAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO. 2) QUANTOS DESSES PROJETORES ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO. 3) EXISTE CONTRATO DE MANUTENÇÃO PARA OS PROJETORES? OU A MANUTENÇÃO É FEITA PELA PRÓPRIA SECRETARIA? CASO SEJA EMPRESA CONTRATADA, INFORMAR NOME DA EMPRESA, VIGÊNCIA DO CONTRATO E VALORES ENVOLVIDOS. ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO. 4) EXISTEM PROJETORES INUTILIZADOS DEVIDO A DEFEITOS OU FALTA DE MANUTENÇÃO? INFORMAR O NÚMERO DE PROJETORES DANIFICADOS OU FORA DE USO E ESPECIFICAR CADA UNIDADE ESCOLAR OU CMEI. 5) HÁ REGISTRO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO OU CONSERTOS PARA OS PROJETORES? SE SIM, DETALHAR QUANTIDADE E DATAS. 6) QUAIS UNIDADES NECESSITAM DE REPOSIÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVOS PROJETORES? 7) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS PROJETORES EM TODAS AS UNIDADES?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESIDÊNCIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONFORME SEGUE: 1) INFORMAR O NOME DO PRESIDENTE DE CADA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO ATUALMENTE EM EXERCÍCIO. 2) QUAL A VIGÊNCIA DO MANDATO DE CADA PRESIDENTE. 3) ENCAMINHAR CONTATO ATUALIZADO DE CADA PRESIDENTE (TELEFONE, E-MAIL OU OUTRO MEIO DISPONÍVEL). 4) QUAIS BAIRROS NECESSITAM REALIZAR ELEIÇÃO NOS PRÓXIMOS 6 MESES. 5) INFORMAR QUAIS ELEIÇÕES FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ESPECIFICANDO: NOME DOS CANDIDATOS; DATA DA ELEIÇÃO; RESULTADOS OBTIDOS. 6) INFORMAR QUAL SETOR E QUAL SERVIDOR DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS ELEIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO. 7) EXISTE ALGUMA ASSOCIAÇÃO QUE POSSUE PARCERIAS OU PROJETOS EM ANDAMENTO COM A PREFEITURA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI’S DO MUNICÍPIO: 1) ENCAMINHAR LISTA COMPLETA COM OS NOMES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 2) INFORMAR QUAIS UNIDADES FUNCIONAM EM PERÍODO INTEGRAL. 3) DETALHAR O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CMEI, ESPECIFICANDO POR PERÍODO (MANHÃ, TARDE E INTEGRAL) 4) INFORMAR O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE CADA UNIDADE, DISCRIMINANDO QUANTOS ATUAM EM SALA DE AULA E QUANTOS EXERCEM FUNÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. 5) ESPECIFICAR QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM EM REGIME DE EXTENSÃO DE JORNADA E EM QUAIS ESCOLAS OU CMEIS ESTÃO LOTADOS. 6) INFORMAR O NOME DA DIRETORA E DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CADA UNIDADE ESCOLAR E CMEI. 7) INDICAR O NÚMERO DE COZINHEIRAS QUE ATUAM EM CADA UNIDADE 8) INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES NO SETOR ADMINISTRATIVO DE CADA ESCOLA E CMEI, COM RESPECTIVAS FUNÇÕES. 9) DETALHAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS, INFORMANDO SE SÃO SERVIDORES EFETIVOS OU TERCEIRIZADOS ? 10) INFORMAR O CONTRATO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, ESPECIFICANDO: QUANTAS PROFISSIONAIS ATUAM EM CADA UNIDADE; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA; QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO; QUANTIDADE DE CADA PRODUTO UTILIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES EM CADA INSTITUIÇÃO. 11) ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE LIMPEZA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS E QUANTIDADES UTILIZADAS. ASSIM COMO A CÓPIA DO CONTRATO. 12) ESPECIFICAR QUAIS ESCOLAS E CMEIS POSSUEM NECESSIDADE DE PROFESSORAS DE APOIO, INDICANDO QUANTAS PROFISSIONAIS SÃO NECESSÁRIAS E EM QUAIS UNIDADES. 13) HÁ UNIDADES COM FALTA DE PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, DE LIMPEZA OU APOIO? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR POR UNIDADE E FUNÇÃO. 14) INFORMAR QUANTAS ESCOLAS E CMEIS CONTAM COM SERVIÇO DE ESTAGIÁRIOS, ESPECIFICANDO QUANTOS E EM QUAIS FUNÇÕES ATUAM. 15) QUANTAS UNIDADES POSSUEM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA EM FUNCIONAMENTO, E EM QUAIS CONDIÇÕES ESTÃO ESSES ESPAÇOS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/10/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL:1 )ATUALMENTE, QUANTOS VEÍCULOS COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL? 2) SOLICITA-SE A CLASSIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO POR SETOR OU SECRETARIA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MODELO, MARCA, ANO, QUILOMETRAGEM, PREFIXO, E PLACA. 3)QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM USO REGULAR E QUANTOS ENCONTRAM-SE EM MANUTENÇÃO? 4)NO CASO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO, QUAL O MOTIVO ESPECÍFICO E O LOCAL ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS REPAROS? 5)HÁ PRAZO PREVISTO PARA RETORNO AO USO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO? 6)EXISTE RESPONSÁVEL TÉCNICO OU SERVIDOR DESIGNADO PELO CONTROLE E GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL? SE SIM, INFORMAR NOME, CARGO E SETOR DE LOTAÇÃO. 7)COMO É REALIZADO O CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS (SISTEMA INFORMATIZADO, PLANILHAS, RELATÓRIOS, OU OUTRO MÉTODO)? 8)HÁ RELATÓRIOS DE VISTORIA OU MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DA FROTA? SE SIM, QUAL A FREQUÊNCIA DESSAS VERIFICAÇÕES? 9) EXISTEM VEÍCULOS CONSIDERADOS SEM CONDIÇÕES DE USO AGUARDANDO BAIXA PATRIMONIAL? 10)QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS OU FEDERAIS) NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 11)PARA QUAIS SECRETARIAS OU SETORES OS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS? 13) TODOS SE ENCONTRAM EM USO? 14) HÁ VEÍCULOS AINDA AGUARDANDO ENTREGA OU LIBERAÇÃO REFERENTES A EMENDAS JÁ APROVADAS? SE SIM, INFORMAR QUANTOS E DE QUAIS PARLAMENTARES. 15)EXISTE PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, SEJA COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EMENDAS?EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO PREVISTOS E PARA QUAIS SECRETARIAS SERÃO DESTINADOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE OS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) ATUALMENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POSSUI QUANTOS DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS EM FUNCIONAMENTO? 2) ONDE ESTÃO LOCALIZADOS CADA UM DESSES DEPÓSITOS E ALMOXARIFADOS? INFORMAR ENDEREÇO COMPLETO. 3) QUEM É O RESPONSÁVEL POR CADA UM DELES? 4) CADA DEPÓSITO OU ALMOXARIFADO POSSUI QUANTOS SERVIDORES LOTADOS? 5) QUAIS OS NOMES, CARGOS E FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CADA SERVIDOR? 6) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CADA UNIDADE? 7) QUAL É A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CADA UM (EX.: MATERIAIS ESCOLARES, MOBILIÁRIOS, MANUTENÇÃO, ETC.)? 8) HÁ INVENTÁRIO ATUALIZADO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ARMAZENADOS EM CADA DEPÓSITO? 9) QUAL É A QUANTIDADE OU VALOR ESTIMADO DOS MATERIAIS EXISTENTES ATUALMENTE EM CADA ALMOXARIFADO? DETALHAR POR CATEGORIA (LIMPEZA, EXPEDIENTE, DIDÁTICO, MANUTENÇÃO, ETC.) 10) COMO É FEITO O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS NESSES LOCAIS? 11) EXISTE ALGUM SERVIDOR DESIGNADO COMO ALMOXARIFE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL? SE SIM, INFORMAR NOME E MATRÍCULA. 12) HÁ PROCEDIMENTOS DE CONFERÊNCIA PERIÓDICA DOS ESTOQUES? COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADOS? 13) O MUNICÍPIO POSSUI PLANOS DE AMPLIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU CENTRALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS DA EDUCAÇÃO? 14) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO DE MATERIAIS E DA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE ESCOLAS E CMEIS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES A PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN, CONFORME SEGUE: 1) QUAL É O CONSUMO A MÉDIO MENSAL DE ÁGUA REGISTRADA NA REFERIDA PRAÇA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA SANEPAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN? 3) ENCAMINHAR O DETALHAMENTO DOS GASTOS MÊS A MÊS, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS FATURAS PAGAS A SANEPAR NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. 4) QUAL É O CONSUMO A MÉDIO DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADA NA REFERIDA PRAÇA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5) QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS ATÉ O MOMENTO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COPEL NOS ÚLTIMOS 12 MESES NA PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN? 6) ENCAMINHAR O DETALHAMENTO DOS GASTOS MÊS A MÊS, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS FATURAS PAGAS A COPEL NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCICIO DE 2025: 1) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO COM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO ORÇAMENTO QUE FOI REMANEJADO ATRAVÉS DA MARGEM DO LIVRE REMANEJAMENTO? DETALHAR DE FORMA OBJETIVA AS MUDANÇAS DE DOTAÇÕES OCORRIDAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) PARA O ORÇAMENTO DE 2025 FOI APROVADO O VALOR DE 20% PARA O LIVRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, QUAL FOI A PORCENTAGEM TOTAL DESTE VALOR JÁ UTILIZADA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 1-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 352/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR. 2-A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 2-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR 3- A) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022, PARA QUAL FINALIDADES ESPECÍFICAS FOI UTILIZADO? DETALHAR O SETOR REQUERENTE, DATA, Nº DO EMPENHO, QUANTIDADE UTILIZADA CADA SOLICITAÇÃO? SOLICITA-SE, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, JUSTIFICATIVAS E NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES; 3-B) REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 98/2022 FOI UTILIZADA INTEGRALMENTE? HOUVE RENOVAÇÃO? QUAIS SERVIÇOS OU MATERIAIS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DETALHANDO QUANTIDADES E VALORES? EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA OU IRREGULARIDADE REGISTRADA RELACIONADA À UTILIZAÇÃO DESTE CONTRATO? HAVENDO, DETALHAR." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA: 1) QUANTOS MÉDICOS ATUALMENTE ATUAM NA REFERIDA UBS? 2) ESSA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA COMUNIDADE? 3) QUAL ESTÁ SENDO O PRAZO MÉDIO DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS? 4) EXISTE PREVISÃO DE ENVIO DE OUTRO MÉDICO(A) PARA A UBS DO BAIRRO SANTA RITA, CONSIDERANDO QUE A PROFISSIONAL EM ATUAÇÃO ENTRARÁ EM PERÍODO DE FÉRIAS? 5) COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORGANIZA A COBERTURA MÉDICA DURANTE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS? 6) HÁ UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O ENVIO DE OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUANDO OCORRE AFASTAMENTO POR FÉRIAS? 7) QUAL A ESTRATÉGIA ADOTADA PELA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO NO ATENDIMENTO DA UBS DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES? 8) QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ESTÃO LOTADOS NA UBS? ESSE NÚMERO É CONSIDERADO SUFICIENTE? 9) O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) É SUFICIENTE PARA A COBERTURA DA REGIÃO? 10) OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UBS ENCONTRAM-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO? 11) HÁ PREVISÃO PARA REPAROS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO IDENTIFICADO NA UNIDADE? 12) A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DO BURACO QUE VEM SE FORMANDO AOS FUNDOS DA UBS? 13)EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESSE PROBLEMA SEJA SANADO? SE SIM, QUANDO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/10/2025 | "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIAS NO MUNICÍPIO: 1) COMO ESTÁ O ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO? 2) O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZOU TOMOGRAFIAS PARA O MUNICÍPIO? SE SIM, INFORMAR A QUANTIDADE DISPONIBILIZADA MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) QUAL É O NÚMERO DE TOMOGRAFIAS REALIZADAS MENSALMENTE NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 4) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA APÓS PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME? 5) QUAL É O CUSTO MÉDIO POR TOMOGRAFIA REALIZADA NO MUNICÍPIO MENSALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 6) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA NOS PRÓXIMOS 12 MESES? 7) EXISTEM TOMOGRAFIAS REPRESADAS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAL É O NÚMERO ATUAL? 8) HAVENDO DEMANDA REPRESADA, QUAL O PLANEJAMENTO E A PREVISÃO PARA ATENDER ESTA DEMANDA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/10/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ÁREA 03? 1) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A OBRA 2) QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO; 3) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 5) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 6) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 7) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? 8) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 9) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 10) QUAIS SÃO AS FONTES DE RECURSOS? (DETALHE O VALOR DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) 11) HOUVE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA? HAVENDO, QUAL O MOTIVO? JUSTIFIQUE; 12) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? QUEM É O FISCAL E GESTOR DO CONTRATO? 13) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 14) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 15) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER DA ANTIGA ASSCIAÇÃO DO BANESTADO: 1)QUAL A PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 2)PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O TÉRMINO DA OBRA? 3)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO: 4)QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO? 5)HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS. 6)QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS E QUAIS FORAM EXECUTADOS PELA PRÓPRIA PREFEITURA? DETALHAR: 7) HOUVE APENAS A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU MAIS EMPRESAS PARTICIPAM DA EXECUÇÃO DA OBRA? 8)QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS? 9)QUAL O VALOR ESTIMADO ATÉ A CONCLUSÃO TOTAL DA OBRA? 10)QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 11)EXISTE CRONOGRAMA ATUALIZADO DE EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 12)A OBRA SOFREU PARALISAÇÕES? CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 13)HOUVE NECESSIDADE DE READEQUAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL? SE SIM, QUAIS FORAM ELAS? 14)QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO? ENCAMINHAR CÓPIA DA ATA. 15)EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA PARCIAL DO ESPAÇO PARA USO DA COMUNIDADE ANTES DA CONCLUSÃO INTEGRAL DA OBRA? 16)QUAIS MELHORIAS ESPECÍFICAS ESTÃO PREVISTAS PARA A ÁREA DE LAZER (QUADRAS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PARQUINHOS, ETC.)? 17) HÁVERA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA NO COMPLEXO? 18) QUAIS GARANTIAS ESTÃO PREVISTAS PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA E QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA SUA CONSERVAÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O ARROIO LIMEIRA: 1)EXISTE ALGUM PLANO DE MELHORIAS PREVISTO PARA AQUELE LOCAL? 2)COMO É REALIZADA A LIMPEZA DO ARROIO E QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESSA MANUTENÇÃO? CASO NÃO EXISTA MANUTENÇÃO REGULAR, JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 3)EM RELAÇÃO À CONTAMINAÇÃO DO LOCAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO AFETE A SAÚDE DOS MORADORES PRÓXIMOS? 4)EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO, INCLUINDO O ESCADÃO E RUAS PRÓXIMAS? 5)HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NO ESCADÃO, COMO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORÇO DA ESTRUTURA? 6)EXISTE ALGUM PROJETO DE INFRAESTRUTURA ADICIONAL PLANEJADO PARA AQUELE LOCAL? 7)HÁ ESTUDOS OU LAUDOS TÉCNICOS RECENTES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO ARROIO? 8)FORAM IDENTIFICADOS PONTOS DE DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS NO ARROIO? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS? 9)O LOCAL JÁ PASSOU POR VISTORIAS DA DEFESA CIVIL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS. 10) HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO ENTORNO? 11)QUAIS SÃO OS RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS PARA INVESTIMENTOS NESSA ÁREA? 12) EXISTE ALGUM PROGRAMA EDUCATIVO OU DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE PRESERVAÇÃO DO ARROIO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PÉRICLES PACHECO: 1)QUAL A PORCENTAGEM ATUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA JA EXECUTADA? 2) QUAL O VALOR JÁ PAGO ATÉ O MOMENTO PELA OBRA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3)HOUVE ALGUM ADITIVO CONTRATUAL? SE SIM, QUAL A NATUREZA DO ADITIVO E O VALOR ENVOLVIDO? 4)QUAL É O PRAZO ATUALIZADO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? 5)QUAIS ADEQUAÇÕES FORAM FEITAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA? 6)QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO INICIAL FIRMADO PARA A OBRA? ENCAMINHAR CONTRATO 7) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ A PRESENTE DATA? 8)HOUVE PARALISAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA? SE SIM, POR QUAIS MOTIVOS E POR QUANTO TEMPO? 9)QUAL É O ENGENHEIRO OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA? 10)FORAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES PELA PREFEITURA DURANTE A EXECUÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, SE HOUVER." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS INAUGURAÇÕES DE COMPLEXOS E PRAÇAS: 1) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de Lazer do Monte Sinai? Qual valor atualizado já investido e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 2) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de Lazer do Casa Bela? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 3) Para quando está previsto a inauguração do Complexo de lazer do Bona Vila? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 4) Para quando está previsto a inauguração da Praça do Jardim Kroll? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? 5) Para quando está previsto a inauguração da Praça do Jardim Bandeirantes II? Qual valor atualizado já investido, e quanto no total ainda será gasto até a conclusão? Quais motivos dos atrasos ocorridos para a conclusão? Qual o cronograma físico financeiro atualizado atual do local? Houve alterações das previsões de valores a serem gastos no local? Justifique; O que falta para conclusão e inauguração? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MEMORANDO Nº 028-25-NM, RELACIONADO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NO CONTEXTO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DR. HORÁCIO KLABIN: 1) CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081/2025, HAVIA SIDO INFORMADO QUE SERIA ENVIADO À SMOP E À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE DESSEM UM ENCAMINHAMENTO SOBRE UM ADITIVO CONTRATUAL PARA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO; ESSE ENCAMINHAMENTO FOI EFETIVAMENTE REALIZADO? CASO AFIRMATIVO, QUANDO OCORREU? 2) QUAL É O VALOR TOTAL DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA PARA ESSE ADITIVO? 3) ESSE VALOR JÁ FOI PAGO PELA EMPRESA CONCESSIONADA? 4) CASO JÁ TENHA SIDO PAGO, EM QUE DATA FOI EFETUADO OS PAGAMENTOS? ENCAMINHAR COMPROVANTES DE PAGAMENTO; 5) O PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SERÁ RETROATIVO OU SOMENTE A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO CONTRATUAL? 6) SE AINDA NÃO FOI PAGO, QUAL É A PREVISÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA EMPRESA? 7) QUAL O NÚMERO E DATA DO BOLETIM OFICIAL QUE PUBLICOU INFORMAÇÕES SOBRE O ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA? 8) EXISTE ALGUM RELATÓRIO SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO? 9) CASO NENHUMA PROVIDÊNCIA TENHA SIDO TOMADA, QUAL A JUSTIFICATIVA? 10) O ADITIVO CONTRATUAL INCLUI PRAZO ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO? 11) HÁ PREVISÃO DE PENALIDADES CASO A EMPRESA NÃO REALIZE O PAGAMENTO?" JUSTIFICATIVA: OBTER INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS: 1) EXISTE UM PROTOCOLO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE OS PRAZOS PARA TROCA DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS? 2) QUAL É O PRAZO ESTABELECIDO POR ATOS NORMATIVOS PARA A RENOVAÇÃO DESSAS RECEITAS? 3) A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DE QUE HÁ DEMORA NA TROCA DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS? 4) EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA PARA GARANTIR QUE OS PRAZOS SEJAM CUMPRIDOS? 5) HÁ DIFERENÇAS DE PROCEDIMENTO ENTRE AS UBS QUANTO À RENOVAÇÃO DESSAS RECEITAS? 6) AS UBS TÊM AUTONOMIA PARA DECIDIR SOBRE OS PRAZOS OU SEGUEM ORIENTAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA? 7) CASO TENHAM AUTONOMIA, QUAIS SÃO OS LIMITES DESSA AUTONOMIA? 8) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS, DENTRO DA SECRETARIA, PELA DEFINIÇÃO DOS PROTOCOLOS DE RECEITAS CONTROLADAS? 9) QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ATUAL PARA CONSEGUIR RENOVAR UMA RECEITA CONTROLADA? 10) EXISTE PREVISÃO DE REVISÃO DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS ATUAIS PARA REDUZIR AS DEMORAS? 11) HÁ ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA PARA OS MÉDICOS SOBRE COMO PROCEDER EM CASO DE URGÊNCIA NA RENOVAÇÃO DE RECEITA? 12) HÁ PREVISÃO DE INFORMATIZAR OU PADRONIZAR O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS CONTROLADAS PARA EVITAR FALHAS E DEMORAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 251/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DO RIO TIBAGI: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO RIO TIBAGI? ENCAMINHAR CÓPIA; 2) HAVENDO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO? 3) QUAL VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 4) CASO NÃO HAJA PROJETO, A GESTÃO TEM INTENÇÃO DE EXECUTAR UMA REVITALIZAÇÃO NESTE LOCAL? PARA QUANDO? 5) CASO NÃO TENHA NADA EM ANDAMENTO, OU NÃO ESTEJA NO PLANEJAMENTO, OU NÃO TENHA O INTERESSE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO, JUSTIFIQUE; 6) EXISTE ALGUM ENTRAVE LEGAL QUE IMPEÇA UMA REVITALIZAÇÃO PELA PREFEITURA NESTE LOCAL? DETALHE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AVANÇOS PARA REVISÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: 1) COMO ESTÁ FUNCIONANDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MOMENTO ATUAL? 2) QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES OU REVISÕES REALIZADAS NESTE PLANO NOS ÚLTIMOS 10 MESES? 3) QUAL É A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DAS MEDIDAS PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO? 4) EXISTE CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DESSA DEMANDA POR COMPLETO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) FOI NOMEADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES? 6) QUEM SÃO OS INTEGRANTES DESSA COMISSÃO E QUAL A FUNÇÃO DE CADA UM? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO; 7) QUAIS TRABALHOS JÁ FORAM REALIZADOS POR ESSA COMISSÃO ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO; 8) QUAIS RESULTADOS CONCRETOS FORAM OBTIDOS DESDE A NOMEAÇÃO DA ATUAL COMISSÃO? 9) HOUVE REUNIÕES OU AUDIÊNCIAS SOBRE O TEMA? SE SIM, ENCAMINHAR ATAS OU RELATÓRIOS. 10)HÁ PREVISÃO DE REVISÃO SALARIAL DENTRO DO E A HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO? E PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO? 11) HÁ PREVISÃO DE NOVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO DE SERVIDORES? 12) EM RELAÇÃO À HORA-ATIVIDADE DO PROFESSOR, COMO ESTÁ SENDO APLICADA ATUALMENTE? 13) ESTÁ SENDO CUMPRIDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE HORA-ATIVIDADE PREVISTO EM LEI PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL? 14) QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A EXECUÇÃO DA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DOS REPASSES DESTINADOS À UPA 24 HORAS (RECURSOS DE INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL E DE QUALIFICAÇÃO): 1) O QUE FOI FEITO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES PARA QUE ESSES RECURSOS VOLTASSEM A CHEGAR AO MUNICÍPIO? 2) QUAIS RESULTADOS JÁ FORAM ALCANÇADOS ATÉ O MOMENTO? 3) EXISTE PREVISÃO DE RESULTADOS MAIS SATISFATÓRIOS? SE SIM, PARA QUANDO? 4) QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES? 5) QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O RETORNO DOS RECURSOS DE CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO? 6) O QUE AINDA FALTA SER FEITO PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE A RECEBER OS RECURSOS DESTINADOS À UPA? 7) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO PELO ACOMPANHAMENTO DESSE PROCESSO? 8) FORAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU AO GOVERNO FEDERAL PARA HABILITAÇÃO DA UPA? 9) HÁ ATAS, RELATÓRIOS OU PROTOCOLOS DESSAS TRATATIVAS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA. 10) HÁ UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PARA HABILITAÇÃO? 11) HOUVE AUDITORIAS OU VISITAS TÉCNICAS AO LOCAL? QUAL FOI O RESULTADO? 12) QUAL A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DA UPA PERANTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE? 13) EXISTE ALGUM ENTRAVE JURÍDICO OU ADMINISTRATIVO QUE IMPEÇA O RECEBIMENTO DESSES RECURSOS? SE SIM, QUAIS? 14) SE HOUVER ENTRAVES, QUAIS MEDIDAS A GESTÃO MUNICIPAL ESTÁ ADOTANDO PARA RESOLVÊ-LOS? 15) QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DA FALTA DESSES RECURSOS NO CUSTEIO DA UPA? 16) QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS DURANTE ESSE PERÍODO SEM REPASSE? 17) EXISTE PREVISÃO DE NOVAS ADEQUAÇÕES FÍSICAS, DE PESSOAL OU DE EQUIPAMENTOS EXIGIDAS PARA HABILITAÇÃO? 18) CASO NÃO HAJA PREVISÃO DE RETOMADA, QUAIS ALTERNATIVAS ESTÃO SENDO ESTUDADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1) A AUDITORIA INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE JÁ FOI CONCLUÍDA OFICIALMENTE? 2) A CONTROLADORIA E O OUTROS SETORES QUE REALIZARAM A AUDITORIA CONTINUAM VINCULADOS OU ALOCADOS À SECRETARIA DE SAÚDE? 3) QUAIS FORAM OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA AUDITORIA INTERNA? 4) QUAIS SETORES OU DEPARTAMENTOS FORAM ABRANGIDOS PELA AUDITORIA? 5) QUAIS RELATÓRIOS FORAM CONCLUÍDOS? ENCAMINHAR CÓPIAS; 6) QUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS JUDICIAIS FORAM ADOTADAS APÓS A AUDITORIA? 7) HOUVE AFASTAMENTO OU MUDANÇAS DE CARGO DE SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA AUDITORIA? 8) EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO INTERNA PARA CORRIGIR IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS? DETALHAR; 9) ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL OU DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA AUDITORIA? 10) QUAIS CONCLUSÕES GERAIS FORAM APRESENTADAS NO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA? 11) FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES FINANCEIRAS OU OPERACIONAIS RELEVANTES? QUAIS? 12) EXISTE UM PRAZO DEFINIDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA? 13) QUAL TEM SIDO O ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR QUE AS MEDIDAS PROPOSTAS ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE APLICADAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS CURSOS PRESENCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG) EM TELÊMACO BORBA: 1) QUAIS CURSOS PRESENCIAS DA UEPG ESTÃO DEFINIDOS E PREVISTOS PARA O ANO LETIVO DE 2026 NO MUNICÍPIO? 2) APÓS VINDA DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O REITOR DA UEPG AO MUNICÍPIO, QUAIS AVANÇOS E RESULTADOS FORAM ALCANÇADOS, PARA QUE NO ANO QUE VEM TENHAMOS CURSOS OFERTADOS NA CIDADE? DETALHAR; 3) QUAIS SÃO AS ETAPAS CUMPRIDAS, E QUAIS FALTAM PARA EFETIVAR E ANUNCIAR A ABERTURAR DESTES CURSOS NO MUNICÍPIO? 4) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL OCORRER NO PRÓXIMO ANO DE 2026, A ABERTURA DESTES CURSOS, JUSTIFIQUE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO MONTE SINAI: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS DO MONTE SINAI? 2) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A LICITAÇÃO PARA A OBRA? 3) JÁ HOUVE EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL É A EMPRESA? 4) O CONTRATO JÁ FOI ASSINADO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 6) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 7) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 8) QUANDO ESTÁ PREVISTO O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS? 9) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 10) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 11) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? DETALHAR PROFISSIONAIS; 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 13) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 14) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? 14) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 15) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 16) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O COMPROMISSO FIRMADO E ANUNCIADO EM 30/05/2025 JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS: RUA ISAAC NEWTON, RUA SONDA, RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES, VILA RURAL BRILHO DO SOL, PARQUE DA CIDADE E AUTÓDROMO, RUA PAULO WROLBLESKI E LOTEAMENTO JARDIM ARGENTINA: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DESTAS VIAS? 2) QUAL É VALOR PREVISTO PARA REALIZAÇÃO DESTAS PAVIMENTAÇÕES? DESTALHAR; 3) QUAL SERÁ AS FONTES DE RECURSOS PARA CUSTEAR ESSAS PAVIMENTAÇÕES? 4) TODOS OS PROJETOS SERÃO ELABORADOS PELO MUNICÍPIO? CASO, NÃO, INFORME QUEM ESTARÁ RESPONSÁVEL; 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A ENTREGA DESTAS PAVIMENTAÇÕES? DETALHAR; 6) CASO NÃO TENHA OCORRIDO NENHUM AVANÇO OU TENHA OCORRIDO A DESISTÊNCIAS TOTAL O PARCIAL DE PAVIMENTAR AS VIAS MENCIONADAS, JUSTIFIQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO; 1) QUAL É O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO? 2) QUAL É O ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA INÍCIO EFETIVO DA OBRA? 3) HOJE, QUAL É A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM? 4) QUAIS FORAM OS AVANÇOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 9 MESES? (DETALHAR MÊS A MÊS) 5) JÁ EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA A NOVA CARCERAGEM? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 6)HÁ PREVISÃO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADA? CASO JÁ TENHA OCORRIDO, INFORMA QUANDO E QUAL EMPRESA GANHADORA; 7) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO? 8) QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE VAGAS DA NOVA CARCERAGEM? 9) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO PREVISTOS PARA ESTA OBRA (MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS)? DETALHAR; 10) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO? 11) JÁ EXISTE CONHECIMENTO SE HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NOVA ESTRUTURA? 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS OU CESSÃO DE PESSOAL)? 13) HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NO ENTORNO DA ÁREA (ACESSOS, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/09/2025 | REQUER DO SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANIBELLI NETO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS NO VALOR R$ 450.000,00 PROTOCOLO 21.958.723-9, RECURSO HABILITADO PELA RESOLUÇÃO N° 516/2024 DE 02/05/2024. 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AQUISIÇÃO DESTE VEÍCULO? 2) O MUNICÍPIO DEU O DEVIDO ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO? SE NÃO POR QUAL MOTIVO? JUSTIFIQUE. 3) QUAL A PREVISÃO PARA ADQUIRIR ESTE IMPORTANTE VEÍCULO, E QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA QUE NÃO OCORRA A PERCA DESTE RECURSO? 4) EXISTE OUTRA EMENDA DE OUTRO DEPUTADO DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO DE UM OUTRO MICRO ÔNIBUS? HAVENDO, DE QUAL DEPUTADO? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA UTILIZAÇÃO DESTE RECURSO? NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE. 5) SEGUNDO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM UMA REUNIÃO REALIZADA JUNTO AOS VEREADORES DESTACOU A NECESSIDADE DE TER 02 MICROS ÔNIBUS EM FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA SER ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM, EXISTE A INTENÇÃO DE AINDA NO ANO DE 2025 ADQUIRIR ESTES DOIS VEÍCULOS? CASO NÃO HAJA, JUSTIFIQUE; 6) QUAL É O VALOR ESTIPULADO DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE CADA VEÍCULO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE O FACE CARD, CARTÃO OFERTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS NO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO ATUALMENTE CADASTRADAS E RECEBENDO O BENEFÍCIO DO FACE CARD? 2) QUAL É O VALOR MENSAL DISPONIBILIZADO POR FAMÍLIA ATRAVÉS DO PROGRAMA? 3)QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTÃO CREDENCIADOS PARA RECEBER ATRAVÉS DESTE CARTÃO? 4) QUAL É O PRAZO MÉDIO PARA QUE OS COMERCIANTES RECEBAM OS VALORES APÓS A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO NOS ESTABELECIMENTOS PELOS BENEFICIÁRIOS? 5) HÁ CONHECIMENTO DE ATRASOS NO REPASSE AOS COMERCIANTES? 6) QUAIS FORAM OS ATRASOS REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? (INFORMAR MÊS A MÊS). 7) HÁ PREVISÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS PAGAMENTOS ATRASADOS? 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, VISTO O ATRASO NO PAGAMENTO AOS COMERCIANTES? 9) A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM RECEBIDO RECLAMAÇÕES FORMAIS DE COMERCIANTES SOBRE FALTA DE PAGAMENTO? 10) QUANTAS RECLAMAÇÕES FORAM REGISTRADAS OFICIALMENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 11)HÁ RECLAMAÇÕES OU DENÚNCIAS POR PARTE DE BENEFICIÁRIOS SOBRE O CARTÃO? 12)EXISTE ALGUM CANAL OFICIAL DE ATENDIMENTO OU OUVIDORIA ESPECÍFICO PARA TRATAR DE PROBLEMAS DO FACE CARD? 12) HOUVE DESCREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM RAZÃO DE ATRASOS OU PROBLEMAS COM O PAGAMENTO? 13) EXISTE CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA FORNECEDORA DO SERVIÇO? SE SIM, QUAL A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO? 14) A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS PAGAMENTOS SOFREU ALGUMA PENALIDADE OU ADVERTÊNCIA DA PREFEITURA DEVIDO A FALHAS NO REPASSE? 15) QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE OS COMERCIANTES NÃO DEIXEM DE ACEITAR O CARTÃO EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 239/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UBS DO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS: 1)QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATUALMENTE LOTADOS E ATUANDO NA REFERIDA UBS? 2)EXISTE PREVISÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A UNIDADE? 3) QUAL É O PRAZO MÉDIO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA UBS, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE HÁ RELATOS DE ESPERA SUPERIOR A 40 DIAS ; 4) A SECRETARIA DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO DE EVENTUAIS ATRASOS OU DEMORA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS? 5)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES? 6)EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR A OFERTA DE HORÁRIOS OU MUTIRÕES, A FIM DE ZERAR FILAS DE ESPERA? 7)O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE? 8)O NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) É SUFICIENTE PARA COBRIR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA UBS? 9)QUANTOS PROFISSIONAIS, NO TOTAL, ESTÃO ATUALMENTE LOTADOS NA UNIDADE? 10)ESTE NÚMERO É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO? 11)A UBS POSSUI TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM PLENO FUNCIONAMENTO? 12)HÁ PREVISÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE ESTEJAM COM DEFEITO OU DESATUALIZADOS? 13)O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS ESTÁ SENDO MANTIDO DE FORMA REGULAR, SEM FALTAS RECORRENTES? 14)HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO OU REALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR EVENTUAIS CARÊNCIAS IDENTIFICADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS:1) EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO OU PSS? SE SIM, PARA QUANDO? 2) QUAIS ÁREAS E PROFISSIONAIS A PREFEITURA PRETENDE CONTEMPLAR NO PRÓXIMO CONCURSO OU PSS ? 3) JÁ EXISTE ALGUM CONCURSO OU PSS EM ANDAMENTO? 4 ) HAVENDO EM ANDAMENTO, EXISTE EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO OU PSS? QUAL? 5) HÁ ESTIMATIVA DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS QUE SE PRETENDE CONTRATAR E PARA QUAIS SETORES? DETALHAR; 6) HÁ PREVISÃO DE VAGAS PARA ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO OU SEGURANÇA? DETALHAR; 7) A PREFEITURA POSSUI ORÇAMENTO JÁ RESERVADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO OU PSS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE AS CAIXAS DE GORDURA DOS PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO: 1)TODOS OS PRÉDIOS E ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ESTÃO ATENDENDO À EXIGÊNCIA LEGAL DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA? CASO NEGATIVO, QUAL É A ESTIMATIVA DE UNIDADES QUE AINDA NÃO POSSUEM O DISPOSITIVO POSSA SER REGULARIZADO? 2)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE AINDA NÃO POSSUEM CAIXAS DE GORDURA? SE NÃO ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS, QUAL O MOTIVO? 3) QUANTAS CAIXAS DE GORDURA ESTÃO ATUALMENTE INSTALADAS EM PRÉDIOS E UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS? 4) EXISTE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSAS CAIXAS DE GORDURA EM TODAS AS UNIDADES? 5) QUAL A PERIODICIDADE ESTABELECIDA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO? 6)HÁ REGISTRO DE ENTUPIMENTOS, MAU CHEIRO OU OUTROS PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS CAIXAS DE GORDURA? CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA RESOLVER CADA OCORRÊNCIA? 7)HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS OU ADEQUAÇÕES DEFINITIVAS QUE SOLUCIONEM PROBLEMAS RECORRENTES EM QUALQUER UNIDADE? 8)QUEM SÃO OS SETORES OU SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA? 9)AS CAIXAS DE GORDURA DO MUNICÍPIO SÃO INSPECIONADAS PERIODICAMENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE? QUAL?10)EXISTE PLANEJAMENTO PARA PADRONIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA DE FORMA A EVITAR PROBLEMAS FUTUROS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DA ARÉA 2: 1) QUANTOS MÉDICOS ATENDEM ATUALMENTE NO LOCAL? 2) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE CADA UM DELES? 3) EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A UBS DA ÁREA 2? 4) A SECRETARIA DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO DAS MANUTENÇÕES QUE O PRÉDIO NECESSITA? SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS OS REPAROS? SE NÃO, JUSTIFICAR. 5) O SETOR COMPETENTE POSSUI PLANEJAMENTO PARA ELIMINAR O CUPIM EXISTENTE NA UNIDADE, VISTO QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS? SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS OS REPAROS? SE NÃO, JUSTIFICAR. 6) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR FIXO PARA A LIMPEZA DO LOCAL? 7) HÁ PREVISÃO DE REPAROS OU INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE? 8) HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NA CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO DA UNIDADE ALÉM DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO? 9) EXISTE PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS ELETRODOMÉSTICOS NA COPA/COZINHA, CONSIDERANDO QUE A GELADEIRA ATUAL É PEQUENA E O MICRO-ONDAS ENCONTRA-SE EM MAU FUNCIONAMENTO? 10) HÁ PROJETO OU ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA ATENDIDA? 11) OS LOTES AO LADO E À FRENTE DA UBS PODEM SER UTILIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO? EXISTE ALGUM PROJETO NESSE SENTIDO? 12) QUANTOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPÕEM A EQUIPE DA UBS ATUALMENTE? O QUADRO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA? 13) EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO OU REALOCAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE? 14) COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A MANUTENÇÃO PREDIAL PERIÓDICA (PINTURA, REPAROS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS) DA UBS? 15) OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA UBS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO? EXISTE PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS? 16) HÁ PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO OU READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CONSIDERANDO QUE OS PROFISSIONAIS SOFREM COM FALTA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA SE LOCOMOVER E DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES? 17)COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE LIMPEZA NA UNIDADE? EXISTE PERIODICIDADE DEFINIDA? 18) A ADMINISTRAÇÃO POSSUI REGISTRO DE FALTA DE MEDICAMENTOS OU INSUMOS BÁSICOS NESSA UBS? 19) POR QUAL MOTIVO A UBS 2 AINDA NÃO CONTA COM HORÁRIO ESTENDIDO? 20) EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO NA UNIDADE? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO? NÃO HAVENDO JUSTIFIQUE 21) QUANTOS PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS NESTA UNIDADE, E SE REFERE A QUANTAS RESIDÊNCIAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 229/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DISTRITO DA ÁREA 02: 1) DESDE 01/01/2025 QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS NESTA FARMÁCIA? DETALHAR MÊS A MÊS; 2) O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS É SATISFATÓRIO? 3) É POSSÍVEL AMPLIAR O NUMERO DE ATENDIMENTOS NO LOCAL, ASSIM DIMINUINDO, O FLUXO E A PROCURA NA FARMÁCIA CENTRAL? 4) DE QUE FORMA A PREFEITURA PODE ADOTAR MEDIDAS PARA AMPLIAR A PROCURA DE USUÁRIO NESTE LOCAL? E PARA QUANDO PODE SER FEITO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE SÍRIO DE CASTRO RIBAS: 1) A PREFEITURA TEM CIÊNCIA QUE NESTA LOGA VIA QUE TEM LIMITE COM AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO(SOCOMIM) ATÉ A RUA ALAMEDA OSWALDO CRUZ (SÃO ROQUE) TEM REPETIÇÃO DE NÚMEROS DE IMÓVEIS, E UMA FALTA DE ORGANIZAÇÃO NUMÉRICA NA VIA? 2) DIANTE DO PROBLEMA APRESENTADO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR AS DEMANDAS DE DIVERSOS MORADORES LOCAIS, PRINCIPALMENTE COM DIFICULDADES DE ENTREGAS E CORRESPONDÊNCIAS NOS IMÓVEIS? 3) CASO O MUNICÍPIO, NÃO TENHA CIÊNCIA OU NÃO TENHA TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA, PARA QUANDO É POSSÍVEL REALIZAR ESTE LEVANTAMENTO E APRESENTAR SOLUÇÃO A ESSA DEMANDA? 4) CASO O MUNICÍPIO NÃO TENHA INTERESSE EM VERIFICAR A SITUAÇÃO OU RESOLVER A DEMANDA, JUSTIFIQUE? 5) CASO O MUNICÍPIO TENHA UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO, ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) QUAL O MOTIVO DE ATUALMENTE HAVER APENAS UM MÉDICO ATENDENDO NA UNIDADE, VISTO QUE HÁ POUCO TEMPO A UBS CONTAVA COM DOIS MÉDICOS? 2) A ADMINISTRAÇÃO POSSUI CONHECIMENTO DO PRAZO MÉDIO ENTRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DA CONSULTA NESSA UNIDADE? QUANTOS DIAS? 3) EXISTE UM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS E MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DAS UBS DO MUNICÍPIO? 4) HÁ OUTRAS UBS EM QUE A DEMANDA DE PACIENTES ESTEJA ELEVADA E AS CONSULTAS APRESENTEM DEMORA SIGNIFICATIVA? SE SIM QUAIS? 5) EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA? 6) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE ENTREGA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NA REFERIDA UBS E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA ATENDIMENTO DESSAS DEMANDAS? 7) OS MATERIAIS DE LIMPEZA VÊM SENDO ENTREGUES DE FORMA CORRETA E REGULAR? QUAL A PERIODICIDADE DESSAS ENTREGAS? 8) A UBS PRECISA FORMALIZAR PEDIDOS DE REPOSIÇÃO OU A SECRETARIA REALIZA O ENVIO AUTOMÁTICO DOS PRODUTOS DE LIMPEZA? 9) A ADMINISTRAÇÃO POSSUI CONHECIMENTO SOBRE EVENTUAIS FALTAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA UBS SÃO SILVESTRE? CASO POSITIVO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO? 9) OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO CENTRO ODONTOLÓGICO DA UBS SÃO SILVESTRE ESTÃO TODOS EM PLENO FUNCIONAMENTO? 10) EXISTE PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE? 11) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE? 12) A EQUIPE DO LOCAL ESTÁ COMPLETA PARA ATENDER A DEMANDA DA UBS OU HÁ DÉFICIT DE PROFISSIONAIS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 370/2025, DESTE PARLAMENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO JÁ FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2) A INDICAÇÃO ESTÁ INCLUÍDA EM ALGUM PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO FORMAL? 3) HÁ PREVISÃO PARA QUE ESSES MÓDULOS SEJAM EFETIVAMENTE INSTALADOS? 4) CASO POSITIVO, QUANTIDADE E EM QUAIS BAIRROS TÊM PRIORIDADE PARA SEREM CONTEMPLADOS? 5) ENQUANTO OS MÓDULOS NÃO SÃO INSTALADOS, EXISTE ALGUM PLANO ALTERNATIVO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS? 6) QUAIS MEDIDAS ESPECÍFICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NESSES LOCAIS ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÓDULOS? 7) HÁ PREVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES MÓDULOS? 8) EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DETALHADO DE IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS? 9) HÁ ALGUM ESTUDO SOBRE O IMPACTO ESPERADO NA SEGURANÇA COM A INSTALAÇÃO DESSES MÓDULOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL VIVENDA DOS POETAS: 1) O PROGRAMA JÁ FOI INICIADO? EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE INÍCIO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR DETALHADAMENTE. 2) A QUANTIDADE DE MORADIAS A SEREM CONSTRUÍDAS CORRESPONDE AO PREVISTO NO PROJETO INICIAL? QUANTAS? CASO CONTRÁRIO, POR QUAL MOTIVO HOUVE REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO? 3) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A ENTREGA DAS MORADIAS? 4) EM QUAL ETAPA FÍSICA E ADMINISTRATIVA O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE? 5) QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM CADASTRADAS E QUANTAS SERÃO CONTEMPLADAS? 6) O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS PARA ESTE PROGRAMA? QUAL O VALOR E EM QUANTAS PARCELAS? 7) QUAIS FORAM OS CUSTOS TOTAIS PREVISTOS PARA A OBRA E SE HOUVE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DESDE O INÍCIO. 8) FORAM FIRMADOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM CONSTRUTORAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS? ENCAMINHAR CÓPIA. 9) HOUVE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS? QUAL A MODALIDADE UTILIZADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 10) QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA, DE ACORDO COM O CONTRATO ASSINADO? 11) EXISTE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO ANDAMENTO DA OBRA? ENCAMINHAR RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 12) EXISTEM GARANTIAS CONTRATUAIS EM CASO DE ATRASO OU DESCUMPRIMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA? QUAIS? 13) EXISTEM IMPEDIMENTO, PARALISAÇÃO OU OUVE CANCELAMENTO DO PROGRAMA HABITAÇÃO VIVENDO DOS POETAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 14) EXISTEM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SÃO E PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS ENTREGAS DE CADA UM? 15)QUANTAS MORADIAS NO TOTAL FORAM CONSTRUÍDAS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/09/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO MUNICÍPIO ATUALMENTE DE FORMA REGULAR? ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA CONTENDO, EMPRESA, CNPJ, CIDADE SEDE, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR ORIGINAL, VALOR DO ADITIVO OU REAJUSTE, PORCENTAGEM CONCLUÍDO, VALOR E PORTAGEM PAGA, FISCAL E GESTOR DO CONTRATO, DATA DE INÍCIO, ESTIMATIVA DE TERMINO E VIGÊNCIA DO CONTRATO; 2) QUANTAS OBRAS SE ENCONTRAM PARALISADAS? QUAL O MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA? DETALHAR. ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA CONTENDO, EMPRESA, CNPJ, CIDADE SEDE, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR ORIGINAL, VALOR DO ADITIVO OU REAJUSTE, PORCENTAGEM CONCLUÍDO, VALOR E PORTAGEM PAGA, FISCAL E GESTOR DO CONTRATO, DATA DE INÍCIO, DATA DE PARALISAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO; 3) NAS OBRAS PARALISADAS, ALGUMA JÁ EXISTE PRAZO ESTIMADO PARA RETOMADA? SE SIM QUAL E QUANDO? 4)QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA A SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS? DETALHAR E ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 5) DETALHAR O TIPO DE CONTRATO DE CADA OBRA ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA EXECUÇÃO DE CADA OBRA, BEM COMO SEUS ADITIVOS OU REAJUSTES. 6) EXISTE ALGUM PROCESSO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM ANDAMENTO REFERENTE A OBRAS MUNICIPAIS? SE SIM, INDICAR QUAIS E DETALHAR OS MOTIVOS. 7) ENCAMINHAR CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE CADA OBRA ATUALMENTE EM EXECUÇÃO. 8) INFORMAR SE HOUVE APLICAÇÃO DE MULTAS, PENALIDADES OU GLOSAS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS E, EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 9) INFORMAR QUEM É O FISCAL RESPONSÁVEL POR CADA OBRA, DETALHANDO: NOME COMPLETO DO FISCAL, CARGO/FUNÇÃO QUE OCUPA NO MUNICÍPIO, DATA DA DESIGNAÇÃO, NÚMERO DA PORTARIA OU ATO ADMINISTRATIVO QUE O NOMEOU, RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA. 10) EXISTEM OBRAS COM PRAZOS CONTRATUAIS VENCIDOS SEM CONCLUSÃO? SE SIM, QUAIS SÃO E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 11) HÁ OBRAS QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES DE PROJETO APÓS O INÍCIO DA EXECUÇÃO? SE SIM, DETALHAR QUAIS FORAM AS ALTERAÇÕES, OS MOTIVOS E OS IMPACTOS NO CUSTO FINAL E NO PRAZO. 12) HÁ PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE NOVAS LICITAÇÕES DE OBRAS NO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS 12 MESES? SE SIM, DETALHAR QUAIS, SEUS VALORES ESTIMADOS E FONTES DE RECURSOS. 13) INFORMAR QUAIS GARANTIAS FORAM EXIGIDAS DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR CADA OBRA. 14) ESCLARECER SE, NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS, ALGUMA OBRA JÁ INAUGURADA PRECISOU ACIONAR A GARANTIA CONTRATUAL PARA REPAROS, CONSERTOS OU PROBLEMAS ESTRUTURAIS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL OBRA, ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO E QUAL EMPRESA FOI RESPONSÁVEL, QUAL CONTRATO E EM QUE A GARANTIA FOI UTILIZADA. 15) EXISTEM OBRAS EXECUTADAS PARCIALMENTE (COM APENAS UMA ETAPA CONCLUÍDA) E QUE DEPENDEM DE NOVAS LICITAÇÕES PARA CONTINUIDADE? SE SIM, DETALHAR QUAIS E EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/09/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2025 DESTE PARLAMENTAR, FOI INFORMADO QUE NO DIA 22 DE JULHO DE 2024 A OBRA FOI PARALISADA. DIANTE DISSO, A OBRA FOI PARALISADA COM QUANTOS POR CENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA REALIZADA? 2) VISTO QUE JÁ FOI PAGO APROXIMADAMENTE 87% DO VALOR CONTRATADO, O VALOR PAGO É EQUIVALENTE AO CONCLUÍDO DA OBRA? 3) FOI REALIZADO PAGAMENTO SUPERIOR AO PERCENTUAL DE EXECUTADO DESTA OBRA? 4) OS PAGAMENTOS REALIZADOS ESTÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE? EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PARA RESPONSABILIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 5) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA NOVA LICITAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? 6) HOUVE RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIOR? SE SIM, EM QUE DATA E COM QUAIS FUNDAMENTOS LEGAIS? 7) FORAM APLICADAS MULTAS, PENALIDADES OU SANÇÕES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO? CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 8) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DOS VALORES EM CASO DE TER OCORRIDO PAGAMENTOS EM EXCESSO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 9) CASO TENHA OCORRIDO OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO PARA TOMAR MEDIDAS EM PROVIDENCIAS EM UM POSSÍVEL ERRO TANTO NO PROJETO, FISCALIZAÇÃO OU PAGAMENTOS EM EXCESSO, OCORRENDO FALTA DE AÇÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO E RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, JUSTIFIQUE; 10) QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA APÓS A NOVA LICITAÇÃO? 11) EXISTEM RECURSOS FINANCEIROS GARANTIDOS PARA A CONTINUIDADE DA OBRA, OU SERÁ NECESSÁRIA A BUSCA DE NOVAS FONTES DE RECURSOS? 12) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NÃO SE DETERIOREM ATÉ A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/09/2025 | REQUER DA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RUA FERNÃO DIAS, SITUADA NO BAIRRO MACOPA. 1)A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE CONTEMPLADA EM ALGUM PLANO DE RECAPE ASFÁLTICO? 2)ESTÁ INCLUÍDA EM ALGUM PLANO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO”? 3)QUAL A PREVISÃO DE MELHORIAS PARA A RUA FERNÃO DIAS? 4)EXISTEM RECLAMAÇÕES FORMAIS E OFICIAIS PROTOCOLADAS NA PREFEITURA REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DA VIA? 5) A PREFEITURA POSSUI ALGUM RELATÓRIO DE VISTORIA OU LAUDO TÉCNICO RECENTE QUE ATESTE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA VIA? 6)CONSIDERANDO SEU ESTADO ATUAL, A RUA OFERECE RISCOS À SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS? 7)HÁ ESTIMATIVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS JÁ DESTINADOS OU PREVISTOS PARA MELHORIAS NA REFERIDA VIA? 8)QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA PRIORIZAR RUAS EM OBRAS DE RECAPE OU MANUTENÇÃO, E EM QUAL POSIÇÃO A RUA FERNÃO DIAS SE ENCONTRA? 9)EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OFICIAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS PREVISTO ESPECIFICAMENTE PARA ESSA VIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/08/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO ATUAL DO NOVO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL? 2) DESDE QUAL DATA SE INICIOU O PROCESSO E ETAPAS DESSE LOTEAMENTO? 3) QUAIS SÃO AS ETAPAS CUMPRIDAS E AINDA PREVISTAS PARA A CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO? DETALHAR CADA UMA DELAS. 4) QUAL É A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO NOVO LOTEAMENTO? 5) QUAIS EMPRESAS ESTÃO ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE LOTEAMENTO? ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATOS. 6) QUAL É O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO E QUAL SERÁ O INVESTIMENTO PREVISTO PARA CONCLUSÃO? FAVOR ANEXAR PLANILHAS OU COMPROVANTES. 7) O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU PROPOSTAS DE EMPRESAS INTERESSADAS EM SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL? SE SIM, DETALHAR E ANEXAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS. 8) EXISTEM CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS RELACIONADOS AO LOTEAMENTO? SE SIM, ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO. 9) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO? 10) HÁ ALGUM ENTRAVE LEGAL OU ADMINISTRATIVO QUE POSSA ATRASAR A CONCLUSÃO DO PROJETO? DETALHAR E ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SE HOUVER." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/08/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1) A PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ JÁ ESTÁ INSERIDA EM ALGUM PROJETO OFICIAL DE REPAROS E MELHORIAS? EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA EXECUÇÃO DESSES REPAROS? 2) QUAIS SÃO OS REPAROS QUE SERÃO FEITOS? 3) EXISTE PREVISÃO PARA A TROCA DO PISO DOS PARQUINHOS INFANTIS? QUAL O PRAZO? 4) QUANTO À QUADRA, A TROCA OU REPAROS DOS ALAMBRADOS POSSUI PRAZO DEFINIDO PARA EXECUÇÃO? CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE; 5) OS SERVIÇOS REALIZADOS NOS ALAMBRADOS E DEMAIS ESTRUTURAS NO CAMPO FUTEBOL SERÃO APENAS REPAROS PONTUAIS OU HAVERÁ SUBSTITUIÇÃO COMPLETA? CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE; 6) AS TELAS DE ALAMBRADOS DA QUADRA DE BASQUETE QUE ESTARIAM DANDO CHOQUE, JÁ TIVERAM O PROBLEMA SANADO? 7) QUAL O PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TABELAS E AROS DE BASQUETE ATUALMENTE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS? 8) QUANDO SERÁ REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DOS GOLS E REDE DE PROTEÇÃO? 9) SERÁ REALIZADO NO PISO DA QUADRA? QUANDO? 10) EXISTE PREVISÃO PARA A RECOLOCAÇÃO DO TOTEM DE ÁGUA NA REFERIDA PRAÇA? 11) EXISTE ALGUM PLANO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NO LOCAL? EXISTINDO, QUAL É ESSE PLANO E QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO? NÃO EXISTINDO, JUSTIFIQUE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/08/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA HORTA URBANA: 1) EM QUAIS BAIRROS O PROGRAMA HORTA URBANA JÁ ESTÁ IMPLANTADO ATUALMENTE? 2) QUANTAS PESSOAS PARTICIPAM DIRETAMENTE DO PROGRAMA EM CADA BAIRRO? 3) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA? 4) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA URBANA EM OUTROS BAIRROS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS LOCAIS PREVISTOS E QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE; 5) QUAL O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA HORTA URBANA? 6) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A SELEÇÃO DAS PESSOAS OU GRUPOS QUE PODEM PARTICIPAR DO PROGRAMA? 7) EXISTE PARCERIA COM UNIVERSIDADES, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES OU ALGUM OUTRO ÓRGÃO PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA? 8) QUAL O CUSTO ANUAL DESTINADO PELA PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA HORTA URBANA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/08/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE LIXO NO MUNICÍPIO: 1) QUAL O TOTAL DE CASAS/UNIDADES RESIDENCIAIS ATUALMENTE CADASTRADAS COMO CONTRIBUINTES DA TAXA DE LIXO NO MUNICÍPIO? 2) O VALOR DA TAXA DE LIXO É FIXO OU SOFREU ALTERAÇÕES NOS ÚLTIMOS ANOS? CASO TENHA HAVIDO ALTERAÇÃO, DE QUE FORMA OS MUNÍCIPES FORAM COMUNICADOS? 3) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO NOS ANOS DE 2024 E 2025, DISCRIMINADO MÊS A MÊS? 4) PARA QUAIS FINALIDADES ESPECÍFICAS FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS ARRECADADOS COM A REFERIDA TAXA? 5) HÁ DIFERENCIAÇÃO DE COBRANÇA ENTRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES? 6) EXISTE ISENÇÃO OU BENEFÍCIO FISCAL DA TAXA DE LIXO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, APOSENTADOS OU BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/08/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA LTDA.: 1) DESDE DE 01/01/2017 ATÉ O MOMENTO, QUAIS FORAM O CONTRATOS QUE A EMPRESA CEZ ENGENHARIA LTDA FIRMOU COM O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR DATA, NÚMERO DO CONTRATO, VALORES INICIAL, VALORES DE ADITIVOS OU REAJUSTES, VALORES TOTAIS, SECRETARIA CONTRATANTE, OBJETO E FISCAIS DE CONTRATOS; ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) SOLICITO NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS OS CONTRATOS COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA LTDA DESDE 01/01/2017 ATÉ O MOMENTO; 3) SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁ EMPRESA AO MUNICÍPIO APRESENTARAM PROBLEMAS ? HAVENDO ENCAMINHAR QUAIS OCORRÊNCIAS E PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS; ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/08/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS EM EXAMES LABORATORIAIS: 1) QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 07/08/2025 EM EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO; 2) QUAIS FORAM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUANTIDADES DE EXAMES REALIZADOS E VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO? 3) SOLICITO A RELAÇÃO DE NOMES DOS PACIENTES ATENDIDOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DA SAÚDE, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME, CONTATO, ENDEREÇO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, UNIDADE BÁSICA CADASTRADA, QUANTIDADE DE EXAMES LIBERADOS E O PRESTADOR DE SERVIÇO (EM ANEXO O TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS (TCUD))”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações sobre o depósito de materiais da Secretaria de Educação: 1) Quais materiais são fornecidos atualmente às escolas e CMEIs? 2) Como é realizado o processo de solicitação desses materiais pelas unidades? 3) A Secretaria possui brinquedos em estoque? 4) Como ocorre o envio desses brinquedos aos CMEIs, qual a periodicidade e se existe protocolo específico? Encaminhar cópia do protocolo, se houver. 5) Como funciona a entrega de materiais didáticos às escolas e CMEIs? 6) Caso uma unidade solicite um material em falta, qual o prazo para o envio? 7) Existe controle de estoque atualizado? Encaminhar relatório dos últimos 8 meses. 8) Há registro das solicitações atendidas e pendentes? Encaminhar cópia. 9) Existe critério de distribuição proporcional conforme número de alunos e demandas específicas de cada unidade? 10) Qual o procedimento adotado para substituição de materiais danificados? 11) Existe lista padronizada de materiais básicos que toda escola ou CMEI deve receber anualmente? Encaminhar cópia. 12) Qual a periodicidade mínima de reabastecimento de materiais para cada unidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações sobre a Escola Gonçalves Ledo: 1) Qual previsão para ampliação da altura dos muros da escola ( entre o Playground e rua) ? Em caso afirmativo, para quando está previsto? Caso não exista Justifique; 2)Existe previsão para a troca dos pisos das salas de aula, substituindo os tacos por cerâmica? Em caso afirmativo, para quando está previsto?Caso não exista Justifique; 3) Sobre as luminárias da quadra: há possibilidade de alterar o local do interruptor, considerando que, atualmente, por estarem do lado de dentro, facilitam que invasores deixem as luzes acesas?Caso não exista Justifique; 4)Existe previsão para a poda das árvores? Em caso afirmativo, para quando está prevista?Caso não exista Justifique; 5) Existe previsão para a instalação de novos ventiladores, considerando que a escola possui tomadas 220V? Em caso afirmativo, para quando está prevista a instalação? Caso não exista Justifique; 6)Os móveis que estão sendo danificados pelas goteiras nos períodos de chuva já possuem solicitação de substituição? Em caso afirmativo, para quando está prevista a substituição? Caso não exista Justifique; 7) As calhas localizadas na parte externa do refeitório estão em algum plano de substituição? Em caso afirmativo, para quando está previsto? Caso não exista Justifique; 8) Quais foram as manutenções realizadas nesta escola nos últimos 8 (oito) meses? 9)Qual medida de segurança vem sendo adotada para a região da escola? Caso não exista Justifique; 10) Sobre as infiltrações: quais medidas estão sendo tomadas pelo setor competente para solucionar essa dificuldade encontrada nas escolas? Caso não exista Justifique; 11) No setor de manutenção, existe protocolo para realização periódica de manutenções nas escolas? Caso não exista Justifique; 12) Existem manutenções preventivas? Elas vem sendo feitas com qual frequência? Encaminhar documentos comprobatórios. Caso não exista Justifique; 13) Após a solicitação dos responsáveis da escola, existe protocolo que determine o prazo máximo para solução do problema? Em caso afirmativo, qual é esse prazo? Caso não exista Justifique; 14)Há previsão de substituição ou reparo do telhado, visando evitar novas infiltrações e goteiras? Caso não exista Justifique; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita nos termos e prazo que a lei lhe confere, informações detalhadas sobre a Escola Euclides Marcolla, localizada no bairro Jardim Bandeirantes. 1) Existe previsão para que seja realizada a pintura da escola? Em caso afirmativo, qual a data estimada para execução? Caso não haja, justifique; 2) A pintura já foi oficialmente solicitada? Em caso afirmativo, em qual data e por qual setor? Encaminhar documento comprobatório ; 3) Caso a pintura tenha sido solicitada, qual o motivo de ainda não ter sido executada? 4) Existe previsão para a instalação de uma porta de emergência na unidade escolar? Se sim, para quando está prevista? Não havendo, justifique; 5) Já houve solicitação por parte do Corpo de Bombeiros para que haja a instalação dessa porta de emergência? Se sim, quando ocorreu essa solicitação? E quais medidas e providencias foram adotadas? 6) Nas salas que ainda possuem piso de tacos, há previsão para substituição por piso adequado? Se sim, qual o prazo para execução? Não havendo, justifique; 7) Existe levantamento recente sobre as condições estruturais da escola? Caso afirmativo, encaminha relatório, não havendo justifique; 8) Há registro de infiltrações, rachaduras ou outros problemas estruturais? Quais medidas já foram ou estão sendo adotadas? Caso não haja, justifique; 9) Foi realizada alguma vistoria técnica pela Secretaria de Educação ou Secretaria de Obras nos últimos 12 meses? Se sim, qual o resultado e as recomendações emitidas? Não havendo, justifique; 10) Qual é a frequência de entrega de materiais de expediente para a Escola Euclides Marcolla, especialmente papéis (sulfite, cartolina, papel pardo, papel kraft e outros)? 11) Há registro de falta de materiais de expediente nos últimos 12 meses? Se sim, quais itens e por quanto tempo ficaram em falta? 12) Quando foi a última entrega de papéis e materiais de expediente à unidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita nos termos e prazo que a lei lhe confere, informações detalhadas sobre o CMEI Henriqueta Lisboa. 1) A respeito da cúpula que se encontra com goteiras, já existe previsão para sanar esse problema? Em caso afirmativo, para quando está prevista a execução? Não havendo, justifique; 2) Sobre o esgoto do local e a caixa de gordura: existem problemas recorrentes? Qual a periodicidade dos pedidos de desentupimento? 3) Existe um plano para solucionar de forma definitiva o problema de entupimento de esgoto? Qual solução e a previsão ? Não havendo justifique; 4) Qual o motivo do gás P-45 não estar sendo utilizado no referido CMEI? Os 02 cascos no local são decorativos ? 5) Na cozinha estão utilizando gás p13? Por qual motivo? É legalmente permitido no ambiente escolar ? Quais medidas estão sendo adotadas para situação? Encaminhar documentos comprobatórios; 5) O CMEI está incluso em algum cronograma para a pintura? Qual previsão? Não estando, justifique; 6) Sobre as infiltrações no local, existe um cronograma para saná-las? Qual previsão ? Não havendo justifique; 7) Os materiais de expediente estão sendo entregues com que frequência? Encaminhar relatórios de entrega dos últimos 08 meses! 8) Há previsão para entrega de novos brinquedos ao CMEI? Não havendo justifique; 9) Há previsão para substituição do bebedouro existente e sem funcionamento? Não havendo justifique; 10) Qual o modelo e capacidade do atual bebedouro em uso? 11) Existe algum planejamento para instalação de cobertura ou sombreamento nas áreas externas utilizadas pelas crianças? Não havendo justifique; 12) Existe algum relatório técnico recente da Secretaria de Educação ou Secretaria de Obras sobre as condições gerais do CMEI? Encaminhe, não havendo justifique ; 13) No local tem um banheiro que aguarda as devidas adaptações e instalações para atender corretamente as crianças, por qual motivo ainda não foi sanado está demanda? Qual previsão para resolver? Não havendo justifique; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, informações sobre as vacinas em nosso município. 1) Quais foram as campanhas de vacinação realizadas nos últimos 8 (oito) meses? 2) Essas vacinas foram disponibilizadas para todos os postos de saúde do município? 3) Houve conhecimento sobre a falta de alguma vacina? Em caso afirmativo, especificar quais. 4) Qual foi a distribuição das vacinas nos últimos 8 meses? detalhar por cada UBS do município, informando mês a mê3s a quantidade utilizada. 5) Houve casos de sobra de vacinas em alguma UBS nos últimos 8 meses? Detalhar por cada UBS do município mês a mês. 6) Havendo sobra, houve remanejamento de vacinas? 7) Como é feito o processo de remanejamento de vacinas entre as unidades? 8) Qual é o procedimento adotado para comunicação à população sobre campanhas, estoques e eventuais faltas de vacinas? 9) Qual é o critério utilizado para definir a quantidade de doses enviadas a cada UBS? 10) Há registro de reclamações formais da população sobre falta de vacinas? Caso positivo, apresentar número e natureza dessas reclamações. 11) Qual é a solução usada para garantir que sobras de vacinas não sejam desperdiçadas? 12) Quais servidores estão responsáveis pela distribuição das vacinas nos últimos 8 meses? Qual sua função e lotação atual? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações sobre o atendimento médico especializado de Endocrinologia no município, tanto pela rede municipal quanto pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde: 1) Quais médicos endocrinologistas que atendem pelo município?} 2) Quais médicos endocrinologistas que atendem pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde? 3) Qual a forma de contratação ou vínculo de cada endocrinologista (concursado, contratado, terceirizado, credenciado)? 4) Existe atendimento de endocrinologistas fora do município? 5) Quais são os locais de atendimento de endocrinologia, informando endereço e estrutura disponível? 6) Qual o número de pacientes atendidos mensalmente por cada endocrinologista nos últimos 12 meses? 7) Qual o total de atendimentos de endocrinologia realizados no município nos últimos 12 meses? 8) Existe protocolo formal para agendamento de consultas. Encaminhar cópia, se houver. 9) Número de pacientes atualmente na fila de espera para endocrinologia. 10) Qual o tempo médio de espera para agendamento da primeira consulta. 11) Quais os critérios para renovação de contrato ou manutenção do vínculo dos médicos endocrinologistas. 12) Quantidade de vagas ofertadas mensalmente para endocrinologia, discriminando município e consórcio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações sobre os problemas estruturais no CMEI Tatiana Belinky: 1) Existe um cronograma de execução de reparos estruturais no CMEI Tatiana Belinky? 2) Quais serviços de manutenção predial já foram realizados nos últimos 12 meses na unidade? Encaminhar documentos comprobatórios. 3) Qual é a frequência com que são realizadas manutenções prediais no CMEI? 4) Há laudos técnicos que atestem as condições estruturais do prédio? Em caso afirmativo, anexar cópias. 5) Quais são os principais problemas identificados no forro e na calhas da unidade? 6) Há previsão para a substituição ou conserto dos forros e calhas? Quando? 7) Existe risco de desabamento parcial do forro? Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar isso? 8) A infiltração nas paredes está sendo monitorada? Existe plano para 9) saná-las? 10) Quais medidas emergenciais foram tomadas para conter os problemas de infiltração? 11) Qual o motivo de a drenagem do piso ter sido realizada apenas em algumas salas? 12) As salas que ainda não foram drenadas estão incluídas em nova etapa de obras? Qual o prazo? 13) As salas sem drenagem atualmente apresentam risco à saúde ou segurança das crianças? 14) A colocação de piso emborrachado será estendida às salas onde ainda não foi instalado? Caso afirmativo qual a previsão para a colocação? 15) Qual é o motivo da demora na finalização dos serviços de infraestrutura? 16) As condições atuais da estrutura estão prejudicando o funcionamento das atividades pedagógicas? 17) A secretaria responsável tem realizado vistorias técnicas na unidade? Com que frequência? 18) Os problemas estruturais estão sendo comunicados à Prefeitura? Desde quando? 19) Há registros fotográficos ou relatórios de inspeção sobre os problemas mencionados? 20) Quais ações estão sendo planejadas para garantir segurança e conforto às crianças e profissionais da unidade? 21) Há risco sanitário ou elétrico decorrente dos problemas de infiltração e estrutura? 22) Foi identificado mofo nas salas de aula, banheiros ou demais dependências da unidade? Caso afirmativo, quais medidas foram adotadas para a remoção do mofo e prevenção de novos focos? 23) Existe levantamento ou percentual de transferências de alunos que ocorreram em razão das condições estruturais precárias da unidade? 24) Quais os próximos passos concretos e prazos definidos para a resolução dos problemas mencionados? 25) A equipe pedagógica relatou episódios de mal-estar respiratório ou alérgico entre os alunos? 26) Há protocolo de acompanhamento para verificar o impacto das condições estruturais na saúde dos alunos e servidores? 27) Existe controle patrimonial ou relatório sobre prejuízos causados por infiltrações aos bens da unidade? 28) Os armários, mesas e cadeiras foram afetados pela umidade? Houve substituição dos itens? 29) Quais providências estão sendo tomadas sobre os equipamentos comprometidos pela umidade e infiltração? 30) Os materiais de expedição estão sendo entregues de maneira adequada, que atenda às necessidades do local? 31) Qual a frequência prevista para o envio desses materiais? 32) Houve falta ou atraso na entrega de algum desses materiais nos últimos 12 meses? 33) A unidade já ficou sem insumos essenciais, como papel, produtos de higiene e limpeza ou materiais de uso em sala de aula? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, que sejam prestadas informaçoes referentes a Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos. 1) Qual o número do processo licitatório e seu objeto completo? 2) Em qual etapa a licitação se encontra atualmente? 3) Existe previsão de início da execução? Em caso positivo, qual a data? 4) Quantas e quais empresas estão inscritas até o momento no processo licitatório? 5) Quais os valores propostos por cada empresa participante? 6) Houve alguma empresa desclassificada? Se sim, qual o motivo? 7) Qual o valor estimado da execusão pelo município? 8) Quantos quiosques e quantos sanitários serão construídos? 9) Em quais locais públicos ocorrerá a construção dos quiosques e sanitários? 10) As construções seguirão algum modelo padrão arquitetônico? Favor encaminhar projeto, se houver. 11) Existe um projeto de acessibilidade nos sanitários e quiosques? 12) Quais os critérios utilizados para escolha dos locais das construções? 13) Haverá concessão de uso dos quiosques? Se sim, por qual meio será feita essa concessão? 14) Considerando a necessidade dos sanitários em espaços públicos, existe algum plano emergencial ou temporário previsto até a conclusão das obras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/08/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações sobre o CMEI Cora Coralina: 1) Desde quando o CMEI Cora Coralina se encontra sem coordenação? 2) Já existe um prazo definido para designação de uma nova coordenadora para o referido CMEI? 3) Considerando que a atual diretora entrará em licença-maternidade, existe a possibilidade de que a nova coordenação já esteja sendo preparada para se adaptar ao cotidiano da unidade? 4) Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Responsável para garantir a continuidade da gestão pedagógica e administrativa durante esse período? 5) Como está sendo feito o acompanhamento pedagógico da unidade neste período sem coordenação? 6) Existe um plano de contingência para situações como essa, em que a unidade fica sem liderança pedagógica ou administrativa? 7) Qual profissional está atualmente respondendo pela coordenação, mesmo que provisoriamente? 8) Qual o impacto dessa ausência na rotina pedagógica, planejamento de atividades e acompanhamento de professores? 9) Há alguma orientação específica para situações em que a direção e a coordenação se ausentem simultaneamente? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/08/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS: SOBRE A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA: 1) HÁ CONHECIMENTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, DE QUE ESSE ESPAÇO ESTÁ SEM USO? DESDE QUANDO? 2) QUANDO FOI REALIZADA A RETIRADA DO TELHADO DESSA CONSTRUÇÃO? 3) EXISTE ALGUM LAUDO DE ENGENHARIA OU RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES DESSA CONSTRUÇÃO? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR. 4) EXISTE ALGUM PLANO OU PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DESSE ESPAÇO APÓS A DEMOLIÇÃO? SE SIM, QUAL? 5) HÁ ALGUM CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA? 6) HÁ RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO ORÇAMENTO PARA INTERVENÇÃO NESSE LOCAL? SOBRE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA: 7) CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA JÁ APRESENTA MAU FUNCIONAMENTO HÁ TEMPOS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO? 8) A ILUMINAÇÃO ESTÁ INCLUÍDA EM ALGUM CRONOGRAMA DE MELHORIAS? SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO? SOBRE A COBERTURA DO SAGUÃO: 9) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO OU LAUDO SOBRE AS GOTEIRAS NO SAGUÃO DA ESCOLA? 10) HÁ PREVISÃO DE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO SAGUÃO? SE SIM, QUANDO? 11) HÁ QUANTO TEMPO O PROBLEMA DAS GOTEIRAS FOI IDENTIFICADO? 12) QUAL FOI A ÚLTIMA INTERVENÇÃO FEITA NA COBERTURA DO SAGUÃO? SOBRE O REFEITÓRIO ESCOLAR: 13) HÁ PREVISÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO NOS PRÓXIMOS MESES OU NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO? 14) EXISTE CONHECIMENTO, POR PARTE DO SETOR COMPETENTE, SOBRE QUAL É A CAPACIDADE ATUAL DO REFEITÓRIO DA ESCOLA EM NÚMERO DE ALUNOS POR HORÁRIO? E QUANTOS HORÁRIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS? 15) EXISTE LAUDO TÉCNICO APONTANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO REFEITÓRIO? 16) QUAL É O NÚMERO ATUAL DE SERVIDORAS LOTADAS NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS? 17) CONSIDERANDO QUE HÁ CERCA DE 400 ALUNOS ATENDIDOS NA UNIDADE, ESSE NÚMERO DE SERVIDORAS É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA? 18) EXISTE PREVISÃO DE AUMENTO NO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA COZINHA PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E MENOS SOBRECARGA DE TRABALHO? SOBRE OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE: 19) A ESCOLA TEM RECEBIDO REGULARMENTE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COMO PAPEL SULFITE, CANETAS, MARCADORES, GRAMPOS, ENTRE OUTROS? 20) HÁ REGISTRO DE FALTA OU ESCASSEZ DESSES MATERIAIS NOS ÚLTIMOS MESES? 21) EXISTE UM CRONOGRAMA FIXO DE ENTREGA DESSES MATERIAIS ÀS UNIDADES ESCOLARES? 22) A QUANTIDADE ENVIADA É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA EQUIPE PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/08/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RUA FREI TIMÓTEO, NO BAIRRO SÃO LUIZ: 1) A REFERIDA RUA SE ENCONTRA EM ALGUM PLANO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO? 3) A RUA ESTÁ INCLUÍDA EM ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES PLUVIAIS? 4) EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA DESSA OBRA? 5) HÁ PREVISÃO DE REPAROS COMPLETOS OU APENAS REPAROS PONTUAIS? 6) QUAL O MOTIVO DA DEMORA NA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA VIA? 7) A RUA JÁ FOI ALVO DE VISTORIA TÉCNICA POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL? SE SIM, QUAL O LAUDO TÉCNICO EMITIDO? 8) EXISTE LEVANTAMENTO DO ESTADO ATUAL DA VIA? 9) QUAIS MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL FORAM ADOTADAS ATÉ O MOMENTO? 10) A VIA POSSUI REDE DE ESGOTO DEVIDAMENTE INSTALADA? 11) EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA ESSA OBRA NO EXERCÍCIO ATUAL? 12) A RUA POSSUI ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO OU JURÍDICO QUE DIFICULTE AS INTERVENÇÕES? 13) HÁ RISCO DE ALAGAMENTOS NA VIA? EXISTEM ESTUDOS OU RELATÓRIOS SOBRE ISSO?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/08/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS PARA REPAROS NA RUA AB, NO BAIRRO BELA VISTA: 1) FOI REALIZADO PELO SETOR COMPETENTE UMA ANÁLISE DAS PROVIDÊNCIAS POSSÍVEIS NESTA RUA? 2) CASO AFIRMATIVO, HÁ PREVISÃO DE INÍCIO DOS REPAROS NA RUA AB? QUAL A DATA ESTIMADA? 3) EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE DEMANDA DE LONGA DATA. 5) FOI REALIZADA ALGUMA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL RECENTEMENTE? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL FOI O RESULTADO DO LAUDO OU RELATÓRIO TÉCNICO PRODUZIDO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/08/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES AUSENTES NAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 123/2025 E 130/2025, AMBOS DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) EM RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 128/2025-REQ SOBRE INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPOSTAS INCOMPLETAS NAS QUESTÕES Nº 1 E Nº 7, CONFORME MEMORANDO ANEXO 593/2025-SMS, ASSIM SOLICITO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES; 2) TAMBÉM REFERENTE A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 128/2025-REQ, FALTOU RESPOSTAS AS QUESTÕES Nº 2, 3, 4, 5, 6, 9 E 10, ASSIM SOLÍCITOS A DEVIDAS RESPOSTAS A ESTES QUESTIONAMENTOS; 3) EM RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFICIO Nº 138/2025-REQ SOBRE A LEI 2505/2023, NÃO ENCAMINHOU AS RESPOSTAS DAS PERGUNTAS DE NÚMEROS 1, 2, 3, 4, 5 E 6, CONFORME MEMORANDO 645/2025-SMS, ASSIM SOLICITO AS RESPOSTAS; 4) REFERENTE AO OFICIO Nº 138/2025-REQ SOBRE A LEI 2505/2023, MENCIONA SOBRE O MEMORANDO 144/2025-SMF, MAS NÃO ACOMPANHOU ESTE ANEXO, ASSIM SOLICITO O ENVIO DELE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/08/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 650/2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE NIVELAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA PROFESSORA EMÍLIA BORBA LAROCCA, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO EM FRENTE À ENTRADA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR PRESIDENTE VARGAS. 1)A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 2)EM CASO POSITIVO, FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO TÉCNICO? QUAL O TEOR DO PARECER EMITIDO? CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE; 3) SENDO O PARECER FAVORÁVEL, EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS? ENCAMINHAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, SE EXISTENTE. NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE; 4) HÁ PLANEJAMENTO OU AVALIAÇÕES TÉCNICAS EM ANDAMENTO VISANDO MELHORIAS NA REFERIDA VIA PÚBLICA? 5) FOI REALIZADA ALGUMA VISITA TÉCNICA AO LOCAL POR PARTE DE EQUIPE TÉCNICA? NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE; 6) EXISTE ORÇAMENTO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA DEMANDA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 7)CASO A DEMANDA NÃO TENHA SIDO ANALISADA, AS PROVIDÊNCIAS AINDA NÃO TENHAM SIDO TOMADAS E NÃO HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO, SOLICITA-SE A DEVIDA JUSTIFICATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/08/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS NO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO SÃO JOÃO: 1) O LOCAL APRESENTA VÁRIOS PROBLEMAS DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO REGULAR DESTE COMPLEXO, TAIS COMO: A) BANCOS ESTÃO DANIFICADOS; B) QUADRA DE AREIA TOMADA PELO MATO, FALTA DO PILAR PARA FIXAÇÃO DA REDE DE VÔLEI, E SEM AREIA SUFICIENTE NO LOCAL; C) TRAVES QUEBRADAS E DANIFICADAS DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO; D) FALTA DE BALANÇAS NO PLAYGROUND; E) REFLETOR DO CAMPO COM SUPORTE QUEBRADO; F) FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS E FALTA DE TAMPA NAS CAIXAS DA REDE ELÉTRICA; G) ESCORREGADOR E OUTROS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND ESTÃO DANIFICADOS; H) TELAS DE PROTEÇÃO DA CENTRO COMUNITÁRIO DANIFICADAS; I) GOTEIRAS DA COBERTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO: J) LIXOS NO ENTORNO DO COMPLEXO; L) FALTA DE LIXEIRAS NO COMPLEXO. 2) FOI REALIZADO PELO SETOR COMPETENTE ESTE LEVANTAMENTO? SE SIM ENCAMINHAR RELATORIOS, SE NÃO JUSTIFIQUE A FALTA; 3) DIANTE DAS DEMANDAS APRESENTADAS, QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS? QUAL PREVISÃO? NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE; 4) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CHURRASQUEIRA NO CENTRO COMUNITÁRIO? SE SIM, QUAL PREVISÃO? SE NEGATIVO, JUSTIFIQUE; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/08/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE A OBRA DO COMPLEXO MINI CENTRO ESPORTIVO: 1) QUAL A PORCENTAGEM ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA EXECUTADA DESSA OBRA? 2)QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EXECUTADO? DETALHANDO, COM DATAS, ETAPAS E RESPONSÁVEIS? 3)QUAL O MOTIVO DA PRESENÇA DE POUCOS TRABALHADORES NO LOCAL E COMO ISSO IMPACTA O ANDAMENTO? 4)QUAL O VALOR TOTAL JÁ PAGO À CONTRATADO ATÉ O MOMENTO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PAGAMENTO. 5) QUAL O CRONOGRAMA FINANCEIRO PREVISTO? QUAL PARTE OU PARCELA JÁ FOI CUMPRIDA? 6) O QUE AINDA FALTAM PARA A CONCLUSÃO DA OBRA (MATERIAIS, FASES OU LICENÇAS)? 7) FOI IDENTIFICADO ERRO OU FALHA NO PROJETO ORIGINAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DETALHES TÉCNICOS. 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU SERÃO ADOTADAS PARA CORRIGIR QUALQUER FALHA DE PROJETO? 9) QUAL O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, E HOUVE ADITIVOS OU REAJUSTES? SE SIM, QUAIS OS VALORES E JUSTIFICATIVAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 10) HÁ RELATÓRIOS TÉCNICOS OU FISCALIZAÇÕES INTERNAS QUE ANALISEM A QUALIDADE DA EXECUÇÃO? SE SIM ENCAMINHAR. 11) A OBRA APRESENTA PENDÊNCIAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE, DRENAGEM, SEGURANÇA OU PAISAGISMO? 12) EXISTE CRONOGRAMA DE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA? QUAIS FORAM AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES E QUEM OS REALIZOU? ENCAMINHAR. 13) HAVERÁ ATRASO OU PARALISAÇÕES? SE SIM QUANDO, OU DE QUANTO TEMPO? 14) QUAL A EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA? 15) QUAL O NÚMERO DO CONTRATO? ENCAMINHAR CÓPIA. 16) QUANDO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO DESTA OBRA? 17) QUAL O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PELA PREFEITURA MUNICIPAL? HOUVE ALTERAÇÕES? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/08/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 678/2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, REFERENTE AOS BANHEIROS DO GINÁSIO CLODOMIRO MIGUEL FERNANDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2)SE SIM, JÁ HÁ PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS NO BANHEIRO INDICADO? 3)EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO O CRONOGRAMA DETALHADO DAS ETAPAS PREVISTAS, COM DATAS ESTIMADAS. 4)CONSIDERANDO QUE OS DEMAIS BANHEIROS DO COMPLEXO ESTÃO INTERDITADOS E APENAS UM QUE NÃO POSSUI CAIXA DE DESCARGA, EXISTE PLANEJAMENTO PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DOS BANHEIROS EXISTENTES? 5)O SETOR COMPETENTE AVALIOU SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PROVISÓRIAS PARA MINIMIZAR O IMPACTO SOBRE OS USUÁRIOS ENQUANTO AS OBRAS NÃO ACONTECEM? SE SIM, QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS? 6)FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NO LOCAL RECENTEMENTE? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR O RELATÓRIO OU LAUDO TÉCNICO RESULTANTE. 7)HÁ ORÇAMENTO JÁ PREVISTO PARA OS REPAROS OU REVITALIZAÇÃO? 8) QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE SÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA DEFINIR INTERVENÇÕES EM BANHEIROS PÚBLICOS? ESTE LOCAL FOI INCLUÍDO EM ALGUMA LISTA DE PRIORIDADE? 9) CASO A DEMANDA NÃO TENHA SIDO VERIFICADA, OU AINDA NÃO TENHAM SIDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS E NÃO EXISTA PREVISÃO PARA REPAROS, JUSTIFICAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/07/2025 | “REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 148/2025 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR. 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? CASO POSITIVO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02? QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DA INSTALAÇÃO DA TELA DE COBERTURA ATÉ O MOMENTO? 3) QUAL A ÚLTIMA DATA DE MANUTENÇÃO REALIZADA NOS ALAMBRADOS DO CAMPO SINTÉTICO? 4) NESTE MÊS DE JULHO DE 2025, VERIFICAMOS DIVERSA PONTAS DE ARAMES QUE ESTÃO PARA DENTRO DO CAMPO NOS ALAMBRADOS E TEM CONSTANTEMENTE FURADO BOLAS DE USUÁRIOS. QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS? QUANDO? 5) EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRES ENCONTRA-SE DANIFICADOS, ASSIM QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS? QUAL PREVISÃO? 6) EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO? 7) EXISTE LAUDO TÉCNICO OU VISTORIA RECENTE QUE IDENTIFIQUE O ESTADO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02? 8) OS POSTES POSSUEM GARANTIA? SE SIM QUAIS AS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS? QUANTOS POSTE JÁ FORAM RETIRADOS POR ESTAREM COM A BASE PODRES NO LOCAL? QUANTOS POSTES APRESENTAM O MESMO PROBLEMA AINDA NO LOCAL? 9) REFERENTE AOS BANCOS, QUAIS REPAROS AINDA SÃO NECESSÁRIOS E QUAL A PREVISÃO? 10) EXISTE ALGUM CRONOGRAMA PARA A SUBSTITUIÇÕES DE LIXEIRAS DANIFICADAS? 11) O LOCAL POSSUI FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS, QUAIS PROVIDENCIAS FORMA TOMADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 163/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/07/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO: 1) QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ATUALMENTE OFERECIDOS À POPULAÇÃO NO LOCAL? 2) A UNIDADE REALIZA ALGUM TIPO DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA? CASO NÃO, QUAL A MOTIVO? NÃO HAVENDO, QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL A PREVISÃO PARA ESSE REALIZAR ESSE TIPO DE ATENDIMENTO? 3) EXISTE ALGUM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS NO LOCAL? HAVENDO, QUAIS SÃO? 4) A ESTRUTURA FÍSICA TEM ATENDIDO SATISFATORIAMENTE À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA? HÁ APONTAMENTOS TÉCNICOS SOBRE MELHORIAS NECESSÁRIAS? 5) A OBRA FOI INAUGURADA A 22 MESES, EXISTE GARANTIA PARA AS INFILTRAÇÕES, RACHADURAS, PISOS, OU OUTROS PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TENHAM SIDO IDENTIFICADOS DESDE A INAUGURAÇÃO? QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 6) TODOS OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO PLENO, E ATENDEM A NECESSIDADE DO LOCAL? EM CASO NEGATIVO, QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS, E, QUAL A PREVISÃO PARA REPARO, SUBSTITUIÇÃO OU IMPLEMENTO NO LOCAL? 7) QUAL O NÚMERO ATUAL DE PROFISSIONAIS (DENTISTAS, TÉCNICOS, AUXILIARES)? É CONSIDERADA SUFICIENTE PARA O VOLUME DE ATENDIMENTOS? CASO NEGATIVO, HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO NA QUANTIDADE DESSES PROFISSIONAIS? 8) QUAL A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DESDE SUA INAUGURAÇÃO? ENCAMINHAR RELAÇÃO MÊS A MÊS, DETALHANDO AO ATENDIDO OU PROCEDIMENTO; 9) O PORTÃO DE ENTRADA DA UNIDADE POSSUI A MESMA COLORAÇÃO DA GRADE O QUE VEM DIFICULTANDO O ACESSO DE ALGUMAS PESSOAS. EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA ADAPTAÇÕES OU MODIFICAÇÕES DESSE PORTÃO? 10) A ESCADA DE ACESSO PRINCIPAL À UNIDADE POSSUI GARANTIA CONTRATUAL, CONSIDERANDO QUE HÁ TRECHOS VISIVELMENTE DANIFICADOS OU QUEBRADOS? CASO POSITIVO, A GARANTIA JÁ FOI ACIONADA PARA REPARO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/07/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FEIRA DO BEM: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS QUE ESTIVERAM VIGENTES PELO PERÍODOS DE 01/01/2023 A 31/07/2025, BEM COMO O DETALHAMENTO DOS ITENS CONTRATADOS; 2) QUAIS OS VALORES E ITENS QUE FORAM CONTRATADOS E PAGOS NOS PELO PERÍODOS DE 01/01/2023 A 31/07/2025? ENCAMINHAR CÓPIAS DE NOTAS E PLANILHAS QUANTITATIVAS DE CADA PONTO DE ENTREGA; 3) HOUVE A REDUÇÃO DE DIVERSIDADES DE ITENS DURANTE JANEIRO A JULHO DE 2025 EM RELAÇÃO AO ANO INTEIRO DE 2024? ENTREGUES PARA POPULAÇÃO? SE SIM QUAIS ITENS E JUSTIFIQUE; 4) RETORNARÁ A ENTREGA DO OVO, LEITE E MAIOR DIVERSIDADES DE ALIMENTOS NO PROGRAMA FEIRA DO BEM? QUAL PREVISÃO? JUSTIFIQUE; 5) O QUE SE DEVE A REDUÇÃO DE 12 ITENS PARA 07 ITENS DE ALIMENTOS NA FEIRA DO BEM? POR QUAL MOTIVO? QUAL A PREVISÃO DE RETORNO? 6) QUAL FOI A QUANTIDADE DE ITENS ENTREGUES NA FEIRA DO BEM, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/07/2025? DETALHAR ANUALMENTE E MENSALMENTE; 7) QUAL FOI A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES NA FEIRA DO BEM, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/07/2025? DETALHAR ANUALMENTE E MENSALMENTE; 8) QUAL FOI A QUANTIDADE DE RECICLADOS RECEBIDOS PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/07/2025? DETALHAR ANUALMENTE E MENSALMENTE; 9) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA COMPRA DOS ALIMENTOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO; 10) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO RECEBIMENTOS E SELEÇÃO DE ALIMENTOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/07/2025 | “REQUER À SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 233/2025 DESTE PARLAMENTAR, QUE SOLICITA: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2) HÁ CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL MENCIONADO? EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E, EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO E SE HÁ PLANEJAMENTO FUTURO PARA ATENDER À DEMANDA APRESENTADA? 3) INFORMAR SE JÁ FORAM REALIZADAS VISTORIAS TÉCNICAS OU LAUDOS PARA AVALIAÇÃO DO PROBLEMA; 4) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO OU ENTRAVE BUROCRÁTICO PARA A EXECUÇÃO DO REPARO; 5) QUAIS AS PRIORIDADES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA REPAROS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO? 6) A VIA EM QUESTÃO ESTÁ INSERIDA EM ALGUM PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/07/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DO MUNÍCIPIO: 1) QUAL SÃO OS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POSSUI? ENCAMINHAR RELAÇÃO COM NÚMERO DE CONTRATOS, DATAS, VALORES, PARCELAS, PROGRAMAS E FINS UTILIZADOS; 2) QUAL O VALOR MENSAL QUE O MUNICÍPIO PAGA ATUALMENTE E PAGARÁ NOS PRÓXIMOS ANOS? APRESENTAR DESDE JANEIRO DE 2025 ATÉ A LIQUIDAÇÃO DESTES CONTRATOS? DETALHAR CONTRATO POR CONTRATO, MÊS A MÊS, COM O VALOR DA PARCELA DE CADA UM; 3) ESTES EMPRÉSTIMOS CONTRATADOS ANTERIORMENTE TÊM AFETADO NEGATIVAMENTE, E ATRAPALHADO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO? DE QUE FORMA?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/07/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS DOS CANTEIROS DA AVENIDA MONTE SINAI AO BAIRRO CASA BELLA: 1) QUAL VALOR TOTAL PAGO PELA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DESTES POSTES, LÂMPADAS E CANTEIROS DESTA AVENIDA? 2) QUAL FOI À EMPRESA CONTRATADA PELA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO? 3) QUAL VALOR TOTAL DESTE CONTRATO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) QUAL A GARANTIA DESTES POSTES E LÂMPADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 5) DIVERSOS POSTES ESTÃO COM LÂMPADAS DESLIGADAS, INCLUSIVE E SEQUENCIA? QUAIS PROVIDENCIAS JÁ FORAM TOMADAS? QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 6) NOS CANTEIROS TEM FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS SEM ESTAR CONECTADO POR DENTRO DE CANALETA OU MANGUEIRA ELÉTRICAS, ASSIM, QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 7) A JARDINAGEM DOS CANTEIROS ESTA DANIFICADA, DESDE A FALTA DE SOLO E GRAMA, QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 8) QUAL FISCAL E O GESTOR DESTE CONTRATO, OU RESPONSÁVEL TÉCNICO DESTA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/07/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MATERIAIS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO (SMER): 1) QUAIS E QUANTOS SÃO OS ITENS DE MATERIAIS ESPORTIVOS ATUALMENTE CADASTRADOS E ARMAZENADOS PELA SMER? 2) QUAIS MATERIAIS ESPORTIVOS FORAM ENTREGUES NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES? INFORMAR QUANTIDADE, TIPO, DATA DA ENTREGA E FINALIDADE/DESTINO. 3) QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CADASTRO DE MATERIAIS ESPORTIVOS NO SISTEMA DESTA SECRETARIA? É PERMANENTE? OU QUANDO FOI REALIZADO E ENCERRADO ESTE PERÍODO DE CADASTRAMENTO? DEVERÁ SER REALIZADO NOVO PERÍODO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO? QUANDO? 4) NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, HOUVE SOLICITAÇÕES DE INSTITUIÇÕES (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES OU GRUPOS ORGANIZADOS) QUE RECEBERAM MATERIAIS SEM ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM ESSAS INSTITUIÇÕES E QUAIS MATERIAIS DOLICITARAM, E QUAIS MATERIAS RECEBERAM? 5) EXISTE ALGUM REGISTRO OFICIAL OU RELATÓRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NO ALMOXARIFADO DA SMER? CASO EXISTA, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DOS ÚLTIMOS 12 MESES. 6) QUEM É O SERVIDOR OU SETOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS? 7) EXISTE ALGUM REGULAMENTO INTERNO, NORMA OU PORTARIA QUE ESTABELEÇA OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E USO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA, CASO EXISTA. 8) COMO É FEITA A PRIORIZAÇÃO NA ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS? 9) TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE RECEBERAM MATERIAIS ESPORTIVOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESTAVAM PREVIAMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO? EM CASO NEGATIVO, QUAL O CRITÉRIO EXCEPCIONAL ADOTADO PARA A ENTREGA? 10) COMO É FEITO O CONTROLE E VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DESSAS INSTITUIÇÕES JUNTO À SMER ANTES DA LIBERAÇÃO DOS MATERIAIS? 11) O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES É EXIGIDO PREVIAMENTE À ENTREGA DOS MATERIAIS? CASO SIM, QUAL É O PROCEDIMENTO DETALHADO PARA ESSE CADASTRO (DOCUMENTOS EXIGIDOS, ANÁLISE, APROVAÇÃO ETC.)? 12) QUEM É O RESPONSÁVEL POR ANALISAR OS PEDIDOS E AUTORIZAR A ENTREGA DOS MATERIAIS? ESSA DECISÃO É REGISTRADA POR ESCRITO? 13)HÁ CASOS EM QUE OS MATERIAIS FORAM ENTREGUES DIRETAMENTE A PESSOAS FÍSICAS OU LÍDERES COMUNITÁRIOS, SEM VÍNCULO FORMAL COM INSTITUIÇÕES CADASTRADAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ESSE TIPO DE ENTREGA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/07/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATERRAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO REATERRO DE VALA: 1) DE ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA, O QUE ESTÁ PREVISTO, QUANTO À PROCEDIMENTO E MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO REATERRO DA VALA? 2) A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTEMPLA SERVIÇOS DE COMPACTAÇÃO DO SOLO NO LOCAL? EM CASO AFIRMATIVO, ESPECIFICAR OS MÉTODOS E OS PARÂMETROS EXIGIDOS; 3) EXISTE A POSSIBILIDADE TÉCNICA PREVISTA OU AUTORIZADA DE SUBSTITUIÇÃO DO SOLO ORIGINAL POR AREIA? ENCAMINHAR AUTORIZAÇÃO CASO HAJA; 4) É AREIA SUJA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA NO REATERRO? EM CASO AFIRMATIVO, ESTA É TECNICAMENTE VIÁVEL SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS NESTE PROJETO? ENCAMINHAR LAUDO OU PARECER QUE COMPROVE ESTA VIABILIDADE; 5) EXISTE LAUDO TÉCNICO EMITIDO PARA O USO DESSE MATERIAL? QUAL LABORATÓRIO REALIZOU OS TESTES DE COMPACTAÇÃO DESTE TIPO AREIA UTILIZADA? 6) QUAL A FORMA ATUAL DE COMPACTAÇÃO ESTÁ SENDO APLICADA NA VALA? ESTÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO? 7) A PREFEITURA AUTORIZOU OFICIALMENTE A SUBSTITUIÇÃO DO SOLO POR AREIA? EM CASO POSITIVO, QUAL O PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL POR ESSA DECISÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 8) DE QUAL FORNECEDOR É A AREIA UTILIZADA? ENCAMINHAR NOME DO RESPONSÁVEL, CNPJ E AS NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS DE ORIGEM DO MATERIAL. 9) A GARANTIA TÉCNICA DO ATERRO COM AREIA É EQUIVALENTE À DO ATERRO COM SOLO CONFORME ORIGINALMENTE PREVISTO NO PROJETO? 10) ATUALMENTE, QUAL É O PERCENTUAL ESTIMADO DE REATERRO EXECUTADO NA VALA COM O MATERIAL ALTERNATIVO: 30%, 50%, 100%? 11) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO QUE AUTORIZOU A TROCA DO MATERIAL POR AREIA SUJA? ENCAMINHAR ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU OUTRO DOCUMENTO LEGAL QUE COMPROVE A RESPONSABILIDADE TÉCNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações referentes ao local conhecido como Campão da Vila Rosa: 1)Existe um cronograma definido para a pavimentação do referido local? Em caso positivo, solicita-se o envio do cronograma detalhado. Em caso negativo, justificar os motivos da ausência de planejamento. 2) Existe cronograma para a implantação da rede de esgoto? 3)) Existe cronograma para a implantação da rede de águas pluviais? Em ambos os casos, encaminhar os respectivos cronogramas ou, se inexistentes, justificar. 4)Quantos imóveis existem atualmente no Campão da Vila Rosa? 5)Quantas pessoas participam do processo de regularização fundiária no local? 6) Qual a data de início do processo de regularização fundiária no Campão da Vila Rosa? 7) Quantos títulos de propriedade já foram entregues até o momento? 8) Há previsão para entrega dos títulos restantes? Em caso afirmativo, qual o cronograma estimado? 9) Existe previsão de investimento específico para melhorias na infraestrutura do Campão da Vila Rosa no orçamento municipal vigente ou em planejamentos futuros? 10) Já foi realizado algum estudo técnico sobre a viabilidade da pavimentação e instalação das redes de esgoto e águas pluviais naquele local? Em caso negativo, justifique. 11)Há algum impedimento legal, ambiental ou técnico que dificulte a realização de obras no local? Se sim, quais são esses impedimentos? 12)Existe mapeamento de áreas de risco (alagamento, deslizamento, etc.) no Campão da Vila Rosa? Em caso positivo, quais medidas preventivas estão sendo adotadas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos termos e prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações referentes à Indicação nº 489/2025, de autoria deste parlamentar, sobre a Rua Francisco Kroll, situada no bairro Jardim Kroll: 1)A referida indicação foi analisada pelo setor competente? 2)Existe algum projeto ou planejamento em andamento para execução das melhorias solicitadas? 3)Qual o prazo previsto para o início das obras, caso já esteja em programação? 4)Caso não haja previsão de execução, quais são os motivos para o não atendimento da demanda até o momento? 5)A via em questão está inserida em algum programa municipal de revitalização, pavimentação ou manutenção? 6)Houve alguma vistoria técnica recente no local? Caso sim, qual foi o resultado? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações referentes à obra do Centro Comunitário da Cem Casas. 1)Quem é o profissional responsável pela fiscalização desta obra? 2)Qual o cronograma físico financeiro já executado até o momento na obra? Encaminhar documentos comprobatórios; 3)O projeto arquitetônico da obra contempla a execução de beiral na área externa? Caso sim, por qual motivo o beiral não foi executado até o momento? Existe previsão de conclusão dessa parte do projeto? 4)O projeto prevê elementos de proteção externa contra chuvas, como calhas, extensões de telhado ou outras estruturas similares? 5)Solicita-se cópia da planta arquitetônica, memorial descritivo e contrato completo da obra, com eventuais aditivos. 6)Existe prazo contratual para a finalização completa da obra? Se sim, qual a data prevista? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações a respeito das obras e reformas realizadas na Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva: 1)Qual foi a data de início e de conclusão da obra na referida unidade escolar? 2)Qual a empresa á contratada para a execução da obra? 3)Qual foi o valor total gasto na obra, encaminhar documentos comprobatórios 4) A empresa apresentou carta de garantia ou seguro-garantia de execução? Se sim encaminhar copias. 5)A obra está atualmente dentro do prazo de garantia contratual? 6)Se sim, quais medidas foram tomadas diante dos problemas relatados com os pisos soltos e outras falhas? Encaminhar documentos comprobatórios; 7)A empresa responsável foi notificada formalmente para realizar os reparos? Qual foi a resposta ou providência? 8)Foi emitido termo de recebimento definitivo da obra mesmo com os problemas estruturais existentes? Quem assinou a liberação da escola reformada? Encaminhar documentos comprobatórios; 9) Quem foi o engenheiro responsável técnico pela fiscalização da execução? 10) Foi feito algum relatório técnico de vistoria final da obra pela Prefeitura? Se sim, solicita-se cópia. 11) Existe plano de trabalho detalhado anexado ao contrato da obra? Se sim, solicita-se cópia. 12) A Prefeitura já acionou ou pretende acionar a empresa formalmente para que realize os reparos? Se sim, qual o prazo estabelecido? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações a respeito do Engenheiro responsável pela obra arena multiuso: 1) Qual(is) engenheiro(s) que está(ão) responsável pela fiscalização da execução desta obra pelo município, desde início da ordem de serviço até o momento? 2) Houve a mudança de profissional responsável pela fiscalização? qual motivo? Encaminhe documento comprobatórios desta mudança; 3) Caso tenha ocorrida a mudança de profissional responsável pela fiscalização desta obra, em quais obras também ele estava, ou esta responsável no município? OCORRENDO MUDANÇAS, DETALHAR ELAS; 4) Houve pedido e autorização de licença desta profissional? Quem autorizou? Justifique. Estando em licença, qual o período desta licença, e quando deverá retornar? 5) Estando de licença, o poder público pode solicitar a antecipação deste retorno? Se sim, haverá? Se não, justifique. 6) Ocorrendo a liberação de licença ao profissional, e já tendo ocorrido a solicitação de retorno pelo poder público municipal, qual foi o motivo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações a respeito da acessibilidade na Escola Marechal Arthur da Costa e Silva: 1)Existe algum plano ou projeto específico de acessibilidade para as salas de aula da referida unidade escolar? Caso exista, qual é a previsão para a execução dessas melhorias? 2)Considerando que a escola passou por reforma recente, por qual motivo as adequações de acessibilidade para entrada nas salas de aula não foram contempladas ou planejadas nesse processo? 3) Foi realizado algum levantamento prévio das necessidades dos alunos com deficiência antes da reforma? 4)Houve laudo técnico ou vistoria de acessibilidade após a conclusão da obra? 5)A empresa responsável pela reforma foi orientada ou contratualmente obrigada a cumprir normas de acessibilidade (como rampas, portas com largura adequada, sinalização tátil, etc.)? 6)A Prefeitura possui cronograma para adequar as escolas da rede municipal às normas de acessibilidade previstas em lei? Se sim, quais unidades estão incluídas e qual a ordem de prioridade? 7) atualmente está sendo realizados reparos e substituição de pisos em salas, nestas salas terá rampa de acessibilidade, caso não esteja prevista nesta execução, justifique. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações sobre o telhado do barracão da Cooperativa de Recicláveis de Telêmaco Borba: 1)Quando foi realizada a reforma do Barracão da Ambipar? Qual empresa contratada? Qual valor total gasto? Encaminhar documentos comprobatórios; 2)Quando a obra foi entregue oficialmente à população? Encaminhar documento comprobatório; 3)A que se deve a queda? Existe relatório técnico que explique as causas do ocorrido? Encaminhar; 4)Quais providências foram tomadas após a ocorrência da queda? Tanto no local, como na esfera administrativa pelos setores competentes; encaminhar documentos comprobatórios; Qual profissional elaborou o projeto de execução que ocorreu a queda do telhado (cobertura)? quem foram os fiscais responsável pela execução da obra pelo município? 5)Existe garantia vigente da obra ou do serviço realizado? Caso afirmativo, quais são as condições e prazos dessa garantia? Havendo quais providencias tomadas para correção? Não havendo justifique; 6) Existe projeto elaborado para a construção de um novo telhado do referido barracão? O que mudou do executado que desabou para este novo projeto? Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia do projeto. 7)Já houve início de alguma etapa dessa obra, como planejamento, orçamento ou contratação? Havendo, qual a forma utilizada, m0odalidade, e empresas que participaram tanto no orçamento como na contratação? Encaminhar documento comprobatórios e também uma justificativa legal para opção escolhida; 8)Há previsão de execução ou cronograma definido? 9)Qual o valor orçado para a construção do novo telhado? 10)Existe algum plano para ampliação ou melhorias adicionais nas estruturas das cooperativas de reciclagens? 11) no espaço mais antigo (barracões) próximo ao local de entrada a estrutura do local necessita de obras para evitar alagamentos e trazer mais dignidade aos trabalhadores no local: existem projeto para melhor este local? Havendo encaminhar, não havendo justifique. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações a respeito do espaço localizado de trás da nova rodoviária até o aeroporto municipal, incluindo o estacionamento externo do aeroporto: 1)Qual é a finalidade definida para o uso desse espaço? 2)Como esse espaço será utilizado pela população após a conclusão da obra? Existe plano, projeto específico para o uso do local. 3)Há previsão de instalação de áreas de lazer, convivência, estacionamento, comércio ou outro uso? 4)Qual é o prazo previsto para a conclusão da obra ou estruturação do espaço? 5)Qual é a empresa contratada para a execução dos serviços nesse local? 6) Solicita-se cópia do contrato firmado com a empresa executora, incluindo seus aditivos, comprovantes de pagamentos, empenhos e anexos; 7) Qual foi o valor total contratado e previsto para essa execução? 8)A obra ou projeto se encontra em andamento? Em que etapa de execução se encontra atualmente? Encaminhar cronograma físico- financeiro já cumprindo da obra, destacando também a parte faltante para conclusão; 9)Qual é o valor já gasto até o momento com a obra, incluindo o espaço também as obras executadas no estacionamento do aeroporto? Encaminhar também o valor faltando e prazo para conclusão desta obra. 10) Quem é o responsável técnico/fiscal da obra pelo Município? 11)Existe plano de drenagem e escoamento de água para o local? foi feito algum estudo de capacidade de escoamento ou risco de alagamento do local? Encaminhar; 12)Há previsão de melhorias ou correções no sistema de drenagem pluvial no local? Encaminhar; 13)Diante da baixa qualidade visível da execução da obra, foi realizada alguma vistoria técnica ou notificação à empresa responsável ou setor competente se realizada pelo município? Encaminhar; 14) Qual é a vida útil prevista, para o pisos, pavers, pavimentação e demais estruturas instaladas no local? 15) O contrato possui cláusula de garantia de qualidade da obra? Qual o prazo dessa garantia e o que ela cobre? Encaminhar; 16) A Prefeitura realizou visitas técnicas oficiais ao local desde o início da obra? Quantas e com que frequência? Encaminhar relatórios técnicos; 17)A reconhecimento da necessidade de melhorias na qualidade da obra entregue? Existe algum plano de recuperação, reforço ou reparo para o espaço? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos prazos que a Lei lhe confere, as seguintes informações referentes ao contrato de concessão do Estacionamento Rotativo (ESTAR) atualmente em vigor no município: 1)Qual a duração total do contrato de concessão firmado com a empresa responsável pelo programa ESTAR? Enviar copia do contrato. 2)Desde quando a empresa está autorizada a operar a cobrança do estacionamento rotativo na cidade? Encaminhar documentos comprobatórios. 3)Quais são os critérios técnicos e legais utilizados para a definição das áreas de cobrança do ESTAR? 4) Com a obra da Avenida Horácio Klabin, houve algum estudo ou discussão sobre a redução da cobrança do ESTAR naquela região, devido às alterações no tráfego e no comércio local? 5)Como é feito o controle e a fiscalização por parte da Prefeitura sobre a execução e cumprimento do contrato? 6) Qual é o percentual ou valor mensal arrecadado pela empresa e quanto disso é repassado ao município? 7)Existe cláusula contratual que permita revisão ou reajuste nos valores cobrados do cidadão? 8)A Prefeitura tem algum plano para revisão, interrupção ou renovação do contrato atual? 9)Existe previsão de isenção ou tarifa diferenciada para categorias específicas, como motos, idosos, pessoas com deficiência ou veículos da saúde? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 369/25, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS FLORES (JARDIM ALEGRE), NA LIGAÇÃO COM A TRAVESSA RIO GRANDE (SÃO JOÃO), LOCAL DE INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES: 1) A REFERIDA INDICAÇÃO FOI ANALISADA PELO SETOR COMPETENTE? 2) EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO, PROJETO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO PARA A EXECUÇÃO DESSA CALÇADA? 3) POR QUAL MOTIVO A SOLICITAÇÃO AINDA NÃO FOI ATENDIDA, CONSIDERANDO OS RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES NO LOCAL? 4) HÁ PREVISÃO PARA INCLUSÃO DA OBRA EM ALGUM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 5) QUAIS SÃO OS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS, FINANCEIROS OU ADMINISTRATIVOS QUE PODEM ESTAR DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DA OBRA?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a Lei lhe confere, as seguintes informações referentes à acessibilidade no município. 1)Existe atualmente algum plano, estudo ou diagnóstico técnico sobre as condições de acessibilidade das calçadas no município? Se não existe qual o motivo? 2)Existe o conhecimento de quais locais apresentam maior deficiência de acessibilidade? 3)Já foi iniciado o desenvolvimento de um Plano Municipal de Acessibilidade voltado às calçadas públicas? Se não foi qual motivo? E Caso positivo, solicita-se cópia do plano ou projeto preliminar. 4)Há alguma previsão de investimento ou inclusão no orçamento municipal para obras de acessibilidade em calçadas? 5)Existem parcerias com instituições, conselhos ou associações de pessoas com deficiência para contribuir com a elaboração do plano? 6)Quais são as ações previstas para garantir acessibilidade universal em espaços públicos, especialmente para idosos, cadeirantes e mães com carrinhos de bebê? 7) Quais são as leis Municipais, Estaduais e Nacionais vigentes referente as obras publicas para a implementação de Acessibilidade? E por que não estão sendo cumpridas em nosso Municipio? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REDE DE ESGOTO NA RUA PERUGIA, NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO DE LAZER CASA BELLA, DESCENDO A IGREJA PENTECOSTAL CRISTO QUE LIBERTA: 1) QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NESSE TRECHO DA VIA? 2) EXISTE PREVISÃO, PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOCAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA EXECUÇÃO? 3) A RUA EM QUESTÃO CONSTA EM ALGUM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO OU DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA? 4) JÁ FOI FEITO ALGUM PEDIDO OU PROTOCOLO DE MORADORES SOBRE ESSA SITUAÇÃO? HÁ REGISTROS ANTERIORES? 5) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO TÉCNICO QUE IDENTIFIQUE OS RISCOS SANITÁRIOS OU AMBIENTAIS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DA REDE DE ESGOTO NESSA ÁREA? 6) HÁ ESTUDOS OU ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA OU RESUMO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2025 | Requer da Senhora Prefeita, nos termos e prazos que a Lei lhe confere, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Programa Recicla Digital: 1) Qual é o destino final dos materiais descartados? Eles são processados ou reciclados em nossa cidade ou encaminhados para outro município? Em caso de envio para outra cidade, qual é a cidade beneficiada e qual é o tipo de parceria existente? 2) Há empresas ou cooperativas envolvidas nesse processo? Em caso afirmativo, quais são e como se dá essa parceria? E existe contrato, convênio ou termo de cooperação com a empresa ou instituição para o recolhimento ou processamento desses materiais? Encaminhar cópia desse contrato? 3) Existe acompanhamento ou fiscalização municipal sobre o destino dos materiais coletados? 4) Existe algum relatório ou prestação de contas sobre os volumes coletados, destinos dados aos materiais e os ganhos (ambientais, sociais ou financeiros) obtidos? 5) Quais os tipos de resíduos eletrônicos mais comuns descartados no programa? Há registro quantitativo mensal? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO: 1) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? 2) QUAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS PREVISTA PARA A INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÕES, AMPLIAÇÕES, MODERNIZAÇÕES) E PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO EXERCÍCIO DE 2025? 3) QUAL OS VALORES GASTOS NOS ANOS DE 2023, 2024 E ATÉ O MOMENTO EM 2025, COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS DE LUZ, POSTES E CABEAMENTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS. 4) QUAL O VALOR JÁ UTILIZADO DE CADA UMA DESSAS DOTAÇÕES ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTES AOS GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2025? 5) QUAIS LOCAIS PÚBLICOS FORAM BENEFICIADOS COM OBRAS OU SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO (NOVAS INSTALAÇÕES, TROCAS DE LÂMPADAS, POSTES, CABEAMENTO ETC.) NOS ÚLTIMOS 18 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA COM DATAS E VALORES. 6) ENCAMINHAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2025, CASO EXISTA, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE; 7) INFORMAR QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS. ENCAMINHAR: CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES E NOTAS DE EMPENHO E PAGAMENTOS REALIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO: 1)QUAL A PADRONIZAÇÃO ATUAL ADOTADA PARA AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO? 2) EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DECRETO, NORMA TÉCNICA OU INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DEFINA ESSA PADRONIZAÇÃO? 3)INFORMAÇÕES COMO: NOME DA OBRA, VALOR DO CONTRATO, PRAZO DE EXECUÇÃO, EMPRESA CONTRATADA, ORIGEM DOS RECURSOS, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO SÃO OBRIGATÓRIAS? 4)POR QUE PLACAS ANTIGAS CONTINHAM INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS, COMO VALOR DA OBRA E DATAS, ENQUANTO PLACAS MAIS RECENTES NÃO TRAZEM ESSAS INFORMAÇÕES? 5)QUAL É A EMPRESA OU EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA CONFECÇÃO DESSAS PLACAS? 6)QUAL É O MEIO DE CONTRATAÇÃO UTILIZADO PARA A PRODUÇÃO DESSAS PLACAS? 7)EXISTE ALGUM CONTROLE OU FISCALIZAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA SOBRE O CONTEÚDO E INSTALAÇÃO DESSAS PLACAS? 8)QUAL O TEMPO MÉDIO ENTRE O INÍCIO DA OBRA E A INSTALAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA? 9)EM CASO DE OBRAS PARALISADAS OU COM ADITIVOS CONTRATUAIS, AS PLACAS SÃO ATUALIZADAS COM AS NOVAS INFORMAÇÕES? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 10)QUANTO CUSTA, EM MÉDIA, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ÚNICA PLACA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LHEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE MANILHAMENTO PARA NO EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO: 1) HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE ADOTADA; ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL, DO CONTRATO ASSINADO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. 2) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO? INDICAR NOME E CNPJ DE CADA PARTICIPANTE E SUAS PROPOSTAS; 3) QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LEGALIDADE DA ESCOLHA. 4) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CORRESPONDENTES. 5) QUAIS SÃO OS LOCAIS ESPECÍFICOS ONDE SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO? ENCAMINHAR MAPA, OU LISTA DETALHADA DOS PONTOS PREVISTOS PARA INTERVENÇÃO. 6) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL COMPROVADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA NA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO (CERTIDÕES, ATESTADOS TÉCNICOS, ETC.). 7) EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DO CRONOGRAMA. E INFORME A DATA DE INÍCIO E O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ATUAL JÁ REALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LHEI LHE CONFERE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA ARENA MULTIUSO: 1) HÁ ALGUMA IRREGULARIDADE NOS CORTES DE CONSOLOS REALIZADOS NAS ESTRUTURA PRÉ-FABRICADAS NA OBRA? 2) QUAL FOI A EMPRESA CONTRATADA PARA O FORNECIMENTO DAS ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO DA ARENA MULTIUSO? 3) OS CORTES REALIZADOS NOS CONSOLOS E ADAPTAÇÕES FORAM EXECUTADOS POR QUAL EMPRESA? INFORMAR RAZÃO SOCIAL, CNPJ, CONTRATO FIRMADO E ENVIAR CÓPIA DA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS. 4 A EMPRESA QUE FORNECEU AS ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO AUTORIZOU FORMALMENTE OS CORTES REALIZADOS NOS CONSOLOS E ADAPTAÇÕES? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTO TÉCNICO EMITIDO PELA EMPRESA ATESTANDO A AUTORIZAÇÃO, COM ASSINATURA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. 5) A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS MANTÉM A GARANTIA DOS SERVIÇOS E MATERIAIS FORNECIDOS, MESMO APÓS OS CORTES E ADAPTAÇÕES REALIZADOS? ENCAMINHAR DECLARAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONFIRMANDO OU NÃO A VALIDADE DA GARANTIA APÓS AS ALTERAÇÕES EXECUTADAS. 6)SOLICITA-SE O ENVIO DE LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE QUE TODOS OS SERVIÇOS ESTÃO APTOS, CORRETOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 7)A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI DOCUMENTO TÉCNICO INTERNO OU PARECER JURÍDICO QUE AUTORIZE OU JUSTIFIQUE OS CORTES REALIZADOS NAS ESTRUTURAS CONTRATADAS? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 8) A EMPRESA ATUALMENTE CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E CORTES NOS CONSOLOS ASSUMIU A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELOS SERVIÇOS? ENCAMINHAR NOME DA EMPRESA, CNPJ, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E RESPECTIVA ART REGISTRADA. 9) QUAL FOI O MOTIVO TÉCNICO QUE JUSTIFICOU A NECESSIDADE DOS CORTES NOS CONSOLOS E ADAPTAÇÕES NAS ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS? 10)A ALTERAÇÃO QUE RESULTOU NESSES CORTES FOI FORMALMENTE APROVADA PELA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA OU POR ÓRGÃO EXTERNO COMPETENTE? ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO TÉCNICO QUE CONFIRMA A APROVAÇÃO. 11)OS CORTES NOS CONSOLOS FORAM REALIZADOS COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO DE ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR NOME, NÚMERO DO CREA E CÓPIA DA ART. 12)OS CORTES REALIZADOS COMPROMETEM, DE ALGUMA FORMA, A ESTABILIDADE, DURABILIDADE OU DESEMPENHO DA ESTRUTURA? 13)HOUVE ADITIVO CONTRATUAL OU AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DESSAS INTERVENÇÕES? SE SIM, ENCAMINHAR PLANILHA COM OS VALORES ATUALIZADOS E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E FINANCEIRA. 14) HOUVE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DESTA OBRA? QUAL MOTIVO? 15) CASO NÃO TENHA SIDO APROVADO OS CORTES NOS CONSOLOS E ADAPTAÇÕES NAS ESTRUTURAS PRÉ-FABRICADAS, QUAIS PROVIDENCIAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LHEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 2505/2023 NO VALOR DE R$ 700.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SERVIR DE CONTRAPARTIDA NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DO MONTE SINAI: 1) O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MENCIONADO NESTA LEI FOI EFETIVAMENTE ABERTO NO ORÇAMENTO DE 2023? SE SIM, INFORMAR A DATA DA ABERTURA, NÚMERO DO ATO E ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO OU DOCUMENTO LEGAL CORRESPONDENTE. 2)O VALOR SUPLEMENTADO FOI EFETIVAMENTE RESERVADO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE SINAI? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS À REFERIDA OBRA. 3)QUAL FOI A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 700.000,00 AUTORIZADO PELA REFERIDA LEI? 4)O RECURSO PERMANECE RESERVADO PARA A OBRA DA UBS DO BAIRRO MONTE SINAI? 5)CASO O VALOR TENHA SIDO UTILIZADO PARA OUTRO FIM, SOLICITA-SE O ENVIO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM: A) O REDIRECIONAMENTO LEGAL DO RECURSO; B) A NOVA FINALIDADE APLICADA; C) A JUSTIFICATIVA TÉCNICA, LEGAL E ADMINISTRATIVA DA ALTERAÇÃO. 6)EXISTE ALGUM SALDO ATUAL DISPONÍVEL DOS R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA? SE SIM, QUAL VALOR E DOTAÇÃO? 7) COMO ESTA O ANDAMENTO PARA O INÍCIO DA OBRA DA UBS? INFORMAR A ATUAL FASE E ENCAMINHAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 8) CASO TENHA INICIADO O PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, INFORMAR O MOTIVO DO ATRASO E A PREVISÃO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS. 9) PASSADOS 2 ANOS, HOUVE ALTERAÇÃO DOS VALORES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA? INFORMAR PREVISÃO E TAMBÉM DA CONTRA PARTIDA NECESSÁRIA ATUAL, E DE ONDE VIERAM OU VIRÃO OS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DESTE PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NA RUA ODILON BORBA CARNEIRO, PRÓXIMO AO Nº 19, NA VILA OSÓRIO, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 42 DE 2025 DESTE PARLAMENTAR: 1)Quais medidas já foram tomadas ou estão previstas para sanar a infiltração no bueiro e o risco causado pelos postes inclinados? Informe os prazos para execução dessas ações. 2) O local já recebeu visitas técnicas ou vistorias dos setores responsáveis? Quando e com quais conclusões? 3)Existe um laudo técnico ou avaliação recente que confirme os riscos estruturais aos postes? Caso exista, solicitar cópia do documento. 4)Considerando o alto fluxo de veículos na Rua Odilon Borba Carneiro, qual o cronograma previsto para a substituição da lombada ineficiente por uma travessia elevada? 5)Há previsão para a realização dos reparos na pavimentação danificada no trecho próximo ao nº 19? Quais são os prazos e responsáveis? 6)Existe algum planejamento para sinalização complementar ou medidas que aumentem a segurança dos pedestres e motoristas no local? 7) Em caso de atraso nas providências, qual o motivo? Há alguma dificuldade técnica, orçamentária ou de outra natureza? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PROBLEMAS EM BUEIROS NA RUA BARBACENA COM A RUA DAS AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Área 06, PRÓXIMO À CHÁCARA GURAH, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 234/2025 DESTE PARLAMENTAR: 1)Há previsão para desentupimento e reparo dos bueiros, com a instalação de tampas ou grelhas adequadas? Informar prazos e responsáveis pela execução. 2)Foi feito algum levantamento técnico sobre as condições desses bueiros? 3)Além do ponto citado, há diversos outros bueiros danificados espalhados por todo o bairro Jardim Progresso e Área 6. Há levantamento completo da situação que se encontra esses bairros? 4) Existe um cronograma para o reparo e melhorias desses bueiros? Se sim quais providências serão tomadas de forma ampla para solucionar os problemas com os bueiros? 5)A Prefeitura realiza algum tipo de manutenção preventiva? Se sim, com que frequência e por qual setor? 6)Em caso de não haver previsão para solução imediata, justifique. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Saúde, abrangendo o período de janeiro de 2021 até a presente data: Sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde (2021–2025): 1)Relação nominal de todos os titulares e suplentes desde 2021 até o presente momento organizados por segmento: Gestores, Trabalhadores da Saúde, Prestadores de Serviços e Usuários. 2) Qual a formação profissional ou área de atuação de cada conselheiro (titular e suplente) e a classe ou grupo que ele representa dentro do Conselho, indicar as respectivas entidades, instituições ou segmentos que cada conselheiro representa, com comprovação da legitimidade da representação, conforme as normas regimentais e legislação vigente. 3) Enviar cópias das atas, portarias ou documentos que oficializaram a nomeação ou eleição dos conselheiros atuais. 4)Histórico detalhado da formação e composição do Conselho desde 2021. 5) Informar se houve renúncias, substituições, desligamentos, se algum suplente assumiu ou novas nomeações de conselheiros, explicando os motivos e anexando os documentos relacionados a essas mudanças. 6)Informar se houve intervenções, anulações ou contestações de representações no período; em caso afirmativo, apresentar os processos/documentos correspondentes. 7) Enviar os relatórios de prestação de contas da saúde de todos os quadrimestres, desde janeiro de 2021 até o último quadrimestre finalizado. Esses relatórios devem incluir: Como foi o uso do orçamento e dos recursos da saúde; Quais indicadores de saúde foram avaliados; Os pareceres emitidos pelo Conselho sobre essas contas. 8)Informar quais prestadores de serviço (entidades, clínicas, empresas, organizações sociais etc.) tiveram suas contas analisadas em cada quadrimestre. 9)Anexar os pareceres técnicos, financeiros e jurídicos emitidos, caso existam, com destaque para eventuais recomendações, ressalvas ou rejeições. 10)Informar quais critérios têm sido utilizados para análise das contas. 11) Enviar uma lista atualizada com todas as comissões permanentes e temporárias que existem ou existiram no Conselho desde 2021. 12)Composição nominal de cada comissão, com respectiva vinculação institucional dos membros. 13)Cópia dos documentos que instituíram as comissões e seus respectivos termos de referência, atribuições e competências. 14)O Conselho Municipal de Saúde dispõe atualmente de estrutura própria (sede, secretaria, apoio técnico-administrativo)? Em caso afirmativo, detalhar. 15)Informar como está sendo assegurado o princípio da paridade e representatividade na composição do Conselho, conforme exige a legislação vigente. 16)O Conselho Municipal de Saúde tem publicado seus atos, deliberações e atas em local acessível ao público (site oficial ou mural físico)? Em caso positivo, indicar o endereço de acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/06/2025 | "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO TRIÂNGULO: 1) QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME QUE ESTAVA EXECUTANDO A OBRA? QUAL O VALOR DO CONTRATO? QUAL VALOR O MUNICÍPIO JÁ PAGOU PARA A CONTRATADA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUANDO FOI DADO A ORDEM DE SERVIÇO PARA O INÍCIO DA OBRA E QUANDO A OBRA FOI PARALISADA? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAL MOTIVO QUE OCASIONOU A PARALISAÇÃO DESTA OBRA? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 4) QUAL A PREVISÃO E AÇÕES QUE FORAM E ESTÃO SENDO EXECUTADAS PARA RETORNO E CONCLUSÃO DESTA OBRA? 5) CASO NÃO EXISTA AÇÃO OU PREVISÃO PARA RETORNO DESTA OBRA, JUSTIFIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/06/2025 | Requer da senhora prefeita, no prazo que a lei estabelece, as seguintes informações sobre à execução de rampas de acessibilidade e instalação de piso tátil no entorno da Praça dos Pinheiros e na Avenida Presidente Kennedy.1) Existe projeto ou planejamento para a construção ou adaptação de rampas de acessibilidade nestes locais? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia integral do projeto, incluindo planta, cronograma e orçamento. Em caso negativo, quais os motivos para a ausência de planejamento? 2) Quantas rampas de acessibilidade estão previstas para serem implantadas ou adaptadas nestes locais? Quais os locais exatos que receberão essas estruturas? Há um prazo estimado para início e término das obras? 3) Existe previsão para a implantação de piso tátil nos referidos locais, acompanhando os trajetos acessíveis? m caso positivo, solicita-se o envio do projeto ou planejamento técnico contendo: Especificações dos materiais; Localização dos percursos; Em caso negativo, por que não foi incluído o piso tátil no planejamento urbano de acessibilidade? 4) Existe levantamento técnico ou diagnóstico da Prefeitura sobre os pontos críticos que necessitam de intervenções de acessibilidade (rampas, piso tátil, sinalização)? Em caso afirmativo, requer-se o envio do relatório. Em caso negativo, pergunta-se por que não foi realizado esse mapeamento. 5)Em caso positivo, enviar relatório técnico ou diagnóstico utilizado para definir as prioridades. 6)Em caso negativo, por que esse levantamento ainda não foi feito? 7)Qual o valor estimado ou já empenhado para a execução dessas rampas? 8) Quais medidas estão previstas para a fiscalização, manutenção e conservação das rampas e do piso tátil após sua implantação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/06/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FONTES DE AGUA NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN: 1. AS FONTES DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN ESTÃO ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO? 2) EXISTEM FALHAS, COM VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES, HAJA VISTA QUE PERIODICAMENTE TEM SIDO NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DE AGUA COM CAMINHÃO PIPA E SERVIDORES DA PREFEITURA? 3) QUAL EMPRESA QUE EXECUTOU REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DAS FONTES? HAVENDO PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃO, QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA CORREÇÃO E OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO? 4) EXISTE GARANTIA TÉCNICA OU CONTRATUAL FORNECIDA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS FONTES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA? QUAIS OS TERMOS E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA PREVISTA NO CONTRATO? 5) INFORMAR O PRAZO DE GARANTIA, QUAIS OS ITENS COBERTOS E QUEM É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DURANTE ESSE PERÍODO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS 6) QUAL O MOTIVO QUE SE FAZ NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DAS FONTES POR CAMINHÃO-PIPA DA PREFEITURA? QUAL A PERIODICIDADE QUE TEM SIDO EXECUTADA? QUAL O VOLUME MÉDIO DE AGUA NECESSÁRIO PARA REABASTECIMENTO MENSAL? QUAL O CUSTO MENSAL E A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ESSA NECESSIDADE? CONSIDERANDO QUE FONTES PÚBLICAS DEVERIAM CONTAR COM SISTEMAS AUTÔNOMOS. 7). HÁ OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÕES, VAZAMENTOS OU FALHAS ESTRUTURAIS OU HIDRÁULICAS NAS FONTES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR: TIPO DE PROBLEMA; LOCALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA; DATA DA DETECÇÃO; MEDIDAS, AÇÕES E PROVIDENCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/06/2025 | REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O SEGUINTE DIREITO DE SERVIDORES: 1) QUAIS SERVIDORES PERDERAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, VALORES QUE ERAM PAGOS POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL E DATA QUE OCORREU ESTA ALTERAÇÃO; 2) QUAIS SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL, QUAIS VALORES PASSARAM A SER PAGOS POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DATA QUE OCORREU ESTA ALTERAÇÃO; 3) QUAIS SERVIDORES MANTIVERAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL, QUAIS VALORES RECEBEM POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DATA QUE PASSOU A TER ESTE DIREITO; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/06/2025 | "REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO: 1) QUAL O NÚMERO DO CONTRATO, VIGÊNCIA E VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VIAÇÃO GARCIA AO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUANTOS VIAGENS E PASSAGEIROS FORAM TRANSPORTADOS PELA VIAÇÃO GARCIA NOS ÚLTIMOS 06 MESES? QUAL VALOR TOTAL QUE FOI GASTO PELO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO? 3) ESTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA ESTA PARA SE ENCERRAR? QUANDO? 4) SE OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A VIAÇÃO GARCIA NOS PRÓXIMOS DIAS, QUAL SERÁ A FORMA E MEIO TRANSPORTE QUE O MUNICÍPIO PASSARA A UTILIZAR PARA TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO EM NECESSIDADE SUBSTITUIÇÃO AOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? 5) HAVENDO O ENCERRAMENTO DE CONTRATO COM A VIAÇÃO GARCIA COMO SE FARA O SERVIÇO DE CASA DE APOIO, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE HOJE PRESTADO POR ESTA EMPRESA AO PACIENTE EM CURITIBA E CAMPO LARGO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/05/2025 | “REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 276/2025 DE 17/03/2025: 1) HÁ MAIS DE 06 MESES OS USUÁRIOS DA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NA PRAÇA AROLDO FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TEM RECLAMADO SOBRE A PÉSSIMA QUALIDADE DA GRAMA SINTÉTICA DO LOCAL, ASSIM, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO AINDA ESTÁ MANUTENÇÃO, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA NO LOCAL? 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO VAI SER REALIZADO ESTÁ MANUTENÇÃO? HAVENDO, INFORMAR QUANDO, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/05/2025 | “REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE PAVIMENTAÇÃO: 1) QUAIS VALORES FORAM GASTOS (SERVIÇO E MATERIAIS) NOS RECAPES E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO REALIZADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025 NA AVENIDA PARANÁ, AVENIDA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCERA, RUA DEPUTADO FÁBIO FANNUCHI E AVENIDA SAMUEL KLABIN (PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BÍBLIA), AMBOS NO CENTRO? DISCRIMINAR POR VIA, COM QUANTIDADE E VALORES, ENCAMINHANDO NOTA DE EMPENHO, NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 2) O SERVIÇO FOI REALIZADO PELA PREFEITURA OU POR EMPRESA TERCEIRA? SENDO REALIZADO POR EMPRESA TERCEIRA, ENCAMINHAR NÚMERO DE CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM CÓPIAS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) HA PREVISÃO DE NOVOS REPAROS E RECAPES EM PAVIMENTAÇÃO PARA ESTE ANO? HAVENDO, ENCAMINHAR NOME DAS VIAS (AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ETC.), PREVISÃO DE DATAS PARA EXECUÇÃO E VALOR PREVISTOS A SEREM GASTOS; 4) NÃO HAVENDO UMA PREVISÃO DE NOVAS VIAS, JUSTIFIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/05/2025 | “REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL: 1) QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS ESTÃO INSTALADOS E SENDO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR RELAÇÃO, CLASSIFICANDO QUANTIDADE POR BAIRRO; 2) A MANUTENÇÃO DESTES PONTOS DE ÔNIBUS É REALIZADA POR QUEM? ENCAMINHAR RELAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; DISCRIMINAR OS VALORES GASTOS; 3) COMO FUNCIONA O CONTRATO DE PUBLICIDADE DESTES PONTOS DE ÔNIBUS E SUA VIGÊNCIA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO; 4) QUAIS EMPRESAS UTILIZARAM O ESPAÇO PUBLICITÁRIO DOS PONTOS E QUAIS VALORES QUE FORAM ARRECADADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5) EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA REALIZAR MELHORIAS NOS LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADOS ESTES PONTOS E TAMBÉM UMA AMPLIAÇÃO NA UTILIZAÇÃO E AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS? HAVENDO, ENCAMINHAR, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/05/2025 | “REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025: 1) QUAIS VALORES FORAM CONQUISTADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 2) QUAIS VALORES JÁ FORAM RECEBIDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES, AÇÕES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; 3) QUAIS VALORES ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES DE RECURSOS E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 4) CASO DO NÃO RECEBIMENTO OU PREVISÃO, JUSTIFIQUE, DESTACANDO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/05/2025 | “REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025: 1) QUAL PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE CADA SECRETARIA PARA O ANO DE 2025? 2) DETALHAR QUAIS METAS, RESULTADOS ESPERADOS E RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS NESTE ANO; 3) QUAIS VALORES ESTÃO PREVISTOS E SERÃO DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA E AÇÃO NESTE EXERCÍCIO? 4) CASO ALGUMA SECRETARIA NÃO TENHA DESENVOLVIDO SEU PLANO AÇÕES, JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/05/2025 | REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1)QUAIS SÃO OS SERVIÇOS ATUALMENTE OFERECIDOS E PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM TELÊMACO BORBA? DETALHAR DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 2)QUANTAS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS ESTÃO CREDENCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATENDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3)QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PARA USUÁRIOS DO SUS POR MEIO DO CONSÓRCIO? 4)QUAIS RECURSOS FINANCEIROS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS; 5)QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CONSÓRCIO NA CIDADE? 6)COMO OS USUÁRIOS PODEM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SEUS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DO CONSÓRCIO? 7)QUAL É O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS ESPECIALIDADE E TIPO DE PROCEDIMENTO, ESPECIFICANDO DE QUE CIDADES CORRESPONDEM OS ATENDIMENTOS, MÊS A MÊS; 8)HÁ CONTRATOS VIGENTES COM CLÍNICAS OU LABORATÓRIOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SÃO OS NOMES DAS INSTITUIÇÕES, SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS? ENCAMINHAR CÓPIAS DE CONTRATOS, ESPECIFICANDO VALORES PAGOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO MÊS A MÊS; 10)COMO É FEITO O PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO PRESTADO PELO CONSÓRCIO 11)O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE RECEBE ATUALMENTE REPASSE FIXO DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DO REPASSE E SUA PERIODICIDADE? DETALHANDO VALORES DOS ÚLTIMOS 12 MESES, MÊS A MÊS, E APRESENTANDO QUAIS OS OBJETIVOS E RESULTADOS ALCANÇADOS; 12)O REPASSE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE? EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA? QUAL VALOR TOTAL PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? 9)HÁ EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA OU METAS ESPECÍFICAS A SEREM CUMPRIDAS NO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DESSES RECURSOS FIXOS? QUAIS? 13)EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REGULAR AO MUNICÍPIO? QUAL A PERIODICIDADE E COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES? ENCAMINHAR RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO RESULTADOS MÊS A MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/05/2025 | REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE CENTRO DE ESPECIALIDADE DO MUNICÍPIO: 1) QUAIS SERVIÇOS VEM SENDO REALIZADOS, OFERTADOS E DESENVOLVIDOS NO CESPE? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIÇOS A ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO MÊS A MÊS;. 2) QUAIS PROGRAMAS DE SAÚDE ESTÃO EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO SOB COORDENAÇÃO DO CESPE? INFORMAR METAS, RESULTADOS PARCIAIS E RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, MÊS A MÊS; 3)QUANTOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUAM ATUALMENTE NO CESPE? 4)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O SISTEMA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DO CESPE? ENCAMINHAR CÓPIA DE PROTOCOLOS UTILIZADOS. 5)QUAIS FORAM OS VALORES INVESTIDOS PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO CESPE, EM ATENDIMENTOS, PROFISSIONAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES. 6)INFORMAR TODOS SERVIDORES QUE ATUAM E PRESTAM SERVIÇOS NO LOCAL, QUAL CARGO, FUNÇÃO, VÍNCULOS, LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA. 7) REFERENTE AOS ATENDIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS NO CESPE, ENCAMINHAR COPIA DE CONTRATOS VIGENTES NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/05/2025 | Requer da senhora prefeita no prazo que a lei lhe confere sobre os funcionarios da empreza souza serviços 1)Qual o vínculo contratual existente entre a empresa Souza Serviços e a Prefeitura Municipal? Encaminha cópia do contrato, notas fiscais e comprovantes de pagamentos dos 12 meses; 2) solicito a relação de funcionários da empresa Souza Serviços que estão prestando serviços junto à Prefeitura Municipal, e encaminhar comprovantes de vínculos empregatícios a empresa contratada dos últimos 12 meses, contendo: Nome completo; data de admissão, Função desempenhada; Local de atuação; Carga horária e regime de trabalho; 3) o contrato com a empresa Souza Serviços permite a subcontratação de outra empresa para prestar serviços para o município de Telêmaco Borba? 4) ocorrendo a subcontratação neste contrato o município de Telêmaco Borba, encaminhar comprovantes contratuais , bem o amparo legal; 4) quem é o Fiscal e Gestor de Contrato do município junto a empresa Souza Serviços? Encaminhar comprovantes e informar, setor, cargo que ocupa e função desempenhada. 5) caso esteja ocorrendo irregularidades neste contrato com o município de Telêmaco Borba, quais as províncias e medidas estão sendo tomadas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/05/2025 | Requer à senhora prefeita, nos termos e prazos que a lei lhe confere, que sejam prestadas informações sobre os pavers de concreto que estão sendo retirados durante a reforma e revitalização da Avenida Horácio Klabin.1)Qual o destino dos pavers que estão sendo retirados durante a reforma e revitalização da Avenida Horácio Klabin?2)Esses pavers estão sendo reaproveitados em outras obras do município? Em caso afirmativo, quais são essas obras?3)Existe algum registro ou controle oficial sobre a quantidade de pavers retirados e seu destino?4)Há participação de alguma empresa terceirizada na retirada e destinação desses materiais? Se sim, qual é essa empresa e qual o tipo de contrato firmado?5)A Prefeitura pretende reutilizar esses pavers em espaços públicos, como calçadas, praças ou escolas? Em caso afirmativo, há previsão de onde e quando?6)Os pavers pertencem ao patrimônio público municipal? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para garantir seu uso correto e transparente? 7) Os pavers localizados na esquina da Rua Praça do Farol com a Rua Arapoti, no bairro Jardim Krol em frente ao nº 29, foram retirados da Avenida Horácio Klabin?Em caso afirmativo, quem autorizou o transporte e a instalação desses pavers nesse novo local? Encaminhar documentação que comprove a autorização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/05/2025 | “REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O USO PUBLICITÁRIO DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DA VINSA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA: 1) A PREFEITURA POSSUI DIREITO AO USO PUBLICITÁRIO DOS ESPAÇOS EXTERNOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE? 2) EXISTE UM CRONOGRAMA PUBLICITÁRIO DEFINIDO PARA ESSE USO? 3) EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DO REFERIDO CRONOGRAMA; 4) POR QUE OS ÔNIBUS DA VINSA AINDA EXIBEM PUBLICIDADE REFERENTE À EXPO TELÊMACO, MESMO APÓS MAIS DE DOIS MESES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO? 5) CASO A PREFEITURA NÃO TENHA UM PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, JUSTIFIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/05/2025 | “REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL CONHECIDA COMO PRODETEL II: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL? ECAMINHAR CRONOGRAMA DE AÇÕES EXECUTADOS E QUE ESTÃO PENDETENTE; 2) ENCAMINHAR TODS AS LINCEÇA AMBIENTAIS OBITDAS NESTA AREA DE TERRENO PROXIMO A TRIGULO, BEM COMO DESTACAR A OBTENÇÃO E SUAS VALIDADES; 3) QUAL O IMPEDIMENTO QUE TEM TRAVADO A ENTREGA DA NOVA EXPANSÃO? ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS PENDÊNCIAS E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, COM DATAS E SETORES DOS ÚLTIMOS 4 ANOS; 4) CASO NÃO HAJA AÇÃO OU INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR A ENTREGA DA NOVA EXPANSÃO INDUSTRIAL, JUSTIFIQUE O MOTIVO; 5) QUANTOS TERRENOS E QUAIS MEDIADAS ESTÃO PREVISTOS NESSA NOVA ESTA ETAPA DA EXPANSÃO? 6) QUAIS VALORES FORAM GASTOS, DESDE A COMPRA DOS TERRENOS, TERRAPLANAGEM, LAUDOS, PAVIMENTAÇÃO, SANESAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS GASTOS JÁ EXECUTADOS NESTES TERRENOS? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADAS, VALORES, GASTOS E DATAS DESTAS EXECUÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/05/2025 | “REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIOS JARDIM DA SAUDADE E SÃO MARCOS: 1) QUANTOS SERVIDORES TRABALHO ATUALMENTE NOS DOIS CEMITÉRIOS? INFORMAR QUAIS ESTÃO EM CADA CEMITÉRIO E SUA FUNÇÃO? 2) OS SERVIDORES DOS CEMITÉRIOS TÊM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? HAVENDO QUAL VALOR PERCENTUAL E QUAIS SERVIDORES POSSUEM? 3) SE CASO OS SERVIDORES NÃO POSSUEM O DIREITO OU PERDERAM RECENTEMENTE O VALOR ADICIONAL, INFORME E JUSTIFIQUE A PREVISÃO LEGAL QUE NÃO PERMITE TAL DIREITO; 4) QUAL PERIODICIDADE QUE SÃO EFETUADO LIMPEZA NAS CAIXAS DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DESTES DOIS LOCAIS DE TRABALHO NOS ÚLTIMOS 6 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DEDETIZAÇÃO DESTES LOCAIS DURANTE ESTE PERIODO; 5) SOLICITO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXECUTE UMA INSPEÇÃO E EMITA UM LAUDO DA HIGIENE SANITÁRIA NOS LOCAIS DE TRABALHO DOS DOIS CEMITÉRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/05/2025 | “REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA: 1) EXISTE UMA RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA QUE 30% DOS CARGOS COMISSIONADOS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA; 2) EXISTE UMA PREVISÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE 30% DOS CARGOS COMISSIONADOS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA; 3) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO OCUPADOS NA PREFEITURA ATUALMENTE? 4) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? ENCAMINHAR RELAÇÃO, COM SETOR, FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO QUE OCUPAM, E QUAL CARGOS EFETIVO ESTÃO AFASTADOS; 5) EXISTE UMA PRETENSÃO OU PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AMPLIAR O NUMERO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANDO CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA GESTÃO? SEM SIM, INFORMAR, SE NÃO JUSTIFIQUE O MOTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/05/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CONTRATO QUE FORMALIZOU LEGALMENTE A UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 2) O LIXÃO DE TELÊMACO BORBA FOI DESATIVADO? SE SIM QUANDO E QUAL DOCUMENTO PUBLICO LEGAL QUE OFICIALIZOU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES? ENCAMINHAR COPIA: 3) CASO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO O ANTIGO LIXÃO, QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTE LOCAL? 4) CASO HAJA IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DO LOCAL QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS FORAM E ESTARÃO SENDO TOMADAS? 5) A PREFEITURA EM SEU CONTRATO COM A EMPRESA SOUZA SERVIÇOS TEM QUE FORNECEREM LOCAL PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE PERMITE ESSE DESCARTE EM LOCAL PUBLICO. 6) QUEM É O RESPONSÁVEL E O FISCAL DO CONTRATO COM SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS COM O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 7) QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS DESDE A DENUNCIAS DA UTILIZAÇÃO DA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS NO DESCARTE DE RESÍDUOS NO O ANTIGO MATADOURO E AGORA NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 8) NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 NO HORÁRIO DE 14:20 VERIFICAMOS E REGISTRAMOS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM PLACA ATU5C87 TRANSPORTAVA TORAS DE PINHEIRO RECÉM CORTADAS PELAS RUAS CIDADE ATÉ O ANTIGO LIXÃO. QUAL O LOCAL QUE FOI RETIRADO ESTE PINHEIRO? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O CORTE DESTE PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/05/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CONTRATO QUE FORMALIZOU LEGALMENTE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO PÁTIO DA RODOVIÁRIA PARA SER UTILIZADO PELA EMPRESA TERCEIRA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 2) HAVENDO UM CONTRATO OU PREVISÃO LEGAL DESTA CESSÃO, ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E NÚMERO E DATA DO BOLETIM OFICIAL, SE HOUVE A DEVIDA PUBLICAÇÃO; 3) O LOCAL POSSUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO, ESTÁ SENDO COBRADO VALORES PELA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/05/2025 | “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO ANO DE 2025: 1) SOLICITO O DECRETO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZADORA EXPO TELÊMACO E TODAS AS ATAS DE TRABALHO DEVIDAMENTE ASSINADAS, BEM COMO QUAIS ERAM AS ATRIBUIÇÕES DE CADA MEMBRO? 2) QUEM DA COMISSÃO JUNTO AO FISCAL, ERA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS VENDAS REFERENTES À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO? CONFORME NO EDITAL PREVIA A NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS JUNTAMENTE COM A LICENÇA SANITÁRIA, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E OS VALORES ARRECADADOS RESPECTIVAMENTE COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAIS OS VALORES GASTOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA “FEIRINHA DA LUA NO EVENTO? QUANTAS PESSOAS OU INTEGRANTES DO PROGRAMA PARTICIPARAM DO EVENTO? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS OU MEIS? 4) AS OUTRAS EMPRESAS PARTICULARES UTILIZARAM O MESMO RECINTO PARA USO ESPECIFICO DA FEIRINHA, RECOLHERAM TNL OU OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PARA USAREM A ESTRUTURA? QUAIS AS EMPRESAS E QUAIS OS VALORES FORAM ARRECADADOS? A COMISSÃO ESTAVA DE ACORDO COM ESSA CESSÃO DE DIREITO? O FISCAL DO CONTRATO AUTORIZOU O USO DO ESPAÇO PARA EMPRESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROGRAMA? SE NÃO QUEM AUTORIZOU? OU QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA CESSÃO? CASO HAJA UM CONTRATO DE CONVENIO OU COOPERAÇÃO, ENCAMINHA JUSTIFICATIVA LEGAL; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/04/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 TOLDOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1) QUAL EMPRESA FORNECEU E INSTALOU ESTES 04 TOLDOS, SENDO NO SHOPPING POPULAR E ESPAÇO DA FEIRA DA LUA? 2) QUAL FOI O CONTRATO E PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE A ESTA CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO; 3) QUAL VALOR TOTAL GASTO NESTA AQUISIÇÃO? ENCAMINHAR NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/04/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEIO FIOS: 1) QUAL EMPRESA TEM O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEIOS FIOS COM A PREFEITURA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E RESUMO DE QUANTO JÁ FOI UTILIZADO E AINDA PODE SE UTILIZAR; 2) QUANTAS UNIDADES DE MEIOS FIOS FORAM UTILIZADOS NOS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO JARDIM EUROPA REALIZADO NESTE MÊS DE ABRIL DE 2025? 3) ESTES MEIOS FIOS MENCIONADOS NA TRAVESSA ROMÊNIA FORAM FORNECIDOS POR QUEM? ENCAMINHAR COMPROVANTES DA AQUISIÇÃO? O FORNECEDOR TEM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? 4) VERIFICAMOS QUE UM CAMINHÃO BRANCO COM PLACA CTZ-5268 ESTAVA DESCARREGANDO ESSES MEIOS FIOS NA TRAVESSA ROMÊNIA, O QUAL FORAM UTILIZADOS NESTE REPARO, ASSIM DE QUAL EMPRESA É ESTE CAMINHÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTA AQUISIÇÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/04/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINI ARENAS: 1) QUANTAS E EM QUAIS LOCAIS FORAM INSTALADAS AS MINI ARENAS EM TELÊMACO BORBA? 2) TODAS AS MINI ARENAS INSTALADAS CONTINHAM 02 CONTAINERS, QUE SERVEM COMO VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS? 3) FOI RETIRADO ALGUM CONTAINER DAS MINI ARENAS? QUAIS LOCAIS E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DESTES CONTAINERS? QUAL A MOTIVAÇÃO? 4) HAVENDO DOCUMENTOS QUE COMPRAVAM DESTINAÇÃO DESSES CONTAINERS, ENCAMINHAR CÓPIA; CASO NÃO HAJA, JUSTIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO RODEIO PARA EXPO TELÊMACO 2025”: 1) Havia uma comissão específica para a escolha da Rainha e princesas, ou foi utilizada a mesma comissão da Expo Telêmaco? Quem foram os membros da comissão e quais eram as atribuições de cada um para realização deste evento? Encaminhar copia das atas de trabalhos desta comissão; 2) Se houve uma contração de uma empresa especializada para realização desta escolha, Quem foram os responsáveis por realizar este processo? Qual o numero do processo licitatório? Quando foi realizado o certame, quando foi assinado o contrato e quando foi emitida a Nota de empenho para esta contratação? Encaminhar documentos comprobatórios; 3) No período de 13/01 a 31/01, durante as inscrições e seleções dos participantes, essas atividades foram conduzidas por empresa contratada ou pela Prefeitura? 4) Caso tenham sido realizadas pela empresa contratada, qual o nome do responsável ou dos responsáveis pela condução desse processo de escolha? 5) Caso a Prefeitura tenha realizado as inscrições e seleções, quais foram os nomes dos servidores responsáveis por essas atividades e suas atribuições? 6) Qual foi o cronograma executado para este evento? Com as datas, horários, locais estipulados para a realização desde as inscrições, seleções e escolha final? 7) Quem foi o responsável, vinculado à empresa contratada, pela coreografia das concorrentes? Caso tenha sido um servidor da Prefeitura, qual o nome do funcionário e quais foram os horários e locais onde ocorreram os ensaios? 8) É possível uma empresa que participou da licitação em 26/02/2025, ais depois de ultrapassados prazos legais para assinatura de contrato, até a emissão da nota de empenho, e estar habilitada legalmente durante o mês de março de 2025, ter conseguido organizar este evento de seleção? Se Sim de que forma? 9) Qual foi o valor total gasto na realização do evento da escolha da Rainha e princesas do Rodeio Expo 2025, incluindo pagamentos para a empresa contratada e eventuais custos da Prefeitura? 10) Houve patrocínio de empresas privadas para a realização do evento? Caso sim, quais empresas contribuíram e qual foi o valor de todos os patrocínios? Encaminhar cópias de documentos comprobatórios; 11) A empresa contratada teve exclusividade na organização do evento ou houve colaboração com outros setores da Prefeitura? 12) O evento gerou alguma arrecadação financeira para o município? Caso positivo, qual o valor arrecadado e qual será a sua destinação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE DA REALIZAÇÃO DA EXPO TELÊMACO DOS ANOS DE 2022 E 2023: 1) QUAIS EMPRESAS FORNECERAM COTAÇÕES (ORÇAMENTOS) PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, RODEIO COUNTRY COM MONTARIA DE TOUROS, PROVA TRÊS TAMBORES E CONCURSO DA RAINHA DO RODEIO? ENCAMINHAR CÓPIAS DAS COTAÇÕES COM COMPROVANTES; 2) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS NOS RESPECTIVOS ANOS DO ITEM 01? ENCAMINHAR TODAS AS PROPOSTAS DETALHADAS E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA AS EMPRESAS VENCEDORAS; 3) QUAL FOI AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DAS DA EXPO TELÊMACO DOS ANOS DE 2022 E 2023? ENCAMINHAR DECRETO DE FORMAÇÃO E TODAS ATAS DE TRABALHO DESTAS COMISSÕES.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO JORDÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE, EM ESPECIAL NA FRENTE DO NUMERO 39 ATÉ A ESQUINA DA RUA MAR VERMELHO CONFORME INDICAÇÃO Nº 38 DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO ESTE REPARO? 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADO ESTE REPARO NO LOCAL? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, JUSTIFIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO PITANGUI COM ITANHÉM NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 93 DE 2025 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 FOI INICIADO PELA SECRETARIA DE OBRAS REPAROS NESTE LOCAL, PORÉM FOI INTERROMPIDO A MAIS DE 50 DIAS SEM A DEVIDA CONCLUSÃO, QUAL O MOTIVO DESTA PARALISAÇÃO? 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ RETOMADO OS REPAROS E A CONCLUSÃO NO LOCAL? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, JUSTIFIQUE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/04/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H”: 1) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TELÊMACO BORBA NOS ANOS DE 2022, 2023, 2024? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUAIS OS VALORES QUE DEVEM SER REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TELÊMACO BORBA NESTE ANO DE 2025? SE JÁ HOUVE NESTE ANO REPASSES, QUAL VALOR E ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) CASO NÃO TENHA OCORRIDO NENHUM REPASSE FINANCEIRO PELO GOVERNO FEDERAL NESTES ANOS MENCIONADOS ACIMA, JUSTIFIQUE O MOTIVO DESDE QUANDO HOUVE A INTERRUPÇÃO, E QUAIS PROVIDENCIAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE VENHA OCORRER?; 4) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA TELÊMACO BORBA NOS ANOS DE 2022, 2023, 2024? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 5) QUAIS OS VALORES QUE DEVEM SER REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA TELÊMACO BORBA NESTE ANO DE 2025? SE JÁ HOUVE NESTE ANO REPASSES, QUAL VALOR? E ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) CASO NÃO TENHA OCORRIDO NENHUM REPASSE FINANCEIRO PELO GOVERNO ESTADUAL NESTES ANOS MENCIONADOS ACIMA, JUSTIFIQUE O MOTIVO DESDE QUANDO, E SE HOUVE A INTERRUPÇÃO, E QUAIS PROVIDENCIAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE VENHA OCORRER?; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/03/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE DA EXPO TELÊMACO E FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS NO ANO DE 2024: 1) QUAIS EMPRESAS FORNECERAM COTAÇÕES (ORÇAMENTOS) PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO? ENCAMINHAR COPIAS DAS COTAÇÕES; 2) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS? ENCAMINHAR TODAS PROPOSTAS DETALHADAS E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA AS EMPRESAS VENCEDORAS; 3) QUAIS CANTORES E VALORES PAGOS EM CACHE PARA ESTES EVENTOS EM 2024? ENCAMINHAR COPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS; 4) QUAIS ITENS (PRODUTOS, MATÉRIAS, MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ETC) E VALORES DETALHADOS CONTRATADOS PARA OS EVENTOS EM 2024? ENCAMINHAR DETALHANDO E SEPARANDO DE ACORDO COM CADA CERTAME LICITATÓRIO, BEM COMO COPIA DE DOCUMENTO QUE APRESENTE ESTES ITENS; 5) SOLICITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTOS, ONDE DEVE APRESENTAR DE FORMA DETALHADA OS SEGUINTE ITENS: 5.1) QUANTOS CARROS E VEÍCULOS PAGARAM ESTACIONAMENTO, QUAL VALOR ARRECADADO, EMPRESA RESPONSÁVEL CONTRATADA, CLASSIFICANDO ESSES NÚMEROS DIA A DIA; 5.2) QUANTOS CAMAROTES VENDIDOS E VALORES QUE FORAM ARRECADADOS DURANTE ESTES EVENTOS? QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA VENDA? 5.3) QUANTO QUIOSQUES FORAM UTILIZADOS E QUAIS FORAM OS CONTRATANTES E VALORES ARRECADADOS COM CESSÃO PARA VENDAS NOS EVENTOS (SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E TODA EXPLORAÇÃO NOS EVENTOS), ENCAMINHAR O VALOR DETALHADO POR CONTRATANTE; 5.4) QUAL VALOR DE INGRESSOS VENDIDOS E QUANTIDADE DE USUÁRIOS DO PARQUE? 5.5) QUAL VALOR ARRECADADO COM PUBLICIDADE E QUEM CADA CONTRATANTE? DETALHAR; 5.6) QUANTOS SEGURANÇAS FORAM CONTRATADOS E ESTIVERAM TRABALHANDO DURANTE TODOS OS DIAS DA EXPO? ENCAMINHAR RELAÇÃO, CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, E AS ESCALA DIÁRIAS COM DATAS; 6) QUAL FOI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES? ENCAMINHAR DECRETO DE FORMAÇÃO E TODAS ATAS DE TRABALHO DESTA COMISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/03/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NA TRAVESSA ROMÊNIA NO JARDIM EUROPA, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 39 DE 2025 DESTE PARLAMENTAR: 1) POR QUE NÃO FOI REALIZADO REPARO NESTA IMPORTANTE VIA DE ACESSO DESTE BAIRRO? JUSTIFIQUE; 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA? INFORMAR; 3) EXISTE CIÊNCIA QUE NESTA RUA HÁ UMA CERCA NA DIVISA COM ESCOLA QUE ESTÁ CAINDO E APOIADA PELO POSTE DE ENERGIA? QUAIS E QUANDO SERÃO ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/03/2025 | “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NÚMERO DE CADA PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) A VENDA DE CAMAROTES ESTARIA LIGADO A QUAL PROCESSO LICITATÓRIO? 3) QUEM ERA O RESPONSÁVEL DE FATO PELAS VENDAS DESSES CAMAROTES E A QUAL EMPRESA ESTAVA VINCULADO? 4) A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ESTAVA VINCULADO À QUAL PROCESSO LICITATÓRIO? 5) OS VALORES EXPLORADOS CONSTAVAM DO EDITAL (ESTACIONAMENTO, PARQUE, CAMAROTE, BARRACAS)? QUAIS SERIAM OS PARÂMETROS UTILIZADOS? 6) QUAIS EMPRESAS FORNECERAM COTAÇÕES (ORÇAMENTOS) PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, RODEIO COUNTRY COM MONTARIA DE TOUROS, PROVA TRÊS TAMBORES E CONCURSO DA RAINHA DO RODEIO? ENCAMINHAR CÓPIAS DAS COTAÇÕES COM COMPROVANTES; 7) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS CERTAME LICITATÓRIO E QUAL FOI A VENCEDORA? ENCAMINHAR TODAS PROPOSTAS DETALHADAS E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA VENCEDORA; 8) QUAL FOI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO TELÊMACO 2025? 9) QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA GRADE DE SHOWS? QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA CONTATAÇÃO DOS ARTISTAS? QUAL SETOR PERTENCEM? 10) QUEM JÁ HAVIA PARTICIPADO DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS EM ANOS ANTERIORES? ENVIAR NOMES E EM QUE ANO PARTICIPARAM? QUAL SETOR PERTENCEM? 11) QUEM ERA OU QUAIS ERAM OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS TÉCNICAS NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO E A QUAL SETOR PERTENCEM? OU, QUAIS EMPRESAS FORAM RESPONSÁVEIS EM REALIZAR AS VISTORIAS? 12) QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TODO O EVENTO? QUAL SETOR PERTENCEM? ELE ACOMPANHOU TODA A MONTAGEM DO EVENTO? HOUVE ALGUMA DISCORDÂNCIA? SE SIM, QUAL? DESCREVA; 13) QUEM DA COMISSÃO, JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO EVENTO? QUAIS FORAM OS PATROCINADORES E QUAIS OS VALORES ARRECADADOS? ESPECIFICAR VALORES REFERENTES A PUBLICIDADE DOS PORTÕES, FAIXAS E DO TELÃO; 14) QUEM DA COMISSÃO ERA O RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM O FISCAL PARA ACOMPANHAR A VENDA DOS PONTOS DE BEBIDAS, SEJAM ELAS GELADAS (ÁGUA, REFRIGERANTES, CERVEJA EM LATA) OU QUENTES (PONTOS DE BATIDAS), PONTOS DE CHOPP, PONTO DE VENDA DE DOCES (COCADA, MAÇÃ DO AMOR, ALGODÃO DOCE, ETC.) JUNTO AO PARQUE; ENVIAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES ARRECADADOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 16) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL ERA O RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR A VENDA DOS 90 CAMAROTES? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM E OS VALORES ARRECADADOS COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 17) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COMO FISCAL ERA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO ESTACIONAMENTO? HOUVE ALGUMA OCORRÊNCIA OU DISCREPÂNCIA NOS VALORES COBRADOS? QUANTOS CARROS E MOTOS PAGARAM O ESTACIONAMENTO? HOUVE CORRETA APLICAÇÃO DO SEGURO? A APÓLICE CONTEMPLOU A EXIGÊNCIA DO EDITAL? QUAL O VALOR ARRECADADO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 18) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE AO FISCAL ACOMPANHARAM A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO? QUAIS OS VALORES PAGOS PELOS DONOS DOS BRINQUEDOS A EMPRESA CONTRATADA? FOI VALOR FIXO OU FORAM VALORES EM PERCENTUAL? QUAL O VALOR TOTAL? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 19) TUDO O QUE FOI CONTRATADO E PAGO ESTAVA EM CONCORDÂNCIA COM A FISCALIZAÇÃO? SE NÃO RELATAR AS OCORRÊNCIAS; 20) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU O TRABALHO DA EQUIPE DE SEGURANÇA? O SERVIÇO FOI TERCEIRIZADO? QUAL O NOME DA EMPRESA? FORAM OBSERVADAS TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? FORAM ACOMPANHADOS A LISTA DE ENTRADA E SAÍDA DOS SEGURANÇAS? SE SIM, FORNECER A LISTA DE PRESENÇA DIÁRIA DOS RESPECTIVOS HORÁRIOS; QUAL OS VALORES PAGOS PARA A EMPRESA? 23) O CENTRO COMUNITÁRIO DO SOCOMIM FOI UTILIZADO DE ALOJAMENTO PARA A EQUIPE DE SEGURANÇA CONTRATADA? QUAL FOI A FORMA DE CESSÃO E QUEM AUTORIZOU? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 24) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA FICARAM À DISPOSIÇÃO DA FESTA? QUAIS OS VALORES GASTOS COM HORA EXTRA E ALIMENTAÇÃO? HAVIA PREVISÃO? QUEM AUTORIZOU? 25) HAVIA A NECESSIDADE DE NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA, TER QUE APRESENTAR 01 CONTRATO COM A PBR BRASIL E 01 CONTRATO COM A EQUIPE ROSETA? QUAIS OS VALORES PAGOS A CADA UMA? APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS; 26) HAVENDO A NECESSIDADE DE EXIGIR A PRESENÇA E CONTRATO DAS EMPRESAS NAS DATAS ESPECÍFICAS, ISSO PODE CARACTERIZAR UMA CARTA OU CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE? HAVENDO, QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL APROVOU? 27) A PBR, TEM POR FINALIDADE ENVIAR O VENCEDOR DE SUA ETAPA NO BRASIL, PARA DISPUTA NOS EUA? QUAL O NOME DO ATLETA? QUAL A DATA DA ETAPA NOS EUA? QUEM DISPUTARÁ? 28) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU OS TRABALHOS DA PBR BRASIL E EQUIPE ROZETA? APRESENTAR OS CONTRATOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS PRESTADOS; 29) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL ACOMPANHOU A APRESENTAÇÃO POR PARTE DAS 02 EMPRESAS, EQUIPE ROZETA E PBR BRASIL? FORNECER O CONTRATO DE TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA EXPO TELÊMACO, JUNTAMENTE COM O RECIBO DE QUITAÇÃO DA ETAPA, PAGA PELA EMPRESA JUNTAMENTE COM OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO INSS PAGO AOS ATLETAS.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 52/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/03/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO SOBRE DEMANDAS RELACIONADAS À SAÚDE COGNITIVO-PSICOLÓGICAS, EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS MENSALMENTE PELO SETOR? 2) EXISTE ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO? 3) HAVENDO A FALTA DE ATENDIMENTO, QUAL É O NÚMERO DE ALUNOS NÃO ATENDIDOS? 4) QUAL CRONOGRAMA E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS OU SERÃO INICIADAS PARA SOLUCIONAR ESTA DEMANDA?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/03/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO N° 006/2025: 1) POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADO A CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DE SERVIDORES COMISSIONADOS NÃO EXONERADOS, CONFORME SOLICITADO NA PERGUNTA Nº 02 DO REFERIDO REQUERIMENTO? 2) SOLICITO QUE ENCAMINHE EM COMPLEMENTO AO QUE JÁ FOI SOLICITADO, AS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE DOS 29 SERVIDORES QUE FORAM MENCIONADOS NO ANEXO I DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 004/2025-REQ; 3) DIANTE DO EXPOSTO NO OFÍCIO DE RESPOSTA, QUE OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM EXONERADOS E POSSAM NÃO ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº. 159 DE 29/05/2024, O EXECUTIVO ADOTARÁ MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO ATÉ 29/05/2025, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 27 DESTA LEI? QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) EXISTE INTENÇÃO E ESTUDO EM ANDAMENTO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO? HAVENDO, ENCAMINHAR PROPOSTA E CRONOGRAMAS DE AÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS; NÃO HAVENDO A INTENÇÃO OU AÇÃO, JUSTIFIQUE O PORQUÊ DA NEGATIVA; 2) EXISTE INTENÇÃO E ESTUDO EM ANDAMENTO PARA REVISÃO DA HORA ATIVIDADE DO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL? HAVENDO, ENCAMINHAR PROPOSTA E CRONOGRAMAS DE AÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS; NÃO HAVENDO A INTENÇÃO OU AÇÃO, JUSTIFIQUE O PORQUÊ DA NEGATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO ONIX AM 165 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: 1) ESTE VEÍCULO POSSUI CÂMERAS DE FILMAGEM? QUAL É A UTILIZAÇÃO ATUAL DESTES EQUIPAMENTOS? 2) ENCAMINHAR RELATÓRIO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS EFETUADOS POR ESTES EQUIPAMENTOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; 3) CASO O VEÍCULO NÃO VENHA ATUALMENTE SENDO UTILIZADO DE FORMA ESPECIFICA EM SEUS EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM, JUSTIFIQUE O PORQUÊ.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/02/2025 | O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais “REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PRA FRENTE TELÊMACO 03, LANÇADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME AS SEGUINTES AÇÕES PREVISTAS NESTE PROGRAMA: 1) Ampliação e Reforma da Piscina do CCAJ, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 2) Construção da Arena Multiuso, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 3) Implantação do Programa "O Cinema é da Nossa Gente", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique? qual resultado alcançado neste programa? 4) Ampliação e Reforma do CMEI Vinicius de Moraes, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 5) Construção do Complexo de Lazer da Vila São Luiz, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 6) Construção do Complexo de Lazer do Casa Bella, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 7) Construção do Complexo de Lazer do Jardim São Roque, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 8) Construção do Complexo de Lazer na Associação Banestado, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 9) Programa "Domingo da Praça", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique; qual resultado alcançado neste programa? 10) Revitalização do Parque da Cidade, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 11) Construção da Nova Câmara Municipal, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 12) Programa "Telêmaco + Verde", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique? qual resultado alcançado neste programa? 13) Construção da Praça da Rua Tupiniquins, no Bairro BNH, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 14) Construção da Praça do Jardim Bonavila, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 15) Construção da Praça na Rua Bom Retiro, na Vila São Francisco, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 16) Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 17) Programa "Hidrate-se", SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução do programa? Quais locais e valores já aplicados na execução? O programa será ampliando? Se sim, apresentar cronograma de execução com os locais e valores que serão investidos nos próximos 02 anos; caso programa tenha se encerrado, justifique? 18) Revitalização da Praça do Jardim Bandeirantes II, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 19) Revitalização da Praça do Jardim Kroll, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 20) Revitalização da Praça Juvelino Telles, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 21) Revitalização do Centro Comunitário da Vila Esperança, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 22) Revitalização do Centro Comunitário do Bela Vista, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 23) Revitalização do Centro Comunitário do Jardim Alegre, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 24) Revitalização do Centro Comunitário do Jardim Bandeirantes, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 25) Revitalização do Complexo de Lazer do BNH, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 26) Construção da Unidade Básica de Saúde do Conjunto São Francisco, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? 27) Construção da Unidade Mista de Saúde do Jardim Monte Sinai, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: quando foi iniciado a execução? Qual valor total será aplicado na execução? Qual previsão da entrega da obra? sendo executada por empresa terceira, encaminhar contrato, cronograma de execução realizado, notas ficais e medições de pagamento; sendo executado pela prefeitura, encaminhar cronograma de execução, detalhando a etapa cumprida, e valor já investido; caso não tenha sido realizado ou iniciado, justifique o porquê? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FEIRA DO BEM: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE, BEM COMO O DETALHAMENTO DOS ITENS CONTRATADOS; 2) QUAIS OS VALORES E ITENS QUE FORAM CONTRATADOS E PAGOS NOS ÚLTIMOS 06 MESES? ENCAMINHAR CÓPIAS DE NOTAS E PLANILHAS QUANTITATIVAS DE CADA PONTO DE ENTREGA; 3) HOUVE A REDUÇÃO DE ITENS NESTE MÊS DE FEVEREIRO 2025, ENTREGUES PARA POPULAÇÃO? SE SIM QUAIS ITENS? 4) HOUVE A RETIRADA DA ENTREGA DO ITEM OVO DO PROGRAMA FEIRA DO BEM NESTE MÊS DE FEVEREIRO 2025? JUSTIFIQUE O MOTIVO, E SE HAVERÁ O RETORNO, E QUANDO?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/02/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS HABITACIONAIS: 1) EM 09/09/2021 FOI ANUNCIADO 140 NOVAS MORADIAS, ATRAVÉS DA COHAPAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E HABITAÇÃO DE TELÊMACO BORBA E DO JORNAL DA MANHÃ, POSTERIORMENTE E ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.796 DE 11/09/2023 APROVOU LOTEAMENTO VIVENDA DOS POETAS, E RECENTEMENTE FOI ANUNCIADA EM REDE SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE 156 NOVAS CASAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ASSIM, PERGUNTO SÃO INFORMAÇÕES DE UM MESMO E ÚNICO PROGRAMA DE HABITACIONAL? NÃO SENDO QUAIS PROGRAMAS ESTÁ EM ANDAMENTO? 2) QUANTAS CASAS SERÃO CONSTRUÍDAS NO PROGRAMA, OU EM CADA PROGRAMA HABITACIONAL QUE ESTEJA EM ANDAMENTO? 3) SOLICITADO COPIA DA MATRICULA ATUALIZADA DE CADA TERRENO; SOLICITO COPIAS DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE CADA PROGRAMA? 4) QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, VALOR PREVISTO OU CONTRATADO DE CADA PROGRAMA? 5) QUEM ESTÁ RESPONSÁVEL PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO (EM ANDAMENTO)? 6) DO 1º ANUNCIO MENCIONADO, ATÉ MOMENTO JÁ ULTRAPASSA 4 ANOS E MEIO, E QUANTAS CASAS FORAM ENTREGUES NESTE PERÍODO? SE NÃO HOUVE EXECUÇÃO OU ENTREGA DE CASAS, JUSTIFIQUE O MOTIVO DESTE PRAZO JÁ ULTRAPASSADO? 7) NO AVANÇA TELÊMACO 03 COORDENADO PELA ATUAL PREFEITA, EM NOVEMBRO DE 2023 FOI ANUNCIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL, COMO ESTA O ANDAMENTO DESTE PROGRAMA? POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO? 8) O MUNICÍPIO PRETENDE ENTREGAR NESTA GESTÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, QUANTAS CASAS? QUAIS PROGRAMAS E QUAIS CRONOGRAMAS PREVISTOS DE ENTREGA E EXECUÇÃO? 9) HAVENDO JÁ UM EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL, SOLICITO COPIA DO CONTRATO, BEM COMO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE CADA UMA; 10) NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, QUAIS FAIXAS E CRITÉRIOS SERÃO ADOTADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO EM CADA PROGRAMA? ENCAMINHAR INFORMAÇÃO DE CADA PROGRAMA DETALHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BONA VILA E BNH (RUA DOS INCAS): 1) HOUVE A PARALISAÇÃO DA OBRA NO LOCAL? 2) QUAL FOI O MOTIVO DA PARALISAÇÃO E DESDE QUANDO? 3) QUAL VALOR TOTAL ORÇADO OU CONTRATADO PARA EXECUÇÃO? 4) A OBRA ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA PMTB OU POR EMPRESA TERCEIRA? SENDO TERCEIRA QUAL A EMPRESA? E ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO, MEDIÇÕES E NOTAS DE PAGAMENTOS; 5) QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTA OBRA, E QUANTO EM % JÁ FOI CONCLUÍDA? 6) QUAL A PREVISÃO DE TERMINO E INAUGURAÇÃO DA OBRA? SE NÃO HÁ JUSTIFIQUE O PORQUÊ?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MONTE SINAI (RUA PALESTINA): 1) HOUVE A PARALISAÇÃO DA OBRA NO LOCAL? 2) QUAL FOI O MOTIVO DA PARALISAÇÃO E DESDE QUANDO? 3) QUAL VALOR TOTAL ORÇADO OU CONTRATADO PARA EXECUÇÃO? 4) A OBRA ESTÁ SENDO EXECUTADA PELA PMTB OU POR EMPRESA TERCEIRA? SENDO TERCEIRA QUAL A EMPRESA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, MEDIÇÕES E NOTAS DE PAGAMENTOS; 5) QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTA OBRA E QUANTO EM % JÁ FOI CONCLUÍDA? 6) QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO E INAUGURAÇÃO DA OBRA? SE NÃO HÁ, JUSTIFIQUE O PORQUÊ.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE NAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: 1) HOUVE A PARALISAÇÃO NOS ÚLTIMOS 05 MESES NA LIBERAÇÃO DESTES EXAMES? POR QUAL PERÍODO? 2) HAVENDO A INTERRUPÇÃO NA LIBERAÇÃO DE EXAMES, QUAL FOI A MOTIVAÇÃO? 3) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS E SOLUÇÕES TOMADAS PARA QUE TENHA ESTE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO? 4) EXISTE UM BALANÇO DO TOTAL DE PENDÊNCIAS QUE OCASIONARAM ESTA FALTA DE LIBERAÇÃO? ENCAMINHAR RELATÓRIO POR UBS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO: 1) ESTA OBRA ESTÁ PARALISADA? POR QUAL MOTIVO? 2) QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATUAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTA OBRA? 3) QUANTO JÁ FOI TRANSCORRIDO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 4) QUAL A PORCENTAGEM FOI CONCLUÍDA DESTA OBRA? 5) QUAL VALOR TOTAL DESTA OBRA? 6) QUAL VALOR JÁ FOI PAGO DESTA OBRA? ENCAMINHAR MEDIÇÕES, NOTAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS; 7) ESSA FOI OU ESTÁ SENDO OBJETO DE ADITIVO CONTRATUAL? FAVOR JUSTIFICAR SE POSITIVO E ENCAMINHAR ALTERAÇÕES E ADITIVOS; 8) SE OBRA ESTÁ PARALISADA OU ATRASADA QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM E SERÃO TOMADAS? 9) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DESTA OBRA?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CEM CASAS: 1) QUAL VALOR TOTAL DESTA OBRA? ENCAMINHAR CONTRATO E PROJETOS DE EXECUÇÃO? 2) NA PARTE ESTRUTURAL, A FERRAGEM UTILIZADA NOS PILARES E ESTRIBOS ESTÃO CORRETOS CONFORME PROJETO CONTRATADO? 3) ENCAMINHAR LAUDO TÉCNICO DE PROFISSIONAL COMPETENTE ONDE COMPARA E ATESTA A FERRAGEM SOLICITADA NO PROJETO E A FERRAGEM UTILIZADA PELA EMPRESA CONTRATADA? 4) HAVENDO DIVERGÊNCIAS NA EXECUÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM E SERÃO ADOTADAS? 5) QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 6) QUAL PORCENTAGEM DESTA OBRA ESTÁ CONCLUÍDA? 7) QUAL O VALOR JÁ FOI PAGO POR ESTA OBRA NO CONTRATO ATUAL? ENCAMINHAR NOTAS E MEDIÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA: 1) QUAL VALOR TOTAL DESTA OBRA? ENCAMINHAR CONTRATO E PROJETOS DE EXECUÇÃO? 2) O PROJETO APRESENTA MELHORIAS PARA ACESSIBILIDADE, DESDE USUÁRIOS, E ATLETAS DO PARADESPORTO? DE FORMA RESUMIDA EXPLIQUE AS MELHORIAS QUE SERÃO EXECUTADAS? 3) HOUVE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO INICIAL CONTRATADO E ADITIVO DO CONTRATO? ENCAMINHAR CÓPIAS E JUSTIFIQUE; 4) A COBERTURA DA ARQUIBANCADA SERÁ TROCADA? DE QUAL FORMA E O CUSTO NECESSÁRIO DESTA TROCA? 5) OS ALAMBRADOS SERÃO SUBSTITUÍDOS? QUAL A QUANTIDADE E METRAGEM PREVISTA? QUAL O CUSTO? 6) QUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO? 7) QUAL PORCENTAGEM DESTA OBRA ESTÁ CONCLUÍDA? 8) QUAL O VALOR JÁ FOI PAGO POR ESTA OBRA NO CONTRATO ATUAL? ENCAMINHAR NOTAS E MEDIÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/02/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE 04 BARRACÕES ABERTOS LOCALIZADOS AOS FUNDOS DO ANTIGO VIVEIRO NO DISTRITO INDUSTRIAL ENTRE AS RUAS PROJETADAS “A” E PROJETADA “C”: 1) OS BARRACÕES FORAM CONSTRUÍDOS NA GESTÃO ANTERIOR E NUNCA FORAM FINALIZADOS, QUAL A DESTINAÇÃO ATUAL DESTES BARRACÕES? SE EXISTIR CESSÃO ENCAMINHA COPIA DO CONTRATO; 2) QUAL VALOR QUE FOI GASTO PARA CONSTRUÇÃO DA 4 ESTRUTURAS E TAMANHO EM Mº DE CADA BARRACÃO? ENCAMINHAR COPIA DAS NOTAS E CONTRATOS, E UM CROQUI DO TERRENO E A QUE FOI CONSTRUÍDO; 3) ENCAMINHAR COPIA DA MATRICULA ATUALIZADA DESTE TERRENO ONDE ESTÃO OS 04 BARRACÕES; 4) VERIFICAMOS QUE HOJE ESTA SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE DE CENTENAS OU MILHARES DE PNEUS, POR QUAL MOTIVO? ENCAMINHAR COPIA DO CONTRATO DE CESSÃO OU CONCESSÃO, BEM COMO A LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DESCARTAR ESTES PNEUS NO LOCAL; 5) EXISTE ALGUM PROJETO OU PROGRAMA QUE A GESTÃO ATUAL DESEJA IMPLANTAR NESTE LOCAL? ENCAMINHAR COM CRONOGRAMA? 6) CASO NÃO HAJA CONHECIMENTO DA FORMA QUE VEM SENDO O UTILIZADO O LOCAL, QUAIS MEDIDAS FORAM E SERÃO TOMADAS PARA REGULARIZAR O USO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/02/2025 | REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE TERRENO E BARRACÕES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL: 1) QUAL A UTILIZAÇÃO DESTE LOCAL PELO GOVERNO MUNICIPAL? 2) VERIFIQUEI A DIAS ATRÁS QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA VEM DESCARTANDO RESÍDUOS NO LOCAL, ELES TEM AUTORIZAÇÃO? ENCAMINHAR COPIA DESTA AUTORIZAÇÃO; 3) HAVENDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRA, HÁ NECESSIDADE LIBERAÇÃO AMBIENTAL LEGAL PARA ESTA UTILIZAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA; 4) NO LOCAL APRESENTA VÁRIOS RESÍDUOS DESCARTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL DA DIVISÃO TRANSITO (TBTRAN), O POR QUE VEM OCORRENDO ESTES DESCARTE LÁ, TEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL? ENCAMINHAR E JUSTIFICAR; 6) A GESTÃO MUNICIPAL TEM UM PROGRAMA OU UMA PROPOSTA DE MELHOR UTILIZAR ESTE LOCAL? QUAL? HAVENDO, ENCAMINHAR PROPOSTA E CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO PREVISTO; 7) SOLICITO UM LEVANTAMENTO DO SETOR COMPETENTE DE TODOS RESÍDUOS E LIXOS PRESENTE NESTE LOCAL, BEM MEDIDAS QUE PODERÃO SER ADOTADAS PARA MELHORAR O LOCAL; 8) NÃO HAVENDO AUTORIZAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS OU LIXOS, QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS DEVERÃO SER TOMADAS PARA COIBIR E PUNIR ESTA POSSÍVEL IRREGULAR UTILIZAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO DE LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 2430 DE 15 DE JUNHO DE 2022, DESDE QUE A LEI FOI APROVADA NO ART. 10, ENTRARIA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO E NO ART. 9 O PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL SERIA DE DOIS ANOS: 1) COMO FICOU A REGULAMENTAÇÃO DESTA LEI? ENCAMINHAR O DECRETO E ANEXOS DA MESMA; 2) QUAIS MEDIDAS FORAM EXECUTADAS DURANTE ESTE PERÍODO ATÉ HOJE E RESULTADOS OBTIDOS? ENCAMINHAR CÓPIAS; 3) SE NÃO FOI REGULAMENTADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A REFERIDA LEI, JUSTIFIQUE O MOTIVO DA INERCIA; 4) NÃO ESTANDO EFETIVA A REFERIDA LEI QUAIS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA LEI? ENCAMINHAR PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE AÇÕES.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO DE LAZER E CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO: 1) A OBRA INAUGURADA NO FINAL DE 2023 FOI REALIZADA PELA SECRETARIA DE OBRAS OU POR EMPRESA TERCEIRA CONTRATADA? 2) SE FOI REALIZADA POR TERCEIRA, QUAL É A EMPRESA E QUEM FOI O FISCAL DA OBRA DESIGNADO? 3) QUAL O VALOR TOTAL GASTO EM TODA OBRA? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DE PROJETOS, CONTRATOS, NOTAS DE PAGAMENTOS DA OBRA; 5) SOLICITO UM LAUDO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE COM ART, ONDE DEVE ANALISAR O PROJETO ELÉTRICO CONTRATADO DO LOCAL, COM O QUE ESTÁ EXECUTADO, COM COMPARAÇÕES DESDE FIAÇÕES, LUMINÁRIAS, POSTES, LÂMPADAS, DJUNTORES, ENFIM TODA A PARTE ELÉTRICA DO LOCAL; 6) SE HOUVE MUDANÇAS NA EXECUÇÃO, APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E O QUE MUDOU NO CUSTO DA OBRA; 7) POR QUE OCORREM PROBLEMAS CONSTANTES NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL? E QUAIS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANDO SERÁ IMPLANTADO O TERMINAL URBANO? 2) POR QUAL MOTIVO NÃO FOI AINDA ENTREGUE A POPULAÇÃO? JUSTIFIQUE; 3) QUAL MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO? 4) EXISTE ALGUM ENTRAVE OU PROBLEMA QUE ESTÁ TRAVANDO A IMPLANTAÇÃO DESTE TERMINAL URBANO? SE SIM, QUAL? 5) EXISTE ALGUM ESTUDO OU PROPOSTA DA GESTÃO PARA AMENIZAR O IMPACTO NO AUMENTO RECENTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO? SE SIM, QUAL?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RODOVIÁRIA DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANDO SERÁ ENTREGUE A NOVA RODOVIÁRIA A POPULAÇÃO? 2) POR QUAL MOTIVO NÃO FOI AINDA ENTREGUE A POPULAÇÃO? JUSTIFIQUE; 3) NO LOCAL HOJE É POSSÍVEL VERIFICAR QUE NÃO TEM NENHUM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA; O QUE ESTÁ INVIABILIZANDO A ENTREGA DA OBRA A POPULAÇÃO? 4) DIANTE DOS ATRASOS DA ENTREGA DA OBRA, O QUE FOI E ESTÁ SENDO FEITO PELA GESTÃO PARA RESOLVER ESTE ATRASO? 5) EXISTE ALGUM ENTRAVE OU PROBLEMA CONTRATUAL OU DE EXECUÇÃO DE OBRA QUE ESTÁ TRAVANDO A ENTREGA? SE SIM, QUAL?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/02/2025 | “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE GINÁSTICA E MINI CENTRO ESPORTIVO: 1) A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO RECÉM EXECUTADA FOI REALIZADA PELA SECRETARIA DE OBRAS OU POR TERCEIRA CONTRATADA? 2) SE FOI REALIZADA POR TERCEIRA, QUAL É A EMPRESA E QUEM É O FISCAL DA OBRA DESIGNADO? 3) DIANTE DA RACHADURAS E RISCO DE DESABAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA? 4) QUAL O PLANEJAMENTO E PRAZO PREVISTO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA? 5) FAVOR JUSTIFICAR OS MOTIVOS DO PORQUÊ ESTE PROBLEMA SE ENCONTRA ATÉ ESTA DATA PENDENTE SEM A DEVIDA RESOLUÇÃO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/01/2025 | Requer da senhora prefeita no prazo que a lei lhe confere as seguintes informações: sobre a exoneração de cargos comissionados, critérios de escolaridade e eventuais irregularidades: 1) Todos os servidores comissionados foram exonerados até a data dia 31/12/2024 onde se encerrou o mandato anterior? 2) Se não, solicito a relação dos servidores comissionados que permaneceram lotados e não foram exonerados até essa data, com a devida justificativa para a não exoneração, cargo que ocupam, além da cópia do comprovante de escolaridade de cada um; 3) com as alterações da lei complementar nº 159, de 29 de maio de 2024 que alterou e acrescentou dispositivos na lei 1.141 de 22 de outubro de 1997 e alterou disposições da lei 1.819 de 11 de abril de 2011, passando a ter requisitos específicos de escolaridade para a nomeação de cargos comissionados, assim solicito que sejam detalhadas as mudanças trazidas pela referida lei, especificamente no que diz aos novos requisitos de escolaridade para os cargos comissionados. 4) Havendo permanências de servidores comissionados da gestão anterior para a atual, o motivo de tal continuidade seria para não atender os requisitos da referida lei acima? Justifique. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2024 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES NAS UBS NO MUNICÍPIO: 1) Tem atendimento em todas UBS no município? Caso negativo justifique e informe, quais têm e qual não tem; 2) Nome dos Cirurgiões Dentistas e qual UBS está atendendo, o horário de atendimento e quantidade de atendimento diário? 3) Todas as UBS tem servidor auxiliar bucal? Nome dos auxiliares, horário de trabalho e qual UBS presta serviço? 4)Tem horário de trabalho diferenciado para algum auxiliar bocal? Caso positivo justifique e informe nome e local de trabalho do servidor. 5) Na ausência durante o expediente de um auxiliar, há substituição? Falta de atendimento? Cancelamento? Ou quais medidas são adotadas? 6) Caso não tenha diferenciamento de horário nos atendidos pelos auxiliares, Como é realizado o controle pela chefia do setor em caso de ausência ou saída antecipada durante o expediente? É descontado em folha de pagamento?" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 75/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2024 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MELHOR AMIGO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021/2022/2023 e 2024: 1) Quais empresas foram credenciadas e prestaram serviço durante este período? Encaminhar o período de vigência do contrato de credenciamento, serviços prestados e valor pago (classificar os serviços prestados); 2) qual valor gasto durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o valor por prestador, serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano; 3) Quantos animais foram atendidos pelo programa durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o animal e seu dono (solicitante), serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano. 4) Quais são ou foram os servidores responsável pela execução do programa durante este período? São Efetivos ou Comissionados? Quais cargos eles ocupam e estão lotados no Executivo Municipal? Quais as funções e atribuições de cada servidor?" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 69/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/10/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANIBELLI NETO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS NO VALOR R$ 450.000,00, PROTOCOLO 21.958.723-9, RECURSO HABILITADO PELA RESOLUÇÃO N° 516/2024 DE 02/05/2024: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AQUISIÇÃO DESTE VEÍCULO? 2) EM QUAL DATA O RECURSO FOI DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO? 3) O MUNICÍPIO DEU O DEVIDO ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO? SE NÃO POR QUAL MOTIVO? JUSTIFIQUE. 4) QUAL A PREVISÃO PARA ADQUIRIR ESTE IMPORTANTE VEÍCULO, E QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA QUE NÃO OCORRA A PERCA DESTE RECURSO?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/10/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CASA BELLA? 2) OCORREU A INTERRUPÇÃO DAS OBRAS? SE SIM, POR QUAL MOTIVO E QUANDO DEVERÁ SER RETOMADA? 3) DENTRO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM QUE QUANTIDADE OU PORCENTAGEM DA OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? 4) QUAL VALOR TOTAL CONTRATADO E QUANTO JÁ FOI PAGO ATÉ O MOMENTO PELA EXECUÇÃO DESTA OBRA? 5) DO INÍCIO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA HOUVE OU HÁ NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO PROJETO? SE SIM, QUAIS AS MUDANÇAS E IMPACTO NO CONTRATO? 6) QUAL O TEMPO TOTAL PARA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO? QUANTO JÁ FOI PERCORRIDO? QUAL EXPECTATIVA PARA O TÉRMINO TOTAL DA OBRA?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/09/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA HORÁCIO KLABIN: 1) SOLICITO O ENVIO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO TODAS CÓPIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA? 2) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS FONTES MUSICAIS? QUAL O CUSTO? ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CERTIFICAÇÃO DESTA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/09/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O GINÁSIO MINI CENTRO: 1) COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DO MINI CENTRO? 2) SEGUNDO RELATOS DE PAIS DE ALUNOS DA GINÁSTICA QUE ESTÃO SEM AULA HÁ 01 MÊS, PROCEDE? 3) HOUVE A SUSPENSÃO DAS AULAS DE GINÁSTICA? SE SIM, DESDE QUANDO HOUVE ESTA INTERRUPÇÃO? 4) HAVENDO A INTERRUPÇÃO DEVIDO OBRAS NO LOCAL, QUAL FOI A ALTERNATIVA QUE O MUNICÍPIO ADOTOU PARA NÃO OCORRER A SUSPENÇÃO DAS AULAS? 5) DE FORMA GERAL COMO ESTÁ O ATUAL FUNCIONAMENTO DAS AULAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO?.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/06/2024 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 2.210/2018: 1) A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ESTÁ CUMPRINDO A LEI 2.210/2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO DO ESPORTE? 2) SE SIM, DESDE QUAL DATA? 3) QUANTOS E QUAIS SÃO OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS? 4) HAVENDO PROJETOS ATENDIDOS, ELES SÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA? 5) CASO A LEI 2.210/2018 NÃO ESTEJA SENDO CUMPRIDA, JUSTIFIQUE O MOTIVO; 6) EXISTE ALGUM IMPEDITIVO LEGAL PARA O CUMPRIMENTO, OU O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI? 7) CASO EXISTA IMPEDITIVO, QUAL A SOLUÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA APRESENTADO? 8) PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS E EXECUÇÃO DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES APRESENTADAS, QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PARA TAL?.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 38/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/04/2024 | “REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS POR COMPLETAR 80 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PARABENIZAR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DESTANCANDO TRABALHO SOCIAL, O RESGASTE DE VIDAS, O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DO ÂMBITO FAMILIAR, OS BONS HÁBITOS E BONS CONSTUMES PERANTE A SOCIEDADE”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 37/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/04/2024 | “REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO APOSTOLO JOÃO MARIA RODRIGUES PELOS SEU ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 34 ANOS COMO PASTOR NA IGREJA BATISTA BETEL EM TELÊMACO BORBA. UMA LIDERANÇA RELIGIOSA QUE DESTACOU COM BRILHANTE TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO, RESGATANDO VIDAS, UNINDO FAMÍLIAS, E SEMPRE TRAZENDO UMA PALAVRA DE SABEDORIA, MOTIVAÇÃO E CONFORTO PARA AS PESSOAS”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/04/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO: 1) QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE OS BAIRROS JARDIM SÃO FELIX, JARDIM SÃO RAFAEL, ARGENTINA E JARDIM EUROPA? ENCAMINHAR HORÁRIOS DA ROTA QUE ATENDE ESSES BAIRROS, DETALHANDO TODOS OS DIAS DA SEMANA; 2) ESTÁ SENDO FEITO UM ACOMPANHAMENTO NESTE BAIRROS MENCIONADOS ACIMA PARA VER SE ESTÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL? SE SIM, COMO ESTÁ SENDO FEITO? ENCAMINHAR ESTUDO OU RELATÓRIO; 3) HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER ALTERAÇÕES DE HORÁRIOS NESTA REGIÃO? HAVENDO, QUAL SERIA O PROCEDIMENTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/04/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) Quantos veículos foram notificados e multados desde o ano de 2017 até o momento pela Divisão de Segurança Publica e Transito? Encaminhar relação classificando ano a ano com as numerações de placas; 2) Qual o valor arrecadado através de notificações e multas pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar a relação classificando ano a ano; 3) Como foi aplicando os valores arrecadados através de notificações e multas pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar a relação classificando ano a ano os valores; 4) Quantos servidores foram e estão lotados na Divisão de Segurança Publica e Transito? Encaminha relação classificando desde o ano de 2017 até o momento? 5) Quanto foi é gasto de remuneração mensal com servidores pela Divisão de Segurança Publica e Transito desde o ano de 2017 até o momento? Encaminhar relação detalhando gastos mensalmente; 6) Quanto em valores a atual empresa que tem a concessão para operação de serviço de estacionando tarifado (STAR) arrecadou e repassou para o Município de Telêmaco Borba? Encaminha relação detalhando mensalmente desde o inicio da concessão até o momento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/02/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS E PRAZO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO? (DETALHAR UM EXEMPLO DE PROCEDIMENTO DE FORMA ILUSTRATIVA) 2) ATUALMENTE É ADOTADO DOIS OU MAIS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DENTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, EXPLICAR DETALHADAMENTE TODOS OS PROCEDIMENTOS E JUSTIFICAR PORQUE DAS DIFERENÇAS; 3) HÁ RELATOS E INFORMAÇÕES QUE OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRANSPORTAM PACIENTES LEVAM ATÉ 30 A 40 DIAS PARA RECEBER OS VALORES QUE ERAM NECESSÁRIOS PARA O CUSTEIO DE SUAS DESPESAS DIÁRIAS EM CASO DE VIAGENS, ISSO PROCEDE? SE SIM JUSTIFICAR, SE NÃO QUAL É O PRAZO (DETALHAR TODO PROCEDIMENTO ATUAL)? 4) AS DIÁRIAS PAGAS PARA VIAGEM DO SERVIDOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO É PARA MANTER DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E OUTRAS NAQUELE DIA DE TRABALHO? OU É ADOTADO OUTRO CRITÉRIO? SE SIM FAVOR JUSTIFICAR O PROCEDIMENTO E AMPARO LEGAL ADOTADO? 5) HA INFORMAÇÕES QUE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E TAMBÉM MOTORISTA DE OUTRAS SECRETARIAS TEM DIFERENTES TRATAMENTOS PARA REQUISIÇÃO, PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS DE DIÁRIAS DIFERENTES DO QUE OCORRE COM OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE? SE SIM QUAIS AS DIFERENÇAS E AMPARO LEGAL? 6) HAVENDO A DIFERENCIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE DIÁRIAS PAGAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COM OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAIS AS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS QUE PODEM SER ADOTADOS PARA QUE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA TENHAM TRATAMENTOS IGUAIS E DE FORMA MAIS JUSTA DE ACORDO COM A LEI VIGENTE? 7) HAVENDO A DIFERENCIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COM OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: A) ISSO OCORRE POR QUE A LEI DETERMINA? B) ISSO OCORRE DEVIDO AO PLANEJAMENTO ADOTADO DO GESTOR COMPETENTE? C) ISSO OCORRE PELA FALTA DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR COMPETENTE? D) ISSO OCORRE POR QUE NÃO HÁ INTERESSE DO GESTOR COMPETENTE EM PRODUZIR TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS IGUAIS PERANTE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NA PREFEITURA? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA OU RESPONDA QUAL O MOTIVO DA DIFERENCIAÇÃO; 8) NA GESTÃO MUNICIPAL DE 2013 A 2016 HÁ INFORMAÇÕES QUE OS PROCEDIMENTOS ERAM DIFERENTES PERANTE AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A GESTÃO ATUAL: SE SIM, COMO ERA, E COMO É ATUALMENTE? HAVENDO AS DIFERENÇAS JUSTIFICAR O MOTIVO DAS MUDANÇAS COM AMPARO LEGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO PARA O ANO DE 2024: 1) QUANTAS VAGAS SÃO OFERECIDAS NA ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO? 2) QUAL O NÚMERO DE ALUNOS ATUALMENTE NA ESCOLA? 3) QUAL O NÚMERO DE PROFESSORES DA ESCOLA? 4) OS ALUNOS DE QUAIS BAIRROS PRINCIPAIS SÃO CONTEMPLADOS PARA ESTUDAR NESTA ESCOLA? 5) HÁ ALUNOS DE OUTROS BAIRROS MATRICULADOS? SE SIM, DE QUAIS BAIRROS? 6) QUANTAS TRANSFERÊNCIAS FORAM RECEBIDAS DE OUTRAS ESCOLAS? 7) DE QUAIS ESCOLAS FORAM AS TRANSFERÊNCIAS? QUAL A MOTIVAÇÃO DESSAS TRANSFERÊNCIAS? 8) ENVIAR CÓPIA DAS MATRÍCULAS E COMPROVANTES DE ENDEREÇO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS (em anexo o Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/02/2024 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A DEMANDA TOTAL DE ALUNOS QUE PRECISAM DE PROFESSOR DE APOIO DENTRO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA POR ESCOLA; 2) QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA POR ESCOLA; 3) QUANTOS PROFESSORES ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO DENTRO DO MUNÍCIPIO? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA POR ESCOLA; 4) HAVENDO DEMANDA PENDENTE, QUAIS MEDIDAS E AÇÕES ESTÃO E SERÃO TOMADAS PARA ATENDER ESTÁ DEMANDA? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA ESTE CRONOGRAMA; 5) FOI REALIZADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) N.º 01/2022, ASSIM, QUAL AVALIAÇÃO DO SETOR COMPETENTE SOBRE ESTE PROCESSO? (SE ELE ATENDEU AS EXPECTATIVAS, E SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAR NOVO PROCESSO)”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/02/2024 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE: 1) QUANTAS E QUAIS CIRURGIAS ELETIVAS FORAM REALIZADAS DURANTE ANOS DE 2022 E 2023? 2) QUAIS FORAM OS VALORES PAGOS? DETALHAR E ENCAMINHAR O COMPROVANTE DE CADA CIRURGIA PAGA (COM NOME DE PACIENTE); 3) QUAIS FORAM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS, QUAIS OS VALORES GASTOS COM CADA UM? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS DE CADA CONTRATADO; 4) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTES EM RELAÇÃO ÀS CIRURGIAS? 5) ENCAMINHAR CÓPIA DA DEMANDA REPRIMIDA POR ESPECIALIDADE EM FILA DE ESPERA (APENAS NÚMEROS TOTAIS POR DEMANDA); 6) QUAL É O PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO PARA 2024? QUAL O VALOR PREVISTO A SER GASTO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/02/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTA TENDO CONFLITOS ENTRE COORDENAÇÃO, DIREÇÃO E CORPO DOCENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I DESDE O ANO DE 2019? 2) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM RECEBIDO PROTOCOLOS, ATAS, E INFORMAÇÕES SOBRE CONFLITOS NA EXECUÇÃO DO TRABALHO DA COORDENAÇÃO JUNTO A ESSA ESCOLA? 3) SE SIM, QUAIS AÇÕES E MEDIDAS FORAM, E ESTÃO SENDO TOMADAS PARA APURAR E SANAR ESSE SUPOSTO CONFLITO? 4) DIANTE DE INFORMAÇÕES QUE OCORRE DESDE O ANO DE 2019 TAL CONFLITO, E NÃO HAVENDO A OMISSÃO DO SETOR COMPETENTE EM RESOLVER ESTA DEMANDA, SOLICITO ENCAMINHAR TODAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, BEM COMO QUAIS AÇÕES, MEDIDAS E QUANDO FORAM ELAS EXECUTADAS? 5) CASO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENHA DESCONHECIMENTO TOTAL SOBRE ESTE CONFLITO, E SE VIER A CHEGAR UMA DEMANDA DESTE TIPO, COMO O SETOR COMPETENTE IRÁ TRATAR O ASSUNTO? 6) SE POR VENTURA TEVE CONHECIMENTO E NÃO TENHA ATÉ O MOMENTO TOMADO QUALQUER AÇÃO OU MEDIDA PARA SANAR ESTA DEMANDA, FAVOR JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE POSSA TER LEVADO UMA SUPOSTA OMISSÃO SOBRE ASSUNTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2023 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO: 1 - QUANTAS VAGAS SÃO OFERECIDAS NA ESCOLA MUNICIPAL PERPÉTUO SOCORRO? 2 - QUAL O NÚMERO DE ALUNOS ATUALMENTE NA ESCOLA? 3 - QUAL O NÚMERO DE PROFESSORES DA ESCOLA? 4 - OS ALUNOS DE QUAIS BAIRROS PRINCIPAIS SÃO CONTEMPLADOS PARA ESTUDAR NESTA ESCOLA? 5 - HÁ ALUNOS DE OUTROS BAIRROS MATRICULADOS? SE SIM, DE QUAIS BAIRROS? 6 - QUANTAS TRANSFERÊNCIAS FORAM RECEBIDAS DE OUTRAS ESCOLAS? 7- DE QUAIS ESCOLAS FORAM AS TRANSFERÊNCIAS? QUAL A MOTIVAÇÃO DESSAS TRANSFERÊNCIAS? 8 - ENVIAR CÓPIA DAS MATRÍCULAS E COMPROVANTES DE ENDEREÇO DOS ALUNOS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/09/2023 | “REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ EDMILSON DA SILVA MIRANDA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM AÇÕES SOCIAIS COM VISITAS NAS CASAS DOS NECESSITADO FAZENDO DOAÇÕES DE ALIMENTOS, VISITAS AOS DOENTES COM DOAÇÕES DE REMÉDIOS E NECESSÁRIO FAZENDO CURATIVOS, ORAÇÕES NAS CASAS E ACONSELHAMENTOS AOS JOVENS E ORAÇÕES NAS ESCOLAS. DESSA FORMA, SE DESTACANDO PELA VOCAÇÃO DA DOAÇÃO E FRATERNIDADE AO PRÓXIMO, TRAZENDO ESPERANÇAS, ALEGRIAS, ESPIRITUALIDADES, DANDO EXEMPLOS DE DIGNIDADE, CIDADANIA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/08/2023 | REQUER QUE O ILMO. SENHOR PREFEITO RESPONDA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO NA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº 20230809205159, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, REFERENTE AO CANIL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO:1. QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO NA REFORMA DO CANIL MUNICIPAL? 2. QUAL A PREVISÃO DO VALOR TOTAL DESSA REFORMA? 3. QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA REFERIDA REFORMA? 4. QUAL O PROCEDIMENTO PARA QUE UM CIDADÃO DO MUNICÍPIO POSSA AGENDAR VISITAS AO CANIL E TENHA ACESSO AS BAIAS INTERNAS, FISCALIZE O TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS E A QUALIDADE DE VIDA DOS ANIMAIS ALOCADOS NO CANIL? 5. DE QUE FORMA UM CIDADÃO DO MUNICÍPIO PODE USUFRUIR DO DIREITO DE USAR AS INSTALAÇÕES DO CANIL MUNICIPAL PARA ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS COMPROVADAMENTE RESGATADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E QUE OFERECEM RISCO A TERCEIROS? 6. POR QUE O AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO CANIL NÃO MANTÉM AO MENOS 2 BAIAS DISPONÍVEIS PARA CASOS EMERGENCIAIS PARA ALOJAMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS RESGATADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E QUE OFERECEM RISCO A TERCEIROS? (FÊMEAS NO CIO, ATROPELADOS, GESTANTES) 7. POR QUE NÃO É FEITA A MANUTENÇÃO DO MATO AO DERREDOR DO CANIL MUNICIPAL COM REGULARIDADE? 8. POR QUE NÃO FORAM REALIZADAS FEIRAS DE ADOÇÕES? ATÉ O MOMENTO APENAS 1 ÚNICA FEIRA FOI REALIZADA A 4 MESES ATRÁS. 9. EXISTE PREVISÃO DE NOVAS FEIRAS?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/08/2023 | “REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, PELOS 30 ANOS DE SEU PROGRAMA SHOW DA MANHÃ, APRESENTADO NA RÁDIO CAPITAL DO PAPEL, DESTACANDO PELA TÃO LONGA AUDIÊNCIA E FIDELIDADE DE MILHARES DE OUVINTES, SE DESTACANDO PELA VOCAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO BEM, TRAZENDO INFORMAÇÕES, ALEGRIAS, ESPIRITUALIDADE, DANDO EXEMPLOS DE DIGNIDADE, CIDADANIA, CORAGEM, DETERMINAÇÃO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS OUVINTES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/07/2023 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUE RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES EM RELAÇÃO AO PROGRAMA CNH GRATUITA: 1) QUANTAS PESSOAS SE INSCREVERAM NO REFERIDO PROGRAMA? 2) EXISTE UMA ESTIMATIVA DO NÚMERO DE CNH’S QUE SERÃO OBTIDAS DENTRO DO PROGRAMA? 3) PARA OS INSCRITOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O VALOR ESTIMADO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA? 4) QUAL O VALOR DA DOTAÇÃO PARA CUSTEIO TOTAL DO PROGRAMA? 5) ESSA DOTAÇÃO É SUFICIENTE? CASO NEGATIVO, QUAL O VALOR A SER SUPLEMENTADO?". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2023 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUESTÕES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO CRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1) QUAIS BAIRROS CADA CRAS ATENDE? 2) QUANTOS ATENDIMENTOS SEMANAIS OCORREM EM CADA CRAS? 3) QUAL O NÚMERO DE ASSISTIDOS POR CADA CRAS? 4) HÁ FILAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM CADA CRAS? 5) QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA EM CADA CRAS? 6) O CONTINGÊNTE DE FUNCIONÁRIOS EM CADA CRAS É SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AO PÚBLICO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/05/2023 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANDERSON CATTO, BEM COMO DA COORDENADORA DA UPA, SENHORA ROSÂNGELA APARECIDA DE ASSIS, E O DIRETOR TÉCNICO, DR. BRUNO OLIVEIRA BARALDI, PARA QUE COMPAREÇAM EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CASA DE LEIS, À FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/04/2023 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUE RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS CHROMEBOOKS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2020: 1) QUAL A DATA E QUANTIDADES DA ENTREGA DOS CHROMEBOOKS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO? 2) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE FORNECEU E O VALOR TOTAL? 3) TODOS ESTÃO FUNCIONANDO NORMALMENTE? CASO NEGATIVO QUANTOS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? 4) QUAIS AS ESCOLAS E CEMEIS RECEBERAM? QUAL A DATA E QUANTIDADES ENTREGUES? 5) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÕES DOS MESMOS PARA AS ESCOLAS E CEMEIS? 6) DE QUE FORMA SÃO UTILIZADOS PELOS PROFESSORES E ALUNOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/04/2023 | "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO “SITE OBEREKANDO”, ORGÃO DE IMPRENSA DE NOSSA CIDADE, QUE COMPLETOU NESTE DIA 1º DE ABRIL DE 2023, 09 ANOS DE EXISTÊNCIA; DIRIGIDO PELO ILUSTRE DIRETOR RESPONSÁVEL, O JORNALISTA EDIVALDO OBEREK, TELEMACOBORBENSE NATO; ESTE VEÍCULO ONLINE, TEM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E CONSTANTES COBERTURAS DOS ACONTECIMENTOS EM 06 MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO, COM ZELO, ÉTICA E IMPARCILIADADE; VALE TAMBÉM LEMBRAR, QUE ENQUANTO ASSESSOR DE IMPRENSA – JORNALISTA, DE UMA FACULDADE DE JANDAIA DO SUL, ELE FEZ SEU HUMILDE ESFORÇO, ‘CIDADÃO E BAIRRISTA’, PARA QUE TELÊMACO BORBA GANHASSE, E HOJE, REALIDADE, SUA FACULDADE PRÓPRIA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/04/2023 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A INDICAÇÃO Nº 256/2021, QUE TRATA SOBRE O “ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS (REMÉDIO EM CASA)”: 1) POR QUE NÃO FOI IMPLANTADA A REFERENTE INDICAÇÃO? 2) FOI FEITO ALGUM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA? 3) HÁ ALGUMA PREVISÃO DE ESTUDO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/03/2023 | Requer que o Senhor Prefeito responda as seguintes informações, de acordo com a solicitação na Ouvidoria da Câmara Municipal, através do protocolo nº 20230317230947, de 17 de março de 2023, referente ao canil municipal, conforme solicitação em anexo:1. Qual o objetivo da aquisição de um carro com propaganda do Programa Melhor Amigo? É para resgates? Transporte de animais da população carente para castração? Onde está disponível estas informações para a população?2. Qual o critério para resgate e alojamento de animais no canil municipal? Onde está disponível essa informação?3. De quem é a responsabilidade para socorrer animais errantes que se encontram em situação de vulnerabilidade nas vias públicas no município (acidentes, cio, doenças, bicheiras)? Caso a responsabilidade seja do poder publico, onde está essa informação e número para contato?4. Recentemente a prefeitura municipal contratou uma veterinária para trabalhar meio expediente no canil municipal. De que forma ela exerce essa função? Tem disponível material, exames e medicamentos para atender de maneira eficiente os animais alojados lá?5. É visível para quem quiser ir conhecer ou visitar o canil municipal, que os cães alojados lá não recebem banhos regulares, nem antipulgas. Eles estão sob a guarda da prefeitura, então, tem o direito a cuidados básicos que envolvam sua saúde tais como: vermífugo, antipulgas e vacinas anuais; que deveriam ser providos pelo poder publico, mas isso não ocorre. Porque não há acompanhamento e monitoramento da saúde dos animais residentes no canil municipal e só percebem a situação precária de alguns após denúncia? De que forma isso pode ser mudado para que esses animais tenham qualidade de vida e sejam tratados dignamente?6. Por que as cotas de banho e tosa do programa Melhor Amigo não são utilizadas para banhos periódicos nos animais do canil, principalmente banhos medicinais naqueles que tem sarna crônica?7. Por que o canil municipal não possui um registro de entrada, com o histórico dos animais, tratamento que está sendo realizado e previsão de disponibilidade para doação ou soltura? Caso possua onde está disponível essas informações? Quem pode ter acesso a elas?8. Existe um cronograma sobre previsão de liberação de animais em recuperação no canil municipal para que novos animais possam ser alocados? Onde está disponível essa informação para a população?9. Por que a página do programa Melhor Amigo nas redes sociais (Facebook) não é utilizada para divulgação desses animais disponíveis para adoção responsável?10. De que forma a prefeitura faz a divulgação dos animais residentes ou temporários no canil municipal para que a população tenha acesso e possa adotar.11. Por que a Prefeitura Municipal não realiza Feiras de Adoção Responsável nas praças da cidade com intervalos regulares, a cada 30 dias por exemplo, como forma de diminuir o número de animais residentes no canil municipal, auxiliar a população na doação de ninhadas e conscientizar a população sobre Posse Responsável?12. Em que horário o supervisor ou pessoa responsável pelo bem estar e saúde dos animais está presente no canil municipal?13. É visível que vassouras estão velhas, bem gastas com cabos quebrados, o mesmo acontece com as pás de lixo que são escassas lá e as mangueiras também estão remendadas. Porque a prefeitura não fornece material de limpeza básico com regularidade para reposição desse material?14. Também é visível para qualquer cidadão que visite o local o estado precário das casinhas. Por que não ocorre manutenção e reposição das casinhas para os animais alojados no canil municipal?15. Por que não há manutenção no canil com relação a uma calçada e grama para fornecer bem estar aos animais residentes lá, é visível o descaso com o local, quando chove forma um lodo, os animais ficam nas poças de barro, muito sujos, uma simples calçada com faixas de grama pelo pátio resolveria o problema com custo muito baixo, facilitando inclusive a limpeza e manutenção do local.16. Onde está disponível para a população as regras que norteiam o funcionamento do canil municipal?17. Onde está disponível para a população os prontuários contendo o histórico de cada animal alojado no canil municipal? Visto essa informação ser de extrema importância para futuros adotantes. Enfim, a quem posso recorrer para obter essas respostas e cobrar do poder publico que realize suas obrigações com boa vontade e prontidão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/03/2023 | “REQUER DOS EXM.ºS SENHORES LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA, RUI COSTA, LUCIANA SANTOS, ROSA MARIA PIRES WEBER, JUSCELINO FILHO, FERNANDO HADDAD, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, BRUNO DANTAS, E FABIANO SILVA DOS SANTOS, OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO O REQUERIMENTO DESTA CASA EM APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, ATRAVÉS DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/02/2023 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: A RESPEITO DAS TELAS DE PROJEÇÃO RETRÁTIL ELÉTRICAS ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) FORAM ADQUIRIDAS AS TELAS DE PROJEÇÃO RETRÁTIL ELÉTRICAS PARA TODAS AS ESCOLAS? 2) QUAL A DATA DE AQUISIÇÃO DESTAS TELAS? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO; 3) JÁ FORAM ENTREGUES AS TELAS PARA TODAS AS ESCOLAS? E, 4) JÁ FORAM INSTALADAS AS TELAS EM TODAS AS ESCOLAS? CASO NEGATIVO, EXPLIQUE O PORQUÊ NÃO FORAM INSTALADOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/12/2022 | “REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO 1º TENENTE GILSON JOSÉ DINIZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS HÁ MAIS DE 25 ANOS A CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS, SE DESTACANDO PELA VOCAÇÃO DO BEM, DANDO EXEMPLOS DE DIGNIDADE, CIDADANIA, CORAGEM, DETERMINAÇÃO, SOLIDARIEDADE. ENFRENTANDO O PERIGO EM PROL DA SEGURANÇA DE TODA A POPULAÇÃO, MISSÃO EXTREMAMENTE ÁRDUA E, AO MESMO TEMPO, GRATIFICANTE, QUE TANTO AJUDA A MANTER O VALOROSO NOME DA CORPORAÇÃO NO LUGAR MAIS ELEVADO EM IMPORTÂNCIA E CONFIABILIDADE.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/10/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO NÚMERO 824/21, QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA (UPA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COMO ESTUDO DE MELHORIAS NA SALA DE RECEPÇÃO, MELHORIAS NA SALA DOS MOTORISTAS, PARA PROPORCIONAR MAIS CONFORTO ENQUANTO OS MESMOS AGUARDAM SEUS HORÁRIOS DE TRABALHO OU ALGUMA CHAMADA DE EMERGÊNCIA, REVISÃO GERAL ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA E PINTURAS: 1) CASO JÁ ESTEJA NO PLANEJAMENTO DE GOVERNO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 2) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 67/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE A LEI 2179 DE 04 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA, O QUAL FOI UM PROJETO DE MINHA AUTORIA, PERGUNTO: 1) ESTÁ SENDO FISCALIZADA PELO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/07/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)? AS CONSULTAS SÃO FEITAS POR MEIO DE AGENDAMENTO, EXISTE UM DIA ESPECÍFICO DA SEMANA PARA QUE SEJA FEITO O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS? 2) QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS POR DIA, EXISTE UMA COTA? E QUANTO AOS EXAMES DE LABORATÓRIO, IMAGEM E OUTROS, SÃO LIBERADOS PELO POSTO? QUANDO NÃO LIBERADO NO MOMENTO DA CONSULTA, QUAL O TEMPO DE ESPERA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/05/2022 | “REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO ÂNGELO ROBERTO HORTKOFF, 3º SARGENTO CARLOS ROBERTO SOARES, 3º SARGENTO LUIZ CARLOS PRESTES DA SILVA E 3º SARGENTO MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS HÁ MAIS DE 25 ANOS EXCLUSIVOS AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SE DESTACANDO PELA VOCAÇÃO DO BEM, DANDO EXEMPLOS DE DIGNIDADE, CIDADANIA, CORAGEM, DETERMINAÇÃO, SOLIDARIEDADE. ENFRENTANDO O PERIGO EM PROL DA SEGURANÇA DE TODA A POPULAÇÃO, MISSÃO EXTREMAMENTE ÁRDUA E, AO MESMO TEMPO, GRATIFICANTE, QUE TANTO AJUDA A MANTER O VALOROSO NOME DA CORPORAÇÃO NO LUGAR MAIS ELEVADO EM IMPORTÂNCIA E CONFIABILIDADE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/04/2022 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01) QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA CONTRATADOS PELO MUNÍCIPIO (CONTRATADOS E CONCURSADOS)? 02) QUANTOS ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIAS SÃO REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MENSALMENTE? EXISTE UMA COTA MÊS? 03) QUAL O TEMPO DE ESPERA MÉDIO PARA ATENDIMENTO? 04) COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DOMICILIARES, QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM FISIOTERAPIA NESTA MODALIDADE? QUAIS OS CRITÉRIOS PARA O PACIENTE SOLICITAR ESTE TIPO DE ATENDIMENTO? 05) QUAIS AS CLINICAS PARTICULARES E NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS PELO SUS? E QUANTOS ATENDIMENTOS POR MÊS SÃO REALIZADOS POR CADA PROFISSIONAL?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/09/2021 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM PROCON PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PREÇO DE COMBUSTÍVEL EM NOSSO MUNICÍPIO: 1) EXISTE ALGUMA TABELA DE PREÇOS OU ÍNDICES DO GOVERNO PARA CONTROLE DO AUMENTO ABUSIVO DE COMBUSTÍVEL? QUAIS SÃO AS NORMAS DO PROCON DIANTE DE UM VALOR ABUSIVO PRATICADO PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS? QUAIS PENALIDADES PODEM SER APLICADAS? 2) NAS REDES SOCIAIS, É GRANDE OS NÚMEROS DE CIDADÃOS CITANDO ALGUMAS DIFERENÇAS NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PRATICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ CONSTATADA TAL DIFERENÇA, NA VISÃO DO PROCON, ESSA PRÁTICA CARACTERIZA ABUSO NA RELAÇÃO DE CONSUMO? 3) QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE? QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, E QUAIS OS POSTOS FORAM VISITADOS?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/07/2021 | “REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENVIADO UM REQUERIMENTO, A COHAPAR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO PROGRAMA CASA FACÍL/MORADIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/07/2021 | “REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A PR 160 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA AO MUNICÍPIO DE IMBAÚ: 1) ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DO DER A CONTINUAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA ACIMA CITADA? CASO POSITIVO, QUAL A DATA PARA O INÍCIO E O TÉRMINO DOS TRABALHOS? 2) JÁ FOI REALIZADO LICITAÇÃO? CASO POSITIVO, QUAL A EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR A OBRA? 3) FOI FEITO ALGUM CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA KLABIN, PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA?”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 72/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/05/2021 | “REQUER EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, E QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ÀS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE SAÚDE: INSTITUTO DR. FEITOSA, HOSPITAL MOURA, HOSPITAL REGIONAL, (UPA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, CENTRO DE ESPECIALIDADE COMBATE AO COVID-19, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 21ª REGIONAL DE SAÚDE, EM FACE AOS TRABALHOS DESEMPENHANDOS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/04/2021 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS EXAMES SÃO FORNECIDOS PELO ESTADO E O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇAO DOS MESMOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/03/2021 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO PARA RECOMPOSIÇÃO ANUAL INFLACIONÁRIA DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM BASE LEGAL NO INCISO I DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS ORÇAMENTÁRIAS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS A ESPÉCIE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/02/2021 | “REQUER EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, EM FACE AOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/03/2020 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE NA RUA TIPUANA NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2020 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 03/02/2020 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA SANTO ONOFRE, BAIRRO ÁREA III? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/11/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MELHOR AMIGO” QUE TERÁ UM INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 534 MIL, NA QUAL ESTÃO CADASTRADAS 2(DUAS) CLINICAS VETERINÁRIAS: 1) HOUVE LICITAÇÃO? 2) SE SIM, QUAIS CLINICAS PARTICIPARAM? 3) POR QUE SOMENTE DUAS FORAM CONTEMPLADAS, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS? 4) SE OS VALORES SÃO PAGOS CONFORME AS CASTRAÇÕES SÃO REALIZADAS OU SÃO PAGOS DE FORMA ÚNICA?”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/08/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS OBRAS JÁ LICITADAS ESTÃO EM ANDAMENTO? 2) QUANTAS OBRAS ENCONTRAM-SE PARADAS E POR QUAL MOTIVO? 3) ENVIAR CÓPIAS DE CONTRATOS DAS EMPRESAS GANHADORAS DE CADA OBRA E O CRONOGRAMA DE CADA UMA DELAS; 4) ENVIAR NOME E NÚMERO DE MATRÍCULA DO FISCAL RESPONSÁVEL PELA PREFEITURA DE CADA OBRA E NOME DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ OS DIAS DE HOJE; 5) INFORMAR NOMES DAS EMPRESAS QUE COMPARECERAM A CADA LICITAÇÃO FEITA CONFORME DATA ACIMA CITADA; 6) EXISTEM ADITIVOS QUANTO AS OBRAS JÁ ENTREGUES À PREFEITURA? 7) SE SIM, ENVIAR CÓPIAS COM VALORES DOS ADITIVOS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/08/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO QUE FAZ O ASFALTO PARA A PREFEITURA DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A DATA DE HOJE? 2) QUAL O TEMPO ESTABELECIDO DE GARANTIA DO ASFALTO REALIZADO? 3) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS E REPAROS? POIS JÁ EXISTEM PONTOS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E COM MUITOS BURACOS E RACHADURAS ENTRE OUTRO; 4) ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS; 5) INFORMAR NOME DO FISCAL RESPONSÁVEL E NÚMERO DE MATRICULA; 6) INFORMAR CRONOGRAMA APRESENTADO PELA EMPRESA”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 139/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/08/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADOR, MULETAS, CAMA HOSPITALAR? 2) SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; 3) QUANTAS FORAM COMPRADAS DE CADA ITEM CITADO ACIMA? 4) EXISTE UMA DATA PREVISTA DE CHEGADA DOS ITENS? 5) QUANTAS EMPRESAS CONCORRERÃO A LICITAÇÃO? 6) QUAL DATA FOI REALIZADA A LICITAÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 138/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/08/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA ESPERANÇA, SÃO GERALDO, JARDIM ITÁLIA, VILA CRISTINA E VILA ROSA? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2019 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; CONFORME PEDIDO DA INDICAÇÃO NÚMERO 030/2019: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO JOÃO, VILA IZABEL, SÃO SILVESTRE E O BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/04/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE NAS RUAS RIO PARANAPANEMA, RIO TOCANTINS, RIO PARAGUAÇU, RIO BAGAGEM E RIO PIQUIRI BAIRRO SÃO JOÃO? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/03/2019 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7.915, QUADRA Nº 14, LOCALIZADO NA RUA BARRO PRETO, 426, ÁREA 02 DO PARQUE LIMEIRA, QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NAQUELE LOCAL; 2) JÁ FOI FEITO O REGISTRO PÚBLICO E RESPECTIVA TRANSCRIÇÃO? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DA OBRA E O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/11/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO QUANTO AO TERRENO SITUADO NA RUA GALILEU Nº 12 (CHÁCARA) ONDE FOI RETIRADO A CERCA, DEVIDO OBRAS EFETUADAS PELA PREFEITURA, AS QUAIS NÃO FINALIZARAM A OBRA ATÉ O MOMENTO, SENDO QUE O TERRENO CONTINUA ABERTO COM RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO? 2) SE SIM, E JÁ ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO PODEMOS AGUARDAR UMA SOLUÇÃO PARA O CASO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL ENVIAR TÉCNICO AO LOCAL PARA CONSTATAR A REAL RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/11/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO 617/13, NA QUAL SOLICITA ESTUDOS PARA O VALE MERCADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE RECEBEM MENOS QUE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMO, BEM COMO ANÁLISE DE VALORES, REQUER-SE SEJA INFORMADO SE TAL ESTUDO EXISTE NO PLANO DE GOVERNO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO É A PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/09/2018 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO VEICULAÇÃO DIVULGADA EM REDE SOCIAL SOBRE USO PARTICULAR DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PERGUNTA-SE: 1) O VEÍCULO ASX MITSUBISHI, PLACA BBQ 5707 (FOTOS ANEXAS) PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) SE SIM, QUAL AGENTE POLÍTICO NORMALMENTE USUFRUI DESSE VEÍCULO? 3) PROCEDE A INFORMAÇÃO AMPLAMENTE DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS DE QUE O MESMO ESTARIA SENDO USADO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM SUPERMERCADO DE NOSSA CIDADE PARA CONSUMO PARTICULAR, E AINDA EM FINAL DE SEMANA? 4) SE SIM, QUAL AGENTE OU SERVIDOR PÚBLICO ESTARIA TRANSPORTANDO ESSES PRODUTOS EM VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA SEU USO PARTICULAR? 5) O VEÍCULO FOI USADO PARA FINS PARTICULARES SOMENTE NESSA OCASIÃO OU COSTUMEIRAMENTE ISSO TEM ACONTECIDO? EM QUAIS DATAS E OCASIÕES ISSO JÁ ACONTECEU? 6) CASO O VEÍCULO NÃO TENHA SIDO USADO DE MANEIRA PARTICULAR, COMO EXPLICAR AS FOTOS COM FLAGRANTE DESSE ATO AMPLAMENTE DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS (FOTOS DE PÁGINAS DAS REDES SOCIAIS ANEXAS)? 7) ENCAMINHAR CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DOS ÚLTIMOS 30 DIAS DO VEÍCULO EM QUESTÃO, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESSE REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE TAL DOCUMENTO INCLUSIVE É EXIGÊNCIA DO TCE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) O TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LUIZ VIEIRA, QUAL SEJA, RUA ACÁCIA 1002, BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUAL É A METRAGEM? 2) REFERINDO AO TERRENO PERTENCE SOMENTE AO MUNICÍPIO, OU O ESTADO TAMBÉM TEM POSSE? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO E, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO ESTADO? 4) SE EXISTE PARTE REMANESCENTE, TEM ALGUM PROJETO OU ALGUMA OBRA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO LOCAL? 5) SE SIM, TEM ALGUMA PREVISÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/04/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO PARU, BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/03/2018 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA NOVO HORIZONTE, NA VILA RURAL BAIRRO BRILHO DO SOL? 02) SE SIM, É POSSÍVEL ILUMINAR O LOCAL? 03) SE JÁ ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO PODEMOS AGUARDAR UMA SOLUÇÃO PARA O CASO? 04) SE NÃO, É POSSÍVEL ENVIAR TÉCNICO AO LOCAL PARA CONSTATAR A REAL RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/12/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2017 PROTOCOLO Nº 49621/2017." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 278/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/11/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01)- EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO BRANCO BAIRRO SÃO JOÃO? CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 138 E 715/2017. 02)- CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 03)- CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 27/11/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO PRAÇA CASA DA CULTURA: 1- QUAL O VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ESSE FIM? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2-QUAL EMPRESA VENCEDORA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA MESMA; 3- OS SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO OS SERVIÇOS DA REFERIDA PRAÇA SÃO CONTRATADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO COM REGISTRO DOS MESMOS; 4-A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEDE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A TRABALHAR NA REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA? SE SIM JUSTIFICAR O PORQUE E ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL;5- EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO QUE TINHA ANTES DE INICIAR A REVITALIZAÇÃO, O QUE FOI FEITO COM A MESMA? FOI DESCARTADA? SERÁ UTILIZADA EM UM OUTRO LOCAL? SE SIM ENCAMINHAR ONDE VAI SE RECOLOCADA, SE NÃO JUSTIFICAR O PORQUE DO DESCARTE E ONDE FOI DESCARTADO; 6- A EMPRESA CONTRATADA FOI RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO DESCARTE DOS MATERIAIS ANTES DO INÍCIO DA REVILTALIZAÇÃO? 7- A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. 8-EM RELAÇÃO A GRAMA QUE FORAM COLOCADAS NA REFERIDA PRAÇA, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO DA MESMA? QUAL O VALOR GASTO EM GRAMAS A SER COLOCADO NA PRAÇA? SE HOUVE LICITAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 9-POR TRATAR-SE DE REVITALIZAÇÃO, QUEM ELABOROU O PROJETO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART OU RRT DO PROJETO; VALOR TOTAL GASTO NA REVITALIZAÇÃO, DISCRIMINANDO POR SERVIÇO E OU OBRA EXECUTADA, QUANTOS METROS QUADRADOS FORAM COLOCADOS NA REFERIDA PRAÇA? 10-QUEM ELABOROU O PROJETO REFERENTE A ILUMINAÇÃO, MATERIAL UTILIZADO, CÓPIA DA ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, E VALORES GASTOS? A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 271/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/11/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- QUANTO O MUNICÍPIO GASTOU COM A CONFECÇÃO DAS PLACAS COM OS DIZERES: “TELÊMACO BORBA PREFEITURA UM NOVO CAMINHO"? 02)- HOUVE LICITAÇÃO? SE POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO? 03)- QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04)- QUANTAS PLACAS FORAM FEITAS, E QUAIS OS PONTOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/11/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- O VEÍCULO MITSUBISCHI PAJERO, AINDA PERTENCE AO PODER EXECUTIVO? 02)- SE POSITIVO, ONDE O MESMO SE ENCONTRA? 03)- QUAIS AS REAIS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O VEÍCULO PAJERO? 04)- SE O REFERIDO VEÍCULO VEIO A SE ENVOLVER EM ALGUM ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/11/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS GASTOS MENSAIS DA MUNICIPALIDADE COM A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS EM OFICINAS PARTICULARES? SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADO NOMES DAS REFERIDAS OFICINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/10/2017 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO ÀS DISTRIBUIDORAS DE GÁS EM NOSSO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS EXISTEM HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO E OS ENDEREÇOS; 2) QUANTAS NOVAS DISTRIBUIDORAS FORAM INSTALADAS, EM QUAIS BAIRROS FORAM INSTALADAS? ENCAMINHAR NOME DOS BAIRROS E ENDEREÇOS; 3) QUAL OU QUAIS OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS POR AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DESSAS DISTRIBUIDORAS? ENCAMINHAR O NOME DO PROFISSIONAL OU PROFISSIONAIS; 4) NO ÚLTIMO TRIMESTRE TIVERAM QUANTAS SOLICITAÇÕES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS EM NOSSO MUNICÍPIO? FORAM EFETUADAS? 5) QUANTAS DISTRIBUIDORAS FORAM DEFERIDAS E QUANTAS FORAM INDEFERIDAS? ENCAMINHAR RELAÇÃO E ENDEREÇO DAS QUE FORAM DEFERIDAS OU INDEFERIDAS E AS QUE FORAM INDEFERIDAS ENCAMINHAR RELATÓRIO JUSTIFICANDO, E LAUDO TÉCNICO DO PROFISSIONAL EXECUTANTE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 244/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE VEÍCULOS QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUSIVE AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA NA OFICINA? CASO POSITIVO, DESCRIMINAR OS VEÍCULOS E AMBULÂNCIA COM RESPECTIVAS PLACAS MODELO E ANO; 2) NO CASO DO VEÍCULO SE ENCONTRAR PARALISADO, JUSTIFICAR O MOTIVO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 23/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS OS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA? 2) DESCRIMINAR QUANTOS METROS DE CADA RUA FORAM FEITOS DO SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA CBUQ? 3) E QUAL FOI O VALOR GASTO NO TOTAL DO REFERIDO SERVIÇO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TBTRAN, BUSCANDO ESCLARECER SOBRE A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO DO MESMO. SOLICITAMOS TAMBÉM O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO ARTUR DE MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA), RITA MARA DE PAULA ARAUJO (VICE PREFEITA), LUIZ FERNANDO MATOS (SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE) SIDNEI LOURENÇÃO (CHEFE DE DIVISÃO DO TBTRAN) E TODA A SUA EQUIPE, E A COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE ESSA AUDIÊNCIA PUBLICA SEJA REALIZADA NO ANFITEATRO MUNICIPAL DA CASA DA CULTURA, EM HORÁRIO A PARTIR DAS 19:00 HORAS". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 241/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO COMPARECIMENTO DO CARRO NO DIA 30/09/2017 – SÁBADO, PARA LEVAR FAMILIARES DE PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL? 2) QUAL O MOTORISTA QUE ESTAVA NA ESCALA PARA TAL VIAJEM? ENVIAR NOME COMPLETO DO MOTORISTA, MODELO DO CARRO, QUE ESTAVA NA PROGRAMAÇÃO PARA A VIAJEM, COM RESPECTIVAS PLACA; 3) ENVIAR NOMES DAS PESSOAS QUE ESTAVAM AGENDADAS PARA REFERIDA VIAJEM?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO SE ENCONTRA OS TRABALHOS DA CONSTRUÇÃO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS? 3) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS TRABALHOS DA REFERIDA OBRAS? 4) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FOI EMITIDO, ATÉ A PRESENTE DATA, A CRP (CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA), O QUE TEM SIDO INCLUSIVE EMPECILHO PARA O PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ÁREA 06? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EMISSÃO DA PRESENTE CERTIDÃO? 3) HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA ESTÁ SEM RECEBER PELA EXECUÇÃO DA OBRA NAQUELE BAIRRO? 4) QUAIS SÃO AS ATITUDES QUE ESTÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO? 5) QUANDO EFETIVAMENTE OS MORADORES PODERÃO VER O RETORNO DAS OBRAS NO BAIRRO ÁREA 06?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 238/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/10/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O REAL VALOR DA CONTRAPARTIDA SOCIAL QUE A EMPRESA KLABIN DEVERIA TER INVESTIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA REFERENTE À OPERAÇÃO CONTRATADA JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL)? 2) EM QUAIS ÁREAS E ONDE EFETIVAMENTE TAIS VALORES FORAM UTILIZADOS (INDICAR AS OBRAS E BENFEITORIAS, BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTE A CADA UMA DELAS)? 3) OS VALORES EFETIVAMENTE UTILIZADOS CORRESPONDEM ÀQUELES QUE DEVERIAM TER SIDO “REPASSADOS” COMO CONTRAPARTIDA SOCIAL? 4) EM SE TRATANDO DO PARQUE DA CIDADE RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS E A OBRA EM SI CORRESPONDEM AO PROJETO INICIALMENTE APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL? 5) QUAL O CUSTO DO REFERIDO PARQUE? 6) EXISTEM EQUIPAMENTOS A SEREM AINDA INSTALADOS OU BENFEITORIAS AINDA A SEREM EXECUTADAS? QUAIS SERIAM ELAS? 7) DENTRE OS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS E/OU BENFEITORIAS A SEREM EXECUTADAS, DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO E/OU EXECUÇÃO? FAVOR ELENCAR CADA EQUIPAMENTO E/OU BENFEITORIA, INDICANDO QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL POR ISSO (PREFEITURA OU KLABIN), E QUAL O CUSTO. 8) SE HOUVE MUDANÇA NO PROJETO, QUAL SERIA O MOTIVO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO EFETIVAMENTE EXECUTADO, OU A EXECUTAR NO LOCAL. 9) COMO SERÁ EFETUADA A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE? 10) NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA, A QUEM COMPETIRÁ A RESPONSABILIDADE E COMO ISSO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 230/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/10/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS CRIANÇAS, EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS ETÁRIAS, DEVEM SER ATENDIDAS EM CADA SALA DE AULA, E POR QUANTOS EDUCADORES? 2) QUAL A BASE LEGAL USADA COMO PARÂMETRO PARA TAL DIVISÃO ETÁRIA E QUANTIDADE DE EDUCADORES POR CLASSE? ENCAMINHAR CÓPIA 3) EXISTE ALGUMA DETERMINAÇÃO, QUER SEJA JUDICIAL OU NÃO, PARA AUMENTO DE ALUNOS A SEREM ATENDIDOS EM MESMO ESPAÇO PELO MESMO NÚMERO DE EDUCADORES, À FIM DE DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA POR VAGA NOS CMEIS? CASO EXISTA, QUEM DETERMINOU ISSO? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO TAL DETERMINAÇÃO. 4) CASO HAJA AUMENTO DE CRIANÇAS A SEREM ATENDIDAS EM CADA CLASSE DOS CMEIS, HÁ POSSIBILIDADE DE TAMBÉM OCORRER AUMENTO DE EDUCADORES? SERÃO CONTRATADOS MAIS EDUCADORES PARA SATISFAZER A DEMANDA CASO OCORRA O AUMENTO DE CRIANÇAS EM CADA CLASSE?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 226/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017, PERGUNTA-SE EM RELAÇÃO AO REFERIDO PROCESSO, 1) QUAL SECRETARIA FICOU RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES PARA COTAÇÃO DE PREÇOS? 2) QUAL SERVIDOR EFETIVAMENTE RECEBEU A DOCUMENTAÇÃO DE CADA EMPRESA PARTICIPANTE DA COTAÇÃO? 3) DE QUE MANEIRA CADA UMA DAS EMPRESAS ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO PARA COTAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CORRESPONDÊNCIA, E_MAIL, VIA PROTOCOLO GERAL, ETC.)? ENCAMINHAR CÓPIA DE CADA PROPOSTA DE PREÇO ENVIADA, SEJA DOS E_MAIL’S, CORRESPONDÊNCIAS OU OUTRO MEIO UTILIZADO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS. 4) COMO ERA EFETIVADA A CONFIRMAÇÃO E/OU PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? A CONFIRMAÇÃO ERA EFETUADA POR E_MAIL OU NÚMERO DE PROTOCOLO? 5) QUAL O SERVIDOR QUE EFETIVAMENTE FAZIA A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? SUBORDINADO A QUEM E EM NOME DE QUEM OS DOCUMENTOS ERAM RECEPCIONADOS? 6) NÃO FOI RECEBIDO PROPOSTA DE NENHUMA EMPRESA ALÉM DAS EMPRESAS KURICA AMBIENTAL S/A, AP MARTIN LTDA, LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI/ME E M. ROVER URBANIZAÇÃO? CASO TENHA SIDO ENCAMINHADA PROPOSTA POR ALGUMA OUTRA EMPRESA, QUAL O MOTIVO DE SUA DOCUMENTAÇÃO NÃO CONSTAR DOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA? 7) ALGUMA OUTRA EMPRESA, ALÉM DAS CITADAS NO ITEM ANTERIOR, CHEGOU A SER CONTATADA PARA ENCAMINHAR PROPOSTA DE PREÇO?". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 225/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/09/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAIS OS MOTIVOS DAS CONSTANTES IRREGULARIDADE NO ATRASO QUANTO AO PAGAMENTO DA DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE VIAJAM A TRABALHO DO MUNICÍPIO? 02) COMO É FEITO A FORMA DE PAGAMENTO? 03) EXISTE UM PRAZO PARA SER LIBERADO O PAGAMENTO DAS REFERIDAS DIÁRIAS? 04) ENVIAR CÓPIAS DOS RECIBOS DAS DIÁRIAS PAGAS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/SETEMBRO, ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO EM CURSO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) EXISTE NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESSE ANO, SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA OLÍMPIO VIEIRA DE CAMPOS, BAIRRO SOCOMIM? 02) EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 03) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUANTAS GUIAS TNL, FORAM REGISTRADAS INCLUSIVE HORA/MÁQUINA DE SERVIÇOS PARTICULARES? 02) QUANTOS CAMINHÕES (CAÇAMBAS) FORAM ENTREGUES DE CASCALHOS PARA PARTICULARES? ENVIAR CÓPIAS DAS REFERIDAS GUIAS TNL DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO/SETEMBRO, ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO EM CURSO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) REFERENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS QUE HOJE ESTA ATENDENDO O MUNICÍPIO, EXISTE UM CONTRATO? CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR DO CONTRATO, E ENCAMINHANDO CÓPIA DO MESMO; 02) DE QUE FORMA É FEITO O PAGAMENTO? É REALIZADO POR MEIO DE (RPA) – RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA DOS REFERIDOS RECIBOS; 03) ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS COMO: MARCA, MODELO E ANO; 04) REFERENTE OS VEÍCULOS DE PLACA: FORD CARGO - PLACA BXN 4763 - FORD F. 4000/PLACA ALD 7408 E O VEÍCULO ABF 0528 – PERTENCEM A MESMA PRESTADORA DE SERVIÇO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) COMO ESTA A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO DA RUA AMAPORÃ, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO? 02) EXISTE NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESSE ANO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DA REFERIDA RUA? 03) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 04) CASO NEGATIVO EXPLICAR O MOTIVO. O REFERIDO SERVIÇO ERA OBRA DA PREFEITURA OU OBRA CONTRATADA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO COLOCAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS,LARANJA, LIMÃO, MAMÃO, MARACUJÁ, PÊSSEGO, PROFESSOR JOSÉ LOUREIRO, RIO PARNAÍBA, RIO PITANGUI, TRAVESSA MAÇÃ E TRAVESSA RIO GRANDE, TODAS NO BAIRRO SÃO JOÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01) NO QUE TANGE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO (CENSE), ONDE FOI A SER REALIZADA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO TERRENO CONSTANTE NA MATRICULA 31.169, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TELÊMACO BORBA, QUAIS FORAM ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO? 02) SE A MUNICIPALIDADE POSSUI CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO (CENSE) EM NOSSA CIDADE? 03) SE SIM, ENVIAR CÓPIAS DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS; SE NÃO, INFORMAR O PORQUE AINDA NÃO SE INICIARAM AS OBRAS NAQUELE LOCAL; 04) JÁ VEIO A OCORRER O DESMEMBRAMENTO DA REFERIDA ÁREA CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2016". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 201/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/09/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) QUANTOS VEÍCULOS (DE TODAS AS MARCAS E MODELOS, INCLUSIVE MÁQUINAS E UTILITÁRIOS) SÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA? 2) QUAIS SÃO AS PESSOAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE DIRIGEM CITADOS VEÍCULOS? 3) ENVIAR RELAÇÃO ONDE CONSTEM LOCAIS E (SECRETARIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO) QUE ESTÃO UTILIZANDO OS VEÍCULOS ALUGADOS? 4) AS LOCAÇÕES NO PERÍODO ACIMA FORAM FEITAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA? SE SIM, ENVIAR CÓPIAS DAS MESMAS; 5) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ALUGARAM OU ALUGAM VEÍCULOS PARA A PREFEITURA? 6) EXISTEM CARROS LOCADOS QUE ESTÃO UTILIZANDO ADESIVOS, QUE O IDENTIFICAM COMO CARROS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE? SE SIM, QUAIS OS CARROS? ENVIAR MARCA, MODELO, ANO E NÚMERO DA PLACA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE TAMPA EM BUEIROS LOCALIZADO NA RUA SANTARÉM, BAIRRO VILA ESPERANÇA, CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 592/17? 02) EXISTE UMA PREVISÃO PARA O SERVIÇO SER EXECUTADO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SENHORA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAIS OS PROGRAMAS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO E COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL? 02) QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATENDIDAS POR ESTES PROGRAMAS, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE? 03) TODOS OS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS FORAM AVALIADOS POR ASSISTENTES SOCIAIS SOBRE SUAS REAIS NECESSIDADES? 04) HÁ NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS A SER IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO EM UM FUTURO PRÓXIMO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO ELES?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO FOI FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU MESMO REPOSIÇÃO DA IMPRESSORA, PERTENCENTE AO (PSF) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 02) CASO ISSO NÃO OCORREU, JUSTIFICAR O MOTIVO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ”TIRO DE GUERRA, SOLICITAMOS TAMBÉM O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA), PR. VALDIR SILVA (PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES), MARCELO DINIZ (PRESIDENTE DA ACITEL), REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA, PRESIDENTES DE BAIRROS, CACILDA MARIA M. ALEIXO (CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS DE TELÊMACO BORBA), CLEVERSON SILVA DOS SANTOS (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), SIDNEI RODRIGUES DA SILVA (CONSELHO TUTELAR)". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 187/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) ENTRE AS EMPRESAS: KURICA AMBIENTAL S/A, AP MARTIN LTDA, LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS, EIRELI ME E M. ROVER URBANIZAÇÃO, QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 012/2017 QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017 – REFERENTE A EMPRESA:- SAUT. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS – EIRELI, NÃO ENTROU NO CERTAME DA PARTICIPAÇÃO? 2) CASO A REFERIDA EMPRESA TENHA LANÇADO O NOME PARA PARTICIPAR, QUAL FOI O MOTIVO DO NOME NÃO CONSTAR ENTRE OS PARTICIPANTES? 3) CASO TER SIDO DESCLASSIFICADA, ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, INCLUSIVE COM A JUSTIFICATIVA PARA NÃO PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO, REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRALHA AZUL, BAIRRO VILA CRISTINA? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/08/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE ROÇADA E COLETA DE GALHOS, PARA O MUNICÍPIO? 2) HOUVE LICITAÇÃO? 3) CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM? 4) QUAL A METODOLOGIA ADOTADA PARA A GANHADORA DO CERTAME? 5) QUANDO FOI O INICIO DOS SERVIÇOS? 6) ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA, ASSIM COMO INFORMAÇÃO DETALHADA DE RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A EMPRESA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/07/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUAL O FUNCIONÁRIO QUE ESTAVA COM O VEÍCULO WOLKSWAGEN TIPO SAVEIRO, PLACA AZG- 2173 PREFIXO P 25, SHPUHMA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2017, EM UM ESTACIONAMENTO DE UM SHOPPING NA CIDADE DE PONTA GROSSA? 2) QUAL ERA O ITINERÁRIO DO FUNCIONÁRIO OU FUNCIONÁRIOS, QUE ESTAVAM COM O REFERIDO VEÍCULO? 3) ENVIAR CÓPIA DE RELATÓRIO DE ITINERÁRIO, HORA DE SAÍDA E CHEGADA, DO MESMO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/07/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CONSERTO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ROSÁRIO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME INDICAÇÃO 435/2017? 2) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 3) SE NÃO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/07/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23526, PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2017 PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. 1) QUAL O MOTIVO DA AQUISIÇÃO DE UM DRONE MARCA DJI PHANTON NO VALOR DE R$ 9.438,00, DENOTANDO DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR NO MERCADO LIVRE, QUE ENCONTRA-SE NUM VALOR DE R$ 5.338,00, QUAL A UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESSE EQUIPAMENTO? JUSTIFICAR A COMPRA. 2) NO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO FORAM ADQUIRIDAS DUAS MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS NIKON, TOTALIZANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 12.970,00, UM FONE DE OUVIDO NUM VALOR DE R$ 450,00 PARA QUAL FINALIDADE? 3) AINDA FOI ADQUIRIDO UMA MOCHILA PROFISSIONAL PARA MATERIAIS FOTOGRÁFICOS NUM VALOR DE R$ 557,00, ONDE VAI SER UTILIZADO? 4) QUATRO MICROFONES DE LAPELA COM FIO, MARCA LESON NO VALOR DE R$ 145,00 A UNIDADE; ENCAMINHAR EXPLICAÇÕES DO MOTIVO DA COMPRA E O VALOR TOTAL". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 137/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA A SITUAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO ÁREA II? 2) EXISTE ALGUM PROJETO DE REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 3) CASO POSITIVO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, O QUE VAI SER FEITO, E PARA QUANDO ESTA PREVISTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) A EMPRESA QUE FAZIA COLETA DE GALHOS, NÃO ESTA MAIS PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO? 2) QUAL ERA O INICIO E O FIM DO CONTRATO? 3) OU FOI RESCINDIDO O REFERIDO CONTRATO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) A CASA QUE ESTA LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E O VIVEIRO MUNICIPAL, QUAL SEJA, RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, PERTENCE AO MUNICÍPIO? 2) CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO DA MESMA ESTAR DESATIVADA? 3) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO? REQUER-SE AINDA CÓPIA DE DOCUMENTO DA MESMA. 4) EXISTE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM REATIVA-LA, E QUAL SERÁ A OCUPAÇÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/06/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE ALGUMA VERBA LIBERADA DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO? 2) CASO POSITIVO, QUAL O VALOR? REQUERENDO AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROVANDO RESPECTIVOS VALORES, BEM COMO, INFORMAR SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA O USO DO MESMO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RESÍDUO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE, TANTO RECICLADO QUANTO ORGÂNICO? 3) QUAL A ROTA DIÁRIA DE COLETA TANTO DO RESÍDUO ORGÂNICO QUANTO RECICLÁVEL? 4) QUAL O TEMPO DE VIDA ÚTIL DO ATUAL ATERRO SANITÁRIO? 5) EXISTE ALGUM PLANO DE TRABALHO PARA CONTINUIDADE DE USO DO ATERRO ATÉ DISPONIBILIZAÇÃO DE OUTRA ÁREA? 6) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA EXECUÇÃO DO NOVO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL? 7) ENCAMINHAR O RELATÓRIO DO ÚLTIMO MÊS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE RECICLADOS E ORGÂNICOS, COM A COLETA DIÁRIA DE CADA UM; 8) OS CAMINHÕES ALUGADOS PARA USO DA COLETA ESTIVERAM ALGUM DIA FORA DE CIRCULAÇÃO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO? SE SIM, QUAL O MOTIVO? QUANTOS DIAS ESTIVERAM FORA DE CIRCULAÇÃO? FOI COLOCADO ALGUM OUTRO VEICULO PARA SUBSTITUI-LO". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 100/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/05/2017 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A FINALIDADE DO ESPAÇO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DENOMINADO CONDOMÍNIO TECNOLÓGICO TB-TEC, SITUADO NA RUA IGUAÇU, S/N? 2) O LOCAL ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? QUAIS BARRACÕES ESTÃO SENDO OCUPADOS E QUAIS ESTÃO VAZIOS? 3) QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM CADA UM DOS BARRACÕES? 4) CONSTATAMOS QUE NO BARRACÃO Nº 01 EXISTE UMA FÁBRICA DE GRANULADOS JUNTAMENTE COM UM DEPÓSITO DE RAÇÃO PARA GATOS E CÃES, ONDE TAMBÉM SÃO ENSACADOS MILHO: A EMPRESA POSSUI ALVARÁ PARA FUNCIONAR NO LOCAL? 5) CASO A RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR SEJA SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ, CÓPIA DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA, CÓPIA DA LIBERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E DA LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓPIA DO CNPJ E AINDA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE ORIGINOU O ALVARÁ? 6) CASO A EMPRESA NÃO POSSUA ALVARÁ, QUAL O MOTIVO? 6) SOBRE QUAL ATIVIDADE A EMPRESA EFETUA RECOLHIMENTO DE ISS AO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUAL ATIVIDADE TEM INCIDIDO TAL IMPOSTO; 7) EXISTE RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DA EMPRESA LOCALIZADA NO BARRACÃO Nº 01? SE SIM, ENCAMINHAR O RELATÓRIO; SE NÃO, JUSTIFICAR QUAL O MOTIVO; 8) QUANTOS EMPREGOS A EMPRESA INSTALADA NO LOCAL GERA? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO A RESPOSTA; 9) O PAGAMENTO DA ÁGUA E LUZ É EFETIVADO POR QUEM, MUNICÍPIO OU EMPRESA? 10) QUANTAS EMPRESAS CONSTAM DA FILA DE ESPERA PARA RECEBIMENTO DE BARRACÕES NO DISTRITO INDUSTRIAL, VIVEIRO INDUSTRIAL E TB-TEC? QUAIS SÃO?”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 96/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01) QUAL O ÓRGÃO DO ESTADO QUE FEZ A LIBERAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MAÇÔNICO NO TERRENO NA ENTRADA DA CIDADE? 02) ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 03) ENVIAR CÓPIA DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, DA REFERIDA CONSTRUÇÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) FOI FEITO LICITAÇÃO REFERENTE COMPRAS DE MATERIAIS (TINTA) PARA PINTURA NO GINÁSIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTADÃO)? 02) CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM? 03) QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04) QUAL O VALOR DO MATERIAL ADQUIRIDO? 05) ENVIAR CÓPIA DA NOTA FISCAL". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 83/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/05/2017 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS E QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE OCUPAM E/OU OCUPARAM CARGOS JUNTO AO FUNPREV – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017? (ENCAMINHAR NOME, CARGO E/OU FUNÇÃO, VALOR DO SALÁRIO EM CADA ANO) 2) QUANTOS E QUAIS CARGOS SÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS? 3) QUAL O AUMENTO SALARIAL, ANO A ANO, EM PORCENTAGEM, RELATIVO A CADA CARGO OCUPADO? 4) O QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS SALARIAIS DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017 NO FUNPREV? (ENCAMINHAR CÓPIA DO INSTRUMENTO QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS, QUER SEJA DECRETO, LEI, ATA DE APROVAÇÃO, ETC.) 5) CASO OS AUMENTOS SALARIAIS TENHAM OCORRIDO FORA DOS ÍNDICES USADOS PARA AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUAL SERIA O MOTIVO? 6) POR QUE OS DADOS ACIMA SOLICITADOS NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE DISPOSTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 74/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/04/2017 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 012/2017, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017? 2) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS POR CADA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME? (ENCAMINHAR CÓPIA DO ORÇAMENTO DE CADA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME); 3) ENCAMINHAR CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO 027/2017 DEVIDAMENTE ASSINADO, ENFIM, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 012/2017 (PROTOCOLO Nº 9752/2017)". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 65/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO RECEBEU MATERIAIS ESPORTIVOS DO GOVERNO ESTADUAL? 2) SE SIM, QUANDO OS MATERIAIS FORAM RECEBIDOS? 3) QUAIS FORAM OS MATERIAIS ESPORTIVOS RECEBIDOS E EM QUAIS QUANTIDADES? (DESCREVER MINUCIOSAMENTE CADA MATERIAL RECEBIDO, INCLUSIVE COM MARCA, TAMANHO, NÚMERO, MODELO, ETC.); 4) OS MATERIAIS JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALMENTE IRÃO UTILIZÁ-LOS? 5) SE JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESTES, À QUAIS PROFISSIONAIS FORAM DISPONIBILIZADOS E EM QUAL QUANTIDADE? 5) EM QUE DATA EFETIVAMENTE FOI COLOCADO À DISPOSIÇÃO DE CADA PROFISSIONAL? 6) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUAL O MOTIVO E QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 64/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS BARRACÕES EXISTEM NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUANTAS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? 2) EXISTEM BARRACÕES DESATIVADOS? 3) CASO POSITIVO QUANTOS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/04/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORMAR SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS EM DECORRÊNCIA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO; 2) INFORMAR SE ESTES EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE EM TOTAL FUNCIONAMENTO; 3) SE NÃO, INFORMAR QUAIS OS PONTOS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, INFORMANDO OS LOCAIS (ENDEREÇOS); 4) EXISTE UM LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A QUALIDADE DO EQUIPAMENTO, O MESMO ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO CONTRATO DE AQUISIÇÃO? 5) HOUVE UM CUSTO PARA O MUNICÍPIO? CASO POSITIVO, QUAL O VALOR? ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 6) A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO, JÁ VEIO RECEBER PELOS SERVIÇOS PRESTADOS? 7) SE SIM, ENVIAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS PAGAMENTOS; 8) SE NÃO, INFORMAR O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO; 9) ESTÁ PREVISTO UM PRAZO PARA QUE TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO VENHAM A OCORRER? 10) EXISTE UM ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE AS CÂMARAS DE SEGURANÇA? 11) SE SIM, APRESENTAR RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/03/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE (CRE-TB), QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE E QUAL A ESPECIALIZAÇÃO? 2) EXISTE UM CONTRATO? SE SIM, EM QUE TERMO É REALIZADO? ENCAMINHAR CÓPIA; 3) QUAIS OS EXAMES SÃO LIBERADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADE? 4) EXISTE UMA COTA AO MÊS? 5) COMO ESTA SENDO FEITO OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EM CADA ESPECIALIDADE? 6) QUAL O TEMPO DE ESPERA, PARA SER LIBERADO A DATA DO AGENDAMENTO PARA CONSULTA? 07) QUANTOS CARDIOLOGISTAS ESTÃO ATENDENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE? 8) EXISTE PESSOAS NA LISTA DE ESPERA? CASO POSITIVO ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS NOMES. 9) EXISTE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO? SE POSITIVO, QUAL A ESPECIALIDADE?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/03/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O SISTEMA DE PARCERIA DA CASA DE APOIO DE CAMPO LARGO E CURITIBA COM O MUNICÍPIO? 2) EXISTE UM CONTRATO? SE SIM, EM QUE TERMO É REALIZADO? 3) QUAIS OS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS E QUAL O FUNCIONÁRIO CAPACITADO PARA O MESMO? 4) QUAL O VALOR POR PESSOA, E SE ESTÃO INCLUSOS REFEIÇÃO E PERNOITE? 5) EXISTE UMA COTA DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES? SE POSITIVO, QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS POR MÊS? 6) ALÉM DA CASA DE APOIO IDEAL DE CAMPO LARGO E CURITIBA, EXISTEM OUTRAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 20/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) SE EXISTE NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ALARGAMENTO, OU UMA ROTATÓRIA, NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO FRANCISCO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/02/2017 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MATÉRIA VEICULADA EM UM SITE DO MUNICÍPIO QUE SE REFERE: "QUADRA DO CUSTÓDIO RECEBE ILUMINAÇÃO - O JARDIM BANDEIRANTES JÁ ESTÁ RECEBENDO ALGUMAS MELHORIAS E BENFEITORIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE O CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO CARLÃO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, OUTRO ASSUNTO FOI AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS. O COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, RECEBE NESTA SEMANA, LÂMPADAS NOVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA QUE SERÁ UTILIZADA COM AULAS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS”. (FONTE TB ESPORTES) 1) PEDIMOS PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O TIPO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO, SE FOI FIRMADO ALGUM, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO; 2) ESPECIFICAR O MATERIAL QUE FOI UTILIZADO NA QUADRA DO COLÉGIO (LUMINÁRIAS, FIOS ELÉTRICOS, REATORES); 3) QUAL FOI O INVESTIMENTO GASTO PARA O SERVIÇO PRESTADO (CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MATERIAL; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE ALGUM PRÉDIO OU OUTRA OBRA PÚBLICA NO TERRENO ONDE HÁ POUCO LOCALIZAVA-SE A CONCHA ACÚSTICA? CASO EXISTA, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO INFORMANDO TAMBÉM O VALOR ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA; CASO NÃO EXISTA PROJETO, QUAL O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO PARA O LOCAL? 2) FOI EMITIDO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO PARA QUE A CONCHA ACÚSTICA FOSSE DEMOLIDA? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EMITIDO ESSE DOCUMENTO? ONDE SERÃO DEPOSITADOS OS ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS ORIUNDOS DA DEMOLIÇÃO? ALÉM DISSO, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMOLIÇÃO, ART´S E CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 3) QUAL FOI O CUSTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA GASTO PELA GESTÃO ANTERIOR? NO PROJETO CONTRATADO PELA GESTÃO ANTERIOR, O QUE SERIA DE FATO EXECUTADO NO LOCAL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, EMPENHO E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ELABORADO NA GESTÃO ANTERIOR, BEM COMO CÓPIA DO PRÓPRIO PROJETO EM SI". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/02/2017 | "REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO, E A ILMA. SENHORA RITA MARA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS. (O ARTIGO, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS ABRIGADOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/02/2017 | "REQUER NOS TERMOS DOS ART. 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCOS DIAS PEREIRA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO. NÃO EXISTE NO REGIMENTO INTERNO UM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA QUANDO SE QUER CONVIDAR PESSOAS QUE NÃO SEJAM AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COMPARECER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO ESTA CASA DE LEIS, NO ENTANTO, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DE TAL CIDADÃO SER OUVIDO PELO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADO TAL CONVITE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO O QUAL PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO. ASSIM SENDO, APRESENTO TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA REUNIÃO ONDE SERÁ OUVIDO A PASTA COMPETENTE DE HABITAÇÃO DO EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIO O ESCLARECIMENTO SOBRE COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS ABRIGADOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/02/2017 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS: APRESENTAMOS EM SÍNTESE OS QUESITOS QUE SERÃO COLOCADOS PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECER: 1) COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS ABRIGADOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2016 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/07/2016 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CONFORME PEDIDO JÁ REALIZADO POR ESTE GABINETE, EXISTE ALGUM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MOCIDADE ALEGRE MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA BATISTA BETEL, BAIRRO VILA CRISTINA. 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/10/2015 | "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: REFERENTE AO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2015 - TELÊMACO BORBA PR: 1) QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO? 2) ONDE ESTE VALOR SERÁ APLICADO? 3) FOI POSSÍVEL ZERAR A INADIMPLÊNCIA? 4) SE NÃO, QUAL O PERCENTUAL FICOU FALTANDO PARA RECEBER?". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 118/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 06/07/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE NO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO VILA ESPERANÇA PARA ESSE ANO? 2) CASO POSITIVO QUAL É A DATA PREVISTA?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/06/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1)- EXISTE ALGUM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO JURUA, NO BAIRRO ÁREA VII? 2)-CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/05/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1)- QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICOS NA RUA RIO ARAGUAIA, BAIRRO ÁREA 7.”? (ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES, E JUNTO ESTAMOS LUTANDO POR ESSA BENFEITORIA. AGUARDAM ATENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2015 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/05/2015 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1)- QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICOS NAS RUAS: SÃO MARTINS, RUA RIO JAGUARIBE E RUA RIO PITANGUI, BAIRRO SÃO JOÃO?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 29/09/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUE ESTUDOS ESTÃO SENDO FEITOS QUANTO O DESMORONAMENTO DO MANILHAMENTO E MURO DE PROTEÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, NO FINAL DA RUA VEREADOR LUIZ LOYOLA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 4, BAIRRO BOM JESUS? 2)-CASO ESTUDOS JÁ FORAM CONCLUIDOS, SE POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DOS TRABALHOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/08/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-COMO ESTA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO BAIRRO SÃO SILVESTRE? JÁ HOUVE LICITAÇÃO? CASO POSITIVO QUAIS AS EMPRESAS QUE CONCORRERAM PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA OBRAS, E QUAL A METODOLOGIA ADOTADA PARA O GANHADOR DA CONCORRÊNCIA? EXISTE DOCUMENTAÇÃO DO( IAP) INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, CASO POSITIVO MANDAR CÓPIAS DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO? ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E CÓPIA DA PLANTA BAIXA (PROJETO COHAPAR) ( | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2014 | “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 129 IV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCOS DIAS PEREIRA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SENHOR LUIZ EVALDO, CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO? E PORTANTO IMPORTANTE SE FAZ A PRESENÇA DO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA NESTA REUNIÃO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/07/2014 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2014 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 129 IV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCOS DIAS PEREIRA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SENHOR LUIZ EVALDO, CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO? E PORTANTO IMPORTANTE SE FAZ A PRESENÇA DO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA NESTA REUNIÃO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 07/07/2014 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER NOS TERMOS DOS ART, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR CHEFE DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO SENHOR LUIZ EVALDO PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (APARTAMENTOS) CONSTRUÍDOS ENTRE OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE? 2)- O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ENTRE OS BAIRROS RIO ALEGRE E RECANTO FELIZ, EXISTEM CASAS DE PESSOAS QUE VENDERAM OU TROCARAM SUAS CASAS? 3)- EXISTE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO?” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/06/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) –COMO SE ENCONTRA O PROJETO DO PROLONGAMENTO DA RUA RIO EUFRATES, LIGANDO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA CRUZANDO O ARROIO UVARANAL, BAIRRO RIO ALEGRE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 09/06/2014 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- QUE ESTUDOS FORAM FEITOS CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE Nº 507/13, DE REVITALIZAR A GUARITA QUE ESTA LOCALIZADA NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN AO LADO DO PORTÃO DE ENTRADA DA CONCHA ACÚSTICA ONDE POSSA CRIAR UM MÓDULO POLICIAL.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/05/2014 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:1)- SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO ,REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: RUA MANGUEIRA, RUA MOCIDADE ALEGRE, RUA ILHÉUS E RUA GRALHA, BAIRRO VILA CRISTINA? 2)- CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/04/2014 | "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ILMO SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO ILMO SENHOR. ROBERTO AMATUZZI FRANCO, DIRETOR DA 21ª REGIONAL DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA, A COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECIMENTOS: I-COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL, EXISTE PREVISÃO DE INICIO DE FUNCIONAMENTO? II- QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DA REGIONAL DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAIS EXAMES, CONSULTAS, EXISTE UMA COTA/MÊS ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/04/2014 | REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM FULCRO NA LEI 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), OS DOCUMENTOS QUE ABAIXO SEGUEM RELACIONADOS, REFERENTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO QUADRAGÉSIMO OITAVO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 1 – QUAIS AS EMPRESAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO?; 2 – QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, SEU CNPJ E ENDEREÇO?; 3 – QUAIS OS CONJUNTOS, BANDAS E ARTISTAS CONTRATADOS, BEM COMO QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA TAIS CONTRATAÇÕES, E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES COBRADOS?; 4 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS; 5 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS BARRACÕES (TENDAS) NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, SEU CNPJ E ENDEREÇO?; 7 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REALIZADO. 8 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS DIVERSOS PONTOS COMERCIAIS NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS?; 9 – ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS RECOLHIMENTOS DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS. (COMO JÁ DESTACAMOS EM REQUERIMENTO ANTERIORMENTE FORMULADO E COM O MESMO TEOR TEMOS A NECESSIDADE DE RECEBERMOS INFORMAÇÕES NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO QUADRAGÉSIMO OITAVO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EROS DANILO ARAÚJO. VOLTAMOS A DESTACAR AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, QUE REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECE ALGUNS PRINCÍPIOS QUE DEVERÃO SER SEGUIDOS E ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DURANTE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, E COMO É SABIDO, DESTINA-SE A ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL E A SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHE SÃO CORRELATOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/04/2014 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO COM FULCRO NA LEI 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), OS DOCUMENTOS QUE ABAIXO SEGUEM RELACIONADOS, REFERENTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS ANIVERSÁRIOS DO QUADRAGÉSSIMO NONO E CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO: 1 – QUAIS AS EMPRESAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO?; 2 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME, SEU CNPJ E ENDEREÇO?; 3 – QUAIS OS CONJUNTOS, BANDAS E ARTISTAS CONTRATADOS, BEM COMO QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA TAIS CONTRATAÇÕES E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES COBRADOS?; 4 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS; 5 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS BARRACÕES (TENDAS) NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME, SEUS CNPJ E ENDEREÇOS?; 7 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS. 8 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS DIVERSOS PONTOS COMERCIAIS NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS?; 9 – ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS RECOLHIMENTOS DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 31/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/03/2014 | "REQUER DO SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: FICHA FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS REFERENTE AO ÚLTIMO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014." INICIATIVA DOS VEREADORES: RUBENS BENCK, HAMILTON APARECIDO MACHADO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, CARLOS ROBERTO RAMOS, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 31/03/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONTIDAS NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 130/13 DE 04 DE MÁRÇO/2013, DE UM ESTUDO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DE UMA FORMA PARA CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA RUA SAN MARTINS, BAIRRO SÃO JOÃO LIGANDO COM O BAIRRO SÃO SILVESTRE. CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/03/2014 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETARIO DE OBRAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS E JÁ CONCLUÍRAM JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NOS PERÍODOS DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? QUAIS AS EMPRESAS QUE AINDA ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS? QUAIS OS VALORES PAGOS, BEM COMO CÓPIA DE NOTA FISCAL COM RESPECTIVO NOTA DE EMPENHO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/03/2014 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CORUMBA NO BAIRRO SÃO JORGE, O DEPARTAMENTO DE OBRAS COMEÇOU OS TRABALHOS DE CALÇAMENTO E FOI PARALIZADO, O QUE ACONTECEU E QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/02/2014 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, INFORME ESTA CASA DE LEIS: COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO O NOME DOS RESPONSÁVEIS QUE AUTORIZAM O ABASTECIMENTO? EXISTE ALGUM POSTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO QUE PRESTAM ATENDIMENTO A ESSA SECRETARIA? CASO POSITIVO QUAL O NOME DA EMPRESA? ENVIAR RELAÇÃO DE VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS/MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) – QUAIS AS EMPRESAS QUE CONCORRERAM PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO? 2)-QUAL A EMPRESA GANHADORA E QUAL A METODOLOGIA ADOTADA PARA O GANHADOR DA CONCORRÊNCIA? ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/12/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA; 1) – QUANTAS GUIAS TNL, (DAN-DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) FORAM REGISTRADAS, INCLUSIVE HORA/MAQUINA DE SERVIÇOS PARTICULARES? 2)-QUANTOS CAMINHÕES(CAÇAMBAS) FORAM ENTREGUES DE TERRA DO INICIO DO NOVO REGULAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 21/10/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: 1)-NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA (CPN) CENTRO DE PARTO NORMAL? 2)-SE HOUVE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, MANDAR RELATÓRIOS, VALORES/MÊS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/10/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICIPIO (CPN) CENTRO DE PARTO NORMAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/10/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-A MAQUINA DE CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS ESTA FUNCIONANDO NORMALMENTE? 2)- EM CASO POSITIVO, EM QUAL O LOCAL QUE ESTA FUNCIONANDO? 3)-QUANTAS FRALDAS É CONFECÇIONADA/MES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/09/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE, REFERENTE AO CONTIDO NO OFÍCIO Nª 120/2013-GP DE 16/09/2013,SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE HOUVE 101 AVALIAÇÕES OBSTÉTRICAS E SOMENTE 16 PARTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI REALIZADO MAIS PARTO NO CENTRO DE PARTO NORMAL HUMANIZADO, FOI POR FALTA DE INFORMAÇÕES E INCENTIVOS OU UMA OPÇÃO DAS PRÓPRIAS GESTANTES? 2) ENVIAR AINDA, SE POSSÍVEL A RELAÇÃO DAS 16 MÃES QUE TIVERAM SEUS FILHOS NO (CPN) CENTRO DE PARTO NORMAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/09/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-A CASA DE PARTO ESTA FUNCIONANDO NORMALMENTE? 2-)-QUAL O CUSTO MENSAL PARA O MUNIICIPIO? 3)- QUAL O CUSTO POR ATENDIMENTO? 3)-QUANTOS PROCEDIMENTOS (PARTO) FOI ATENDIDO DE JANEIRO/2013 ATÉ A PRESENTE DATA? 4))-QUAL ESTA SENDO A MÉDIA DE ATENDIMENTO/MÊS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 26/08/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS; 1) – CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS (PSF) POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA? 2)-TODOS OS POSTOS SERÃO CONTEMPLADAOS COM MELHORIAS? 3)-CASO NEGATIVO QUAIS OS PSF BENEFICIADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 19/08/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUE ESTUDOS ESTÃO SENDO FEITO QUANTO AO PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE Nº130/2013-DE 04/03/2013- QUE SEJA FEITO UMA FORMA PARA CONTER O TRÂNSITO NA RUA SAN MARTINS, BAIRRO SÃO JOÃO LIGANDO COM O BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2)-CASO ESTUDOS JÁ FORAM CONCLUIDOS, SE POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3)-SE NEGATIVO QUAL O MOTIVO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/08/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) – QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONCURSADOS E EFETIVOS? 2)-QUAIS OS NOMES E DEVIDAS FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE CADA UM? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAIS OS MOTIVOS QUE AINDA NÃO ESTA FUNCIONANDO O POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO BAIRRO ÁREA VI? 2)-EXISTE PREVISÃO DE INICIO DE FUNCIONAMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR GERENTE DA SANEPAR INFORME A ESSA CASA DE LEIS:: 1)-O QUE ESTA FALTANDO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA CAIXA D’ÁGUA DA SANEPAR (COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ) NO BAIRRO ÁREA II? 2)-EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS? (TAL SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO EM VIRTUDE DO GRANDE TRANSTORNOS QUE OS MORADORES DOS BAIRROS ÁREA II, SÃO SILVESTRE, SÃO JOÃO E JARDIM ALEGRE ENFRENTAM CONSTANTEMENTE PELA FALTA DE ÁGUA.AGUARDAMOS ATENÇÃO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/07/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: 1)-CÓPIA DO ULTIMO CONTRATO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) JUNTO COM O EXECUTIVO?. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 24/06/2013 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM REFERENCIA ÀS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 2013: 1 – CÓPIA DOS CONTRATOS E/OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. ME COM OS ARTISTAS/ATRAÇÕES: ROSA DE SHARON, BANDA STRIKE, DUPLA CESAR E PAULINHO E IRMÃO LAZARO; 2 – QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESCOLHA DAS ATRAÇÕES LOCAIS? 3 – CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS/ATRAÇÕES QUE COMPROVARAM A QUALIFICAÇÃO E NOTORIEDADE ARTÍSTICA LOCAL; 4 – CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS REFERIDOS EDITAIS DE INEXIGIBILIDADE. 5 – QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÕES? APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 6 – QUAL A FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS, POR EXEMPLO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. APRESENTAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 54/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 13/05/2013 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A EMPRESA QUE FOI REPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS: BEIJA FLOR, ITABUNA E OURO PRETO, BAIRR0 VILA ESPERANÇA? 2)-QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 3)-QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? 4)-.-EXISTE INFORMAÇÃO DA GESTÃO ANTERIOR MOTIVO PELO QUAL A RUA OURO PRETO NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO NO MESMO PERIODO DAS RUAS ACIMA CITADA, ? ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 15/04/2013 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A EMPRESA QUE FOI REPONSÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO CMEI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2)-QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 3)-QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? 4)-EXISTE PENDÊNCIA DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA, CASO POSITIVO QUAL O VALOR? 5)-HOUVE ADITIVO NO CONTRATO? 6)-CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR.- ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 41/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 08/04/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDUSTRIA, INFORME A ESSA CASA DE LEIS: QUANTOS BARRACÕES EXISTE NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUANTOS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? 3)-EXISTEM BARRACÕES DESATIVADOS? 4)-CASO POSITIVO, QUANTOS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 01/04/2013 | “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUANDO FOI FEITO O SERVIÇO DE RECAPE NAS RUAS: BEIJA FLOR, ITABUNA E OURO PRETO, BAIRRO VILA ESPERANÇA, HOUVE LICITAÇÃO? 2)-QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA? 3)--QUANTOS METROS FOI CONTRATADO? 4)- EXISTE ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO NA RUA OURO PRETO? 5)--EM CASO POSITIVO, A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/03/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NO FINAL DA RUA ILHÉUS MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 301, BAIRRO VILA ESPERANÇA? 2)- EXISTE PROJETO PARA A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACIMA CITADA? 3)- EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/03/2013 | “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR DIRETOR DO SENAI INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ESTA FUNCIONANDO A PARCERIA DO CURSO DE CORTE E COSTURA DO SENAI X MUNICÍPIO? 2)- AS MAQUINAS DE COSTURA PERTENCEM AO MUNICÍPIO? 3)- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA AS INSCRIÇÕES PARA O REFERIDO CURSO, QUANTAS VAGAS POR TURMA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/03/2013 | "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)- QUAIS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA INCLUSIVE CONSELHOS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO INSTALADOS EM PRÉDIOS PARTICULARES, ALUGADOS PELO MUNICÍPIO. 2)-O ENDEREÇO DE CADA UM O VALOR MENSAL DOS ALUGUÉIS. 3)-DATA DO INICIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO MUNICÍPIO COM OS LOCADORES?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 11/03/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA,QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ALARGAMENTO DA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA?.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2013 | SE EXISTE ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA OURO PRETO? 2)-QUAL A EMPRESA QUE PRESTOU ESSE SERVIÇO? 3)-EM CASO POSITIVO, A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 25/02/2013 | "QUAIS OS MOTIVOS QUE AINDA NÃO ESTA FUNCIONANDO A CRECHE CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2)-EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO? 3) –QUAL É A CAPACIDADE DE VAGAS?" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 14/02/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A SITUAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, QUE ERA CEDIDO PARA A INSTITUIÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CUJAS ATIVIDADES ESTÃO INATIVAS ATUALMENTE(SEGUNDO SE INFORMA, OS TRABALHOS DA INSTITUIÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO ESTÃO DESATIVADOS E POR ISSO GOSTARÍAMOS DE SABER A SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.