Miltinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 43/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 17/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Siderlei Siqueira, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Felipe Pedroso da Silva, Anderson Antunes, Klecius dos Santos Silva, Antonio Marco de Almeida, Hamilton Aparecido Machado e Paulo Cesar de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 34/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 30/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares, Ezequiel Ligoski Betim, Hamilton Aparecido Machado, Klecius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que "Institui o Programa Municipal de Transparência e Monitoramento das Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Telêmaco Borba e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 21/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que “Cria o Programa de incentivo à emissão de notas fiscais no âmbito do Município de Telêmaco Borba, com a possibilidade de troca por ingressos em eventos culturais, esportivos e de lazer.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2026 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 04/05/2026 | Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Hamilton Aparecido Machado, Klecius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que “Institui diretrizes para a implementação do Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 22/2025 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/05/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/25, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado que: "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BETEL - dos membros da Igreja Batista Betel de Telêmaco Borba - entidade civil de caráter Filantrópico, sociedade sem finalidade lucrativa, política partidária, ou religiosa, com sede no município de Telêmaco Borba - Paraná" | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.597, de 02 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 53/2024 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2024, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes – ATITUDE, entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, de direito privado, de caráter educativo, cultural, recreativo, de assistência social, educacional, de promoção de saúde, científico, esportivo e representativo, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.571, de 19 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 32/2019 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/08/2019 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.287, de 16 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 15/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/05/2018 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "INSTITUI O 2º SÁBADO DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.312, de 30 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 12/2018 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 02/05/2018 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO BORDO FUTEBOL CLUBE". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.239, de 08 de outubro de 2018 |
Coautoria |
| PLO 21/2017 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 12/06/2017 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.179, de 04 de agosto de 2017 |
Autoria única |
| PLO 61/2014 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 22/09/2014 | PROJETO DE LEI Nº 061/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SÃO JOSÉ, A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM KROLL." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.116, de 10 de setembro de 2015 |
Autoria única |
| PLO 38/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 05/09/2013 | PROJETO DE LEI Nº 038/2013 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.029, de 19 de fevereiro de 2014 |
Coautoria |
| PLO 27/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/06/2013 | PROJETO DE LEI Nº 027/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE COLOCAR, EM LOCAL VISÍVEL À POPULAÇÃO, O NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES EM TODAS AS CAÇAMBAS DA PREFEITURA, E OBRAS CUJOS TAPUMES AVANÇAM PELAS CALÇADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.996, de 09 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PLO 26/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 10/06/2013 | PROJETO DE LEI Nº 026/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.995, de 09 de julho de 2013 |
Autoria única |
| PLO 14/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 16/04/2013 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.987, de 28 de maio de 2013 |
Autoria única |
| PLO 6/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 18/03/2013 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CAMPO VERDE, A ATUAL RUA PROJETADA, PERPENDICULAR A RUA MAR DA ESPANHA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BAIRRO VILA ROSA". | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.985, de 28 de maio de 2013 |
Autoria única |
| PLO 7/2013 Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) | 28/02/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.