Sidnei Jardim
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 610/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem da área localizada na Rua Ponta Grossa, 219, situada no Jardim Tropical II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as ações nas áreas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema viário e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustentável; Ação 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n® 10856/2012 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mourão pelo Sr. Orlando de Almeida Nascimento, que solicita a doação do Lote n° 05 da quadra n" 08, localizado no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do melo ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1*^, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o implemento de Microbacias na extensão da Vila Guarujá até o Colégio Agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA á Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo 3000/2014, protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mourão pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita que seja passado Patrola e o Rolo Compactador em todas as vias da Vila Guarujá, e ainda fazer cascalhamento na Rua 8, divisa com o Horto Florestal Pioneiro Pedro Ovídio Pereira, também situada na Vila Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água. ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA á Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública: Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo 2789/2015, protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mourão pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita a Instalação da rede de energia na Rua 8, e a transferência do padrão de luz, unidade consumidora n® 20786891, da Rua Pantanal, ambos situadas no Bairro Vila Guaruja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 653/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhoras e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Manoel Nogueira, próximo ao n. 1261, situada no Jardim Maria Barletta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 652/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1^ inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. através do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as ações nas áreas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema viário e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustentável; Ação 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n° 2918/2015 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mourão pelo Sra. Arcelina Mendes do Prado, que solicita a doação de 12 M' de terra para fins de aterro para construção, na Rua da Glória, n" 87, Jardim Damasco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Via do Trabalhador, situada no Parque Industrial I, sendo os pontos com o problema mais agravado, em frente ao Sesi Campo Mourão e em frente ao Centro de distribuição do Paraná Supermercado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na extensão da Avenida John Kennedy, situada no Jardim Lar Paraná, em frente ao Ginásio de Esportes Walternei de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n° 7429/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Topázio, situada no Residencial Diamante Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Avenida do Bosque, situada no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/04/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de bocas de lobo na Rua das Acácias, situada no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza da área localizada na Rua Marfim, 1221, situada no Jardim Flora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua das Glórias, situada no Jardim Ipê, Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Pavão, situada no Conj. Hab. Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, no Jardim Tropical, próximo ao Supermercado Tradição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Das Pedras, situada no Jardim Flor do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma lâmpada queimada na Rua Lourival Borba, 371, situada no Jardim Isabel ao lado do Cemitério Municipal São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Lourival Borba, 371, Jardim Isabel, ao lado do Cemitério Municipal São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 471/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na extensão da Rua Regina Fabris Trivelatto, esquina do CRAS, situada no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 470/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n° 8795/2014 realizado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema viário: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários.; Ação 2052 —Manter as atividades do Departamento de Sistema Viário e transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Eulália Carneiro de Campos, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Benedito Lisboa de Souza, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja feita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Eulália Carneiro de Campos, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada situada na Rua Alcides Hauagge, Jd. Santa Cruz, em frente ao Pátio antigo DER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 409/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada situada na Rua Santa Cruz, 1786, Jardim Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Hilda Munin Brezezinski, situada no Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido ná LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua João Mendes Pereira, situada no Jardim Bandeirantes, em especial em frente ao "Bar do Felipe". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/03/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o reCapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" com urgência, em toda extensão da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, situada no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/02/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o envio de um agente de combate a endemias no Kartódromo Municipal Prefeito Horácio Amaral, situado na Av. José Tadeu Nunes, S/N, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/02/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua das Cerejeiras, ao lado do n° 59, no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/02/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento na estrada de acesso ao Sítio São Pedro, situado na Rodovia BR-369, próximo ao KM 372, no Distrito Administrativo de Piquirivaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/02/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada situada na Rua Miguel Scharan, em frente ao n°. 88, no Conjunto Habitacional Capricórnio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/02/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Pedro Hruschka, situada no Jardim Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/02/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/02/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento na Rua Reineiro Bernardes, situada no Jardim John Kennedy, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Cruz e Rocha Pombo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada situada na Rua José Teodoro de Oliveira, entre as Ruas São José e Interventor Manoel Ribas, no Jardim Flórida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada situada na Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, próximo ao n°. 624, no Jardim Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Sabiá, próximo ao n°. 392 e à Panificadora JR, no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpada queimada situada na Rua Regina Fabris Trivelatto, em frente ao n°. 186, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Lemos do Prado, esquina com a Rua Ramos de Lima, no Jardim Fernando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja notificado o proprietário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer;Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica na Rua Antônio Justino Ferreira, no Jardim Paulista e, caso não seja possível realizar tal obra de imediato, seja realizado ao menos o cascalhamento na referida via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma vistoria pela Secretaria Municipal do Controle, Fiscalização e Ouvidoria no Jardim Parque das Acácias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 12212/2014, protocolizado no dia 16/12/2014, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Nilda Vitor Lopes, que solicita a retirada de entulhos de construção de sua residência, localizada na Avenida Belin Carolo, n°. 58, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar apolítica de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação das placas de sinalização que foram retiradas da Rua Ilha de Marajó, no Conjunto Residencial Ilha Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Ilha de Marajó, situada no Conjunto Residencial Ilha Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2015 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2015 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas situadas nas vias abaixo denominadas, no Conjunto Habitacional Mário Figueiredo. • R. Deputado Ulisses Guimarães; • R. Pedro G. Cavalli; • R. Pedro Paulo Walker; • R. Severo Gomes; e • Via Lauro de Oliveira Souza; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1988/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 819 8 / 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1987/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Ivailândia, situada no Jardim Tropical II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1948/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos' do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Ivailândia, situada no Jardim Tropical II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1947/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na rotatória situada na Avenida dos Álamos, no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1946/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" no trevo de acesso ao Jardim Araucária, situado na Rodovia BR-487. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1945/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Doutor Carlos Boeing. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1944/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua São Paulo, próximo ao n°. 813, na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1943/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua Doutor Carlos Boeing, ao lado do n°. 784, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1942/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas situadas em toda extensão da Rua Bronislau Wronski, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1941/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Bronislau Wronski, esquina com a Rua Luiz Aurélio Gurgel, situada no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1940/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Higienópolis, situada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1939/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/12/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Eulália Carneiro Campos, situada nos Jardins Alvorada e Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1799/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/11/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado melhorias na sinalização com démarcação de vagas de estacionamento, inclusive vaga de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência, nas vias próximas ao Colégio Estadual Professor José Darcy Costa, no jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1802/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/11/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja identificado e notificado o proprietário de um barracão, situado na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp, próximo ao n°. 2553, no Jardim Paulino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1790/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/11/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento das bocas de lobo situadas em toda extensão da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1789/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/11/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua Avelino Bueno, ao lado do n°. 79, no Jardim Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1788/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/11/2014 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052 - Manter o Departamento de Sistema Viário e Transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizadas reformas com instalação de bancos e estrutura coberta, em todos os Pontos de Transporte Coletivo Urbano, situados na Vila Urupês e no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1786/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/11/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Araguaia, situada no Jardim Santa Nilce II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1652/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Catarina, em especial no trecho entre a Avenida José Custódio de Oliveira e a Rua João Eraston Schneider, situada no Jardim Gutierrez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1651/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida João Bento, em especial no trecho entre a Avenida João Batista Perdoncini e a Rua São Josafat, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1650/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Custódio de Oliveira, em especial no cruzamento com a Rua São José, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter as atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 1012512014, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Antonio Vilson Filia, que solicita poda de duas árvores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter as atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 1844/2013, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal, no dia 25 de fevereiro de 2013, pela Senhora Elizabet Vilczak. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1647/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do lote 127 A, situado atrás do Clube dos 40, na Rua das Papoulas, Jardim Cidade Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1617/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instalação de placas de sinalização em toda extensão da Rua Ivo Mário Trombini, situada no Jardim Country Club. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LQ0/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico, ou ao menos operação tapa-buracos, em toda extensão da Avenida Belin Carolo, situada no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1615/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos situados na Rua da Província, ao lado do n°. 1099, no Grande Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1614/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1554/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a reforma e se possível, o alargamento da ponte situada entre as Ruas das Tipuanas e João Eraston Schneider, que liga os Jardins Botânico e Gutierrez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1553/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, em especial no trecho entre as Avenidas José Custódio de Oliveira e João Bento, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1552/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Acácias, situada no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1551/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, defronte ao Recanto dos Tropeiros, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter as atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 111712014, protocolizado no dia 10 de fevereiro de 2014, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhora Rosana da Silva... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1549/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/10/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de iluminação pública entorno da ATI (Academia da Terceira Idade), situada na "Praça Alvorada", entre as Ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1540/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDQ/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas referidas Vias da Vila Guarujá: • Rua 2; • Rua Pantanal; • Rua 4; • Rua 5; • Rua 6; e • Rua 7. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1497/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de um semáforo no trevo de acesso à Universidade Tecnológica do Paraná — UTFPR — e também à Faculdade Unicampo, situado na Rodovia - BR 369, paralela à Via Rosalina Maria dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1496/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de placas com a informação "Proibido Jogar Lixo", nas áreas de preservação ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1495/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instalação de lombada na Avenida Luciano Marmontel, esquina com a Avenida do Bosque, no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1494/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento em toda extensão da Rua Flamboyant, situada no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1493/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1492/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Rolândia, defronte ao n°. 304, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1491/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 16/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem nos terrenos situados na extensão da Rua das Petúnias, mais precisamente entre a Rua das Tulipas .... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1394/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento de todas as bocas de lobo situadas nas vias do Jardim Aeroporto, conforme segue: • Rua Adelino Constantino Miguel • Rua Afonso Edson Labiak • Rua Aleixo Piovezan • Rua Avelino Antonio Vieira • Avenida Belin Carolo • Rua Ciro Fernandes do Lago | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1370/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/09/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128,, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua São José, em especial no trecho entre as Ruas Curitiba e Marins C. Pereira, no Jardim Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1374/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/08/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos situados nas primeiras quadras da Rua Nossa Senhora Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1373/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/08/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Regina Fabris Trivelatto, ao lado do n°. 193, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1372/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/08/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na Lb0/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Edmundo Mercer, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1371/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/08/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Marins C. Pereira, no Jardim Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1324/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/08/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 2934/2011, protocolizado em 01 de abril de 2011, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Maria Rilza da Silva, que solicita a doação de 06m2 de terra para fins de aterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1213/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a operação "tapa-buracos" ou o recapeamento asfáltico na Rua Pitanga, no trecho entre a Avenida Jorge Walter e a Avenida Irmãos Pereira, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vani Borges de Macedo, situada no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1122/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviço; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; Ação 1297 — Construção de Ciclovia, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja construído uma ciclovia paralela à Via Rosalina Maria dos Santos, em toda sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instalação de lombadas, placas de sinalização e também faixas de pedestres, no trecho compreendido entre o trevo de acesso da Rodovia BR 369 e o trevo de acesso à Universidade Tecnológica do Paraná — UTFPR — Campus Campo Mourão, localizado na mesma Rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1120/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de iluminação pública em toda extensão da Via Rosalina Maria dos Santos, via paralela à Rodovia BR 369. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1119/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1105/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Promover ações que fortaleçam o desenvolvimento da formação de atletas do Município e equipes de rendimento que representem Campo Mourão em eventos em nível regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, oportunizando a socialização, a educação, criação de hábitos e condutas saudáveis e afastando crianças e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover ações que fortaleçam e desenvolvam a cultura da prática de atividades físicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a população para a criação de hábitos e atitudes saudáveis, colaborando para a diminuição dos males oriundos do sedentarismo; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1104/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua das Acácias, no trecho entre a Rua das Figueiras e a Rua Alecrim, situada no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua São Josafat, no trecho entre a Rua Padre Aloysio Jacobi e a Avenida João Bento — no Conjunto Habitacional Capricórnio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1102/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, em especial no trecho entre a Avenida João Bento e a Rua das Araucárias, situada Conjunto Residencial Capricórnio e Jardins Maia I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1101/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/07/2014 | O vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desa Casa de Leis e nos termos do contido da LDO/ 2014, através do programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja viabilizada a construção de uma Praça Municipal com instalação de uma Academia da Primeira e Terceira Idade — API e ATI, no terreno situado no entroncamento entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Avenida João Xavier Padilha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1048/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/06/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento nas estradas de acesso a Chácara Boa Esperança, situada na BR 369, próximo ao KM 372, no Distrito de Piquirivai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 942/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à'Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e rapinagem dos terrenos localizados entorno do Rio KM 119, especificamente às margens do Parque das Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 964/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/06/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo, 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a antecipação do pagamento de, no mínimo, metade da remuneração referente ao 13° salário dos Servidores Municipais, junto com a folha de pagamento do mês de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 941/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/06/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento das bocas de lobo em todas as vias do Jardim Cidade Alta e Cidade Nova, em especial na extensão da Rua Engenheiro Mercer, via de acesso aos bairros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 940/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/06/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo realize operação "tapa-buraco" em todas as vias dos Jardins Cidade Alta e Cidade Nova, assim como realize o recapeamento asfáltico na via de acesso aos referidos bairros - Rua Engenheiro Mercer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Processo n°. 7743/2014, protocolizado na Ouvidoria Municipal há 2 (dois) meses, bem como enviar um agente de combate a endemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Processo n°. 2190/2013, protocolizado na Ouvidoria Municipal pela Senhora Keila Regina Pedro Godoi, que solicita a construção de uma boca de lobo na Rua Jaçanã, defronte ao n.° 439, no Jardim Tropical 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 4647/2007, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Maria Aparecida Mingroni, que solicita providências referentes a danos causados em sua residência, localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde Vila Urupês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 829/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a construção de bocas de lobos na extensão da Rua João Mendes Pereira, defronte ao n°. 557, no Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 762/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" com URGÊNCIA no cruzamento situado entre as duas vias da Rua Miguel Luiz Pereira, próximo à esquina com a Avenida Comendador Norberto Marcondes, situada no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 761/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública situado na Avenida Jorge Walter, defronte ao n°, 2861, na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviado um agente de combate a endemias com URGÊNCIA para verificar o terreno situado na Rua Brasil, ao lado do n°1079, na região central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias e também o Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento bem como a instalação de uma lombada na Avenida João Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 742/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/05/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, ao lado do n°. 1022, na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 724/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Glórias, em especial no cruzamento com a Rua Assad Nasser, no Grande Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 723/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento em toda a extensão das estradas situadas na Usina Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento das bocas de lobo localizadas na Avenida da Natureza, no Jardim Tropical II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Brasil, na área central do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo' 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Sabiá, situada no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 – Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a construção de uma boca de lobo na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, defronte n°. 2512, na Vila Urupês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem entorno do ponto de transporte coletivo urbano, situado na Rua Sanhaço, defronte ao Mercado Pingo de Ouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Prefeito Daniel Portela, no Jardim Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 656/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento nas Ruas Célia Simão Broza e Professor José Roberto Rodrigues, situadas no Jardim Modelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 3490/2013, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Aparecido Duarte de Melo, que solicita poda de uma árvore situada em frente a sua residência, localizada na Rua das Sálvias, defronte ao n°. 21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/04/2014 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 1170/2014, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Laerte Almeida Rodrigues, que solicita a retirada de 01 (um) poste de luz que está em frente ao portão de sua residência, localizada na Rua Severo Gomes, defronte ao n°. 460, no Jardim Batel, próximo a Super Creche. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada no poste situado na Rua Pintassilgo, defronte ao n°. 523, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/04/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no canteiro central localizado entre a Via do Trabalhador e a Rodovia BR-272. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 13020/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Tadeu Woiciekoski, que solicita poda de uma árvore situada no passeio público da Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, defronte ao n°. 57... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 569/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, esquina com a Rua Padre Pedro Polleto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 568/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua São Josafat, situada na região central do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 567/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notificação aos proprietários dos terrenos situados na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, no trecho entre a Rua Padre João Viecelli... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 566/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notificação ao proprietário para que realize a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua Ivo Mário Trombini, n°. 307. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, na área central do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, ãgua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 14091/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Jacira Conceição, que solicita a poda de uma árvore situada na Rua Bela Vista, 1525, no Jardim Pio XII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 498/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperara infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de malha asfáltica na Rua Alfonso Germano Hruschka, entre o Jardim Modelo e o Conjunto Habitacional Piacentini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 497/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados postes de iluminação pública na Rua Alfonso Germano Hruschka, entre o Jardim Modelo e o Conjunto Habitacional Piacentini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviada notificação a todos os proprietários de terrenos situados na Rua Alfonso Germano Hruschka... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 462/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/03/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Princesa dos Campos, situada no Jardim Tropical II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar. solo, flora e fauna: Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Municipio; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambientai; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do canteiro central, situado na Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Municipio; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno situado na Rua das Magnólias, defronte ao n°. 100, no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo-128, §1°, inciso [ do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada sinalização de trânsito vertical e horizontal, em especial placa de via preferencial, no cruzamento da Rua Marfim com a Avenida Irmãos Pereira, no Jardim Flora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua João Vecchi, esquina com a Rua Tamanduá, próximo ao Ginásio Walternei de Oliveira, situada no Jardim Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua dos Pinhais, defronte ao n°. 70, no Jardim ipê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar designação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 - Manter a Limpeza Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que a Prefeitura Municipal de Campo Mourão disponibilize um local adequado para o descarte de móveis velhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do pátio da Escola Municipal Professor Eroni Maciel Ribas, situada na Rua Pica-Pau, n°. 343. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, situada no Jardim América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128 1° inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013 através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito: Executar a Política de ordenamento viário; Ação 2315 -Manter a Diretoria de trânsito, INDICA a Mesa o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja Instalado placas de sinalização de transito e uma lombada na Avenida Jorge Valter, próximo ao cruzamento com a Rua Araruna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014. através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada melhorias com cascalhamento em toda a extensão da Rua Pedro Staniszewskl, entre o Jardim Avelino Piacentini e a Rodovia BR-158 - Avelino Piacentini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a Iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Falsão, defronte ao n®. 172, no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 13792/2013, protocolado na Administração Municipal pela empresa Kuchia e Vieira Ltda. Que solicita a realização de melhorias de sinalização de trânsito, tais como, a demarcação de garagem, portão e criação de um estacionamento de moto na Avenida Goioerê, próximo ao n°. 1.109, na área central do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 05/02/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2Ó14, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental: Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna: Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Brasil, defronte ao Restaurante Divino Sabor, n'. 1080, na área central do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que emita notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Pedro Flórida Alcântara, defronte ao n". 11, no Jardim Alcântara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública. INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado poste de iluminação pública na Rua Dr. Antonio Fernando Slomp, defronte ao n°. 2586, no Jardim Paulino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de malha asfáltica na Rua Pedro Guilherme Cavalli, no Jardim Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1986/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 3000/2014, protocolizado no dia 28 de março de 2014 no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita que sejam passados patrola e rolo compactor em todas as ruas da Vila Guarujá, bem como fazer micro bacias no trecho entre a Vila Guarujá até o Colégio Agrícola de Campo Mourão, conforme protocolo n°. 587612013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental: Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem da Academia da Saúde, situada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Tubarão, próximo ao n°. 376, no conjunto Habitacional Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Proteção Ambiental: Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem da Praça Alvorada, situada entre as Ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 • Programa de iluminação Pública: Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Pinheiros, próximo ao n®. 203, situada no Conjunto Habitacional Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notificação ao proprietário do terreno da Avenida José Custódio, defronte ao n°. 2235, situado no Jardim Joana D'Arc. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental: Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem em todo o terreno do Terminal Rodoviário Estanlslau Gurginski. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1®, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" nas seguintes vias do Jardim Copacabana: • Rua Apolônia Staniszewski • Rua Carlos Otto Roeder • Rua dos Expedicinários • Rua Franz Kaiser • Rua Jacy Brandão • Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes • Rua Quinto Slomp • Rua Teodoro Metchko • Rua Tocantins • Travessa Puma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 • Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo. flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Roberto Brzezinski, esquina com a Rua FIávio de Paula Emer, no Jardim Maia II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contidona LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambientai, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambientai; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Fiorestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo enviar notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Diógenes Alves Cabral, esquina com a Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Capricornio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Ilha de Marajó, em especial próximo ao n". 183, no Conjunto Residencial Ilha Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 - Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n". 5880/2010, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor José, que solicita a poda de uma árvore situada na Rua Hideji Kobayashi, 1120, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no canteiro central, situado entre a Rua Maria Olímpia Jardim e a Rodovia BR-158, no Jardim Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2014 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2014 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do dos Programas 18 - Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada reforma e manutenção na ponte existente na Região das Barras, na Comunidade Rural Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3242/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/12/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviado um agente de combate a endemias para verificar, e se necessário, notificar o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3241/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/12/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a sinalização horizontal com pintura de faixa de pedestre na Rua Ney Braga, em frente ao n°. 75, próximo ao Mercado Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3185/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1", inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 - Manter a Limpeza Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instalação de lixeiras em toda a área central do Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3168/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cruzeiro do Oeste, localizada entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Jorge Walter, na área Central do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3167/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Hilda Munin Brzezinski, defronte ao n°. 327, no Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3166/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de uma lombada na Rua Maria Olímpia Jardim, defronte ao n°. 1134, no Jardim Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3105/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 27 — Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 -Manter a Limpeza Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a instalação de lixeiras em toda a área central do Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3104/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Pioneiro Antonio Minikoski, no Jardim Maria Barletta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3103/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Nogueira, situada no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3102/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pitanga, na área central de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3101/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/11/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instalação de sinalização horizontal e vertical, em todas as vias do Jardins Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2889/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instalação de uma lombada na Avenida Jacutinga (nas proximidades do Colégio Ivone Castanharo), no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2888/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Apoio Administrativo; Promover aos Órgãos e as Unidades do Município de suporte administrativo indispensável à implementação de seus Programas finalísticos; Ação 2081 - Manter o Gabinete do Secretário da SEOSP, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja colocado pedriscos nas vias não asfaltadas do Cemitério Municipal São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2887/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/10/2013 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052 - Manter o Departamento de Sistema Viário e Transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada reforma com instalação de banco e estrutura coberta no Ponto de Transporte Coletivo Urbano localizado na Rua Obvio Salvadori, próximo ao n° 1219, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2811/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviado um agente de combate a endemias para verificar, e se necessário, notificar o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2807/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviado um agente de combate a endemias para verificar, e se necessário, notificar o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2806/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2013 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Alcides de Castro, em frente ao n°. 81, no Jardim América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2805/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Maria Olímpia Jardim, defronte ao n°. 586, no Jardim Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2804/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Porto União, defronte o n°. 84 no Jardim Santa Nilce II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2803/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento das bocas de lobo existentes em toda a extensão da Rua Tubarão, situada no conjunto Habitacional Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2802/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno baldio localizado na Rua Doutor Carlos Boenig, ao lado do n°184, no Jardim Albuquerque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2688/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 24 — Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produção agrícola e a redução dos cursos logísticos de transportes; Readequar estradas rurais e combater a erosão do solo; Ação 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a regularização da "Estrada do Meio", que liga o Município de Campo Mourão ao de Luiziana, em especial na baixada que dá acesso à propriedade do Senhor Joaquim Montança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2687/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/10/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do dos Programas 18 —Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, e Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito e Programa 28 —Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação Pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 - Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2679/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/10/2013 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Aleixo Piovezan, em frente ao n°. 387 e na Rua Bronislau Wronski, esquina com Rua Aleixo Piovezan, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2678/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/10/2013 | O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 7081/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita que, o Executivo Municipal regularize a via localizada entre a BR 158 e BR 487(estrada de Roncador e estrada de Iretama) que dá acesso ao Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2615/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Roberto Brzezinski, na região central de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2614/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze) Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 8869/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Maria Aparecida Bergamin, que solicita a eliminação de duas árvores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2556/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a instalação de sinalização vertical identificando as vias preferenciais, em todas as vias dos Jardins Botânico I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2555/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Dezenove de Dezembro, no Jardim Antonio Toledo Silveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2554/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Miguel Luiz Pereira, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2553/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado —Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada reforma e manutenção na estrutura física do Galpão Industrial Gralha Azul, localizado no Distrito Administrativo de Piquirivaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2456/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento na Rua João Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2455/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/09/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Paul Percy Harris, defronte ao n°. 308, no Jardim Curitiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2355/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 6601/2013, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Maria Cardoso, que a doação de um terreno de 1.000 mt para a construção de uma Academia de Nataçãsolicitao para a construção de 02 (duas) piscinas (uma semiolímpica e uma nas dimensões 13X8mt), para visando o atendimento à crianças e adultos no Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2354/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Migo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 43 - Programa de Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos; Assegurar o domínio da leitura e da escrita, a desenvolver o conjunto de processos de aprendizagens, formais ou não formais, a enriquecer conhecimento e melhorar competências técnicas ou profissionais, reorientando alunos a fim de atender suas próprias necessidades e ou da sociedade, buscando sempre a erradicação do analfabetismo; Ação 2122 — Manter o Ensino para Jovens e Adultos, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam ministrados curso de formação profissional para jovens e adultos no Clube de Mães do Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2353/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a construção e adequação de rampas de acesso nas Praças Municipais abaixo relacionadas. • Praça Servidor Público Domingos Maciel Ribas — I situada entre a Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Rua João Xavier Padilha; • Praça Getúlio Pereira Salermo — situada entre as Avenidas José Tadeu Nunes e Paraná, no Jardim Nossa Senhora Aparecida; • Praça Ayrton Paulo Cerqueira Alves — situada entre as pistas de rolamento no início da Avenida Capitão índio Band | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2352/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a recuperação de malha asfáltica em toda a extensão das vias abaixo denominadas, no Jardim Flora. • Rua Andirá; • Rua Carvalho; - • Rua Jatobá; • Rua Marfim; • Rua Mogno; • Rua Valdemar Costa Faria; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2351/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 20/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental Ação 1112 - Construir, ampliar e reformar Escolas Públicas Municipais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizadas as adequações de acessibilidade necessárias, em todas as Instituições de Ensino Público instaladas no Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2228/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052 - Manter o Departamento de Sistema Viário e Transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam realizadas reformas com instalação de bancos e estrutura coberta em todos os Pontos de Transportes Coletivos Urbanos localizados no Município de Campo Mourão, exceto nos pontos situados nos locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2306/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Vereador Augusto Mendes dos Santos, defronte ao n°. 242, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2305/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Mato Grosso, defronte ao n°. 1379, na área central de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2128/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente e 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2267/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/08/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Alfeu de Paula Xavier, defronte ao n°. 139, no Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2227/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a verificação nas instalações e troca da lâmpada queimada no poste situado na Rua Mário Castaldelli, próximo ao n°. 130, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2156/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Pedro Hruschka, no Jardim Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2130/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Alberto Spilka, defronte ao n°. 48, no Jardim San Marino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2129/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Bela Vista, defronte ao n°. 164, no Grande Lar Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2127/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Espedito Antônio dos Santos, mais especificamente nas proximidades do n.° 161, no Jardim Santa Nilce I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2126/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze, Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 6112/2008, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Maria Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2125/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 — Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja atendido o Protocolo n°. 6104/2012, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Aparecido de Souza Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2027/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 33 - Programa de Promoção do Turismo, Ecoturismo e Lazer; Promover o desenvolvimento sustentável do turismo, ecoturismo e do lazer no Município, de forma planejada e organizada, visando a inclusão social, através de ações de fomento e divulgação, voltadas à ampliação da oferta de produtos turísticos de qualidade, possibilitando a geração de empregos e renda, o aumento do fluxo turístico e do período de permanência com reflexos positivos na receita municipal; Ação 2107 -Manter o Fundo Municipal de Turismo, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a viabilização de implantação de um Programa de Turismo Rural a ser realizado nas Comunidades da Zona Rural do Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1985/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado –Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 – Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja viabilizada a construção de um barracão industrial no Parque São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1984/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a implantação de estacionamento transversal de sentido duplo, no canteiro central situado na Avenida Capitão índio Bandeira, entre as Ruas Panambi e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1983/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/07/2013 | Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro Ptaszek, no Jardim Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1286/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trãnsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de redutores de velocidade na Ruas Ferrúcio Trivelato (nas proximidades do Campo de Futebol), no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1834/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a instalação de iluminação publica no trecho que liga a BR 158 e a Rua Josueis Gonçalves (conforme foto em anexo), situado na entrada do Jardim Modelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1833/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a verificação da lâmpada instalada na Rua Jaçanã, defronte ao n°. 1851, no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1832/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca da lâmpada queimada na. Rua Antônio Constãncio de Souza, defronte ao n°. 328, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1831/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua José de Oliveira, no Jardim Fernando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1830/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que sejam realizadas melhorias de tráfego, entre elas o cascalhamento, em todas as vias de acesso situadas na Vila Rural Pedro Kloster Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1796/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado — Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a viabilização de um terreno para construção de uma Sede para a Associação de Moradores da Vila Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1795/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que sejam instaladas bocas de lobo na extensão da Ruas Padre Aloysio Jacobi e São Josafat (entre as Ruas Eugênio Zalewski e Padre Aloysio Jacobi), no Conjunto Residencial Capricórnio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1794/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que sejam instaladas bocas de lobo na Travessa 19 de Dezembro, na área Central de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1793/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado — Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a construção de um Clube de Mães na Vila Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1792/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado — Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a construção de um Centro de Integração na Vila Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1791/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita — Regina Massareto Bronzel Dubay, para que seja realizada a instalação de cobertura na quadra esportiva situada no Centro de Integração Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1790/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a instalação de sinalização vertical identificando as vias preferenciais, em todas as vias do Jardim Alcântara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1789/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que sejam realizadas melhorias de sinalização de trânsito como, identificação de área escolar, velocidade máxima permitida, demarcação de áreas de estacionamento, pintura de faixa de pedestres, demarcação de vagas de estacionamento para pessoas portadoras de deficiências físicas e idosos, assim como placas indicando as vias preferencias, em torno da Escola Municipal de Educação Especial Espaço Aberto, situada na Rua São José, 2068, na área central do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1788/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local próximo à Rua da Soja, no Jardim Alvorada, para implantação de uma Praça com pistas de caminhadas e playground. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1787/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de sinalização vertical e horizontal com identificação de área escolar, velocidade máxima permitida, ponto de parada de transporte escolar, vias preferenciais, lombadas e pintura de faixas de pedestres, entorno da Escola Municipal Mário de Miranda Quintana, situada na Rua Interventor Manoel Ribas, 2381, no Jardim Ione. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1786/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Olívio Salvadori, próximo ao n°. 1583, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1761/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que seja realizada a poda e caso necessário, a substituição de árvores situadas no canteiro central da Avenida Goioerê, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1760/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita — Regina Massareto Bronzel Dubay, para que seja realizada a instalação de cobertura na quadra poliesportiva situada no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1759/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado — Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita — Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada a construção de um Centro de Múltiplo entre os Jardins Paulista I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1758/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente e 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1757/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente e 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1756/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que seja atendido o Protocolo n°. 1841/2013, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Natalina Gomes de Aguiar, que solicita com urgência a poda da árvore | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1755/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que seja atendido o Protocolo n°. 1973/2012, protocolizado em 08 de março de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Edvaldo Martins Santana, que solicita poda de uma árvore situada na Rua Rubi, 90, no Conjunto Habitacional Diamante Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1692/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que o valor obtido com a venda das Contas Salários dos servidores municipais à Caixa Econômica Federal seja integralmente repassado aos servidores municipais como forma de abono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1670/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado — Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a viabilização de um terreno para construção de uma Sede para a Associação de Moradores do Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1669/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente e 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1668/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa e 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 — Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1667/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado —Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, e 74 - Programa de Apoio à Cultura; Manter o Departamento de Desenvolvimento Cultural; Preservar o patrimônio cultural, natural e artístico; Incentivar o Trabalho artesanal resgatando vocações locais; Ação 2245 — Manter Fundo Especial Promoção Atividades Culturais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a viabilização para construção de um Parque Industrial na região da Asa Norte do Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1666/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado — Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a construção de um Centro de Múltiplo entre os Jardins Tropical I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1647/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a antecipação do pagamento de, no mínimo, metade da remuneração referente ao 13° salário dos Servidores Municipais, junto com a folha de pagamento do mês de junho de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1646/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a recuperação da malha asfáltica e do meio fio na Rua Oliveira Zanini, defronte ao n°.16, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1645/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento de todas as boca de lobo situadas no Conjunto Habitacional Montes Claros, em especial as localizadas na Rua Tubarão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1644/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Vecchi, em especial próximo ao cruzamento com a Rua Tamanduá, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1643/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a limpeza e capinagem do terreno de propriedade do Município, situado na Rua Alcides Hauagge, esquina com a Rua Vicente Domanski | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1642/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/06/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada uma reforma geral, na quadra de esportes situada ao lado do Centro Social Urbano "Edemilson Zarpelon", no Jardim Laura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1257/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INCLUI NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA , E DO ADOLESCENTE - ECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1256/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS NO TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO BULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1131/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "CRIA O "FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1129/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA QUE, NO MÍNIMO 40% (QUARENTA POR CENTO), DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL OU EQUIVALENTE, CHEFE DE DEPARTAMENTO E ASSESSORES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PARANÁ, SERÃO EXERCIDOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1127/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TROTES NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E PRIVADOS, INSTITUINDO A CAMPANHA "TROTE SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1126/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULHERES DA PAZ QUE INTEGRA O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (PRONASCI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA TIPO PANFLETOS, E QUAISQUER MATERIAIS PUBLICITÁRIOS IMPRESSOS, NOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 932/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-FUNERAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 931/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 929/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O PROJETO "QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO NOTURNO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1491/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/05/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal, em todas as vias dos bairros denominados abaixo. • Jardim Gutierrez; • Jardim Laura; • Jardins Flora I e II; • Jardim Flórida; • Jardim Country Club; • Jardim Lourdes; e • Vila Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1490/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/05/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de uma Praça Municipal no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1489/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/05/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n° 5642/2013, protocolizado em 13 de maio de 2013, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Ademilson Grecco, que solicita a doação de 30 m³ de terra para fins de aterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1316/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/05/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar; Proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 —Manter a Limpeza Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada limpeza e manutenção nas Praças Municipais abaixo denominadas: • Praça Servidor Público Domingos Maciel Ribas — I situada entre a Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Rua João Xavier Padilha; • Praça Getúlio Pereira Salermo — situada entre as Avenidas José Tadeu Nunes e Paraná, no Jardim Nossa Senhora Aparecida; • Praça Ayrton Paulo Cerqueira Alves... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 787/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/05/2013 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI O DOANDO PARA O FUTURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1317/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na Rua Bela Vista defronte ao n.° 224, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1315/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/05/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Bela Vista defronte ao n.° 224, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1307/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação do campo de futebol situado na Rua Antônio Constâncio de Souza, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1306/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão das Ruas situadas nos Jardins Paulista Flor do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1305/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a instalação de iluminação do Canteiro Central situado na bifurcação entre as Ruas Regina Fabris Trivellato e José Antônio Vieira, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1304/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão da Travessa Orquídea, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1303/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento de todas as boca de lobo situadas na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira — antiga Avenida das Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1302/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a manutenção com troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira — antiga Avenida das Torres, via entre o Jardins Alvorada e Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1301/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão das Ruas Curitiba e Belém, nos Jardins Horizonte, Kennedy, Vitória, Alcântara e Ana Elisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1300/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento de todas as boca de lobo situadas no Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1299/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de uma lombada na Rua Sanhaço, esquina com Rua dos Pardais, no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1298/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal e em toda a extensão da Rua Sanhaço, no Jardim Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1287/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja implantado o estacionamento em diagonal na Rua Nelson Guimarães Monteiro, em frente à Escola Municipal Maria do Carmo Pereira — Ensino Infantil e Fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1285/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de uma lombada na Travessa Antúrio, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1284/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTíSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal em todas as vias dos Jardins Flor do Campo, Francisco Ferreira Albuquerque e Conjunto Habitacional Parigot de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1283/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical com pintura de faixa de pedestre na Avenida Miguel Luiz Pereira, em frente ao Salão de Festa Celebra Eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1282/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal, em toda das vias abaixo denominadas, no Jardim Cidade Alta. • Av. Vani Borges de Machado; • Rua Olívio Salvadori; • Rua Hideji Kobayashi; • Rua Engenheiro Mercer; • Rua Honório Tosawa; • Rua João Dondaque Rezende da Silva; e • Rua Michel Pablo Tadeu Coelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1281/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Tropical II: • Av. dos Lagos; • Rua do Lazer; • Rua Ipanema (entre a Rua Princesa dos Campos e Rua do Lazer); • Rua Cristo Rei; • Rua dos Encontros; • Rua dos Chacareiros; e • Rua das Missões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1280/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Antônio Zaramela, no Jardim Silvana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1279/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Paulista: • Rua Antônio Justino Ferreira; • Rua Ludovico Bucoski; e • Travessa Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1251/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica na Rua Ozório Barnabé Pontes — entre a Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira e Rua Eufrazina Teodoro de Oliveira, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1255/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Eucalipto e Nelson Guimarães Monteiro, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1254/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Cristal, no Conjunto Residencial Diamante Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1253/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua João Maria Pereira Carneiro, no Jardim Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1252/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Rua José Voidelo, no Jardim Voidelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1250/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1 °, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Eulália Carneiro de Campos, no Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1249/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Avenidas abaixo denominadas. • Avenida Jorge Walter; • Avenida Comendador Norberto Marcondes; e • Avenida Guilherme de Paula Xavier. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1248/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1247/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil nas proximidades do Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1246/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, entre os Jardins Cidade Nova e Cidade Alta I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1245/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja viabilizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde entre os Jardins Cidade Nova e Cidade Alta I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1244/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 4096/2013, protocolizado em 09 de abril de 2013, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Lucinda Barbosa Malenovskei, que solicita a doação de terreno pertencente ao Município, se possível, mo Jardim Cidade Nova, Vila Guarujá ou Jardim Copacabana, para construção de residência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1243/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando enviar notificação e, se necessário, multar, o proprietário do terreno situado na Rua João Mendes Pereira, esquina com Rua Elias Xavier do Rego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde situada no Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de uma Academia da Terceira Idade — ATI, na Rua Benedito Lisboa de Souza (antiga quadra de areia), no Jardim Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | RECURSO EM FACE DA DECISÃO CONTRÁRIA A TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 1142/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 891/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias abaixo denominadas, no Jardim Modelo: Rua Jasmin; Rua Amarilis (entre as Ruas Gilberto Gonçalves Açafrão e Professor José Roberto Rodrigues); Rua Hortência; Rua Célia Simão Broza (entre as Ruas Jasmin e Amarilis); Rua Basílio Pellizzer (entre as Ruas Josueis Gonçalves e Amarilis); e Rua Vicente Domanski (entre as Ruas Josueis Gonçalves e Professor José Roberto Rodrigues). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1204/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um terreno para a instalação de uma Academia da Terceira Idade — ATI, no Jardim Cidade Alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1203/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização do terreno situado na Rua Antônio Constâncio de Souza, ao lado do Campo de Futebol, para a instalação de uma Academia da Terceira Idade — ATI, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1202/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Espqrte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Campo de Futebol Suiço, no Jardim Pio XII | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada viabilização do terreno situado na Rua Antônio Constâncio de Souza, ao lado do Campo de Futebol do Jardim Paulista para a instalação de uma Academia da Terceira Idade — ATI, no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1200/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Jardim Tropical, incluindo campo de futebol suíço e vestiários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1165/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de um semáforo na Avenida Armelindo Trombini, esquina com a Rua Souza Naves, na Vila Corinthians (conforme foto em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1164/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de um semáforo na Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, esquina com a Rua Sanhaço, no Jardim Tropical I (conforme foto em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1163/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Complexo Esportivo no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 68 - Programa de Proteção Social ao Idoso; Assegurar condições dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de convivência e/ou entidades de longa permanência; Ação 2199 - Manter o Programa de Proteção Social ao Idoso, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Centro de Convivência do Idoso na "Asa Leste". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1161/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 68 - Programa de Proteção Social ao Idoso; Assegurar condições dignas de vida a idosos carentes proporcionando-lhes apoio social e assistencial e/ou acolhimento em casas de convivência e/ou entidades de longa permanência; Ação 2199 - Manter o Programa de Proteção Social ao Idoso, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Centro de Convivência do Idoso no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1160/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de uma Escola Municipal, nas proximidades do Jardim Parque das Acácias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação do campo de futebol situado na Vila Cândida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio nem toda a extensão da Rua da Paz, no Conjunto Habitacional Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a conclusão e realização de malha asfáltica na Rua Dom Jaime Luiz Coelho, na Vila Cândida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1156/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja viabilizada a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1155/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a viabilização de um local para a construção de um Complexo Esportivo no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, incluindo campo de futebol suíço e vestiários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1154/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado —Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a conclusão do barracão industrial localizado na Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, entre as Ruas dos Papagaios e das Perdizes, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1153/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a conclusão e realização de malha asfáltica na Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, entre as Ruas das Perdizes e das Águias, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1067/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 11/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, e Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de reforma e manutenção na ponte localizada na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira — antiga Avenida das Torres, que interliga os Jardins Bandeirantes e Alvorada aos Jardins Cidade Nova e Cidade Alta I e II, e pintura dos postes ou colocação de placas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a instalação de placas de sinalização sobre a proibição de se jogar lixos e entulhos às margens do Rio 119. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1140/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Engenheiro Mercer, na área central e jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1139/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada a sinalização vertical e horizontal, inclusive pintura de faixas de pedestre, em toda a extensão da Avenida Manoel Nogueira, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1138/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, na "Vila Cândida". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1137/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1136/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Presidente John Kennedy, em especial nos cruzamentos próximos à Unidades Básicas de Saúde, Centros Municipais de Educação Infantil — CMEI e Escolas da Rede Municipal ou Estadual, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1135/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja viabilizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde entre os Jardins Damasco, Fernando e Ipê — DAMFERI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1134/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado —Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja viabilizada a construção de um barracão industrial na Vila Rural Pedro Kloster Júnior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica, nas vias abaixo denominadas, do Jardim Santa Cruz: • Rua Halcides Haugge (entre a Rua Vicente Domanski e a BR 158); • Av. Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira (entre as Ruas Jair F. Githay e Pedro Intronvini); • Av. Prefeito Horácio Amaral (entre as Ruas Pedro Cavalli e Pedro Intronvini); • Rua Francisco Preisner (entre as Ruas Pedro Cavalli e Pedro Intronvini); • Rua Pedro Intronvini; • Rua Pedro Cavalli | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Silvana: • Rua Antônio Zaramela; • Rua Nelson Behrens; • Rua José Antônio Fuchs; • Rua Dea Ribas de Amaral; • Rua 4; • Rua Genoveva Kolodziewska Lepinski. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica nas vias denominadas abaixo, do Jardim Esperança: • Rua Hilton Santin; • Rua Pedro Ptaszek; (essa é a antiga Rua Anchieta) • Rua Pioneiro Gumercindo Loures Xavier; e • Rua B; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada uma revitalização com implantação de estrutura física, no campo de futebol existente no Jardim Araucária, a fim de que o mesmo se torne um Campo de Futebol Suíço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1120/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 –Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA – REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando enviar notificação ao proprietário do terreno que faz divisa com a ponte do Rio do Campo, situado na Avenida Luciano Marmontel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1119/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 - Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de uma pista de motocross e bicicross no Conjunto Habitacional Capricórnio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1118/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1117/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 3418/2013, protocolizado em 26 de março de 2013, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Genésio Oliveira Cardoso, referente ao pagamento de custas processuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na L.DO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Brilhante, no Conjunto Residencial Diamante Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1012/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que sejam realizadas melhorias — cascalhamento, nas vias abaixo especificadas, na Vila Guarujá. • Rua 2; • Rua Pantanal; • Rua 4; • Rua 5; • Rua 6; e • Rua 7. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 898/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Viário; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver ações de pianejamento do Sistema de Transporte Coletivo Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustentável. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimentação adequada e segura dos usuários; Ação 2052 — Manter o Dpto. de Sistema Viário e Transporte Urbano, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que sejam instaladas placas de regulamentação e indicação, em toda a extensão da Avenida Miguel Luiz Pereira, em especial no trecho entre o entroncamento do Restaurante Tio Patinhas e o Terminal Rodoviário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 890/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão das vias abaixo especificadas, no Jardim Araucária. • Av. do Bosque; • Av. dos Álamos; • Av. dos Pessegueiros; • Rua Alecrim; • Rua das Acássias (exceto o trecho entre a Av. Luciano Marmontel e a rua das Figueiras); • Rua das Araucárias; • Rua das Azaléias; • Rua das Camélias; • Rua das Cerejeiras; • Rua das Figueiras; • Rua das Magnólias; • Rua das Paineiras; • Rua das Rosas; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/04/2013 | "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A PEDOFILIA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1090/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja agilizada a doação do terreno para a implantação de urna "Delegacia Cidadã" no Município de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 893/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa. o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a instalação de iluminação rebaixada nas vias abaixo especificadas, no Distrito Administrativo de Piquirivaí. • Avenida Elias Simão; • Rua Raposo Tavares; • Rua Marechal Cândido Rondon; • Rua Marechal Floriano Peixoto; • Rua Dom Pedro I; • Rua Fernão Dias; • Rua Projetada A; • Rua Padre Anchieta; • Rua Princesa Isabel; • Rua Tiradentes; • Rua Duque de Caxias; • Rua José Bonifácio; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 889/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 03/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas vias abaixo descritas, do Jardim Santa Cruz. • Av. Prefeito Dr. Horácio Amaral; • Av. Germano Francisco Rodolfo Bahtke; • Av. Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira; • Rua Alcides Hauagge; • Rua Antonio Lourival Bathke; • Rua Avelino Bueno; e Rua Carlos Massareto; • Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves; • Rua Francisco Preisner; • Rua Jair Ficher Gitahy; • Rua Pedro Guilherme Cavalli; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1068/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no LISO das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de USO e ocupação do território do Município: Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal — FUNDEFLOR e do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1066/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de reforma e manutenção na ponte existente no Parque Municipal das Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1065/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Colmeia, defronte ao n°. 190, no Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2182 —Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de arborização nos Jardins Flora I e Il. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1063/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de pavimentação poliédrica nas vias de acesso à Comunidade Barreiro das Frutas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 02/04/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que, o valor do montante que será repassado ao Município de Campo Mourão referente à distribuição dos royalties, seja destinado ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca da lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua João Batista Perdoncini, em especial em frente ao n°. 105, no Jardim Três Marias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde; Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 2150 — Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a ampliação do horário de atendimento para até às 20h, na Unidade Básica de Saúde — UBS do Jardim Modelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 40 - Programa Água para todos; Construir abastecedouros comunitários; Atender as famílias das Comunidades Rurais; Ação 1182 -Construir abastecedouros comunitários, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja ampliada a Rede de Abastecedouros Comunitários nas Comunidades Rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1010/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e capinagem no terreno da Administração Municipal localizado entre a entrada do campus da Faculdade Integrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 978/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Colombo, em frente ao n°. 41, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 977/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Pedro Gênero, em frente ao n°. 251, no Jardim Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 976/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca da lâmpada queimada na Rua Interventor Manoel Ribas, em frente ao n°. 2437, Vila Urupês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 975/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a troca da lâmpadas queimadas na Rua São José, entre as Avenidas Jorge Walter e Guilherme de Paula Xavier, na Vila Urupês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 974/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Diógenes Alves Cabral, em especial próximo ao cruzamento com a Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Habitacional Capricórnio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 973/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na Avenida Guilherme de Paula Xavier, próximo ao cruzamento com a Rua Professor Ethanil Bento de Assis, no Jardim Ana Eliza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 972/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Apolinário Gorski, via que passa pelos Jardins Ana Elisa e Santa Nilce. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 971/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Adelino Constantino Miguel, defronte ao n° 121, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 970/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Avenida Bronislau Wronski, defronte ao n°. 802, no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 969/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Nova Esperança, defronte ao n°. 440, no Jardim Ana Eliza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 968/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128. §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Avenida Manoel Mendes de Camargo, defronte ao n°. 2510, na área central de Campo Mourão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 — Programa de Obras e Serviços; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades, Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de limpeza e desentupimento das bocas de lobo localizadas em toda a extensão da Rua Silva Ribeiro, em especial defronte aos n.° 57 e 85, no Jardim Fernando e na Rua Assad Nasser, defronte ao n°. 217, no Jardim Damasco, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a conclusão de malha asfáltica em toda a extensão das vias denominadas abaixo, do Distrito Administrativo de Piquirivaí: • Rua Padre Anchieta; • Avenida Elias Simão; • Rua Princesa Isabel; • Rua Tiradentes; • Rua Duque de Caxias; • Rua José Bonifácio; • Rua Visconde do Rio Branco; e • Rua Benjamin Constante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 965/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica, na Rua Amazonas, entre as Ruas Araguaia e Porto Velho, no Jardim Santa Nilce II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 964/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 27/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão das vias denominadas abaixo, do Distrito Administrativo de Piquirivaí: • Rua Raposo Tavares; • Rua Marechal Cândido Rondon; • Rua Marechal Floriano Peixoto; • Rua Dom Pedro I; • Rua Fernão Dias; e • Rua Projetada A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trânsito, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de sinalização vertical e horizontal, inclusive pintura de faixas indicando a área escolar, na Rua Caçanjurê defronte ao Colégio Estadual Prefeito Antônio Teodoro de Oliveira, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 — Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a construção de uma Área de Lazer com instalação de um Campo de Futebol Suíço e Academias da Primeira e Terceira Idade — API e ATI, no Jardim Batel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado — Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 — Construir barracões comunitários e industriais, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a construção de um Centro de Múltiplo uso no Jardim Batel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 12 - Programa de Trânsito e Sinalização; Desenvolver ações voltadas a melhoria do tráfego e da sinalização do trânsito; Executar a política de ordenamento viário; Ação 2315 - Manter a Diretoria de trãnsito, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que providencie a instalação de redutores de velocidade na Avenida Presidente John Kennedy e na Rua João Vecchi, ambas próximo ao cruzamento com a Rua Caçanjurê, no "Grande Lar Paraná", | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 897/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organizaçãoe gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle; Ação 2185 — Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando a realização de um controle aos ataques de lagartas e mandarovás às plantas existentes no Município, por meio de inseticidas inócuos ao homem e ao meio ambient | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 896/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2013, através dos Programas 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado —Pólo Regional; Construir barracões comunitários e industriais; Promover o desenvolvimento econômico do Município através da implantação do Pólo Regional; Ação 1103 —. Construir barracões comunitários e industriais, e 74 - Programa de Apoio à Cultura; Manter o Departamento de Desenvolvimento Cultural; Preservar o patrimônio cultural. natural e artístico; Incentivar o Trabalho artesanal resgatando vocações locais; Ação 2245 — Manter Fundo Especial Promoção Atividades Culturais, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a construção de um barracão industrial com indústria permanente e local para a comercialização de artesanato, no Distrito Administrativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 76 - Programa de Promoção do Esporte e Lazer; Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, Atender a demanda da população por esporte, recreação e lazer, em situação de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; Ação 1261 — Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa. INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada uma reforma no Estádio Horácio Amaral situado no Distrito Administrativo de Piquirivaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 18 - Programa de Obras e Serviços; Construir e reformar pontes e bueiros; Administrar o andamento das obras em execução, através dos técnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; Ação 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA à Mesa. o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. indicando que seja realizada o alargamento de todas as pontes situadas no Distrito Administrativo de Piquirivai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de correção no alinhamento da malha asfáltica, na Rua das Acácias, no Jardim Araucária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 887/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 71 - Programa de Habitação de Interesse Social; Manter o Fundo Municipal da Habitação; Produzir habitações para famílias de baixa renda, promover regularização fundiária, urbanização de favelas e desapropriações, visando a construção de novas unidades habitacionais; Ação 1192 - Construir Moradias Populares, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a construção de casas populares no Distrito Administrativo de Piquirivaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental e valorização condigna dos Profissionais da Educação; Ação 1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais FUNDEF 40%, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que seja realizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, no Distrito Administrativo de Piquirivaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 885/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 51 - Programa de Atenção Básica em Saúde, Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde; Promover o acesso universal da população aos serviços de atenção à saúde nos Postos e Unidades de Saúde e Hospitais localizados no Município; Ação 6150 - Manter o Departamento de Serviços e Ações em Saúde, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA —REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, seja realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde situada no Distrito Administrativo de Piquirivai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 884/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 21/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a realização de malha asfáltica em toda a extensão da Avenida João Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 775/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013. através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar; Proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 —Manter a Limpeza Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada limpeza e capinagem" nos passeios públicos de responsabilidade da Administração Municipal, assim como nos canteiros centrais, em toda a extensão do Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/03/2013 | RECURSO EM FACE DA DECISÃO CONTRÁRIA À TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 627/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 615/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/03/2013 | "RECURSO EM FACE DA DECISÃO CONTRÁRIA A TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 615/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 777/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de oficio a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio na Rua Padre Aloysio Jacobi, mais especificadamente entre a Academia da Primeira e Terceira Idade — ATI e API e a quadra de esportes, no Conjunto Residencial Capricórnio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 776/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 08/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 62 - Programa de Proteção ao Meio ambiente e Proteção Ambiental; Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, através da gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do Município; Promover a melhoria do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental; Ação 2185 —Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada limpeza e capinagem no passeio público entorno da Academia da Primeira e Terceira Idade — ATI e API e da quadra de esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 696/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Carvalho, no Jardim Flora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 695/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 27 - Programa de Limpeza Pública; Coletar o lixo domiciliar; proceder a varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo; de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população; Ação 2084 —Manter a limpeza pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a limpeza e a capinagem ao entorno do Cemitério Municipal São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/03/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2013, através do Programa 28 - Programa de Iluminação Pública; Manter a iluminação pública do Município; Dar solução de continuidade às constantes solicitações de melhorias e extensão de rede em virtude da extensão do perímetro urbano e rural; Ação 2086 — Manter o Fundo Municipal de Iluminação Pública, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja realizada a iluminação com lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão dos Jardins Santa Cruz, Batel, Conjunto Residencial Mário Figueiredo e Conjunto Habitacional Governador José Richa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, indicando realizar operação "tapa buracos" em toda as vias do Jardim Conrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada a limpeza da galeria correspondente à boca de lobo, localizada na Rua Benedito Lisboa de Souza, em frente ao Bar do Felipe, situado no Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando realizar operação "tapa buracos" em toda a extensão da Rua João Maria Pereira Carneiro, no Jardim Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 19/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando realizar operação "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Bela Vista, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada uma verificação e, se necessário, a retirada com 'URGÊNCIA", da árvore localizada na Av. Capitão Índio Bandeira, em frente ao n°. 1129 (conforme foto em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada uma verificação e, se necessário, a retirada com 'URGÊNCIA", da árvore localizada na Av. Capitão índio Bandeira, em frente ao n°. 1129 (conforme foto em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando a fiscalização de pneus abandonados na Rua João Vecchi no Jardim Paulino, mais precisamente entorno no número 1.570. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando enviar notificação, e caso necessário multar, todos os proprietários de terrenos situados na Avenida Manoel Nogueira, no "Grande Lar Paraná", para que realizem serviço de capinagem e limpeza nos referidos terrenos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 614/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando realizar operação "tapa buracos" em toda a extensão da Avenida Manoel Nogueira, no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 18/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Jardim Maria Barletta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I de Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando realizar melhoria da sinalização viária horizontal e vertical, em frente a todos os estabelecimentos de ensino, igrejas e templos religiosos (exceto em frente a igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias), com manutenção de placas (exceto de advertência e indicativa), pintura de faixa para pedestre e pintura dos estacionamentos para carga e descarga para van e ônibus, além de pintura para os estacionamentos de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando realizar operação "tapa buracos" em toda a extensão da malha asfáltica da Rua Diógenes Alves Cabral, situada entre o Conjunto Habitacional Capricórnio e o Jardim Maia I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 554/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando notificar os proprietários de terrenos baldios localizados na Rua Diógenes Alves Cabral, situada entre o Conjunto Habitacional Capricórnio e o Jardim Maia I, para que realizem a capinagem e limpeza dos referidos terrenos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja enviado um agente de combate a endemias para verificar o Cemitério Municipal São Judas Tadeu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128. § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja enviado um agente de combate a endemias para verificar, e se necessário, notificar o proprietário do terreno situado na Rua Jacutinga, quadra B, lote 22 no Jardim Tropical II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 04/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, indicando que seja realizada a manutenção da pista de cooper e dos quiosques e instalada uma Academia da Terceira Idade - ATI no Parque das Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/02/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada a instalação de uma Academia da Terceira Idade — ATI, nas proximidades da Escola Municipal Manoel Bandeira — Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada no Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, indicando que o horário de atendimento dos Centros Municipais de Educação Infantil do Munícipio de Campo Mourão seja estendido diariamente até às 19h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando realizar operação "tapa buracos" na malha asfáltica da Rua Engenheiro Mercer, mas especificadamente no trecho entre os Bairros Jardim Santa Nilce e Conjunto Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 462/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, indicando que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas nas seguintes vias: • Rua Rocha Pombo (entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e Capitão índio Bandeira — Centro); • Rua Panambi (entre as Avenidas Goioerê e Manoel Mendes Camargo - Centro); • Rua Benedito Lisboa de Souza (entre a Travessa Cajarana e a Rua Antônio Bittencourt Franco - Jardim Alvorada). • Travessa Operária (entre as Ruas Rocha Pombo e Panambi — Vila Urupês) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 461/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja reavaliado o estacionamento da Rua Benedito Lisboa de Souza, em toda a extensão do Jardim Alvorada, regulamentando o estacionamento somente em um dos lados da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada uma ampliação no Centro de Integração Primavera, localizado na Rua das Gardênias, S/N, no Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 28/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 10818/2012, protocolizado em 26 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Adriana dos Santos Camilo, que solicita a doação de lote pertencente ao Município, localizado preferencialmente nos Jardins Alvorada, Bandeirantes, Santa Nilce ou Nossa Senhora Aparecida (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 24/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada a poda das árvores que se fizerem necessárias, em toda a extensão dos Jardins Alvorada e Bandeirantes, em especial as situadas na Rua Eulália Carneiro de Campos, próximas ao Mercado Alvorada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3165/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 128, §1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2014, através do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimentação adequada de pessoas e bens no Sistema Viário Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; Ação 2309 - Manter a recuperação asfáltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA à Mesa, o envio de ofício a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA — REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realização de malha asfáltica na Rua Pedro Guilherme Cavalli, no Jardim Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 418/2013, protocolizado no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Dezenir Gomes da Silva, que solicita doação de terreno pertencente ao Município, de preferência localizado no Jardim Aeroporto, para fins de construção de um barracão para separação de lixo reciclável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada a instalação de alambrado, cobertura e iluminação, bem como, a pintura na quadra de esportes localizada no Conjunto Residencial Capricórnio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/01/2013 | "INSTITUI O "PROJETO DO PRIMEIRO EMPREGO — PPE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira (antiga Avenida das Torres), interligando os Jardins Cidade Nova e Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada limpeza e capinagem em torno do Ginásio de Esportes Haroldo Gonçalves Netto, localizado na Vila Urupês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que sejam atendidos os Protocolos n°. 10224/2012 e 1022512012, protocolizados no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita que a Reserva localizada entre a Rodovia BR 158 e a Estrada de acesso ao Colégio Agrícola, divisa com o Bairro Vila Guarujá, seja destinada como área de lazer para os moradores deste Bairro e ainda, que seja construída no local uma pista de Bicicross para que os moradores possam praticar esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 260/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronze! Dubay, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 173/2012, protocolizado em 09 de janeiro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Arlinda Claro Pinto, que solicita a eliminação de 02 árvores localizadas em passeio público na Rua Ilha de Marajó, n.489, no Conjunto Residencial Ilha Bela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2013 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/01/2013 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel Dubay, indicando que seja realizada a viabilização de um outro local para a construção do Centro de Detenção Provisória de Campo Mourão — CDP (Presídio). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1456/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 13/12/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja enviado um veículo para recolhimento de animais na Avenida Belin Carolo no Jardim Aeroporto, afim de que sejam recolhidos estes para que não transitem por essa via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1452/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/12/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 8671/2012, protocolizado em 13 de agosto de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor José de Souza Machado, que solicita a indenização referente a dano causado por árvores localizadas em passeio público, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1425/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/11/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 4133/2012, protocolizado em 26 de abril de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor João Inácio de Macedo, que solicita a doação de terreno pertencente ao Municipio, localizado na Avenida Pedro Viriato, mas especificadamente ao lado do Grêmio Recreativo e Esportivo das Praças - GREP's, no Jardim Aeroporto, para a instalação do Centro de Preservação da Capoeira - ACAPRAS, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1381/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/11/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 5225/2010, protocolizado em 11 de junho de 2010, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Campo Mourão, que solicita a eliminação de 03 árvores localizadas em passeio público, mas especificadamente em frente ao imóvel da Avenida Comendador Norberto Marcondes, n°. 1273, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1335/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 31/10/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que sejam atendidos os Protocolos n°. 10224/2012 e 10225/2012, protocolizados em 14 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita que a Reserva localizada entre a Rodovia BR-158 e a estrada rural de acesso ao Colégio Agrícola, divisa com o Bairro Vila Guarujá, seja destinada como área de lazer para os moradores daquela localidade, e ainda que seja construída no local uma pista de Bicicross, para que os moradores possam praticar esportes, (conforme pedidos em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/10/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 173/2012, protocolizado em 09 de janeiro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Arlinda Claro Pinto, que solicita a eliminação de 02 árvores localizadas em passeio público na Rua Ilha de Marajós, n°489,(conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1334/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 22/10/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 10818/2012, protocolizado em 26 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Adriana dos santos Camilo, que solicita a doação de lote pertencente ao Município, localizado de preferencia nos Jardins Alvorada, Bandeirantes, Santa Nilce ou Nossa Senhora Aparecida (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1254/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/09/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 10262/2012, protocolizado em 14 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Emilio Casarin, que solicita poda de 02 árvores localizadas em passeio público, especificamente Rua Santa Cruz, defronte ao n° 2456, no Jardim John Kennedy (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1243/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/09/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 10179/2012, protocolizado em 13 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Míriam da Silva, que solicita doação de lote pertencente ao Município, localizado na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira (antiga Avenida das Torres), em frente à Sede da Igreja Quadrangular - Bairro Jardim Alvorada, para fins de construção de casa (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/09/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 10061/2012, protocolizado em 11 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Jadir da Silva, que solicita vistoria prévia para fins de alvará inicial, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 14/09/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 9922/2012, protocolizado em 10 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita atualização de numeração predial das casas do Bairro Vila Guarujá, com ajuda de custo para as pessoas que não podem pagar, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1230/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 10/09/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 8634/2012, protocolizado em 10 de agosto de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Nelson Aparecido Teixeira, que solicita a eliminação parcial de árvores, localizadas na Rua Quinto Salvadori n° 1500 no Bairro Jardim Cidade Nova, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1226/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/09/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 9635/2012, protocolizado em 03 de setembro de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita a instalação de um módulo odontológico com profissional na Unidade Básica de Saúde - UBS da Vila Guarujá, devido à escassez de agendamento de outras Unidades Básicas de Saúde e problemas com transporte (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando arrumar os quebra molas existentes na PR 558, saída para Araruna localizado entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves e a Rua João Bueno, e na Rua Araruna entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves e Avenida Goioerê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1210/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando realizar pavimentação asfáltica em todas as vias existentes da Vila Guarujá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando doar o Barracão Industrial localizado no Jardim Tropical II para a Associação de Moradores do referido bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1208/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I (do Regimento Interno (desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 3502/2012, protocolizado em 17 de abril de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Vera Aparecida Moisés, que solicita doação de terreno localizado no Bairro Jardim Alvorada, especificadamente na quadra 31 lote 18, pertencente ao Município, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 9397/2012, protocolizado em 28 de agosto de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, solicitando que o Município atenda a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR da qual está disponível a instalar rede de água no bairro Vila Guarujá desde que o Município forneça a retroescavadeira, ficando a encargo do Município, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1206/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 9398/2012, protocolizado em 28 de agosto de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita que o Município realize abertura de ruas do bairro Vila Guarujá, interligando a Rodovia BR-158 ao Horto Municipal, e que a despesa fique como responsabilidade do Município, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 30/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 9400/2012, protocolizado em 28 de agosto de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Daniel da Silva, que solicita que o Município realize parcerias junto ao Governo do Estado, trazendo cursos aos encarcerados da 16® Subdivisão Policial realizando oficinas de trabalho para consertos e confecções de cadeira de rodas, bengalas, muletas, andador, enfim todo tipo de material utilizado por pessoas com algum tipo de deficiência, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 8557/2012, protocolizado em 09 de agosto de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Guilherme Augusto dos Santos, que solicita autorização para realização da Exposição Mourãoense de Carros Antigos no Parque de Exposições, no dia 11/11/2012, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1161/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 15/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°, 8512/2012, protocolizado em 09 de agosto de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Leonilde de Fatima Caetano, que solicita a eliminação de 01 árvore existente em frente ao imóvel da Rua Benedito Lisboa de Souza, n°. 462, (conforme pedido em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1124/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n". 10038/2005, protocolizado em 17 de outubro de 2005, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Ronaldo Pedro Dolci, que solicita a eliminação de 04 árvores localizadas em passeio público na Rua São Paulo n° 696, sendo que das 04 árvores 02 já foram eliminadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 09/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 7789/2011, protocolizado em 10 de agosto de 2011, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Helena Aparecida Oliveira de Souza, que solicita a eliminação de 01 árvore localizada em passeio público, visto que a mesma esta com seus galhos sobre a residência com risco de queda, juntando muita sujeira e está muito alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1116/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/08/2012 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1115/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/08/2012 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÃO CONTÍNUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DEPRESSÃO PÓS-PARTO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1114/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 07/08/2012 | ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE PERCENTUAL OBRIGATÓRIO DE QUESTÕES DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS QUE ESPECIFICA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1107/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 06/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 5813/2012, protocolizado em 01 de junho de 2012, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pelo Senhor Joelcio Alves da Rosa, que solicita a doação de terreno pertencente ao Município, preferencialmente no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 01/08/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando para que inclua três horários no Transporte Coletivo Urbano da linha 13, especificamente aos domingos, sentido Jardim Gutierrez/Terminal Pioneiro Benedito Martins de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1077/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/07/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando instalar redutor de velocidade na Avenida Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira entre a Rua Antonio Lourival Bathke e a Avenida Germano Francisco Rodolfo Bathke, defronte ao Bar e Mercearia "Vem Quem Quer", n® 15, no Jardim Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1076/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/07/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando providenciar a limpeza do próprio público (bosque) localizado no Jardim Cidade Verde, bem como, mantê-lo constantemente limpo para uso da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1074/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 26/07/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando providenciar o limpeza do próprio público localizado na Rua das Grevilhas, no Jardim Ipê, em atendimento a reclamação do internauta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando para que inclua mais um horário no Transporte Coletivo Urbano da linha 13, especificamente às 10h e 30min sentido Vila Guarujá/Terminal Pioneiro Benedito Martins de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1024/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 23/07/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n". 10946/2011, protocolizado em 28 de novembro de 2011, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Hemenegilda Brogin Framesque , que solicita a eliminação de uma árvore. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1091/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 17/07/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando elaborar questionamentos para todos os alunos da rede municipal, e futuramente implantar ações dentro das Escolas Municipais para combate ao ciberbullyng. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 12/07/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, indicando que seja atendido o Protocolo n°. 6811/2011, protocolizado em 13 de julho de 2011, no Setor de Protocolo da Administração Municipal pela Senhora Noêmia Santos Tosawa, que solicita a eliminação parcial de árvores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 29/06/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a instalação de lombada nas Ruas Ferrúcio Trivelato e Antonio Constâncio de Souza, em frente ao Campo de Futebol localizado no Jardim Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 984/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/06/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando pintura de faixa de pedestre na extensão da Avenida Manoel Nogueira, via do Jardim Maria Barletta até o Jardim Paulino no "Grande Lar Paraná". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 983/2012 Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) | 25/06/2012 | O Vereador que a presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 128, § 1°, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a realização de malha asfáltica em todas as vias do Jardim Silvana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campo Mourão (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.