Jairo Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 406/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/09/2024 | Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de estudo para melhoria do fluxo e execução das Emendas Impositivas aprovadas nas Leis Orçamentárias Anuais do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 375/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/07/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o comércio ambulante na Avenida das Cataratas, nas proximidades do parque, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2024 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a instalação do sistema de esgoto no Bairro Porto Belo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/06/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Concorrência Pública 28/2014, que trata sobre a implantação do Sistema Integrado de Mobilidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/05/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água da Escola Municipal Jorge Amado, no Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/03/2024 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 65/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/03/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais áreas no Jardim Três Fronteiras são de domínio público, bem como quais entidades ocupam espaços públicos nesta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os processos trabalhistas dos antigos funcionários da Santa Casa Monsenhor Guilherme. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 165/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/03/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais áreas no Porto Belo e região são de domínio público, bem como quais entidades ocupam espaços públicos nesta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/01/2024 | Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a perspectiva e o planejamento para a instalação do sistema de esgoto no Jardim Califórnia I e Jardim Califórnia II, no Bairro Porto Belo, bem como em seus arredores, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 861/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/12/2023 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a constante falta de água que tem sido relatada pelos moradores do Jardim Colombelli, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 810/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Jardim Vitória, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/11/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Conjunto Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/10/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das preocupações e reclamações específicas da população em relação à saúde pública, visando obter informações detalhadas sobre as medidas tomadas pela gestão municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 718/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2023 | Requer a retirada do Projeto de Lei n° 114/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/08/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 591/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/08/2023 | Requer do Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre o andamento das obras na Perimetral Leste em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/08/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma do CMEI Julia Ferrais, se existe um cronograma, qual a previsão do início das obras, ou se vai precisar de uma nova licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/08/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da “invasão do Pilarzinho”, localizada na Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas no entorno da Vila Brás, no Bairro Lancaster, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/07/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.133/ 2022 no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes aos créditos adicionais ao Transporte Público Coletivo no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 413/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/07/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações complementares acerca do trâmite para a regularização de áreas de igrejas no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 398/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recapeamento asfáltico na Rua Mercedes, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recapeamento asfáltico na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 394/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/06/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre inventário e empréstimo de máquinas agrícolas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/06/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/06/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras no Jardim Porto Dourado, no Bairro Náutica, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/06/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços de home care no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/05/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao maquinário da Prefeitura Municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/04/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do trâmite para a regularização de áreas de igrejas no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/04/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas em relação a políticas antidrogas e recuperação de dependentes químicos no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei n° 2.980/2004, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a edificação da antiga sede da Asserpi, localizada na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, esquina com a Rua das Assucenas, no Bairro Bourbon, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a edificação da antiga sede da Fundação Ruben Berta, localizada na Rua das Assucenas, nº 426, Jardim Eliza II, no Bairro Bourbon, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/03/2023 | Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu, informações acerca das entradas e saídas da nova Perimetral Leste no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações que serão desenvolvidas baseadas na Lei nº 5211/2023, no presente ano, que trata sobre “Maio Laranja”, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/03/2023 | Requer do Prefeito Municipal envio da relação de todos os projetos esportivos apoiados, financiados e ou desenvolvidos nos bairros das regiões norte e nordeste do município, separados por bairro, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/02/2023 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 153/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/02/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca de ações para prevenção a incêndios dos prédios do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/01/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, perspectiva e planejamento de construir uma ponte sobre o Rio Mathias Almada na Rua Gruta, que liga o Loteamento Residencial Lagoa Vermelha ao Jardim Ipanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/01/2023 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do CMEI na Gleba Guarani, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/11/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a inauguração do CMEI na Gleba Guarani, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/11/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações quanto à previsão do início das obras de construção de galerias pluviais no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/11/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações da Prainha de Três Lagoas referente ao verão 2022 a 2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1167/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/11/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, perspectiva e planejamento de construir uma ponte na Rua Gruta, sobre o Rio Mathias Almada, que liga o Loteamento Residencial Lagoa Vermelha e Jardim Ipanema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1093/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/10/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atraso nas obras da Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1083/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei nº 153/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo o planeamento e o cronograma, para manutenção asfáltica da Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C, e da Alameda Tupã, no Bairro Lancaster. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei nº 96/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1036/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/09/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos ginásios e quadras de esportes localizadas no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a rampa do atracadouro de Foz do Iguaçu no Lago de Itaipu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 991/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2022 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu atualizações sobre o andamento das obras da rede de esgoto, no Bairro Cidade Nova, visto que falta apenas 4 meses para encerrar o prazo referente a resposta do requerimento n° 181/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 981/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos campos de futebol pertencentes ao município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a adesão ou não de nosso município ao “Programa Aproxima”, do Governo Federal, recém-lançado e regulado pela Portaria ME nº 1.683, de 16 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 972/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/08/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a adesão ou não desta Prefeitura à Plataforma Cidades GOV.BR, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 934/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/07/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Riccieri Maran, em frente à Praça de Três Lagoas, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2022 | Requer do Diretor Presidente da Companhia Paranaense de Gás – Compagás informações sobre a infraestrutura de gás natural no Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/06/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Fartal – Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 834/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/06/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/06/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre os casos de câncer no nosso município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 826/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/06/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o responsável pela estrutura do prédio atualmente sem uso localizado na Rua Palometa, n° 300, no Bairro Porto Meira, que abrigava a delegacia do adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/05/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações referentes às notificações feitas para os proprietários ou responsáveis pelas áreas abaixo dos linhões em nosso município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 447/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/04/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o transporte público coletivo do município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 438/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/04/2022 | Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões” localizados em áreas urbanas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/03/2022 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/03/2022 | Requer a concessão de regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 207/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública itinerante, abrangendo as cinco regiões de Foz do Iguaçu, a fim de debater o novo modal do transporte público da cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 878/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento integral da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, e da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que a regulamentou, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 605/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais foram as medidas adotadas pelo Centro de Controle de Zoonoses em relação ao manejo ambiental de animais silvestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/09/2021 | Requer a retirada da Moção n° 17/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 531/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/08/2021 | Requer a retirada do Requerimento n° 464/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/08/2021 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca do cronograma de obras de instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização na Rua Manoel Laurindo (antiga Rua São Borja), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/07/2021 | Requer do Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre o número de acidentes de trânsito, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/07/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de acidentes de trânsito, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2021 | Requer da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu informações a respeito dos Condomínios Angatuba I e II, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2021 | Requer da Diretora-Superintendente do FOZHABITA informações a respeito do motivo do alto valor cobrado de taxa de condomínio aos moradores do Residencial Angatuba I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/07/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, especificando como está seu andamento e qual é o número de famílias assistidas por essa política pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a competência para tratar de assuntos envolvendo animais silvestres em espaços urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Municipal de Cultura, Lei de Incentivo à Cultura de âmbito municipal e Estações/Equipamentos Culturais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 267/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/06/2021 | Requer do Secretário de Estado da Saúde do Paraná informações sobre a Resolução nº 440/2021, que trata da limitação de capacidade e redução do horário das atividades religiosas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 234/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/06/2021 | Requer a retirada da Indicação nº 1110/2021, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/05/2021 | Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater políticas de segurança alimentar, alimentação orgânica, agricultura familiar, educação alimentar e hortas solidárias para a cidade de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 196/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/05/2021 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a constante falta de água no Loteamento Parque da Lagoa, no Bairro Três Lagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/05/2021 | Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões”, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/05/2021 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento das obras da rede de esgoto no Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/05/2021 | Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 162/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/05/2021 | Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 149/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 135/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/04/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de pavimentação no Loteamento Jardim Colombelli, no Bairro Três Lagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/03/2021 | Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de realizar estudo acerca de imóveis definidos como foreiros pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/03/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre sanitização em órgãos públicos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação e eficácia do tratamento preventivo/precoce de Covid-19 em Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 75/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/03/2021 | Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para o combate à Covid-19 em Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 42/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/02/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da “Prainha de Três Lagoas”, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/02/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento em período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/01/2021 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.