Delegado Lessa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10150/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Maurício Canuto Mendes, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER-PE; ao Ilustríssimo Senhor Roberto Fontelles, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE; no sentido de construir uma passarela no Km – 135 / BR – 232 ligando o bairro Cidade Alta (Agamenon Magalhães) ao bairro Petrópolis, na cidade de Caruaru - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10057/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exmo. Sr. Governado do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, Exmo. Diretor Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem de Pernambuco, Maurício Canuto Mendes, no sentido de que proceda com celeridade na execução e serviços para restauração do pavimento da rodovia PE-145, Trecho: entre BR 104 (Fazenda Nova / Brejo da Madre de Deus), com extensão de 43,50km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9890/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Prefeita do Município de Cumaru, Pernambuco, Mariana Mendes de Medeiros, e ao Secretário de Infraestrutura , Sr. José Estevão de Oliveira, no sentido de que proceda-se a reforma do açougue municipal de Cumaru, Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8603/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Prefeita do Município de Frei Miguelinho, Pernambuco, Adriana Alves Assunção Barbosa, e aos Correios, na pessoa do Superintendente Estadual dos Correios em Pernambuco, Sr. Ademar Batista de Morais Neto, no sentido de que procedam a regularização e instituição do código de endereçamento postal da comunidade de Pedra Preta, no município de Frei Miguelinho, Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7752/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Prefeito da Cidade do Recife, Senhor João Campo, ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Cidade do Recife, Senhor Leonardo Bacelar, bem como ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciar a reformar do Terminal de Ônibus da Vila do Ipsep, localizado à Rua Adolfo Faro, Bairro do Ipsep, na Cidade do Recife/PE, em virtude das condições precárias daquele local, gerando insegurança aos usuários e inviabilizando uma regular prestação dos serviço de transporte públuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6574/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, no sentido de realizar a festividade de São João de Caruaru, na modalidade on-line, com finalidade solidária, fomento das tradições regionais familiares, valorizando os artistas e empresas locais , tendo em vista que o cancelamento taxativo não pode ignorar o valor cultural e identitário da festividade, principalmente em tempos de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6573/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Prefeito do Município de Riacho das Almas, Senhor Dió Filho, no sentido de providenciar a manutenção do catavento no Sítio Carapotós em Riacho das Almas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4469/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Senhor Pedro Eurico, bem como ao Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco, Senhor Cícero Márcio de Souza Rodrigues, no sentido de que seja providenciada a regular identificação funcional de todos Assistentes de Ressocialização lotados no sistema penitenciário de Pernambuco, através de emissão de documento de identificação profissional e confecção de fardamento em padrão e cor diferente dos presos¸ assegurando assim atendimento a demanda antiga desses profissionais do sistema carcerário pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4322/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, bem como ao Diretor do PROCON Caruaru, Senhor Nyverson Moura no sentido de providenciar a adequada fiscalização e combate ao aumento abusivo de preços de produtos e serviços ao consumidor do Município de Caruaru, tendo em vista o cenário de vulnerabilidade em que muitos se encontram em virtude da pandemia da COVID19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4320/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Marcos de Brito Campos Junior no sentido de que seja providenciada maior celeridade na realização de perícias de crianças com autismo, microcefalia e demais questões relacionadas ao sistema neurológico central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4201/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, ao Secretário de Serviços Públicos de Caruaru, Senhor Ytalo Thiago Santos Farias, bem como à Secretária de Ordem Pública, Senhora Karla Vieira, no sentido de providenciar a instalação de pontos de ônibus com abrigamento ao longo do Xique-Xique em Caruaru/PE, tendo em vista a exposição ao sol e chuvas de quem precisa esperar pelos ônibus locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4104/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Diretor Presidente do DETRAN/PE, Senhor Roberto Carlos Moreira Fontelles, no sentido de que, seja diligenciada a regulamentação administrativa e emissão de documento de identificação funcional de todos servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4103/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, no sentido de providenciar toda a infraestrutura de rede e tecnologia na sede do Conselho Tutelar de Caruaru, para que os conselheiros tutelares possam operar o SIPIA – Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência, instrumento de gestão imprescindível para os Conselhos Tutelares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4088/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Câmara, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Senhor Antônio de Pádua, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Senhor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, à Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo, Senhora Nadja Maria Alencar Vidal Pires, bem como ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Senhor Francisco Dirceu Barros, no sentido de implantar em Caruaru estrutura do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), nos mesmos moldes que existe na capital do estado, reunindo numa mesma área, tanto o aparato de departamento de polícia especializada (DPCA), Ministérios Público, Judiciário, apoio à FUNASE além de área de assistência para Conselho Tutelar, Defensoria Pública, e demais profissionais necessários à transversalidade da política pública voltada para o melhor interesse das crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3922/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, bem como ao Diretor Presidente da CELPE, Senhor ?Saulo Cabral e Silva, no sentido de que, diligenciem para que, em caso de pessoas jurídicas não inseridas no rol de atividades e serviços essenciais, e estejam impedidas de funcionar, não seja realizada a suspensão/corte do fornecimento de energia elétrica, enquanto perdurarem os efeitos dos decretos estaduais com medidas de suspensão dessas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3871/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira, Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, no Bairro José Liberato, no município de Caruaru , de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro municípes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3753/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, no sentido de, através de decreto, determinar a gratuidade de transporte público a todos os profissionais de saúde vinculados a hospitais e postos enquanto perdurarem os efeitos da declaração de Estado de Calamidade Pública , viabilizando assim a logística de chegada dos referidos profissionais aos seus postos de trabalho no combate ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3752/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni , bem como ao Excelentíssimo Ministro da Economia Sr. Paulo Guedes , no sentido de que, no tocante à liberação do Auxílio Emergencial, para as pessoas que terão acesso a uma Conta Digital Social e estão dentro do CadÚnico, mas que não possuem uma Conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica, estas possam sacar o valor em espécie imediatamente , sem ser necessário o uso digital para fins de pagamento de quaisquer despesas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3751/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Senhor Paulo Nery, bem como à AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco na pessoa do seu Presidente, Senhor José Coimbra Patriota Filho, para que estudem a possibilidade de prorrogar para os anos de 2021 a 2022, a carência para pagamento dos empréstimos contraídos por todas as prefeituras do Estado do Estado de Pernambuco, não importando o ano em que foi realizado o respectivo empréstimo antes desta data de prorrogação, através do FINISA, junto a Caixa Econômica Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3749/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Senhor Antônio de Pádua, no sentido de, implantar em Caruaru um Centro Interdisciplinar de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco, nos moldes já existentes na capital pernambucana , tratando-se de um equipamento de promoção da saúde e desenvolvimento de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3748/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, bem como ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, no sentido de destinarem para o Estado de Pernambuco, transferência financeira para a finalidade específica de conceder gratificação a todos os profissionais essenciais do serviço público de prevenção e combate ao contágio do COVID-19, gratificação essa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por profissional, a ser incorporada de forma temporária na remuneração desses servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3414/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Sileno Guedes, Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude de Pernambuco, no sentido de providenciar suplementação orçamentária para o FEAS no exercício de 2020 e regularização do pagamento do cofinanciamento estadual na modalidade fundo a fundo de acordo com a necessidade que passa a população em vulnerabilidade e risco do estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3209/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Sileno Guedes, Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude do Estado de Pernmabuco e ao Exmo. Sr.Joelson Rodrigues Reis e Silva, Secretário Executivo de Assistência Social de Pernambuco, no sentido de ampliar a quantidade de equipamentos públicos de acolhimento social a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no interior do estado, regionalizando equipamentos e serviços, tendo em vista que apenas Garanhuns e a Região Metropolitana do Recife gozam de tal prestação direta pelo estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3009/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra e ao Secretário de Serviços Públicos de Caruaru, Senhor Ytalo Thiago Santos Farias no sentido de providenciar a identificação dos logradouros e vias no Bairro Cidade Alta, Caruaru-PE, especiaficamente nos dos residenciais Encanto da Serra e Adalgisa 1 e 2 , para que os serviços de entregas de correspondências por parte CORREIOS sejam efetivados, resolvendo transtornos que tal questão vem trazendo à populaçao. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3007/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra e ao Secretário de Serviços Públicos do Município de Caruaru, Senhor Ytalo Thiago Santos Farias no sentido de providenciar instalação de refletores e manutenção periódica do campo de futebol do Bairro Cidade Alta, no Município de Caruaru , permitindo que tal equipamento sirva de fato à população daquele bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3003/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra e ao Secretário de Obras do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis no sentido de providenciar desobstrução do acesso da Av Castelo Branco em Caruaru, com a estrada que dá acesso a Agrestina. de forma a acabar com os transtornos que a população vem enfrentando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2999/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira, Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Maria Anunciada Leite, Bairro Boa Vista, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro municípies que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2944/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/12/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Eufrásia Bezerra Santos, Bairro Luiz Gonzada, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro municípies que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2635/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Lagoa do Remígio, Bairro Santa Rosa, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2634/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na 1º Travessa da Rua Santo Amaro, Bairro Santa Rosa, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2530/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco , no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Bolonha, Bairro São João da Escócia, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2529/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira, Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Poeta Sebastião Alves, Bairro Rendeiras, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2528/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Severino Diamantino, Bairro São João da Escócia, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2527/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Veneranda, Bairro São João da Escócia, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2526/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Zurique, Bairro Deputado José Liberato, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2525/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco , no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua General Americano Freire, Bairro do Salgado, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro munícipes que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2439/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra e ao Secretário de Obras do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, no sentido de providenciar revitalização da Praça Samuel Abreu, localizado à rua Leovigildo Aguiar, Bairro Divinópolis, Município de Caruaru, de forma a garantir as possibilidades de uso do espaço público pelos moradores, tornando o ambiente mais harmonioso, sustentável, com assessibilidade e segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2438/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco , no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Joao Queiroz da Silva , Bairro São João da Escócia, Município de Caruaru, de forma a garantir não apenas o recebimento de correspondências, mas integração social e mesmos patamares de igualdade com outro municípies que gozam da prestação de referido serviço de relevância pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2372/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira Superintendente Estadual de Operações dos Correios em Pernambuco, no sentido de providenciar a regularização do serviço de correios, especificamente entrega e recebimento de correspondências, na Rua Cláudia Patrício, Bairro São João da Escócia, Município de Caruaru, de forma a garantir o direito a participação, cidadania e integração a sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019); Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.