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Proposições legislativas · 2019–2026

Delegado Lessa

Candidatura a Deputado Federal por PE pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.088proposições com a assinatura
1.087como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
53transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Pernambuco, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) — Câmara Municipal de Caruaru (PE) 349 349
Requerimento — voto de aplauso (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 127 127
OFÍCIO (OF) — Câmara Municipal de Caruaru (PE) 80 80
Indicação — calçamento (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 49 49
INDICAÇÃO (IND) — Câmara Municipal de Caruaru (PE) 44 44
PROJETO DE LEI (PL) — Câmara Municipal de Caruaru (PE) 44 43
Indicação — solicitações diversas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 39 39
Projeto de lei ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 38 38
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) — Câmara Municipal de Caruaru (PE) 37 37
Requerimento — congratulações (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 37 37
Indicação — policiamento (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 24 24
Indicação — iluminação pública (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 22 22
Indicação — saneamento básico (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 19 19
Indicação — saúde (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 17 17
Requerimento — pesar (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 17 17
Indicação — abastecimento d'água (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 12 12
Indicação — vacinação (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 11 11
Indicação — limpeza urbana (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 10 10
Indicação — abastecimento (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 8 8
Indicação — recuperação de estradas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 8 8
Indicação — educação (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 7 7
Indicação — pavimentação (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 7 7
Indicação — redutores de velocidade (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 6 6
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 6 6
Indicação — delegacia de polícia (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 5 5
Indicação — diversos (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 5 5
Indicação — recapeamento asfáltico (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 5 5
Indicação — segurança (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 4 4
Indicação — troca de tubulação (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 4 4
Indicação — conservação de estradas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — documentação (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — infra-estrutura (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — posto de saúde (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Requerimento — pedido de informações (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — eletrificação pública (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — energia elétrica trifásica (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — posteamento (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — sinalização (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — sistema de telefonia (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Proposta de emenda a constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Requerimento — realização de reunião solene (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — abrigo de ônibus (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — construção de barragem (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — construção de escolas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — construção de quadra de esportes (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — criação de creche (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — isenção de impostos (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — limpeza de barragem (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — percurso de ônibus (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — policiamento ostensivo (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — poços artesianos (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — taxas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — transporte (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — transporte urbano (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — tráfego (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL (PEO) — Câmara Municipal de Caruaru (PE) 1 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) — Câmara Municipal de Caruaru (PE) 1 1
Requerimento — frente parlamentar (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Requerimento — transcrição de matéria nos anais (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 2419/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 14/05/2026 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Filho e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.093, de 30 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 2418/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 14/05/2026 Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.094, de 30 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 2407/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 30/04/2026 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.081, de 25 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 2392/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 16/04/2026 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Frederico Marcelo Castro do Rego Barros e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.028, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2387/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 14/04/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jackeline Sheila Silva Sales em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.029, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PL 10407/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Chile Lei nº 7.545, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10406/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Tailândia Lei nº 7.546, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10405/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Áustria Lei nº 7.547, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10403/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Espanha Lei nº 7.548, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10399/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Nova Zelândia Lei nº 7.549, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10398/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Alemanha Lei nº 7.550, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10397/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Grécia Lei nº 7.528, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10395/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Israel Lei nº 7.529, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10394/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Argentina Lei nº 7.530, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10393/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Marrocos Lei nº 7.531, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PL 10392/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 26/03/2026 Denomina artéria no Município de Caruaru e dá outras providências. - Rua Panamá Lei nº 7.551, de 06 de outubro de 2026 Autoria única
PDL 2366/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 24/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Sara Gouveia e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.044, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2365/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 24/03/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jimena Gouveia e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.045, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PDL 2364/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 24/03/2026 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.046, de 13 de maio de 2026 Autoria única
PEO 45/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/02/2026 Acrescenta o § 6º ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, de maneira a assegurar aos agentes políticos a percepção dos direitos sociais previstos nos arts. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal. EMENDA ORGANIZACIONAL nº 30, de 18 de março de 2026 Primeira assinatura de 23
PDL 2300/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Amanda de Lira Santiago e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.991, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2299/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberto Ferreira de Lima e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.992, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2298/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Cícero Abílio de Almeida e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.993, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2297/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Rosemary da Silva Vieira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.994, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2296/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.995, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2294/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Nivaldo Freitas Vidal e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.996, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2293/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 09/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.997, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2291/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.999, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2290/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.000, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2289/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.001, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2288/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.002, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2287/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/12/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberes Cristiany Costa e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.003, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2280/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 13/11/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ivanildo Vila Nova em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura no município de Caruaru/PE, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.959, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 2275/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 11/11/2025 Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA TABELIÃO CARLOS ALBERTO TOSCANO DE CARVALHO, a ser entregue para profissionais das serventias extrajudiciais, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.934, de 19 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 2268/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 04/11/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Manoel Florêncio Bezerra Cavalcanti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.007, de 27 de fevereiro de 2026 Autoria única
PDL 2266/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 28/10/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.008, de 02 de março de 2026 Autoria única
PDL 2249/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 23/09/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.926, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 2230/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 21/08/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Francinaldo Alves Pereira da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.858, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 2229/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 21/08/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Roberto João de Oliveira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.859, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 2228/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 21/08/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria das Graças Barros e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.860, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 2227/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 21/08/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Severino José da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.861, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 2226/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 21/08/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antônio Carlos Gomes e Câmara e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.862, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PL 10201/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 19/08/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências. Lei nº 7.458, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PR 789/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 14/08/2025 Denomina o Edifício da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências (Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta). Resolução nº 661, de 26 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 21
PDL 2214/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 07/08/2025 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.911, de 01 de outubro de 2025 Autoria única
PL 10151/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 05/06/2025 "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:" Lei-PMC nº 7.390, de 23 de setembro de 2025 Coautoria
PDL 2182/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 03/06/2025 Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, a ser entregue para profissionais de segurança pública das Polícias Judiciária estadual e federal, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.849, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PL 10132/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 27/05/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências. Lei nº 7.408, de 20 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 2155/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 12/05/2025 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.843, de 21 de maio de 2025 Autoria única
PDL 2150/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 22/04/2025 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bruno Lázaro Ramos Rangel e da outras providências. Decreto Legislativo nº 1.846, de 21 de maio de 2025 Autoria única
PDL 2148/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 15/04/2025 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leôncio Tavares Dias e da outras providências Decreto Legislativo nº 1.904, de 30 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 2136/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 10/04/2025 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.907, de 30 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 2115/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) 25/03/2025 Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Vinícius Costa e Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.856, de 28 de agosto de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019); Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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