Delegado Lessa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6468/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Senhor Humberto Freire, no sentido de que providencie a implantação de câmeras de fiscalização na Comunidade Mirante do Vale, logo após a Rua da Lata no Município de Caruaru, objetivando ampliação do monitoramento e pronta ação das forças policiais naquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3755/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Senhor Antônio de Pádua, no sentido de, garantirem aos profissionais da segurança pública, o efetivo fornecimento de EPIs próprios para uso na prevenção ao contágio de coronavírus (máscara e luvas), bem como material de higienização imediata (álcool gel) , principalmente durante o período em que vigorarem as medidas preventivas ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3754/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Senhor Antônio de Pádua, ao Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Senhor Nehemias Falcão, e à Diretora da Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil – DIRESP, a Senhora Polyanne Freitas, no sentido de, reforçarem o policiamento e estratégias de combate ao roubo de transporte de cargas no Estado de Pernambuco , principalmente no período de implementação das medidas preventivas ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3318/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, bem como ao Ilustríssimo Sr. Coronel Rogério Antônio Coutinho da Costa, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, no sentido de providenciar a Instalação de Quartel de Contêiner do Corpo de Bombeiros no Município de Caruaru , de forma atender a toda a região e municípios circunvizinhos com a pronta prestação de serviços à população quanto ao trabalho dos bombeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019); Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.