Delegado Lessa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6549/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Prefeita do Município de Serra Talhada, Senhora Márcia Conrado, no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5640/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que implemente no estado, protocolo de laudos médicos de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com prazo indeterminado, por tratar-se de uma condição de saúde permanente, tendo na temporariedade dos laudos fator prejudicial para resolução da questões burocráticas de pessoas diagnosticadas com TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5639/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Senhora Raquel Lyra, Prefeita do Município de Caruaru, no sentido de que autorize que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam emitir ou renovar o cartão do Vale de Transporte Eletrônico de Caruaru – LEVA Especial com a apresentação de laudo médico de diagnóstico de TEA independente da data que foi emitido, reconhecendo o laudo como permanente, não mais exigindo laudo atualizado emitido nos últimos 90 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5566/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas às formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Senhor Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no intuito de viabilizarem a inclusão dos guardas municipais como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus da COVID-19, no Estado de Pernambuco, de forma promover maior segurança à vidas desses profissionais no exercício de suas atribuições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4659/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Câmara, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Senhor Antônio de Pádua, no sentido de apresentar e implantar Política Pública Estadual de Saúde Mental para os Profissionais de Segurança Pública de Pernambuco, garantindo ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4050/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, bem como ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, Senhor André Longo, no sentido de providenciarem o imediato afastamento temporário de mulheres gestantes que estejam no fronte de trabalho de Hospitais, UPAs e Postos de Saúde, bem como gestantes profissionais dos demais serviços essenciais no Estado de Pernambuco, por revelar sério perigo à saúde dessas pessoas e das respectivas gestações dado o risco de contágio do COVID19 e suas consequências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4048/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Francisco Santos, no sentido de providenciarem o imediato afastamento temporário de mulheres gestantes que estejam no fronte de trabalho dos equipamentos municipais de saúde, bem como gestantes profissionais dos demais serviços essenciais no Município de Caruaru , por revelar sério perigo à saúde dessas pessoas e das respectivas gestações dado o risco de contágio do COVID19 e suas consequências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3750/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, no sentido de transformar o Hospital da Mulher em Caruaru em Hospital de campanha para atenção a pacientes com sintomas ou acometidos pelo COVID19 , ampliando assim a estrutura de emergência nesse período de pandemia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3740/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, Senhor Sileno Guedes, no sentido de providenciar reforço nos instrumentos e materiais psicopedagógicos e de lazer para crianças e adolescentes de casas de acolhimento de gestão direta do poder executivo estadual, viabilizando assim livros, jogos, adaptação de televisores para streaming, viabilizando assim atividades coletivas necessárias para o momento de quarentena em decorrência do COVID19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3739/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, no sentido de implantar em Caruaru, o serviço denominado “Ponto de Cuidado” com o objetivo de assegurar, através de equipamentos públicos estaduais em Caruaru, um espaço para higienização, recebimento de alimentos e material de higiene pessoal para a população em situação de rua . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3738/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, no sentido de providenciar fomento público para que cidades do Polo Têxtil possam produzir EPIs (máscaras, touca, e luvas), dado o seu potencial de produção em larga escala, contribuindo tanto na ampliação de fornecimento dos referidos itens no mercado, e principalmente abastecimento da rede de saúde pública do estado no enfrentamento COVID19, ampliando assim a proteção dos profissionais de saúde, classe mais exposta aos riscos de contágio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3737/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Câmara, no sentido de implantar um Gabinete Regional de Crise em Caruaru com representatividade da Alepe, para monitoramento, deliberações virtuais e presenciais no tocante as medidas que devam ser adotadas para o interior do estado quanto ao COVID19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3736/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, no sentido de acolher nosso pedido formulado pelo Ofício 03/2020, para compor o Grupo Integrado de Atendimento de Emergências, elencado pelo Decreto Municipal 024/2020, na condição de colaborador externo, ampliando assim a rede de forças de todos os poderes e entes da federação para composição e construção de estratégias e ações para o Município de Caruaru no tocante à pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3735/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, no sentido de acolher nosso pedido formulado pelo Ofício 04/2020 de nosso gabinete, para que, escolas e demais equipamento de educação municipal, cujas aulas estão suspensas temporariamente, possam ser utilizados para abrigamento e acolhimento da população em situação de rua do Município de Caruaru . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3215/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, bem como ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a ampliar o quantitativo de atendimentos e prestação de serviços de nefrologia, neurologia e ortopedia do Hospital Regional do Agreste no Município de Caruaru , de forma atender o elevado número de pessoas que procuram aquele hospital para tratamento de doenças nos rins, no sistema nervoso e ortopédicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3213/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/02/2020 | Indicamos a Mesa, ouvido do plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Ricardo Lima, Diretor do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco- PROCAPE, no sentido de providenciar manutenção e reparo do ar condicionado da UTI coronária I do PROCAPE, tendo em vista que a não funcionalidade do ar condicionado acarreta no aumento do índice de bactérias e piora a condição do paciente que se encontra internado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2883/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao apelo à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra e ao Secretário de Saúde do Município de Caruaru, Senhor Francisco Santos, no sentido de providenciar regularidade e prontidão do serviço de SAMU no Residencial Luiz Bezerra Torres, Município de Caruaru, de forma a garantir a melhor atenção à saúde de todos os seus moradores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019); Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.