Delegado Lessa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3121/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/06/2021 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais nos termos do artigo 216 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO/PE, Senhor Paulo Roberto de Andrade Lima, no sentido de que apresente informações quanto aos números de incidência de Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE) no estado de Pernambuco, bem como quais os instrumentos normativos que fundamentam os prazos e procedimentos em nosso estado para a realização de exames e diagnósticos de ambas as doenças e consequente emissão das guias de trânsito animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2858/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2021 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais nos termos do artigo 216 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Diretor do IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril, o Excelentíssimo Senhor Delegado Paulo Jean Barros Silva, no sentido de que esclareça como estão ocorrendo serviços de emissão de documentos de identidade em Caruaru no tocante à emissão de RG com especificação do CID e símbolo próprio em casos de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2696/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/03/2021 | Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais nos termos do artigo 216 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO/PE, Senhor Paulo Roberto de Andrade Lima, no sentido de que apresente informações e explicações quanto ao serviço que era prestado no tocante à guia de trânsito animal, seu pagamento, impacto da não continuidade do posto volante, possibilidade de retorno e regularidade de emissão e pagamento da guia dentro da Feira do Gado de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019); Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.