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Requerimento — protesto (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco · 4 no total

Clodoaldo Magalhães

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento — protesto (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3539/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco 22/10/2021 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do art. 215, inc. XII do Regimento Interno, que seja enviado um Voto de Protesto ao Exmo. Sr. Frederico D´Avila, Deputado Estadual de São Paulo, pelas ofensas proferidas contra a Sua Santidade o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes e todos os bispos brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2999/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco 21/05/2021 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Protesto ao Presidente Jair Bolsonaro, após pronunciamentos indecorosos direcionados ao povo chinês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1853/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco 19/02/2020 Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE PROTESTO à Prefeitura de Machados pela tentativa de fechar a Rádio Comunitária daquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 14/05/2019 Requeremos á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Protesto aos recentes casos de Violência contra a Mulher, em especial à Senhora Sayma Duailibe Fernandes. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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