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Proposições legislativas · 2018–2026

Clodoaldo Magalhães

Candidatura a Deputado Federal por PE pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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846proposições com a assinatura
620como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Pernambuco, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 180 180
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 122 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 106 95
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 47 47
Requerimento — voto de aplauso (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 45 45
Requerimento — pesar (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 23 22
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 21 21
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 20 20
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 19 4
Requerimento — congratulações (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 19 19
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 18 2
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 15 15
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 15 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 12 12
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 11 0
Requerimento — transcrição de matéria nos anais (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 11 11
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 10 0
Indicação — recuperação de estradas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 9 9
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 4
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 7 7
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 6 6
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 6 3
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 5 5
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 4 4
Indicação — construção de quadra de esportes (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 4 4
Indicação — segurança (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 4 4
Indicação — solicitações diversas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 4 4
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 4 4
Proposta de emenda a constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 4 4
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 4 0
Requerimento — protesto (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 4 3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 3 1
Indicação — abastecimento d'água (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — construção de barragem (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — defesa da cidadania (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — diversos (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 3
Indicação — impostos (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 3 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Indicação — construção de escolas (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — educação (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — efetivo policial (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — infra-estrutura (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — policiamento (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Indicação — redutores de velocidade (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de lei ordinária desarquivado (PLO) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento — grande expediente especial (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Requerimento — realização de reunião solene (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Requerimento — reunião solene (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Requerimento — solicitações diversas (REQ) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Ata (ATA) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação — construção de pontes (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — delegacia de polícia (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — hemocentro (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — iluminação pública (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — implantação de distrito industrial (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — limpeza de açude (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — medidas de emergência (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Indicação — sinalização (IND) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de lei complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Pernambuco 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Relatório Setorial (RAT) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 9/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Emenda Constitucional 133/2024 Coautoria — 55ª assinatura de 184

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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