Clodoaldo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 853/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e a Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, no sentido de tomar providências sobre a Recuperação e Desassoreamento da Barragem de Alcides, Zona Rural do Município de João Alfredo/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e a Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Sra. Fernandha Batista, no sentido de tomar providências sobre a construção de Barragens Sucessivas, na Zona Rural do Município de João Alfredo/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 769/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2019 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, e a Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista no sentido de tomar providências sobre Conclusão das Barragens localizadas na Mata do Sul do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.