Eugênia Lima
Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 163 | 163 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 19 | 19 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) | 11 | 11 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRES) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 45/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 15/09/2026 | Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Senhora Priscila Senna. | Decreto Legislativo nº 28, de 15 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 28/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 21/05/2026 | Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Maria Madalena Correia do Nascimento. | Decreto Legislativo-CMO nº 36, de 28 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 11/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 04/02/2026 | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Humberto Sérgio Costa Lima. | Decreto Legislativo nº 6, de 12 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 10/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 04/02/2026 | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Irandhir Santos. | Decreto Legislativo nº 5, de 12 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 95/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 12/12/2025 | Altera a Lei Municipal n° 5.306, de 30 de outubro de 2001, para instituir prazo a garantias de pagamento de cachês artístico no carnaval de Olinda, dá nova redação ao art. 50 e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.422, de 02 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 41/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/12/2025 | Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria Dolores Fastoso Amaya. | Decreto Legislativo-CMO nº 36, de 11 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 40/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/12/2025 | Concede o Título de Cidadã de Olinda à Senhora Maria da Conceição Silva. | Decreto Legislativo-CMO nº 35, de 11 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 36/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 01/12/2025 | Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao percussionista Gilson Lúcio do Amaral Filho - Gilú Amaral. | Decreto Legislativo-CMO nº 32, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 84/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/11/2025 | Institui a Política Municipal de Educação para as relações Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda e dá outras providências, | Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 35/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/11/2025 | Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor Erivaldo Júnior Alves de Oliveira - Mestrinho. | Decreto Legislativo-CMO nº 31, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 34/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/11/2025 | Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Paulo Gomes da Silva - Jota Pê. | Decreto Legislativo-CMO nº 30, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 33/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/11/2025 | Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Fernando Gomes Valério - João Gomes. | Decreto Legislativo-CMO nº 29, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 23/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 02/09/2025 | Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora Lucineide Lucas de Araújo. | Decreto Legislativo nº 20, de 09 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 39/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 13/08/2025 | Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. | Lei Ordinária nº 6.401, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 19/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 08/05/2025 | Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de cuidado, e autoriza sua consideração como critérios de pontuação adicional em licitação públicas. | Lei Ordinária nº 6.383, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 17/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 07/05/2025 | Institui no Município de Olinda, o Dia do Estado Laico. | Lei Ordinária nº 6.379, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRES 1/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/04/2025 | Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências. | Resolução nº 1.344, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 11/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/03/2025 | Altera a Lei Municipal n° 6.156, de 02 de junho de 2021, para instituir o “Protocolo Violeta” como conjunto de medidas para enfrentamento a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos previstos. | Lei Ordinária nº 6.380, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 21/01/2025 | Estabelece diretrizes para a proteção e segurança dos trabalhadores temporários cadastrados pelo Município de Olinda durante o período do Carnaval e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.373, de 25 de março de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.