Eugênia Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 37/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 27/07/2026 | Veda a associação institucional do Município de Olinda a marcas de agentes operadores de apostas de quota fixa e de jogos on-line, nas hipóteses que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 11/03/2026 | Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1/2026 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 04/02/2026 | Dispõe sobre a regulamentação Municipal do Repasse do Componente de Qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.943/2024, ealtera a Lei Municipal n° 5.847, de 10 de dezembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 95/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 12/12/2025 | Altera a Lei Municipal n° 5.306, de 30 de outubro de 2001, para instituir prazo a garantias de pagamento de cachês artístico no carnaval de Olinda, dá nova redação ao art. 50 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.422, de 02 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 88/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 04/12/2025 | Institui, no âmbito do Município de Olinda, a campanha “Dezembro Vermelho” dedicada à prevenção e conscientização sobre o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 86/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 01/12/2025 | Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Olinda, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 84/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/11/2025 | Institui a Política Municipal de Educação para as relações Étnico-Raciais e de Enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda e dá outras providências, | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2026 |
Autoria única |
| PLO 71/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/11/2025 | Institui o Plano de Mobilidade do Sítio Histórico de Olinda e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 70/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 14/11/2025 | Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Olinda, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 69/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 14/11/2025 | Altera a Lei Municipal nº 6.004, de 22 de agosto de 2017, para qualificar as diretrizes e ações da Semana Municipal do Brincar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 68/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 14/11/2025 | Altera a Lei Municipal nº 6.387, de 5 de setembro de 2025, que institui o “Fundo Municipal para Políticas Penais de Olinda”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 13/08/2025 | Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.401, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 34/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/07/2025 | Estabelece a política para o fomento à robótica educacional, da cultura maker e da economia criativa no Município de Olinda, sob a denominação de “Ladeiras do Futuro”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 08/05/2025 | Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de cuidado, e autoriza sua consideração como critérios de pontuação adicional em licitação públicas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.383, de 26 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PLO 17/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 07/05/2025 | Institui no Município de Olinda, o Dia do Estado Laico. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.379, de 25 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 12/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 02/04/2025 | Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Raça, Etnia e Orientação Sexual e cria a Semana Municipal de Combate à Violência Política de Gênero, Raça, Etnia e Orientação Sexual, no âmbito do Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 28/03/2025 | Altera a Lei Municipal n° 6.156, de 02 de junho de 2021, para instituir o “Protocolo Violeta” como conjunto de medidas para enfrentamento a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos previstos. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.380, de 25 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 6/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 14/02/2025 | Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2025 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 21/01/2025 | Estabelece diretrizes para a proteção e segurança dos trabalhadores temporários cadastrados pelo Município de Olinda durante o período do Carnaval e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.373, de 25 de março de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.