Coronel Meira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 324/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor a Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, em reconhecimento ao notório trabalho voltado à segurança pública, à fiscalização cidadã e ao desenvolvimento de ações de forte impacto social. | Arquivada desde 20/07/2026 | Autoria única |
| REQ 294/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Padre Arlindo Laurindo de Matos Júnior (Padre Arlindo de Tamandaré), em reconhecimento ao seu trabalho social, humanitário e de mobilização comunitária, com impacto direto na preservação da ordem social e na prevenção à criminalidade, no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 25/06/2026 | Autoria única |
| REQ 269/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao projeto social “Perseverança”, na pessoa do idealizador e fundador Cabo Cardoso, em celebração aos seus 11 anos de fundação e pelo relevante impacto na preparação educacional e ingresso de jovens nas carreiras de Segurança Pública do país. | Arquivada desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 258/2026 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Delegado Alexandre Ramagem Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Segurança Pública, ao combate ao crime organizado e à defesa da Democracia. | Arquivada desde 02/06/2026 | Autoria única |
| REQ 125/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória/ES, Sra. Dayse Barbosa. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 122/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Salesio Nuhs, CEO Global da Taurus Armas e presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições – ANIAM, pela relevante contribuição ao fortalecimento da indústria nacional de defesa e de segurança pública, bem como da sua destacada atuação à frente de uma das maiores fabricantes de armamentos do mundo. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 103/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer moção de repúdio ao Deputado Federal PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PSD/RJ) e ao Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, EDUARDO DA COSTA PAES (PSD), pela postura intimidadora, ameaçadora, difamatória, injuriosa e caluniosa contra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e o Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Curi, por conta da Operação Contenção Red Legacy, deflagrada contra a estrutura nacional do Comando Vermelho – CV, que prendeu o Vereador do Rio de Janeiro Salvino Oliveira, atitudes que afrontam a seriedade da Justiça e desrespeitam a sociedade que clama por segurança pública. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 80/2026 Câmara dos Deputados | 06/03/2026 | Moção de Louvor e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Augusto Machado da Silva, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, ex-deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça na 57ª Legislatura do Congresso Nacional, em reconhecimento a toda a sua trajetória dedicada à segurança pública do Brasil. | Arquivada desde 13/03/2026 | Autoria única |
| REQ 501/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, professor e autor Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, em reconhecimento à sua trajetória de enfrentamento ao crime organizado e à sua atuação firme na defesa da lei e da ordem. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 499/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer a aprovação de Moção de Apoio, em nome da Bancada de Pernambuco do Congresso Nacional, à construção da Escola de Sargentos do Exército – ESE, no Estado de Pernambuco, que contribuirá diretamente para o fortalecimento das Forças Armadas e, por consequência, para a Segurança Pública e a soberania do país. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 349/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao vereador Dárcio Bracarense, em reconhecimento à sua trajetória de combate à corrupção, de defesa da segurança pública e da ordem social, bem como às relevantes contribuições à preservação do Estado Democrático de Direito. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 348/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos a Max Cardoso, em reconhecimento ao seu jornalismo independente com destacada contribuição para a liberdade de expressão e o fortalecimento da ordem democrática e da segurança pública nacional. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 335/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Felipe Pereira da Cunha, advogado que se dedicou sua carreira à Justiça e ao Estado Democrático de Direito, trabalhando incansavelmente em defesa da liberdade dos presos políticos do dia 8 de janeiro. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 279/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao jornalista José Maria Trindade, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à contribuição robusta à ordem constitucional e o Estado Democrático por meio do jornalismo político. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 278/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao advogado Cláudio Luís Caivano, pela inabalável atuação jurídica em defesa das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 184/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao jornalista e comunicador Magno Martins, em reconhecimento à sua notável contribuição à liberdade de expressão, à consolidação da Democracia e ao fortalecimento da ordem social. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 179/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, pelo relevante trabalho em defesa das liberdades individuais, da liberdade de expressão e do Estado Democrático de Direito. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 178/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao advogado e comunicador Marcelo Suave, em reconhecimento à sua notável contribuição para a promoção da defesa intransigente do Estado Democrático de Direito. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 177/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos jornalista e comunicador Alexandre Paulovich Pittoli, em reconhecimento à sua notável contribuição para o fortalecimento da cidadania e da ordem pública. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 173/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos jornalista e comunicador Joslei Cardinot Meira, pelo relevante serviço prestado à Segurança Pública de Pernambuco e pela trajetória de mais de quatro décadas dedicadas ao jornalismo investigativo de cunho policial. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, em reconhecimento à sua notável trajetória no fortalecimento da Justiça e sua importante contribuição para a defesa da Segurança Pública no Brasil. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao advogado Paulo César Faria, em reconhecimento à sua atuação em defesa das garantias constitucionais, do Estado Democrático de Direito e da preservação dos fundamentos legais que sustentam a Segurança Pública no país. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 716/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja. | Aguardando Autorização do Despacho desde 06/03/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 26 |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 63 |
| REQ 4951/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio às medidas tomadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes contra cristãos conservadores, parlamentares de direita democraticamente eleitos, Militares e aliados do Presidente Jair Messias Bolsonaro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 317/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto, pela implantação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ) na Comarca de Caruaru, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência. | Arquivada desde 28/11/2024 | Autoria única |
| REQ 3986/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 267/2024 Câmara dos Deputados | 18/09/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à cantora e empresária Jordana Gleise de Jesus Menezes, conhecida como Jojo Todynho, pelo seu posicionamento em defesa da segurança pública e da liberdade da população, diante de políticas de governo que perpetuam a criminalidade e a impunidade. | Arquivada desde 11/10/2024 | Autoria única |
| REQ 202/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Sr. Sub Tenente da PM/PE Nestor, pelos excelentes serviços prestados, no Batalhão Polícia de Radiopatrulha, ao Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 11/07/2024 | Autoria única |
| REQ 23/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado anualmente no dia 07 de junho, aos jornalistas e comunicadores que permanecem como exilados políticos por um Estado que censura e ataca a liberdade de imprensa e outros que, sob censura, continuam sua luta por liberdade. | Pronta para Pauta desde 05/06/2024 | Autoria única |
| REQ 183/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos pelo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado anualmente no dia 07 de junho, aos jornalistas e comunicadores que permanecem como exilados políticos por um Estado que censura e ataca a liberdade de imprensa e outros que, sob censura, continuam sua luta por liberdade. | Arquivada desde 11/07/2024 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 87 |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor a Elon Musk, dono da rede social “X” (antiga Twitter), por expor e enfrentar a censura política e infundada imposta pela justiça brasileira contra os usuários da plataforma no país. | Arquivada desde 18/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 42ª assinatura de 82 |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 65ª assinatura de 75 |
| REQ 307/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 21/02/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 26 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 54 |
| REQ 209/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 58ª assinatura de 81 |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 41 |
| REQ 3457/2023 Câmara dos Deputados | 07/10/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 21 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos agentes da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pelo histórico de bravura e dedicação na segurança desta Casa, tal como nos atos de vandalismo promovidos pelo MST em 2006 e 2013, na invasão de Sindicalistas do ano 2017, do ataque de revolucionários fantasiados de indígenas em 2021 e na previsível invasão do dia 08 de janeiro, em que o Ministério da Justiça não repassou os alertas da ABIN e da Polícia Federal. | Arquivada desde 15/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| REQ 247/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos ex-militantes ouvidos na reunião do CPI do MST, ocorrida em 08 de agosto de 2023 (terça-feira), pela coragem e exercício de cidadania ao ajudar a revelar a verdadeira natureza do Movimento Sem Terra (MST). | Arquivada desde 18/08/2023 | Autoria única |
| REQ 216/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e aos moradores voluntários que trabalharam incansavelmente durante 35 horas ininterruptas para resgatar as vítimas do desabamento ocorrido no município de Paulista (PE), em 7 de julho de 2023 (sexta-feira). | Arquivada desde 04/08/2023 | Autoria única |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo brasileiro, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, que não tomou as medidas para garantir a integridade física dos profissionais de jornalismo, diante da agressão cometida pelos agentes de segurança venezuelanos da comitiva do ditador narcoterrorista Nicolás Maduro contra a jornalista brasileira Delis Ortiz, no Palácio do Itamaraty, em 30/05/2023. | Arquivada desde 16/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 53ª assinatura de 73 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 81 |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, vítima de um ataque a faca na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. | Arquivada desde 03/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.