Proposições legislativas · 2023–2026

Coronel Meira

Candidatura a Deputado Federal por PE pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.215proposições com a assinatura

631como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	178	1
Parecer do Relator (PRL)	81	81
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	70	70
Projeto de Lei (PL)	63	40
Requerimento de Informação (RIC)	59	29
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	53	5
Requerimento de Moção (REQ)	52	34
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	50	3
Emenda na Comissão (EMC)	49	40
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	46	43
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	41	40
Substitutivo (SBT)	36	36
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	34	34
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	33	15
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	30	1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	28	28
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	27	8
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	27	3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	26	0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	24	1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	19	0
Requerimento (Outros) (REQ)	16	9
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	14	12
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	12	0
Emenda de Relator (EMR)	11	11
Redação Final (RDF)	10	10
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	7	7
Indicação (INC)	6	4
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	6	6
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	6	0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP)	5	5
Projeto de Lei Complementar (PLP)	5	3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	5	2
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	5	5
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	4	2
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	4	0
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD)	4	0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE)	3	3
Requerimento (REQ)	3	0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	3	0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	3	2
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	3	3
Complementação de Voto (CVO)	2	2
Emenda ao Substitutivo (ESB)	2	2
Emenda à PEC (EMC)	2	0
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	2	2
Processo Interno (PROC)	2	1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	2	1
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)	2	2
Requerimento de Apensação (REQ)	2	2
Requerimento de Desapensação (REQ)	2	2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	2	1
Requerimento de Redistribuição (REQ)	2	2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	2	0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	2	2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	2	0
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	2	0
Solicitação de Informação ao TCU (SIT)	2	2
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões (SPP)	2	2
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Emenda de Plenário (EMP)	1	1
Indicação de Coordenador de Frente Parlamentar Registrada (DOC)	1	1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES)	1	1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS)	1	1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)	1	0
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC)	1	1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	1	0
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ)	1	0
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	1	1
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) (REQ)	1	0
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	1	1
Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão (REQ)	1	1
Subemenda de Relator (SBR)	1	1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	1	1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.	Lei Ordinária 14917/2024	Coautoria — 37ª assinatura de 64
PL 2162/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.	Lei Ordinária 15402/2026	Coautoria — 29ª assinatura de 31
REQ 612/2023 Câmara dos Deputados	10/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.	Número da norma não informado no registro	Coautoria — 10ª assinatura de 53

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.