Coronel Meira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Redação Final ao PL 5967/2023 | Pronta para Pauta desde 29/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Redação Final ao PL 3084/2025 | Pronta para Pauta desde 04/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir o acesso pela autoridade policial e pelo Ministério Público, independentemente de ordem judicial, aos dados e informações sobre monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica) de acusados ou condenados e para permitir o encaminhamento à unidade prisional pela polícia penal das pessoas monitoradas que violarem as regras previstas para concessão do monitoramento. | Aguardando Providências Internas desde 17/10/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Rio Vermelho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Redação Final do PDL 307/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem; e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que cria a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). | Aguardando Providências Internas desde 21/11/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PDL 296/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Redação Final do PDL 638/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Redação Final do PDL 427/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.