Coronel Meira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2504/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Sugere a adoção de medidas voltadas à padronização nacional dos custos e taxas relacionados aos processos de habilitação de condutores e adoção de outras providências. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 2463/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Sugere o envio de projeto de lei sobre o reconhecimento jurídico dos Oficiais de Justiça como categoria profissional de natureza específica, vinculada ao exercício de atividade estratégica e estruturante da função jurisdicional do Estado. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| INC 408/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Sugere a dilação do prazo para envio da declaração de Imposto de Renda 2024, em razão do estado de calamidade pública provocado pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/10/2024 | Autoria única |
| INC 357/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Sugere a utilização das agências dos Correios de todos os estados do Brasil para recebimento, transporte e envio de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, sem custo aos doadores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 61 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 43 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.