Coronel Meira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 331/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer autorização para impressão do Relatório de Atividades da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2026 | Autoria única |
| REQ 226/2026 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de resolução pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão (CCONSEC). | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 186/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Solicita o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a fim de apresentar e esclarecer as ações prioritárias no âmbito de sua pasta, bem como apresentar o balanço das atividades e dos resultados alcançados durante a presente gestão. | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 101/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer o aditamento ao REQ nº 79/2026 (audiência pública destinada a tratar sobre “Segurança Pública e Valorização dos Veteranos no Brasil”) para inclusão de convidado. | Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 60/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J. | Aguardando Providências Internas desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 423/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, a adoção de medidas de proteção nacional e internacional em favor do Sr. Eduardo Tagliaferro, bem como o envio de representações aos órgãos competentes para apuração de eventuais irregularidades processuais e adoção de providências de garantia de direitos fundamentais. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº 67/2025, do Deputado Reimont, para a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais. | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 30 |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 32 |
| REQ 168/2024 Câmara dos Deputados | 08/11/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar sobre a segurança no campo e a intermediação dos conflitos agrários no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 12/11/2024 | Autoria única |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e colaborar para a reestruturação das demandas relacionadas à segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento. | Comissão em funcionamento desde 09/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 36 |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 30 |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de inclusão de matéria extrapauta. | Arquivada desde 26/04/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.