Coronel Meira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 14/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer aporte de recursos para Unidade Orçamentária 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade VALOR: R$ 50.000.000,00 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 8/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: em municípios - Nacional; Qtd Meta a alterar: 1; Acréscimo: 10.000.000; Cancelamento: 10.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 1/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 1/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Nacional/INC/ACR; Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada; Meta: 1; Valor: 50.000.000). | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 7/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta a alterar: 1; Ação apoiada; Valor: 1.000.000). (NACIONAL-LOA-INC-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM). | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.