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Proposições legislativas · 2021–2024

Carol Gonçalves

Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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148proposições com a assinatura
147como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 68 68
Requerimento (REQ) 31 31
Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLOL) 25 25
Emenda (EMD) 14 14
Projeto de Resolução (PRE) 9 8
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLOL 30/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) 08/05/2023 Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. Lei Ordinária nº 1.954, de 19 de junho de 2023 Autoria única
PLOL 29/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) 08/05/2023 Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. Lei Ordinária nº 1.955, de 19 de junho de 2023 Autoria única
PLOL 51/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) 22/08/2022 Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.933, de 16 de março de 2023 Autoria única
PLOL 50/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) 12/08/2022 Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Lei Ordinária nº 1.905, de 19 de setembro de 2022 Autoria única
PRE 4/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) 01/02/2022 Altera a Resolução 03-2014, dando nova redação ao art. 101. Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Toritama (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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