Carol Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMD 9/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/08/2024 | Modifique-se a redação do artigo 115, Parágrafo Único, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2024: Parágrafo Único. Os planos de trabalho e os orçamentos parciais citados no caput deverão ser entregue até o dia 10 (dez) de setembro de 2024, para que o Setor de Planejamento do Poder Executivo faça a inclusão no Projeto de Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual do próximo exercício e na proposta orçamentária para 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 8/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2024 | EMENDA AO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 7/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2024 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 6/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2024 | EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 5/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2024 | EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 4/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 42/024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 3/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 2/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 1/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 12/03/2024 | Acrescente-se ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2024: "$ 1º-A As notificações e intimações de que trata o $ 1º serão exclusivamente relacionadas à condição médica da pessoa.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 4/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 01/12/2023 | Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º ao PLOE 25/2023: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 7/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/08/2022 | Modifique-se a redação do artigo 17, no inciso IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 17 (...) IV- Participar de reuniões da escola a fim de informar os problemas detectados na prestação de serviço do transporte escolar.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 6/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/08/2022 | Modifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 5/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/08/2022 | Acrescente-se ao artigo 6º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “VI- Um(a) representante da Câmara Municipal de Vereadores.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 4/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/08/2022 | Modifique-se a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 3º (...) § 1º (...) § 2º Constatada a inexistência de vagas no perímetro urbano em unidade escolar distante superior a 1 quilômetro de sua residência, o aluno poderá recorrer ao transporte escolar utilizando roteiro existente vindo da zona rural, ou um roteiro da área urbana.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Toritama (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.