Eduardo Batista
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 52/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 16/09/2026 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem atleta goianense Lucas Tomaz, pela grande performance e conquista da medalha de campeão mundial na modalidade de Jiu-Jitsu, na categoria Faixa Preta, Peso Pena, até 70kg, no Campeonato Mundial BJJ Pro 2026, realizado pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais (CBLP), de 12/09 a 13/09, na cidade de Fortaleza-CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 28/06/2026 | Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, reforçando o pedido, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, implante em Goiana uma ou mais Cozinhas Comunitárias, do Programa Bom Prato, o que irá contribuir consideravelmente no tocante ao enfrentamento à insegurança alimentar em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 25/04/2026 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na Câmara dos Deputados, as declarações do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo calão e propor a extinção das câmaras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/04/2026 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), músico considerado uma referência da cultura popular em Pernambuco, ocorrido no último dia 11 de abril de 2026, em Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 25/03/2026 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja O Brasil para Cristo, Campo Goiana, na pessoa de Vossa Reverência Pastor Edvaldo Severino, pela passagem do Aniversário de 60 anos daquele templo cristão, comemorado no dia 28 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 16/03/2026 | Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, bem como ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, solicitando providências cabíveis no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a 2ª Delegacia de Polícia da 44ª Circunscrição – em Ponta de Pedras, subordinada à 11ª Delegacia Seccional de Polícia, da Gerência de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Civil, criada pela Lei nº 15.212, de 19 de dezembro de 2013, ainda não instalada até hoje em Goiana pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 14/02/2026 | Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, ratificando pedido visando a análise da possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 31/01/2026 | Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lindivan Agostinho Alves, ocorrido no último dia 25 de janeiro de 2026, na UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/12/2025 | Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, solicitando analisar a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 26/11/2025 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela passagem dos seus 176 anos de fundação, ocorrido neste dia 27 de novembro de 2025, que muito nos orgulha ao longo desse tempo despertando em todos o gosto pela música e desenvolvendo o conhecimento musical juntamente com atividades de formação cidadã e humanista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 21/09/2025 | Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 16/09/2025 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos à Banda Musical Curica, pela passagem dos seus 177 anos de fundação, ocorrida no último dia 08 de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/09/2025 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edjanete Maria Valença da Silveira, Professora, ex-Vice-Prefeita e ex-Secretária de Educação de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro, no Memorial Hospital de Goiana, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 01/10/2024 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos a todos os radialistas de Goiana por ocasião da passagem do Dia Nacional do Rádio, comemorado anualmente no Brasil no dia 25 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 24/09/2024 | Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Tavares Gadêlha, ex-prefeito de Goiana, ex-deputado estadual de Pernambuco e ex-vereador de Goiana, ocorrido no último dia 15 de setembro de 2024, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 24/09/2024 | Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Dias de Araújo, ocorrido no último dia 12 de setembro de 2024, no Hospital Miguel Arraes, na cidade de Abreu e Lima-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 22/08/2024 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. José Paulo da Silva, educador físico, popularmente conhecido como Zezinho Piolho, em reconhecimento dos vultosos serviços prestados ao seio socioesportivo de Goiana, saudação que se estende ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), fundado pelo homenageado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 08/08/2024 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Clemente de Mendonça, empresário goianense que vem presidindo com imenso sucesso a Associação de Empresários do Brasil (AEBR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 20/06/2024 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos Cordeiro, ocorrido no dia 18 de junho de 2024, no Real Hospital Português, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 28/05/2024 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Getúlio Bezerra de Araújo, servidor aposentado desta Casa, ocorrido no dia 23 de maio de 2024, na cidade de Pitimbú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 25/04/2024 | Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada, no dia 07 de maio do ano em curso, nesta Casa Legislativa, uma Sessão Solene alusiva às comemorações dos 45 anos de instalação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (Fadimab). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 11/04/2024 | Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 05/04/2024 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Jornal JORNAL DO COMMERCIO, pelos seus 105 (cento e cinco) anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 26/03/2024 | Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 07/03/2024 | Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 20/02/2024 | Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida(preferencialmente, se possível, ainda no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 06/02/2024 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nascimento de Barros Filho, ex-professor e Vereador desta Casa, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 21/12/2023 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 14/12/2023 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 14/12/2023 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, pela realização do Encontro de Bandas Filarmônicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemorações de seus 175 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 05/12/2023 | Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 30/11/2023 | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Reverendíssimo Bispo Dom Limacêdo Antonio da Silva, pela sua nomeação em 25 de outubro de 2023, pelo Papa Francisco, para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua posse em 02 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 14/11/2023 | Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 24/10/2023 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos a todos os que fazem a Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, à frente o secretário Gilberto Miranda, em reconhecimento ao brilhante trabalho que tem sido realizado por aquela pasta de desenvolvimento do desporto no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 17/10/2023 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Fernando da Silva Rocha, ocorrido no dia 10 de outubro de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 17/10/2023 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Zilde Soares Barbosa Filho, ex-Vereador de Goiana,, ocorrido no dia 12 de outubro de 2023, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 17/10/2023 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Washington Luiz Pessoa de Melo, ocorrido no dia 08 de outubro de 2023, na cidade de Goiana-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 17/10/2023 | Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, solicitando a inclusão dos pescadores artesanais de Goiana no projeto “Povos da Pesca Artesanal”, ação do Governo Federal que fomentará desde melhores condições de trabalho até à valorização da cultura das comunidades pesqueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 21/09/2023 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, Patrimônio Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelos seus 175 anos de fundação, sempre prestando relevantes serviços a Goiana, a Pernambuco e ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 14/09/2023 | Requer à Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Senhor Jarbas Vasconcelos, pela decisão de renunciar ao mandato de Senador da República, considerando suas condições de saúde e ter servido o bastante na luta pela democracia, ao povo de Pernambuco e do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/08/2023 | Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/06/2023 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 18/05/2023 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lenírio Rordrigues Jordão, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 13/04/2023 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 04/04/2023 | Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de fundação e atividades ininterruptas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 23/02/2023 | Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 29/11/2022 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor NELSON SEBASTIÃO PEREIRA, popularmente conhecido como Nelson Ferragens, ocorrido no último dia 22 de novembro de 2022, no Hospital Português, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 22/11/2022 | Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Rosário de Albuquerque Cunha Rabello, ocorrido no último dia 04 de novembro de 2022, no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 01/11/2022 | Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. Autor: Eduardo Batista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 20/10/2022 | Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Maurício Canuto Mendes, para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 13/09/2022 | Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Tavares Rabelo (Dôra), ocorrido no dia 10 de setembro de 2022, no Hospital Dom Helder Camara, na cidade do Cabo de Santo Agostinho-PE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 57/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 05/09/2022 | Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício à Neonergia para que veja a possibilidade de viabilizar o prolongamento da rede elétrica na Rua da Matinha e na Rua da Caixa D’Água da Compesa, localizadas na comunidade da Cocota, e na Rua das Malvinas I, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 02/08/2022 | Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIANO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 24 de julho de 2022, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 27/06/2022 | Requerimento que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor GENIVAL LUIZ DA SILVA (PROFESSOR VAVÁ), ocorrido no dia 23 de junho de 2022, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 23/05/2022 | Requerimento que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO, médico e ex-prefeito do município de Altinho-PE, ocorrido no último dia 22 de maio de 2022, no Hospital São Marcos, em Recife | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/05/2022 | Requerimento que dispõe que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CLODOMIRO TAVARES DE SÁ, ocorrido no dia 02 de maio de 2022, na cidade de Goiana-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 29/04/2022 | Requerimento que dispõe que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor AMAURI DE SOUZA LIMA, ocorrido no último dia 25 de abril de 2022, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 10/03/2022 | Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, para o Deputado Eriberto Medeiros, pela feliz iniciativa de propor ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 2870/2021, denominando de Deputado Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, a PE -004, o trecho que liga a entrada da PE 062 (Condado) até a entrada da PE-075, (P /Itambé). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 11/02/2022 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja incluido nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco, RUAN NUNES VICENTE JOSÉ IDALINO DOS ANJOS, LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA, RONALDQ ADRIANO ANDRADE SILVA, HUGO LUIZ ALMEIDA DA SILVA, PEDRO AMÉRICO GUIMARÃES FILHO, DANIEL ALCANTARA DA SILVA, CHARLES ALEXANDRE ALMEIDA MOURA, ISAÍAS ANTÔNIO DE CARVALHO PINHEIRO, KELVIN EMANUEL TERROZO DE SOUZA, JORGE VITOR ARAUJO SOUZA, ARTHUR NUNES DE QUEIROZ, LUIZ HENRIQUE SOARES DE CASTILHO, ELVYS CÂNDIDO DA SILVA BARBOSA e MILLER JOSÉ BARRETO DE LIMA, pelo excelente trabalho e desempenho das atividades de polícia preventiva e ostensiva que promovem no Posto Policial da PMPE instalado no distrito de Ponta de Pedras, vinculado à 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Goiana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/02/2022 | REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem- DER , Dr. Maurício Canuto Mendes, com endereço na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, 050040-912,no sentido de que sejam tomar as devidas e urgentes providências no sentido de autoriza os serviços de sinalização da rodovia PE 62, que liga o Município de Goiana ao Município de Condado, assim como, um reparo na mesma PE, especificamente no trevo com a PE 75, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/02/2022 | Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO ao Dr. Joaquim José de Barros Dias, pela sua promoção para o cargo de Subprocurador Geral da República, conforme Portaria PGR/MPF n. 800, de 16 de dezembro de 2021, do senhor Procurador Geral da República, Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 19/10/2021 | Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LAÉRCIO MARINHO DA SILVA FILHO, ocorrido no último dia 18 de outubro de 2021, no Hospital Esperança, na cidade de Olinda, Estado Pernambuco, vítima de complicações cardiorrespiratórias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 28/09/2021 | Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento do Senhor ARMANDO KLABIN, Presidente do Conselho de Administração da Klabin, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 10/09/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SENHORA FÁTIMA MORAES DE OLIVEIRA MARTINS, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021, na cidade do Recife-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 08/09/2021 | Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO ao Senador FERNANDO BEZERRA COELHO, do PMDB de Pernambuco, pelo registro no dia 31 de agosto de 2021, na tribuna do Senado Federal, sobre o fato histórico dos 200 anos da eleição da Junta Governativa de Goiana pela Câmara e Cadeia da Vila de Goiana na Mata Norte de Pernambuco, a qual tornou estado de Pernambuco independente, onze meses antes da independência do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 08/09/2021 | Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO ao INSTIUTUTO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA -IHAGGO1 pela passagem de seus 151 (cento e cinquenta e um ) anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 25/08/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. FLÁVIO AUGUSTO PRESTRELO DA SILVA, ocorrido no último dia 23 de agosto de 2021, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, vítima de complicações surgidas após o acometimento pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 24/08/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE BARROS (DONA LIA), matriarca da Família Fenelon, ocorrido no último dia 05 de agosto de 2021, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, vítima de insuficiência respiratória em decorrência de complicações após o acometimento pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 04/08/2021 | Requerimento dispõe que seja consignado, na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI, ex-Prefeito da cidade do Recife, ex-Governador de Pernambuco, ex-Deputado Federal Constituinte, ex-Ministro do Interior, dentre tantos outros cargos por ele ocupados, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021, em Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 10/06/2021 | Requerimento dispõe que seja destinado a homenagearmos dois importantes goianenses, que estariam aniversariando nesta data, Luiz da Gia (ln Memoriam) e Carlos Viégas (ln Memoriam), e que respeitando os protocolos sanitários necessários em face à pandemia, sejam, apenas, convidados familiares e amigos dos homenageados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 08/06/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora JULIANA MARIA MARTINS HERCULANO PESSOA, ocorrido na madrugada do dia 07 de julho de 2021, no Hospital Prontovida, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, ví · uma parada respiratória aguda grave em decorrência da Covid-19. Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, ue seja enviado expediente a Diretoria da Companhia de Energia de Pernambuco {CELPE), com endereço à Av. Marechal Deorodo da Fonseca, 93, Centro, Goiana/PE, CEP: 55900-000, solicitando providências no sentido de envidar esforços para que seja alimentada a Rede da Comunidade da Portelinha neste município, objetivando com isso solucionar a falta de energia eminente na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 20/05/2021 | Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento da Educadora LERÚCIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE GUERRA, ocorrido nesta Cidade, no dia 18 de maio do ano em exercício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 18/05/2021 | Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família do Soldado da PMPE LEANDRO DE MENEZES FRANÇA, aos 36 anos, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na cidade do Recife. Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do senhor PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES. Prefeito do Município de Itaquitinga, ocorrido no final da tarde dia 08 de maio de 2021, na PE 52, no Município de Nazaré da Mata-PE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 23/03/2021 | Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA, ex-Vereador, ex Presidente desta Casa por dois mandatos, ex-Vice-Prefeito, ex-Subprefeito do distrito de Tejucupapo, ex-Presidente do Partido Social Brasileiro - PSB, ocorrido nesta manhã, do dia 23 de março de 2021, no Real Hospital Português, em Recife/PE, vitimado pela COVID 19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 09/03/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado o Oficio ao Exmo. Sr. Paulo Câmara Governador do Estado de Pernambuco, em sintonia com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que tome providencias para a urgente necessidade da INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICA, na extensão do trecho da Feira de Flexeiras sentido Condado/Goiana -PE-62. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 25/02/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, através do Exmo. Secretário Estadual de Educação Marcelo Barros, do Exmo. Secretário Estadual de Defesa Social Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, do Conselho Estadual de Defesa Social (CEDS), do Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco Cel. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, do Exmo. Deputado Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros, solicitando que seja implantado no município um Colégio Militar com parceria da prefeitura municipal de Goiana-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 22/02/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada uma reunião com os representantes legais das Secretarias Municipais de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN, de Comunicação, assim como, da COMPESA e da BRK Ambiental, para que sejam prestadas informações acerca do planejamento das obras ora em execução nesta Cidade, concernente ao tempo estimado para conclusão, bem como, a escavação e reposição em diversas ruas, o que obviamente vem causando transtornos na mobilidade urbana de pessoas e veículos, no tocante a sinalização, acesso, proteção para transeuntes e funcionários da obra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 19/02/2021 | Requerimento que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, para que viabilize a possibilidade, da ABERTURA DE UMA UNIDADE DA FARMACIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 09/02/2021 | Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, ao Padre JOSÉ EDSON ALEXANDRE FERREIRA, extensivo ao Padre MAGNO ANACLETO SILVA, respectivamente, Pároco e Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Goiana/PE, pelo brilhante trabalho empreendido para a conclusão da restauração e a conseqüente reabertura da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Brancos, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca (antiga Rua Direita), no centro do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/02/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento do Senhor OSVALDO RABELO FILHO. (Osvaldinho), ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021, no Real Hospital Português, na cidade do Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/02/2021 | Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ANTONIO RODRIGUES CHAVES, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2021, nesta Cidade de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Goiana (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.