Eduardo Batista
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 24/2026 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 08/04/2026 | Institui, no âmbito do Município de Goiana/PE, o “Dia do Transporte Complementar”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.850, de 25 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PLC 69/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/11/2025 | Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.775, de 27 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PLC 17/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 09/07/2024 | Denomina logradouro público (Rua Diêgo Rozil), a Rua Projetada 05, localizada ao lado do Senai, no Loteamento Vista Plena, em Goiana, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 4/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 04/04/2024 | Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 1/2024 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 02/04/2024 | Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 38/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 19/12/2023 | Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 25/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 10/08/2023 | Autoriza a transferência simbólica para os distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, por ocasião das efemérides do espetáculo das Heroínas de Tejucupapo e data de aniversário de Ponta de Pedras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 22/2023 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 23/05/2023 | Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 50/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/12/2022 | “Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 46/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 04/10/2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 35/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 02/08/2022 | Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 32/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 05/07/2022 | Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 21/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 11/04/2022 | Altera o art 1º. e seu repetitivo §1º. bem como a Item 7. Do Anexo II, todos, da lei Municipal nº 2.505/2022 que "Dispõem sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 15/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 21/03/2022 | Acrescenta o §3º, ao art.1 º, da Lei nº 2.505/22, e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLC 4/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/02/2022 | Dispõe sobre denominação de Clínica Veterinária e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 13/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 01/02/2022 | Dispõe sobre alteração do art. 4º., da Lei n.2.505/22, que "dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLC 3/2022 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 03/01/2022 | Estabelece o valor da gratificação atribuída ao Presidente e aos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PLC 57/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 09/12/2021 | Dispõe sobre o calendário de comemorações do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLC 47/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 21/10/2021 | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLC 51/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 06/10/2021 | Denomina logradouro público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLC 21/2021 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 19/04/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento do ano 2021 como BICENTENÁRIO DA JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Goiana (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.