Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3267/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um apelo ao Ilmo. Sr. Danilo Jorge Barros Cabral, Superintendente da SUDENE, no sentido da elaboração de Estudo Técnico do atual contexto econômico do Polo de Confecções do Agreste e seus impactos no desenvolvimento sustentável da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8259/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilizar a implantação do programa Balde Cheio no município de Buíque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8258/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/11/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Ilma Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar uma vistoria na instalação de poço artesiano no assentamento Maria Alice Gonçalves, localizado no Sítio Algodão, município de Taquaritinga do Norte, e a doação de canos de PVC para distribuição de água para as residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7671/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilizar a implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município de Buíque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7101/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Ilmo. Sr. Fernando Cesar Lorencini, Presidente Nacional do ICMBio, no sentido de viabilizar a elaboração do Plano de Manejo para o Parque Nacional do Catimbau, localizado nos municípios de Buíque, Ibimirim e Tupanatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6656/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil e a Exma. Sra. Suzana Montenegro, Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima, no sentido de viabilizar um estudo pluviométrico e climático da região que compreende os municípios de Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, que converge com o clima do Cariri Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6024/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário, no sentido de viabilizar a inclusão do município de Taquaritinga do Norte no Programa Leite de Todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5957/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/05/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Henrique José Queiroz Costa, Diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária - ITERPE, a fim de viabilizar a regularização fundiária rural no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5790/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, à Ilma. Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a fim de viabilizar a implantação do programa Janelas Para o Rio no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5789/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, à Ilma. Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a fim de viabilizar a implantação do programa Janelas Para o Rio no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5611/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Henrique José Queiroz Costa, Diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária - ITERPE, a fim de viabilizar a regularização fundiária rural no município de Ingazeira/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5442/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esportes e ao Ilmo. Sr. Diégo Perez, Secretário Executivo de Esportes, no sentido de viabilizar a iluminação e a recuperação do gramado do Estádio Capitão Dionízio, localizado no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5391/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Henrique José Queiroz Costa, Diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária - ITERPE, a fim de viabilizar a regularização fundiária rural no município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5320/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Henrique José Queiroz Costa, Diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária - ITERPE, a fim de viabilizar a regularização fundiária rural no município de Sertânia/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5318/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. José Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Henrique José Queiroz Costa, Diretor do Instituto de Terras e Reforma Agrária - ITERPE, a fim de viabilizar a regularização fundiária rural no município de São Bento do Una/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5220/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio apoio financeiro aqueles que pelo segundo ano consecutivo não terão a paixão de Cristo, que acontece anualmente no município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5117/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilizar a implantação de uma Central de Oportunidades no município de Arcoverde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5109/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilizar a implantação de uma Central de Oportunidades no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5108/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Francisco Cavalcanti Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilizar a implantação de uma Central de Oportunidades na cidade de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5058/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Sileno Guedes, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no sentido de viabilizar a implantação do Projeto "Horta em todo Canto" na Unidade Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada no bairro de San Martin em Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2796/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricose e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da Compesa, Manuela Coutinho para viabilizar a elaboração de um projeto de viabilidade técnica de represamento dos cursos de água que descem de ambos os lados dos morros da Ilha de Fernando de Noronha, a fim de evitar o desperdício dessas águas e economizar energia do processo de dessalinização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2632/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, e a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da Compesa, Manuela Coutinho, no sentido de que seja implantado o Esgotamento Sanitário no Distrito de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2567/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Senhor Roberto Fontelles, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, no sentido de viabilizar a instalação do serviço de captura de imagens no Detran de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2123/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilustríssimo Senhor Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de viabilizar a reforma e adaptação do terminal dos Toyoteiros na implantação de um espaço têxtil – gastronômico, no Bairro de Tiuma na cidade de São Lourenço da Mata/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1591/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, à Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Ilustríssimo Senhor Roberto Tavares, Diretor Presidente da Compesa, no sentido de viabilizar vistoria técnica dos seguintes reservatórios do canal da Transposição do Rio São Francisco: Reservatório Moxotó – Localizado no Distrito de Rio da Barra; Reservatório Campos, localizado no Sitio Barreiros e Reservatório Barro Branco, todos localizados no município de Sertânia/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1589/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social, no sentido de viabilizar a implantação do Programa "Patrulha Rural" na cidade com efetivo policial, na cidade de Taquaritinga do Norte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1505/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo, Alexandre Rebelo, Secretário de Planejamento e Gestão, ao Excelentíssimo Senhor, José Bertotti, Secretario do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de se empenharem para a implantação da primeira unidade do Hospital Veterinário, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1501/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, e ao Excelentíssimo Senhor Roberto Tavares, Presidente da Compesa, no sentido de que seja construído um Ramal da Adutora do Agreste partindo do Pão de Açucar para abastecer as Comunidades de Placas e Gravatá do Ibiapina no município de Taquaritinga do Norte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1499/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a liberação de 1500 (Hum mil e quinhentos) horas/máquina, com intuito de recuperar as estradas vicinais e passagens molhadas, barreiros e barragens da Zona Rural do município de São Joaquim do Monte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1444/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, Ruy Bezerra, e ao Excelentíssimo Senhor), Dr. Cláudio Duarte, Diretor Presidente do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) no sentido de viabilizar a implantação de uma Central de Marcação de Consultas (SASSEPE), no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1441/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Sanches, Diretor Presidente da Companhia Energética de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implantação do Projeto Energia com Cidadania no município de São Joaquim do Monte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 954/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Presidente e Secretário de Turismo e Lazer da EMPETUR no sentido de viabilizar a construção de uma unidades da Academia Pernambuco no município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 953/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Presidente e Secretário de Turismo e Lazer da EMPETUR no sentido de viabilizar a construção de uma unidade da Academia Pernambuco no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Presidente e Secretário de Turismo e Lazer da EMPETUR no sentido de viabilizar a construção de uma unidade da Academia Pernambuco no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 951/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Presidente e Secretário de Turismo e Lazer da EMPETUR no sentido de viabilizar a construção de quatro unidades da Academia Pernambuco no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 950/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Presidente e Secretário de Turismo e Lazer da EMPETUR no sentido de viabilizar a construção de duas unidades da Academia Pernambuco no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 949/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Presidente e Secretário de Turismo e Lazer da EMPETUR no sentido de viabilizar a construção de duas unidades da Academia Pernambuco no município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 948/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Presidente e Secretário de Turismo e Lazer da EMPETUR no sentido de viabilizar a construção de quatro unidades da Academia Pernambuco no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Arthur Bruno de Oliveira Schwambach, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco; ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Senhor Diego Pessoa Gomes, Secretário Executivo de Gestão da Secretária de Desenvolvimento Agrário, ao Senhor Paulo Roberto de Andrade Lima, Diretor Presidente da Adagro e ao Senhor Odacy Amorim, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA para apoiar a grade técnica da 47ª edição da Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Lazer e Presidente da EMPETUR para apoiar a grade artística e divulgar a 47ª edição da Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, bem como aplicar pesquisa de perfil do turista durante o evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.