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Proposições legislativas · 2019–2026

Diogo Moraes

Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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864proposições com a assinatura
863como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
—transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Pernambuco, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação — abastecimento d'água (IND) 80 80
Indicação — agricultura familiar (IND) 80 80
Projeto de lei ordinária (PLO) 75 75
Requerimento — voto de aplauso (REQ) 70 70
Indicação — distribuição de sementes (IND) 58 58
Requerimento — congratulações (REQ) 43 43
Indicação — diversos (IND) 40 40
Requerimento — pesar (REQ) 37 37
Indicação — educação (IND) 36 36
Indicação — poços artesianos (IND) 34 34
Indicação — distribuição de alevinos (IND) 24 24
Projeto de resolução (PR) 20 20
Indicação — recapeamento asfáltico (IND) 19 19
Indicação — saúde (IND) 19 19
Indicação — recuperação de estradas (IND) 17 17
Indicação — infra-estrutura (IND) 15 15
Indicação — segurança (IND) 14 14
Indicação — solicitações diversas (IND) 14 14
Indicação — asfaltamento (IND) 12 12
Indicação — construção de barragem (IND) 10 10
Indicação — sinalização (IND) 8 8
Requerimento — pedido de informações (REQ) 8 8
Indicação — policiamento (IND) 7 7
Indicação — redutores de velocidade (IND) 7 7
Indicação — construção de pontes (IND) 5 5
Indicação — habitação (IND) 5 5
Indicação — instalação de torre celular (IND) 5 5
Requerimento — reunião solene (REQ) 5 5
Indicação — conservação de estradas (IND) 4 4
Indicação — limpeza de barragem (IND) 4 4
Indicação — operação "tapa buraco" (IND) 4 4
Indicação — pavimentação (IND) 4 4
Indicação — saneamento básico (IND) 4 4
Requerimento — transcrição de matéria nos anais (REQ) 4 4
Indicação — complementação de estradas (IND) 3 3
Indicação — construção de cisternas (IND) 3 3
Indicação — construção de quadra de esportes (IND) 3 3
Indicação — cultura (IND) 3 3
Indicação — iluminação pública (IND) 3 3
Indicação — limpeza urbana (IND) 3 3
Indicação — delegacia da mulher (IND) 2 2
Indicação — doação (IND) 2 2
Indicação — eletrificação pública (IND) 2 2
Indicação — exposição de animais (IND) 2 2
Indicação — limpeza de açude (IND) 2 2
Indicação — matadouro público (IND) 2 2
Indicação — programa do leite (IND) 2 2
Indicação — recuperação de poços (IND) 2 2
Indicação — título de posse (IND) 2 2
Indicação — vacinação (IND) 2 2
Requerimento — realização de reunião solene (REQ) 2 2
Indicação — abastecimento (IND) 1 1
Indicação — administração pública (IND) 1 1
Indicação — construção de açude (IND) 1 1
Indicação — construção de escolas (IND) 1 1
Indicação — construção de passarela (IND) 1 1
Indicação — criação de empregos (IND) 1 1
Indicação — cursos profissionalizantes (IND) 1 1
Indicação — delegacia de polícia (IND) 1 1
Indicação — denominações diversas (IND) 1 1
Indicação — documentação (IND) 1 1
Indicação — duplicação de rodovias (IND) 1 1
Indicação — eletrificação rural (IND) 1 1
Indicação — energia elétrica trifásica (IND) 1 1
Indicação — fomento agrícola (IND) 1 1
Indicação — instalação de poços artesianos com dessalinizadores (IND) 1 1
Indicação — instalação do corpo de bombeiros (IND) 1 1
Indicação — multas de trânsito (IND) 1 1
Indicação — produção rural (IND) 1 1
Indicação — projeto "mutirão da cidadania" (IND) 1 1
Indicação — reestruturação de delegacia (IND) 1 1
Indicação — reforma de escola (IND) 1 1
Indicação — transporte urbano (IND) 1 1
Indicação — tratamento d'água (IND) 1 1
Indicação — turismo (IND) 1 1
Indicação — viatura policial (IND) 1 1
Projeto de decreto legislativo (PDL) 1 1
Proposta de emenda a constituição (PEC) 1 1
Requerimento — constituição de comissão especial (REQ) 1 1
Requerimento — convocação (REQ) 1 0
Requerimento — frente parlamentar (REQ) 1 1
Requerimento — prorrogação de comissão especial (REQ) 1 1
Requerimento — protesto (REQ) 1 1
Requerimento — recurso contra parecer da comissão de finanças, orçamento e tributação por inadequação orçamentária-financeira (REQ) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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