Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 12814/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça,Secretário de Estado da Casa Civil, e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social, no sentido de prover designação de uma delegada para atuar na 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) do município de Afogados Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5398/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social, no sentido de viabilizar a ações urgentes, com vistas à elucidação de fato ocorrido na Delegacia do município de São Bento do Una, que teve seu prédio atingido por incêndio, bem como a sua imediata reestruturação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3726/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Tulio Vilaça, Secretário Chefe da Casa Civil e à Exma. Sra Carla Patrícia Cunha, Secretária Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizar a Construção, no município de Jataúba, de um Núcleo Integrado de Segurança no antigo prédio da cadeia pública , para atender as demandas das polícias civil e militar, junto com a guarda municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6649/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr.Humberto Freire, Secretário de Defesa Social, no sentido de viabilizar o planejamento e execução da OPERAÇÃO TÊXTIL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2520/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, ao Excelentíssimo Senhor Francisco Dirceu, Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Excelentíssimo Senhor Cel PM Carlos José Viana Nunes, Chefe da Casa Militar e ao Senhor Cel PM Vanildo Maranhão, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no sentido de viabilziar a inclusão técnica do projeto Botão da Vida na Patrulha Maria da Penha em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2260/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua, Secretario da Defesa Social, no sentido que seja instalado câmeras de monitoramento no centro da cidade de Brejo da Madre de Deus/PE e nas saídas da PE-145. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1445/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizar reativação das ações do Grupo de Ações Táticas Itinerante (GATI), no município de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1439/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social, e ao Excelentíssimo Senhor Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral da Justiça (MPPE), no sentido de viabilizar a devolução da casa que servia ao promotor público ao Governo do Estado para a instalação do Comando da Policia Militar, no município de São Joaquim do Monte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1438/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizar reativação definitiva das ações da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas - ROCAM, no município de São Joaquim do Monte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1437/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social e ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico, Secretário de Direitos Humanos de Pernambuco, no sentido de viabilizar a recuperação da Cadeia Pública, no município de São Joaquim do Monte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1023/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Execelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizar a abertura de Posto Policial com efetivo e viatura no bairro de Tiuma em São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizar o reforço do 24º batalhão para atender Toritama nos dias de maior fluxo de visitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 829/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Senhor Antônio de Pádua, Secretário de Defesa Civil e ao Senhor Joselito Kehrle Amaral, Chefe da Polícia Civil, no sentido de viabilizar a designação de um delegado para o município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Figueira, Secretário da Casa Civil, Antonio Carlos Figueira, A designação de uma viatura policial 4x4 e além disso mais cem cotas mensais de PJES (Programa de jornada extra de seguranças), para desenvolvimento efetivo da Patrulha Rural, através do 24ºBPM, na zona rural do município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.