Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7284/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejaformulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de viabilizar a execução do serviço de capinação e, principalmente, recapeamento asfáltico da PE-180, no trecho localizado entre o município de Lajedo e Belo Jardim. Considerando o lançamento do Programa "PE na Estrada", entende-se urgir a necessidade da inclusão da supramencionada via no rol de estradas contempladas no Programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7282/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de viabilizar ações para a Pavimentação da PE-283, no trecho que liga Ingazeira ao KM 49 da PE-275 de Tuparetama, que se encontra com projeto finalizado, tendo como aporte orçamentário emenda deste parlamentar, restando ao Estado a execução do mesmo. Considerando o lançamento do Programa "PE na Estrada", entende-se urgir a necessidade da inclusão da supramencionada via no rol de estradas contempladas no Programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7281/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de realização de Recapeamento Asfáltico na extensão da PE-145 que liga o município do Brejo da Madre de Deus ao município de Jataúba. Considerando o lançamento do Programa "PE na Estrada", entende-se urgir a necessidade da inclusão da supramencionada via no rol de estradas contempladas no Programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4506/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de viabilizar a restauração da PE 265 de Sertânia, indo até o Povoado de Pernambuquinho, na divisa com o estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3305/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de viabilizar os serviços de capinação e, principalmente, recapeamento asfáltico da PE-193, no trecho localizado entre os municípios de São Bento do Una e Capoeiras . Considerando o aporte proveniente da Operação de Crédito autorizada por este Poder Legislativo e pelo Governo Federal, tendo como instituição interveniente o Banco do Brasil, cuja captação de crédito perfaz o valor de 900 milhões de reais , tendo ainda como finalidade específica a requalificação de estradas estaduais, entendese que tal suplementação orçamentária, poderá ser utilizada para este fim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9922/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE-220, que tem início na cidade de Arcoverde, via Distrito de Ipojuca e se estende até a divisa com o município de São Sebastião do Umbuzeiro (PB-264). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6925/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda extensão da PE-270. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5233/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Ilma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE-130, ao longo dos 19km, no trecho que vai do entroncamento com a PE-090, em Vertentes, ao entroncamento com a BR-104, em Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5232/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Ilma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de viabilizar a requalificação da PE-180, no trecho que liga as cidades de Belo Jardim e Lajedo, passando pelo município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4852/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Sr. Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE-112, no trecho de acesso entre os municípios de Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte e o distrito de Formigueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4662/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Sr. Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE-090 no trecho que dá acesso ao município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3420/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de viabilizar uma obra de terraplanagem da BR-104 até as comunidades de Sítio Raposa, Baraúna Furada, Sítio Jerimum, Sítio Pedra Preta, Sítio Bandeira, Sítio Pororoca, Sítio Risada, Sítio Monteiro, Riacho Doce dos Bernados, Riacho Doce do Júlio Casé, Sítio Cabaços, Sítio Grude, Fazenda São Paulo, Sítio Minguaiú, Sítio Bacalhau, Sítio Mungulu, Sítio Maracajá, Sítio Cardoso, Lagoa do Jucá, Sitio Cajueiro, Sítio Serra dos Bois, Sítio Pé de Serra, Sítio Boa Vista, Sítio Situação, Sítio Poço da Pedra, Sítio Algodão, Sítio Barreiras, Sítio Açude novo, Sítio Remanso, Sítio Alto de São Pedro, de Taquaritinga do Norte até a chegada das imediações da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3419/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE-130 (Taquaritinga do Norte) - entre PE-90 (Vertentes). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2882/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o recapeamento da PE-145 na altura do Distrito de Cachoeira Seca até o Muncípio de Brejo da Madre de Deus, bem como pleitear a retomada da obra da Adultora do Agreste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2881/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o recapeamento e a estrutura no trecho que a saída do município de Santa Cruz do Capibaribe até a divisa com o Estado da Paraíba, a PE-160, passando pelo município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2273/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o Recapeamento e Recuperação Asfáltica da PE-217, que liga o município de Alagoinha até a BR-232. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 817/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilustríssimo Senhor Bruno Cabral, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da PE 180 que liga Belo Jardim a Lajedo, passando por São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilustríssimo Senhor Bruno Cabral, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de viabilizar a restauração da PE 265, a partir do entroncamento com a BR 232, em Cruzeiro do Nordeste, passando pela cidade de Sertânia, indo até o Povoado de Pernambuquinho, na divisa com o estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilustríssimo Senhor Bruno Cabral, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de viabilizar a restauração asfáltica da PE 275, a partir do entroncamento da PE 280 em Sertânia, seguindo para Tuparetama e Ambó, na divisa com a Paraíba, passando por Brejinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.