Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 9168/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. Cícero de Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, no sentido de viabilizar a inclusão do município de Tuparetama-PE no rol de beneficiados no âmbito do programa de distribuição de leite do Governo do Estado - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1235/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a inclusão da Associação de Prevenção e Combate as Drogas - Viver a Vida, situada no município de Brejo da Madre de Deus, no Programa Leite de Todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.