Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 2697/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Senhor Bruno Lisboa, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB e ao Senhor Nilton Mota, Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimento - PERPART, no sentido de viabilizar o título de propriedade dos assentamentos Engenho do Pixaó e Engenho Colégio, ambos localizados no município de São Lourenço da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2568/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Senhor Bruno Lisboa, Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB e ao Senhor Nilton Mota, Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimento - PERPART, no sentido de viabilizar o título de propriedade aos seus respectivos donos, dos loteamentos e conjuntos residenciais: Conjunto Acauã; Conjunto Jaçanã I; Conjunto Jaçanã II; Conjunto Nossa Senhora da Conceição; Loteamento Santo Antônio; Casas Vizinhas a caixa até o Santo Agostinho, através do programa do Governo de Pernambuco, Propriedade Legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.