Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7499/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de Requalificação da PE-130.Considerando o lançamento do Programa "PE na Estrada", entende-se urgir a necessidade da inclusão da supramencionada via no rol de estradas contempladas no Programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7285/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de Execução do Projeto de implantação das PE's 156 e 159, que liga o município de Santa Cruz do Capibaribe ao distrito do Pará e à divisa com o Estado da Paraíba. Considerando o lançamento do Programa "PE na Estrada", entende-se urgir a necessidade da inclusão da supramencionada via no rol de estradas contempladas no Programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e a Ilma. Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, no sentido de viabilizar uma inspeção nas obras de terraplanagem das Estradas Vicinais nos assentamentos Miguel Velho assentamento, Moleque e assentamento Baraúnas, localizados no município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e a Ilma. Sr. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, no sentido de viabilizar uma terraplanagem e uma camada asfáltica, na estrada que sai do Distrito de Pão de Açúcar, que liga a BR-104 com a PE-160. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.