Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 9736/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de 1 (um) poço artesiano no Sítio Muzelinha, localizado no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7639/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de 10 poços artesianos na zona rural do município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6553/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de 10 poços artesianos no município de Solidão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5331/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2021 | ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de 10 poços artesianos na zona rural do município de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5322/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de 12 poços artesianos no município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5312/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de 10 poços artesianos no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5240/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Placas, localizada no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5239/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano em Jaburu de Cima, localizada no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5238/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano em Mulungu, localizada no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5237/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano em Situação, localizada no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5236/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano em Areias, localizada no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5235/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Silva de Cima, localizada no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5234/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Ilmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Silva de Baixo, localizada no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5018/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio dos Oitis no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5017/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Minguaiu no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5016/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Conceição, localizado no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5015/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Pedra Preta no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5014/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mateus Vieira no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5013/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Pacas no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5011/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa de Farias no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4999/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Reginaldo Alves de Souza, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço no bairro Beira Rio, localizado no município de Taquaritinga do Norte; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2631/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano bem como a instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento - SSA, nas comunidades rurais do Manuíno e Barreta, ambas localizadas no município de Ingazeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2565/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de 02 poços artesianos nas comunidades de Sítio Capim e Sítioo Favela, ambas localizadas no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2385/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a Recuperação e Perfuração de 22 poços artesianos existentes na Ilha de Fernando de Noronha/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2384/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de 15 poços na zona rural, nas localidades de Calixa, Dona Joana, Sitio de Fora, Sitio Pintado, Sitio Canoas, Sitio Santo Antônio, Sitio Caldeirão Grande, Sítio Macambira, Povoado Três Umbuzeiros, Vila Pedro Sinal, Sitio Baixio do município de Solidão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2381/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de 02 poços artesianos no Sitio Exu no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1442/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora, Luciana Santos, Vice – Governadora do Estado de Pernambuco, ao Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, à Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e ao Senhor Odacy Amorim de Souza, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar a instalação de poço artesiano no povoado de Alto da Cachorrada no município de São Joaquim do Monte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1419/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao ilustrissimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, e ao Senhor Odacy Amorim de Souza, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar as instalações de poços artesianos existentes nas unidades produtivas nos povoados de Asa Branca, São Judas Tadeu, Ana Tejo, Sindicalista Manoel Santos e Aroeira no município de Taquaritinga do Norte/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de 20 poços artesianos no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1102/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Diretor Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração e a implantação de poços artesianos na Vila do Carrapicho, situada no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, a Exma. Sr. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de poços na zona rural do município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 830/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, à Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e ao Senhor Odacy Amorim de Souza, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos nos povoados de Sítio Tamanduá, Tapera e Caititu, no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sr. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de poços artesianos com cata-vento nos assentamentos de Serra Branca 1 e Dom Francisco, ambos localizados no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Brejo da Madre de Deus-PE, através do Programa Água Para Todos na forma do Sistema de Abastecimento de Água Simplificado, nas comunidades rurais de Barrinha, Boa Esperança, Jenipapo, Lagoa de Pedra, Passagem do Moleque, Queimadas, Santana e Tambor de Baixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.