Anderson Correia
Candidatura a Deputado Estadual por PE pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
2.413proposições com a assinatura
2.347como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
154transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 1.587 | 1.528 |
| INDICAÇÃO (IND) | 446 | 441 |
| PROJETO DE LEI (PL) | 162 | 161 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) | 139 | 139 |
| OFÍCIO (OF) | 42 | 42 |
| EMENDAS (EM) | 26 | 26 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) | 5 | 5 |
| PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL (PEO) | 4 | 3 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 2417/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/05/2026 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (CNF) | Decreto Legislativo nº 2.095, de 30 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 2404/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/04/2026 | Medalha de Honra ao Mérito na Área Cultural – “Medalha Álvaro Lins” à Mestra Socorro Rodrigues, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2.082, de 25 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PL 10371/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/03/2026 | Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. | Lei nº 7.500, de 25 de maio de 2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 2344/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/02/2026 | Concede Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 a senhora Terezinha de Jesus Marques Salles. (área da saúde) | Decreto Legislativo nº 2.010, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 2343/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/02/2026 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2.011, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 2341/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/02/2026 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marcelo de Oliveira Cumaru e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 2.013, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PEO 45/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/02/2026 | Acrescenta o § 6º ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Caruaru, de maneira a assegurar aos agentes políticos a percepção dos direitos sociais previstos nos arts. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal. | EMENDA ORGANIZACIONAL nº 30, de 18 de março de 2026 | Primeira assinatura de 23 |
| PL 10355/2026 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/02/2026 | Revoga dispositivo da Lei Nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018. (tração animal) | Lei nº 7.485, de 06 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 2282/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2.071, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 2277/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/11/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “JOÃO BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.962, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2272/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/11/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “NELSON BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.966, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10302/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/10/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Harmonia - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.486, de 06 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 10301/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/10/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Artistas - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.487, de 06 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 2261/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/10/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “EDUARDA BEZERRA” e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 1.970, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2238/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/09/2025 | Concede o título de cidadão Caruaruense a Aristeu de Oliveira Plácido Júnior e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.951, de 05 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PEO 43/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/09/2025 | Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a vedação de reeleições sucessivas na Mesa Diretora e estabelece marco temporal para aplicação. | EMENDA ORGANIZACIONAL nº 31, de 15 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 9 |
| PDL 2212/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/08/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Menelau Júnior) | Decreto Legislativo nº 1.932, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2204/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Felipe Augusto Sampaio Barbosa e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.851, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 2203/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.852, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 2199/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/08/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” a Ailton Ricardo Moreira Galdino e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.924, de 03 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2198/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/06/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ricardo de Oliveira Liberato e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.897, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10153/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/06/2025 | Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. (campanhas de conscientização em transporte público para a proteção e o bem-estar animal, bem como contra a crueldade e os maus-tratos a animais). | Lei nº 7.479, de 19 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 10151/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/06/2025 | "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do NOME DA FEIRA DA SULANCA para FEIRA DA MODA, e dá outras providências:" | Lei-PMC nº 7.390, de 23 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 10150/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/06/2025 | Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Equídeos e bovinos) | Lei nº 7.444, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2181/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (Lula da Fonte) e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 1.980, de 24 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2180/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA e dá outras providências. (Eduardo da Fonte) | Decreto Legislativo nº 1.979, de 24 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2166/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/05/2025 | conceder, Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos, ao senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino , referente ao reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde no Município de Caruaru. | Decreto Legislativo nº 1.847, de 28 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 10108/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/04/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Sonhos - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.422, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10106/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/04/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Dança - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.423, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10105/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/04/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE WOLF-HIRSCHHORN", CONHECIDA COMO “LEI MARIA EDUARDA,” A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | Lei nº 7.384, de 04 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 10103/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/04/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Canções - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.424, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10102/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/04/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Talentos - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.425, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10101/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/04/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Poesia - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.426, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10100/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/04/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Artes - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.427, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10099/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/04/2025 | Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua do Cordel - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.428, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10094/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/04/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida da Cultura - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.429, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10093/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/04/2025 | Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Cores - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.430, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 10092/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/04/2025 | Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Mestres - Arú Clube Residencial) | Lei nº 7.431, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 2149/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/04/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (sócio-fundadores ICIA) | Decreto Legislativo nº 1.841, de 16 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 2144/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/04/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FABIANO FERREIRA BARBOSA) | Decreto Legislativo nº 1.836, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 2117/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 31/03/2025 | Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 ao senhor José Leitão da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.842, de 16 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 2114/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.837, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 2113/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/03/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.838, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 10066/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/03/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Luciano Torres, Maria Auxiliadora) | Lei-PMC nº 7.370, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 10065/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/03/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA ) | Lei nº 7.543, de 01 de outubro de 2026 | Autoria única |
| PDL 2111/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/03/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (Odilon Alves) | Decreto Legislativo nº 1.829, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 2110/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Odilon Leitão Alves e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 1.830, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 2108/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.839, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 2107/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/03/2025 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.840, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 10052/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/02/2025 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. AVENIDA TACAIMBÓ | Lei-PMC nº 7.381, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 2097/2025 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/02/2025 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.823, de 02 de abril de 2025 | Autoria única |
| PR 780/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/12/2024 | Denomina de VEREADOR LEONARDO CHAVES, o Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. | Resolução nº 653, de 23 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 22 |
| PDL 2059/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/10/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a José Adelmo Barbosa da Costa Pereira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.785, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2058/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/10/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a José Tadeu dos Passos e Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.786, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 2057/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 10/10/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marupiraja Ramos Ribas e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.787, de 25 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 9961/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/06/2024 | Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências. | Lei nº 7.298, de 29 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 2018/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.751, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2017/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito "Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Edvânia Marques da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.752, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2016/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/05/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Irene de Lira Oliveira Galindo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.753, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2015/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/05/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (Dr. Algemir Lunardi Brunetto ICIA) | Decreto Legislativo nº 1.742, de 13 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2014/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 28/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Dr. Algemir Lunardi Brunetto e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.741, de 13 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2013/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/05/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.754, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2009/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.757, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2008/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/05/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.758, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2007/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/05/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (1ª CÂMARA REGIONAL – CARUARU, do Tribunal de Justiça de Pernambuco por completar 10 anos de existência) | Decreto Legislativo nº 1.759, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 2001/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor João Paulo Araújo Gomes e dá outras providências. (Padre João Paulo) | Decreto Legislativo nº 1.743, de 13 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 9897/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/05/2024 | Denomina logradouro nesta cidade e dá outras providências. (PRAÇA VEREADOR JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS FILHO) | Lei-PMC nº 7.261, de 24 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 9890/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/04/2024 | Denomina logradouro e dá outras providências. (Rua Gonzagueando ) | Lei nº 7.268, de 13 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 1979/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/03/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Tavares Neto) | Decreto Legislativo nº 1.717, de 24 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 1976/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/03/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (Jeremias Antônio Silva de Aquino - Babalorixá Jeremias de Oxum) | Decreto Legislativo nº 1.720, de 24 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 9857/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/03/2024 | Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências. | Lei nº 7.233, de 14 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1973/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 12/03/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências (“Medalha Álvaro Lins” ao Instituto Mestre Vavá) | Decreto Legislativo nº 1.707, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 1964/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/02/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (SAMU Agreste) | Decreto Legislativo nº 1.714, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 1963/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 27/02/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (“Mãe Lourdes d’Oxum”) | Decreto Legislativo nº 1.715, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 9829/2024 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/02/2024 | Denomina logradouro e dá outras providências. PRAÇA FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA | Lei-PMC nº 7.231, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PEO 42/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/12/2023 | Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. (ecologia por educação ambiental e animal) | EMENDA ORGANIZACIONAL nº 28, de 11 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 8 |
| PDL 1908/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Antônio Sérgio Bezerra Gomes e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.644, de 20 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1903/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 26/09/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Francisco Walber Barbosa de Alencar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.647, de 20 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 9684/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 21/09/2023 | Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 6.099/2018. (Rua da Alegria para Rua Alegria da Cidade, no bairro José Carlos de Oliveira). | Lei nº 7.084, de 23 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 9683/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 21/09/2023 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Alegria, Riachão). | Lei nº 7.083, de 23 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 9653/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 05/09/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário. | Lei nº 7.151, de 09 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 9646/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/08/2023 | Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. (Código bem-estar animal) | Lei nº 7.150, de 09 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 1880/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/08/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Vilma Barros Toscano de Carvalho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.621, de 01 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1866/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 14/06/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, à senhora Giuliana de Amorim Papaléo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.615, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 9602/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 06/06/2023 | Dispõe sobre afixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença no Município de Caruaru e dá outras providências. | Lei nº 7.354, de 07 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 1855/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Marcelo Santos Bagetti e dá outras providências. | Decreto Legislativo-DLD nº 1.689, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1854/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a José Narciso da Silva Junior e dá outras providências. | Decreto Legislativo-DLD nº 1.684, de 07 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1849/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/05/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito“Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Antônio Ramiro Spindola Correia e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.601, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1848/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/05/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Daniel Soares e dá outras providências. | Decreto Legislativo-DLD nº 1.685, de 07 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 9554/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/04/2023 | Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. | Lei nº 7.157, de 12 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 1824/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Juliene Rosa de Araújo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.568, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1809/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 30/03/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Paulo Roberto Xavier de Brito Neto e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.577, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1808/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 29/03/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. José Lafaete Alves Vaz e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.566, de 12 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 9503/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/03/2023 | Institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências. | Lei nº 7.005, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1804/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/03/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Airton Sousa) | Decreto Legislativo nº 1.562, de 19 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 1792/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/03/2023 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Leandro Costa Martins e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.551, de 12 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 1790/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/03/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Juliene Araújo) | Decreto Legislativo nº 1.553, de 12 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 1788/2023 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/03/2023 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Lafaete Vaz) | Decreto Legislativo nº 1.555, de 12 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 1764/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/12/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Claudia Tenório de Noronha e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.527, de 01 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 1760/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/12/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao senhor Earl Erlandsen de Menezes Rodrigues e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.522, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1759/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/12/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Natalia Rafaela Silva Araújo e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.521, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1756/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/11/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Ícaro Luan Gomes Macário e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.518, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1755/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/11/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor José Simonal Cardoso da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.517, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1732/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Ivo Sutter) | Decreto Legislativo nº 1.486, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1731/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Antônio Cardoso) | Decreto Legislativo nº 1.487, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1730/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 19/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Dayvson Roberto Pereira dos Santos) | Decreto Legislativo nº 1.488, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1728/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Iran Pereira de Carvalho) | Decreto Legislativo nº 1.489, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1727/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Robson Nielson Borges Menezes de Araújo) | Decreto Legislativo nº 1.490, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1726/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Josenildo da Silva Ordonio) | Decreto Legislativo nº 1.491, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1725/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Rosemberg Santos Gonçalves) | Decreto Legislativo nº 1.492, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1724/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 18/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Artur Henrique Costa Lucena). | Decreto Legislativo nº 1.493, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1723/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Erinaldo Severino dos Santos) | Decreto Legislativo nº 1.494, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1722/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Alberto Alves) | Decreto Legislativo nº 1.495, de 18 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1720/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Ademir Décio Bianco) | Decreto Legislativo nº 1.484, de 27 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1719/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/10/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Valdir Bezerra da Silva ) | Decreto Legislativo nº 1.485, de 27 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1712/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 09/09/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FERNANDO FRANCISCO DA COSTA FILHO) | Decreto Legislativo nº 1.483, de 26 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1711/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/09/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências (Fernando Francisco da Costa) | Decreto Legislativo nº 1.478, de 21 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1704/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/08/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Magno Wendel) | Decreto Legislativo nº 1.474, de 13 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1703/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 22/08/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Franklin Robério de Oliveira Pereira). | Decreto Legislativo nº 1.475, de 13 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PL 9355/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/06/2022 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Vereador Alecrim) | Lei nº 7.013, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1686/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/06/2022 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.453, de 12 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 1685/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/06/2022 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.454, de 19 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 9333/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2022 | Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Lei nº 7.044, de 11 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1682/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.455, de 19 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 1681/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 03/06/2022 | Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA LEONARDO DA VINCI, na Área dos Direitos Animais e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.581, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1680/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/06/2022 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Wagner Silva Barros de Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.456, de 19 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 9317/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/05/2022 | Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. | Lei-PMC nº 6.885, de 03 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 9277/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 11/04/2022 | Determina que veiculem no carnê do IPTU, enviado ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais. | Lei nº 6.927, de 02 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 9229/2022 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/02/2022 | Institui o Fevereiro Laranja – Campanha de conscientização sobre a leucemia e dá outras providências. | Lei nº 7.038, de 16 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1630/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Ronaldo Alves de Souto e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.401, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 1617/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 25/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Joberto Ferreira da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.431, de 08 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PEO 41/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 23/11/2021 | Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências | EMENDA ORGANIZACIONAL nº 27, de 14 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PDL 1614/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 17/11/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Thyago Marcolino de Sousa Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.386, de 29 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1606/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Santos do Nascimento e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.392, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 1604/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/10/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a DORGIVAL FRANCISCO DE MELO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”. | Decreto Legislativo nº 1.391, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 1603/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/10/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALFREDO ALVES DA CUNHA NETO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”. | Decreto Legislativo nº 1.390, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 1602/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/10/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” a ALEXANDRE DA CUNHA MELO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Comercial e Empresarial”. | Decreto Legislativo nº 1.389, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 1600/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 07/10/2021 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Pedro Ivo Viana Moura e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.629, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 9125/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 21/09/2021 | Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna. | Lei nº 6.812, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 1579/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/09/2021 | Concede o Título de Cidadão Caruaruense à paratleta Maria Carolina Santiago e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.442, de 10 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 9090/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 20/08/2021 | Institui no calendário de eventos oficiais do município de Caruaru-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.. | Lei nº 6.861, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 1536/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/07/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Luiza Maria Malta Leite Lourenço Pinto e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.331, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 1535/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/07/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espindola e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.332, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 1534/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 13/07/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Willame Rocha de Souza Júnior e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.333, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 1531/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 01/07/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadania ao Major Dantas, do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.335, de 26 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 8969/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 15/06/2021 | Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. | Lei nº 6.764, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 1510/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/05/2021 | Concede Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio, ao senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1.302, de 27 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 8909/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 08/04/2021 | Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências. | Lei nº 6.821, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 8881/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 16/03/2021 | Institui no âmbito do Município de Caruaru o mês "abril laranja", dedicado à campanha de prevenção aos maus-tratos contra os animais não-humanos, e dá outras providências. | Lei nº 6.699, de 29 de abril de 2021 | Autoria única |
| PL 8768/2021 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/02/2021 | Instituir no âmbito do município de Caruaru a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências. | Lei nº 6.715, de 04 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PDL 1458/2020 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/02/2020 | Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Fabiano Ferreira Barbosa, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru. | Decreto Legislativo nº 1.833, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 1457/2020 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 04/02/2020 | Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte" a HUGO LUCENA NUNES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Ãrea Comercial e Industrial”. | Decreto Legislativo nº 1.832, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 1156/2018 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/08/2018 | Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.(Delegado Luiz Bernardo Morais). | Decreto Legislativo nº 1.584, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 1155/2018 Câmara Municipal de Caruaru (PE) | 02/08/2018 | Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.( JORNALISTA MARCELA CALADO). | Decreto Legislativo nº 1.583, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Caruaru (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.