Zé Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 997/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES LIMA MARTINS, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2019 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-392. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DNIT, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, PARA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO KM 41 DA BR-135, NO TRECHO QUE COMPREENDE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/02/2019 | REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DNIT NO PIAUÍ, PARA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-343, NO TRECHO DA LOCALIDADE L3 (PRÓXIMO A FLORIANO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DER-PI, PARA QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PI-113, NO TRECHO QUE LIGA JOSÉ DE FREITAS E CABECEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/07/2018 | REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, A REIMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE CASTELO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/07/2018 | REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO SÃO JOÃO, NA ALTURA DO BAR DO MARLO, EM TERESINA/PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/07/2018 | REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, NO PIAUÍ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA TELEFÔNICA NO POVOADO SANTA TERESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/07/2018 | REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA TELEFÔNICA CELULAR NO POVOADO PARABATIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2018 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DE 25KM DA PI 413. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2018 | REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SITUADA NA COMUNIDADE CACIMBA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE(PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE SUSSUAPARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2018 | REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE CACIMBA II, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE(PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4069/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/11/2017 | REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES POÇO DA ZILDA, RIACHO SANTA MARIA, CANTO DA PARNAÍBA E BAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4068/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/11/2017 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS, A IMPLEMENTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO LATERAIS (DEFENSA), NA LOCALIDADE BARRA DA VOLTA, SITUADO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA PI-247, NO PORTAL DOS CERRADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4067/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/11/2017 | REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, A INCLUSÃO DA LOCALIDADE SANTA TERESA AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/02/2017 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ -DER,, A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÕES LATERAIS, NA LOCALIDADE BARRA DA VOLTA, SITUADO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA PI-247, NO PORTAL DOS CERRADOS, NA ESTRADA NO SENTIDO DAS CIDADES DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E RIBEIRO GONÇALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/02/2017 | REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE - SESAPI-A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE EM URUÇUÍ-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/02/2017 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ -DER, A IMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA PI-247, BIFURCAÇÃO COM A ESTRADA DE ACESSO A BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/12/2016 | REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO EMÍLIO FALCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/07/2016 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BALNEÁRIO GENIPAPO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/02/2016 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RIO GRANDE DO PIAUÍ E PAVUSSÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/02/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PENITENCIÁRIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 860/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/11/2015 | REQUER A AGESPISA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE URUÇUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/11/2015 | REQUER O RESTABELECIMENTO DO SINAL DA TV ASSEMBLÉIA, NA CIDADE DE URUÇUÍ-PI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 779/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/10/2015 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, UMA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, ME FRENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AFIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS E A PECULIARIDADE NO TRECHO CITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 748/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/10/2015 | REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A DOAÇÃO DO ESPAÇO DO CSU DO BAIRRO PARQUE PIAUÍ, PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/10/2015 | REQUER AO SR. PRESIDENTE DA AGESPISA, RAIMUNDO TRIGO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/08/2015 | REQUER AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DAQUELA COMPANHIA, NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS BAIRROS AEROPORTO, ALTO BONITO E BELA VISTA VISTA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE URUÇUI-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/08/2015 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, UMA SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODOS OS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA TRAFEGO DE ÔNIBUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/06/2015 | REQUER AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, A REATIVAÇÃO DO PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO-PPO, DO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2015 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PI-112 (ESTRADA PORTO/CAMPOLARGO), PERCORRENDO 15 KM ENTRE ESTES MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2015 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA PI 221/223 (ESTRADA ENTRE PICOS E BENEDITINOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/05/2015 | REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, O NOVO MAPEAMENTO E POSTERIOR SINALIZAÇÃO DAS AREAS PERMITIDA ESTACIONAR, NAS PROXIMIDADES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FÓRUM CIVIL E OAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2015 | REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E A PROFESSORA JANAÍNA MAPURUNGA, PARA QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DETERMINA OS § 1° E 2° DO ART. 1° D LEI N° 5.284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/03/2015 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA/ OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PI-115, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE CAMPO MAIOR E CASTELO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/03/2015 | REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, PARA QUE OS LEILÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS IRREGULARES APREENDIDOS PELA 3° CIRETRAN, SEJAM REALIZADOS EM FLORIANO, E NÃO MAIS EM TERESINA, ASSIM COMO J´ACONTECE EM PICOS E PARNAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2015 | REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAUÍ ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO NA ZONA SUL DE TERESINA, DE UM CAMPO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE SEJA DISCUTIDAS E MAPEADAS SOLUÇÕES QUE VISEM MINIMIZAR OS PROBLEMAS ECOLÓGICO PERTINENTES À BACIA DO RIO GURGUÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2015 | REQUER O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO,PARA QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DETERMINA OS § 1° E 2° DO ART. 1°, DA LEI 5.284, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2015 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPOMPETENTE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1°, D LEI 5.138, DE 07 DE JUNHO DE 2000, EM QUE AS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO DEVERÃO FAZER MENÇÃO DOS NOMES DE SEUS AUTORES, QUANDO SANCIONADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2005 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2005 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ELETRIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES ALTAMIRA, TINGUIS, BAIXÃO DO CAPIM, CÁGADOS E CHAMURRO DE CIMA, TODAS NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS, NUMA EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 43 KM DE ENERGIA QUE ATENDERÁ 403 FAMÍLIAS, OU SEJA, 93 CONSUMIDORES POR QUILÔMETRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 979/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/04/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART 2° E 3° O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE ABRIL PRÓXIMO SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL PARA QUE ESTE PARLAMENTO SE JUNTE A TODAS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO PAÍS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COORDENADA PELA UNALE, PARA REQUEREREM O CESSAR FOGO CONTRA O IRAQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS POVOADOS ENJEITADO, OLHO D'ÁGUA DOS PAULINOS, CARNAÚBAS, CARANGUEJO, MANGABEIRA E LAPA, TODOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO PCPR. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PI A RECUPERAÇÃO DA PI-212, NO TRECHO BARRAS/NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PORTO/CAMPO LARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 810/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/03/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A INVASÃO DO IRAQUE. SENDO APROVADA, ENVIAR CÓPIA PARA O ESCRITÓRIO DA ONU NO BRASIL E PARA AS EMBAIXADAS NO BRASIL DOS SEGUINTES PAÍSES: ESTADOS UNIDOS, INGLATERRA, AUSTRÁLIA, FRANÇA, ALEMANHA, RÚSSIA E IRAQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 808/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO À TELEMAR, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO DO TIPO "ORELHÃO" NA COMUNIDADE CHATINHO, MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 127 DO REGIMENTO FITEMO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO CONTRATO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRÁFEGO EM TERESINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/02/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II NO PROGRAMA PRODETUR II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2003 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2003 | REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO ARCEBISPO DE TERESINA, DOM CELSO PINTO, ENVIANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE CARVALHO, PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VERMELHA, EM TERESINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.